PREFEITURA DE ARARIPINA PAGA FOLHA SALARIAL DO MÊS AGOSTO

A Prefeitura de Araripina efetuou na manhã desta sexta-feira (30), através da Secretaria de Finanças, o pagamento da folha referente ao mês de agosto para todos os servidores municipais.

O prefeito Alexandre Arraes tem mantido o compromisso de sua gestão em pagar os servidores ainda dentro do mês trabalhado seguindo uma programação administrativo-financeira.

De acordo com Alexandre Arraes todos os pagamentos totalizam R$ 4,4 milhões e vão aquecer a economia local em setembro, mês que a cidade comemora o seu aniversário de emancipação política. Dois desfiles cívicos movimentarão a cidade: o primeiro no dia 7 de Setembro alusivo à Independência do Brasil e outro no dia 11 que homenageará o aniversário de 85 anos da cidade.

A programação administrativo-financeira da Prefeitura de Araripina está permitindo estabilidade e compromisso com os servidores municipais, pois desde o início da gestão de Alexandre Arraes os pagamentos têm sido honrados antes do término do mês trabalhado.

ARARIPREV

O Fundo Previdenciário de Araripina – ARARIPREV também já realizou o pagamento da folha salarial de agosto para os aposentados e pensionistas municipais desde quinta-feira (29). Os pagamentos somam R$ 462.330,27 aos 405 aposentados e pensionistas que compõem o ArariPrev.

ASCOM-PMA

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AÉCIO TENTA PACTO COM EDUARDO PARA 2014

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Em tempos de busca por palanques nos estados para a eleição presidencial de 2014, o senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) procurou demonstrar a afinidade do seu partido com o governador Eduardo Campos (PSB), possível adversário na disputa pelo Planalto no próximo ano. Na entrada para a residência do líder socialista, ontem (29), onde um jantar o aguardava, o tucano afirmou que gostaria de construir um “novo ciclo no Brasil” ao lado do governador Eduardo. “Se isso for possível, eu acho que quem ganha é o Brasil”, completou.

Eu nunca escondi que gostaria muito de um dia estar construindo uma nova agenda para o Brasil, um novo ciclo no Brasil de eficiência na gestão pública, de ética, de transparência e de resultados ao lado do governador Eduardo Campos”, disse Aécio.

Ele chegou por volta das 20h, ao lado do correligionário, senador Cássio Cunha Lima, com quem partiria duas horas e meia depois para compromisso em Campina Grande, na Paraíba. Na despedida da noite, o governador foi cauteloso ao comentar o desejo explicitado pelo líder tucano, com quem nutre forte amizade.“Cada um ao seu jeito, no seu papel, no seu campo político, vai ajudando a construir. Não necessariamente tem que concordar sobre tudo ou estar no mesmo espaço político”.

Mesmo descartando um “pacto formal” de boa convivência entre ambos, Aécio não quis se indispor nem com a crítica do governador, feita à tarde, de que na gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a situação do sistema de energia brasileiro era muito pior, se comparado ao atual, do PT.“Tivemos problemas sérios lá trás e, enfim, não escondemos isso. Agora eu quero pensar é no futuro”, reconheceu o tucano.

Palanques conjuntos

Ficou evidente pela fala do senador a possibilidade real de os dois partidos, que hoje estão em campos adversários no plano federal, construírem palanques estaduais conjuntos. “Não entramos neste detalhamento, mas temos uma convivência, nós do PSDB com o PSB, em muitos Estados, a começar pelo meu próprio, em Minas Gerais. Em Estados, por exemplo, como São Paulo esta parceria é muito sólida e ela espalha por todo o Brasil. Eu não vejo dificuldade nenhuma em determinados estados nós estarmos juntos no mesmo palanque”, afirmou.

Além dos dois estados, há também o Paraná, onde o PSDB governa com Beto Richa e especula-se que o PSB entre como candidato a vice.

Aécio – que já chegou a alfinetar o socialista dando a ele boas vindas ao bloco da oposição e dizendo que tinha que “sair do divã” – rasgou-se em elogios. “Qualquer que seja a sua decisão terá o nosso respeito. Posso dizer aqui de forma clara é que o governador contribui para o debate nacional. Ele tem informações, tem experiência e tem espírito público”, exaltou. (Fonte/foto: JC Online/Blog do Carlos Britto)

 

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PARTIDOS DIVIDEM MAIS DE R$ 24 MILHÕES DO FUNDO PARTIDÁRIO EM AGOSTO

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Um total de R$ 24.514.010,33 de recursos do Fundo Partidário foi distribuído entre os partidos políticos em agosto. Os valores foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta-feira (28).

