Autor: martinhofilho

Por Roberto Gonçalves

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, e o vice, Evilásio Mateus, encontram-se em Brasília aonde na companhia do deputado Federal Fernando Filho e do senador Fernando Bezerra participam de hoje até a próxima quarta-feira (26), de audiências em vários ministérios.

No Ministério da Agricultura por exemplo, a pauta é apoio para o município recuperar as estradas e ladeiras da zona rural e ainda a construção de um matadouro novo. Já no Mnistério do Desenvolvimento Regional, a pauta é a retomada do projeto de saneamento básico do município, revitalização do canal de São Pedro e ainda mais asfalto a cidade e distritos.

Até a próxima quarta-feira Raimundo Pimentel e Evilásio Mateus, ainda participam de audiências no Ministério da Justiça para tratar sobre a implantação da Guarda Municipal e no Ministério do Esporte para solicitar o projeto de reforma e ampliação do Estádio Municipal.

Em novo artigo, o ex-senador Armando Monteiro fala sobre o Cadastro Positivo, que teve avanços proporcionados a partir de parecer elaborado por ele e aprovado no Congresso Nacional.

Leia a íntegra!

Um Cadastro mais que Positivo

Armando Monteiro

Um dos desafios mais importantes na economia brasileira é ampliar o acesso ao crédito com taxas de juros alinhadas aos padrões internacionais. Nessa agenda, a adoção de um amplo cadastro positivo que reúna informações sobre o histórico de adimplência de consumidores e empresas é fundamental.

Até 2019, a adesão a esse cadastro era voluntária, com o cadastrado tendo de solicitar a sua inclusão na base de dados. Estudo recente do Banco Central cita trechos do nosso parecer aprovado no Senado, em 2017, que demonstrava a ineficácia do modelo adotado em 2011, que “não foi capaz de criar um banco de dados robusto. Até dezembro de 2016, ou seja, num período de quase 6 anos apenas, 5,5 milhões de usuários foram inseridos no Cadastro Positivo, o que representa menos de 5% do potencial do mercado”.

De fato, sugerimos mudanças que foram acolhidas pelo Congresso Nacional em 2019:

A adesão ao cadastro positivo passou a ser automática mantendo-se o direito de opção pela saída e ampliamos o escopo das informações a serem consideradas, incluindo, além de operações de crédito, o registro de pagamentos dos serviços de água, esgoto, eletricidade, gás, telecomunicações e assemelhados;

Os resultados do novo cadastro positivo são animadores, apesar do pouco tempo de vigência e da ainda incompleta implantação do modelo: i) o número de cadastrados alcançou, no final de 2020, cem milhões de consumidores, ii) 41% das pessoas naturais cadastradas migraram para uma classificação de menor risco Para as empresas esse percentual foi de 30%; iii) Foi observada uma redução média de 10,4% a 15,9% nos juros das operações de empréstimo pessoal dos cadastrados em relação aos que não estavam ativos no sistema; iv) 88% das instituições financeiras mostraram interesse em utilizar as informações para avaliação do crédito de micro e pequenas empresas

Portanto, a tendência é que o modelo possa contribuir ainda mais para melhorar as condições de acesso ao crédito com a ampliação das informações disponibilizadas pelas empresas de serviços de utilidade pública e com uma maior utilização do cadastro por parte das instituições financeiras. Essa é uma condição fundamental para inclusão de 40 milhões brasileiros no mercado de crédito.

Foto: José Paulo Lacerda/divulgação (imagem feita antes da pandemia)

Comemoração virtual vai reunir bailarinos em apresentações experimentais

Para marcar o aniversário de seus oito anos de atividade, a Cia de Dança do Sesc Araripina vai realizar uma noite de atividades artísticas. A celebração acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 19h, por meio de uma live que será transmitida pelo perfil do grupo no Instagram (@ciadedanca_sescararipinape), para garantir o distanciamento social necessário neste período de pandemia da Covid-19.

Durante a live o público poderá conferir a apresentação que será desenvolvida pelos bailarinos e experimentações que fazem parte do processo de criação do espetáculo “Abismo”, trabalho que retrata os medos, angústias e dúvidas suscitadas neste período de pandemia. Formado para difundir a dança contemporânea no Araripe, a Cia de Dança do Sesc Araripina tem em seu repertório os espetáculos “(In) Provável”, “Brincar”, “Doi2- Sentimento compartilhado”, “Sertão” e “Onde eu guardo minha infância”.

