‘ESTAMOS CONVERSANDO’, DIZ JARBAS SOBRE INGRESSO DE FBC NO PMDB

Blog da Folha

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) admitiu, na manhã quinta-feira (31), conversas para o ingresso do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) no PMDB. “Estamos conversando”, disse o peemedebista, em entrevista a uma rádio local. O parlamentar também criticou as boatarias nas articulações políticas e disse que não existem chances de ele romper com o governador Paulo Câmara (PSB).

Após afirmar que mantém conversas com o senador Fernando Bezerra Coelho, Jarbas Vasconcelos respondeu que essa possibilidade (de ingresso do grupo no PMDB) estaria “pertinho” de oito, levando em consideração uma escala de zero a dez.

“Fernando é um senador articulado, um político de dimensão. O filho, o Fernando Bezerra Filho, é uma grata surpresa. É articulada, competente, sabe falar, sabe dizer as coisas. Vi uma palestra dele em dezembro, em Londres, fiquei impressionado com o poder de articulação dele. Então, se chegam para o partido, pai e filho e tal, vão engrandecer o partido. Sou fundador do MDB, sou fundador do PMDB, sempre busquei crescer o partido e não inchar o partido. Fernando Bezerra Coelho vai crescer o partido, não vai inchar o partido”, disse.

Questionado, então, como ficaria em relação ao Governo Paulo Câmara, já que, se ao sair do PSB, o grupo do senador estaria rompendo com o Governo do Estado, Jarbas afirmou que “política é conversa, entendimento”. Ele disse também que o vice-governador, Raul Henry (PMDB), a quem classificou como “conciliador e de formação democrática”, vai ajudar nessa articulação. Sobre uma possibilidade de rompimento com o governador, o deputado federal foi enfático: “Zero”.

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SONORA BRASIL LEVA COCO DO ZAMBÊ AO SERTÃO

De 1º a 3 de setembro, o projeto leva para três cidades apresentações gratuitas ao público

Após passar por Triunfo, no Sertão do Pajeú, o projeto Sonora Brasil, realizado pelo Sesc, chega ao Sertão do Araripe e do São Francisco para apresentar o Coco de Zambê. No dia 1º de setembro, a Capela dos Santos Reis, localidade da Várzea do Meio, em Bodocó, recebe o grupo partir das 20h. No dia 2, é a vez do público de Araripina dançar ao som do Coco às 20h, no Lions Club. Em Petrolina, a apresentação acontece no domingo (3/9), no mesmo horário, no Teatro Dona Amélia. O acesso é gratuito ao público.

O Coco de Zambê é encontrado principalmente no município de Tibau do Sul, litoral do Rio Grande do Norte. A manifestação cultural, de acordo com pesquisadores, chegou aos engenhos de cana-de-açúcar e colônias pesqueiras da região através de africanos escravizados.

Dois tambores estão presentes na maioria dos grupos que praticam o Coco de Zambê: o próprio Zambê, também conhecido como pau furado ou oco de pau, que é maior e mais grave, e o Chama, ambos construídos artesanalmente com troncos de árvores da região. Além desses tambores outros instrumentos de percussão podem ser encontrados, inclusive lata de tinta reaproveitada.

Entre as particularidades do Coco de Zambê, destaca-se que os brincantes se revezam reverenciando o tambor e realizando passos livres de grande energia que lembram movimentos da capoeira e do frevo. Uma de suas principais características é o fato de ser praticado apenas por homens.

SONORA – Em sua 20ª edição, o projeto é o maior em circulação pelo País, e até o mês de novembro apresenta quatro grupos com o tema “Na pisada dos cocos”. No mês de julho, a programação foi aberta com o Coco do Iguape, de Fortaleza-CE, que também se apresentou nessas cidades. A iniciativa traz expressões musicais fortes, mas ainda pouco difundidas e que integram o cenário cultural brasileiro.