Ao todo, 29 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam o repasse. O Partido dos Trabalhadores (PT) ficou com a maior quantia, R$ 3.952.723,87, seguido do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que obteve R$ 2.950.108,25, e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que recebeu R$ 2.688.825,56.

O artigo 5º da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que 95% das verbas do Fundo Partidário devem ser distribuídas para as legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE.

Das 30 agremiações registradas na Justiça Eleitoral, apenas o Partido Trabalhista Nacional (PTN) deixou de receber recursos do Fundo em agosto. A legenda está impedida de receber cotas por oito meses, conforme decisão proferida em julgamento de prestação de contas. Os repasses não foram feitos em setembro de 2011 e de fevereiro a agosto de 2013.

O Fundo Partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, recursos financeiros destinados por lei, em caráter permanente ou eventual, e por doações de pessoa física ou jurídica efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário.

Valores arrecadados com o pagamento de multas eleitorais no mês anterior ao da distribuição também são destinados aos partidos por meio do Fundo Partidário. Em julho de 2013, o valor obtido com multas chegou a R$ 2.720.537,39. O PT recebeu R$ 438.668,87, seguido pelo PMDB, com R$ 327.399,71, e pelo PSDB, que recebeu R$ 298.402,85.
Aplicação dos recursos

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, as verbas do Fundo Partidário devem ser aplicadas na manutenção das sedes e serviços do partido – permitido o pagamento de pessoal, até o limite máximo de 50% do total recebido –, na propaganda doutrinária e política, no alistamento e em campanhas eleitorais, na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política – sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido –, e na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, observado o limite de 5% do total recebido.

Prestação de contas

Os órgãos de direção partidária devem discriminar na prestação de contas as despesas realizadas com os recursos do Fundo Partidário. A Justiça Eleitoral pode, a qualquer tempo, investigar a aplicação, pelas legendas, dos recursos provenientes do Fundo.

A aplicação incorreta dessas verbas pode acarretar à legenda a suspensão dos repasses de cotas do Fundo de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas pela Justiça Eleitoral. (Fonte: TSE)

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO APROVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, na manhã desta quinta-feira (29), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2014. A previsão de investimentos do governo do estado para o próximo ano é de R$ 30,3 bilhões. O projeto foi encaminhado à Casa pelo governador Eduardo Campos (PSB) logo após o fim recesso parlamentar, no início deste mês. O valor apresentou uma redução de R$ 1,1 bilhão, cerca de 3,3% a menos se comparado à projeção feita anteriormente, em 2011.

A LDO é a projeção de todos os investimentos do estado em todas as áreas, como saúde, educação e segurança. A polêmica em torno da votação neste ano consistia na alteração dos gastos da Assembleia Legislativa de Pernambuco com a folha de pagamentos de funcionários e servidores públicos. A Mesa Diretora queria elevar os percentuais do projeto enviado pelo governador. Os investimentos sairiam dos 1,44% atuais para 1,60%. A proposta também alteraria os gastos da folha de pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de 1,56% para 1,40%. Apesar de não gastar totalmente os recursos disponíveis, o TCE questionou a mudança da legislação e ameaçou entrar na justiça caso o recurso fosse aprovado pelos parlamentares.

O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, o deputado eClodoaldo Magalhães (PTB), destacou que a o projeto aprovado nesta quinta-feira (29) não alterou as cotas e que manteve o projeto original elaborado pelo governo estadual. “Mantivemos os percentuais antigos de 1,55% para o Tribunal de Contas e de 1,45% para a Assembleia. Eu não acatei pela percepção destes, quando você tem as receitas que vem sendo trabalhadas desta maneira você tem princípios que precisam ser resguardados”, destacou.

“Então, dos princípios que a gente tinha a LDO vai pra 2014, em 2013 a gente não tem estes valores. Então, não houve alterações prévias de um ano anterior pra gente fazer esta emenda. Pelo princípio da emenda, eu não acatei a emenda da Mesa Diretora”, completou. A Mesa Diretora se posicionou sobre o caso. O deputado André Campos disse que vai conversar com representantes do TCE para alterar, futuramente, o percentual de despesas de pessoal. “Vamos conversar, acho que não tem necessidade de ir aos tribunais. Há no TCE ex-deputados que entendem de nossa demanda e sabem da importância do diálogo”. (Diário de Pernambuco com foto))

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SAÚDE SERÁ O MINISTÉRIO COM MAIS DINHEIRO EM 2014

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Brasília – No Orçamento previsto para 2014, a pasta da Saúde será novamente a que vai receber mais dinheiro (R$ 80,65 bilhões), a exemplo do orçamento para 2013, quando a previsão orçamentária foi R$ 76,67 bilhões. Graças ao Programa Mais Médicos e a outros projetos do Ministério da Saúde, será também a pasta cujo orçamento receberá o maior aumento (mais R$ 3,97 bilhões).

