MINISTÉRIO PÚBLICO E GOVERNO ASSINAM ACORDO PARA FECHAMENTO DOS LIXÕES

alixãoO ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assinaram nesta quarta-feira (30) acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o governo federal para assegurar o fechamento de lixões e a inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis até agosto deste ano, conforme determina a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O Artigo 17 da PNRS diz que a erradicação dos lixões deve estar associada a medidas de inclusão dos catadores. Pelo acordo, o CNMP e o governo vão fiscalizar as ações dos municípios para cabar com os lixões e implantar, simultaneamente, os aterros sanitários, além de promover ações conjuntas de inserção econômica dos catadores, por meio de cooperativas e da capacitação dos trabalhadores.

“O acordo vai atuar numa ação preventiva do Ministério Público na implementação da cidadania e até [recorrer] a ação judicial para forçar o cumprimento da lei. Mas acreditamos que, com a boa vontade dos prefeitos, conseguiremos fazer a implementação de forma bem tranquila”, disse Janot.

Para Gilberto Carvalho, o resgate da cidadania dos catadores precisa ser ampliado: “O Estado brasileiro não foi feito para os pobres. Foi feito para defender, sobretudo, ao interesse das elites. A gente tem que fazer no governo um contorcionismo para fazer os bancos públicos financiarem as cooperativas de catadores. Conseguimos com a Fifa que toda a coleta seletiva nos estádios das 12 cidades-sede da Copa do Mundo seja feita por cooperativas de catadores”.

“É muito importante a atuação do Ministério Público para que se faça cumprir a lei, que tem importância ambiental para o país e é sócio-produtiva para milhares de famílias que vivem do lixo. Esse termo de compromisso vai uniformizar a ação do Ministério Público em todo o Brasil,” ressaltou o representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, Roney Alves da Silva.

De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Brasil tem mais de 2.906 lixões espalhados em 2.810 municípios. A Lei 12.305/2010 exige o fechamento dos lixões até 3 de agosto deste ano. (Agência Brasil)

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PREFEITO DE IPUBI RECLAMA MAIS UMA VEZ DA TIM

aReclamação TIMJoão Marcos Siqueira, prefeito de Ipubi, envia ofício a operadora TIM reclamando mais uma vez do péssimo serviço prestado pela mesma e exigindo a melhoria do sinal em todo município. Como também o imediato funcionamento da ERB – Estação de Rádio Base na Vila de Serra Branca.

“Temos enfrentado constantes problemas com a operadora TIM em nosso município, ultimamente a cobertura do sinal que atingia boa parte da zona rural não está mais do mesmo jeito, exigimos mais uma vez a normalização e melhoria do sinal, não aceitamos do jeito que está”, garante o prefeito João Marcos Siqueira.

Fonte: Ascom\PMI

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ESTUDO APONTA QUE NÚMERO DE FUMANTES CAIU NO BRASIL

afumoO Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (30) pesquisa que indica redução no número de fumantes nos últimos oito anos. Os dados do estudo Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) mostram que a parcela de brasileiros com mais de 18 anos que fumam caiu de 15,7% em 2006 para 11,3% em 2013.
A frequência maior de fumantes, de acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, permanece entre os homens 14,4% contra 8,6% entre as mulheres.
Outro avanço trata da queda na frequência das pessoas que fumam 20 ou mais cigarros: passando de 4,6% em 2006 para 3,4% no ano passado.
Por fim, o estudo também revela redução na frequência de fumantes passivos em domicílio. O índice passou de 12,7% em 2009 para 10,2% em 2013. Já no local de trabalho, a proporção de fumantes passivos variou de 12,1% a 9,8% no mesmo período.
O Ministério da Saúde assinou, em abril do ano passado, uma portaria que amplia o acesso ao tratamento contra o tabagismo e atualiza as diretrizes de cuidado à pessoas que fuma. A medida, de acordo com a pasta, permite ampliar o número de unidades e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) que oferecem o tratamento.
Atualmente, 23.387 equipes da saúde em 4.375 municípios estão preparadas para ofertar o serviço na atenção básica. São oferecidas consultas de avaliação individual ou em grupo de apoio, além de medicamentos em forma de adesivos e gomas de mascar com nicotina.
A pesquisa Vigitel ouviu cerca de 23 mil brasileiros maiores de 18 anos que vivem nas 26 capitais do país e no Distrito Federal. (Diário de Pernambuco)

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PREFEITO DE IPUBI SOLICITA RECUPERAÇÃO DE ASFALTO

apeO prefeito de Ipubi João Marcos Siqueira (PSD) em visita ao diretor do DER – Departamento de Estradas e Rodagens no Recife, solicitou a imediata recuperação da PE 630 que liga Ipubi a Trindade.