Serviço: Sonora Brasil

Coco de Zambê

1/9, 19h30h – Capela dos Santos Reis, Várzea do Meio (Bodocó)

2/9, 20h – Lions Club (Araripina)

3/9, 20h – Teatro Dona Amélia (Sesc Petrolina)

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CORAÇÃO: TRANSPLANTES EM PE JÁ SUPERAM DADOS DE TODO ANO DE 2016

Até o último dia 23.08, Pernambuco realizou 40 transplantes de coração. O quantitativo já é 5% maior do que todos os procedimentos realizados no ano de 2016, quando foram transplantadas, de janeiro a dezembro, 38 pessoas. No momento, apenas 2 pacientes estão em fila de espera. No Estado, esse tipo de transplante é realizado no Hospital Português e no Imip. Esse último é, no momento, o maior centro transplantador de coração do Norte/ Nordeste.

“Pernambuco tem se destacado desde o início do ano no número de transplantes de coração. Conseguir superar o número de procedimentos de 2016 em menos de oito meses mostra que a população tem entendido a importância desse ato e, com isso, tem autorizado a doação do órgão do ente querido. Essa ampliação também é uma conjunção entre o trabalho das Organizações de Procura de Órgãos, das equipes de captação e dos profissionais transplantadores, que também estão absorvendo toda essa demanda crescente. Tudo isso tem beneficiado e dado qualidade de vida aos pacientes que esperam por um coração”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes.

A coordenadora ressalta que, quando um paciente recebe o diagnóstico para um transplante de rim, ele tem na hemodiálise um meio de sobrevida para aguardar o procedimento. “No caso do coração, não há nada que substitua o órgão, sendo realmente uma luta contra o tempo para conseguir um doador. Seguir todo o protocolo para confirmação da morte encefálica e para a manutenção dos sinais vitais do potencial doador é fator decisivo para efetivar a doação. Após a retirada do coração, existe um prazo de até quatro horas para que ele seja transplantado, sendo necessária toda uma logística e um esforço de todos os envolvidos para que o processo seja efetivado”, diz Noemy. Neste ano, quatro pacientes faleceram em lista de espera antes de conseguir um doador.

RANKING – De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Pernambuco está em segundo lugar no Brasil no número de transplantes de coração, atrás apenas de São Paulo. Os dados são relativos ao primeiro semestre de 2017, quando foram realizados 28 procedimentos (19 em 2016 – aumento de 47%).

DADOS – De janeiro a julho deste ano, foram realizados, em Pernambuco, 79 transplantes de fígado (62 em 2016 – aumento de 27%), 221 de rim (155 em 2016 – aumento de 43%), 594 de córnea (483 em 2016 – aumento de 23%), 133 de medula óssea (121 em 2016 – aumento de 10%) e 6 de rim/pâncreas (6 em 2016), além de 1 de fígado/rim e 2 de válvula cardíaca.

Atualmente, a fila de espera conta com 765 pacientes aguardando um rim, 146 por córnea, 70 de fígado, 20 de medula óssea, 3 por rim/pâncreas e 2 por coração, totalizando 1.004.

 

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FBC VAI PARA O PMDB E SERÁ CANDIDATO AO GOVERNO

Coluna do Estadão

Após uma série de conversas, o senador Fernando Bezerra recebeu a garantia do PMDB de que ele será o candidato do partido ao governo de Pernambuco, o que foi determinante para sua decisão de sair do PSB.

A chapa dos sonhos do PMDB para disputar a eleição de 2018 é essa: além de Bezerra para o governo, Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Armando Monteiro (PTB) disputarão as duas vagas para o Senado. Monteiro, contudo, quer disputar o governo.

O acordo foi fechado com a anuência do presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR). O PMDB também vai ganhar mais um ministro: Fernando Filho (Minas e Energia) seguirá o caminho do pai, Fernando Bezerra, e trocará o PSB pelo PMDB.

O DEM tentou levar os dois políticos pernambucanos, mas o PMDB levou a melhor.