Os gastos com conclusão de projetos para a Copa de 2014 e as economias feitas com custeio administrativo implicam redução de R$ 866,6 milhões nas despesas do Poder Executivo, previstas no orçamento de 2014, na comparação com 2013. Os valores apresentados não consideram obras vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, as despesas dos ministérios foram todas ampliadas ou mantidas. “Alguns poucos ministérios tiveram redução, e os motivos ficaram restritos a casos envolvendo Copa do Mundo ou custeio administrativo”, disse a ministra.

A maior parte da economia prevista no projeto de Lei Orçamentária de 2014, divulgado hoje (29) pelo governo federal, será com custeio administrativo (R$ 589,9 milhões). O Ministério da Fazenda responderá por uma redução de R$ 342,8 milhões.

As despesas com a conclusão de projetos ligados à Copa serão menores em R$ 276,7 milhões, na comparação com o projeto de lei orçamentária anual de 2013. No Ministério do Turismo, a redução será R$ 123,5 milhões; e no do Esporte, R$ 153,2 milhões.

A pasta que obteve maior alta na previsão de orçamento foi a da Saúde, com uma variação positiva de quase R$ 4 bilhões, passando dos R$ 76,67 bilhões para R$ 80,65 bilhões. “O aumento está relacionado ao Programa Mais Médicos e, também, a uma série de ampliações propostas pelo ministro Alexandre Padilha”, disse a ministra. (Agência Brasil)

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“A PAPUDA ESTÁ HOMENAGEADA”, DIZ MINISTRO DO STF SOBRE DEPUTADO PRESO QUE NÃO FOI CASSADO

marcoaureliomelloO ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou a decisão da Câmara dos Deputados, que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso desde o final de junho.

“Agora temos essa situação de alguém com direitos políticos suspensos, mas deputado com mandato. A Papuda (presídio em Brasília onde está o deputado) que está homenageada. Vai causar inveja muito grande aos demais reeducandos”, disse.

Mello ainda disse que a Câmara teria feito uma “leitura muito própria da Constituição”, uma vez que, em sua visão, o caso não deveria ser levado ao plenário. “Num caso como este cabe à Mesa Diretora da Casa declarar a perda do mandato, não levar à votação.”

O ministro ainda lembrou que no julgamento do mensalão o STF determinou a perda dos mandatos dos deputados condenados, mas, como a nova composição do Supremo, com Roberto Barroso e Teori Zavascki, teve entendimento diferente no caso do senador Ivo Cassol (PP-RO), o assunto acabará sendo novamente discutido na corte. Até porque o deputado condenado no mensalão João Paulo Cunha (PT-SP) tratou desse tema em seu recurso.

Por fim, Mello disse acreditar que o Brasil precisa de homens públicos que respeitem as leis. “O que penso é que precisamos amar um pouco mais a Constituição. Não precisamos de novas leis, mas de homens públicos que observem as existentes.” (Folha Online)

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GOVERNO PREVÊ SALÁRIO MÍNIMO EM R$ 722,90 PARA 2014

O salário mínimo previsto pelo governo para 2014 é de R$ 722,90. O valor, divulgado nesta quinta-feira (29) pela ministra Miriam Belchior (Planejamento), consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2014, que prevê as receitas e despesas do governo federal no ano que vem.

Caso esse número se confirme, haverá um aumento de 6,6% sobre o salário mínimo deste ano, que é de R$ 678. O valor, porém, ainda pode mudar.

A regra atual aplicada pelo governo estabelece que o salário mínimo deve ser reajustado pela soma do crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, um dos índices de preços do IBGE. Como a inflação de 2013 só será conhecida em janeiro do próximo ano, o governo usa projeções de inflação para fazer o cálculo.

Apesar da inflação continuar alta neste ano, o reajuste do salário mínimo em 2014 será menor que o de anos anteriores porque o crescimento de 2011 foi baixo, de apenas 0,9%.