E na última segunda feira iniciou a devida reforma. A empresa Esse Engenharia é quem está fazendo a obra.

“Essa estrada traz desenvolvimento para toda região, essa realmente é à estrada do gesso, e não podíamos aceitar a forma que ela estava toda esburacada. Não vai ser feito o serviço como queríamos todo recapeamento, mais um tapa buraco muito bem feito, foi o que exigimos”. Afirma o prefeito João Marcos Siqueira.

Fonte: Ascom\PMI

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SEMAD E ALUNOS PARTICIPARAM DE TRILHA ECOLÓGICA EM DEFESA DA CAATINGA

acaminhadaQuarenta estudantes da rede pública de ensino de Araripina fizeram uma caminhada ecológica na Caatinga (sítio Jardim), na manhã da última segunda-feira (28). O evento foi promovido pela Prefeitura de Araripina, através da Secretaria de Meio Ambiente do Município, fazendo parte de uma série de atividades que a Secretaria está realizando em defesa do bioma caatinga, que só é encontrado no Brasil.

acaminhada1Durante o passeio a equipe de técnicos da SEMAD levaram esclarecimentos aos estudantes sobre o bioma caatinga, espécies em extinção e curiosidades sobre a fauna e a flora da Região do Araripe. Tudo isso para que os alunos se tornem agentes multiplicadores em defesa da mata e de espécies em extinção, a exemplo do Umbuzeiro e da Amburana de Cheiro.

acaminhada2Durante entrevista aos programas Araripina no Ar e Canal Aberto da Rádio Arari FM (25), a Secretária Cristina Arraes chamou a atenção da sociedade para a devastação clandestina da mata nativa, cuja lenha ainda abastece parte das indústrias do polo gesseiro do Araripe e das casas de farinha da região. Também destacou a necessidade de preservar espécies em extinção como o Tatu-peba, Preá, Calango, Cutia e tantas outras espécies que compõem a fauna e a flora da Região. Também ressaltou o trabalho que a Prefeitura de Araripina vem realizando juntamente como outros órgãos de fiscalização, coibindo o desmatamento no Município e preservando o ecossistema, a fim de deixar um legado para as futuras gerações.

Curiosidade: A palavra caatinga vem do Tupi (caa=mata e tinga=branca), portanto mata branca.

 

ASCOM – PMA (Fotos: cedidas pelo SEMAD)

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CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE CONTINUA EM ARARIPINA

avacinaçãoA Prefeitura de Araripina realizou, no último sábado (26), o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. A campanha tem como público-alvo crianças de 6 meses a 5 anos de idade, gestantes e mulheres com até 45 dias de pós-parto e idosos a partir de 60 anos. A iniciativa segue até o dia 9 de maio.

De acordo com o prefeito Alexandre Arraes, que acompanhou a campanha ao lado da primeira dama, Roberta Arraes, a vacina é de fundamental importância para garantir o bemestar da população araripinense. “A mobilização contra a gripe assegura a saúde de nossos cidadãos, influindo no seu conforto e bem estar”, ressalta Arraes.

avacinação1avacinação2A parceria do Ministério da Saúde com a Secretaria Municipal de Saúde de Araripina e coordenação do Programa Nacional de Imunização, promove vacinações gratuitas nos postos de saúde dos bairros e distritos da cidade onde existem estratégias de saúde e no Centro de Saúde que fica localizado na rua, Manoel Ferreira Sampaio, s/n, ponto de referencia, atrás da escola – CERU.

ASCOM – PMA (Fotos: Fabiano Alencar)

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PREFEITURA DE OURICURI DISTRIBUI 80 MIL ALEVINOS NOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO

aalevinosCom o intuito de incentivar a agricultura e o repovoamento de peixes, a Prefeitura de Ouricuri, através da Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente começou a entregar nesta terça-feira (29) 80 mil alevinos aos agricultores do município.

aalevinos1Essa ação conta com a parceria entre Prefeitura e Codevasf no incentivo a criação e ao consumo de peixe. Mais de 50 comunidades serão atendidas com este projeto. Os alevinos serão distribuídos nas pequenas e médias barragens do município, alimentando e fortalecendo o poder financeiro das pessoas que vivem dessa prática.

