REPERCUTEM POSITIVAMENTE OS POUCO MAIS DE 15 DIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE ALEXANDRE ARRAES

A administração do prefeito em exercício de Araripina, Alexandre Arraes (PSB), tem repercutido positivamente nestes pouco mais de 15 dias. Nesse período, foram injetados pouco mais de R$ 8 milhões na economia do município, com o pagamento de salários atrasados; do 13º salário e do salário de dezembro. Com isso, o comércio de Araripina que vinha a algum tempo sofrendo com a falta de incentivos, deu um grande salto neste final de ano com o aquecimento das vendas. “Com os pagamentos que foram feitos pela prefeitura de salários e outros o comércio de Araripina movimentou bem neste final de ano. É compromisso nosso que o dinheiro do município circule aqui mesmo, pois com isso estaremos incentivando a economia local e garantindo a geração de emprego e renda”, disse Alexandre.

Na manhã de ontem (30) o prefeito concedeu entrevista em cadeia de rádio – Arari Fm e Grande Serra Fm- quando destacou algumas das medidas emergenciais que foram tomadas para a retomada da ordem publica e da organização administrativa do município. Para Alexandre, está sendo um desafio colocar a administração municipal em ordem e para tanto está montando uma equipe técnica e qualificada para que os resultados sejam imediatos. A entrevista serviu ainda para tranqüilizar a população a respeito do futuro de Araripina. Teve uma grande repercussão positiva no município, uma vez que o clima era de incertezas. “Estamos aqui para passar a mensagem de tranqüilidade para a população. O nosso trabalho está sendo feito dentro da transparência, equilíbrio e o compromisso de colocar Araripina no seu devido lugar. Temos a orientação do Tribunal de contas e estamos fazendo um trabalho voltado para a nossa população e o nosso município”, atestou.

LIMPEZA PUBLICA E COMBATE ÀS MURIÇOCAS

                Por determinação do prefeito foi instalada uma verdadeira força tarefa com o objetivo de melhorar o aspecto da cidade no que se refere à limpeza publica, uma vez que vários foram os focos de lixo encontrados nos bairros e distritos de Araripina. A medida deu resultado significativo, pois a cidade já está mais bem cuidada, onde foram retiradas várias toneladas de lixo. O prefeito entende que esse ainda não é o ideal, prometendo um trabalho melhor de limpeza para os primeiros dias de 2012. “Entendemos que essa medida é emergencial e não é ainda a ideal. Contudo, retiramos várias toneladas de lixo da cidade o que melhorou muito o seu aspecto. Vamos priorizar a limpeza da cidade e nos primeiros dias de janeiro estaremos com esse trabalho normalizado”, reiterou Alexandre.

Por outro lado, um dos problemas que tem tirado o sono dos araripinenses, também está sendo combatido com muito trabalho é a questão da infestação de muriçocas. Algumas medidas foram tomadas e a situação já está controlada para o sossego da população. O prefeito determinou que essa ação seja contínua para que as famigeradas muriçocas não retornem para infernizar a vida dos moradores. Inclusive, Alexandre determinou que fossem limpos todos os canais do município para evitar a proliferação do mosquito. “Tudo aquilo que for preciso para acabar com as muriçocas iremos fazer”, afirmou o prefeito.

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ATACANTE VANDERLEI ESTÁ EM ARARIPINA E PROMETE GOLS PARA A TORCIDA DO “BODE”

O atacante Vanderlei, principal contratação do Araripina Futebol Clube, o “Bode do Araripe”, chegou ao município nas primeiras horas de hoje (29) e já se incorporou ao elenco do clube que vai disputar o Campeonato Pernambucano de 2012. Ele aproveitou a manhã de hoje para efetuar exames médicos. O presidente Walmy Bezerra fez a apresentação do atleta ao técnico Mirandinha e ao grupo de jogadores. Vanderlei participou agora a pouco de uma entrevista ao Programa Bate Bola da 90, ancorado pelo radialista Chico Lima com participação do comentarista Carlos Lima, na Rádio Arari FM. Ele estava acompanhado do presidente Walmy Bezerra; do técnico Mirandinha e do diretor Carlos Braz.

