ROBERTA ARRAES ANUNCIA VINDA DO GOVERNADOR A ARARIPINA NESTA SEXTA PARA ENTREGA OFICIAL DO EFETIVO E NOVAS VIATURAS A 9ª CIPM

A deputada estadual Roberta Arraes (PSB) confirmou a vinda do governador Paulo Câmara a Araripina nesta sexta-feira, 01, onde em ato oficial anunciará a chegada do efetivo e entregará as novas viaturas para a 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que ainda atenderá os municípios de Trindade e Ipubi.

A parlamentar, que foi a grande responsável pela instalação da CIPM em Araripina, participou na manhã desta quinta-feira do programa Canal Aberto do Radialista Martinho Filho na Rádio Nova Araripe FM. Ela, na ocasião, não escondeu a alegria de poder através do seu mandato e como legítima representante do Araripe, poder contribuir com o fortalecimento da segurança na região.

Com a criação da CIPM o trabalho de enfrentamento a violência será bem mais ostensivo. O ato oficial acontecerá no Centro Tecnológico do Araripe (CTE), que fica na R. Antônio Alexandre Alves, Vila Santa Isabel.

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CONTAS DO PREFEITO CHICO SIQUEIRA FORAM APROVADAS EM SESSÃO DA CÂMARA DE IPUBI

Foi votado na sessão dessa quarta-feira (29), na Câmara de Vereadores de Ipubi, em primeiro e segundo turno, com parecer das comissões de Finanças e Orçamento a prestação de contas do poder executivo do exercício dos anos 2005 e 2012.

Após avaliação, foram votados pelos vereadores com maioria dos votos e, dado aprovação pelos parlamentares.

É de responsabilidade do Poder Legislativo Municipal, órgão eleito democraticamente pelo povo, o julgamento das contas de natureza política, já que representa a soberania popular, por isso tem a legitimidade para este exame.

“Com 9 votos a favor e 1 contra, para as contas de 2005 e 9 votos a favor e 1 abstenção para as contas de 2012, os Parlamentares entenderam que administramos a coisa pública atendendo aos ditames determinados pela lei, e que em momento algum, causamos prejuízo aos cofres públicos do município de Ipubi, destinando os recursos públicos único e exclusivamente para a melhoria da população ipubiense,” disse o prefeito Chico Siqueira (PSB) que esteve pessoalmente apresentando sua justificativa na sessão.

O prefeito agradeceu ainda em suas redes sociais o entendimento da Câmara. “Agradeço a todos pelo entendimento, em especial aos Vereadores Shell, Barrocha, Osmar, Leontina, Gilson, Venildo, Damázio, Nájila e ao Presidente Afonso. A vitória não é minha, mas sim do povo ipubiense”, frisou.

Da Assessoria

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ROBERTA ARRAES HOMENAGEIA VALDEIR BATISTA COM MEDALHA LEÃO DO NORTE

Da Assessoria

          Na noite desta quarta-feira, (29), a deputada Roberta Arraes (PSB) homenageou o ex-prefeito e ex-deputado, Valdeir de Andrade Batista, com a entrega da Medalha Leão do Norte, em solenidade realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A medalha destina-se agraciar pessoas que tenham se destacado no estado de Pernambuco.

De acordo com Projeto de Resolução de nº 1490/2017, o agraciamento a Dr Valdeir, é pelo Mérito Administrativo e Assistência Social Ministro Marcos Freire, pelo grande destaque que tem o empresário no cenário da administração pública e assistência social pernambucana ao longo de sua vida pública e profissional.

          Valdeir Batista nasceu no município de Ipubi, mas foi criado em Araripina. Formou-se em direito, e foi deputado estadual nos mandatos de 1991 e 1998.

Já nos anos de 2005 a 2008, tornou-se prefeito de Araripina, onde com seu empenho e seriedade na causa pública, alcançou representatividade local, estadual e regional. Triunfou ao trazer a tão necessitada água ao sertão do Araripe, através da Adutora do Oeste.