 

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JARBAS SE REÚNE COM MAIA PARA TRATAR DA REFORMA POLÍTICA

Blog da Folha

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), recebeu o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) para debater a reforma política , nesta terça-feira (29), em Brasília. O encontro de cortesia foi uma retribuição ao convite do peemedebista para o seu aniversário, na semana passada. A conversa durou cerca de 30 minutos e abordou as dificuldades em aprovar as mudanças na legislação eleitoral para o próximo pleito devido à falta de consenso entre os líderes e as bancadas.

Rodrigo Maia externou sua determinação em tirar do papel, pelo menos, dois pontos da reforma: o fim das coligações em eleições proporcionais e a cláusula de desempenho. As propostas contam com o apoio do parlamentar. “Não será a reforma ideal, muito pelo contrário, mas esses dois pontos passando a valer já será um grande avanço. E Rodrigo Maia concordou comigo”, disse Jarbas.

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PAULO CÂMARA REAFIRMA CANDIDATURA A FERNANDO BEZERRA COELHO

Por Magno Martins

O senador Fernando Bezerra Coelho, de malas prontas para se transferir do PSB para o novo DEM, o MUDE, teve uma longa conversa ontem à noite com o governador Paulo Câmara, que reafirmou a ele o seu projeto de disputar a reeleição. FBC procurou Câmara para tratar da sua situação no PSB, que considera desconfortável.

Segundo uma fonte palaciana, o senador tem planos de disputar o Governo do Estado, como deixou claro em discurso em Caruaru, segunda-feira passada. Mas seu desligamento do partido tem outras motivações. Desde que foi eleito senador em 2014, FBC tem recebido tratamento de adversário no Governo.

Embora tenha sido eleito e fortalecido o seu grupo, elegendo o filho Fernando Filho o federal mais votado do São Francisco, assim como Miguel Coelho o estadual mais votado do partido em Petrolina e região, FBC foi tratado a pão e água pelo Governo, não tendo direito sequer a indicar uma só pessoa do seu grupo para o terceiro escalão.

Seus aliados dizem que ele não está saindo do partido, mas praticamente sendo expurgado, porque sofre processo de expulsão no conselho de ética do PSB, junto com o filho Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia. Na conversa, Câmara abriu uma janela para Fernando continuar no partido e ser prestigiado no Governo, mas, a esta altura, nem o senador nem ninguém do seu grupo acredita que isso venha a ser operado efetivamente.

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PETROLINA JÁ FOI CONTEMPLADA COM A NOMEAÇÃO DE DOIS MINISTROS POR PAULO VALGUEIRO

Petrolina já foi contemplada com a nomeação de dois ministros, dois Fernandos, o Pai e o Filho. O que deveria se traduzir em grande conquista para a cidade e região, acabou sendo uma desilusão.

Fernando Bezerra Coelho, o pai, assumiu o Ministério da Integração e, à época, toda a cidade vibrou achando que o tempo da irrigação seria reestabelecido. Ledo engano! Para grande desgosto de seu Tio, o saudoso Osvaldo Coelho, crítico ferrenho da privatização do Projeto Pontal, além de frustrar os sonhos de milhares de famílias sertanejas, Fernando Bezerra vendeu à iniciativa privada o Projeto Pontal que poderia gerar empregos e renda para a região do Vale do São Francisco, no entanto, agora gera desilusão.

Vale aqui recordar que Osvaldo Coelho, do alto da sua sabedoria, experiência e conhecimento de causa a respeito da situação vivenciada pelo agricultor do semiárido, em carta à Presidente Dilma, indignado com a privatização do Pontal, dizia que “Tirar o Pontal dos pobres para dar a um rico é roubo.”, numa crítica feroz descrita na mesma carta, referindo-se ao fato de que o “Projeto de Irrigação Pontal, da CODEVASF, localizado em Petrolina-PE, com área irrigável de 7.641 hectares que foi entregue pelo Ministério da Integração Nacional a um grande capitalista para explorar, que nada tem com irrigação, com agricultura e tão pouco com a região semiárida, frustrando centenas de trabalhadores rurais, agrônomos, técnicos agrícolas, que esperam a 10 anos pela conclusão das obras e serem contemplados com o lote irrigado.”.

