EXECUTIVA NACIONAL RECEBE NOVO PEDIDO DE DISSOLUÇÃO DO MDB-PE

Por Folhape

A Comissão Executiva Nacional do MDB anunciou, durante reunião na tarde desta quarta-feira (21), a chegada de um novo pedido de dissolução do MDB-PE. O vice-governador Raul Henry, atual dirigente estadual, estava presente no encontro fechado e ouviu do presidente nacional da sigla, senador Romero Jucá (RR), que a ideia é buscar uma “solução pacífica”. O novo relator do processo é o ex-ministro João Henrique Sousa (MDB-PI), que também preside o SESI nacionalmente.

Alvo de judicialização, o processo anterior – questionando desempenho eleitoral – está praticamente “enterrado”, o que afasta a influência do deputado federal Baleia Rossi (SP) do imbróglio. Desde que foi nomeado para relatar a questão, em outubro do ano passado, o parlamentar paulista vinha tentando uma linha de entendimento entre Raul Henry e o senador Fernando Bezerra Coelho, na briga pelo comando do diretório. Sobre o novo pedido, entretanto, ainda não há informações sobre a autoria e mérito.

Segundo informações da assessoria do senador Romero Jucá, a reunião ocorreu às 15h e durou cerca de uma hora, na qual 10 minutos foram destinados a esse comunicado. Raul chegou a fazer uma defesa, prontamente, alegando o peso histórico de Pernambuco para o partido. Tanto Raul quanto Jucá sinalizaram pela busca de um consenso, contudo não existe sinalização de como as partes vão se entender.

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ESTUDO MOSTRA QUE LIXÕES AINDA SÃO USADOS PELA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS

Um novo levantamento sobre a situação do destino final dos resíduos sólidos gerados pelos municípios pernambucanos foi divulgado nesta terça-feira (20) pelo Tribunal de Contas do Estado. A análise é realizada todos os anos pela equipe do Núcleo de Engenharia. Os técnicos se basearam nos dados coletados durante as inspeções realizadas pelo Tribunal entre janeiro e dezembro de 2017, e nas informações prestadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), relativas a 2017.

O intuito é monitorar o cumprimento, por parte das prefeituras, das ações propostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), em vigor desde agosto de 2010, que determina a eliminação dos lixões e o descarte ambientalmente adequado dos resíduos em aterros sanitários.

De acordo com o levantamento, apenas 51 dos 184 municípios pernambucanos (27,7%) depositam corretamente o lixo em aterros sanitários. 114 cidades (62%) continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, despejando os resíduos em lixões a céu aberto. Os outros 19 municípios restantes (10,3%) ainda fazem uso de aterros controlados, sem atender por completo às exigências legais e ambientalmente adequadas.

Os dados atuais apontam para uma discreta evolução, comparada aos resultados obtidos nos anos anteriores. Em 2016, 126 municípios estavam em total desacordo com a legislação. Nos anos de 2015 e 2014 a irregularidade era praticada por 129 (70,1%) e 126 (68,5%) cidades, respectivamente.

O Estado conta atualmente com apenas 13 aterros sanitários licenciados (cinco privados e oito públicos). Seriam necessários 54 para atender toda a demanda da população, conforme estabelecido pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

RISCOS AO MEIO AMBIENTE – O despejo de grandes quantidades de lixo em locais inadequados contribui para que o chorume e os gases tóxicos, produzidos pela decomposição do material, contaminem o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, implicando sérios riscos à saúde humana, e provocando a morte de animais e a destruição da flora local.

“O descumprimento às normas é considerado crime gravíssimo contra o meio ambiente, previstos no parágrafo 3º, do artigo 225, da Constituição Federal e no artigo 54, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), onde os infratores estão sujeitos a sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar o dano”, afirmou o auditor do TCE, Pedro Teixeira, responsável pelo levantamento.