Bastante empolgado, Vanderlei disse que a sua meta é fazer um bom Campeonato Pernambucano e disputar a artilharia, vez que por todos os clubes que passou se destacou como atacante artilheiro. Ele é um jogador de área e a sua principal característica, segundo ele mesmo, é aproveitar as oportunidades que surgem e colocar a bola na rede. “Gosto de jogar objetivamente, sempre procurando o gol do adversário e aqui (no Araripina) não vai ser diferente. Vim para o time para ser artilheiro e vou trabalhar para isso”, disse o atacante, ressaltando que está muito feliz em poder jogar em um clube jovem mais com um pensamento profissional e objetivos claros de que quer vencer e fazer um bom campeonato. “Vamos trabalhar forte e junto com os companheiros buscar o melhor com o objetivo de fazer um grande campeonato”, acrescentou.

O “Bode” é o primeiro clube do Nordeste que Vanderlei atua como jogador profissional e por isso ele garante que está bastante empolgado e numa grande expectativa de dar o melhor para disputar a artilharia do certame. Vanderlei citou que o Campeonato Pernambucano é considerado um dos mais fortes do país e por isso dá uma maior visibilidade para os atletas. “Vamos jogar um campeonato competitivo e com bons times. O Pernambucano é hoje um dos melhores campeonatos do Brasil e por isso temos uma grande responsabilidade de jogar bem e colocar o time entre os melhores. Esse é o nosso objetivo. Ajudar os companheiros a fazer um bom campeonato e dar alegria à torcida”, finalizou.

O técnico Mirandinha disse que com a vinda de Vanderlei, o clube se fortalece no setor ofensivo, sobretudo por contar com um atacante de área, uma das deficiências do “Bode”. Mirandinha enfatizou a importância de fortalecer o elenco com um jogador que já atuou em clubes do futebol brasileiro, dando com isso mais experiência ao time.

O presidente Walmy Bezerra disse que a diretoria está empenhada e vem trabalhando com o propósito de fortalecer a equipe para o campeonato. Ele citou que vários contatos forma feitos essa semana com patrocinadores que darão suporte financeiro para o clube. Prometeu ainda novas contratações que devem ser anunciadas na próxima semana.

AMISTOSO

Logo mais às 20 horas, o “Bode” jogará amistosamente com o Guarani de Sobral, no estádio Chapadão do Araripe, com ingressos custando R$ 10,00.

 

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RECOMENDAÇÃO ELEITORAL Nº 001/2011 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA 084ª ZONA ELEITORAL ARARIPINA

O Ministério Público Eleitoral, por seu representante infra-assinado, Promotor Eleitoral da 084ª Zona Eleitoral, em Araripina  no desempenho de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro nas disposições contidas no art. 127 da Constituição Federal, na Lei Complementar nº 75/93, no art. 32, III, da Lei nº 8.625/93 e no Código Eleitoral,

CONSIDERANDO que incumbe ao MINISTÉRIO PÚBLICO, dentre outras atribuições, a defesa da ordem jurídica eleitoral e do regime democrático;

CONSIDERANDO que no ano de 2012 haverá eleições municipais;

CONSIDERANDO que a legislação só permite a realização de propaganda eleitoral a partir de 06 de julho do ano da eleição (artigo 36 da Lei nº 9.504/97);

CONSIDERANDO que a propaganda eleitoral consiste em ações de natureza política e publicitária que buscam, de maneira direta ou indireta, explícita ou implícita, ainda que de forma dissimulada, influenciar na opinião dos eleitores acerca de determinado(s) (pré) candidato(s);

CONSIDERANDO que são consideradas propagandas eleitorais, dentre outras, as pichações, pinturas, adesivos, faixas, placas, cartazes, outdoors, mensagens em rádios comunitárias ou via internet que contenham, isolada ou conjuntamente, o nome, apelido, iniciais do nome, símbolos, cores, mensagens ideológicas ou de promoção pessoal e felicitações daquelas pessoas que publicamente já se sabem pré-candidatos, acompanhadas ou não de menção às eleições de 2012, que sejam capazes de transmitir ao eleitorado, ainda que de maneira subliminar, a vinculação de determinada pessoa à disputa das eleições de 2012;

