Autor: martinhofilho

Com agendas e prioridades diferentes, o que une os presidenciáveis por enquanto é a escolha do Rio como destino obrigatório. Todos os nomes colocados formal ou informalmente para a disputa passaram por lá, incluindo o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ambos do DEM.

Considerado a peça mais importante do tabuleiro eleitoral do Rio, o prefeito carioca Eduardo Paes (PSD) se encontrou com todos os citados, à exceção de Mandetta. No início de junho, almoçou com Lula no mesmo dia em que jantou com Pacheco, dando início à sequência de reuniões com os presidenciáveis. O senador já foi convidado para disputar o Planalto pelo PSD, mas, até agora, é o que menos tem se movimentado.

Com as prévias do PSDB marcadas para novembro, Doria e Leite mantêm uma rotina acelerada de encontros políticos. O governador paulista já esteve em oito Estados, enquanto o gaúcho visitou um a mais nos últimos três meses. Ao Estadão, Leite disse que as viagens têm servido para expandir os horizontes e compartilhar vivências e experiências. “Faço questão de visitar projetos sociais e conhecer a periferia das cidades”, afirmou.

Assim como Leite, Doria tem usado as viagens para trocar experiências com tucanos de outros Estados e se aproximar das demandas locais. O governador paulista citou problemas locais nos discursos que fez e “vendeu” bandeiras de sua gestão, como a CoronaVac, a vacina do Butantan que o permitiu iniciar a imunização contra a covid-19 antes em São Paulo, e o programa Vale Gás, que oferece auxílio de R$ 300, em três parcelas, para a compra de três botijões.

Ao lado da prefeita de Caruaru (PE), Raquel Lyra (PSDB), Doria visitou no fim de agosto a famosa feira de artesanato da cidade, onde tomou café com aliados. No dia anterior participou de um encontro político em Natal no qual defendeu a retomada da ferrovia Transnordestina. “Cada região tem suas características, problemas e vocações. Tudo isso vamos incorporar na formulação de um projeto econômico e social denominado pacto pelo Brasil”, disse Doria, que tem agendadas viagens a outros seis Estados e ao Distrito Federal.

Lula

Lula encerrou no dia 27 um roteiro de 11 dias por seis dos nove Estados do Nordeste. O petista visitou uma comunidade indígena, um assentamento, unidades de saúde e o complexo portuário do Ceará, entre outras agendas. Por onde passou, Lula ainda assinou fichas de filiação ao PT e se encontrou com políticos de outros partidos, como os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Cid Gomes (PDT); o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB); e o ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB). O próximo destino deve ser Minas.

Terceiro colocado em 2018 e dono da mesma posição nas atuais pesquisas de intenção de voto, Ciro Gomes tem se dedicado mais a gravar vídeos e participar de debates remotos do que viajar pelo País. Segundo relatos publicados nas redes sociais, o ex-ministro esteve no Rio, em São Paulo e na Bahia.

Bolsonaro

Em queda nas pesquisas de popularidade e intenção de voto para 2022, o presidente Jair Bolsonaro ampliou suas viagens pelo País. Nos últimos três meses, foram 12 Estados visitados, sendo alguns deles mais de uma vez. Liderou também ao menos nove motociatas no período.

Antes de junho, o presidente já havia preparado uma rodada intensa de viagens. Em maio, o Estadão mostrou como Bolsonaro estava circulando por cidades dos grotões do País para inaugurar obras iniciadas em governos anteriores ou “reinaugurar” projetos que já estavam em funcionamento. A maioria se deu no Nordeste, região em que o presidente tem maior rejeição, segundo pesquisas. (Fonte: Estadão/Carlos Britto)

A iniciativa está inserida no Programa Caminhos de Pernambuco, tem investimento de até 20,1 milhões e beneficiará mais de 340 mil pessoas

O Governo de Pernambuco publicou, neste sábado (04), no Diário Oficial, o edital de licitação para contratação de empresa responsável pela execução das obras de recuperação e adequação de capacidade da rodovia PE-655, também conhecida na região como Estrada de Tapera. A iniciativa, anunciada recentemente pelo governador Paulo Câmara, faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e integra o Plano de Retomada da economia.

A ação é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e será executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). As obras vão contemplar o trecho de 31,20 quilômetros, que vai de Petrolina até a divisa com a Bahia, passando pelo povoado de Tapera. O investimento estimado é de R$ 20,1 milhões.

