PROJETO “TODOS POR MARIA” PROMOVE CURSO DE ATUALIZAÇÃO NO ATENDIMENTO A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

todos por maria

A Prefeitura Municipal de Araripina, através da Secretaria da Mulher está colocando em prática um importante projeto denominado “TODOS POR MARIA”. Essa iniciativa é uma articulação com a participação de várias entidades tais como Prefeitura Municipal, Ministério Público, GRE, AEDA, Polícia Militar, Polícia Civil, OAB, NAJ, Loja Maçônica Luz, Liberdade e Justiça.

Será promovido um curso que tem como objetivo capacitar e atualizar policiais civis/militares e peritos no atendimento à vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher, quanto à correta aplicação da Lei Maria da Penha e instruí-los quanto às novas modificações do INFOPOL. O curso acontecerá no dia 27, próxima quarta-feira.

Serão capacitados 30 alunos (Policiais militares e Policiais Civil / Peritos) por turma. A carga horária é de 10 h/a, sendo o horário do curso de 08h as 12h30 e 14h as 18h30. O curso terá os seguintes palestrantes:

– Flávio Pastick (Supervisor de Ensino do CERE);

– Janerson Bezerra (Coordenador do Curso)

– Delegada Bruna Falcão (Instrutora do Curso)

– Delegada Claudia Freitas (Gestora do Departamento de Polícia da Mulher)

– Cileide (Representante da Secretaria da Mulher)

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MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DEVE FAZER DECLARAÇÃO ANUAL ATÉ O DIA 31

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico está chamando a atenção dos Microempreendedores Individuais que ainda não fizeram a declaração anual que o prazo é até o dia 31 de maio.

Os que ainda não fizeram a declaração anual devem se dirigir à Sala do Empreendedor na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, localizada na rua José Barreto Alencar, 341, centro, ao lado da High Tech. A declaração anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI) é efetuada a partir do portal do Simples Nacional. Evite multas, faça a sua declaração até o dia 31 de maio.

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PREFEITO CEZAR DE PRETO RECONHECE E CONCEDE TÍTULOS A MESTRES DA CULTURA VIVA DE OURICURI

ouricuri

Poetas, artesãos, músicos, maestros e compositores. Essas são algumas das modalidades artísticas lembradas no reconhecimento de ouricurienses que têm abraçado a arte e a cultura local e, que trabalham cotidianamente para multiplicar os seus conhecimentos e reavivar os costumes e a riqueza cultural de Ouricuri.

O título Mestre da Cultura Viva de Ouricuri foi concedido pelo Prefeito Cezar de Preto a 26 artistas que foram homenageados na véspera do aniversário do município, no último dia 13 de maio.

O reconhecimento tem por objetivo instituir uma política de transmissão dos saberes e fazeres de tradição popular em diálogo com a comunidade, para o fortalecimento da identidade e ancestralidade do povo por meio de reconhecimento político, econômico e sócio cultural daquelas pessoas consideradas Mestres de tradição popular.

A titularidade foi oficializada por meio do decreto Nº 015/2015, publicado no diário oficial do município no mesmo dia da cerimônia de entrega dos títulos. Entre os artistas homenageados estão o alfaiate e mestre do couro, Seu Aprijo que confeccionava as roupas de Luiz Gonzaga, o arte-educador, Junior Baladeira e o músico e artesão, também coordenador de cultura do município, Alcides Bezerra.

Conheça os 26 Mestres da Cultura Viva de Ouricuri

Mestre Alcides – Alcides Bezerra da Silva

Mestre Asarias – Asarias Freitas de Lima

Mestre Aprijo – José Aprijo Lopes

Mestre Leônidas – Leônidas Nobre de Souza

Mestre Raimundo Lacerda – Raimundo Nonato da Silva Lacerda

Mestre Gerôncio – Gerôncio Felizardo de Lira

Mestre José – José Mota da Silva

Mestre Ilê – Raimundo Melo Batista

Mestre Gybinha – Gildete José da Silva

Mestre Jangada – Fernando Vieira da Silva

Mestre Chichico – Francisco Coelho de Aquino

Mestra Sibita – Maria José de Brito

Mestra Maria Helena – Maria Helena de Oliveira Félix

Ascom PMO

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CASA DE APOIO DE ARARIPINA RECEBE MELHORIAS E FORTALECE ATENDIMENTO HUMANIZADO AOS PACIENTES

Seu Moisés da Serra da Torre e seu filho Sebasto satisfeitos com a atenção na casa de apoio

Seu Moisés da Serra da Torre e seu filho Sebasto satisfeitos com a atenção na casa de apoio

A direção da Casa de Apoio de Araripina na capital pernambucana vem promovendo constantemente melhorias no espaço físico para oferecer atendimento humanizado aos pacientes do município que se deslocam à Recife para tratamento médico, o chamado TFD- Tratamento Fora de Domicílio.

