MELHOR TINTO DO PAÍS É DO VALE DO SÃO FRANCISCO

vinho

Flavia de Gusmão do JC Online

A maior surpresa da seleção Top 10 Nacional realizada na Expovinis veio do Vale do São Francisco sob o nome Testardi, um vinho monovarietal, feito com a casta Syrah e assinatura da Miolo (enólogo Flávio Durante), que conquistou a primeira posição entre os tintos nacionais. A degustação foi realizada às cegas, isso significa que os jurados receberam o líquido, mas não puderam associá-lo a qualquer produtor, que só foi anunciado a posteriori, depois de revelados os resultados.

Era palpável, além do espanto que circulava entre os que recebiam a notícia, uma certa reserva em relação ao resultado. Compreensível, afinal, na tradução pura e simples daquilo a que se propôs a lista, a leitura é uma só: o melhor vinho tinto do Brasil é fruto de um terroir de pouquíssima tradição na vitivinicultura – apenas 10 anos – o Sertão nordestino, uma vez que as instalações da Miolo ficam em Ouro Verde, Bahia, no limite com o Estado de Pernambuco.

“É um vinho de produção limitada, só assim é possível obter tal concentração de qualidades, afinal foram cinco mil quilos de uvas por hectare para produzir apenas mil garrafas”, pondera Luís Ramos Lopes. Ainda que assim seja, o Testardi não deixa de ser um certificado de garantia a respeito da potencialidade da região.

Leia mais sobre o tinto do Vale e os demais rótulos que foram destaque na safra nacional no caderno Boa Mesa do JC desta sexta-feira.

Share Button

PERNAMBUCO É ELEITO O 4º MELHOR ESTADO DA AMÉRICA DO SUL NA ESTRATÉGIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

pernaPernambuco foi eleito pela revista inglesa FDI Magazine, do grupo Financial Times, como o quarto melhor estado no estímulo ao investimento estrangeiro direto. O levantamento “South American States of the Future 2016/17” avaliou 28 localidades da América do Sul, na categoria “Escolha do Editor”, em que o estado pernambucano ficou atrás apenas do Paraná, de Bogotá (Colômbia) e de São Paulo. Nesta classificação, a publicação considerou as estratégias na promoção dos estados para atrair grupos estrangeiros.

Além desta quarta colocação, Pernambuco ficou em quinto lugar na subcategoria “Eficácia de Custo”, uma das cinco que compõem o ranking principal, no qual São Paulo foi o vencedor em meio a 133 estados analisados. Na subcategoria, foram observados aspectos como custos de construção, combustível, energia e hospedagem, além da média salarial e impostos. À frente de Pernambuco ficaram Guayas (Equador), Lima (Peru), Maranhão e Goiás.

“Essa confirmação do trabalho que estamos fazendo em Pernambuco, por meio do estudo do ‘Financial Times’, mostra que o nosso Estado está no caminho certo. Estabelecemos uma relação de transparência, diálogo e confiança com os nossos parceiros privados, aqueles que já estão em Pernambuco e pretendem ampliar suas operações e aqueles que estão chegando para gerar emprego e renda. E essa estratégia bem sucedida, mesmo nesse momento de crise nacional, vem dando seus frutos, com um desenvolvimento sustentável e descentralizado”, destacou o governador Paulo Câmara.

Entre 2007 e 2015, foram atraídos R$ 20,2 bilhões em investimentos, com geração de 82.418 postos de trabalho, segundo dados do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic). Em 2016, já foram aprovados incentivos fiscais para 20 projetos industriais, com investimentos de R$ 242,6 milhões e geração de 775 empregos. No Condic são aprovados benefícios fiscais que contemplam atividades industriais, importadores atacadistas e centrais de distribuição com crédito presumido de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe). Quanto maior a distância da Região Metropolitana do Recife (RMR), maior o incentivo concedido ao grupo empresarial.

A atração de empresas é um trabalho conjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e seus órgãos vinculados, a exemplo da AD Diper e Suape, que atuam com uma equipe de inteligência empresarial apontando nichos de mercado para fomento de cadeias produtivas já existentes ou identificando novos clusters com investimentos em potencial. Depois disso, um grupo de gerentes de investimentos realiza o trabalho de prospecção desses empreendimentos. Os empresários recebem suporte durante a negociação, a assinatura do protocolo de intenções, a instalação e a contratação de mão de obra, chegando até a resolução de problemas pós-implantação, em um trabalho conhecido como “after care”.