Fotos: Hércules Felix

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LIDERANÇA DO PSB EM PANELAS DEFENDE APOIO A ARMANDO

O senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), recebe nesta quinta-feira (01) o apoio do ex-candidato a prefeito de Panelas, Lourival de Lucena, o Lourinho, do PSB. Armando vai até o município para prestigiar o tradicional Festival Nacional de Jericos de Panelas.

No município, Lourinho estará ao lado de seu grupo político, que também irá declarar apoio a Armando. Dentre as lideranças, estão os vereadores Adelson Cícero (PSD), Quitéria Lucena (PR) e Valdemir Soares (PP). Também apoia Armando no município o vereador Edson Rufino, do PT.

Lourinho explica que a experiência e o reconhecimento ao trabalho realizado são os dois principais motivos que o fizeram optar por Armando. “Pernambuco conhece Armando. Ele tem uma história política, é ético, diferenciado. Ele tem referenciais de credibilidade e confiabilidade. É um homem sério, é preparado, tem história, não foi tirado do bolso, foi apresentado à população”, define o socialista.

Ainda segundo Lourinho, Armando é quem poderá enfrentar um dos desafios que Panelas e o Agreste ainda possuem: o problema do abastecimento de água na região. “Nosso município ainda padece com a falta d’água e Armando é quem tem a melhor visão de como enfrentar esta situação”, reforça.

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PARA ESPECIALISTA EM MARKETING POLÍTICO, EDUARDO CAMPOS É PEÇA-CHAVE PARA LEVAR ELEIÇÕES AO SEGUNDO TURNO

aduduA pouco mais de cinco meses para as eleições à Presidência da República, o cenário que se apresenta não será fácil para a presidente e também candidata pelo PT, Dilma Rousseff. Ao menos esta é a análise do especialista em marketing político Gabriel Rossi.

“Eduardo Campos é a peça-chave para haver segundo turno. Marina Silva será sua vice, tem uma grande popularidade e ainda nem começou a pedir votos. A tendência é que ele cresça. Se conseguir exposição da chapa, com ele e Marina, pode ‘atropelar’ e passar Aécio Neves”, relata.

Eduardo Campos (PSB) tem registrado baixo desempenho nas últimas pesquisas de intenção de voto. Com alto desempenho, Dilma já venceria as eleições no primeiro turno. Mas a “fotografia” do atual momento pode mudar, aponta o especialista. “Apesar de Dilma ser a favorita e de ter um espaço maior na televisão durante a propaganda eleitoral, o cenário econômico brasileiro e os escândalos da Petrobras estão prejudicando sua imagem”, diz Rossi.

“Outro ponto a ser observado é como ficará a relação de Aécio e Eduardo Campos se eles estiverem disputando a vaga ao segundo turno. Hoje são aliados contra Dilma. Mas e se a disputa for voto a voto?”, questiona o estrategista.

Além do aspecto político-econômico, a relação dos candidatos com seus eleitores via internet será outro importante diferencial para o resultado do pleito. “A expectativa de mudança, o interesse cada vez maior do internauta pelas eleições e a expansão da banda larga no país – cerca de 140 milhões de acesso – contribuem para o uso das ferramentas digitas de maneira muito mais forte nesta campanha do que em 2010”, afirma Rossi, lembrando que existe uma tendência do PSDB e do PT se engalfinharem em um “diálogo para surdos” na internet, em uma briga apenas entre militantes sem se preocuparem com o eleitorado.

“Quem pode ganhar com este ti-ti-ti será Eduardo Campos. Ele poderá fazer uma campanha diferenciada na internet se perceber a importância desta ferramenta para falar com seus eleitores e conquistar novos simpatizantes”, finaliza o especialista. (Fonte: Blog de Jamildo)

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MINISTROS DO STF REBATEM LULA: “JULGAMENTO FOI TÉCNICO”

Os ministros Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto, que participaram do julgamento do mensalão, defenderam nesta segunda-feira (28) a decisão do Supremo Tribunal Federal de condenar 25 dos 37 réus no processo do mensalão.

Em entrevista à emissora de TV portuguesa RTP, na última sexta (25), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o julgamento “teve 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica”. A declaração foi dada ao ser indagado pelo repórter sobre o impacto da condenação de políticos petistas nas eleições deste ano.

acarlosayresO ministro aposentado Ayres Britto, que presidiu o Supremo na primeira etapa do julgamento do mensalão, afirmou ao G1 que não se pode contestar a “legitimidade” da decisão da Corte.