CONSIDERANDO que a violação da legislação, no que diz respeito à veiculação de propaganda eleitoral antecipada, sujeita os responsáveis pela divulgação da propaganda e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, os beneficiários a multa de 5.000,00

(cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior (art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97);

CONSIDERANDO que, especificamente para as emissoras de rádio e televisão, o desrespeito às normas que tratam da propaganda eleitoral pode ensejar, ainda, a suspensão, por 24 (vinte e quatro) horas, da programação normal da emissora (art. 56 da Lei nº 9.504/97);

CONSIDERANDO que a realização de propaganda eleitoral antecipada pode configurar, a depender do caso concreto, abuso de poder econômico ou político, com possibilidade de cassação do registro ou diploma do candidato;

CONSIDERANDO a necessidade de coibir a propaganda eleitoral extemporânea e assegurar a observância da lei, da igualdade de oportunidades e dos princípios democráticos;

CONSIDERANDO, por fim, que cumpre ao MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, entre outras funções, a fiscalização ampla do exercício do direito de propaganda, zelando pelo cumprimento da legislação eleitoral;

RESOLVE RECOMENDAR:

 A todos os pré-candidatos, agentes políticos, dirigentes partidários, eleitores e empresas que RETIREM IMEDIATAMENTE as propagandas eleitorais atualmente existentes, relativamente às quais forem responsáveis pela divulgação ou beneficiados; bem como, que  SE ABSTENHAM de realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral antes de 06 de julho de 2012; tudo sob pena de responsabilização nos termos acima expostos;

Oficie-se, enviando cópia da presente:

1. Ao Exmº Sr. Prefeito de Araripina, para o devido conhecimento, requerendo que afixe esta no átrio da respectiva edilidade;

2. Ao Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araripina para o devido conhecimento e dos demais Vereadores, requerendo que afixe esta no átrio da respectiva repartição;

3. Aos Ilmºs. Srs. Representantes locais de todos os Partidos Políticos, para o devido conhecimento, requerendo que afixem esta no átrio das respectivas repartições;

4. Ao Comandante do Destacamento da Polícia Militar e ao Delegado de Polícia de Araripina, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis às instituições;

5. À imprensa local, para conhecimento e divulgação;

6. Ao Exmo. Sr. Dr. Juiz Eleitoral, para o devido conhecimento, requerendo a afixação no átrio do Fórum local;

7. Ao Exmº Sr. Secretário Geral do Ministério Público, por meio magnético, para que se dê a necessária publicidade no Diário Oficial;

8. Ao Exmº Sr. Procurador Geral de Justiça, ao Exmº Sr. Procurador Regional Eleitoral, à Corregedoria Geral do MPPE e ao Conselho Superior do Ministério Público, para conhecimento.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Araripina, 22 de dezembro de 2011.

JÚLIO CÉSAR SOARES LIRA

Promotor de Justiça Eleitoral

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PREFEITO ALEXANDRE ARRAES ANUNCIA PACOTE DE OBRAS PARA ARARIPINA EM 2012

 

Alexandre ao lado do presidente do PSB estadual Sileno Guedes

O prefeito em exercício de Araripina, Alexandre Arraes, concedeu entrevista ao blog quando falou de vários assuntos relacionados à administração municipal e as metas que pretende adotar para transformar as ações em benefícios imediatos para a população, notadamente a mais carente. Bastante sereno, o prefeito sempre deixa claro para a população que está no cargo por uma força judicial e que vem trabalhando dentro das normas e orientações do Tribunal de Contas do Estado.

Bastante empolgado em realizar um bom trabalho à frente da municipalidade, Alexandre já conquistou um verdadeiro pacote de obras para o município em 2012, graças à boa relação e proximidade com o governador Eduardo Campos e equipe do governo do estado. Uma boa notícia dado pelo prefeito é que no dia 05 de janeiro o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura, fará a licitação para contratar a empresa que vai reformar toda a estrutura do Mercado Hortifrutigranjeiro. Além disso, o secretário Ranilson Ramos, de acordo com Alexandre, assegurou a liberação de uma máquina patrol mecanizada para efetuar a recuperação de todas as estradas vicinais do município.