           Para a parlamentar foi uma justa e merecida homenagem “Como autora da resolução desse agraciamento, afirmo com afinco que Valdeir Batista é merecedor de todo esse reconhecimento, por ser um homem empreendedor, dinâmico e ter contribuído tanto para o desenvolvimento da Região do Araripe e de todo estado”, afirmou.

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PESSOAS QUE NUNCA TIVERAM DENGUE NÃO DEVEM TOMAR VACINA DA DOENÇA, DIZ ANVISA

Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou nesta quarta-feira (29) que o laboratório Sanofi-Aventis, fabricante da vacina da dengue, apresentou informações que sugerem que pessoas que nunca tiveram contato com o vírus da dengue podem desenvolver formas mais graves da doença caso tomem a vacina. A vacina Dengvaxia foi aprovada no Brasil em 28 de dezembro de 2015 e não é oferecida pelo Programa Nacional de Imunizações.

A suspeita do laboratório, apresentada nesta semana,  ainda não é conclusiva, mas, diante do problema, a recomendação da Anvisa é que a vacina não seja tomada por pessoas que nunca tiveram dengue. Apesar de esclarecer que a vacina por si só não é capaz de desencadear um quadro grave da doença nem induzir ao aparecimento espontâneo da dengue – para isso, é preciso ser picado por um mosquito infectado -, existe a possibilidade de que pessoas soronegativas desenvolvam um quadro mais agudo de dengue caso sejam infectadas após terem recebido o medicamento.

A bula da vacina será atualizada enquanto a Anvisa avalia os dados completos dos estudos, que ainda serão apresentados pelo fabricante. A vacina da Sanofi, chamada Dengvaxia, é a única aprovada no Brasil. O produto é indicado para imunização contra os quatro subtipos do vírus. Para as pessoas que já tiveram dengue, a Anvisa avalia que o benefício do uso da vacina permanece favorável.

Por meio de um comunicado, a Anvisa esclareceu que “este risco não havia sido identificado nos estudos apresentados para o registro da vacina na população para a qual a vacina foi aprovada”. A agência informou que, antes do registro, os efeitos da imunização foram estudados em mais de 40 mil pessoas em todo o mundo, e que as pesquisas seguiram os padrões estabelecidos por guias internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS).

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COMISSÃO DO SENADO AUTORIZA POSSE DE ARMA DE FOGO POR MORADORES DA ZONA RURAL

Agência Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto que autoriza a compra de arma de fogo por moradores da zona rural. Por 11 votos a 5, a proposta segue para análise da Câmara caso não haja recurso para que seja apreciada pelo conjunto dos senadores, em plenário.

O texto altera o Estatuto do Desarmamento para permitir a aquisição de armas de fogo por residentes em áreas rurais maiores de 21 anos. Para isso, os proprietários rurais devem atender a pré-requisitos como atestado de bons antecedentes e comprovante de residência em área rural.

De acordo com o autor do projeto, senador Wilder Morais (PP-GO), a intenção é garantir a segurança dos moradores de zonas rurais que, “não raro, encontram-se a centenas de quilômetros de um posto policial, o que coloca inúmeras famílias à mercê do ataque de criminosos”.

“Eu vou me ater à minha região amazônica, o Acre. Temos uma deficiência muito grande. Essas pessoas querem ter porte de arma não é para andar com arma não, é para as suas defesas. Essa população rural virou uma espécie de uma presa fácil”, avaliou o relator do projeto, senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

Já os contrários à proposta, como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), criticaram a possibilidade de se aumentar a criminalidade no campo. “Uma pessoa do campo pode comprar a sua arma. Aí vai lá, na sua diversão, vai num bar beber. Briga e mata outra. O cidadão quando briga, se descontrola, vai em casa e pega a arma”, contrapôs. Os senadores argumentaram, porém, que se aprovada, a proposta permitirá apenas a posse e não o porte da arma.

Na mesma sessão, os senadores da CCJ aprovaram o projeto que torna crime o porte de arma branca, como faca, canivete e estilete. Assim como o texto anterior, este projeto não precisa passar pelo plenário do Senado e segue diretamente para análise dos deputados, se não houver pedido de senadores.