Recentemente foram efetuadas várias melhorias na casa de apoio, cuja finalidade é justamente oferecer serviços humanizados e de qualidade para pacientes e seus familiares que estão em tratamento em Recife.

Suíte para os pacientes com necessidades especiais

Suíte para os pacientes com necessidades especiais

Mais dois banheiros masculino

Mais dois banheiros masculino

Foram adquiridos 50 novos colchões para a casa de apoio; foi criada uma suíte para ser utilizada por pacientes com necessidades especiais; construídos mais dois banheiros masculino.

 

Caixas d´água automatizadas

Caixas d´água automatizadas

purificardo e bebedouros

As caixas d´água foram todas automatizadas, incluindo a bomba do poço; foram adquiridos bebedouros e purificadores de água; um freezer totalmente reformado para armazenar carnes e outros alimentos, bem como sinalização com cartazes ou aviso dos locais que necessitam de segurança.

A equipe responsável pela administração da casa de apoio em Recife tem feito um trabalho importante na humanização do espaço, oferecendo aos pacientes um local com acomodações físicas que realmente atendam às necessidades daqueles que precisam fazer o seu tratamento de saúde fora do domicílio. (ACE – PMA)

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COMISSÃO DE AGRICULTURA OUVE REIVINDICAÇÕES DE CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS EM DORMENTES

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Os criadores de ovinos e caprinos do município de Dormentes, no Sertão do Estado, reivindicaram a construção de um matadouro público na cidade. O pedido foi feito durante Audiência Pública promovida pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, na última sexta-feira (22), na abertura da Caprishow, feira do setor de caprino-ovinocultura, que está em sua décima edição.

“A construção de um matadouro vai agregar mais valor ao nosso produto e permitir que nós possamos atender a outros mercados, como o de Recife e o de Fortaleza, que hoje importa carne do Uruguai e da Argentina”, afirmou o prefeito de Dormentes, Roniere Reis (PSB). Atualmente, a produção do município abastece, principalmente, o mercado da cidade vizinha Petrolina.

Para o deputado Miguel Coelho (PSB), presidente da Comissão de Agricultura, a construção do matadouro local é uma prioridade. “Dormentes tem capacidade de abater mais de 2 mil animais por mês. Vamos levar esse assunto ao IPA (Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária) e à Adagro (Agência de Defesa Agropecuária de Pernanmbuco)”, garantiu o parlamentar.

Segundo o veterinário Pedro Marinho, a abertura do matadouro é um passo importante para a organização da cadeia produtiva local. “Nós temos produtos, temos criadores que sabem trabalhar com a atividade, mas falta organização da cadeia produtiva, desde o nascimento até o abate desse animal”, explicou.

Raça – Outra reivindicação dos caprino-ovinocultores de Dormentes é o apoio para o reconhecimento oficial da raça de ovino Berganês, um cruzamento típico da região entre a italiana Bergamácia e a brasileira Santa Inês.

O deputado Odacy Amorim (PT), integrante da Comissão de Agricultura que também participou da Audiência, destacou que a Berganês é criada na região há mais de 20 anos, mas sem organização. “No início de 2014, reunimos a Comissão de Negócios Municipais da Alepe, universidades e a associação nacional dos criadores para discutir o assunto. Conseguimos a aprovação de um projeto no valor de R$ 300 mil reais para o estudo dessa raça”, ressaltou. (Alepe/Foto; Blog Carlos Britto)

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REFORMA POLÍTICA TEM SEMANA DECISIVA NA CÂMARA

camara

O Plenário da Câmara dos Deputados dedicará todas as sessões deliberativas, de terça-feira (26) a quinta-feira (28), para a discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras). Nesta segunda, a reunião de líderes partidários definirá os procedimentos para a votação da matéria, que deverá ser analisada por partes.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os temas poderão seguir a seguinte ordem: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e cláusula de barreira.