“Além da pavimentação asfáltica, a via será beneficiada com os serviços de drenagem, obras complementares e sinalização completa. A nova estrada vai facilitar o transporte da produção agrícola irrigada do São Francisco, fomentando a viticultura, e melhorando as condições de trafegabilidade para mais de 340 mil pessoas”, destaca a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

As propostas poderão ser enviadas até as 10h do dia 14 de outubro. As empresas interessadas podem mandar envelopes via postal. Eles serão abertos às 10h, na Sede da Seinfra, que fica na Avenida Cruz Cabugá, nº 1111, no bairro de Santo Amaro, Recife. O edital na íntegra está disponível em www.licitacoes.pe.gov.br.

O deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE), presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa de Pernambuco, vai procurar os prefeitos, vereadores, secretários municipais de esporte e secretários municipais de saúde com o objetivo de apresentar uma proposta para a implementação da prática de tênis em todos os municípios do nosso Estado.

O parlamentar também vai convidar associações, clubes esportivos, clubes de terceira idade, presidentes dos conselhos dos idosos, presidentes dos conselhos de adolescentes e demais entidades do movimento civil organizado para se incorporar a essa iniciativa, que vai ajudar na construção da cidadania através da prática esportiva.

“Lamentavelmente, o tênis tem sido um esporte praticado majoritariamente pelas elites brasileiras. Entendo que é possível construir uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada para que esse tipo de esporte chegue aos menos favorecidos. Não tenho dúvida que os homens e mulheres de Pernambuco, de todas as idades, vão colaborar com esta ideia, até porque o esporte leva saúde e formação para as pessoas. Também vou procurar o Conselho Regional de Educação Física (CREF) para nos ajudar a divulgar esse projeto entre os profissionais da área, porque entendo que ele vai ampliar o mercado de trabalho para toda a categoria”, declarou o deputado João Paulo Costa.

Unidades de Araripina e Bodocó terão apresentação musical e atividades recreativas

Antecipando a celebração do feriado de Sete de Setembro, data de independência do Brasil, as unidades do Sesc no Araripe vão promover atividades neste domingo (05/09). No dia, elas vão realizar o Sesc Lazer, programação semanal para oferecer momentos de diversão para as pessoas.

Em Araripina, a programação no Sesc vai acontecer das 10h até as 16h. Nesse período, haverá gincanas, jogos de salão, recreação esportiva e banho de piscina. Para acompanhar o dia, as pessoas vão poder assistir à apresentação musical do Forró das Meninas, que farão show acústico, e Kauãzinho. O valor da entrada é de R$ 4 para comerciários e dependentes com o Cartão do Sesc atualizado e de R$ 8 para as demais pessoas.

Também no domingo, a cidade de Bodocó contará com o Sesc Lazer, das 10h às 15h.Na programação, além das recreações esportivas, utilização da piscina e jogos de salão, o Sesc vai oferecer duas atrações musicais: DF Pisadinha e Sérgio Gomes. O valor da entrada é de R$ 2 para comerciários e dependentes com o Cartão do Sesc atualizado e de R$ 4 para as demais pessoas.

Seguindo os protocolos sanitários vigentes, o uso de máscaras é obrigatório durante a circulação, é necessário manter o distanciamento social e a capacidade de público será limitada.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde. Atualmente, suas 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, tendo ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço – Sesc Lazer

Araripina

Data: 05 /09, das 10h às 16h

Valor: R$ 4 para comerciários e dependentes com o Cartão do Sesc atualizado e de R$ 8 para as demais pessoas

Informações: (87) 3873.0812

Endereço: Rua Vereador José Barreto de Alencar, s/n, Centro

Bodocó

Data: 05/09, das 10h às 15h

Valor: R$ 2 para comerciários e dependentes com o Cartão do Sesc atualizado e de R$ 4 para as demais pessoas

Informações: (87)3878.1724

Endereço: Rua Luzia Couto Lóssio de Alencar, n/n, São Francisco

Por afnewss

O vice-prefeito de Araripina, Evilásio Mateus (DEM), usou suas redes sociais para desmentir boatos de que ele seria o candidato a deputado estadual do grupo de situação em Araripina. – ” Socorro chegará ainda mais forte no próximo ano e o povo vai saber, nas urnas, dar uma resposta a quem destruiu Araripina e ainda tem tempo de espalhar mentiras por meio de matérias patrocinadas”, destaca o vice-prefeito.