“O reconhecimento vindo de um grupo de destaque internacional é algo que vem legitimar ainda mais um trabalho iniciado em 2007, no primeiro mandato de Eduardo Campos e continuado na gestão Paulo Câmara, que incentiva também a interiorização do desenvolvimento. Conseguimos criar um ambiente que gera confiança no empresariado. Esta certificação nos fortalece para continuarmos agindo em prol de novos investimentos”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões.

Outro diferencial do Estado é o Complexo Industrial Portuário de Suape, que possui cerca de 100 empresas instaladas em seu território e na área de influência, com destaque para grandes empreendimentos como a Refinaria Abreu e Lima, a Shineray e os estaleiros Atlântico Sul e Vard Promar. O porto vem consolidando a movimentação de veículos – uma operação que só tende a crescer com a evolução do Polo Automotivo da Fiat/Jeep, em Goiana. Outros conglomerados empresariais como os da Unilever, BRFoods, Mondelez, Brasil Kirin, Grupo Petrópolis, Ambev e Nissin Ajinomototambém contribuem para atestar Pernambuco como um local estratégico para os investimentos.

A publicação completa da FDI Magazine pode ser conferida em:
http://www.fdiintelligence.com/Locations/Americas/South-American-States-of-the-Future-2016-17-the-winners

Fonte: Secretaria de Imprensa

Share Button

NO SENADO, NOBEL DA PAZ CAUSA TUMULTO AO DIZER QUE HÁ ‘POSSÍVEL GOLPE’ NO PAÍS

nobel

Por: Agência Estado- Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Em visita ao Senado após ter se encontrado com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, o Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel causou tumulto ao dizer em plenário que há um “possível golpe” em curso no País. A declaração gerou discussão dos senadores, que cobraram do presidente em exercício da Casa, o petista Paulo Paim (PT-RS), a retirada da fala do ativista argentino de direitos humanos.

“Creio que neste momento há grandes dificuldades (oriundas) de um possível golpe de Estado, mecanismo que já se usou em outros países do continente, como em Honduras e no Paraguai, que utilizaram a mesma metodologia”, disse Esquivel, sentado ao lado de Paim na Mesa Diretora do Senado.

Primeiro a protestar, o senador tucano Ataídes Oliveira (TO) disse que a fala do Nobel da Paz causou-lhe uma “surpresa tremenda” e cobrou a retirada da expressão das notas taquigráficas. “Ela foi inadequada, inaceitável, esse parlamento jamais poderia ter deixado este senhor, com toda a história que respeitamos, dizer que o Brasil está próximo de um golpe, não admito como senador assistir a uma cena como essa”, criticou.

Paulo Paim, contrário ao impeachment de Dilma, disse que não teve qualquer intenção de usar a fala de Esquivel para mandar qualquer recado e que havia advertido o Nobel da Paz sobre o pronunciamento que iria fazer. O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), reclamou de Paim, dizendo que foi uma montagem e premeditada a vinda do ativista.

“Nós temos que buscar aqui, nesta casa, uma posição em que a Presidência tenha imparcialidade. Isso é fundamental”, criticou Caiado. “Se acharem que a Mesa Diretora vai ser palanque de PT, estão muito enganados”, completou.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que não se pode dar a palavra a pessoas que não sejam senadores. Ele lembrou ainda que se estava no momento da fala em uma sessão extraordinária de votações. “Senão, vira uma esculhambação. Vou trazer um convidado meu, que não tem voto popular, que não tem a delegação do povo e que, em plena sessão deliberativa do Senado, fará um discurso?”, questionou o tucano, ao ressalvar que Paim não agiu de má-fé ao franquear a palavra a Esquivel.

O presidente em exercício do Senado negou ter tido a intenção de se aproveitar da fala de Esquivel e decidiu retirar a expressão. Ex-presidente da Casa, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) elogiou a forma como Paim conduziu a questão, embora tenha deixado uma advertência. Disse que ele tomou a “providencia necessária”, mas o episódio vai servir de “lição” para casos futuros.

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) chegou a propor um requerimento de voto de censura a Esquivel, mas os senadores consideraram que a decisão tomada – a retirada da expressão – foi correta.