A proposição estabelece pena de detenção de um a três anos e multa para quem portar algum artefato cortante. O projeto esclarece, porém, que não entram na punição o uso desses instrumentos para uso em ofício, arte ou atividade para a qual foi fabricado.

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DORIA QUER CRIAR FRENTE PARTIDÁRIA PARA ENFRENTAR LULA E BOLSONARO

Diário do Poder

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu nesta terça-feira, 31, a criação de uma frente de partidos que ele chamou “de centro” – PSDB, PMDB, DEM, PPS, PP, PR, PRB, PV e PSB – para lançar candidato único em 2018 e derrotar nas urnas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC). Doria não quis se posicionar sobre a possibilidade de uma chapa pura tucana, com o governador Geraldo Alckmin para a Presidência e ele de vice.

“Não cabe a mim discutir se será chapa pura ou não. Não quero ser um elemento fracionador, mas aglutinador. São Paulo sairá unida já para a convenção do PSDB, dia 9, em Brasília. Todas as hipóteses estão em aberto”, afirmou a jornalistas, depois de falar sobre sua gestão a empresários na Federação das Indústrias do Estado de Rio (Firjan).

Ele disse que o “sinal amarelo acendeu” diante das pesquisas que colocam Lula e Bolsonaro à frente em 2018. “Não reconhecer isso é fugir aos fatos. Tanto Lula quanto Bolsonaro estão bem fortalecidos. É muito triste para o Brasil que tenhamos apenas essas duas opções, de extrema esquerda e extrema direita.”

Doria afirmou que os partidos “de centro” precisam “se aglutinar” rapidamente. “A hora é agora. Recomendo com muita modéstia aos líderes partidários uma conversa até o início do ano que vem para a formação dessa frente, com propostas para o Brasil”, afirmou, citando diretrizes como privatizações e abertura de mercado a estrangeiros.

Instado a comentar sobre a possibilidade de o apresentador Luciano Huck sair candidato, ele disse que não haveria chance de vitória. “Luciano é meu amigo mas não creio que seja uma opção aglutinadora. Sem força partidária não se ganha essa eleição. É preciso ter atenção e humildade”.

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EMISSÃO DE PASSAPORTE EXIGIRÁ MENOS DOCUMENTOS

Por: Agência Brasil

A partir de dezembro, o cidadão que for tirar o passaporte precisará apresentar um número menor de documentos. A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e do comprovante de pagamento da taxa começará a ser implementada gradualmente a partir do fim do próximo mês e valerá para todo o país até o final de 2018. A medida faz parte do programa do governo federal Brasil Eficiente.

Criado em março deste ano, o programa tenta desburocratizar a oferta de serviços e reduzir custos. Além da emissão do passaporte, outros serviços vão passar por processo de desburocratização. “O objetivo é a simplificação administrativa, a modernização da gestão e a melhoria da prestação dos serviços públicos tanto para os cidadãos e sociedade civil como para as empresas com que o governo tem relação. É um modelo que busca também reduzir custos”, explicou a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa.

No caso do passaporte, permanece a obrigatoriedade de apresentar o documento de identidade, CPF e naturalidade. Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base dados do governo pelo órgão responsável pela emissão do passaporte. Assim, o cidadão não terá que solicitar um documento em um órgão governamental para em seguida entregar em outro.

Consultas no SUS

Também a partir de dezembro, começará a funcionar um projeto-piloto para agendamento online de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa será implementado em 21 cidades e 10% dos agendamentos serão feitos online pelo aplicativo e-SUS Cidadão.

O aperfeiçoamento e expansão da carteira de trabalho digital também está entre as ações do programa. Para identificar e revisar iniciativas que podem ser simplificadas, o Brasil Eficiente tem comitês permanentes de desburocratização nos ministérios. Os comitês já somam 222 iniciativas entre implementadas, iniciadas e aguardando o início.

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PREFEITURA DE MOREILÂNDIA ASSINA TAC COMPROMETENDO-SE A REGULARIZAR PAGAMENTOS ATRASADOS DE SERVIDORES E APOSENTADOS

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o prefeito do município de Moreilândia celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais ativos e aposentados. Segundo o apurado nas investigações da Promotoria de Justiça de Moreilândia, a gestão municipal atrasa o pagamento da remuneração mensal destes agentes constantemente.