O restante do conteúdo do projeto de lei orçamentária será divulgado em breve pelos ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda). (Folha online)

 

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TSE REJEITA PEDIDO DO PARTIDO DE MARINA DE QUE ASSINATURAS DE APOIO FOSSEM VALIDADAS SEM CHECAGEM

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A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Laurita Vaz rejeitou na noite desta quarta-feira (28) o pedido da Rede Sustentabilidade de que as assinaturas de apoio à criação da legenda fossem validadas pelos cartórios eleitorais sem a checagem da veracidade dos dados apresentados.

A Rede é o partido que a ex-senadora Marina Silva tenta montar para disputar o Palácio do Planalto em 2014.

Em sua decisão liminar (de caráter provisório, que pode ou não ser confirmada pelo plenário do TSE), Laurita diz que “presumir como válidas” as assinaturas sem a checagem prevista em lei não atende ao “regramento legal” e aos “postulados constitucionais” relativos “ao pluralismo político e às agremiações partidárias”.

Correndo contra o tempo para que Marina possa se candidatar pelo partido –isso só é possível se ele for criado até o dia 5 de outubro deste ano–, a Rede havia pedido ao TSE que determinasse aos cartórios a publicação das listas de apoiadores que ainda não haviam sido validadas. Caso os nomes não fossem contestados em até cinco dias, as assinaturas estariam automaticamente validadas.

O partido de Marina Silva reclama que os cartórios eleitorais do país estão descumprindo o prazo de 15 dias para validar ou não as assinaturas. O partido conseguiu certificar até agora 304 mil nomes, 188 mil a menos do que o mínimo exigido em lei. Temendo o estouro do prazo, ingressou na segunda-feira com o pedido de registro no TSE, mesmo não cumprindo requisitos prévios para apresentar a solicitação.

“Não obstante o louvável esforço argumentativo da requerente, concluo ser inconciliável com o ordenamento jurídico a postulação tal como formulada”, escreveu Laurita. A Rede pode recorrer ao plenário da decisão. A Folha não conseguiu falar com os advogados da agremiação no final da noite desta quarta-feira.

Apesar da negativa, a ministra atendeu a parte do pedido da Rede. Ela determinou que os tribunais regionais eleitorais do país ordenem aos cartórios eleitorais o cumprimento dos prazos e regras previstos na lei.

Além disso, Laurita determinou que os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins, Paraná, além do Distrito Federal, que providenciem em 48 horas a retomada do trâmite processual para registrar os diretórios estaduais e municipais do partido.

Pela lei, a Rede teria que já ter aprovado diretórios regionais em pelo menos nove Estados, mas ela só conseguiu fazer isso, até agora, no Rio Grande do Sul.

Marina Silva tem, de acordo com a última pesquisa do Datafolha, 26% das intenções de voto, sendo hoje o nome mais forte da oposição ao governo Dilma Rousseff. Caso não consiga montar seu partido a tempo, ela tem como opção, caso mantenha a intenção de disputar a Presidência em 2014, se filiar a outra legenda até o dia 5 de outubro. (Folha Online)

 

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POPULAÇÃO BRASILEIRA ULTRAPASSA 200 MILHÕES PELA PRIMEIRA VEZ

A população brasileira atingiu 201.032.714 habitantes, segundo informações divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicadas no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (29).

Pela primeira vez, a marca de 200 milhões foi superada –a cifra era de 199.242.462 em 2012. Os dados são referentes a 1º de julho deste ano.

O Estado de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 43.663.672 habitantes. Na sequência aparecem Minas Gerais (20.593.966) e Rio de Janeiro (16.369.178). Já o Estado menos populoso do país é Roraima, com 488.072 habitantes.

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CÂMARA AFRONTA DECISÃO DO STF E LIVRA DEPUTADO-PRESIDIÁRIO DA CASSAÇÃO

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Encarcerado desde o dia 28 de junho em um presídio do Distrito Federal após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal, Natan Donadon (ex-PMDB-RO) não teve o seu mandato de deputado federal cassado na noite desta quarta-feira (28).

O resultado representa uma afronta ao STF e um prenúncio da resistência que a Casa deverá ter em cassar o mandato dos quatro deputados condenados no processo do mensalão.

Na votação, que é secreta, o plenário da Câmara registrou apenas 233 votos pela cassação (24 a menos do que o mínimo necessário), contra 131 pela absolvição e 41 abstenções.

A ausência de 108 deputados no dia que tradicionalmente há o maior quórum na Câmara também beneficiou Donadon. Presente no plenário, o deputado reagiu com um grito de “não acredito!”