Tempos depois, Fernando Bezerra Coelho, o Filho, assume o Ministério das Minas e Energia, um Ministério que, historicamente, não tem atuação em nossa região, mas que faz renascer no sertanejo uma esperança de novos investimentos na região. Mas, para tristeza do sertanejo, o Ministro decide vender uma das nossas maiores riquezas, ao privatizar a Eletrobrás – Centrais Elétricas S.A., com implicação direta na gestão do uso sustentável das águas do Rio São Francisco, tais como navegação, abastecimento de cidades e irrigação, inclusive, podendo prejudicar, e muito, a nossa fruticultura irrigada.

O Rio São Francisco, cujas águas são geridas pela CHESF, logo não pertencerá mais ao povo sertanejo, mas aos interesses econômicos de uma empresa com os olhos voltados tão somente para a produção de energia e o lucro dela advindo, sem compromisso com o povo sertanejo, já tão castigado.

Desta feita, certamente para a tristeza do também saudoso Miguel Arraes, que tanto defendeu o nosso São Francisco e era contra a privatização da CHESF pretendida no governo de Fernando Henrique Cardoso, e que também implicaria na privatização do Rio São Francisco. O mesmo Miguel Arraes que, por ironia do destino, fundou o Partido Socialista Brasileiro (PSB), partido este que projetou tanto o Fernando Bezerra Pai quanto o Fernando Bezerra Filho no cenário da política brasileira.

E, assim, de Fernando em Fernando, assistimos os sonhos de Osvaldo Coelho e de Miguel Arraes escorrendo entre os dedos dos sertanejos, indo por água a baixo, nas correntezas do nosso Rio São Francisco.

Paulo Valgueiro

Vereador de Petrolina pelo PMDB

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EX-PREFEITO JÚLIO LOSSIO TOMARÁ CAFÉ DA MANHÃ NESTA QUINTA EM PETROLINA COM MARÍLIA ARRAES E HUMBERTO COSTA

Por Carlos Britto

Um café da manhã está dando o que comentar nos bastidores políticos de Petrolina. Tudo porque à mesa estarão reunidos amanhã (31), às 7h30, o ex-prefeito Julio Lossio (PMDB) e dois do principais quadros do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco – a vereadora do Recife e possível candidata a governadora, Marília Arraes, e o senador Humberto Costa. O menu desse cardápio não é muito difícil de adivinhar: eleições 2018.

Inicialmente apenas Marília teria a reunião com Lossio, segundo informou à imprensa, ontem (29), a vereadora Cristina Costa, na Casa Plínio Amorim. Mas Humberto também foi confirmado pela assessoria.

Lossio, inclusive, terá no sábado (2/09) outra reunião com representantes do PT, acompanhado do senador. (Foto: Instituto Lula arquivo/reprodução)

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SANTOS TRINDADE APRESENTA ELENCO PARA O CAMPEONATO PERNAMBUCANO DE FUTSAL

Em bela solenidade a comissão técnica do Santos Trindade apresentou neste dia 29 de agosto no Pettro’s Society Clube os uniformes de jogo/viagem e jogadores que irão defender o time no Campeonato Pernambucano de Futsal.

O evento contou com a presença de praticamente todos os atletas,  muitos desportistas e empresários que estão colaborando com a equipe neste que é, sem dúvida, o maior desafio para o maior time de futsal do Araripe.

O Santos faz sua estréia nesta quinta-feira, 31/08, contra Bodocó. Ainda fazem parte do Grupo D as equipes do 11 de Setembro de Araripina e Seleção de Ipubi, que também se enfrentam nesta quinta-feira. Os jogos acontecem à noite no Ginásio do SESI em Araripina. Esse é o chamado grupo do Sertão do Araripe.

De acordo com a comissão técnica do Santos ainda existem algumas dúvidas em relação ao time titular para a partida de estréia. Uma das preocupações da comissão é justamente em relação à contusão do pivô Roni, um dos principais jogadores do Santos. A sua contusão é mais séria do que se imaginava e ele não atuará contra Bodocó.

