VACINAÇÃO CONTRA GRIPE COMEÇA NESTA SEGUNDA EM PERNAMBUCO

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Cerca de 2 milhões de pessoas deverão ser vacinadas contra a gripe em Pernambuco a partir desta segunda-feira (27). A campanha de imunização – que segue até o dia 22 de maio – tem como objetivo proteger o grupo prioritário, que tem mais chance de pegar o vírus da Influenza.

A vacina é responsável por reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias, e entre 39% e 75% a mortalidade global, segundo o Ministério da Saúde.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, a vacina é eficiente contra três vírus da gripe: o vírus A – Califórnia, o A – Sul da Austrália e o B. Anualmente é realizada uma pesquisa para saber quais os com maior circulação no mundo para incluir na composição da vacina.

Fazem parte do grupo que receberão a vacina crianças de seis meses a menores de cinco anos, mulheres grávidas ou que tiveram filho há menos de 45 dias, idosos (60 anos ou mais), trabalhadores da área de saúde, presos e funcionários do sistema prisional, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e de condições clínicas especiais (diabéticos, transplantados, obesos, doentes cardíacos, renais e hepáticos, entre outros), além de indígenas.

A vacina poderá ser encontrada em mais de 10 mil pontos, entre unidades de saúde e postos volantes em Pernambuco. No Recife, a população pode se dirigir a todas as Unidades de Saúde da Família (incluindo Upinhas 24h e Dia), Unidades Básicas e Policlínicas da prefeitura da cidade, entre 8h e 17h, de segunda a sexta.

Técnicos de enfermagem da Secretaria de Saúde municipal vacinarão os acamados em casa (10% do público-alvo). A meta da capital pernambucana é vacinar mais de 341 mil pessoas.

No dia 9 de maio, será realizado o Dia D da campanha de vacinação em todo o Estado, quando serão disponibilizados postos volantes em centros comerciais, feiras livres, escolas, etc.

G1

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CONGRESSO ANALISA VETOS PRESIDENCIAIS NESTA TERÇA-FEIRA

O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira, às 19 horas, sessão para analisar vetos presidenciais a projetos de lei. Um dos dispositivos vetados é relacionado à lei que restringe a fusão de partidos (13.107/15).

Com o argumento de que a nova regra equipararia dois mecanismos distintos de formação de partidos políticos, a criação e a fusão, a presidente Dilma Rousseff vetou a janela de 30 dias que os políticos filiados a outras legendas que não participaram da fusão teriam para se filiar ao partido surgido dessa fusão sem a perda de mandato.

O líder do PSC, deputado Andre Moura (SE), disse que o governo vetou o projeto para privilegiar a recriação do Partido Liberal (PL). “O veto não deve prevalecer, e cabe a esse Parlamento ter a sensibilidade e maturidade para derrubar esse veto”.

Já o líder do Pros, deputado Domingos Neto (CE), disse que vai votar pela manutenção dos vetos. “A decisão do Pros é de acompanhar a manutenção, até porque nós somos um partido que foi contra a aprovação desse projeto aqui na Câmara dos Deputados.”

Limpeza urbana
Outro veto a ser debatido é o veto total ao Projeto de Lei 4846/12, que inclui as campanhas educativas sobre a correta destinação dos resíduos sólidos entre as ações que, para receberem recursos da União, dependeriam da elaboração de plano estadual ou municipal de resíduos sólidos.

O objetivo da proposta era ampliar o acesso de estados e municípios a recursos da União destinados a campanhas educativas relacionadas à gestão de resíduos. O Poder Executivo argumentou, no entanto, que a exigência de inclusão dessas campanhas nos planos de resíduos seria uma exigência desproporcional, “o que poderia levar a um efeito contrário daquele pretendido pela medida”.
Na sessão de terça-feira, o Congresso também poderá analisar vetos ao novo Código de Processo Civil. (Agência Câmara)

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LUPI DIZ QUE PT “ROUBOU DEMAIS” E “SE ESGOTOU”

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Ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e um dos “faxinados” do mandato passado, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que os petistas “roubaram demais” e que o partido deles “se esgotou”. “O PT exauriu-se, esgotou-se. Olha o caso da Petrobras. A gente não acha que o PT inventou a corrupção, mas roubaram demais. Exageraram. O projeto deles virou projeto de poder pelo poder”, disse Lupi um dia após a Petrobras divulgar que a perda da estatal com a corrupção chegava a R$ 6,2 bilhões.