“Pode-se concordar ou não concordar com a justiça material do julgamento, não, porém, com a legitimidade dele. Como os demais julgamentos penais processados pelo Supremo, a Ação Penal 470 foi instaurada, instruída, e julgada no rigor dos termos jurídicos positivos.”

Para Britto, todo o processo de tramitação da ação penal do mensalão foi “técnica” e transparente. “Vale dizer, tudo com total publicidade, observância do contraditório probatório-argumentativo e fundamentação tão explícita quanto técnica de todos os ministros da Casa. Fundamentação à luz da prova dos autos, portanto. É só rever a cobertura internetizada, radiofônica e televisionada das sessões de julgamento, assim como reler os votos de cada ministro”, frisou.

amarco-aurelio-melloO ministro Marco Aurélio Mello disse que é preciso “relevar” as declarações de Lula, apesar de elas em “nada contribuírem” para o país. “É uma declaração de um integrante do PT, uma declaração que parte de um político e não de um técnico em Direito. Devemos relevar essa declaração, por se tratar do ex-presidente Lula, que sempre defendeu os companheiros.”

Segundo Marco Aurélio, a “decisão do Supremo foi estritamente técnica, consideradas as peças e as provas do processo.” O ministro do STF destacou ainda que a maioria dos integrantes do tribunal foi indicada por presidentes petistas.

Na primeira etapa do julgamento do mensalão seis dos onze ministros foram indicados pelo ex-presidente Lula ou pela presidente Dilma Rousseff. Atualmente oito dos 11 ministros foram nomeados por um dos dois presidentes petistas.

“Algo aí não fecha, porque da composição última do Supremo, apenas três não foram nomeados por governo do PT. Não se agradece com a toga, com a capa de juiz. Se o Supremo decidisse de forma política, evidentemente o fato de o PT ter nomeado a maioria absoluta provocaria uma decisão favorável [aos réus], não contrária”, disse Marco Aurélio.

Outro ministro do STF, que preferiu não se identificar, disse ao G1 que a fala de Lula foi “uma tentativa de justificar e de tentar encontrar um discurso político para a militância”.

“Veja a seriedade da coisa. Agora, eles têm um discurso para a militância, uma justificativa. Infelizmente ele [Lula] não tem se notabilizado por ter responsabilidade. Ele atua muito mais como militante político do que ex-presidente da República. Não tem noção da responsabilidade histórica”, afirmou.

Esse ministro, a exemplo de Ayres Britto e Marco Aurélio Mello, disse que o julgamento foi técnico e que o tribunal tem punido também políticos de outros partidos, não só do PT.

“Esse foi um julgamento transparente, mostrado. A única coisa que pode não ter ocorrido, talvez, foi que eles tivessem de fato um recibo mensal [para receber o mensalão]. Houve pagamentos regulares, ficou provado […] As pessoas acompanharam o julgamento, o tribunal tem sido rígido também com outros parlamentares, de outros partidos”, argumentou. (G1)

 

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JORNALISTA AFIRMA EM SUA COLUNA QUE LULA SERÁ CANDIDATO EM 2014

alulapresidenteO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria afirmado a amigos próximos, neste fim de semana, que vai ser o candidato do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República nas eleições deste ano. A informação é da jornalista Joyce Pascowitch, que afirmou em sua coluna, no Glamurama, que o dirigente petista teria dado como certa sua decisão de pleitear novamente o posto de mandatário do país.

“A decisão é vista com bons olhos dentro do partido, já que a legenda não concorda com várias posições da presidente Dilma Rousseff”, diz a jornalista na nota.

A assessoria de imprensa do ex-presidente negou veementemente a informação. O porta-voz de Lula, José Crispiniano, enfatizou o fato de que o petista estava internado no Hospital Sírio-Libanês ao longo do último sábado, por conta de sua labirintite, e que nunca escondeu sua posição de que irá atuar como cabo eleitoral de Dilma Rousseff.