Share Button

SESI EXPANDE REDE DE ATENDIMENTO EM PERNAMBUCO

sesi

Comprometido com o atendimento das necessidades das indústrias e seus trabalhadores, o Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) amplia a prestação de serviços de Educação e Qualidade de Vida no Estado. Para isso, a entidade investiu mais de R$ 4 milhões na modernização da unidade de Moreno, inaugurada dia 15, que está beneficiando mais de 700 empresas da localidade e do polo industrial de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul. Há dois anos, a instituição abriu um posto avançado em Ipubi, para fortalecer o atendimento no Sertão do Araripe.

De acordo com o superintendente do Sesi/PE, Ernane Aguiar, a reabertura do espaço “fortalece o suporte dado às novas indústrias e as já existentes na região, especialmente, neste delicado momento que o país passa”. Na inauguração da unidade, o prefeito de Moreno, Adilson Gomes, afirmou que “a população da cidade ansiava pela volta do Sesi ao município, que através da prestação de seus serviços aos trabalhadores da indústria, seus dependentes e à comunidade reforça os serviços sociais realizados pela prefeitura”.

Para isso, o bloco de Educação foi reformado e agora conta com salas de aula climatizadas, laboratórios de informática, laboratório de ciências, sala de robótica e biblioteca. Também foram executadas as reformas de todo o parque aquático e vestiários, da quadra coberta e do bloco principal, abrangendo as áreas administrativa, de saúde e salão de festas. Todas as adequações estão alinhadas com as normas de acessibilidade. Tudo isso distribuído ao longo de 6 mil m². Segundo Aguiar, “a unidade de Moreno foi totalmente reformada em 2014, e está pronta para atender o público com mais conforto e agilidade”.

Entre os serviços oferecidos pela Unidade estão a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Básica (Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano), na área de Educação; programas de Segurança e Saúde no Trabalho, laudos técnicos, exames laboratoriais e ocupacionais, imunização, e odontologia em Saúde. Programas de Ginástica na Empresa, CorporAtivo, Circuito do Bem-Estar, Alimentação Saudável, gestão de eventos e práticas esportivas, como futsal, hidroginástica e natação, voltados à melhoria da Qualidade de Vida. Além da locação de espaços, tais como o ginásio esportivo, o parque aquático e o salão de festas.

Serviços disponíveis no Sesi Moreno atualmente:

  • Educação: EJA (noite) e Educação Básica (Ensino Fundamental do sexto ao nono ano).
  • Segurança e Saúde no Trabalho: Programas de Segurança e Saúde e Laudos Técnicos, Exames Complementares em Saúde Ocupacional, Exames Laboratoriais e Imunização.
  • Saúde: Odontologia.
  • Vida Saudável: Ginástica na Empresa, CorporAtivo, Circuito do Bem-Estar, Gestão de Eventos, Alimentação Saudável, Futsal, Hidroginástica e Natação.
  • Locação de Espaços: Quadra poliesportiva, salão de festas, auditório, parque aquático.

 

Share Button

PMDB DEFENDE APROVAÇÃO DE PEC QUE ACABA COM REELEIÇÃO

pmdb

Do Diário de Pernambuco / Foto: Divulgação

Em meio à atual crise política, o PMDB quer levar adiante no Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), encabeçada pelo PSDB, que acaba com a reeleição no Brasil, disseram parlamentares do partido ao chegarem para uma reunião com o vice-presidente Michel Temer, no gabinete dele, que fica em um dos anexos do Palácio do Planalto.

Para o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), há clima para a votação da medida em breve. “Acho que passa sim”, afirmou. Ele defendeu que a PEC proponha a realização de eleições gerais, de todos os cargos municipais, estaduais e federais ao mesmo tempo.

Segundo o deputado Sergio Souza (PMDB-PR), o fim da reeleição, caso Michel Temer ocupe a Presidência em decorrência do afastamento definitivo de Dilma Rousseff, permitiria ao Congresso ter melhores condições de votar as reformas tributárias e política.

“Não havendo reeleição, ele [Temer] terá uma liberdade ainda maior para promover essas reformas, porque aquele que está comprometido com uma eleição futura tem dificuldades nos bastidores”, disse Souza, ao chegar para a reunião com Temer.