A declaração foi feita durante um encontro com correligionários em São Paulo. O Estado teve acesso à fala de Lupi, que foi confirmada pelo próprio dirigente pedetista.

Na conversa, o presidente do partido fez ressalvas a programas simbólicos dos governos petistas, como o Bolsa Família. “Tirou milhões da miséria, isso é bom para caramba. O Nordeste é outro (avanço), é verdade. Quem não vê isso é mentiroso, nojento. Eu tenho raiva deles. Mas (o governo) criou também uma dependência. Eu vejo gente que não quer trabalhar para manter o Bolsa Família isso está errado. O programa tem que ser instrumento para tirar da miséria, não para manter na miséria.”

Aos correligionários, Lupi também reclamou do tratamento dado pelo PT ao PDT desde que as duas legendas formalizaram a aliança em 2006, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputava a reeleição. “A conversa com o PT, com o meu amigo Lula e com a presidente Dilma, é qual o naco de poder que fica com cada um. Para mim, isso não basta. Eu não quero um pedaço de chocolate para brincar como criança que adoça a boca. Eu quero ser sócio da fábrica, eu quero ajudar a fazer o chocolate.”

Em um momento de autocrítica, o presidente do PDT disse que o partido se “acomodou” por estar no poder, mas que, diante da insatisfação demonstrada pela população nas ruas, o partido precisa começar a buscar novos caminhos ou sofrerá as consequências no futuro.

“Se a gente não acordar para isso, daqui a pouco a população vai fazer como juiz de futebol: vai dar cartão vermelho para gente. Para muitos, já está dando”, disse Lupi. De acordo com aliados do dirigente pedetista, esse tem sido o tom usado por ele durante as reuniões com as Executivas estaduais do PDT desde o início do ano.

Segundo Lupi, o fato de nas últimas eleições candidatos como o palhaço Tiririca (PR-SP) e o ex-jogador Romário (PSB-RJ) terem sido eleitos para cargos no Legislativo demonstram o descontentamento das pessoas com a figura do político tradicional. “O povo está fazendo isso para sacanear a gente. Está dizendo: ‘Seus babacas, me respeitem, porque senão olha o que eu vou fazer com vocês. Em vez de votar em vocês, eu vou votar no Tiririca, vou votar no Romário’.”

Planos

Procurado pelo Estado, Lupi confirmou o teor do discurso feito na quinta-feira. Ele nega que o PDT pense em deixar a base aliada neste momento. Acomodado no Ministério do Trabalho – cujo atual titular é Manoel Dias -, o partido conta hoje com 19 dos 513 deputados da Câmara e 6 dos 81 senadores.

Ex-ministro do Trabalho, Lupi deixou o governo Dilma em dezembro de 2011, após uma série de denúncias de irregularidades envolvendo integrantes da pasta. Apesar de o partido continuar no comando do ministério até hoje, a relação entre PDT e PT está a cada dia mais estremecida. Parte dos senadores do partido defende a saída imediata da base do governo. Na Câmara, a bancada da sigla não tem mais seguido a orientação do Palácio do Planalto na hora das votações.

Até agora, Lupi era apontado como o que mais resistia à ideia de deixar a base aliada. Hoje, no momento em que o PT passa pela sua maior crise desde que assumiu o governo, em 2003, o dirigente trabalhista resume assim o seu sentimento: “A gente não quer ser um rato, que foge do porão do navio quando entra a primeira água, mas também não queremos ser o comandante do Titanic, que ficou no barco até ele afundar”. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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PREFEITURA DE ARARIPINA E SINDICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS À MESA DE NEGOCIAÇÕES

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A palavra do diálogo se estabeleceu entre a prefeitura e o SIMA, em comum acordo, a agenda propositiva aconteceu na última quinta-feira (23), das 15:30h as 17:00h, ocasião em que o prefeito Alexandre Arraes recebeu a diretoria do sindicato e das mãos do seu presidente, Sr. Tiago Silva, uma pauta com as reinvindicações.

Após a abertura dos trabalhos, o presidente do SIMA fez um breve relato das atividades sindicais para em seguida argumentar para o prefeito e seus assessores presentes, da necessidade da implantação do Estatuto dos Servidores e do Plano de Carreira para as secretarias, considerando que apenas a secretaria de educação dispõe desta importante ferramenta de equilíbrio das relações entre os servidores e o serviço público Municipal.