Esta má conduta dos municípios poderá resultar em aplicação de multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, que pode chegar a R$ 79.055,00. Além disso, o Tribunal de Contas vai encaminhar ofícios solicitando esclarecimentos às prefeituras, que podem acarretar em processos de auditorias especiais, após análise das justificativas dos gestores. As informações contidas no diagnóstico serão também encaminhadas ao Ministério Público de Pernambuco para auxiliar no monitoramento da regularização da destinação do lixo.

Os municípios em acordo com as normas ambientais, no que se refere ao correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo está em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o recebimento de uma importante parcela do ICMS Socioambiental. O repasse destes valores ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais.

De forma a orientar os responsáveis, a Escola de Contas disponibilizou em seu calendário na área de gestão ambiental o curso Licenciamento e Projetos de Aterros Sanitários com os instrutores Henrique Lira e Flávio Vila Nova. O primeiro inicia no próximo dia 12 de março em Petrolina e as turmas seguintes acontecem em Garanhuns, Bezerros, Surubim, Recife, Palmares, e por fim em Arcoverde.

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GESTÃO FISCAL DE OROCÓ DE 2015 FOI JULGADA IRREGULAR PELO TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, nesta terça-feira (20), o relatório da gestão fiscal da Prefeitura de Orocó (nº 17800298), referente ao período compreendido entre o 1º e 3º quadrimestre do exercício financeiro 2015. A auditoria do órgão fiscalizador identificou uma “sequência de excessos gastos com pessoal”, que chegaram a 72,28% ao final de 2014.

O relatório também apontou que o então gestor municipal, Reginaldo Crateú Cavalcante (conhecido como Dedi), não promovia a redução do excedente gasto com pessoal de forma contínua, desde 2013. E que não cumpriu o alerta que o Tribunal de Contas emitiu, na época, nem apresentou defesa no prazo fixado. “Ao invés de reduzir seus gastos, mostrou novos aumentos em relação às Receitas Correntes Líquidas subsequentes”, diz o relatório.

O conselheiro e relator do processo, João Carneiro Campos, considerou em seu voto que o ex-prefeito de Orocó “deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal, configurando a prática da infração administrativa, prevista na Lei Federal nº 10.028/2000 (art. 5º, IV), e Resolução TC nº 04/2009 (art. 14, III)”. Por isso, julgou irregular o processo e aplicou multa ao ex-prefeito Reginaldo Crateú Cavalcante, no valor de R$ 42.120,00 correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais. O relator também determinou que o processo fosse anexado à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Orocó referente ao exercício financeiro 2015.
Fonte: TCE

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CRIANÇAS AGORA DEVEM TOMAR 2º DOSE DE VACINA CONTRA VARICELA (CATAPORA)

Para o ano de 2018, o calendário nacional de imunização passa a incluir a segunda dose da vacina contra a varicela (catapora). A aplicação deve ser feita em crianças de 4 até 6 anos de idade (6 anos, 11 meses e 29 dias). A primeira dose da varicela é ofertada aos 15 meses com a vacina tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela).

A varicela é uma doença exantemática, ou seja, que apresenta lesões avermelhadas na pele. Ela é uma enfermidade viral aguda e de fácil contágio (vias aéreas), apresentando, normalmente, febre moderada. A imunidade é permanente após o primeiro contágio. Com mais esse reforço vacinal, objetiva-se evitar surtos principalmente em ambientes escolares.

Outra mudança no calendário vacinal é a ampliação da faixa etária para vacina meningocócia C, agora ofertada para adolescentes de 11 a 14 anos (14 anos, 11 meses e 29 dias) – antes era a partir dos 12 anos. Para este grupo, deve ser administrado um reforço ou dose única, conforme situação vacinal encontrada. A vacina continua sendo aplicada, em duas doses, em crianças com 3 meses e 5 meses, além de um reforço aos 12 meses.

“É importante que toda a população, das crianças aos idosos, mantenha a caderneta de vacinação atualizada. Por meio da imunização, podemos evitar diversas doenças e também óbitos”, ressalta a coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ana Catarina de Melo.