O grupo de dança contemporânea, que conta atualmente com 18 bailarinos em sua formação, também está produzindo um documentário para registrar a sua trajetória. “A Cia hoje é responsável por provocar uma grande difusão da dança em Araripina, despertando nos jovens a importância da arte como instrumento de expressão”, destaca o diretor do grupo, Cristiano Santana.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde. Atualmente, suas 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, tendo ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço:

Dia 28 de maio, às 19h

Local: instagram @ciadedanca_sescararipinape

Classificação: Livre

Informações: (87) 3873-0812

Após ingressar na Frente Popular pelas mãos do prefeito João Campos, o Republicanos, presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho, recebeu o convite do governador Paulo Câmara para integrar o Governo Estadual. A sigla vai assumir a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), que realiza um papel importante para o desenvolvimento das cidades de Pernambuco. Silvio tem estreitado relações com a Frente Popular, liderada pelo governador Paulo Câmara. Em Brasília, Silvio tem colaborado com a viabilização de investimentos para o Recife e para o Governo do Estado.

Para assumir a pasta, o governador convidou o executivo e mestre em Gestão Pública pela UFPE Tomé Franca para assumir a secretaria. A SEDUH tem realizado obras importantes na Região Metropolitana, além de ações que visam fortalecer os municípios do Estado. “Quero agradecer, em nome do Republicanos, governador Paulo Câmara pelo convite que fez para integrarmos o Governo Estadual. Tenho certeza de que o novo secretário fará um belo trabalho, contribuindo com o desenvolvimento do nosso Estado. Quero, em Brasília, ao lado do deputado Ossesio Silva e de toda nossa bancada, trazer investimentos e ações que possam ajudar o Governo do Estado. Junto ao governador, vamos trabalhar pelo crescimento e pelo desenvolvimento de Pernambuco”, pontuou Silvio.

Sob a liderança do deputado Silvio Costa Filho e dos deputados Ossesio Silva e William Brigido, o Republicanos é o partido que mais cresceu nas últimas eleições. A sigla não tinha prefeitos, mas elegeu 14 representantes. Além disso, o partido dobrou o número de vereadores em todas as regiões de Pernambuco.

A OAB-PE firmou uma parceria com a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) para lançar, a partir da última quarta-feira (19), uma linha de crédito com facilidades e taxas exclusivas para a advocacia. O programa oferecerá financiamento e juros diferenciados em relação aos praticados pelo mercado. Poderão ter acesso à linha de crédito do programa os advogados e advogadas autônomos ou escritório de advocacia, constituído como sociedade de advogados, inclusive as sociedades unipessoais, cujas atividades tenham sido afetadas pela pandemia.

A parceria foi construída pela vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, junto à AGE. A assinatura do convênio ocorreu na sede da seccional, com as presenças do presidente Bruno Baptista, da vice-presidente Ingrid Zanella, do diretor de negócios da AGE, Edilberto Xavier, e a integrante das Comissões de Direito Eleitoral e de Direitos Humanos da OAB-PE Anne Cabral, que ajudou na formatação do convênio.

Segundo a AGE, as informações de cadastro vão desde comprovação de condições de cumprimento de contratos, prazos, condições financeiras, e sociedades constituídas precisarão apresentar alguns requisitos de qualidade. “A análise cadastral do interessado será realizada por ordem da conclusão da entrega dos documentos. E a entrega desses documentos não implicará na realização do empréstimo de imediato, que dependerá também de análise de crédito e da capacidade de pagamento do interessado”, destacou o diretor de negócios da AGE, Edilberto Xavier. Para autônomos, destaca ele, será necessário oferecer aval de terceiros. Outro diferencial, neste caso dos advogados autônomos, é que será permitida a formação de grupos solidários, desde que não ultrapassado o limite de R$ 21 mil por grupo, segundo as regras atuais aplicáveis ao Microcrédito.

A linha de crédito para sociedade de advogados poderá chegar a R$ 50 mil, e o pagamento poderá ser parcelado em até 30 meses, com taxas de juros pré-fixadas em 1,25% ao mês. Já para advogados autônomos, os valores de empréstimo podem variar de R$ 4 mil a R$ 21 mil, parcelados em até 24 meses, com taxa fixas de 1,5% ao mês. Para ambos os casos, as taxas já são com o bônus de adimplência, aplicável nas parcelas quitadas na data de vencimento.

Para o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, essa parceria só vem a somar, juntamente com todos os esforços que a Ordem vem realizando, desde o início dessa pandemia, para apoiar a advocacia a superar o momento de crise.

“Essa parceria com a AGE é mais um dos nossos esforços para ajudar advogados e advogadas durante a pandemia do COVID-19. Sempre estamos pensando em ações que venham a beneficiar a classe, mas o programa de linha de crédito veio num momento oportuno, onde muitos estão precisando reconstruir suas carreiras e, estamos muito contentes em ajudar neste processo,” concluiu.

A vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, destaca a importância do projeto para os advogados e advogadas que buscam realizar um investimento para melhorar as condições de trabalho. “Estamos extremamente felizes com essa parceria, que possibilita aos advogados e advogadas a, por exemplo, melhorarem o acesso a recursos tecnológicos importantes para a atividade profissional do dia a dia. Praticamente tudo hoje é remoto e a advocacia precisa de instrumentos que possibilitem sua atuação”, afirmou.

Foto: Alysson Maria/OAB-PE

O grupo político do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL) tem recebido o apoio de várias lideranças em virtude da administração modelo que tem transformado a cidade. Na manhã desta quarta-feira (19), o vereador Luciano Capitão (SD) reuniu seus correligionários para declarar apoio ao prefeito e à gestão.

Luciano Capitão está em seu quarto mandato, sendo inclusive presidente da Câmara de Vereadores entre os anos de 2013 e 2016. Em 2020 foi eleito obtendo 1.076 votos e agora soma-se ao grupo político do prefeito Raimundo Pimentel e do vice Evilásio Mateus (DEM) que, com a adesão de Luciano Capitão, passa a ter dez vereadores, num total de quinze, na base da situação na Casa Legislativa.

Pimentel destacou a experiência do vereador Luciano Capitão e agradeceu o apoio recebido além de dar as boas-vindas ao parlamentar. “Fico muito feliz com o reconhecimento do vereador Luciano Capitão. Nossa gestão tem trabalhado para desenvolver a cidade, os distritos e a zona rural e os vereadores têm papel fundamental nesta construção. Luciano Capitão é um político experiente que chega para somar com o nosso grupo político”, destacou.

 

Por Blog do Magno

Na primeira pesquisa do Instituto Opinião trazendo os diversos cenários eleitorais para as eleições em Pernambuco no ano que vem, a disputa pelo Senado aparece embolada entre três nomes. Se o pleito fosse hoje, o governador Paulo Câmara (PSB) teria 18,5% das intenções de voto, acompanhando de perto, num cenário de empate técnico, por Mendonça Filho (DEM), com 15,1% e Armando Monteiro Neto (PSDB), com 14,8%.

O atual ocupante da cadeira Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo Bolsonaro na Casa Alta, viria em seguida, mas distanciado dos demais, com 5,3%. Luciano Bivar (PSL) tem a preferência de 2,6%, Dudu da Fonte (PP) surge com 1,7% e Gilson Neto, ministro do Turismo, ainda sem filiação partidária, é o último, com 1,2%. Brancos e nulos totalizam 24,9% e indecisos estão na casa dos 15,9%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado tem que lembrar o nome do candidato da sua preferência sem o auxílio da lista com todos os postulantes, o governador também lidera, com 4,6%, Mendonça Filho e Armando Neto aparecem com 3,7% e Fernando Bezerra tem 1,4%. Foram citados, ainda, Dudu da Fonte (0,8%), Luciano Bivar (0,4%), Gilson Neto (0,3%), Raquel Lyra (0,2%), Zé Neto (0,1%), Bruno Araújo (0,1%) e João Campos (0,1%). Neste cenário, os indecisos sobem para 64,5% e os que manifestam disposição para anular o voto ou votar em branco somam 19,6%.

A pesquisa foi a campo entre os dias 7 e 11 últimos, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando a pesquisa, Paulo Câmara aparece com maior percentual de intenção de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos (24,5%), entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (21,9%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (21,7%). Por sexo, 21,7% dos seus potenciais eleitores são mulheres e 14,6% são homens.

Mendonça Filho, por sua vez, se apresenta melhor entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (17,4%), entre os eleitores com renda até dois salários (16,4%) e entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (16%). Por sexo, 15,6% dos seus potenciais eleitores são homens e 14,7% são mulheres.

Já Armando Monteiro pontua melhor entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (16%), entre os eleitores com renda familiar entre dois a cinco salários (15,6%) e entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (15,2%). Por sexo, 17,6% dos seus eleitores em potencial são homens e 12,3% são mulheres.

Por fim, Fernando Bezerra tem suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (10,8%), entre os eleitores com grau de instrução superior (8,6%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (6,4%). Por sexo, 6,5% dos seus potenciais eleitores são homens e 4,2% são mulheres.

POR REGIÃO

Quanto à preferência do eleitorado na disputa pelo Senado por região, Paulo Câmara tem maior densidade no Agreste (20,8%), nos Sertões (20%), na Região Metropolitana (17,7%), na Zona da Mata (17,1%) e no São Francisco (13,4%). Mendonça Filho se apresenta melhor na Região Metropolitana (19%), na Zona da Mata (15,5%), no Agreste (13,8%), nos Sertões (8,8%) e no São Francisco (5,9%).