O prefeito assumiu de pronto, montar uma comissão para preparação deste estatuto, ocasião em que frisou que todo seu trabalho visa contemplar o mérito, e que vai buscar meios para trabalhar o Plano Municipal de Cargos, para assim motivar os servidores que prestam um bom serviço para a população.

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Fechada a questão, abriu-se a porta do diálogo, quando Alexandre Arraes sugeriu novos encontros a cada sessenta dias para avaliação dos trabalhos e para atendimento de novas demandas advindas do sindicato. Neste aspecto, ressalta-se a capacidade de diálogo de ambos os representantes, que fizeram as suas argumentações no clima de entendimento e respeito mútuo como deve ser no Estado de Direito, possibilitando o entendimento e parcerias para que cada parte cumpra o seu papel. Um dia importante para a gestão e para o SIMA, nesta nova ordem estabelecida para as duas organizações. (ACE-PMA)

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ÁRVORES NATIVAS SÃO PLANTADAS PELO QUINTO ANO CONSECUTIVO NA UAST EM HOMENAGEM AO DIA DA CAATINGA

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Desde a primeira edição do Seminário do Neppas (Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido) que a programação conta com o plantio simbólico de mudas de árvores nativas da caatinga. A ação realizada em homenagem ao 28 de abril, dia da caatinga tem ajudado a mudar a paisagem da Unidade Academica da UFRPE em Serra Talhada.

Neste ano, agricultores e agricultoras familiares plantaram mudas de aroeira, pajeú, mororó e umburana de cheiro. A atividade aconteceu na manhã desta sexta-feira, 25, minutos antes da mesa de abertura do evento cujo tema é Sementes: autonomia, vida e resistência no Semiárido.

“Já temos árvores com três anos, quatro anos. Além de trazer uma arborização árvores frondosas, teremos em épocas de floração, diversas flores diferentes que traz abelhas, que traz insetos que torna-se uma coleção genética para os alunos da biologia, da agronomia estudarem as espécies, algumas que já não existem mais”, explicou o professor universitário, Genival Barros.

Hoje já são mais de 50 árvores plantadas por meio desta ação que conta com apoio de professores e estudantes. Além deste espaço, a Universidade têm outros lugares reflorestados a partir de outras atividades acadêmicas que têm mudado a paisagem e presenteado os visitantes com uma cortina de mata nativa. (Ascom Caatinga)

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NA DOR DO POVO, O OPORTUNISMO

Se existe uma palavra superada no nosso município chama-se oportunismo. As pessoas, ao longo do tempo, aprenderam a diferenciar o discurso conveniente do que de fato acontece na prática. A enchente que houve em Araripina é um exemplo claro disso: enquanto há políticos que escolhem falar menos e trabalhar mais no sentido de reduzir as consequências para a população, outros preferem fazer um alarde desacompanhado de qualquer ação prática, com a intenção de tão somente colher dividendos eleitorais. Péssima hora, aliás, para se pensar em política.

O prefeito de Araripina, Alexandre Arraes, junto de sua esposa, Roberta Arraes, desde o início dos transtornos trazidos pelas águas vêm trabalhando para reduzir o sofrimento da pessoas afetadas. Além da assistência direta as vítimas, com distribuição de cestas básicas e remédios, bem como acolhendo aqueles que ficaram sem ter onde dormir, também está sendo articulado um projeto de construção de uma ponte para resolver de vez a situação.

O casal alagoano, pelo contrário, simplesmente finge que o problema também não é deles, como se ela não fosse representante do Poder Legislativo estadual, ocupando a mesma cadeira que seu esposo esteve durante doze anos. Diferentemente do prefeito, ao invés de ajudarem com alimentos e remédios, eles preferiram distribuir cachaça para a população ao longo da noite e, pasmem, destruir o patrimônio público.

É de conhecimentos de todos que a deputada Socorro Pimentel se elegeu de carona na popularidade da presidente Dilma. O casal alegava dia e noite que eram os legítimos representantes do Governo Federal na região. Porém, nesse momento difícil, eles não articularam um só projeto para obter ajuda da Presidente no enfrentamento desses problemas. O prefeito Alexandre Arraes, por outro lado, na mesma manhã da mais forte chuva, esteve reunido com o governador Paulo Câmara, que imediatamente encaminhou um avião com membros da Defesa Civil para controlar a situação. Essa é a diferença entre oportunismo e trabalho.