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BANDIDOS EXPLODEM CARRO-FORTE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA MARIA DA BOA VISTA E LAGOA GRANDE (PE)

Por Edenevaldo Alves

A Polícia Militar do Município de Santa Maria da Boa Vista (PE) confirmou que bandidos explodiram um carro-forte na tarde desta quarta-feira (21) nas proximidades do povoado de Tanques, a 20 km de Lagoa Grande (PE).

De acordo com a polícia, a área é um pouco deserta e de difícil acesso para a busca de informações. Os criminosos fugiram pela caatinga.

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DEPUTADA ROBERTA ARRAES ANUNCIA BOAS NOTÍCIAS DEPOIS DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES

Na tarde desta terça-feira, (20), a deputada Roberta Arraes esteve em reunião com o secretário de Transportes em exercício, Antônio Júnior e o engenheiro civil, Hélder Rômulo, onde recebeu a notícia da execução do projeto de revitalização da pista do aeroporto do município de Araripina, que é um pleito antigo do ex-prefeito Alexandre Arraes, e em breve terá sua concretização para melhorar a pista de pouso.

A outra notícia que o secretário informou foi sobre a obra da estrada de Lagoa do Barro, que se encontra em processo com todos os trâmites legais, e em um curto prazo o governador Paulo Câmara estará dando a ordem de serviço.

             Ainda na ocasião, a parlamentar também reforçou os pedidos de serviço para a operação tapa buraco dos trechos das estradas PE – 615, que liga o distrito de Nascente ao centro do município de Araripina; da PE-545, para favorecer os municípios de Ouricuri, Bodocó e Exú; e o recapeamento da PE-576, que liga Ipubi a Trindade.

“Foi uma reunião bastante proveitosa, a revitalização da pista do aeroporto será muito importante, e a obra da estrada de Lagoa do Barro é um sonho antigo da população e em breve irá se tornar uma realidade”, afirmou a deputada Roberta Arraes.

Da Assessoria

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PREFEITURA DE OURICURI REALIZA REFORMA E AMPLIAÇÃO EM QUATRO ESCOLAS MUNICIPAIS

A Prefeitura de Ouricuri, com o propósito de melhorar a infraestrutura das escolas do município, está realizando a reforma de quatro centros de ensino. As escolas são três da zona rural, Barra de São Pedro, Santa Rita, Jatobá e Cohab na sede.

Alunos, professores e demais funcionários receberão escolas com banheiros reformados, salas ampliadas, novos pisos, novas mesas, cadeiras e novas lousas, além de uma nova pintura.

A secretaria de educação comunica a todos os pais e responsáveis que possuam filhos matriculados nessas Unidades de Ensino que as aulas do ano em curso serão retomadas muito breve. Esclarecendo ainda que está previsto em Lei a obrigatoriedade na oferta de 800 horas anuais de trabalho escolar, distribuído em no mínimo 200 dias letivos. O que de modo algum será negligenciado ou furtado de todos os alunos. A Gestão Escolar juntamente com a Coordenação Pedagógica está preparando calendário específico para que as 800 horas que seus filhos tem direito sejam ofertadas com qualidade e excelência.

Todas essas obras estão sendo feitas graças ao compromisso da gestão atual com a Educação Municipal. O prefeito Ricardo Ramos não tem medido esforços para buscar recursos junto aos órgãos competentes para melhorar a infra-estrutura da rede de ensino municipal, para assim proporcionar melhores espaços para alunos e professores, com isso toda população é beneficiada, explica a secretária de educação, Eliana guedes.

ASCOM

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TADEU ALENCAR: “INTERVENÇÃO NÃO É JUSTIFICATIVA PARA EXCESSOS”

Brasília – Após votar favoravelmente à intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) alertou que a medida não pode servir de justificativa para possíveis excessos e defendeu que se estabeleçam mecanismos rígidos de acompanhamento da ação da Força Militar no Estado.