Apesar disso, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento de Donadon, pelo fato de ele estar preso, e a convocação do suplente, o ex-ministro Amir Lando (PMDB-RO), para assumir o mandato.

Após a sessão, Alves defendeu sua decisão, que não é baseada em qualquer artigo do regimento da Casa ou da Constituição.

“Tomei a decisão conscientemente, porque era o que me cabia fazer. Eu assumo toda a responsabilidade por ela”, disse.

Questionado sobre se, na eventualidade de Donadon conseguir passar para o regime semiaberto, e poder trabalhar durante o dia, Alves não soube responder o que aconteceria.

Segundo o presidente da Casa, Natan Donadon não terá qualquer prerrogativa do cargo, apesar da decisão do plenário. Isso inclui o recebimento do salário de R$ 26,7 mil.

“No que depender de mim, ele não recebe salário”, disse.

Em seu discurso de defesa, no plenário, Donadon reclamou de não receber salário há dois meses.

Até a tarde desta quarta, líderes das bancadas governistas e de oposição apostavam na cassação de Donadon. Os discursos na sessão foram unânimes a favor da perda do mandato.

Condenado a mais de 13 anos de prisão pela mais alta corte do país pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos, Donadon foi expulso do PMDB e estava isolado politicamente.

Apesar disso, vários fatores contribuíram para a reviravolta: insatisfação de deputados com o STF, corporativismo, apoio de da bancada religiosa –Donadon é evangélico– e de parlamentares da ala governista que não querem que os deputados condenados no processo do mensalão percam seus mandatos.

Os três deputados em exercício condenados no mensalão –João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP)– não votaram. José Genoino (PT-SP) está licenciado.

Além disso, Donadon compareceu ao plenário da Câmara –mediante autorização judicial e sob escolta policial–, levou a família, cumprimentou colegas e fez um discurso de 40 minutos que, para alguns, lhe rendeu algum apoio.

Primeiro deputado-presidiário desde a volta do país à democracia, em 1985, ele reafirmou ser inocente, reclamou das condições carcerárias, incluindo a comida, e disse que não é “ladrão”.

“Não fiz pagamentos ilegais, não desviei um centavo, pelo amor de Deus, façam justiça senhores deputados!”, disse o deputado, em tom inflamado. “Não sou ladrão, nunca roubei nada, é uma acusação injusta!”. Donadon relatou ter sido algemado com as mãos nas costas no camburão que o conduziu. (Folha Online/Foto:  Sergio Lima/Folhapress)

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PARTICIPANTES DE ROTA ESTRATÉGICA DE APRENDIZAGEM DISCUTEM PROPOSTAS DE AÇÕES CONJUNTAS DE GESTÃO DO CONHECIMENTO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

Nesta quarta-feira (28), sexto dia da terceira Rota Estratégica de Aprendizagem do Programa Semear, os participantes se reuniram, na sede da ONG Caatinga, em Ouricuri (PE), para discutir a construção de Planos Conjuntos de Gestão do Conhecimento, a partir de reflexões geradas por meio do diálogo com atores locais das três experiências visitadas, relacionadas ao tema Metodologias de Construção e Disseminação de Conhecimentos. A última iniciativa, que será visitada hoje (29) pelo grupo, é o projeto Jovens Guardiães Ambientais, desenvolvido pela ONG Caatinga em Riacho Queimado, Parnamirim (PE).

Inicialmente, os participantes – que representam 16 organizações com atuação no Semiárido nordestino – identificaram de que forma as experiências visitadas durante a Rota dialogam com as ações desenvolvidas por suas organizações e, depois, em subgrupos, iniciaram um processo de construção de propostas conjuntas de gestão do conhecimento para o desenvolvimento equitativo e sustentável do Semiárido nordestino.

Estimular o fortalecimento de uma rede de organizações que discutem educação contextualizada para a convivência com o Semiárido; articular ações em comunicação que garantam a participação dos atores locais (crianças, jovens, agricultoras e agricultores) na elaboração e disseminação de conhecimentos; investir em metodologias de formação dos atores locais nos processos de sistematização das tecnologias sociais que desenvolvem e estimular um novo olhar sobre o papel dos sindicatos na construção do conhecimento foram os principais objetivos apontados nas propostas. Os planos elaborados no âmbito da Rota Estratégica poderão contar com o apoio do Semear.