Share Button

Retrospectiva da administração Alexandre Arraes 2013

A administração  do prefeito Alexandre Arraes na cidade de Araripina, no sertão pernambucano, é recheada de obras por todo município como, bairros periféricos que receberam pavimento completo e saneamento básico, na saúde vários PSFS construídos outros reformados, aumentando a quantidade de médicos, é a única administração, onde todos os distritos foram beneficiados com obras.
Os distritos de Gergelim e Nascente, receberam pavimento asfáltico ligando a BR 316 que dá acesso a Araripina.
O distrito de Serrania recebeu uma grande e moderna creche.
Na sede construção da escola municipal Eduardo Rodovalho através da secretaria de educação, ampla, moderna e com auditório, ponte do bairro José Martins, que à muito tempo os moradores do bairro, sofriam desesperançosos, com enchentes, perdendo tudo que tinham construído, foi realizada através da secretaria de infraestrutura.
No bairro Alto da Boa Vista, foi construída a Escola Técnica Estadual, que funciona em tempo integral; recuperação e ampliação da avenida perimetral José Muniz Ramos, no momento a secretaria de infraestrutura, está recuperando todas as praças da sede, está sendo realizado também uma grande operação tapa-buracos por toda cidade.
Na zona rural, estão sendo construídas 12 escolas nucleadas, já foi inaugurada a da serra do Marinheiro; foram perfurados poços artesianos, com abastecimento simplificado para as comunidades, barreiros e barragens, ajudando o sertanejo conviver melhor no semiárido.
O vídeo é uma retrospectiva da administração do ano de 2013.
Da assessoria
Share Button

“ESTADO VAI TER DIFICULDADE PARA PAGAR REAJUSTE DA PM”, DIZ SECRETÁRIO

pm

No dia seguinte ao reajuste que impediu a greve dos policiais e bombeiros militares, o Secretário de Administração de Pernambuco, Milton Coelho, já mostrou sinais de novas dificuldades após o fim do movimento da PM. Em entrevista ao programa de Geraldo Freire nesta quinta-feira (28), Milton Coelho afirma que “o Estado vai ter dificuldade para pagar esse reajuste”.

De acordo com o secretário estadual, mesmo com a greve evitada, não existem motivos para comemorar. Ele afirma que a situação financeira pernambucana segue difícil e que o acordo com a PM surtiu efeito porque ambas as partes estão em negociações mensais há cerca de um ano. “Conseguimos um acordo que atinge, especialmente, a gratificação. Valorizamos também o vale transporte”, declarou.

O socialista afirmou ainda que uma greve de servidores da polícia é mais complicada: “segurança não tem preço. Só com a ameaça de paralisação, já havia sinais de pânico na população”, disse. O secretário disse ainda que o governo precisará fazer todo um exercício para “suportar” o reajuste. Em relação a pleitos de outros servidores estaduais, como policiais civis e professores, não há muito o que fazer por causa da crise: “os demais servidores não podem nos cobrar com o que a gente não tem”, disparou.

Apesar de considerar que os PMs tiveram uma “boa vitória”, Milton Coelho criticou os sindicatos de forma geral: “nem tudo que sindicato diz é verdade”, declarou. Ele pediu responsabilidade por parte da sociedade e disse que não há possibilidade de “pedidos estapafúrdios de reajuste”.

Sobre os professores da rede pública estadual de ensino, o secretário afirma que o piso será cumprido, como determina a lei, e que a data base de reajuste da categoria é junho.

Share Button

DIVISÃO DE ESPAÇOS DE EVENTUAL GOVERNO TEMER TEM COMO PRIORIDADE PMDB E “CENTRÃO”

Por: AE

Com o mapa da Esplanada dos Ministérios nas mãos, o vice-presidente Michel Temer tem trabalhado para montar a sua equipe caso assuma a Presidência, após a votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Nas conversas recentes com dirigentes das legendas que dariam apoio a um novo governo, Temer tem dito que pretende manter até 25 ministérios dos atuais 31 do governo Dilma.

Em relação ao PMDB, partido presidido pelo vice, entre as possibilidades estudadas está a do atual presidente em exercício da legenda, senador Romero Jucá (RR), assumir o Ministério do Planejamento. Também na lista de integrantes do grupo de Temer está o nome de Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima. O primeiro deve assumir o comando da Casa Civil, que acumularia o papel de antiga Secretaria de Relações Institucionais, responsável pelas negociações com o Congresso.