Veja aqui a nota:

Diante de matéria publicada esta manhã em blogs, me senti no dever de emitir nota para estabelecer a verdade e esclarecer à população de Araripina. Leia na íntegra:

Me chamou atenção matéria publicada em blogs sobre uma possível candidatura minha a deputado estadual. Já afirmo que isso não passa de uma tentativa do grupo de oposição de Araripina em mudar o foco, sabendo que a ex-deputada Socorro Pimentel tem trabalhado para fortalecer suas bases em todo o estado e se consolidando pela sua força, determinação e coragem como a nossa candidata a estadual no próximo ano.

Uma mulher com tantos serviços prestados e que na eleição de 2018 – mesmo com quase 35.000 votos – ficou fora da Assembleia Legislativa por causa do coeficiente eleitoral, precisa renovar o seu mandato para continuar o belíssimo trabalho que vinha fazendo em defesa dos sertanejos sobretudo na área da saúde.

O grande número de lideranças que está chegando ao nosso grupo em Araripina tem causado muita insegurança ao projeto político da Turma do Desmantelo, que está cada vez mais dividida, batendo cabeça e com dificuldades de apresentar um nome competitivo. Então, só resta, a qualquer custo, espalhar fake news para tentar tumultuar o nosso grupo que está unido, recebendo apoios todos os dias e com parcerias consolidadas. Socorro chegará ainda mais forte no próximo ano e o povo vai saber, nas urnas, dar uma resposta a quem destruiu Araripina e ainda tem tempo de espalhar mentiras por meio de matérias patrocinadas.

folhape

“O problema dos constantes aumentos da gasolina não tem nada relacionado com qualquer Estado do Brasil”. A frase dita pelo secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, em entrevista à Folha de Pernambuco, indica que os aumentos no preço do produto não têm relação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados.

De acordo com o secretário, a alíquota em Pernambuco é a mesma desde 2016, sem nenhum reajuste nem para mais, nem para menos. “De 1988 até 2006, existia a pauta fiscal, aí sim os estados da federação definiam o preço do combustível, mas a legislação nacional mudou. Por um Convênio Nacional 110/07 de 2007. Desde então, a sistemática não tem qualquer interferência do Estado. Não passa nada para assinatura de governador, nenhuma lei”, disse.

Décio garante que a posição em Pernambuco é de que os aumentos só acontecem por conta dos repasses da Petrobras. “A posição do Estado é que não queremos reajustar. Não vai ter aumento se a Petrobras não aumentar. E ninguém vai alterar porque desde 2016 as alíquotas são as mesmas”, relatou.

Responsabilidade da Petrobras

Padilha considera que a verdadeira culpada pelo alto preço do combustível é a Petrobras. “A Petrobras, por falhas de regulação, não tem concorrentes. Ela define sozinha o preço sem questionar a ninguém, por meio de ação da sua diretoria. Esse preço é repassado e não tem alternativa, ela aumenta de quinze em quinze dias de acordo com o mercado internacional. Está se aproximando um ano eleitoral e existe uma desinformação constante, repetir uma informação vira uma verdade”, declarou.

No último dia 12 de agosto, a Petrobras anunciou um novo aumento no preço médio do litro da gasolina nas refinarias, que passou dos R$ 2,69 para R$ 2,78. Levando em conta todos os reajustes praticados desde o início de 2021, a gasolina já está quase 51% mais cara para as distribuidoras.

Em Pernambuco, a Secretaria da Fazenda afirma que a única alíquota que mudou foi a do diesel, em 2016. Na ocasião, o ICMS cobrado saiu de 18% para 16%, sendo uma das menores da região Nordeste. Já a da gasolina está em 27% desde o ano de 2016, assim como o caso do diesel.

Política de preços
Como forma de solucionar os aumentos, o secretário da Fazenda considera que a Petrobras deve mudar a sua política de vendas, implantando o preço ponderado, sistema que é seguido em diversos países do mundo. A estatal petroleira vende para fora do Brasil 40% de sua produção e o que é vendido para o Brasil, também se baseia no preço do que é vendido para o exterior.

