TÉCNICOS SÃO CAPACITADOS PARA REALIZAR O CADASTRAMENTO AMBIENTAL DE 1800 FAMÍLIAS NO ARARIPE

caatinga

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, que segundo a Lei 12.651/12, formará a base de dados para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento. Neste sentido, técnicos das chamadas de Assistência Técnica das Ongs Caatinga e Chapada participaram nos últimos dias 27 e 28 no auditório do Caatinga em Ouricuri-PE de uma capacitação para realizar o CAR junto a 1800 famílias da região.

O curso destacou pontos acerca da legislação ambiental, novo código Florestal, áreas de proteção permanentes, reserva legal, bem como o Programa Regularização Ambiental (PRA). Além da teoria, os técnicos e técnicas foram à campo para aprender na prática como se faz o CAR.

“Esse curso tem um principal objetivo de treinar a equipe técnica pra executar o cadastro ambiental das famílias que estão cadastradas nas chamadas de Ater aqui do Araripe. Nessa parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário essas famílias terão o privilegio de receber a realização de seus cadastros gratuitamente, pois vai entrar nas atividades de assistência técnica”, explica o técnico responsável pela Chamada de Ater para Agroecologia, Paulo Pedro de Carvalho.

De acordo com as metas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), somente no nordeste brasileiro, 76 milhões de hectares devem ser cadastrados no sistema. No entanto, até o momento segundo balanço do Ministério, apenas 30,5% deste total está registrado.

Para o técnico da Ong caatinga que participou da capacitação, Jucimar Brito, a execução do CAR junto Às famílias que já recebem assistência técnica ajudará a qualificar mais ainda o trabalho já realizado. “Essa capacitação possibilita dar uma assistência de qualidade aos agricultores no âmbito do Cadastro Ambiental Rural, que se tornou obrigatório em 2012 e dessa forma ele vai poder acessar credito e não será punido de acordo com a legislação vigente”, salienta.

Ascom Caatinga

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PREFEITURA DE OURICURI ADQUIRE TERRENO EM SANTA RITA: 14 FAMÍLIAS SERÃO BENEFICIADAS

ouricuri

A prefeitura de Ouricuri assegurou a permanência de 14 famílias que moram irregularmente em 14 casas no Distrito de Santa Rita. Eles estavam ameaçados de serem despejados e quando ao tomar conhecimento da situação, o prefeito Cezar de Preto, determinou a  regularização do terreno.

 O gestor negociou o valor do terreno com o proprietário, o senhor Tan Mororó, que esteve  no local  realizando a medição, e preparando toda a documentação necessária para que seja feito a regularização.

A senhora Rosana Gomes disse estar  muito feliz em ver a prefeitura dando solução ao problema. “Não tenho  condições de pagar o valor do terreno,agora a prefeitura vai comprar e doar.  Vamos dormir mais tranquilo sem correr o risco de sermos  despejados, agradeço muito a  Cezar de Preto por estar fazendo isso por nós”, relatou.

A prefeitura estará ainda arcando com as despesas de cartório e entregará a cada uma das 14 famílias o documento de escritura de suas casas.

Ascom PMO

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PERNAMBUCO DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA CONTROLE DO AEDES AEGYPTI

pernambuco

O Estado de Pernambuco decretou ontem (29) situação de emergência por causa da epidemia de dengue e do aumento de incidências de chikungunya e zika, vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. A decisão ocorreu um dia após o Ministério da Saúde confirmar a relação entre infecção pelo vírus zika na gravidez e o nascimento de crianças com microcefalia.

O decreto foi assinado neste domingo pelo governador Paulo Câmara e pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e será válido por 180 a partir da publicação, nesta terça-feira (1º/12). A medida considerou a alteração no padrão epidemiológico de ocorrências de microcefalia e também a necessidade de adotar medidas para diminuir os riscos provocados pelos três vírus.

Em nota divulgada no sábado (28), o Ministério da Saúde confirmou a relação entre o vírus Zika e o aumento de casos de microcefalia, principalmente em Pernambuco. Exames feitos em um bebê nascido no Ceará com microcefalia e outras malformações congênitas revelaram a presença do vírus em amostras de sangue e tecidos.

Exames Já haviam sido feitos em outras duas gestantes que tiveram os fetos diagnosticados com microcefalia e o resultado tinha sido o mesmo. Em 2014, foram 147 registros de casos da malformação em todo país. Em 2015, só o estado de Pernambuco já registrou quase 500 casos.