“O Semear tem como um de seus objetivos estimular a construção de planos que tragam questões inovadoras na área da gestão do conhecimento para o desenvolvimento sustentável do Semiárido”, destaca uma das coordenadoras do Semear, Ângela Brasileiro. Para a representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Márcia Batista da Costa, as experiências que estão sendo visitadas durante a Rota e a construção de planos conjuntos reforçam a importância de se pensar maneiras de tornar as metodologias de pesquisa do MAPA mais participativas e de fortalecer o diálogo e construção coletiva entre poder público, sociedade civil e universidade. “É um espaço para criar novas articulações e fortalecer parcerias”, afirma Márcia.

A partir das propostas de planos conjuntos iniciadas hoje, e que continuarão a ser desenvolvidas no próximo sábado (31), foi possível perceber que a Rota está sendo importante para aproximar organizações e pensar propostas para ampliar o diálogo entre a educação formal e a educação não formal. É o que destaca Rita Bórquez, da Corporação Regional Procasur, organização chilena idealizadora da metodologia das Rotas de Aprendizagem. “A construção dos planos, a partir da troca de saberes geradas nas visitas e nos debates, mostra que está se articulando o sistema de gestão de conhecimento do território, o fortalecimento de uma cultura de gestão do conhecimento”, completa Rita.

Semear – O Semear é um programa de gestão do conhecimento para o desenvolvimento rural no Semiárido nordestino brasileiro, implementado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola – FIDA, com apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID. Para realização da terceira edição da Rota Estratégica, o Semear conta com a assistência técnica-metodológica da Corporação Regional Procasur, e com o apoio da AS-PTA, do Centro de Assessoria e Apoio a trabalhadores/as e instituições não governamentais alternativas – CAATINGA, do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá e do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido – NEPPAS.

 Nesta quinta-feira (29), a Rota segue viagem para Riacho Queimado, em Parnamirim (PE). O grupo irá conhecer as metodologias de construção do conhecimento que vêm sendo experimentadas no projeto de educação ambiental Jovens Guardiães Ambientais, desenvolvido pela ONG Caatinga.

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NORDESTE SOFRE APAGÃO; CHESF AVALIA EXTENSÃO

O superintendente de Operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin, informou ao G1 que houve uma queda de energia no Nordeste. Foi registrada falta de energia no Piauí, Paraíba, Alagoas, Maranhão, Ceará, Sergipe, Bahia,Pernambuco e Rio Grande do Norte. O problema foi observado por volta das 15h desta quarta-feira (28).

O superintendente informou que está fazendo o diagnóstico do ocorrido na Central de Operações da Chesf, que fica no Recife. A Companhia atua em todo o Nordeste, com exceção do estado do Maranhão.

A área de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que houve uma queda de energia de grandes proporções no Nordeste às 15h03, que derrubou a carga de 10.000 megawatts para 1.000 megawatts. A agência disse que, após a apuração das causas pelo ONS, fará a fiscalização do problema e se houver culpados, aplicará multa.

Alagoas

Vários bairros de Maceió e também de Arapiraca, no Agreste de Alagoas, foram atingidos pelo apagão. Na capital, semáforos estão apagados e o trânsito começa a se complicar. Internautas avisam que em toda orla não tem luz, assim como na parte alta da cidade.

Bahia

Em Salvador, na Bahia, as lojas dos dois maiores shoppings, Iguatemi e Salvador, fecharam as portas. No Polo Petroquímico, localizado na Região Metropolitana de Salvador, algumas fábricas evacuaram as unidades por medida de segurança.

Ceará

Em Fortaleza, a Autarquia Municipal de Trânsito, informa que mais de 95% dos semáforos estão sem funcionar. O apagão também atingiu hospitais e o aeroporto da cidade. Segundo os hospitais, nenhum procedimento foi cancelado devido ao uso de geradores.

Maranhão

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) informou que o apagão atingiu municípios da região Leste, na fronteira com o Piauí, como Caxias e Timon. O ONS informou à Cemar que houve um bloqueio na Usina de Boa Esperança, que é de responsabilidade da Chesf e, com isso, houve perda de alimentação na Cemar. No Maranhão, 229.648 unidades consumidoras estão sem energia.

Paraíba

A Energisa informou que a queda de energia atingiu todo o estado. Por volta de 16h, ainda não havia previsão para o retorno do serviço. Os semáforos estão apagados nas ruas de João Pessoa e Campina Grande, as duas maiores cidades da Paraíba. Na capital, os três maiores hospitais estão funcionando com geradores. Apesar da falta de energia, o aeroporto de João Pessoa funciona normalmente, segundo a Infraero.