“É preciso aplicar o custo ponderado no preço da gasolina, nada pode ser totalmente atrelado ao dólar, nenhuma fábrica seja de carros, alimentos, de maquinários, faz esse tipo ponderação que a Petrobras faz e todos sobrevivem. É importante saber que só existe uma culpa dos aumentos abusivos por falta de concorrência e regulação obrigatória. A Petrobras possui 60% e importa em média 40%. Provocou um aumento avassalador no povo brasileiro que está sangrando”, contou.

Reforma tributária
Na avaliação do secretário Décio Padilha,  uma das formas de solucionar este problema e ainda desafogar a carga tributária brasileira é a aprovação da Reforma Tributária, que cria um imposto único, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que junta ICMS, ISS, PIS-Cofins.

“Esse complexo tributário, a burocracia sem padrão, sem simplificação, tudo isso leva a uma ineficiência. Estamos fechando relatório para aprovar a proposta da reforma. Foi um aperfeiçoamento, se aprovar a carga vai cair, o sistema ficará menos oneroso, e as empresas vão querer entrar no País. Essa reforma acaba com o ICMS, ISS, Pis/Cofins, criando um IVA nacional, que é o Imposto Sobre Valor Agregado. Só quem vai legislar sobre ele é o Congresso Nacional, acabando com todas as outras alíquotas”, declarou.

Às vésperas do 7 de Setembro, quando estão programados atos no País convocados pelo presidente Jair Bolsonaro e por seus apoiadores, a defesa da democracia, da harmonia entre os Poderes e de reformas que sustentem a recuperação econômica permeou manifestos, comunicados e declarações de representantes do empresariado nacional, de instituições bancárias e das cúpulas do Judiciário e do Congresso.

Após vir a público a iniciativa da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) – suspensa pelo seu presidente, Paulo Skaf, que adiou a divulgação de um documento que cobra a harmonia entre os Poderes –, empresários mineiros divulgaram na quarta-feira (1º) um manifesto destacando que a “ruptura pelas armas, pela confrontação física nas ruas, é sinônimo de anarquia” e que “a democracia não pode ser ameaçada; antes, deve ser fortalecida e aperfeiçoada”.

Nesta quinta-feira (2), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reafirmou, em nota, o apoio ao manifesto ‘A Praça é dos Três Poderes’, encampado pela Fiesp. A entidade, no entanto, procurou se desvincular das decisões da Fiesp e considerou que o manifesto, “aprovado por governança própria, foi amplamente divulgado pela mídia, cumprindo sua finalidade”.

Na seara do Judiciário, numa enfática e direta mensagem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse ontem que a Corte está vigilante aos movimentos do Dia da Independência e não vai tolerar atos atentatórios à democracia. Quase ao mesmo tempo, em reunião com o Fórum de Governadores, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu um esforço entre os agentes políticos para a “construção de um ambiente de estabilidade política”.

Intitulado ‘Segundo Manifesto dos Mineiros ao Povo Brasileiro’, em alusão ao documento assinado por líderes estaduais, em 1943, que exigia o fim do Estado Novo e a redemocratização do Brasil (na época, a carta aberta trilhou o caminho para o surgimento de diversas outras, contribuindo para um clima político que levou à deposição de Getúlio Vargas, em 1945), o documento subscrito por representantes de peso da economia mineira diz que “as mudanças estruturais que o Estado brasileiro necessita (e que o povo reclama) exigem das lideranças, todas, e daqueles que ocupam cargos e funções nas estruturas produtivas e fornecedoras de serviço e de conhecimento (tanto públicas quanto privadas) uma urgente tomada de posição”.

Entre os signatários do manifesto estão Salim Mattar (fundador da Localiza e ex-secretário de Desestatização do governo Bolsonaro), Cledorvino Belini (ex-presidente da Fiat Chrysler Automobiles), Henrique Moraes Salvador Silva e José Henrique Dias Salvador (Rede Mater Dei), Modesto Carvalho de Araújo Neto (Drogaria Araújo) e Evandro Neiva (Grupo Pitágoras).

O texto, que não cita Bolsonaro, foi divulgado horas após a Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) divulgar um outro manifesto com críticas ao Supremo e apoio a temas defendidos pelo presidente. No documento, os industriais mineiros pedem que o STF revise sanções e a possibilidade de desmonetização de sites e portais de notícias alvo de inquéritos que apuram fake news – alegam que se trata de uma luta pela “segurança jurídica e institucional” e contra o “cerceamento à liberdade de expressão”.