Se prevalecer essa ordem, o Plenário analisará primeiro o chamado “distritão”, modelo que acaba com o atual sistema proporcional para eleição de deputados e vereadores e determina a eleição dos mais votados pelo sistema majoritário.

Caso o “distritão” consiga o apoio de 308 votos, o Plenário passará para o próximo tema, o financiamento. Do contrário, o Plenário discutirá uma outra opção de sistema, o distrital misto, em que parte das vagas será preenchida pelo sistema proporcional e o restante pelo sistema majoritário. Se esse tema perder, será analisado então o sistema de listas partidárias. E se os três modelos forem rejeitados, mantém-se o atual.

O texto dependerá de emendas aglutinativas que poderão ser apresentadas ao longo da votação. Essas emendas surgem do aproveitamento de emendas apresentadas ao texto original e parte ou não do texto, resultando em nova redação que contenha relação com as emendas usadas como suporte.

Votação na comissão

A votação da PEC 182/07 na comissão especial está marcada para as 14 horas desta segunda. Se a votação não ocorrer com celeridade, até a manhã de terça-feira, existe ainda a possibilidade de o presidente da Câmara avocar a matéria para votação diretamente no Plenário.

Mandatos

De acordo com o parecer do relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), todos os mandatos terão a duração de cinco anos, contra os quatro atuais. Pela proposta, os cinco anos valeriam ainda para os senadores a partir de 2027. O aumento do mandato está vinculado à ideia do fim da reeleição, exceto para os mandatos dos Legislativos municipais, estaduais, distrital e federal.

Para a transição do tempo de mandato coincidir com as eleições gerais unificadas em um único ano, os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de nove anos. Atualmente, eles têm mandatos de oito anos.

Conforme o substitutivo do relator, o presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 terão mandatos de quatro anos. Já os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos. Assim, pela proposta, a partir de 2022, todos os mandatos passarão a ser de cinco anos, com exceção dos senadores, para os quais a regra valerá a partir da eleição seguinte.

Cláusula de desempenho

Quanto à cláusula de desempenho, o relator prevê uma transição nas duas próximas eleições – 2018 e 2022.

Pelo texto, somente a partir de 2027 valerá por inteiro a cláusula de desempenho partidário: só terão direito a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com representação no Congresso Nacional que obtiverem no mínimo 2% dos votos apurados, distribuídos em pelo menos 1/3 dos estados, com, no mínimo, 1% do total em cada um deles.

Em 2018, terão acesso a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV os partidos com representação no Congresso.

Em 2022, só terão direito a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV os partidos com representação no Congresso que obtiverem, no mínimo, 1% dos votos apurados.

Congresso

Para as 19 horas de terça-feira, está marcada sessão do Congresso Nacional para analisar cinco vetos presidenciais a projetos de lei. Entre os vetos que devem ser votados está o dispositivo relacionado à lei que restringe a fusão de partidos (13.107/15).

O trecho vetado da lei concedia prazo de 30 dias para os parlamentares mudarem para um partido criado por meio de fusão, sem a punição de perda do mandato. A justificativa da presidente Dilma Rousseff para o veto foi a de que isso daria aos partidos resultantes de fusão o mesmo caráter de partidos novos. (Congresso em Foco)

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CIENTISTAS POLÍTICOS FAZEM MANIFESTO CONTRA “DISTRITÃO”

Com apoio da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), mais de cem cientistas políticos de diversas partes do país se posicionaram contra a proposta do distritão – sistema eleitoral defendido pelo PMDB e bandeira do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo o modelo, os candidatos a deputado mais votados em cada Estado seriam eleitos sem a transferência de voto dentro dos partidos ou voto de legenda nas eleições proporcionais.

Os especialistas publicaram um abaixo-assinado no site da ABCP. O documento será enviado à Câmara. De acordo com o manifesto, o distritão estimularia o personalismo na corrida eleitoral e enfraqueceria os partidos. “Além disso, diferentemente do atual modelo, milhões de votos serão jogados fora, visto que somente serão válidos os votos dos eleitos”, diz o documento.

O professor Cláudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), disse que o distritão era uma “aberração institucional”, porque aumentaria o custo de campanha, enfraqueceria os partidos políticos e aumentaria o personalismo. “Se o custo de campanha sobe, aumenta a corrupção. Quem colocar mais dinheiro na disputa ganha.”

