COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATE MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS

A municipalização das escolas de Ensino Fundamental vem sendo impulsionada em todo o País desde a década de 1990. O impacto desse processo em Pernambuco pautou debate realizado, nesta terça, (29 de outubro), pela Comissão de Educação da Alepe. A proposta partiu das deputadas Teresa Leitão, do PT, e Terezinha Nunes, do PSDB. Representantes de mais de vinte cidades de todo o Estado participaram do encontro.

O secretário de Educação do Estado, Ricardo Dantas, explicou que a municipalização das escolas tem como objetivo reorganizar a rede de ensino. Ele destacou que o resultado é de melhoria da qualidade física da rede municipal e de especialização da rede estadual. Segundo Dantas, a municipalização não é obrigatória, trata-se de uma adesão. O secretário de Educação disse que está se tentando construir uma base legal, ouvindo todos os representantes da área educacional, para que a proposta seja analisada na Assembleia Legislativa.

Na opinião do secretário de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), Fernando Melo, o processo de municipalização das escolas prejudica os professores, o ensino e os alunos. Ele acredita que, no dia a dia, percebe-se que a medida traz mais problemas do que soluções para o setor educacional.

De acordo com Teresa Leitão, o assunto causa insegurança aos professores. A petista propôs que, antes de qualquer conclusão por parte do Governo, a comunidade escolar e os representantes institucionais sejam ouvidos. // Terezinha Nunes defende que o debate seja aprofundado com a participação da comunidade escolar.

Também participaram do encontro, representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

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