Ao firmar o TAC, o prefeito de Moreilândia, João Angelim Cruz, admitiu os atrasos e reconheceu a necessidade e urgência de reordenar as contas públicas e os quadros funcionais do município. Com isso, terá de liquidar todos os débitos existentes com os servidores e aposentados, mediante o parcelamento, em três meses, devendo a primeira parcela ser paga até 20 de janeiro, a segunda até 20 de fevereiro e a terceira até 20 de março de 2018.

Após normalizar os pagamentos atrasados, a Prefeitura terá de pôr em dia todos os salários dos servidores e aposentados, considerando o mês de referência, até o dia 10 do mês seguinte, enviando à Promotoria de Justiça todas as informações sobre os pagamentos realizados, até o segundo dia útil subsequente, após da efetivação do pagamento. As informações devem ser prestadas três vezes a cada mês.

Com a assinatura do TAC, a gestão municipal deve informar a destinação de todos os valores ingressos nas contas públicas de Moreilândia referentes às transferências de receitas obrigatórias advindas da União Federal, especificamente, aquelas relativas ao Fundo de Participação do Município (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Fundo de Assistência Social. Todas as informações devem vir acompanhadas dos respectivos extratos bancários, contendo os dados das contas-correntes sacadas e destinatárias

Caso o prefeito descumpra os termos celebrados e os pagamentos permaneçam desatualizados, poderá ser aplicada multa no valor correspondente a uma remuneração mensal do gestor municipal, acrescendo o valor de 10% da remuneração do prefeito a cada dia em que houver atrasos injustificados. O não repasse de informações por parte da Prefeitura também estará sujeito à multa de metade do salário do prefeito a cada dia em que existir atrasos nas informações requisitadas.

Por fim, a Prefeitura de Moreilândia deverá publicar no seu website o TAC firmado. Deve ainda afixar os termos no prédio da Prefeitura. A informação estar disponível por pelo menos 30 dias para consulta pública. Para quaisquer descumprimentos dos termos assinados, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis.

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NA CCJ, TADEU ALENCAR VOLTA A CONDENAR TENTATIVA DE PRIVATIZAÇÃO DA CHESF

Membro titular da Comissão de Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) voltou a condenar a tentativa do Governo Michel Temer em privatizar a Eletrobrás e a Chesf.

O pronunciamento ocorreu durante reunião do colegiado que aprovou relatório do deputado Danilo Cabral (PSB/PE) sobre projeto de decreto legislativo propondo um referendo sobre o tema. O encontro contou com a presença de membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Chesf e funcionários da companhia hidrelétrica.

Elogiando a capacidade de resistência dos trabalhadores em defesa da Chesf e da Eletrobras, Tadeu denunciou mais uma vez a forma truculenta com que o Governo Temer tentou impor – por meio do Ministério de Minas e Energia -, a privatização deste ativo da economia nacional.

“O Ministério diz ter um diagnóstico que não foi discutido com ninguém, sequer com o Presidente da Chesf. Cumprimento a luta dos trabalhadores e de todas as empresas atingidas, porque foi dito que esse projeto também era voltado a corrigir defeitos na governança dessas empresas, e nós achamos que má governança e desejo de fazer caixa não deve ser motivo para privatizar uma questão estratégica para qualquer País, e não seria diferente no Brasil”, afirmou o parlamentar.

Segundo Tadeu, a luta pela Chesf reforça ainda a posição de seu partido, o PSB, contra o que chamou de “um governo de extermínio de direitos”.

“Me orgulha muito que tenha sido o meu partido, através do deputado Danilo Cabral, que criou essa frente parlamentar mista, junto com diversos parlamentares, fazendo um debate em vários estados brasileiros com aqueles atingidos por essa medida, junto com o setor urbanitário e diversas entidades que têm interesse nessa questão estratégica”, reforçou Tadeu, para quem o formato ideal de discussão sobre a proposta de privatização teria sido por meio de plebiscito, embora, admita, não haver tempo hábil para isso.