Marco Antonio Teixeira, professor do Departamento de Gestão Pública da FGV, também acredita que mais recursos serão gastos para que um candidato seja eleito. “Será gasto mais dinheiro porque o candidato precisaria ficar entre os 70 mais bem votados. Isso cria até mesmo competição no desempenho individual e tira o papel do partido”, afirma.

A proposta surge como forma de combater os “puxadores de votos”, evitando que outros candidatos da coligação que receberam menos votos sejam eleitos. Mas, segundo a professora Argelina Figueiredo, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), casos como do humorista Tiririca (PR-SP) – eleito com 1,3 milhão de votos, o que garantiu mais três cadeiras para o partido – poderiam, na verdade, se tornar mais comuns.

“O partido vai querer o maior número de cadeiras possíveis e, para fazer isso, ele vai precisar de pessoas que têm votos, como os artistas. Irão em busca daqueles que têm dinheiro e fama e não daqueles que tenham um compromisso social com a política”, disse Argelina. (AE)

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ENEM ABRE PROCESSO SELETIVO COM MAIS RIGOR E REAJUSTE NA INSCRIÇÃO

enem

A principal porta de acesso ao ensino superior no Brasil será aberta hoje, quando começam as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos interessados em realizar as provas têm até o dia 5 de junho para concluir o cadastro no site do certame e até o dia 10 de junho para pagar a taxa de inscrição, de R$ 63. A aplicação dos testes acontecerá nos dias 24 e 25 de outubro e, em Pernambuco, será determinante para o ingresso dos candidatos às vagas abertas pelas universidades Federal (UFPE), Federal Rural (UFRPE), Estadual (UPE) e do Vale do São Francisco (Univasf).

As inscrições para o processo seletivo devem ser feitas exclusivamente pelo site enem.inep.gov.br, com a carteira de identidade e o CPF do estudante, além de um endereço de e-mail válido. Informações sobre as provas serão repassadas para o endereço eletrônico e o número de celular disponibilizado pelo candidato durante o preenchimento da inscrição, processada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Travestis e transexuais interessados em usar o nome social devem fazer o pedido via internet. Uma cópia do documento comprobatório deve ser enviada, entre os dias 15 e 26 de junho, para o sistema de inscrição.

As provas serão aplicadas em 76 municípios pernambucanos e também no Arquipélago de Fernando de Noronha. No ato da inscrição, os candidatos precisam dizer em qual cidade desejam realizar as provas. A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é de que mais de 9 milhões de estudantes façam as inscrições no exame deste ano, que apresentará mudanças no processo de aplicação e será mais rigorosa.

Neste ano, a taxa, que desde 2004 era de R$ 35, sofreu um reajuste. Estão isentos os alunos que terminaram o ensino médio na rede pública e aqueles que apresentarem declaração de carência socioeconômica. Os inscritos isentos da taxa que não apresentarem uma justificativa para a ausência nos dias do exame serão obrigados a pagar pela inscrição no Enem seguinte.

Outra mudança será no cartão de confirmação, que não será mais enviado pelos Correios, como em anos anteriores, mas estará disponível na página do Enem na internet. A responsabilidade por verificar os dados, nesse caso, passará a ser dos estudantes.

As medidas mais rigorosas impedirão que alunos com menos de 18 anos que não forem concluir o ensino médio neste ano usem a nota em sistemas de seleção para ingresso na universidade. A nota do Enem pode ser usada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec). O exame é pré-requisito ainda para obter bolsas do Ciências Sem Fronteiras e para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Saiba mais
Calendário:

Os candidatos têm das 10h de hoje às 23h59 de 5 de junho para se inscreverem pelo site enem.inep.gov.br

O prazo para o pagamento da taxa de inscrição, de R$ 63, é até 10 de junho

As provas de ciências humanas e da natureza serão em 24 de outubro, com duração de quatro horas

No dia 25 de outubro, serão aplicados os exames de linguagens, códigos e tecnologias, redação e matemática, com duração de cinco horas

Nos dias de prova, a abertura dos portões acontecerá às 12h (horário de Brasília). Eles serão fechados às 13h em ambos os dias

Mudanças:

Aumento da taxa: o valor da taxa de inscrição passou de R$ 35 para R$ 63. Estudantes que tenham cursado o ensino médio em instituições públicas ou que comprovarem baixa renda permanecem isentos da cobrança.