Padilha já assumiu papel semelhante durante o período em que Temer foi convidado por Dilma para assumir a articulação política com os congressistas, em meados de 2015. Na ocasião, cabia ao peemedebista a tarefa de tabular e negociar a distribuição dos cargos federais com integrantes da base aliada.

Em relação a Geddel Vieira Lima, a previsão é de que ele também ocupe um sala no Palácio do Planalto, assumindo a Secretaria-Geral do governo. O posto atualmente é ocupado pelo ministro Ricardo Berzoini. Segundo o Estado apurou, o nome do ex-ministro Nelson Jobim também tem sido colocado em discussão para assumir o Ministério da Defesa, posto que ele ocupou entre 2007 e 2011.

Também não está descartada a possibilidade de o ex-ministro de Minas e Energia Eduardo Braga (PMDB-AM) voltar a ter uma cadeira na Esplanada. Braga, que deixou o governo na última quarta-feira é cotado para assumir o Ministério das Cidades, que vinha sendo ocupado pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, que também desembarcou do governo.

Fusão

Em contrapartida, o PSD, que integra o chamado “centrão” – composto também por PP e PR -, poderá ficar com o Ministério da Agricultura. Entre os nomes com perfil para assumir o posto lembrados por lideranças do PSD está o do deputado Marcos Montes (MG), presidente eleito da Frente Parlamentar da Agropecuária. Na votação do impeachment realizada na Câmara no último dia 17, a bancada do agronegócio fechou questão a favor do afastamento da presidente.

Em relação aos outros partidos do “centrão”, a possibilidade é de o PP permanecer com o Ministério da Integração. Nas negociações, eles têm pedido, no entanto, a ampliação dos espaços e também reivindicam o Ministério da Saúde e o comando da Caixa Econômica Federal.

Em relação ao PR, a demanda é pelo comando do futuro Ministério de Infraestrutura, que surgiria da fusão dos ministérios de Transportes e Portos. Entre os nomes cotados para assumir o posto está o do ex-líder do PR na Câmara Maurício Quintella (AL). Contrariando a orientação da direção do PR, ele deixou a liderança da bancada para votar a favor do impeachment.

Share Button

PF COMBATE FRAUDES DE R$ 220 MI EM FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS DA CAIXA

Por: AE

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a Operação Cabala, para combater fraudes em financiamentos imobiliários da Caixa Econômica Federal. A corporação investiga um grupo que teria causado prejuízo de cerca de R$ 220 milhões ao banco estatal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. São investigados construtoras, empregados do banco, contadores, servidores públicos e compradores das casas.

Cerca de 200 policiais federais cumprem 27 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de sequestro, além da inquirição de 40 pessoas envolvidas nas fraudes. Estão sendo conduzidos para prestar depoimento 5 funcionários da Caixa, 11 donos de construtoras e 4 contadores.

Segundo a PF, as investigações apontam que empresas construíram quase duas mil casas no município de Teotônio Vilela (AL) e as venderam, utilizando-se do subsídio oferecido pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do governo Federal. Os donos das empresas envolvidas teriam oferecido dinheiro para que as pessoas comprassem as casas e incluíssem essa vantagem indevida no valor venal dos imóveis.

“Conforme constatado, os mutuários, compradores das casas, não teriam renda suficiente para conseguir os financiamentos imobiliários. Eles só aceitaram comprar as casas porque lhes foi prometida uma vantagem financeira (valores de R$ 1 mil a R$ 3 mil), para a compra das casas construídas. Um conjunto residencial inteiro, no município de Teotônio Vilela, foi depredado pelos compradores, em razão de os vendedores (construtores) não terem entregado o dinheiro prometido para compra destes imóveis”, informa nota da PF.

As investigações também apontam indícios de que os empregados da Caixa tenham liberado financiamentos imobiliários mediante o recebimento de vantagem indevida, já que alguns dos compradores não preenchiam os requisitos para a aquisição. De acordo com a PF, alguns deles estariam desempregados quando da assinatura do contrato. Já os contadores, a pedido dos construtores, teriam confeccionado Declarações de Comprovantes de Renda – DECORE falsos, com o objetivo de burlar as exigências da Caixa e, dessa maneira, conseguir a liberação dos financiamentos.

“A PF dará continuidade às investigações. O próximo passo é ouvir os funcionários da prefeitura daquele município e responsáveis pela concessão das licenças de construção e habite-se. Também serão ouvidos os engenheiros responsáveis pela avaliação dos imóveis”, afirma nota da PF.