Com o decreto, o governo e a prefeitura poderão adotar imediatamente, sem licitação, medidas administrativas necessárias para imediata resposta à situação, como implantação de força- tarefa para enfrentamento do mosquito e contratação temporária de profissionais. (fonte: Agência Brasil/foto: divulgação)

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NOVA DIRETORIA DO STR DE TRINDADE FOI EMPOSSADA

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O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Trindade teve nova diretoria empossada na manha da última sexta-feira, 27, na sede do STR. A solenidade contou com a presença do Coordenador Geral do Caatinga, Giovanne Xenofonte, além de membros da Fetape, CUT, sócios e várias lideranças comunitárias.

A chapa única foi eleita em 18 de outubro e conta com dezoito membros entre efetivos e suplentes da diretoria executiva e conselho fiscal. No evento, a Presidente do STR, Risia Lucia Ferreira Lima lembrou a importância da contribuição dos sócios e sócias para o bom desempenho da gestão.

“Espero que este mandato conte com a ajuda dos sócios. Que vocês tragam propostas construtivas que venha só a fortalecer a nossa luta porque não é essa diretoria que está representando os trabalhadores rurais, mas dependemos dos agricultores, dos sócios para que possamos fazer um bom trabalho. É difícil não falar da crise e a gente sabe que seca vai continuar e por isso, o movimento sindical onde for chamado vai reivindicar os nossos direitos com apoio de todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais”, destacou a presidente reeleita.

Na ocasião o Coordenador Geral do Caatinga, Giovanne Xenofonte, explicitou o quanto é importante valorizar a agricultura familiar como fonte estratégica de geração de renda e segurança alimentar, bem como sobre a importância da parceria para a promoção de políticas e programas para o campo.

“Quando um gestor público aposta na agricultura familiar ele não está fazendo caridade, mas está apostando numa atividade produtiva e econômica. A gente precisa constantemente pautar a agricultura com a força e importância que ela tem. E o pessoal do STR tem ajudado a colocar a agricultura no seu patamar e nós do Caatinga nos colocamos à disposição para contribuir sempre nesta luta”, salientou Giovanne.

Ascom Caatinga

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SENADOR E DEPUTADO VISITAM OBRA DO HOSPITAL DOM TOMÁS

senador

O Senador Fernando Bezerra Coelho e o Deputado Estadual Miguel Coelho estiveram na tarde da última sexta-feira (27) visitando a obra do Hospital Dom Tomás em Petrolina. Recepcionados pelo Diretor Presidente da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami) Augusto Coelho, o objetivo desse novo encontro é reforçar o apoio dos parlamentares à construção.

O senador mostrou empenho em angariar apoio para que a primeira etapa do HDT seja concluída e possa atender de imediato a população dos quatro estados de abrangência do Centro de Oncologia Dr. Muccini/Apami. “A cada vez que voltamos aqui temos uma grata surpresa em ver a dimensão desta obra. É impressionante toda a estrutura. Estamos empenhados em trazer recursos para contribuir e entregar esse equipamento a comunidade”, afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho.

O HDT será uma Unidade de Alta Complexidade e vai oferecer serviços de prevenção com exames laboratoriais e tratamentos complexos como quimioterapia, hormonioterapia; cirurgia de pequeno, médio e grande porte e pediátrica; além de radioterapia, mastologia, urologia, hematologia, ginecologia, patologia, clínica geral, cuidados paliativos, serviços de enfermagem, nutrição, assistência social e fisioterapia.

“É necessário fazer o bem e ele tem que ser bem feito. Por isso estamos empenhados em fazer esta obra que vai atender ainda mais pessoas e com ainda mais qualidade”, concluiu o Diretor Presidente da Apami Augusto Coelho.

Ascom

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“PREZAR PELA QUALIDADE DE VIDA É FUNDAMENTAL PARA EVITAR O CÂNCER”, AFIRMA ONCOLOGISTA NO DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER

cancer

O câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado (maligno) de células que invadem os tecidos e órgãos, podendo espalhar-se (metástase) para outras regiões do corpo, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). No dia 27 de novembro o Ministério da Saúde instituiu o Dia Nacional de Combate ao Câncer, com o objetivo de mobilizar a população quanto aos aspectos educativos e sociais no controle e prevenção da doença.