Foto: Imprensa/Divulgação

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PAULO CÂMARA ANUNCIA AMPLIAÇÃO DO GANHE O MUNDO PARA 2018

A partir do próximo ano, alunos da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco terão também a oportunidade fazer intercâmbio na Alemanha e na Colômbia através do Programa Ganhe o Mundo. A novidade foi anunciada pelo governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (29.11), durante solenidade de lançamento da edição 2018 do PGM, no Palácio do Campo das Princesas. Para esta nova etapa, serão nove destinos parceiros e 1.090 vagas de intercâmbio divididas entre as três modalidades do PGM: Tradicional (1.045), Musical (20) e Esportivo (25). Outra novidade da edição é a ampliação das vagas com destino à Espanha – 40 para a modalidade Tradicional e 10 para a Musical -, fruto de uma parceria firmada com a companhia aérea Air Europa.

“Serão mais 1.090 alunos que vão viver essa experiência e levar um pouco de Pernambuco para o mundo. Alunos que vão aprimorar seus conhecimentos, aprender uma segunda língua e trazer para o nosso Estado um conhecimento globalizado. Mas o que mais nos orgulha é saber que tudo que foi planejado, lá atrás, com Eduardo Campos, a gente está podendo aprimorar e traçar um futuro cada vez mais promissor para os nossos estudantes. Então, são momentos como esses que nos animam a trabalhar mais determinados, mais conscientes de que estamos no caminho certo. Muito ainda temos que fazer, mas o caminho que nós estamos trilhando é o caminho da valorização e da certeza que os nossos jovens, por mérito próprio, estão tendo o seu valor reconhecido e a oportunidade de um futuro melhor”, destacou o governador.

A grande novidade desta nova edição do PGM é a inclusão da língua alemã na grade de idiomas do curso de línguas. Durante este ano, cinco estudantes foram selecionados e embarcarão em fevereiro de 2018 para a cidade de Berlim, na Alemanha. Os alunos, oriundos do Ginásio Pernambucano – unidades Aurora e Cabugá, participarão do programa internacional de intercâmbio no DID Deutsch-institut. Em Pernambuco, a língua alemã está na grade curricular desde 2009, na Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano. Para esta nova edição, a Rede Estadual conta com cinco escolas que ofertam o alemão através do PGM, totalizando 100 estudantes cursistas. Outro destaque é a inclusão da Colômbia como novo destino para os intercambistas. Serão 25 vagas com destino ao terceiro país mais populoso com a língua espanhola como idioma oficial.

O secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, fez questão de pontuar os avanços e a priorização que o Programa tem conquistado nos últimos anos.  “Todos os anos nós trazemos novidades. Em 2015, foi o PGM Esportivo. Em 2016, foi o PGM Musical. Em 2017, nós ampliamos o número de vagas e incluímos o Uruguai como novo destino. E para 2018 será ainda mais especial: vamos conseguir impactar e ampliar as vagas do Ganhe o Mundo em todas as modalidades. Além disso, vamos contar com dois novos destinos e a introdução da língua alemã no curso de idiomas. Enfim, só temos a agradecer ao governador Paulo Câmara por todo o apoio que nos tem dado. A gente realmente acredita que o PGM contribui para a criação de uma nova e promissora geração de pernambucanos”, frisou.

Tárcyla Arruda, de 16 anos, integra o grupo dos cinco estudantes selecionados para o intercâmbio na Alemanha. Matriculada no 2º ano do Ensino Médio do Ginásio Pernambucano, unidade Cruz Cabugá, a aluna declarou que se preparou muito para a seleção e que está ansiosa para viver a experiência. “Eu vou aprender uma nova língua. Uma língua que poucas pessoas no Brasil falam. Vou amadurecer mais, através do contato com várias pessoas, com culturas diferentes, e isso vai me ajudar muito. Meus pais acreditam muito em mim, e eu acho que isso é a base de tudo”, disse.

PARCERIAS – Por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a Air Europa, serão oferecidas mais 40 vagas para o intercâmbio na Espanha na modalidade Tradicional do PGM, totalizando 65 ofertas para o curso de língua espanhola no país. Já na modalidade Musical, serão ofertadas 10 novas vagas, também para o país europeu, duplicando o número de oportunidades já oferecidas. Com o incremento, 20 estudantes terão a oportunidade de desenvolver suas habilidades musicais no Canadá (10) e, agora, na Espanha (10).