Abstenção: mesmo os grupos isentos da cobrança da taxa terão de pagá-la caso queiram participar do exame no ano seguinte. Serão aceitas justificativas, mas o MEC ainda não determinou detalhes.

Cartão da prova: os candidatos não receberão mais o cartão pelos Correios. Eles terão que imprimir o documento direto do site, a fim de economizar gastos. Alunos já podiam fazer a impressão, mas a prática era opcional.

Segurança na inscrição: candidatos deverão informar um número de telefone válido ao fazer a inscrição e será possível usar o mesmo e-mail para registrar mais de um estudante. Também será preciso criar uma pergunta e resposta de segurança no login.

Tempo de prova: haverá uma diferença de meia hora entre o horário de fechamento dos portões e o início do exame. Nesse período, serão conferidas questões de segurança, como garantir que os candidatos estejam sem o celular. O horário de entrada permanece às 13h (horário de Brasília).

Fonte: Diário de Pernambuco

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SENAI ARARIPINA ABRE 108 VAGAS PARA CURSOS TÉCNICOS

senai

As inscrições para o Processo Seletivo Senai 2015.2 abrem nesta segunda-feira (25/05) e vão até o dia 17 de junho, com oportunidades para dois cursos técnicos pagos na Escola Técnica Senai Araripina.

As 108 vagas disponíveis são para o turno da noite. Os interessados devem se inscrever, entre as 8h e 21h, na secretaria da Unidade (Via Vicinal, km 2, s/nº, Vila Santa Maria) e se preparar para a prova que acontece no dia 21 de junho.

Há vagas para os cursos técnicos em Segurança do Trabalho (54 vagas) e Administração (54). Podem concorrer candidatos com o Ensino Médio completo ou concluído até a data da matrícula (29 a 30/06).

A taxa de inscrição é de R$ 20,00 e deve ser paga no período de 25 de maio a 17 de junho. Vale lembrar que no ato da inscrição o candidato deverá ter em mãos um documento de identificação.

A prova será realizada no dia 21 de junho, com três horas de duração e 40 questões de múltipla escolha, sendo 20 de Português e 20 de Matemática. Os 108 aprovados vão ser conhecidos em 26 de junho, data em que o resultado do certame será divulgado nos murais do Senai Araripina e no site www.pe.senai.br. Já as aulas começam no dia 20 de julho.

Para mais informações, basta acessar o edital no site do Senai ou ligar para: 0800 600 9606.

Da ASCOM

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PRESIDENTE DILMA DIZ QUE IMPEACHMENT NÃO TEM BASE LEGAL

dilma

A presidente Dilma Rousseff (PT) disse não temer o impeachment por entender que não há “base real” para um eventual processo. Dilma afirmou, ainda, considerar que o assunto tem caráter de luta política contra seu governo. As declarações foram feitas em entrevista ao jornal mexicano La Jornada e divulgadas hoje (24) pela Presidência da República.

“O impeachment está previsto na Constituição. Ele é um elemento da Constituição, está lá escrito. Agora, o problema do impeachment é sem base real, e não é um processo, e não é algo, vamos dizer assim, institucionalizado. Eu acho que tem um caráter muito mais de luta política. Ou seja, é muito mais esgrimido como uma arma política. Uma espécie de espada política, mistura de espada e de dama que querem impor ao Brasil”, disse. “A mim não atemorizam com isso. Eu não tenho temor disso, eu respondo pelos meus atos. E eu tenho clareza dos meus atos”, completou.

A presidente, que inicia hoje (25) visita oficial ao México, também falou sobre a aproximação entre os Estados Unidos e Cuba, comentou a situação de países da América Latina e destacou a importância da Petrobras. (Estadão)

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EM JUNHO TEREMOS CASAMENTO COLETIVO

casamento

No mês dos namorados, a Prefeitura de Araripina, através de uma iniciativa da Secretaria das Mulheres, estará executando o projeto casamento legal.

A essência deste evento é possibilitar aos noivos, enamorados ou aqueles que já vivem em regime de união estável, a oportunidade de realizarem o sonho de casar sem nenhum custo.