Pernambuco

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que o metrô está parado na Região Metropolitana do Recife. Pessoas relatam nas redes sociais que os semáforos da capital não funcionam. A Infraero informou que o Aeroporto Internacional Gilberto Freyre/Guararapes, no Recife, está funcionando. A Secretaria de Saúde do Estado informa que os hospitais da rede estadual têm gerador e estão funcionando normalmente, entre eles o Hospital da Restauração, maior emergência da região. A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) apenas confirmou que falta energia em todo o estado, mas ainda não tem detalhes sobre o caso.

Rio Grande do Norte

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) informou que todo o estado foi atingido pelo apagão. Em Natal, os semáforos estão apagados. Lojas, supermercados e o Shopping Midway Mall fecharam as portas por causa da falta de energia. Funcionários do centro administrativo do governo também foram dispensados. Apesar da falta de energia, o aeroporto de Natal funciona normalmente.

Sergipe

Em Sergipe, a falta de energia afetou o funcionamento dos sinais de trânsito, deixando o trânsito caótico nas ruas da capital, Aracaju. Os shoppings estão abertos, mas as lojas foram fechadas até o reestabelecimento da energia.

No ano passado

Em 2012, a região Nordeste enfrentou apagões em setembro e outubro. Em 22 de setembro, segundo o ONS, um problema nas interligações Sudeste/Norte e Sudeste/Nordeste, atingiu o fornecimento de energia elétrica em parte da região Nordeste do país.

Em outubro, outra ocorrência afetou os nove estados do Nordeste do país no final da noite do dia 25 e início da madrugada do dia 26.

 

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EXPERIÊNCIA E DEBATES SOBRE O PAPEL DA UNIVERSIDADE NA CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DO CONHECIMENTO MARCAM QUINTO DIA DE ROTA ESTRATÉGICA DE APRENDIZAGEM NO SEMIÁRIDO NORDESTINO

O itinerário de aprendizagem continua até o próximo dia 31 com a participação de representantes de diversas organizações com atuação  em sete estados_MG_1695 copyfb

Continuando o caminho pelo Sertão do Pajeú, em Pernambuco, o grupo da Rota Estratégica de Aprendizagem do Programa Semear visitou nesta terça-feira (27) o Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido (NEPPAS), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) – Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST). Esta foi a terceira experiência visitada pelo grupo, que continua viagem até o próximo sábado.

O NEPPAS, fundado em 2010, é composto por professores e estudantes da UFRPE/UAST, agricultoras e agricultores e técnicas e técnicos de Organizações Não Governamentais (ONGs). Através do fortalecimento de parcerias entre estes diferentes atores, realização de seminários temáticos, realização de trabalhos de extensão nas comunidades do Sertão do Pajeú, o NEPPAS busca contribuir para um processo de diálogo e construção coletiva do conhecimento entre o saber acadêmico e o saber popular.

“Com o trabalho do NEPPAS nós estamos aprendendo a elaborar projetos e a fortalecer o trabalho da associação”, destaca o agricultor Joaquim Nascimento, da Associação de Agricultores de Carnaúba do Ajudante. “Nós, ensinamos os professores e estudantes a sentir a realidade do sertão”, completa Dedé Monteiro, presidente da Associação de Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA). Através da poesia, a APPTA tem difundido as diferentes identidades do sertão e as práticas desenvolvidas pelas sertanejas e sertanejos para conviver com o Semiárido.

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Para a coordenadora do NEPPAS, para se construir conhecimento agroecológico é preciso reconhecer que há outras formas de se ver o mundo. “O processo da construção de conhecimento se dá na desconstrução de que há um saber, se dá na quebra das hierarquias. Este é um grande desafio para a universidade”, destaca Laetícia Jalil, coordenadora do NEPPAS. A valorização do saber local pelos agricultores e a reflexão crítica sobre o papel das universidades rurais no processo de construção do conhecimento para o desenvolvimento equitativo e sustentável do Semiárido foram aspectos ressaltados pelos participantes da Rota.

“O NEPPAS nos faz refletir sobre a possibilidade de construir uma outra universidade, de buscar outros caminhos possíveis e mais dialógicos”, destaca Samuel Lira, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Outro aspecto apontado pelos participantes da Rota foi o envolvimento das escolas da rede pública de ensino na experiência, o que reforça a troca de saberes e de diferentes olhares. “Das experiências visitadas, esta é a que mais dialoga com o trabalho da ADEL no Ceará, voltado à juventude rural”, destaca Marciano Moreira, da Agência de Desenvolvimento Econômico Local (ADEL).