Das 1.045 vagas da modalidade Tradicional, serão 700 para a língua inglesa, 340 para a língua espanhola e 05 para a língua alemã. Os destinos parceiros desta modalidade são: Canadá (450), Estados Unidos (100), Nova Zelândia (100), Austrália (50), Argentina (125), Chile (125), Espanha (65), Colômbia (25) e Alemanha (05). Já na modalidade Esportiva, os 25 intercambistas selecionados viverão a experiência no Canadá. “O Programa Ganhe o Mundo Esportivo é um programa pioneiro que possibilita todos os anos alunos-atletas da Rede Pública ganharem o mundo e terem uma experiência inesquecível, para toda a vida. E todos esses jovens que foram ao Canadá, voltaram com seu desempenho melhor, em cada modalidade eles melhoraram as suas marcas, fazendo com que Pernambuco venha melhorando, cada vez mais, as suas marcas no esporte”, ressaltou o secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Felipe Carreras.

EMBARQUE – Os alunos selecionados embarcarão para um dos nove países parceiros do Programa, conforme a língua escolhida (04 de língua inglesa, 04 de língua espanhola e 01 de língua alemã). O primeiro grupo embarca no 2º semestre de 2018 e o segundo grupo no início de 2019. Os intercambistas estudam até um semestre letivo (dependendo da modalidade do PGM) em escolas de Ensino Médio (high school) com direto a seguro saúde internacional, passagens aéreas, acomodação em casas de família (host family) com todas as refeições, além de receberem bolsas mensais. Desde a primeira edição do PGM, em 2012, mais de seis mil estudantes realizaram o sonho do intercâmbio internacional. O programa é um dos principais investimentos da Educação priorizados no governo Paulo Câmara.

“Programas educacionais, como o Ganhe o Mundo, devem ser valorizados por sua capacidade de criar pontes, de ligar pessoas e culturas. Eles propiciam aos alunos uma experiência educacional enriquecedora, preparando-os para o futuro em um mundo globalizado”, ressaltou o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel.

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SEMINÁRIO GRATUITO DE ACESSO AO CRÉDITO ACONTECE DIA 30 NA FIEPE DE ARARIPINA

Participe gratuitamente do Seminário de Acesso ao Crédito nesta quinta-feira, 30, na Fiepe de Araripina, e saiba mais sobre as diferentes linhas de financiamento, o mercado de crédito do Brasil e entenda como usar estes serviços em favor do crescimento da sua empresa.

O evento é promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco que oferece capacitação grátis com a presença de especialistas na área bem como facilita o relacionamento entre bancos e agentes financeiros e os clientes. O seminário será entre 18h as 21h no auditório da Fiepe.

As inscrições são realizadas através do telefone (87) 38734620 ou 991637788, ou ainda na sede da Fiepe, na Rua Marcos Vieira de Alencar, 339 – Vila Santa Isabel.

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PREFEITO DE OURICURI RECEBE VISITA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL QUE ANUNCIA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA E IML

Em visita a cidade de Ouricuri na manhã dessa terça-feira, 28, o Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, visitou as instalações do 7º B.P.M, onde se reuniu com o comando da unidade, ouviu as demandas e as dificuldades enfrentadas pela falta de contingente e prometeu olhar com bons olhos para a unidade que é responsável por  10 municípios da região, situação amenizada com a criação da 9ª CIPM, que atende os municípios de Araripina, Trindade e Ipubí.

Em seguida, o secretário sua comitiva foi recebido na residência do prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, secretários municipais e mais 10 vereadores da base de situação, onde teve uma conversa que durou cerca de 1 hora. Na ocasião, o chefe do executivo, acompanhado do chefe do Corpo de Bombeiros Militares e representantes da cúpula da PM/PE e delegados da polícia civil e polícia científica, apresentou as suas demandas e pediu a Antonio de Pádua, uma melhor estrutura operacional para atender o município, já falando da dificuldade na segurança da tradicional “Festa de Janeiro 2018”  incentivo na segurança da Zona rural, especialmente do Distrito da Barra de São Pedro. Vale salientar que o encontro contou com a presença da deputada estadual Roberta Arraes.