Tadeu diz que seu voto a favor da intervenção se justifica pelo fato do próprio Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), ter declarado incapacidade do Estado para o enfrentamento do problema, mas que a medida tem que ser tratada com responsabilidade.

“A garantia da segurança não pode ser confundida com o descumprimento das leis que protegem a cidadania, que respeitam a vida e direitos fundamentais da população”, observa.

Segundo Tadeu, para que se evitem ações que não observem direitos constitucionais, tanto o Estado quanto a sociedade civil organizada devem estabelecer mecanismos de fiscalização das ações.

O deputado pernambucano também voltou a defender que o momento deve motivar o Governo Federal a debater com a sociedade e apresentar uma Política Nacional de Segurança Pública, para que o País não passe a conviver com este tipo de solução paliativa.

“Sem uma política nacional, que evite a entrada de drogas e armas pelas fronteiras do País, vamos observar o problema ressurgindo permanentemente e se espalhando para outros estados, incluindo os do Nordeste”, concluiu.

Foto: Chico Ferreira / Divulgação

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FERNANDO MONTEIRO DEFENDE MANUTENÇÃO DE DIREITOS DOS TRABALHADORES RURAIS

O deputado Fernando Monteiro participou, nesta terça-feira (20), de reunião na Liderança do Governo com dirigentes da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Contag) para tratar da manutenção dos direitos dos trabalhadores rurais na reforma da previdência. No encontro, ele reafirmou o seu empenho em manter as conquistas dos trabalhadores e pequenos produtores rurais.

Na reunião, foi apresentada a proposta da Contag para preservação dos direitos previdenciários dos trabalhadores rurais, tais como a manutenção da idade de aposentadoria de 55 para mulheres e 60 para homens, bem como o tempo de 15 anos de comprovação de atividade para trabalhadores em regime de economia familiar ou individual. “Sou contra qualquer mudança que reduza benefícios dos trabalhadores. Temos que respeitar os direitos conquistados e as diferenças entre o trabalhador urbano e o rural”, disse Fernando Monteiro.

Para o presidente da Contag, Aristides Santos, as negociações no Congresso Nacional têm tido avanços e destacou a empenho de Fernando Monteiro. “Ele tem nos ajudado na articulação  junto à Liderança do Governo e na bancada do PP. A Contag reconhece e sabe que conta com o apoio do deputado”.

O presidente da Fetag de Pernambuco, Doriel de Barros, também destacou o apoio de Fernando Monteiro. Ele lembrou que, desde o início das discussões, o deputado saiu em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais.

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PREFEITO ENTREGA AMBULÂNCIA NO POVOADO DE SANTA RITA E COMUNIDADE COMEMORA

A entrega de uma ambulância 0Km à comunidade de Santa Rita se transformou numa verdadeira festa na manhã desta segunda-feira, dia 19, debaixo de muita chuva. A população e as lideranças presentes no ato se encheram de emoção e alegria e aplaudiram o prefeito Ricardo Ramos pela entrega do equipamento, adquirido com recursos próprios.

“Era um sonho antigo ter essa ambulância aqui, pois quando alguém adoecia e precisava ir para a cidade, era preciso pagar um outro tipo de transporte. Mas agora, graças a Deus, essa realidade mudou e o sonho se realizou”, comemorou dona Luzinete Rozendo da Silva, moradora da comunidade.

Após a entrega da ambulância, Ricardo Ramos visitou a Unidade Básica de Saúde, onde o transporte ficará à disposição para qualquer emergência. “Saúde é uma prioridade no nosso governo, por isso, temos trabalhado firme em busca de investimentos para melhorar cada vez mais a saúde do nosso povo”, disse Ricardo Ramos.