Dividindo-se rapidamente, estas células tendem a ser muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores. Ainda de acordo com o Inca, as causas do câncer são variadas, podendo ser externas ou internas ao organismo, estando ambas inter-relacionadas, ou seja, as causas externas relacionam-se ao meio ambiente e aos hábitos de vida. Já as causas internas são, na maioria das vezes, geneticamente predeterminadas e estão ligadas à capacidade do organismo de se defender das agressões externas. Esses fatores podem interagir de várias formas, aumentando a probabilidade de transformações malignas nas células normais.

De todos os casos, 80% a 90% dos cânceres estão associados a fatores ambientais. Alguns deles são associados ao consumo do cigarro que é fator para o câncer de pulmão, a exposição excessiva ao sol, fator para o câncer de pele, entre outros. “O maior desafio da oncologia é a melhora da qualidade de vida, ou seja, quanto mais incutirmos nas pessoas a importância de hábitos saudáveis, que vai desde a alimentação à prática de alguma atividade física, isso ocasionará uma redução progressiva na incidência e prevalência da grande maioria dos cânceres”, afirmou o médico oncologista Gray Portela.
Atualmente, a grande meta da Apami, instituição filantrópica, é colocar em funcionamento o Hospital Dom Tomás que está em construção. O HDT será uma Unidade de Alta Complexidade e vai oferecer serviços de prevenção, com exames laboratoriais e tratamentos complexos como quimioterapia, hormonioterapia, cirurgia de pequeno, médio e grande porte e pediátrica; além de radioterapia, mastologia, urologia, hematologia, ginecologia, patologia, clínica geral, cuidados paliativos, serviços de enfermagem, nutrição, assistência social e fisioterapia.

Ascom

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COMEÇA NESTE SÁBADO (28) A FESTA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DE ARARIPINA

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É grande a expectativa para o início da Festa e Novenário em louvor á Excelsa Padroeira de Araripina Nossa Senhora Imaculada Conceição, que tem a sua abertura oficial neste sábado, 28, e se estende até o dia 08 de dezembro, data magna.

Pela programação a concentração da carreata será ás 18 horas no povoado da Lagoa de Dentro, em frente à empresa Lafarge. Em seguida, o Padre Domingos Malan entrega a Bandeira da Imaculada Conceição para os vaqueiros na Vila Santa Maria, de onde saem em cortejo até a Igreja Matriz exaltando a Santa Padroeira.

 A abertura contará com a participação especial do Padre Expedito, muito querido pela comunidade católica de Araripina. Esse ano o novenário tem como tema: “Maria Mãe da Igreja, Sacrário vivo do Espirito Santo”.

O Padre Malan está convidando todas as comunidades e a população em geral a participar ativamente deste grande momento de fé e renovação cristã e, sobretudo de exaltação á Nossa Senhora Imaculada Conceição. Lembrando que todos os dias de novena haverá quermesse, shows culturais e espaço de lazer para as crianças. As camisas já estão disponíveis na secretária da Igreja ao preço de R$ 20,00.

De acordo com Roberto Andrade (Pirralho) que integra a comissão organizadora dos festejos religiosos estão sendo mobilizadas mais de 1.500 pessoas que pertencem aos grupos da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição para trabalhar de forma voluntária durante o novenário.

A festa religiosa de Araripina é considerada a maior da área de atuação da Diocese de Salgueiro.

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PREFEITO ALEXANDRE ARRAES INAUGURA AÇOUGUE PUBLICO DE GERGELIM

Numa solenidade festiva e que contou com a presença da comunidade local e de vizinhanças, a Prefeitura de Araripina entregou na noite desta quinta-feira, 26, o Açougue Público do Distrito de Gergelim totalmente reformado e com ampliações.

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Na oportunidade o Prefeito Alexandre Arraes fez uma rápida prestação de contas das ações que já foram desenvolvidas naquele distrito, citando ruas calçadas, reforma e iluminação da praça principal, reforma de escolas municipais, barragens e melhorias em diversos setores locais.

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Alexandre ainda destacou a importância da construção de uma praça na entrada daquele distrito e assumiu o compromisso de calçar mais ruas em Gergelim. Além disso, reafirmou que vai dá continuidade ao crescimento do Distrito, a exemplo do que já vem sendo feito em outras localidades, distritos, vilas e povoados de Araripina.

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O suplente de Vereador Edsavio Coelho agradeceu ao Prefeito Alexandre Arraes e a primeira dama Roberta Arraes pelos esforços concentrados e pediu que a Prefeitura continue trabalhando pelo seu distrito.

