PREFEITO DE TRINDADE LEVOU MUNICÍPIO AO CAOS, DIZ BLOG DA CAPITAL

O jornalista Magno Martins dedicou uma nota em sua coluna deste sábado, relatando a situação em que se encontra o município de Trindade, no Sertão do Araripe. De acordo com ele, o prefeito Dr.Everton Costa levou o município ao caos. Lei abaixo a nota do Jornalista Magno Martins, na coluna deste sábado publica em seu blog:

PREFEITO RELAPSO – O prefeito de Trindade, Dr. Everton Costa (PSB), levou o município ao caos. Com ele no poder, a Previdência faliu, os salários dos servidores contratados estão com quatro meses em atraso e até os garis não sabem o que embolso nas suas contas há três meses. Não recolhe aos bancos a taxa obrigatória dos empréstimos consignados, obras federais paralisadas e até o matadouro foi interditado. O prefeito só é eficiente na prática do nepotismo: nomeou a primeira dama secretária de Saúde, o genro secretário de Finanças, o sobrinho da esposa secretário de Administração. Até a Procuradoria e Assessoria Jurídicas são ocupados por parentes da esposa.

NOVA ETAPA DA CAMPANHA CONTRA A GRIPE COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA

Agência Brasil

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em uma nova etapa na próxima segunda-feira (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.

Dessa forma, poderão receber a vacina trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, bem como a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A doença

A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.

No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.

Até o final de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados, com 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado.

BOLSONARO: INVASÃO DE TERRA TEM QUE SER TIPIFICADA COMO TERRORISMO

O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tipifique a invasão de terras como crime de terrorismo. A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook na noite desta quinta-feira (18). Segundo ele, houve apenas um registro de “invasão” de terra no primeiro trimestre deste ano, contra 43 no mesmo período do ano passado.

“No que depender de mim, será tipificado como terrorismo”, afirmou. Ele disse que conversará com parlamentares para buscar uma proposta que seja viável para aprovação no Legislativo.

Bolsonaro também defendeu o envio de um outro projeto de lei que possa estender o direito de legítima de defesa para quem atira contra pessoas que tentem invadir domicílios privados. Esta foi uma das promessas de campanha do presidente. Segundo ele, uma lei semelhante foi aprovada recentemente na Itália.

“Invasão de domicílio ou de propriedade outra, uma fazenda ou uma chácara, o proprietário pode se defender atirando, e se o outro lado resolver morrer, é problema dele. Propriedade privada é sagrada”, disse. Ele também alegou que uma medida dessa natureza precisa ser costurada com parlamentares para ter alguma viabilidade.

A ideia, segundo Bolsonaro, seria aplicar o excludente de ilicitude nos casos em que um proprietário age para defender o seu bem ou sua propriedade.

“O nosso projeto visa que, em legítima defesa da vida própria ou de outrem, legítima defesa da propriedade ou bem próprio ou de outrem, entre aí o excludente de ilicitude. Você responde, mas não tem punição”, disse, citando o caso de policiais em confronto com pessoas armadas, onde o excludente de ilicitude pode ser aplicado caso se reconheça que a ação policial foi em legítima defesa.

DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS FATURAM R$280 BILHÕES EM UM ANO SEM NADA PRODUZIR

Diário do Poder

Graças à Agência Nacional do Petróleo (ANP), criadora do cartório que lhes garante o negócio mais rentável do mundo, o setor de distribuição de combustíveis faturou alto até no auge da crise provocada pelo governo Dilma (PT). Em 2017, enquanto o País afundava, essas atravessadoras faturavam R$260 bilhões, segundo o estudo Ranking Abad/Nielsen 2018. Com um detalhe: sem produzir uma gota de coisa alguma. Em 2018, o setor faturou R$280 bilhões explorando o alheio. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Distribuidores, a rigor atravessadores, são favorecidos pela ANP nas resoluções 41 e 43, de 2009, que lhes garantem um rentável cartório.

Com as resoluções, a ANP entregou aos atravessadores, há dez anos, o direito exclusivo de venda de combustíveis (dos outros) aos postos.

Na prática, os distribuidores pagam aos produtores uma ninharia pelo litro de etanol e o entregam aos postos pelo dobro do valor, no mínimo.

Esta semana, um diretor da ANP, Décio Oddone, declarou-se favorável à venda e a maior competição, mas nada faz para mudar isso.