Para tanto, basta que os interessados compareçam ao cartório de registro civil (cartório de jesus), munidos de documentos pessoais e manifestar a intenção de fazer parte do projeto.

A cerimônia coletiva promete ser em grande estilo em cada casal sentirá a alegria de participar com a possibilidade de terem uma “lua de mel” no renomado hotel verdes vales, na cidade de Juazeiro do Norte – ce.

Com este trabalho, resgata-se este importante serviço, legalizar as relações e celebrar o amor com a união de forma legal.

Mais um grande exemplo de trabalho em parceria, que envolve a Prefeitura, a Secretaria de Políticas para a Mulher, o cartório de registro civil, a imprensa e outros parceiros que manifestem interesse em colaborar. Junho, casamento legal, literalmente trará bons frutos.

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ARARIPINA VIVENCIA MAIO AMARELO

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Chamar a atenção das pessoas para os grandes problemas da humanidade, tem sido o objetivo das campanhas tematizadas, tais como: Outubro Rosa (Prevenção para o câncer de mama), novembro Azul (Conscientização e prevenção do câncer de próstata).

Por conta do alarmante índice de mortes e feridos no trânsito, foi lançada o movimento MAIO AMARELO.

Este movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a Sociedade Civil, com a intenção de despertar as pessoas para as questões de segurança no trânsito.

A iniciativa de criar um período internacional de consciência e educação para o trânsito foi de iniciativa da ONU – Organização das Nações Unidas e a cor amarela, que significa ATENÇÃO.

Em Araripina, o movimento está sendo coordenado pelo DETRAN/CIRETRAN, Prefeitura Municipal através da ATTA – Autarquia de Transito e Transportes e Secretaria de Saúde, que tem a missão primeira de organizar e a partir de então mobilizar as entidades de classe, associações, sindicatos, ONGs.

A grande diferença é que o movimento não se prende apenas a discursos, procura efetivamente discutir o tema, provocar as ações, e principalmente propagar conhecimento.

Araripina terá a seguinte programação:

Dia 29- Passeata saindo da Praça do Hospital, as 15h. com a participação das bandas marciais das escolas CERU e Manoel Bonifácio.

Faça parte deste movimento, vista preferencialmente uma camisa amarela e ajude a melhorar o transito da nossa cidade.

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DEPUTADO ANTÔNIO MORAES ANUNCIA PROJETO PARA REGULAMENTAR COMÉRCIO DE GELO

Normas para a fabricação e o comércio de gelo em Pernambuco deverão ser discutidas na Assembleia Legislativa nas próximas semanas. Durante a Reunião Plenária desta segunda (11), o deputado Antônio Moraes (PSDB) anunciou que apresentará, nos próximos dias, projeto de lei para regulamentar a matéria. De acordo com o tucano, 300 empresas fabricam gelo no Estado, para venda em supermercados e postos de combustíveis, para conservação de peixes e frutas em embarcações, ou ainda para uso na construção civil.

“É um tema importante, inclusive do ponto de vista da saúde pública”, registrou o parlamentar. “Hoje não sabemos a origem da água com a qual o gelo é produzido mas, se aprovada a proposição, as empresas terão que prestar contas à vigilância sanitária”, apontou, acrescentando que haverá selo fiscal específico para as fábricas, emitido pela Secretaria da Fazenda.

O deputado lembrou que é autor do projeto que originou a lei nº 14.826, em 2012, que trata de assunto correlato. A norma regulamenta a captação e a comercialização de água potável natural em Pernambuco. “A norma disciplina as condições sanitárias para armazenamento, transporte e distribuição do produto, alternativa própria para consumo humano, mais barata que a água mineral”, salientou.

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MÚSICOS PEDEM APOIO DO TCE PARA MUDAR REGRAS DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS

MUSICOS

A contratação de grupos e artistas para eventos realizados pelo poder público, voltou a ser assunto de uma reunião que aconteceu no TCE na semana passada. O presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais de Pernambuco (SINDIMUPE), Eduardo de Matos e o presidente da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB-PE), Estevam Viera, se reuniram com o conselheiro corregedor Marcos Loreto, para apresentar algumas reivindicações e pedir o apoio do TCE-PE na questão.