 

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ECONOMIA SOLIDÁRIA E BANCO COMUNITÁRIO DE SEMENTES SÃO TEMAS DE RODA DE DIÁLOGO

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A troca de experiência entre agricultores e agricultoras familiares, estudantes e técnicos foi o mote da roda de conversa “banco comunitário de semente em diálogo com a economia solidária” que aconteceu na tarde do  24, durante a programação do V Seminário Neppas.

O evento aconteceu no espaço “feijão canapu” e foi facilitado por Alzira Medeiros e Mônica Vilaça do Centro de Formação em Economia Solidária (CFES) e do Coordenador Geral do Caatinga, Giovanne Xenofonte.

“Se a gente não fizer debates como o que estamos fazendo hoje, podemos perder nossa semente. O futuro da nossa semente crioula está no estoque, no banco de semente”, destacou o agricultor Sebastião Alves da Silva, conhecido como Barrim, ao contar a sua experiência com banco comunitário de semente.

Para Alzira Medeiros do CFES, graças ao agricultor e à agricultora familiar que não perdemos ainda o patrimônio genético das nossas sementes. “Se o agricultor não guardasse a semente não tinha mais semente no mundo. O que eu acho interessante no banco de semente comunitário e familiar, é que eu posso ter pouca variedade de sementes, mas se compartilhar no banco comunitário terei uma diversidade maior de sementes. E isso vai trazer sustentabilidade”.

Além desta roda de conversa, aconteceu simultaneamente a feira de saberes e sabores; intercâmbio de experiência em agroecologia no Semiárido no assentamento Laginha em Serra Talhada; e debates sobre feminismo e agroecologia e construção do conhecimento agroecológico e Ater. (Ascom Caatinga)

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INAUGURADA SEDE DA FIEPE

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A Federação das Industrias do Estado de Pernambuco, inaugurou na última quinta-feira (23), um moderno e amplo escritório para dar suporte a toda região do Araripe.

Em solenidade bastante prestigiada, com a presença de toda diretoria da FIEPE, capitaneada pelo Sr. Ricardo Essinger, cujo pronunciamento destacou a capacidade empreendedora dos araripeanos, não disfarçando a alegria de ver a meta de descentralização sendo alcançada, estabelecendo a sua organização em uma das cidades mais distantes da capital.

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O prefeito Alexandre Arraes, fez um relato das potencialidades de Araripina e região, agradecendo, enaltecendo e parabenizando a diretoria pela feliz iniciativa, desejando também boa sorte para os gestores locais, em nome da contadora Ceiça Costa.

Para Alexandre Arraes a escolha de Araripina representa acima de tudo um reconhecimento ao potencial de hoje e a expectativa de crescimento que ora vive o município, considerado como o que mais se desenvolve no alto sertão pernambucano.(ACE-PMA)

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SENADO APROVA VOTO DISTRITAL PARA ELEIÇÃO DE VEREADORES

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Os vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ser escolhidos por voto distrital. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a mudança prevista no projeto PLS 25/2015 nesta quarta-feira (22).

Pela proposta do senador José Serra (PSDB-SP), as cidades deste porte serão divididas em distritos, em número igual ao de vagas na Câmara Municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples (50% dos votos mais um). O candidato mais votado será o eleito.

O texto prevê que o partido ou coligação possa registrar apenas um candidato por distrito e cada vereador terá um suplente. Os Tribunais Regionais Eleitorais serão responsáveis por definir os distritos, observando a continuidade do território e a igualdade de voto.

O relator na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu seu voto favorável ao projeto e conseguiu aprovar uma emenda para excluir dispositivo que previa o fim da propaganda eleitoral dos candidatos a vereador.

Apesar de haver dificuldade técnica para divulgar a propaganda eleitoral focada no distrito,  Eunício Oliveira disse que caberá aos partidos definir quais distritos e candidatos devem ter prioridade.

Se não houver apresentação de recurso para que a matéria seja examinada pelo plenário do Senado, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja decidida a tempo de valer para as eleições de 2016. (EBC).

 

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DEPUTADOS FAZEM HOMENAGENS A MANOEL SANTOS E PEDRO EUGÊNIO

Durante a reunião plenária desta quarta (22 de abril), os deputados prestaram homenagens ao parlamentar Manoel Santos, do PT, que morreu no último domingo (19), vítima de complicações causadas pelo câncer. Ele ocupava, pela segunda vez, uma cadeira na Assembleia Legislativa. O ex-deputado federal Pedro Eugênio, do PT de Pernambuco, também foi lembrado. O petista faleceu na última segunda (20), por causa de complicações de uma cirurgia no coração.

O presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa, do PDT, afirmou que as perdas deixam uma lacuna no Partido dos Trabalhadores e na política pernambucana. Para ele, os dois foram exemplos de grandeza, dedicação ao próximo e defesa dos direitos do cidadão. Uchoa ressaltou o histórico de luta sindical e de defesa dos trabalhadores rurais que fazem parte da trajetória de Manoel Santos. Já sobre Pedro Eugênio, o presidente da Alepe destacou as atuações como secretário de Estado, em três diferentes áreas. Ele afirmou esperar que as mortes não enfraqueçam as ideias defendidas pelos políticos e desejou acolhimento e proteção para as famílias em luto.

Ângelo Ferreira, do PSB, também lamentou as mortes, destacando que os dois colegas desempenharam papéis importantes na política de Pernambuco. Edilson Silva, do PSOL, e Professor Lupércio, do Solidariedade, também prestaram homenagens aos políticos.

Rodrigo Novaes, do PSD, pediu um minuto de silêncio. Ele informou que vai propor a criação do Prêmio Manoel Santos, com o objetivo de reconhecer as melhores iniciativas de enfrentamento à estiagem no Estado. O parlamentar destacou que o colega militava nessa área e justificou que a homenagem pode incentivar soluções para o problema.

Tony Gel, do PMDB, lamentou a morte do deputado estadual, afirmando que tinha muito respeito pelo trabalho desenvolvido por Manoel Santos.

Odacy Amorim, do PT, agradeceu aos parlamentarem pelas homenagens prestadas e pelo apoio ao Partido dos Trabalhadores neste momento de perdas. Ele afirmou que as trajetórias de Santos e Eugênio devem ser tidas como exemplo de boa política. (J.G.)

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FEM MULHER É APRESENTADO A PREFEITOS EM ASSEMBLEIA DA AMUPE

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O Fundo Estadual dos Municípios (FEM) – versão 2015 – foi o principal assunto do encontro dos prefeitos pernambucanos, realizado nesta quarta-feira (22), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O secretário executivo de apoio aos municípios da SEPLAG, Flávio Figueiredo, explanou durante uma hora sobre as novidades da terceira edição do FEM e apresentou um balanço dos anos de 2013 e 2014. Além disso, ele destacou o aumento de 6% no valor disponível para os municípios em relação ao ano passado, o que dá um montante de R$ 263 milhões.

Dentre as novidades do FEM 2015, está a obrigatoriedade de pelo menos 5% do valor repassado ser investido em políticas públicas voltadas para as mulheres. A aplicação dos recursos destinados ao FEM Mulher, como está sendo chamada a iniciativa, tem algumas diferenças em relação ao FEM tradicional. “Cada município precisa ter uma estrutura de políticas públicas para mulheres já estabelecida, seja uma secretaria, coordenadoria, assessoria, entre outras. A própria Secretaria Estadual da Mulher vai validar esta estrutura”, explicou Flávio Figueiredo que continuou:

“Os planos de trabalho serão analisados direto pela Secretaria da Mulher. Outra diferença fundamental no FEM Mulher é que a totalidade dos recursos poderá ser investida na reforma de estruturas e na compra de equipamentos, ou seja, fora da regra que limita esse tipo de investimento a 10% do valor repassado.”

A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, é a responsável na Amupe pelas questões relacionadas às ações voltadas para as mulheres e está trabalhando para divulgar melhor esta iniciativa do Governo do Estado. “Por se tratar de uma ação nova, vamos organizar, até a primeira quinzena de maio, uma reunião com os prefeitos, prefeitas e secretários para repassar todas as especificidades do FEM mulher”, afirmou a prefeita.

Além de anunciar o valor disponibilizado para os municípios em 2015, Flávio Figueiredo apresentou o cronograma do FEM 2015. Os municípios só poderão requisitar os recursos de 2015 após apresentarem a prestação de contas do FEM 2014. No entanto, já é possível enviar os planos de trabalho, o que dará mais celeridade na aprovação dos projetos pela Seplag. A 1ª parcela, equivalente a 30% do valor, começa a ser paga a partir de 15 de julho.