Os investigados poderão responder pelos crimes de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva e estelionato qualificado. Alguns veículos dos envolvidos foram apreendidos, visando a posterior alienação e ressarcimento de parte do prejuízo sofrido pela Caixa.

Caixa

Por meio de nota, a Caixa disse que a fraude investigada pela operação Cabala foi identificada pelo próprio banco por meio de “mecanismos de controle interno”. “A CAIXA encaminhou notícia-crime à Policia Federal para apuração da ação e submeteu os empregados envolvidos a processo de apuração interna, que já resultou em demissões e suspensões”, afirmou. “O banco ressalta ainda que continua contribuindo integralmente para investigações dos órgãos competentes.”

Share Button

SENADO APROVA PEC QUE DERRUBA LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS OBRAS PÚBLICAS

Por: AE

Em meio ao terremoto político que toma conta de Brasília, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira sem alarde, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que simplesmente rasga a legislação ambiental aplicada em processos de licenciamento de obras públicas.

A PEC 65, proposta em 2012 pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada atualmente pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), estabelece que, a partir da simples apresentação de um Estudo Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada. Na prática, isso significa que o processo de licenciamento ambiental, que analisa se um empreendimento é viável ou não a partir dos impactos socioambientais que pode gerar, deixa de existir.

Em um documento de apenas três páginas, os parlamentares informam que “a proposta inova o ordenamento jurídico”, por não permitir “a suspensão de obra ou o seu cancelamento após a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental (EIA), exceto por fatos supervenientes”. A mudança, sustentam os parlamentares “tem por objetivo garantir a celeridade e a economia de recursos em obras públicas sujeitas ao licenciamento ambiental, ao impossibilitar a suspensão ou cancelamento de sua execução após a concessão da licença”.

O licenciamento ambiental, seja ele feito pelo Ibama ou por órgãos estaduais, estabelece que qualquer empreendimento tem que passar por três etapas de avaliação técnica. Para verificar a viabilidade de uma obra, é preciso os estudos de impacto e pedir sua licença prévia ambiental.

Ao obter a licença prévia, o empreendedor precisa ainda de uma licença de instalação, que permite o início efetivo da obra, processo que também é monitorado e que pode resultar em novas medidas condicionantes. Na terceira etapa, é dada a licença de operação, que autoriza a utilização do empreendimento, seja ele uma estrada, uma hidrelétrica ou uma plataforma de petróleo. O que a PEC 65 faz é ignorar essas três etapas.

“Estamos perplexos com a proposta. Isso acaba com legislação ambiental”, disse a coordenadora da 4ª câmara de meio ambiente e patrimônio cultural do Ministério Público Federal, Sandra Cureau. A PEC 65/2012 precisa passar por votação no Plenário do Senado. Caso aprovada, a proposta seguirá para tramitação na Câmara e depois retornará ao Senado. Por fim, seguirá à sanção presidencial.

Share Button

AUTORES DO PEDIDO DO IMPEACHMENT SÃO OUVIDOS HOJE PELOS SENADORES

De acordo com Janaína Paschoal, a linha de argumentação será a mesma adotada na Câmara dos Deputados. Foto: Minervino Junior/CB/D.A Pres

De acordo com Janaína Paschoal, a linha de argumentação será a mesma adotada na Câmara dos Deputados. Foto: Minervino Junior/CB/D.A Pres

Por: Correio Braziliense

A comissão especial do impeachment no Senado se reúne na tarde de hoje para ouvir a acusação contra a presidente Dilma Rousseff. Falarão ao colegiado os autores da denúncia contra a presidente da República: Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Por motivos de saúde, Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT e também autor do pedido de impedimento, não estará presente. Serão duas horas para a explicação do embasamento da denúncia.

De acordo com Janaína, a linha de argumentação será a mesma adotada na Câmara dos Deputados. Os juristas apontam que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos presidenciais sem autorização do Congresso e pela contratação ilegal de operações de créditos, as chamadas pedaladas fiscais. Amanhã, pela defesa da presidente da República, falarão, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo; os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Kátia Abreu (Agricultura); e um representante do Banco do Brasil. Na comissão no Câmara, somente Cardozo fez a defesa da presidente.