No início de janeiro Alexandre vai estar em Recife e dentro da sua agenda de trabalho constam ainda mais duas importantes obras que serão liberadas agora em 2012: a pavimentação asfáltica da estrada que liga a Lagoa de Dentro ao distrito de Bom Jardim do Araripe (Racharia); e a recuperação da Perimetral e acesso do aeroporto.

SAÚDE

                Desde que assumiu o comando do Executivo Municipal Alexandre vem afirmando que a principal preocupação são os serviços básicos e mais urgentes que a população precisa. A saúde, por exemplo, é uma grande preocupação e para tanto, o prefeito convocou para assumir a pasta o ex-prefeito Valmir Lacerda, que vem efetuando um grande trabalho, sobretudo na organização estrutural.

O prefeito informou que todas as medidas emergenciais foram tomadas, tendo inclusive que alugar uma ambulância para que o município não ficasse desassistido. Ele afirmou que nos primeiros dias de janeiro vai juntamente com o secretário Valmir Lacerda promover uma grande reunião com os médicos de Araripina, para ouvir dos mesmos sugestões e orientações para colocar o setor em ordem e poder oferecer um serviço de qualidade para a população, principalmente a mais carente.

Agora em janeiro serão contratadas novas ambulâncias e a Secretaria de Saúde vai promover convênios com o Hospital e Maternidade Santa Maria e a Casa de Saúde, com o objetivo de contratar médicos para o período de 24 horas.

SALÁRIOS

                Outra questão que o prefeito gosta de citar e deixar bem claro para a população é que o pagamento de salários dos servidores será feito em dias. Tanto que está programando para efetuar a folha de dezembro no mês de trabalho, ou seja, no dia 30, sexta-feira, os salários estarão depositados nas contas dos servidores. Antes do Natal, o prefeito liberou o pagamento do 13º salário, o que injetou na economia do município mais de R$ 4 milhões. Os servidores do Arariprev, fundo de previdência do município, também estão tendo os seus salários colocados em dia. Estavam com 03 meses de salários atrasados, mais depois que Alexandre assumiu receberam outubro e 13º salário e esta semana recebem novembro.

EQUIPE

                O prefeito Alexandre Arraes ainda não confirmou os nomes que comporão a sua equipe de governo. Alguns nomes já foram nomeados e é do conhecimento de todos. O mais recente foi o veterinário Humberto Filho, que assume a pasta da Agricultura. A expectativa é de que nesta quinta-feira, o prefeito faça o anuncio oficial da sua equipe. Ele, inclusive deixou claro, que priorizará um quadro mais técnico, que possa agilizar as ações.

FORNECEDORES

                Quando questionado a respeito dos fornecedores da prefeitura, o prefeito disse que ainda não conseguiu identificá-los, porque segundo ele, são todos de fora do município. Para Alexandre faltou à valorização do comércio local e para tanto ele garante que a prefeitura vai priorizar comprar em Araripina. “Vamos fazer com que o dinheiro de Araripina circule em Araripina e não em outras cidades. Vamos contratar os fornecedores de Araripina e não de outras cidades. Temos que valorizar o nosso comércio”, garantiu.

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“BODE” TERÁ O REFORÇO DO ATACANTE VANDERLEI

O presidente do Araripina Futebol Clube, o querido “Bode do Araripe”, Walmy Bezerra, confirmou que o clube contratou o atacante Vanderlei para integrar o elenco que vai disputar o Campeonato Pernambucano de 2012. O atleta chega na madrugada de hoje a Araripina e amanhã se apresenta ao técnico Mirandinha.

Vanderlei foi à principal contratação do clube para a temporada, pois trata-se de um jogador que já passou por vários clubes importantes do futebol brasileiro, sempre se destacando e sendo artilheiro. É um verdadeiro “matador” e vai suprir a deficiência que vem sofrendo o ataque do “Bode”, pois é um atacante de área.