Armando Monteiro, por sua vez, tem, pela ordem, a preferência de 19,4% dos eleitores da Zona da Mata, 17,1% dos Sertões, 14% do Agreste, 13,9% da Metropolitana e 7,6% do São Francisco. Fernando Bezerra, por fim, é mais forte no São Francisco, seu principal reduto (31,1%), nos Sertões (7,5%), no Agreste (3,3%), na Metropolitana (3%) e na Zona da Mata (2,6%).

Por Blog da Folha

O deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) esteve na manhã de ontem reunido com o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), no Recife. Na pauta, o protagonismo dos municípios pernambucanos e a nova agenda do pacto federativo.

Além da pauta administrativa, Miguel e Teobaldo conversaram bastante sobre o cenário político local e nacional. Do encontro, ficou acertada uma nova agenda em Petrolina, onde Ricardo Teobaldo levará alguns prefeitos do seu grupo político para conhecer o exitoso modelo de gestão implantado por Miguel no município.

 

Por Folhapress

A Polícia Federal realiza, na manhã desta quarta (19), busca e apreensão em endereços do ministro Ricardo Salles e no Ministério do Meio Ambiente.

O presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado do cargo.

A ação tem como objetivo, segundo a PF, apurar suspeitas de crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

Ao todo, a PF cumpre 35 mandados de busca no Distrito Federal, São Paulo e Pará determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A decisão também suspende um despacho do Ibama, de 2020, que, diz a PF, permitia a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorizações.

O despacho teria sido elaborado a pedido de empresas com cargas apreendidas no exterior e resultou na regularização, segundo a PF, de cerca de 8 mil cargas de madeira ilegal.

A operação foi batizada de Akuanduba, divindade dos índios Araras, que habitam o Pará.

Segundo a PF, a apuração teve início em janeiro com base em informações enviadas por autoridades de outros países sobre possíveis desvios de conduta de servidores públicos durante o processo de exportação de madeira.

Para assegurar o amplo debate acerca da implantação do Trecho Norte do Arco Metropolitano, o Governo de Pernambuco iniciou, nesta terça-feira (18), uma série de conversas com representantes da sociedade civil. Com coordenação realizada pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDEC), Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a ação busca esclarecer questionamentos levantados sobre o traçado, além de detalhar as próximas etapas da iniciativa. Na manhã de hoje, houve um encontro com conselheiros da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe e, à tarde, com reitores das principais universidades do Estado.

A titular da Seinfra, Fernandha Batista, destacou que o Estado optou por começar do zero o traçado Norte do Arco, que compreende um trecho estimado de 50 quilômetros, entre a BR-408, em Paudalho e a BR-101 Norte, em Goiana. “Escolhemos não considerar as alternativas antigas para pensar conjuntamente nos pilares econômico, social e ambiental. Nosso papel, como gestão, é o de ouvir cada setor para que lá na frente, quando tivermos informações concretas dos estudos, seja otimizada a escolha do melhor traçado, em comum com a sociedade, visto que a decisão transcende o Estado”, pontuou.

Atualmente, está em andamento pela Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD Diper) o processo de contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos de impactos socioeconômicos e ambientais (EIA-RIMA), anteprojeto de engenharia e plano de desenvolvimento territorial. O certame em questão prevê a elaboração de alternativas de um novo traçado, a partir da análise das soluções mais viáveis e que congreguem as necessidades técnicas, ambientais e econômicas.

“É um risco muito grande não fazer nada diante da expansão urbana, principalmente, da Região Metropolitana do Recife. O Governo de Pernambuco não tomará nenhuma decisão individualmente. É preciso que o projeto do Arco Metropolitano seja muito bem dialogado e construído com a sociedade, escutando os outros órgãos gestores. Em 2019, por exemplo, iniciamos o processo de reuniões com as universidades e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)”, destaca Fernandha.

Pela manhã, participaram da reunião virtual o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti; o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Djalma Paes, e a equipe técnica do órgão; o presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia, Hebert Tejo; conselheiros da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe; a advogada e representante da Usina São José, Mônica Rocha; a gerente geral de Regulação e Ordenamento Espacial da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), Silvana Rocha; e a Coordenadora Técnica do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), Fabiane Santos.

Já à tarde, a conferência reuniu o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto; o executivo de Políticas e Parcerias, Marcelo Sandes; além dos reitores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Macedo Gomes; Universidade Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena; Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Henrique de Barros Falcão; Universidade Católica (Unicap), Pe. Pedro Rubens Ferreira Oliveira; além de docentes convidados da Unicap e da UPE-Poli.

ARCO METROPOLITANO – é uma obra estratégica para a melhoria da infraestrutura logística, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado, a partir da melhoria da qualidade no transporte coletivo e do incremento no escoamento da produção. É um investimento que busca, ainda, auxiliar no ordenamento da crescente ocupação da Região Metropolitana do Recife.

Foto: Flávio Japa