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O Secretario de Agricultura Breno Ramos falou representando os demais companheiros e assegurou que tem recebido orientações do Prefeito Alexandre Arraes para que o trabalho seja feito de maneira a atender ao homem do campo e da cidade.

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O vereador Joao Dias, falando em nome dos vereadores presentes Francisco Edivaldo e Tico de Roberto, destacou a importância do Açougue de Gergelim e demais obras executadas em todo município de Araripina. Acrescentou que cada comunidade do município tem uma obra da gestão de Alexandre Arraes. O ato solene contou ainda com as presenças dos Secretários Moises filho (Infra Estrutura), Danda Simeão (Distritos, Vilas e Povoados), Mario Reis (Desenvolvimento Econômico), Sheila Nogueira (Administração) e Leonardo Batista (Assessor Especial de Gabinete), além de diretores, Secretários Executivos e Assessores.

ACE-PMA/Fotos: Fabiano Alencar

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MINISTÉRIO JÁ LIBERA VERBA PARA”‘PÍLULA DO CÂNCER”

Por: AE

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou na quinta-feira, 26, a liberação dos primeiros R$ 2 milhões destinados a acelerar as pesquisas com fosfoetanolamina sintética, a polêmica substância desenvolvida no Instituto de Química de São Carlos (IQSC) da Universidade de São Paulo, que ficou conhecida como “pílula do câncer”.

O dinheiro faz parte de uma verba de R$ 10 milhões que será destinada até 2017 a três centros de pesquisa, responsáveis por testar a eficácia e a segurança da substância em ratos e camundongos.

O ministério solicitou 500 gramas de fosfoetanolamina à USP para serem encaminhadas aos laboratórios. A expectativa da pasta é que essa primeira fase de testes, chamada de ensaios pré-clínicos, dure “ao menos sete meses”.

Os laboratórios que participarão da pesquisa são o Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), de Florianópolis; o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), de Fortaleza, ligado à Universidade Federal do Ceará; e o Laboratório de Avaliação e Síntese de Substâncias Bioativas (LassBio), ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O ministério planeja investir R$ 10 milhões no estudo da fosfoetanolamina até 2017 – desde que esses resultados iniciais justifiquem a continuidade da pesquisa. “O que nós queremos mostrar para a população brasileira, principalmente as famílias que possuem doentes, é que o MCTI está agindo com rigor, mas também com muita agilidade, porque existe uma comoção nacional, existe um anseio das famílias por uma resposta”, diz o ministro Celso Pansera, em um comunicado da pasta.

A fosfoetanolamina sintética foi desenvolvida nos anos 1990 pelo químico e professor do IQSC Gilberto Chierice, hoje aposentado. Acreditando ter achado uma cura para o câncer, ele distribuiu pílulas da substância gratuitamente para pacientes durante anos, sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), até que o IQSC determinou a interrupção da produção, em 2014.

Base científica
Alguns estudos chegaram a ser publicados, mostrando uma ação antitumoral da substância em células in vitro e em camundongos. Mas muito longe, ainda, de comprovar a eficácia ou a segurança da fosfoetanolamina como uma droga anticâncer, segundo o bioquímico Adilson Kleber Ferreira, responsável pela maior parte dos experimentos.

“Os dados indicam que a fosfoetanolamina é um candidato a fármaco; mas é tudo preliminar”, disse Ferreira. “Nenhum dos dados justifica a aplicação clínica.” Hoje no Instituto de Ciências Biomédicas da USP, ele foi orientado nas pesquisas pelo imunologista Durvanei Maria, do Instituto Butantã. Chierice é coautor dos trabalhos.

Ferreira diz que sempre foi contra a distribuição da substância e a segurança da molécula não está comprovada. “Não há relatos de efeitos nocivos, mas isso não é comprovação de que ela não é nociva. Há muito a ser respondido.”

“Pode até ser que tenha algum efeito, mas não espero que seja uma molécula milagrosa. O que mais preocupa é a segurança”, diz o especialista João Calixto, diretor do CIEnP.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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APOSENTADOS RECEBEM 2ª PARCELA DO 13º

dinheiro

Os 28 milhões de aposentados e pensionistas do INSS colocam no bolso a segunda parcela do 13º salário na folha de benefício deste mês de novembro. O calendário de pagamento iniciou ontem e segue até 7 de dezembro. A gratificação natalina vai movimentar R$ 15,9 bilhões na economia do país. Em Pernambuco, 1,169 milhão de beneficiários recebem o 13º, totalizando R$ 575 milhões. A segunda parcela da bonificação vem com o desconto do IR. (DP)

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ADVOGADO DE CERVERÓ É PRESO APÓS DESEMBARCAR EM AEROPORTO NO RIO DE JANEIRO

Por: Correio Braziliense

O advogado do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró foi preso na manhã desta sexta-feira (27), no Rio de Janeiro. Edson Ribeiro havia acabado de chegar de um voo de Miami, no Aeroporto Tom Jobim, na Zona Norte. O defensor estava sendo monitorado nos Estados Unidos, mas não foi detido porque era aguardada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inclusão do nome dele na lista da Interpol.