GOVERNO DO RIO NOMEIA IRMÃ DE JUIZ DA LAVA JATO, AMIGO DO GOVERNADOR WITZEL

Juiz Marcelo Bretas e governador do Rio Wilson Witzel. Foto: Reprodução Instagram 

A irmã do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, assumiu um cargo de confiança na gestão do governador Wilson Witzel (PSC). O governador e o juiz são amigos desde a magistratura.

A advogada Marcilene Cristina Bretas Santana foi nomeada pelo secretário da Casa Civil, José Luís Cardoso Zamith, como assessora da Controladoria Geral do Estado (CGE).

Marcilene Bretas foi selecionada num processo seletivo aberto em janeiro deste ano. A exigência era “ser bacharel em direito, com formação sólida na área pública, saber ler textos em inglês e ter disponibilidade para cumprir a carga horária de 40 horas semanais”.

“Experiência prévia no sistema jurídico estadual, atuação em processos que envolvam licitações e pessoal e pós-graduação em assessoria jurídica ou em áreas de atuação da CGE [controladoria] serão diferenciais”, dizia o texto sobre a abertura do processo.

Marcilene Bretas, segundo a assessoria de imprensa da CGE, atuou como controladora-geral do município de Queimados, na Baixada Fluminense, de 2003 a 2005, e consultora jurídica geral do mesmo órgão de 2013 a 2016. Tratam-se das gestões de Azair Ramos (ex-MDB) e Max Lemos (MDB), respectivamente. O último é, atualmente, deputado estadual com forte ligação com Jorge Picciani (MDB).

A advogada tem um escritório em Queimados. Seus principais processos se referem a ações envolvendo o pai, Adenir Bretas. A CGE-RJ não divulgou o salário da nova funcionária. O servidor que a antecedeu no cargo recebia R$ 15,3 mil brutos.

A publicação da nomeação ocorreu nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial, mas tem validade desde o dia 5 de abril. A CGE disse, em nota, que Marcilene Bretas “foi nomeada após ter enviado seu currículo para participar de processo seletivo para a área de assessoria jurídica, que analisou cerca de 800 currículos”.

“Vale ressaltar que dentre os currículos recebidos, o de Marcilene destacou-se por possuir experiências concretas na área de Controle Interno”, diz a nota da CGE.

Já o juiz Bretas afirmou: “Acredito que o órgão contratante fará os esclarecimentos necessários”.

A reportagem não conseguiu localizar Marcilene Bretas.

Amizade na magistratura

O juiz Bretas e Witzel se tornaram amigos na Justiça Federal. Ambos afirmam que cortaram contato quando o governador oficializou suas pretensões políticas, em março, e deixou a magistratura. O objetivo, dizem, era evitar rumores de que a condução da Lava Jato no período eleitoral pudesse sofrer alguma acusação de viés político.

Fato é que, sem nenhuma evidência de intenção de interferência no processo eleitoral, atos da Justiça Federal afetaram adversários do ex-juiz ao longo da campanha.

A três dias da eleição, o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), derrotado no segundo turno, foi acusado pelo ex-secretário Alexandre Pinto de coordenar fraudes a licitações em grandes obras e receber propina em depoimento a Bretas. Anthony Garotinho (PRP), por sua vez, foi condenado criminalmente durante a campanha pelo TRF-2, ao qual Witzel era ligado.

O responsável pela Lava Jato fluminense também participou da posse de Witzel, na Assembleia Legislativa. Sentou-se no plenário ao lado dos secretários José Luís Cardoso Zamith e Gutemberg de Paula Fonseca (Governo).

Após a cerimônia, os dois foram juntos para a posse do presidente Jair Bolsonaro num avião da FAB (Força Aérea Brasileira) a convite do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“SÃO JOÃO DE ARARIPINA 2019 MANTERÁ ENTRADA GRATUITA E SERÁ AINDA MELHOR”, DIZ PREFEITURA

A Prefeitura de Araripina apresentou na tarde desta quinta-feira (18), em coletiva de imprensa, a data em que será realizado o São João 2019 no Parque Três Vaqueiros. O São João mais gostoso do Brasil acontecerá entre os dias 18 e 23 de junho com uma grande programação, acesso gratuito – como sempre – e ainda melhor.