Vanderlei foi artilheiro do Campeonato Brasileiro da Série B em 2006 pelo Gama do Distrito Federal com 23 gols na competição. Depois disso, o seu futebol passou a ser visto e disputado pelos grandes clubes do futebol brasileiro. Jogou no Atlético Mineiro e foi o vice-artilheiro do campeonato mineiro perdendo a artilharia para Eder Luiz. Jogou ainda no Botafogo do Rio de Janeiro; União de Leria de Portugal e Vila Nova de Goiás. Atualmente estava no Tubarão de Santa Catarina onde foi artilheiro.

AMISTOSO

                Na noite desta quinta-feira, o Araripina volta a campo em mais uma partida amistosa no estádio Chapadão do Araripe contra o Guarani de Juazeiro do Norte, atual vice-campeão do Campeonato Cearense. O amistoso está programado para as 20 horas e será mais uma oportunidade da torcida se reencontrar com os jogadores. O ingresso custa R$ 10,00.

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CELPE QUER INVESTIR R$ 380 MILHÕES EM 2012

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) deve investir cerca de R$ 380 milhões no sistema de distribuição de energia elétrica do estado em 2012. O valor representa uma evolução de 8% em relação ao que foi aplicado neste ano. Os recursos serão investidos principalmente em obras de expansão de rede, construção de novas subestações, atendimento comercial, manutenção, melhoria e modernização do parque elétrico.

Segundo um comunicado da Celpe emitido na tarde de ontem, 27, o objetivo é se antecipar à demanda crescente do consumo no estado, por conta da atração de novos empreendimentos. Segundo o presidente da Celpe, Luiz Antônio Ciarlini, a previsão é de que o mercado de energia em Pernambuco apresente um crescimento de 5,3% no próximo ano.

Entre as ações projetadas até dezembro de 2012 está a inclusão de 128 mil novos clientes à rede de distribuição no perímetro urbano e na zona rural do estado. As novas ligações  demandarão recursos da ordem de R$ 163 milhões.

Os recursos destinados à expansão somam R$  62 milhões e incluem a implantação das linhas de distribuição de alta tensão Ouricuri/Trindade, em 138 kV, ampliando a oferta de energia no Sertão do Araripe; Juazeiro II/Petrolina I, no Sertão do São Francisco, e Pina/Shopping RioMar. Serão concluídas as linhas de distribuição de alta tensão Pirapama/Prazeres, no Grande Recife, Ribeirão/Gravatá, no Agreste, e Bom Nome/Salgueiro, no Sertão.

Pernambuco.com

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TRIBUNAL DE CONTAS INDEFERE RECURSO DO PREFEITO AFASTADO DE ARARIPINA

O TCE negou provimento a um Embargo de Declaração interposto pelo prefeito afastado de Araripina, Luiz Wilson Ulisses Sampaio, contra o teor do Acórdão nº 236/2011 que julgou procedente uma denúncia feita por cinco vereadores de oposição contra a administração municipal.

 O prefeito alegou em seu recurso ter havido “omissão” por parte do TCE, que não teria levado em consideração as peças de defesa apresentada por ele. Além disso, argumentou, não houve prejuízo ao erário nas falhas encontradas pelo TCE, que foram apenas de “natureza formal”.

 O recurso foi encaminhado ao Ministério Público de Contas e no parecer que redigiu o procurador Gustavo Massa afirma que “o embargante não consegue provar a omissão no julgamento, visto que todas as irregularidades apontadas pelo Relatório de Auditoria foram cotejadas com as defesas apresentadas, resultando em um acórdão motivado, finalizando um processo em que se deu (ao interessado) o direito ao contraditório e à ampla defesa”.

 De acordo ainda com o parecer do procurador, nenhuma das irregularidades foram contestadas, no mérito, pela defesa do prefeito, a saber: eventos pagos com recursos sacados pelo tesoureiro; pagamento de débitos com utilização de terceiros; saques feitos na boca do caixa, etc.

 Em razão disso, o conselheiro e relator do processo, Valdecir Pascoal, seguiu o opinativo do MPCO e indeferiu o recurso do prefeito.