Após ouvir as demandas. o secretário garantiu melhoria na segurança do município, no tocante a contingente, armamento e viaturas, a exemplo de carros mais adequados a  atual realidade da região, motos de 750 cc para a PM e a compra de duas aeronaves para a região que deverá auxiliar a polícia em operações, assim como pediu ao prefeito a contrapartida para a instalação do quartel dos Bombeiros Militares, delegacia de combate ao narcotráfico e IML que serão instalados em Ouricuri a partir de 2018, obtendo uma resposta positiva por parte do gestor municipal, que se colocou à disposição para que a SDS – Secretaria de defesa Social atue e erradique a criminalidade no município e região.

Após a visita ao prefeito, o secretário foi até a Delegacia da Polícia Civil de Ouricuri, onde estava sendo aguardado pelo delegado seccional, da 24ª DESEC, Jairo Oliveira Marinho, que expôs mapas das ações policiais da polícia judiciária e também falou sobre as dificuldades enfrentadas pelo pequeno contingente para atender a demanda de investigações e elucidações de crimes em todas as esferas.

Antonio de Pádua, mais uma vez reforçou a instalação da delegacia de combate ao tráfico, ITB, IC e IML no município, já a partir de fevereiro de 2018, deixando assim os delegados que se faziam presentes, a exemplo do delegado municipal Dr. Francisco Waldo de Meneses Uchoa, Dra. Katiana Muniz, Robson Américo Arruda, Moary Drumond, além de outros que participaram da reunião, a exemplo da delegada Poliana Nery, que assumirá as investigações do caso da pequena Beatriz em Petrolina, assassinada em dezembro de 2015.

Texto: Emanoel Cordeiro/Fotos: Hércules Felix

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INDÚSTRIAS TÊM ATÉ ESTÁ QUINTA-FEIRA (30) PARA CONTESTAR FAP

As indústrias interessadas em reduzir os gastos com impostos sobre a folha de pagamento devem ficar atentas. Elas têm até esta quinta-feira (30) para contestar o índice do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), relacionado aos afastamentos de trabalhadores por acidentes ou doenças ocupacionais. Para isso, basta preencher o formulário nos sites da Previdência Social e da Receita Federal. Quem tiver alguma dúvida de como fazer o procedimento, pode consultar no site do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) um passo a passo de como realizar o processo (confira aqui:http://www.pe.sesi.org.br/produtos_servicos/fap). Caso ainda possua alguma dúvida, a entidade orienta gratuitamente pelo e-mail duvidasfap@pe.sesi.org.br.

O efeito do FAP funciona assim, ao ser multiplicado pelo índice dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) – cujas alíquotas são de 1%, 2% ou 3% correspondentes aos riscos da atividade principal da empresa determinada pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) –, determina a alíquota do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL-RAT) a ser cobrada da empresa. Assim, por meio do FAP, as empresas podem sofrer a redução em 50% do valor do RAT, ou majorá-lo em até 100%, dependendo da frequência, gravidade e custos dos afastamentos acidentários de uma empresa. “Por isso, é tão importante que as empresas verifiquem se há alguma correção a fazer no seu FAP, já que pode representar uma economia significativa em seu orçamento”, afirma o engenheiro de Segurança do Trabalho do Sesi/PE, André de Paula.

O cálculo do FAP utiliza os dois últimos anos do histórico de acidentalidade de uma empresa que antecede o ano de processamento, sendo assim, como exemplo, o FAP para a vigência de 2018 é processado em 2017 e considera os registros de acidente de trabalho ocorridos no período de 2015 e 2016. Esse multiplicador é divulgado no mês de setembro de cada ano e deve ser pago pelo empregador à Previdência Social durante todo o ano seguinte.