Um acordo da Polícia Federal e da agência americana de imigração (ICE) permitiu o embarque de Edson Ribeiro, para que ele fosse preso no Brasil. Nessa quinta-feira (26/11), o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF, autorizou a inclusão do nome do advogado Edson Ribeiro, que foi defensor de Cerveró, na difusão vermelha da Interpol.

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MINISTROS DA SAÚDE E DA INTEGRAÇÃO VÊM A PE PARA DISCUTIR PLANO DE ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI

paulo

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, encontrou-se com a presidente Dilma Rousseff na manhã desta quinta-feira (26) para tratar do apoio da União ao Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti (Dengue, Chikungunya e Zika). Diante do quadro exposto pelo chefe do Executivo estadual, ficou definido que os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi, além do secretário de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, participarão da reunião com todos os prefeitos do Estado, na próxima segunda-feira (30).

“Eu senti, por parte da presidente, vontade de ajudar. É muito importante essa participação porque nós vamos precisar fazer uma ação muito grande de combate ao mosquito”, explicou o governador.

Paulo convocou todos os prefeitos de Pernambuco para a reunião de segunda-feira, no Hotel Canariu’s, de Gravatá, às 16h, para ouvir os municípios e falar da elaboração do plano que está sendo elaborado pelo Governo. “Será, realmente, uma força-tarefa, pois a gente precisa do apoio de todos. É um plano de ação que já está pensado, mas que precisa ser desdobrado. Segunda-feira vai ser um desdobramento com a presença do Governo Federal e com os municípios. E o Estado vai apresentar tudo aquilo que também já vem fazendo”, avaliou.

O chefe do Executivo estadual informou, ainda, que a presidente se prontificou a visitar Pernambuco e outros locais onde vem ocorrendo o aumento dos casos de microcefalia. “O momento é de mobilização nacional. É uma questão que está concentrada no Nordeste, mas que pode chegar a outros estados, e rapidamente”, alertou Paulo.

“É uma nova realidade. Uma realidade que não vai ser finalizada de imediato. E vai precisar de uma preparação nossa para o futuro. Porque se for confirmado o virus da Zika como um causador da microcefalia, na verdade, nós vamos estar diante de uma nova doença no Brasil, que vai precisar de uma nova estrutura e uma nova preparação. E isso na saúde, nós sabemos, não se faz do dia para noite”, afirmou o governador, destacando que, além do combate ao mosquito transmissor, será ampliado o atendimento tanto às crianças, quanto às suas famílias.

“Teremos que ampliar os serviços já oferecidos, tanto na área médica, quanto na área social. Porque será necessária uma preparação das mães e das famílias em torno das crianças. E as crianças precisarão de um tratamento diferenciado, com fisioterapia e toda a assistência de profissionais. Nós já estamos hoje com quase 14 estruturas do Estado para atender crianças e famílias com esse problema, e temos que nos preparar para o futuro”, previu o governador.

RECURSOS – Segundo o governador, a reunião não definiu se haverá ajuda financeira da União para Pernambuco ou outros estados afetados pelo aumento dos casos de microcefalia. No entanto, ele avaliou que a execução do plano demandará a injeção de recursos públicos. “Nós sabemos que uma ação como essa vai exigir pessoas, especialmente no trabalho de prevenção, visitando as casas, esclarecendo a população. Os municípios têm seus agentes comunitários de saúde, de controle endêmico. Temos que prontificar esse pessoal para atuar de agora e avaliar sua ampliação. Sempre que envolve pessoas, envolve recursos. Mas ainda não há nada definido”, informou Paulo Câmara.

Secretaria de Imprensa/Foto: Humberto Pradera/Divulgação

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MUNICÍPIOS COMEÇAM A RECEBER OS R$ 30 MILHÕES DO FEM

O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), anunciam em nota que deram início ao pagamento dos R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), pactuado com os prefeitos pernambucanos durante marcha realizada no início do mês no Recife.