A 2ª parcela, também de 30%, só será liberada após apresentação de planilha com um boletim de medição e um relatório fotográfico, mas uma novidade da edição 2015. A 3ª e 4ª parcelas, de 20% cada, serão repassadas de acordo com o andamento dos projetos. Os planos de trabalho já estão sendo recebidos pela SEPLAG e o prazo para execução das obras é 31 de dezembro de 2016. Não há um prazo final para entrega dos planos de trabalho.

Flávio Figueiredo aproveitou o evento para tirar dúvidas dos gestores municipais presentes. Além disso, a SEPLAG organizou uma estrutura na Amupe, com Gestores Governamentais à disposição dos prefeitos para responder os questionamentos e resolver qualquer tipo de pendência das edições de 2013 e 2014. (Secretaria de Comunicação)

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SENAC SUSPENDE CURSOS EM PERNAMBUCO

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O atraso no repasse de verbas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para o Sistema Nacional do Comércio (Senac/PE) provocou a demissão de 400 professores de contratos temporários dos cursos técnicos e de especialização em Pernambuco. Desde outubro de 2014 o Senac/PE não recebe os recursos do Ministério da Educação e Cultura (MEC), para custear as despesas dos alunos e o pagamento dos docentes. São cerca de R$ 5 milhões que deixaram de ser repassados para a instituição do Sistema S. Diante do aperto financeiro, o Senac/PE suspendeu o início de novas turmas do programa e está mantendo as turmas remanescentes com recursos próprios.

O presidente do Sistema Senac/Fecomércio-PE, Josias Albuquerque, confirmou que o repasse de verbas dos cursos do Pronatec foi suspenso desde o ano passado. “Mesmo assim não interrompemos nenhum curso porque temos compromisso com a comunidade. Temos cursos de longa duração que terminam em janeiro e fevereiro de 2016”. Em Pernambuco, o Senac tem 3 mil alunos matriculados nos cursos nas áreas como logística, alimentação, estética, computação, auxiliar-administrativo, entre outras. O orçamento do Pronatec para o Senac/PE este ano é de R$ 15 milhões.

Em relação aos professores, Josias disse que os profissionais foram contratados por tempo determinado, e como encerrou o contrato eles foram dispensados. Ele acrescentou que não houve demissões no quadro de funcionários efetivos do Senac/PE. “O MEC informou que até o final deste mês pagará o atrasado. O Senac não tem interesse de fechar as unidades e tem planos de instalação de novos centros em Jaboatão e Sirinhaém, e ampliar o de Garanhuns”.

O MEC não anunciou o caléndário de início das aulas dos cursos gratuitos do Pronatec/2015. O programa de profissionalização de mão de obra destinado aos estudantes de ensino médio abre duas turmas por ano. Caso a primeira começe em junho, será difícil iniciar a segunda etapa este ano. A estimativa é que o programa contemple cerca de 200 mil alunos em todo o país em 2015.

As dificuldades de verbas do MEC para financiar os cursos do Pronatec começaram no final do ano passado. Os problemas se agravaram este ano com o programa de ajuste fiscal do governo federal, que promoveu cortes orçamentários em todos os ministérios. Além disso, está selecionando novas instituições de ensino para contratar os cursos do programa. Segundo  Josias Albuquerque, as instituições do Sistema S atendem os novos requisitos do ministério. Em nota, a assessoria de imprensa do MEC informou que “O repasse de verbas foi feito para o Senac Nacional na primeira semana de abril”. (DP)

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BRASILEIROS PAGARAM R$ 12,878 TRILHÕES NOS ÚLTIMOS 10 ANOS, APONTA IMPOSTÔMETRO

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Os brasileiros pagaram, nos últimos 10 anos, R$ 12,878 trilhões em impostos, taxas e contribuições à União, estados e municípios aponta o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (SP) que completa uma década nesta segunda-feira (20). Só neste ano, o equipamento estima que já foram pagos R$ 579,8 milhões em impostos até hoje.

“Esse número (R$ 18,878 trilhões) revela que a arrecadação cresceu muito mais do que a economia brasileira, o que significa que aumentou a contribuição compulsória de cada cidadão para os governos entre 2005 e 2015″, afirmou o presidente da ACSP, Alencar Burti, em nota à imprensa.

Segundo a associação, o impostômetro mostra que, nos últimos anos, a carga tributária aumentou, ao passar de 34,13% do PIB, em 2005, para 36,42%, em 2013. Para 2014, a ACSP estima que ela ficará menor que a de 2013, em cerca de 36%, em função da estagnação do PIB e das desonerações concedidas.