Alterações metodológicas – As empresas precisam estar atentas para alguns pontos para a uma boa gestão do seu FAP de 2018. Em primeiro lugar, observar as mudanças na metodologia de cálculo que permitirão a exclusão dos acidentes de trajeto e dos acidentes de trabalho que geraram afastamentos de até 15 dias. Outras inconsistências muito recorrentes estão a presença na lista de funcionários afastados pessoas que não tiveram qualquer vínculo empregatício com a empresa ou ex-funcionários cujo afastamento ocorreu no período após o desligamento. Além disso, é possível haver equívocos nos elementos do cálculo do FAP, em especial na contabilização dos benefícios e/ou cálculo dos índices, como duplicidades e valores incorretos para os números referentes aos benefícios, taxa média de rotatividade, massa salarial e média de vínculos.

Todas as informações referentes ao FAP de cada empresa estão detalhadas nos seus respectivos extratos, podendo ser contestados, quando pertinente, nos prazos legais pré-estabelecidos. Por isso, é importante observar que essa atividade é periódica e, portanto, será sempre necessário o acompanhamento do demonstrativo do FAP da empresa para os próximos anos, a fim de que se possam identificar, em tempo hábil para contestação, inconsistências nos dados processados pela Previdência Social.

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FERNANDO MONTEIRO PROPÕE SUBCOMISSÃO PARA DEBATER USO DE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO POR FILANTRÓPICAS

O deputado Fernando Monteiro vai propor na Comissão de Finanças e Tributação que seja criada uma subcomissão para tratar do uso dos títulos de capitalização como instrumento de ajuda às entidades  filantrópicas, tema de audiência pública, que reuniu  representantes de filantrópicas de todo o país.

A audiência pública, solicitada por Fernando Monteiro, foi uma oportunidade das entidades filantrópicas discutirem com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) a regulamentação do uso desses títulos de capitalização. Segundo o deputado, as instituições vivem um momento de incerteza em relação ao tipo de sorteio que podem ou não realizar, trazendo insegurança jurídica e colocando em cheque a reputação junto aos seus colaboradores. “As entidades querem regras estáveis para um modelo de capitalização que financie suas atividades”, disse.

Ele lembrou que em  tempos de crise esses recursos vindos dos títulos de capitalização, representam uma fatia considerável do orçamento das instituições. De acordo com as entidades, a dependência  dessas fontes de recursos representam, em alguns casos, de 80% a 100%. Em dois anos e meio, cerca de R$ 360 milhões foram provenientes desses produtos financeiros. “As pessoas que atuam nas entidades filantrópicas não são apenas gestores. São pessoas guerreiras”, ressaltou Fernando Monteiro, ao se referir as dificuldades enfrentadas  para manter o funcionamento dessas instituições.

Fotos: Orlando Brito

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PREFEITURA DÁ INÍCIO AS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA FREI DAMIÃO NO CENTRO DE OURICURI

Dando sequência a proposta de revitalização dos espaços públicos da cidade, a Prefeitura de Ouricuri iniciou na tarde desta terça-feira (28), o fechamento da Praça Frei Damão, para que possa começar os trabalhos de reforma.

As obras na Praça Frei Damião serão conduzidas por mão-de-obra própria de Ouricuri, por meio da secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. A forma de atuação segue o mesmo modelo de trabalho ocorrido em outras Praças, escolas e pavimentação nos bairros.

De acordo com o prefeito Ricardo Ramos, trata-se de uma reivindicação antiga da comunidade que finalmente vai ser atendida graças primeiramente a Deus e ao compromisso que assumi na eleição passada em transformar a nossa querida Ouricuri em uma cidade mais bonita. Isso vai representar mais qualidade de vida para os moradores do município”, garante o prefeito de Ouricuri.

A praça Frei Damião, apesar de ser um dos principais espaços de lazer, não recebe nenhuma benfeitoria significativa por parte do poder público há alguns anos. A obra a ser realizada pela prefeitura tem o objetivo de oferecer à comunidade mais conforto, segurança e opções de lazer e divertimento no centro da cidade.

Por se tratar de um patrimônio do povo, a recuperação do espaço vai ser feito com muita delicadeza. Além da implantação de acessibilidade, com piso tátil e rampas de acesso para cadeirantes.

ASCOM

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