Segundo o Secretário Danilo Cabral, serão atendidas 102 cidades, beneficiando 161 projetos. Recebem os recursos todos os municípios aptos, de acordo com a legislação do FEM.

Estão aptos a receber a segunda parcela de 2014 todos os municípios que prestaram contas dos recursos investidos no FEM 2013. Recebem a terceira parcela de 2014 aqueles municípios cujas obras atingiram 60% do andamento. Já a quarta parcela de 2014 será paga aos municípios que concluíram 100% da obra. “É importante frisar que não ficará nenhuma pendência de 2015 para o próximo ano. Todos os municípios aptos vão receber os recursos”, afirma Flávio Figueiredo.

Nos três anos de existência do FEM, o Governo do Estado destinou R$ 732 milhões para todos os municípios pernambucanos. As obras financiadas com recursos da primeira edição do Fundo foram concluídas neste ano. (Secretaria de Imprensa)

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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA QUESTIONA NO SUPREMO LEI DO DIREITO DE RESPOSTA

Por: Agência Estado

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, em que questiona a lei que regulamenta o direito de resposta. O ministro Dias Toffoli é o relator da ação.

A Lei Federal 13.188/2015 estabelece o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. As informações foram divulgadas pelo site do STF na quarta-feira, 25.

A ABI afirma que regras da antiga Lei de Imprensa foram revitalizadas na nova legislação “com indisfarçadas alterações de texto”, entre elas a fixação do “exíguo prazo de 24 horas” para o ofensor se retratar. Para a entidade, não se pode admitir a reutilização de trechos de lei declarada, pelo STF, como não recepcionada pela Constituição de 1988.

“A lei desconhece o princípio da ampla defesa e do contraditório ao não dar oportunidade ao suposto ofensor, em prazos e formas iguais, a comprovação da inexistência de ofensa”, alega a ABI. “A Constituição da República, ao garantir o direito de resposta proporcional ao agravo, também deve garantir o direito de se opor nos mesmos prazos e condições”.

Segundo a ABI, a lei atenta contra a liberdade de imprensa e de expressão e ofende os princípios da ampla defesa, do contraditório, da igualdade das partes, do devido processo legal e do juiz natural. A ação sustenta que a norma questionada se baseou na antiga Lei de Imprensa, declarada incompatível com a Constituição Federal pelo Supremo, em 2009, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, e ressalta que alguns trechos foram copiados quase na íntegra na Lei 13.188/2015.

Ainda de acordo com a ABI, a norma exibe flagrante desequilíbrio entre as partes, infringindo tanto a Constituição quanto o atual Código de Processo Civil “e o novo que entrará em vigor em 2016” e traz inovações conflitantes com as normas processuais, como a regra que prevê a necessidade de que um colegiado recursal aprecie pedido de suspensão de decisão judicial.

A ABI pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da lei impugnada. No mérito, requer que seja declarada a inconstitucionalidade da norma em sua totalidade ou, alternativamente, dos artigos 2º, parágrafo 3º; 5º, parágrafo 1º; 6º, incisos I e II; e 10.

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DILMA PROMETE VISITAR ESTADOS DO NE AFETADOS POR SURTO DE MICROCEFALIA

Por: Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff se comprometeu a visitar, depois que voltar da sua viagem ao exterior, Pernambuco e outros Estados do Nordeste atingidos pelo surto de bebês com microcefalia. A promessa foi feita ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que foi recebido pela presidente no Palácio do Planalto nesta quinta-feira.

Segundo o governador, Dilma se mostrou muito preocupada com o aumento do número de casos e colocou o governo federal à disposição para ajudar a controlar a epidemia. “Eu senti da presidente todo o desejo de nos ajudar”, afirmou Câmara.

Dilma escalou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, para ir ao Recife na próxima Segunda-feira (30) e participar de uma reunião com prefeitos do Estado para discutir medidas conjuntas.

Diante da suspeita de que o vírus da zika é o responsável pela epidemia, o foco imediato das ações será o combate ao mosquito Aedes aegypti, que também transmite a dengue.

Pernambuco é o Estado com o maior número de casos de bebês com microcefalia. Segundo o governador, 175 já foram confirmados, mas há mais de 470 notificados. No Nordeste, já são mais de 800 casos.

A preocupação com que o surto se espalhe por Estados de outras regiões fez com que o governo anunciasse, no início da semana, a criação de uma força-tarefa para definir ações práticas. O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, é o responsável por coordenar o grupo.

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