A liberação da documentação de Doge pela federação goiana está quase pronta e o mesmo deve jogar na estréia. Já a situação de Matheus Gago é mais complicada e tudo indica que ele não vai ser inscrito para a edição deste ano.

Com informações do boleirosdetrindade.blogspot

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ROBERTA ARRAES PARABENIZA GESTORES, PROFESSORES E ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL

             A deputada Roberta Arraes (PSB), fez uso da tribuna da Alepe na tarde desta terça-feira (29), para parabenizar os gestores, professores e estudantes da rede estadual, premiados por se destacarem no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2016. A solenidade foi comandada pelo governador Paulo Câmara.

Os resultados do IDEPE são calculados com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), que mede anualmente o grau de domínio dos estudantes nas habilidades e competências considerados essenciais em cada período de escolaridade avaliado. Esse ano a média apresentada foi de 4,1, ultrapassando a média nacional que é 3,5.

             Roberta parabenizou o Governo do Estado, afirmando em seu discurso, que isso só comprova os avanços que Pernambuco vem tendo na educação desde a gestão do ex-governador Eduardo Campos. “Parabenizo a todos os premiados, além de parabenizar o comprometimento do governador Paulo Câmara, que vem dando continuidade com investimentos em ações e programas,  priorizando a educação em nosso estado, com o empenho também do Secretário de Educação Frederico Amâncio”, afirmou.

            Ainda em seu pronunciamento, a parlamentar informou que dos 14 municípios que tiveram as maiores notas do IDEPE, 11 são do Sertão do Pajéu, trazendo também um outro dado: baixo índice da criminalidade. “A escola não transmite apenas conhecimentos, mas também transforma cidadãos”, finalizou.

Assessoria Parlamentar

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IBGE: 1.378 MUNICÍPIOS APRESENTAM REDUÇÃO DE POPULAÇÃO ENTRE 2016 E 2017

Pesquisa estima que Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017 Arquivo/Agência Brasil 

Agência Brasil

Quase um quarto dos 5.570 municípios brasileiros (24,7% ou 1.378) apresentaram redução populacional. Em mais da metade (53,6% ou 2.986), as taxas de crescimento populacional foram inferiores a 1%, e em 258 municípios (4,6% do total) o crescimento foi igual ou superior a 2%.

Os dados fazem parte das estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017. Divulgado hoje (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo estima que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a de 2015/2016 (0,80%).

O grupo de municípios com até 20 mil habitantes apresentou a maior proporção dos que tiveram redução populacional (32,5% ou 1.236 cidades). Por outro lado, os com mais de 100 mil a um milhão de habitantes tiveram a maior proporção de municípios com crescimento acima de 1% (45,5% ou 133). Dez dos 17 municípios com mais de um milhão de habitantes acusaram taxas de crescimento entre 0,5% e 1% ao ano.

Nas regiões Norte e o Centro-Oeste estão as maiores proporções de cidades com taxas de crescimento acima de 1%. A Região Sul mostrou a maior proporção de municípios com taxas negativas. Mais da metade da população vive em apenas 5,6% dos municípios

Em 2017, pouco mais da metade da população brasileira (56,5% ou 117,2 milhões de habitantes) vive em apenas 5,6% dos municípios (310). Estes têm mais de 100 mil habitantes. As cidades com mais de 500 mil habitantes (42) concentram 30,2% da população do país (62,6 milhões de habitantes).

A pesquisa revela, ainda, que a maior parte dos municípios brasileiros (68,3%) possui até 20 mil habitantes e abriga apenas 15,5% da população do país (32,2 milhões de habitantes).

O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,1 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,5 milhões de habitantes), Brasília e Salvador (cerca de 3 milhões de habitantes cada).

Dezessete cidades têm população superior a 1 milhão de pessoas, somando 45,5 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade (MG) é o município de menor população, 812 habitantes, seguido de Borá (SP), com 839, e Araguainha (MT), com 931, os únicos no país com menos de mil habitantes em julho deste ano.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação dos Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Tendência

De acordo com a gerente da pesquisa, Isabel Marri, a diminuição da taxa populacional nos municípios é uma tendência que vem ocorrendo nos últimos anos e decorre da redução da fecundidade e da migração.