Ainda segundo a assessoria, Lula não pretende concorrer a um terceiro mandato. Contudo, em entrevista a uma emissora de televisão portuguesa, gravada na última sexta-feira, o ex-presidente voltou a afirmar que não pretende ser candidato, mas deixou claro que, para o futuro, “em política, nunca devemos dizer nunca”. (Exame)

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PRAZO PARA DECLARAR IMPOSTO DE RENDA TERMINA NESTA QUARTA-FEIRA

arendaTermina nesta quarta-feira (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, cerca de 16,2 milhões de contribuintes haviam entregado o documento até as 17h da última sexta-feira (25), o que equivale a 60% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano.

A entrega vai até as 23h59 do dia 30. Se o contribuinte não entregar a declaração até o fim do prazo, será multado em R$ 165,74 ou 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.

O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite preencher a declaração em tablets e smartphones.

Os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica recebem, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração. O contribuinte ainda pode tirar dúvidas pela internet. O canal da Receita Federal no Youtube há um vídeo sobre as novidades deste ano e dicas para evitar erros no preenchimento das informações. (JC Online)

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PETROBRAS ADMITE QUE GASTO COM PASADENA FOI MAIOR

A Petrobras confirmou nesta segunda-feira (28), em nota, que os gastos da estatal com a Refinaria de Pasadena, na cidade norte-americana do Texas, foram bem maiores do que os US$ 1,249 bilhão que vinha sendo anunciado.

Em resposta à reportagem do Jornal O Globo de hoje (28), a estatal confirmou em nota que os gastos totais ultrapassam os US$ 1,9 bilhão. A nota informa que a Petrobras gastou US$ 650 milhões com a refinaria de Pasadena até novembro de 2008, incluída a aquisição dos primeiros 50%; mais US$ 820,5 milhões pela segunda parte do empreendimento; e disse que “em qualquer cenário de continuidade da refinaria” seriam necessários US$ 275 milhões em investimento em sustentabilidade, conforme apresentação da Petrobras América de abril de 2009.

A nota sustenta que, além dos pagamentos feitos à Astra de US$ 1.249 milhões (valor inicialmente anunciado como o valor total da operação), foram gastos com recursos adicionais nas melhorias operacionais, de segurança e ambientais, necessários ao bom funcionamento da usina.

A nota detalha que na aquisição de Pasadena foram gastos US$ 554 milhões relativos à PRSI-Refinaria, US$ 341 milhões relativos à PRST-Trading e “demais gastos” que somaram US$ 354 milhões).

A nota conclui informando que da aquisição em setembro de 2006 até 2013 foram investidos mais US$ 685 milhões em melhorias operacionais, manutenção, paradas programadas, além de segurança, meio-ambiente e saúde . (Agência Brasil)

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO ABRE 15 VAGAS PARA PROMOTOR; SUBSÍDIO DE R$ 19 MIL

apublicoO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu concurso público com a oferta de 15 vagas para os cargos de promotor de justiça e promotor de justiça substituto. O subsídio dos postos é de R$ 19.383,87. A Fundação Carlos Chagas (FCC) é responsável pela organização do certame.

Para participar é preciso ser bacharel em direito e ter experiência mínima de três anos em atividade jurídica. Candidatos serão submetidos à prova escrita, duas provas discursivas e prova oral. A data provável da primeira fase é dia 20 de julho, em Recife/PE.

Interessados terão o período de 6 de maio até dia 25 do mesmo mês para garantir a participação. As candidaturas poderão ser feitas pelo site da banca organizadora. A taxa de participação é de R$ 250.

O concurso terá validade de dois anos, a contar da homologação. Há possibilidade de prorrogação por igual período, uma única vez. (Correio WEB)

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CONTA DE LUZ VAI SUBIR 17,75%

acelpeO reajuste da Celpe foi anunciado na tarde desta segunda-feira, 28, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Terá um efeito médio para os consumidores de 17,75%. A Celpe havia pedido um reajuste médio de 18,13%, equivalente a três vezes a inflação oficial do País (IPCA) nos últimos doze meses, que foi de 5,68%.

“A agência está premiando uma empresa que tem piorado o seu serviço, caindo do 4° lugar em 2011 para o 24º lugar em 2013. Hoje é campeã em mortes por choque elétricos, com 13% dos óbitos registrados no Brasil. Essa empresa deveria ser penalizada na hora do reajuste, mas não é isso que está acontecendo”, reclamou o deputado Eduardo da Fonte, durante a audiência pública da Aneel.

O deputado ainda fez a denúncia de compra do óleo diesel para térmicas por preços acima do comercializado nos postos de combustíveis, penalizando os consumidores ao encarecer a tarifa de energia. (Diário de Pernambuco)

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