A secretária de Saúde, Gardielle Andrade, que também esteve presente no evento, disse estar muito feliz em levar um benefício tão significativo para os moradores das comunidades atendidas. “Estamos muito felizes em fazer a entrega dessa ambulância a estas comunidades, este que é um veículo novo, que veio destinado a comunidade do povoado de Santa Rita. Parabenizo a gestão, e tenho certeza que o prefeito Ricardo Ramos e toda sua equipe irá continuar administrando nossa cidade com sabedoria, responsabilidade e amor ao próximo”, afirmou.

A solenidade de entrega da nova ambulância foi bastante prestigiada pelos vereadores, o secretariado municipal e uma grande parcela da população.

ASCOM

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MINISTÉRIO DO TURISMO ELEVA CATEGORIA DE ARARIPINA EM RANKING NACIONAL

Santuário do Senhor da Verônica em Araripina 

O Ministério do Turismo divulgou o Mapa do Turismo Brasileiro que incluiu, pela primeira vez, a cidade de Araripina, na categoria C de um ranking que vai de A a E. Com a elevação da sua categoria, a cidade pode pleitear apoio a eventos geradores de fluxo turístico.

Assim como Araripina, outra cidade pernambucana com forte potencial cultura e turístico, Triunfo, poderão contar com até R$ 400 mil por ano do governo federal para pleitear recursos de infraestrutura, como construção de estradas e rodovias de interesse turístico; orlas, reforma de terminais rodoviários intermunicipais e interestaduais, sinalização turística, entre outros.

De acordo com o Ministério do Turismo, Araripina apresentou crescimento no potencial turístico seja por terem aumentado o número de empregos por meio do turismo, ampliado os estabelecimentos formais de hospedagem ou o fluxo de visitantes domésticos e internacionais.

Em ação conjunta das secretarias de Turismo e de Desenvolvimento Econômico, muitas ações foram promovidas para a preparação estrutural da cidade através do cadastramento de restaurantes, hotéis, pousadas, pontos com potencial turístico, além de promoção de cursos em parceria com o Sebrae e outros órgãos.

A cidade é reconhecida como o polo do São João no interior de Pernambuco e também possui outros atrativos turísticos como o Santuário do Senhor da Verônica, rotas de turismo ecológico e religioso, parques eólicos, o polo gesseiro e outros.

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MEC PUBLICA PORTARIA QUE AUTORIZA CURSO DE MEDICINA EM ARARIPINA

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura de uma faculdade de medicina no município de Araripina. A decisão foi divulgada nessa terça-feira (20) pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.

No início de fevereiro, Araripina recebeu a equipe técnica do MEC que visitou as unidades de saúde públicas e particulares para vistoria. O município cumpriu com os critérios exigidos pelo MEC e aguarda o lançamento do edital de chamamento público para a escolha da instituição mantenedora.

“Nós estamos muito felizes com essa notícia! Araripina já é destaque na educação, no desenvolvimento econômico e, agora, dará um salto ainda maior com a chegada da faculdade de medicina. A nossa luta junto a deputada estadual Socorro Pimentel e o ministro da Educação, Mendonça Filho, concretizou o sonho da região em ter um curso de medicina para o povo sertanejo”, disse o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel.

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EM CARTA DE RETRATAÇÃO, PROGRESSO DIZ QUE ATRASO NO EMBARQUE DO TFD DE ARARIPINA, É CULPA DE TERCEIRIZADOS

CARTA DE RETRATAÇÃO

EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. Inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.788.677/0001-90, com sede na Rua Oitenta  n. 100,  na cidade de Jaboatão dos Guararapes PE., vem respeitosamente enviar esta pelos fatos ocorrido no dia 17 de fevereiro/18. Na rodoviária de Araripina-Pe. Onde não foram  realizados os embarques dos pacientes de tratamento fora de domicilio ( TFD).,no horário previsto conforme passagens agendadas pela Prefeitura de Araripina.