Reformas

No ‘Segundo Manifesto dos Mineiros’, o foco é outro. Os empresários e executivos defendem uma reforma do Estado, com “a reforma político-eleitoral, a reforma administrativa, a reforma do sistema de educação (só a educação transforma as pessoas), a reforma do sistema de segurança, a reforma orçamental e econômica, a reforma do sistema tributário (são reformas de conteúdo)”.

Afirmam ainda que “é preciso pôr fim à vida estamental do aparelho do Estado que, no Brasil, desde sempre, é uma presa capturada por grupos de pessoas que se autoprivilegiam e conduzem a vida das pessoas segundo seus interesses pessoais” e fazem referência ao clima de tensionamento institucional e ameaças que vive o País. “A ruptura pelas armas, pela confrontação física nas ruas, é sinônimo de anarquia, que é antônimo de tudo quanto possa compreender uma caminhada serena, cidadã e construtiva. A democracia não pode ser ameaçada; antes, deve ser fortalecida e aperfeiçoada. O que se pretende provocar é outro tipo de ruptura: a ruptura através das ideias e da mudança de comportamentos em todas as dimensões da vida”, diz o manifesto. (Fonte: Estadão)

Deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram em plenário, nessa quinta-feira (2), em segunda discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do governador Paulo Câmara que viabiliza a construção do Ramal da Ferrovia Transnordestina até o Porto de Suape, no Litoral Sul do Estado. A matéria seguirá para a promulgação da Mesa Diretora da Casa.

A aprovação em segundo turno ocorreu no mesmo dia em que o governo do Estado anunciou a formalização de interesse do Grupo Bemisa junto ao Ministério da Infraestrutura para as obras do ramal. A mineradora irá investir R$ 5,7 bilhões com a concessão da exploração da linha férrea.

De acordo com a proposição, o Governo de Pernambuco terá competência para concessão, permissão ou autorização de transporte ferroviário que atue exclusivamente dentro do território do Estado.

Na justificativa, o Executivo argumenta que o novo dispositivo constitucional deve “ampliar a competitividade logística com modal mais econômico e sustentável, resultando em maiores oportunidades de emprego e renda para os pernambucanos”.

A matéria dependia de voto favorável de três quintos da Casa, ou seja, 30 parlamentares. No total, 37 deputados votaram “sim” e nenhum foi contra. Houve apenas uma abstenção, do mandato coletivo Juntas (PSOL).

Obra

A construção e exploração da Ferrovia Transnordestina é uma concessão do Governo Federal a um grupo investidor privado. A obra, iniciada em 2006, prevê a ligação ferroviária entre municípios do interior do Piauí, produtores de minério de ferro e soja, com os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. A obra é feita com recursos da CSN, Valec, Finor, BNDES, BNB e Sudene. A ferrovia terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas de minério e grãos. (Fonte: Folha PE/Carlos Britto)

O deputado Antonio Coelho (DEM) usou seu pronunciamento na Reunião Plenária desta quinta (2) para cobrar, mais uma vez, a regulamentação da Lei Estadual nº 427/2020. A norma prevê o pagamento de pensão complementar aos familiares de servidores vítimas da Covid-19. Segundo o parlamentar, cerca de 200 pessoas aguardam o benefício, estabelecido em abril do ano passado.

“Nenhum familiar de funcionário que atuou na linha de frente e faleceu em decorrência do novo coronavírus recebeu a pensão até o momento. A Procuradoria Geral do Estado afirma que o pagamento só será possível após a regulamentação da lei”, reforçou. “Mas há algo mais sério em questão: a perda da credibilidade do Governo do Estado, que promete algo e não cumpre”, acrescentou o líder da Oposição.

O democrata anunciou que fará uma indicação solicitando que o valor represado em cada processo seja pago em parcela única. “Quando finalmente o benefício for efetivado, essas famílias deverão receber de uma vez todo o recurso em atraso”, argumentou. “É preciso que haja mais respeito e compromisso com essas pessoas que já sofreram tanto com a perda de seus familiares”, endossou a deputada Clarissa Tércio (PSC), em aparte.

O que diz a lei

De acordo com a matéria, “a pensão especial complementar é de natureza indenizatória e de valor correspondente ao montante necessário ao atingimento da remuneração integral do servidor falecido, em reforço ao benefício previdenciário a que os dependentes tenham direito”. O texto também informa que a pensão será concedida por meio de ato do governador do Estado.