No início da tarde de ontem, em clima mais tranquilo e num plenário mais esvaziado, os senadores concluíram a segunda sessão das 10 previstas, com longos discursos para os dois lados. Logo no começo, foram aprovados requerimentos de oitiva de testemunhas de acusação e de defesa para esta semana e para segunda e terça-feira que vem, de forma a garantir dois dias para a defesa e dois para a acusação. Por dia, só serão permitidas, no máximo, quatro manifestações, que juntas não poderão ultrapassar o tempo de duas horas.

Além dos juristas autores do pedido de impeachment, foram escalados para falar pela acusação o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso; o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira; e o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP) Maurício Conti. E, na próxima terça-feira, o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro; e Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da OAB.

Polêmica

Apesar de ter sido mais tranquila, a sessão de ontem teve momentos de tumulto entre a oposição e parlamentares do bloco de apoio ao governo. Um dos questionamentos foi o convite a um representante do Banco do Brasil. “Estamos assistindo a base do governo tergiversar para tentar responsabilizar outras pessoas pelos atos errados da presidente (…) Não vejo por que buscar explicações de um banco público que sofreu com o modo errado que a presidente agiu”, disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). “Queremos apenas que o banco explique o contrato de prestação de serviços com o governo federal, que é a operação do Plano Safra. Não precisa temer”, rebateu Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Share Button

SEBRAE EM PERNAMBUCO REALIZA SEMANA DO MEI

Microempreendedores de Pernambuco terão a oportunidade de esclarecer dúvidas, participar de capacitações e palestras sobre empreendedorismo, do passo a passo da formalização a finanças, na 8ª edição da Semana do Microempreendedor Individual (MEI). Promovida pelo Sebrae em todo Brasil, a ação, em Pernambuco, acontece entre os dias 2 e 14 de maio. A programação oferece atividades gratuitas aos empresários em 27 municípios do estado e tem o objetivo de estimular a formalização de profissionais autônomos nessa categoria jurídica e também dar condições para que Microempreendedores Individuais já cadastrados desenvolvam o negócio e expandam a atuação.

Em Araripina, a abertura oficial ocorre às 18h da próxima segunda (2), no Auditório do Sebrae, com o curso SEI Administrar, que orienta como gerir, como melhorar os resultados, contornar e evitar problemas e também a desenvolver características como empreendedor. Em Ouricuri, a Semana do MEI vai acontecer de 09 a 11 de maio, no auditório da CDL, sempre das 18h às 22 horas.

Durante a semana serão oferecidas orientações sobre as obrigações legais do MEI, os serviços de baixa empresarial, a formalização, a alteração da empresa, o preenchimento da Declaração Anual, impressão dos boletos das obrigações fiscais, além de capacitações nas Oficinas SEI (Sebrae Microempreendedor Individual).

“Mais de 50% dos Microempreendedores Individuais estão no interior, não podemos fechar os olhos para este público, eles precisam desse suporte. Na Semana do MEI, realizamos esse apoio para que possa ser feito o atendimento, com orientações e dicas para estes empresários. É importante alertar que, caso seu município não receba nossa ação itinerante, tente ir à cidade mais próxima para se capacitar. Em maio, o MEI tem de fazer a declaração até o dia 31. Nosso atendimento vai dar orientações nesse sentido também”, explicou a analista do Sebrae em Pernambuco, Conceição Moraes.

MEI

O Microempreendedor Individual é a forma jurídica criada por meio da Lei Complementar no 128/2008, em vigor desde julho de 2009. Em novembro de 2015, foi atingida a expressiva marca de mais de 5,5 milhões de formalizações, número que representa o fortalecimento do empreendedorismo nacional e que significa mais desenvolvimento social e inclusão produtiva no país.

O MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e que tem um empreendimento formalizado, com faturamento anual de até R$ 60 mil. O custo para a formalização é zero. Trabalhadores inscritos nessa categoria contribuem com pagamento mensal de valor correspondente a 5% do salário mínimo, ou seja, R$ 44,00 (INSS), acrescido de R$ 5,00 (para Prestadores de Serviço) ou R$ 1,00 (para Comércio e Indústria) por meio do DAS (carnê) emitido através do Portal do Empreendedor.

São mais de 480 atividades que podem se inscrever como Microempreendedor Individual.

Confira programação completa da Semana do Microempreendedor Individual no site do Sebrae (www.pe.sebrae.com.br) ou pelo telefone 0800 570 0800.