Os embarques não realizados  foram de total irresponsabilidades dos  funcionários terceirizados  contratados para o atendimento na agencia da rodoviária .   A Empresa Auto Viação Progresso S/A. Lamenta e faz a retratação a Prefeitura de Araripina isentando-a de qualquer culpa no ocorrido.  E ,  tomando as devidas providencias. O   diretor comercial Aurino Caetano, se dirigiu pessoalmente a Prefeitura de Araripina na manha de segunda feira dia 19 de fevereiro /18. Onde foi realizada uma reunião  com os pacientes acima citados e a  equipe da secretaria de saúde da prefeitura  . Pediu desculpas  pelo transtorno em nome da empresa Progresso  e, tomando as devidas providências para que não se repita tal  ato falho. De uma vez que somos uma empresa de extrema preocupação em realização na execução dos nossos serviços.

Todo o quadro de funcionários da agencia terceirizadas foram  dispensados, os pacientes foram ressarcidos dos valores que tiveram com deslocamentos até  a rodoviária.  Como   também todas as passagens foram remarcadas. Para que não pairem duvidas sobre o assunto a Prefeitura de Araripina não tem nada haver com os transtornos ocorridos.

Atenciosamente,

Aurino Caetano – Diretor Comercial – Auto Viação Progresso

Recife 20 de fevereiro de 2017.

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TADEU ALENCAR: “INTERVENÇÃO É NECESSÁRIA, MAS DEVE SER TRATADA COM RESPONSABILIDADE”

Recife – O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) apoia a medida de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, diante da declaração do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão (MDB), de reconhecer que está impotente para o enfrentamento do problema. Para Tadeu, no entanto, é preciso aproveitar o momento para que se faça um debate amplo sobre a necessidade de uma política nacional de segurança pública.

“Esta é uma medida necessária, mas excepcional, portanto deve ser feita com muito cuidado. Não podemos, por exemplo, nos limitar apenas ao aspecto da repressão. É preciso atacar a origem do problema, como a defesa de nossas fronteiras, por onde entram armas e drogas, que financiam a criminalidade”, afirma o parlamentar.

Para o deputado, dada a constatação da gravidade da situação, do próprio gestor local admitir a insuficiência de meios, é preciso reconhecer “a medida como necessária, mesmo que uma intervenção, por representar uma quebra de normalidade – ainda que prevista constitucionalmente – não seja uma medida desejável”, complementa.

Tadeu Alencar também demonstra preocupação com os efeitos colaterais de uma ação mais intensa no Rio de Janeiro, o que poderá provocar o deslocamento da criminalidade para outras regiões, como o Nordeste, o que já tem sido verificado nos últimos anos.

“É por isto que defendemos um debate mais amplo, pois este não é um problema apenas do Rio de Janeiro, mas de todo o País. Antes de se discutir a criação de um Ministério da Segurança, como o Governo anunciou, é preciso por exemplo elaborar e implementar uma Política Nacional de Segurança Pública que seja efetiva, que ataque as raízes da questão. Não podemos nos contentar com medidas paliativas”, conclui Tadeu.

Foto: Chico Ferreira / PSB

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SARGENTO DA 9ª CIPM MORRE ATROPELADO NA PE 585 ENTRE ARARIPINA E IPUBI

Por Fredson Paiva / Foto – Reprodução Internet

O sargento da Polícia Militar de Pernambuco, Eudes Pereira da Silva, de aproximadamente 45 anos, (foto acima) o qual era lotado na 9ª CIPM, Companhia Independente de Polícia Militar, de Araripina, faleceu na madrugada desta segunda-feira 19/02, vítima de um acidente de trânsito na PE-585, estrada que liga Araripina ao distrito de Serrolândia, zona rural de Ipubi.

De acordo com informações do major Marcondes, comandante da 9ª CIPM, o mesmo vinha de Serrolândia, quando teria perdido o controle do veículo que conduzia e descido um aterro, ao retornar para a pista para pedir socorro teria sido atropelado por um caminhão que não parou para prestar socorro.

Desde já deixamos aqui as nossas condolências a família enlutada e também a família Polícia Militar, pela perda prematura deste guerreiro que aqui na terra só fez amizades.

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