 Gerência de Jornalismo (GEJO), 27/12/11

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LEITOR OPINA SOBRE SUCESSÃO EM ARARIPINA

Em mensagem ao blog o leitor Italo Beltranny faz o seguinte comentário a respeito da sucessão municipal de Araripina:

“Os ultimos acontecimentos em nossa cidade zerou o processo politico para 2012,ficou uma disputa de Japonês,todo mundo de um tamanho só. O prefeito interino  Alexandre está com a caneta na mão mas é totalmente desconhecido. Já demonstrou que vai tentar colocar Valmir Filho como seu vice, este ultimo que vem desde o inicio do governo Lula Sampaio se colocando como candidato de oposição e continua com o bloco na rua mesmo vendo suas chances diminuírem dragicamente. Bringel continua como sempre, com um grande espólio eleitoral mais não agrega mais todos já foram vitimas  do Brinjas. Valdeir começou a circular para assumir a liderança dos orfãos de Lula Sampaio que de orgânico só tem os Vereadores Evilásio Mateus e Maria Augusta e ambos não tem estrutura para encabeçar uma chapa majoritária para prefeito de Araripina. Sim o único anão no meio destes Japoneses é o dep. Raimundo Pimentel que hoje não tem mais os votos do grupo de Lula e muito menos os da situação de plantão. É isso ai muitas especulações vão rolar.

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GOVERNO DIVULGA FERIADOS NACIONAIS

O governo federal divulgou hoje os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo do ano de 2012 para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. O primeiro feriado nacional é dia 1º de janeiro. Já os dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval) é considerado ponto facultativo, assim como a quarta-feira de Cinzas (22 de fevereiro) até às 14 horas.

Dia 6 de abril, sexta-feira em que celebra-se a Paixão de Cristo, também será ponto facultativo. O dia 21 de abril é feriado nacional, dia de Tiradentes, e o dia 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho.

O dia 7 de junho, dia de Corpus Christi, é considerado também ponto facultativo. Os outros feriados são o dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil; 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida; 28 de outubro, dia do Servidor Público (feriado da categoria); 2 de novembro (Finados); 15 de novembro (Proclamação da República); 25 de dezembro (Natal). Os dias 24 de dezembro e 31 de dezembro são ainda considerados ponto facultativo.

As datas dos feriados foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje, em portaria do ministério do Planejamento.

 Agência Estado

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CONTRIBUINTE DEVE PAGAR ICMS ATÉ QUINTA-FEIRA

Qualquer pagamento de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com vencimento nos dias 30 e 31 de dezembro deverá ser feito, em Pernambuco, até a próxima quinta-feira (29), caso o contribuinte não queira arcar com multa ou juros.

 A informação é dada pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) e é justificada devido ao feriado bancário no próximo dia 30. Segundo a Sefaz, a antecipação do pagamento está prevista no decreto 14.876.

 Do G1 PE

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JUSTIÇA DE PERNAMBUCO ENTRA EM RECESSO

Começou neste sábado (24) o recesso forense da Justiça Estadual de Pernambuco, que se encerra no dia 31 de dezembro. Neste período, apenas as medidas que não foram despachadas até a última sexta-feira (23) e que não podem aguardar até o primeiro dia após o recesso serão atendidas no regime de plantão.

 As sedes que funcionarão no horário específico do plantão em todo o estado, das 8h às 14h, podem ser conferidas no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco. No Recife, o atendimento especial será no Fórum Rodolfo Aurelino, na Ilha Joana Bezerra, e na sala de distribuição do Palácio da Justiça de Pernambuco, no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife.

 As atividades voltam ao normal no primeiro dia útil de janeiro.

 do G1 PE

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ASSEMBLEIA APROVA REDAÇÃO FINAL DE PROJETOS DO EXECUTIVO

A Assembleia Legislativa concluiu, nesta sexta (23 de dezembro), o período extraordinário de 2011, aprovando a redação final de três matérias do Poder Executivo. Entre elas, a proposta que autoriza o Governo a suprimir vegetação para viabilizar as obras do Ramal Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata.

Outra matéria é a que institui a exigência de formação Superior em Jornalismo para participar de concursos públicos realizados em Pernambuco. Os deputados também aprovaram o projeto que dispõe sobre o auxílio-financeiro aos familiares das vítimas do acidente rodoviário ocorrido no início do mês, num trecho da BR-116. O desastre matou trabalhadores rurais do município de Buíque, no Agreste pernambucano.