Serviços:

Semana do MEI – Araripina

Auditório do Sebrae Unidade Sertão do Araripe

Data: 02 a 06 de maio

Local: Rua Vereador José Santiago Bringel, nº 70, Centro.

Horário: Das 18h às 22h

Semana do MEI – Ouricuri

Auditório da CDL

Data: 09 a 11 de maio

Local: Av. Antônio Pedro da Silva, nº 684, Centro.

Horário: Das 18h às 22h

Share Button

PREFEITO DE ARARIPINA PARTICIPA DO CENTRO DAS DECISÕES POLÍTICAS DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PSB

psb reunião

Por Roberto Gonçalves / Foto: Divulgação

Alexandre Arraes, participou nesta terça-feira (26), da reunião da Executiva Estadual do PSB, cuja finalidade foi definir, a posição do partido em relação ao integral apoio ao impedimento da Presidente da república, como já era público, mas também tomar posições em relação a um possível governo Temer.

“Nesse momento estamos participando da Reunião da executiva estadual no nosso Partido(PSB). Vários temas relevantes para o Brasil estão sendo discutidos entre eles, a posição do partido em relação ao integral apoio ao impedimento da Presidente da república, como já era público, mas também estamos tomando posições em relação a um possível governo Temer, no qual majoritariamente concordamos que o partido tem que ter uma posição ideológica e não política de participação, votando a favor de projetos que sejam a favor do país e contra aos que intendamos não seja o caminho, sem buscar cargos ou participações em troca”, disse o prefeito.

Ainda segundo Alexandre Arraes, o PSB já nasceu sendo protagonista e tem que fazer valer esse histórico.

“Estamos concientes que o nosso partido tem que ser protagonista e se unir em torno do afastamento de Eduardo Cunha, além de tomar posições como repudio a atitude de Jair Bolsonaro no seu discurso no qual homenageia um torturador, entre outros assuntos importantes. O PSB nasceu sendo protagonista, e Pernambuco tem história de pioneirismo. Vamos fazer valer esse histórico!”, declarou Arraes.

Share Button

PREFEITO DR. EVERTON COSTA SE REÚNE NO RECIFE COM SECRETÁRIO DA CASA CIVIL

trindade

Em defesa do desenvolvimento da Capital do Gesso, o prefeito de Trindade Dr. Everton Costa (PSB) esteve reunido nessa manhã de terça-feira (26) no Recife, com o secretário da Casa Civil Dr. Antônio Carlos Figueira, para tratar da agilidade nas obras de construção da primeira etapa da avenida principal, um importante acesso da cidade, a reforma do Açougue Público e Matadouro.

Além desta pauta, o executivo trindadense também reivindicou sobre melhorias no abastecimento d’água relacionados ao IPA e COMPESA e ainda cobrou mais segurança pública para Trindade.

O secretário Figueira afirmou durante o encontro o total interesse e responsabilidade do governador Paulo Câmara (PSB) em trazer ainda nesse semestre, mais melhorias para o município, respondendo as solicitações do prefeito.
Estamos exercendo nosso papel quanto gestor, de cobrar mais desenvolvimento, assegurando a qualidade de vida dos nossos trindadenses“, disse o chefe do executivo municipal.

ASCOM / TRINDADE

 

Share Button

CENTRO DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSE DE OURICURI É INAUGURADO

ouricuri

Nesta última semana, o Prefeito de Ouricuri Cezar de Preto inaugurou as novas instalações do Centro de Endemias e Zoonose do município. A sede própria conta agora com instalações adequadas, além de ampla Sala de Esterilização e Laboratório de Análises.

O novo Laboratório de Análises vai fluir com mais rapidez e dar uma resposta rápida e  positiva à população, principalmente para os casos de com o mosquito aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, zika e a febre chikungunya.

Em depoimento, o Coordenador de Endemias do município Francisco Alberto disse que o novo espaço é mais um grande conquista para os agentes.  “Em tempos passados não tinham as mínimas condições de trabalho, e hoje recebem até fardamentos completos e equipamentos de proteção individual, sem falar dos incentivos salariais” – disse ele.

Sobre diversas ações já desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde em Ouricuri, Cezar destacou ainda a realização de mutirões e campanhas de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e Chikungunya. “Graças a união de esforços, os resultados já estão aparecendo” – disse o Prefeito.

Ascom PMO

Share Button