Entre as novidades para este ano, está a concessão do parque, através de uma licitação pública, para uma empresa concessionária que administrará o evento no que diz respeito à estrutura: sonorização, palco, iluminação, decoração, banheiros, segurança privada, comercialização de bebidas etc. Caberá à prefeitura a contratação das atrações musicais e o apoio institucional.

Com este modelo – que é o utilizado em grandes festas de São João como em Caruaru e Petrolina/PE, Patos e Campina Grande, na Paraíba, a prefeitura garante a gratuidade da festa para a população e a oportunidade da apresentação de atrações musicais de renome nacional e dos artistas locais e regionais, além de um evento muito mais organizado, seguro e bonito para quem deseja participar. O modelo de concessão adotado em Araripina permitirá que a empresa comercialize apenas 8% do espaço do Parque Três Vaqueiros para a venda de ingressos em área privada.

Na coletiva, o prefeito Raimundo Pimentel garantiu a gratuidade do São João de Araripina para a população e apresentou os benefícios da concessão do parque. Ele frisou a economia de recursos que será promovida e destacou que o evento ganhará mais qualidade. “As despesas com a estrutura serão pagas pela empresa vencedora da licitação que vai poder captar recursos através de patrocinadores. Caberá à prefeitura contratar as bandas que serão ainda melhores do que nos anos de 2017 e 2018. Ninguém vai pagar para entrar no parque e curtir o São João”, afirmou Pimentel.

A coletiva de imprensa teve a presença do vice-prefeito Bringel Filho, do presidente da Câmara, Evilásio Mateus, do secretário de Cultura, Luís Henrique Coelho, dos vereadores Roseilton Oliveira, Didô, Aurismar, João Erlan, Doval Batista, Mazinho de Zeca e Tico de Roberto, além dos ex-prefeitos Bringel e Lula Sampaio e das rádios que transmitiram ao vivo – Arari FM, Grande Serra FM e Araripina FM, dos blogs Araripina em Foco, Blog do Fredson, do Martinho Filho, do Roberto Gonçalves e de radialistas e blogueiros da cidade.

GOVERNO DO ESTADO PUBLICA LICITAÇÃO PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DE BOCODÓ

O Governo de Pernambuco lançou licitação para a construção da Ponte sobre o Rio Pequi, em Bodocó. Nesta quinta-feira (18/4), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos publicou no Diário Oficial do Estado o edital para a contratação da empresa que executará a obra, orçada em aproximadamente R$ 2,1 milhões, com recursos já garantidos pela administração estadual. A expectativa é que a ação seja finalizada até o final de outubro desse ano.

A nova estrutura terá 60 metros de comprimento por 10,80 metros de largura e será construída em concreto armado. O equipamento contará com duas faixas para veículos, passeio para os pedestres, além de guarda-corpo para garantir a segurança dos transeuntes. Enquanto isso, técnicos e maquinário estarão a postos para garantir a manutenção do desvio utilizado pela população.

ARARIPINA É O 12º MUNICÍPIO MAIS TRANSPARENTE DE PERNAMBUCO

A Prefeitura de Araripina alcançou índices desejados  ocupa a 12ª colocação na apuração do índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPM – das prefeituras relativos ao ano de 2018, a partir de uma fiscalização realizada nos Sítios Oficiais de Portais de Transparência das 184 prefeituras pernambucanas. A cidade alcançou 624 pontos nesta avaliação.

A informação foi confirmada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que divulgou o resultado de sua análise.

A avaliação é feita considerando a relevância do tema Transparência Pública que ao oportunizar o acesso à informação acerca da Administração Pública, direito constitucionalmente assegurado a todos os cidadãos, visto como instrumento vital ao pleno exercício da cidadania e a legitimidade da democracia.

Essa colocação é inédita para Araripina, que ficou ranqueada com 90% de transparência dos gastos públicos.

 

PAULO CÂMARA PODE SER ALVO DE INVESTIGAÇÃO POR CONTA DE EXTINÇÃO DA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Após quase seis meses, a extinção da Delegacia de Crimes contra a Administração Pública (Decasp) continua cercada de críticas e de desdobramentos. Desta vez, o procurador da República João Paulo Holanda de Albuquerque, do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos de uma representação que pede que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, seja investigado.

A representação enviada inicialmente ao MPF diz que Câmara teria cometido crime de responsabilidade, crime contra as finanças públicas e ato de improbidade administrativa por extinguir a Decasp para criar o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), aumentando as despesas total com pessoal em período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O autor da denúncia apontou suposto desvio de finalidade no ato do governador.