O líder da bancada do Governo, o deputado Waldemar Borges, do PSB, aproveitou a reunião para desejar feliz Natal e um ano novo de realizações e sucesso aos colegas parlamentares. Além disso, comemorou o fato de Pernambuco ter um dos governadores mais bem avaliados do Brasil, citando Eduardo Campos. Após o recesso, a Assembleia retoma os trabalhos no dia primeiro de fevereiro de 2012. (L.R.)

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TARIFAS DO TELEFONE FIXO VÃO AUMENTAR

A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, divulgou nesta sexta (23) que autorizou as operadoras de telefonia fixa a aumentarem as tarifas das chamadas por minuto em até 1,954%. As teles reclamaram que o valor é muito baixo.

Segundo as empresas, a inflação medida pelo IPCA foi maior que 4%, por isso o valor do aumento seria insuficiente para repor as perdas. Para a Anatel, entretanto, os ganhos de produtividade das operadores justificam o baixo repasse da inflação.

O aumento começa a valer em janeiro. A Anatel ainda lembra que as empresas precisam avisar aos seus clientes sobre o aumento.

 [NE10]

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NOVAS REGRAS PARA 2012

Pelo menos 10 novas regras deverão valer para 2012 e entram em vigor nos próximos dias. Dentre algumas das novas regras, destaque para estas:

Aumento do salário Mínimo – Passa dos R$ 545 para R$ 622, um acréscimo de 77 reais, passando a valer a partir de fevereiro.

Micro e pequenas empresas – Quem tem faturamento anual acima de R$ 120 mil terá redução de impostos entre 12% e 26% em relação ao que pagavam anteriormente. O pequeno empreendedor poderá constituir empresa sem necessidade de sócio.

Planos de saúde – Os planos deverão cumprir 69 novos procedimentos, como exames, cirurgias e consultas a partir de 1º de janeiro. Demitidos e aposentados poderão manter os planos, desde que assumam o valor integral da parcela.

Cigarros – Sofrerão aumento gradativo de impostos nos próximos quatro anos. Em 2012 o valor mínimo do maço será de R$ 3.

Placas de veículos – Os veículos emplacados a partir deste ano deverão colocar placas refletivas, mais caras. Motos terão placas maiores.

 Fonte: G1

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SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE R$ 622,00 EM 2012

A presidente Dilma Rousseff assinou decreto nesta sexta-feira (23) que fixa em R$ 622 o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012, segundo informações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A Casa Civil confirmou o novo valor, mas disse não saber se o texto já foi assinado por Dilma. Atualmente, o mínimo é de R$ 545. O novo valor passa a ser pago a partir de fevereiro referente ao mês de janeiro.

Em novembro, o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso Nacional proposta que corrigia o valor do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622,73. O valor foi aprovado pelo Congresso Nacional nesta quinta dentro do Orçamento da União de 2012.

A expectativa era de que Dilma arredondasse o valor do salário mínimo para R$ 625, no entanto ela reduziu o valor para R$ 622. No ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arredondou o valor para cima.

Em fevereiro, o Congresso aprovou a política de valorização do mínimo para os próximos quatro anos. Segundo a regra, os reajustes serão calculados a partir do resultado da inflação do ano mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. O texto estabelece ainda que o valor exato será fixado por decreto pela presidente.

A possibilidade de fixar o salário por decreto chegou a ser questionada pela oposição no Supremo Tribunal Federal, mas a Corte manteve a lei. O Ministério da Fazenda informou que não comentará o arredondamento para baixo. De acordo com números do governo federal, que estão na Lei de Diretrizes Orçamentárias sancionada recentemente pela presidente Dilma Rousseff, o aumento de R$ 1 no salário mínimo equivale a uma elevação de gastos de cerca de R$ 300 milhões.

Deste modo, um aumento de R$ 77 representa uma despesa extra de cerca de R$ 23 bilhões para o governo. Pelo formato de correção acordado entre o governo federal e sindicatos, o salário mínimo deverá superar a barreira dos R$ 800 em 2015.

Fonte: G1

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