“A maioria dos municípios, 68%, tem até 20 mil habitantes, Esses municípios menores tendem a perder população para os com maior dinamismo econômico. Por isso temos poucas cidades com muitos habitantes e muitas cidades com poucos habitantes”, disse ela.

Embora os fluxos migratórios tenham perdido força, destacou ela, os municípios ao redor dos grandes centros têm aumentado seu contingente populacional. “Os grandes centros já têm um custo elevado para se viver, mas como neles estão os empregos, a população começa a se concentrar nas cidades próximas aos municípios maiores”.

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GLEISI SE REÚNE COM PRESIDENTE DO PSB PARA REAPROXIMAR SIGLAS

Os presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e PSB, Carlos Siqueira, vão se encontrar nas próximas semanas para abrir um processo de diálogo. A iniciativa, que partiu de Gleisi, marca a tentativa de reaproximação das legendas que caminharam lado a lado durante décadas e nos últimos anos se distanciaram.

O vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), pré-candidato à sucessão de Geraldo Alckmin (PSDB), foi convidado para o encontro na condição de integrante da executiva nacional do PSB, mas o PT, por enquanto, descarta a possibilidade de uma aliança no maior colégio eleitoral do País.

“O PT deve ter candidato próprio ao governo de São Paulo”, disse Gleisi. “O PSB está passando por mudanças. Tenho conversado com (os senadores João Alberto) Capiberibe e Lídice (da Mata) e solicitei uma reunião com o presidente do PSB”, completou a presidente petista.

Segundo Siqueira, o objetivo do encontro não é eleitoral. “Temos conversado com muitas forças políticas, estivemos inclusive com o governador Geraldo Alckmin, mas o tema é a conjuntura política. Não queremos adiantar 2018”, disse Siqueira.

Nas últimas semanas, lideranças importantes dos dois partidos se reuniram. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) esteve com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), em sua passagem pelo Recife.

‘Históricos’

Na semana passada o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma visita a Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos (morto em desastre aéreo no dia 13 de agosto de 2014). Siqueira minimizou o encontro. “Estive com Renata no congresso do PSB de Pernambuco e ela me disse que foi uma visita de caráter pessoal”, afirmou.

Nos bastidores do PT, o comentário é que Lula quer aproveitar as divergências internas do PSB, dividido entre os grupos que defendem o apoio ao governo Michel Temer e o que faz oposição ao Planalto, para atrair a ala “histórica” da sigla.

Segundo um alto dirigente petista, não interessa a aproximação com “cristãos novos” como o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) e o próprio Marcio França, considerado pelos petistas como líder do “PSB do Alckmin”.

A avaliação no PT é que Lula alcançou o teto eleitoral da esquerda ao atingir algo em torno de 30% das intenções de voto nas pesquisas e precisa ampliar seu potencial de votos para setores do centro. Além disso, o PT conta com parte do PSB caso Lula seja impedido pela Justiça de concorrer em 2018 e tenha de ser substituído por Haddad. (AE)

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TADEU ALENCAR DEBATE REFORMA POLÍTICA NA FUNDAÇÃO FHC

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participa como palestrante, nesta quinta-feira (31), de um debate na Fundação Fernando Henrique Cardoso (FHC) com o tema Financiamento de campanhas: Que modelo o Brasil deve adotar? O evento é promovido pela Fundação FHC e pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS).

Além de Tadeu, o debate reunirá os deputados federais Alessandro Molon (REDE/RJ) e Marcus Pestana (PSDB/MG), e também o cientista político Bruno Reis e o economista Bruno Carazza dos Santos. As palestras terão como moderadores o superintendente do Instituto FHC, Sérgio Fausto, e o diretor executivo da RAPS, Marcos Vinícius.

Membro das duas comissões que estão discutindo a reforma política na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar defende o financiamento público com “controles muito bem estabelecidos, transparência, e com limites, para que as campanhas sejam realistas e possam ser mais baratas”.