Ao analisar os autos, o procurador pontuou que, por ter foro privilegiado, “compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar um governador de Estado pela possível prática de crime cometido no exercício do mandato”, por isso decidiu promover o “declínio de atribuição dos autos à Procuradoria-Geral da República, para fins de investigação sobre possível cometimento de crime comum pelo governador, bem como à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público (Ministério Público de Pernambuco)”.

Na tarde desta quarta-feira (17), a assessoria do Governo do Estado enviou nota oficial sobre o assunto:

É importante esclarecer que não há qualquer posicionamento do MPF em Pernambuco sobre o mérito da ação popular. O MPF apenas encaminhou o caso ao STJ, a quem compete a apreciação de casos dessa natureza, envolvendo governadores de Estado – por atribuição legal. Também é necessário registrar que, no tocante à suposta ofensa à LRF, o MPF encaminhou ao MPPE, onde será demonstrado que não houve qualquer aumento de despesa (impacto orçamentário-financeiro) com a criação do Draco. As gratificações da direção e da subdireção do departamento, assim como o mobiliário e outros equipamentos necessários para o seu funcionamento, foram todos garantidos por meio de remanejamento dentro da estrutura existente no âmbito da Polícia Civil e da Secretaria de Defesa Social (SDS). O Draco é um importante instrumento que veio para intensificar as ações de combate à corrupção e ao crime organizado, já tendo demonstrando eficiência nos seus cinco meses de funcionamento”.

A nota do Governo do Estado ainda destacou o trabalho do novo departamento. “Em funcionamento desde o dia 10 de dezembro de 2018 (após a aprovação, na Alepe, da lei 16.455/2018), o Draco já desencadeou nove operações de repressão a grupos ligados ao crime organizado e acusados de danos ao erário. Nesse período, o Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), com apenas 128 dias de funcionamento, já representa um ganho significativo para o combate à corrupção em Pernambuco. Nesta quarta-feira (17), por exemplo, está sendo deflagrada mais uma, a Operação Farsante”.

Decasp

A criação do Draco – e consequente extinção da Decasp – foi aprovada em caráter de urgência por 30 votos a favor e 6 contra na Assembleia Legislativa de Pernambuco em outubro do ano passado. O projeto de lei do Governo do Estado foi alvo de críticas de entidades do todo o Brasil, entre elas o Ministério Público e a OAB, mesmo assim o governador sancionou a lei. Nos últimos quatro anos, a Decasp foi responsável por 15 operações que resultaram em 49 presos, entre políticos e empresários envolvidos em esquemas de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, além de mais de R$ 3 milhões apreendidos e R$ 10 milhões em bens bloqueados.

Levantamento do Ronda JC revelou que sete deputados estaduais são suspeitos de praticar crime de desvios de verba pública por meio de emendas parlamentares. Sob protestos, seis deles votaram a favor do fim da Decasp. O outro também foi favorável na primeira sessão, mas mudou o voto na segunda. Com a aprovação da lei que extinguiu a delegacia, os inquéritos foram paralisados. (Fonte: NE10/ – Carlos Britto)

BRASIL REGISTRA QUEDA DE 25% NOS ASSASSINATOS NOS DOIS PRIMEIROS MESES DO ANO

O Brasil teve uma queda de 25% no número de assassinatos nos dois primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Essa é a primeira parcial divulgada no ano.

De acordo com a ferramenta, houve 6.856 mortes violentas no primeiro bimestre de 2019. O dado só não comporta o Paraná. O governo do estado informa que os números de janeiro e fevereiro ainda estão sendo tabulados para posterior divulgação. Tirando o Paraná, houve 9.094 assassinatos no mesmo período de 2018. Ou seja, uma queda de 25%.

A queda é puxada principalmente pelos estados do Nordeste, que, juntos, registram a redução mais significativa do número de mortes (34%) – somente no Ceará o índice diminuiu 58%.

O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O levantamento revela que:

  • houve uma redução de 2.238 vítimas no período
  • quatro estados apresentaram uma redução superior a 30%
  • Ceará teve a maior queda no país: 58%
  • apenas dois estados (Amazonas e Rondônia) tiveram aumento no número de mortes violentas

ferramenta criada pelo G1 permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.