Segundo os músicos, a ausência de uma legislação específica que regre as contratações, discipline cachês e flexibilize os mecanismos de contratação está inviabilizando a participação de artistas populares nos shows e festividades promovidos pelo governo e municípios. “Precisamos de um marco legal para dirimir o controverso e aperfeiçoar os procedimentos nas contratações artísticas em Pernambuco”, disse o presidente do SINDIMUPE, Eduardo de Matos.

O conselheiro Marcos Loreto ouviu as reivindicações dos músicos e afirmou que iria aprofundar as discussões no TCE. Ele também sugeriu ao grupo que levasse o debate à Assembleia Legislativa, para que os deputados comecem a discutir uma legislação específica que estabeleça outros critérios de contratação de grupos e artistas locais.

“A reunião com o conselheiro Marcos Loreto deixou clara a intenção do TCE de estabelecer um canal permanente de diálogo, corrigir falhas da administração pública nas contratações, além de nos auxiliar na busca de soluções efetivas para solucionar os problemas”, disse Eduardo de Matos.

A reunião também contou com a presença do assessor jurídico do Sindicato dos Músicos, Carlos Neves e do cantor e compositor Josildo Sá.

Discussão – no mês passado o Tribunal de Contas recebeu a visita da Secretária de Cultura do Recife, Leda Alves, que veio tratar da mesma questão com o  presidente do TCE, Valdecir Pascoal, e com os conselheiros Dirceu Rodolfo e Marcos Loreto. A secretária alegou que as exigências legais para contratação das manifestações culturais têm restringido a participação, em eventos, de artistas populares que não possuem suporte administrativo ou jurídico. Um dos filhos do Mestre Salustiano, que participou da reunião, alegou que a família não está conseguindo perpetuar o legado de seus pais pela dificuldade na liberação de recursos.

O presidente Valdecir Pascoal afirmou que o TCE está disposto a colaborar com um diálogo que reúna o governo, os artistas e suas entidades e o Poder Legislativo, com vistas a pensar um novo regramento legal para contratação de artistas populares.

Gerência de Jornalismo (GEJO)

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YOUSSEF VOLTA A CITAR NOMES DE POLÍTICOS QUE TERIAM RECEBIDO PROPINA

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O doleiro Alberto Youssef disse à CPI da Petrobras os nomes de vários políticos que, segundo ele, receberam recursos do esquema de financiamento de campanha originado de propinas pagas por empresas contratadas pela Petrobras.

A maior parte dos políticos que ele afirma ter financiado, direta ou indiretamente, pertence ao PP – partido para o qual Youssef confessou ter operado.

Youssef disse que não tratou pessoalmente com a maioria dos políticos, mesmo aqueles que ele financiou. Em resposta ao deputado Júlio Delgado (PSB-MG), o doleiro disse que, na maior parte das vezes, os nomes e valores destinados aos beneficiários eram repassados a ele pelos líderes do PP: Nelson Meurer, Mário Negromonte e João Pizzolatti.

Ele diferenciou os políticos que conhecia dos que não conhecia. Ele disse ter financiando algumas pessoas que não conhecia e não ter feito o mesmo para algumas que conhecia, já que foi apresentado a muitos políticos na casa do ex-líder do PP João Pizzolatti, em Brasília.

Youssef admitiu que algum político pode ter recebido recursos destinados por ele ao partido.

Ele disse, por exemplo, que não conhece o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas afirmou ter feito pagamento destinado a ele, por intermédio do empresário Fernando Soares, e atribuiu a informação ao empresário Júlio Camargo. De acordo com Camargo, o dinheiro foi pago para que a Câmara não questionasse o contrato da Toyo com a Petrobras para o aluguel de sondas. O parlamentar nega as acusações.

Ele disse o mesmo da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). “Não conheço pessoalmente, mas fiz repasses”, disse.

Além dos líderes do PP, os políticos que ele afirma ter ajudado com recursos, direta ou indiretamente, foram os seguintes: Aguinaldo Ribeiro, Ciro Nogueira, Dilceu Sperafico, Eduardo da Fonte, José Otávio Germano, Lázaro Botelho, Luis Carlos Heinze, Luiz Fernando Farias, Renato Molling, Roberto Brito, Roberto Balestra, Waldir Maranhão, José Mentor, Lindberg Farias, Fernando Collor, Fernando Bezerra, Aline Corrêa, João Leão, Pedro Corrêa, Pedro Henry, Cândido Vaccarezza e Luiz Argôlo. (Agência Câmara Notícias)

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