Para Tadeu, os recursos para o financiamento podem vir de fontes já existentes, a exemplo do fundo partidário, sem que haja necessidade de se criar despesa nova.

“Nós temos que escolher entre permitir que as campanhas eleitorais no Brasil continuem a ser financiadas da forma como foram financiadas até aqui, com resultados absolutamente danosos ao País e a uma visão republicana das eleições, ou se queremos eleições transparentes, mais baratas, financiadas pelo próprio Estado brasileiro, possibilitando a um representante do povo, livre de interesses espúrios, defender o que for melhor para o Brasil, afirma.

“Quando o Estado brasileiro não financia a democracia, aparece quem financie, e a um custo elevadíssimo”, conclui Tadeu Alencar.

Foto: Chico Ferreira /divulgação

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GILMAR MANDA MAGISTRADOS DO ACRE DEVOLVEREM ‘GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR’

Diário do Poder

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda (28) que juízes e desembargadores do Acre que receberam gratificação de nível universitário devolvam os valores aos cofres públicos, com juros e correção monetária.

“As gratificações de nível universitário não são apenas ilegais, como também descaradamente inconstitucionais. Sob essa ótica, a percepção de verbas manifestamente inconstitucionais equivale a recebê-las de má-fé, uma vez que esta é ínsita à própria inconstitucionalidade”, escreveu Mendes em sua decisão.

“Portanto, acolho o pedido para suspender em definitivo o pagamento da gratificação de nível superior, bem como para que os beneficiários da referida gratificação as restituam, com juros, a contar da citação, e correção monetária desde o recebimento de cada parcela, ambos em porcentuais/taxas equivalentes aos aplicáveis à Fazenda Pública, a ser apurado na fase de cumprimento de sentença”, concluiu o ministro.

A decisão de Gilmar Mendes foi feita no âmbito de uma ação popular contra o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), o governo local e membros do Poder Judiciário local movida pelo ex-deputado federal Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, condenado por liderar um grupo de extermínio na região – a ação, no entanto, não diz respeito aos crimes de Hildebrando.

O caso gira em torno de um projeto de lei complementar de 1995, de autoria do Poder Judiciário, que previa uma gratificação de 40% para os “servidores ocupantes de cargos de nível superior” – a proposta foi sancionada pelo poder Executivo local.

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre é acusado de dar uma nova redação à lei, ao imprimir o “Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre”, fixando que a gratificação era devida aos servidores ocupantes de cargos de nível superior, “inclusive aos magistrados”.

Em maio de 1998, o STF, por unanimidade, suspendeu a gratificação de nível superior que estivesse sendo paga aos magistrados, ativos e inativos, do Estado do Acre.

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ROBERTA ARRAES REGISTRA PREMIAÇÃO DE MELHORES ÍNDICES DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADUAL

No Pequeno Expediente desta terça (29), a deputada Roberta Arraes (PSB), expressou sua satisfação pela premiação de gestores, professores e estudantes da rede Estadual que mais se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe), em 2016. Segundo a parlamentar, a solenidade foi realizada nessa segunda (28), no Palácio do Campo das Princesas, sob o comando do governador Paulo Câmara.

Para Roberta, a conquista está relacionada diretamente a uma boa gestão no quesito educação, desenvolvida pelo Governo do Estado. “O que se comemora não é apenas a nota deste ano, mas a evolução nesses últimos dez anos, iniciada no governo de Eduardo Campos e envolvendo um trabalho árduo”, pontuou.

A deputada informou que o Idepe de 2016 apresentou a média de 4,1, superando os 3,9 de 2015 e ultrapassando a média nacional de 3,5. “Parabenizo não só o Governo do Estado, mas toda equipe  e também alunos e familiares, que entenderam que educação é um caminho que se constrói junto”, destacou.

A deputada Laura Gomes (PSB), em seu discurso, também festejou a premiação. “Independente de qual seja o partido que estamos, o mais importante é estarmos a frente de uma educação que possa mudar a história de uma geração e do Estado”, frisou.

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