Com o fim das desonerações e do ajuste fiscal, a entidade prevê que a carga tributária deverá ser maior em 2015. “A sociedade e as entidades precisam ficar atentas, pressionar, entoar um verdadeiro grito de alerta, rechaçando qualquer tentativa de criação ou recriação de tributos”, alerta Burti.

Agência Estado

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CCJ APROVA PEC QUE REDUZ MINISTÉRIOS E RELATOR AFIRMA QUE GOVERNO SAI “DERROTADO”

O deputado André Moura (PSC-SE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita em 20 o número de ministérios, destacou a vitória do PMDB e da oposição sobre o governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta tarde. “O governo sai daqui derrotado, mas é uma vitória para o País”, disse.

Os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (22) a admissibilidade da PEC, que agora será apreciada por uma comissão especial. O autor da PEC é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A votação foi apertada, teve PMDB aliado aos partidos de oposição e o PT apoiado pelas demais legendas da base, além do PSB e do PSOL, que são independentes. Por três votos, a admissibilidade da PEC foi aprovada.

O vice-líder do PT, Alessandro Molon (RJ), sugeriu que a proposta poderá ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob alegação de inconstitucionalidade e interferência na independência entre os poderes. “Fazer economia com uma medida que claramente vai cair no Supremo, peço desculpas, mas não é razoável”, disse o petista durante a sessão.

Moura disse que se o governo judicializar, estará sinalizando à sociedade que não quer cortar na própria carne. “(Se entrar no STF) o governo claramente não quer economizar, só quer cortar para os trabalhadores”, concluiu. (Agência Estado)

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JUIZ CONDENA EX-DIRETOR DA PETROBRAS, DOLEIRO E MAIS SEIS PELA LAVA-JATO

A Justiça Federal condenou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro oriundo de desvios de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), no município de Ipojuca, Pernambuco – emblemático empreendimento da estatal petrolífera alvo da Operação Lava-jato.

Paulo Roberto Costa, primeiro delator da Lava-jato, não recebeu perdão judicial e pegou 7 anos e 6 meses de reclusão. Deste total, serão descontados os períodos em que ficou preso na PF e em regime domiciliar, que cumpre desde outubro de 2014, com tornozeleira eletrônica.

Além de Costa, foram condenados o doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava-jato, e outros seis investigados, entre eles o empresário Márcio Bonilho, do Grupo Sanko Sider. Delator da Lava-jato, Paulo Roberto Costa está em prisão domiciliar desde outubro de 2014. Em seus depoimentos, ele escancarou o esquema de corrupção na Petrobras e revelou o envolvimento de deputados, senadores e governadores no recebimento de dinheiro ilícito.

Segundo a denúncia, houve desvios de dinheiro público na construção da Refinaria, por meio de pagamento de contratos superfaturados a empresas que prestaram serviços direta ou indiretamente à Petrobras, entre 2009 e 2014. A obra, orçada inicialmente em 2,5 bilhões de reais, teria alcançado atualmente o valor global superior a 20 bilhões de reais.

Costa pediu perdão judicial pela colaboração que prestou, mas o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava-jato, não concedeu o benefício.

“A pena privativa de liberdade de Paulo Roberto Costa fica limitada ao período já servido em prisão cautelar, com recolhimento no cárcere da Polícia Federal, de 20 de março de 2014 a 18 de maio de 2014 e de 11 de junho de 2014 a 30 de setembro de 2014, devendo cumprir ainda um ano de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, a partir de 1.º de outubro de 2014 e mais um ano contados de 1.º de outubro de 2015 desta feita de prisão com recolhimento domiciliar nos finais de semana e durante a noite”, decretou o juiz.

“Embora o acordo fale em prisão em regime semiaberto a partir de 1.º de outubro de 2015, reputo mais apropriado o recolhimento noturno e no final de semana com tornozeleira eletrônica por questões de segurança decorrentes da colaboração e da dificuldade que surgiria em proteger o condenado durante o recolhimento em estabelecimento penal semiaberto”, impõe a sentença.

A partir de 1.º de outubro de 2016, Costa irá para o regime aberto pelo restante da pena a cumprir, “em condições a serem oportunamente fixadas e sensíveis às questões de segurança”.

Agência Estado

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