Semear – O Semear é um programa de gestão do conhecimento para o desenvolvimento rural no Semiárido nordestino brasileiro, implementado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola – FIDA, com apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID. Dentre seus objetivos, está a aproximação entre conhecimentos científicos e empíricos, buscando estabelecer uma relação de retroalimentação entre o saber e o fazer.  Para realização da terceira edição da Rota Estratégica, o Semear conta com a assistência técnica-metodológica da Corporação Regional Procasur, e com o apoio da AS-PTA, do Centro de Assessoria e Apoio a trabalhadores/as e instituições não governamentais alternativas – CAATINGA, do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá e do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido – NEPPAS.

Programação – nesta quarta-feira (28), a Rota segue viagem para Ouricuri (PE). Na sede da ONG Caatinga, o grupo participa de Oficina de Construção dos Planos Conjuntos de Gestão do Conhecimento. A quarta experiência que será visitada pela Rota – na quinta-feira – é o projeto Jovens Guardiães Ambientais, desenvolvido pela ONG Caatinga em Riacho Queimado, Parnamirim.

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TRE CASSA O MANDATO DO PREFEITO DE PETROLINA

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O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), teve seu mandato cassado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na sessão desta terça-feira (27).

A Corte Eleitoral julgou o recurso 14-29, interposto pelo PSB, que tratava de ato realizado em 2012, ainda no primeiro mandato de Lóssio a frente da prefeitura do município. Na ocasião, houve a regularização de imóveis no loteamento “Terras do Sul”, por meio de lei sancionada pelo executivo em 28 de maio, já dentro do período eleitoral.

Os desembargadores eleitorais se dividiram no julgamento, tendo o relator, Desembargador Frederico Carvalho defendido o provimento parcial ao recurso, aplicando uma sanção ao prefeito, sem a perda do mandato, ressaltando que a doação dos lotes já era prevista desde 2010. Porém, o Desembargador Fausto Campos divergiu, apresentando áudio do evento que marcou a entrega dos lotes, onde o discurso do prefeito teria intenções eleitorais.

Como o restante da Corte se dividiu, resultando em 3 votos a 3, o Presidente José Fernandes de Lemos proferiu o voto de desempate. Em sua sustentação, disse que “o bem jurídico é o equilíbrio, a normalidade das eleições; qualquer ato que cause desequilíbrio é grave”. Destacou ainda a ausência de divulgação da doação em 2010 e 2011, em contraponto à publicidade massiva dada em 2012 – ano eleitoral – pela prefeitura.

O resultado, portanto, culmina na cassação do mandato de Júlio Lóssio e sua inelegibilidade por 8 anos. À decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. (Fonte: TRE).

LÓSSIO VAI RECORRER DA DECISÃO

O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), comentou na noite de terça feira (27) a notícia de sua cassação pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Pelo Facebook, o prefeito afirmou que vai recorrer da decisão e disse estar tranquilo. “Acabamos de receber notícia cassação TRE. Estou tranquilo e sabedor que Deus nos guia sobretudo nas dificuldades”,declarou

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MULHER É PRESA POR TORTURA DEPOIS DE QUEIMAR FILHOS COM TESOURA QUENTE

Uma mulher de 32 anos foi presa nesta terça-feira (27) suspeita de torturar os três filhos, que foram marcados com uma tesoura quente. Viviane Maria do Nascimento será autuada pelo crime de tortura qualificada e já foi afastada das crianças.

Segundo o delegado Carlos Barbosa, da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) de Piedade, Jaboatão dos Guararapes, os maus tratos eram constantes e também incluíam tapas e surras com cinto.

Segundo as investigações, a menina de 11 e os meninos de 14 e 15 anos foram marcadas com um “V” em janeiro porque Viviane queria que elas não esquecessem do nome de quem mandava na casa. Com eles também viviam o marido de Viviane, que segundo o delegado sofre de uma doença grave e não interferia nos maus tratos.

Na época, as crianças acabaram fugindo para a casa de um tio. Revoltada, Viviane teria chamado a polícia para forçar a volta das crianças para casa. Os três filhos, no entanto, acabaram denunciando Viviane, que foi afastada pelo Conselho Tutelar.

Viviane foi presa depois que foi expedido o mandado de prisão preventiva. Ela será autuada por tortura qualificada, já que causou uma deformidade permanente nos filhos. As crianças estão sob os cuidados da avó materna. (NE 10)

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