PERNAMBUCO PRORROGA POR MAIS 30 DIAS PROIBIÇÃO DE SOM EM BARES E RESTAURANTES

Pernambuco prorrogou até 15 de março a proibição do uso de som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, boates e demais locais que possam provocar aglomeração de pessoas. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado. A medida começou a ser adotada em 15 de janeiro, quando o governo anunciou a decisão baseada no aumento do número de casos graves da Covid-19 em Pernambuco.

De acordo com o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o Estado contabiliza 274.809 casos confirmados da doença e 10.577 mortes. A princípio, a proibição, seria de 30 dias e válida até 15 de fevereiro e foi prorrogada por mais 30 com a publicação desta quinta-feira.

O funcionamento e atendimento ao público em restaurantes, lanchonetes, bares e similares, localizados no Estado de Pernambuco, devem observar o disposto neste Decreto e as determinações constantes em Portarias da Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico“, diz trecho do decreto estadual nº 50.258. (Fonte: Folha/PE)

CÂMARA APROVA PENA DE PRISÃO E MULTA PARA QUEM FURAR FILA DA VACINA

O Plenário da Câmara aprovou nessa quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios. A matéria segue para análise do Senado.

A infração de ordem de prioridade de vacinação, também caracterizada como afronta à operacionalização de plano de imunização, pode resultar em pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

Além disso, a proposta dobra a pena de expor a vida ou saúde de alguém a perigo no caso de simulação ou aplicação fraudulenta de vacina. Com isso, a pena passa de detenção de três meses a um ano para detenção de seis meses a dois anos. Na votação do projeto, os deputados fizeram referência a denúncias que mostram vídeos de agentes de saúde simulando aplicar a vacina do coronavírus, mas não utilizando a dose do frasco. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

OPERAÇÃO PARA COIBIR EVENTOS CARNAVALESCOS EM PETROLINA COMEÇA NESTA SEXTA

Por Carlos Britto

A partir desta sexta-feira (12), equipes de segurança de Petrolina (PE) reforçarão as fiscalizações para combater possíveis aglomerações durante período de Carnaval, que vai de 13 a 16 de fevereiro. Porém, cumprindo a recomendação do Ministério Público, não haverá festejos na cidade. A Operação batizada “Esforço Integrado” tentará evitar aglomerações típicas deste período.

Está proibido à realização de qualquer manifestação carnavalesca, independentemente do número de participantes, que venha a ter conotação de show, festa, evento e/ou qualquer outra atitude similar. Durante a fiscalização podem ser feitas advertência; apreensão; interdição parcial ou total; cancelamento de autorização para funcionamento; cancelamento de alvará de licenciamento; apreensão equipamentos e outros objetos utilizados no descumprimento das medidas sanitárias; notificação de possíveis irregularidades; detenção e condução de infratores à autoridade de polícia judiciária.

A Operação ocorrerá de forma conjunta com a 5º BPM, 2º Biesp, Polícia Civil, Guarda Municipal, Disciplinamento Urbano, Vigilância Sanitária, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e Fiscais de Postura. O trabalho acontecerá de sexta-feira (12) a terça-feira (16), das 19h às 3h e no domingo das 14h às 20h.  O descumprimento pode ser denunciado à Central de Atendimentos da Secretaria Executiva de Segurança Pública, no telefone 153, ou pelo WhatsApp (87) 98106-7310.

JOÃO PAULO COSTA ARTICULA INÍCIO DA REQUALIFICAÇÃO DA PE-550

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) visitou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, nesta quarta-feira (10). O encontro serviu para discutir as ações destinadas à infraestrutura dos municípios pernambucanos. Durante a conversa, o parlamentar destacou a requalificação da PE-550, rodovia que contribui para o desenvolvimento do Sertão do Estado. A obra vai contemplar a entrada da BR-428, em Caraíbas, o projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, e seguir até Urimamã. A pista vai receber serviços de terraplenagem, readequação de capacidade de carga, pavimentação, drenagem e sinalização horizontal e vertical.

“Tivemos uma ótima conversa com a secretária Fernandha. Conversamos sobre muitas formas de ajudarmos a desenvolver  as regiões de Pernambuco. A PE-550, por exemplo, é uma rota com mais de 46 km importantíssima para escoar a produção do Sertão do estado. Nosso amigo Humberto Mendes, ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista, sempre nos falou sobre a importância dessa obra. Junto com a secretaria, nós vamos dar início à reforma, que está orçada em R$ 38 milhões. A expectativa é começar ainda neste semestre, na segunda quinzena do mês de abril”, informou o deputado.

Durante o encontro, João Paulo Costa também abordou o enfrentamento da seca nos municípios pernambucanos. “Explicamos como temos contribuído para combater o período de estiagem em diversas cidades do Estado, especialmente no Sertão. Por isso, será importantíssimo conseguirmos viabilizar o envio das emendas o mais rápido possível. Com certeza, elas vão contribuir muito para melhorar a qualidade de vida da população e a renda do trabalhador rural”, finalizou.

PREFEITURA DE ARARIPINA FARÁ RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS EM MARÇO

A Prefeitura de Araripina irá realizar o recadastramento de todos os servidores do quadro de efetivos com o objetivo de atualizar os seus dados cadastrais e funcionais. A convocação de recadastramento acontecerá entre os dias 10 a 19 de março na AEDA e abrange os servidores das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e da sede da prefeitura.

Eles deverão comparecer no horário entre 8h e 12h ou 14h e 16h30 portando a seguinte relação de documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS/PASEP, Declaração de lotação assinada pelo secretário responsável, Declaração de não cumulação de cargos, Comprovante de residência, Certidão de nascimento e/ou Casamento, Certidão de nascimento e/ou identidade dos filhos menores, como também dos filhos maiores que estejam em faculdade/universidade, 01 Foto ¾ recente; Carteira de habilitação (motoristas).

O recadastramento foi autorizado através da portaria nº 244/2021 publicada em 09 de fevereiro e o não comparecimento do servidor efetivo implica na suspensão temporária de pagamentos até que o mesmo cumpra o ato. O telefone de contato (87) 988353114 – Opção 5 ou Ramal 103 está disponível para dúvidas e esclarecimentos.

OAB-PE INICIA CAMPANHA PELO RETORNO NO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO JUDICIÁRIO

A OAB Pernambuco iniciou, nesta quinta-feira (11), uma campanha de mobilização pelo retorno dos atendimentos presenciais no Judiciário e pela melhoria no acesso da advocacia aos magistrados. A campanha engloba os Judiciários Federal, Estadual e Trabalhista. “É fundamental que sejam restabelecidos, dentro de critérios de segurança que o momento de pandemia nos permite, os atendimentos e as atividades presenciais nas unidades judiciárias, como também estabelecer um melhor acesso da advocacia aos magistrados. Quem precisa da Justiça não pode mais esperar e a sociedade está sofrendo com isso. A paralisação dos atendimentos presenciais, bem como a dificuldade da advocacia em ter acesso à magistratura, têm gerado prejuízos aos jurisdicionados, que já não aguentam sofrer com o ônus causado pelas paralisações nos atendimentos em serviços essenciais”, afirma o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista.

Dentro dessa inciativa, a OAB-PE irá abrir diálogo com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) para buscar soluções tanto para o retorno dos atendimentos presenciais, observadas as questões de prevenção ao coronavírus, como também ao atendimento da advocacia pelos magistrados.

Com o trabalho remoto, muitos advogados e advogadas têm levado reclamações à OAB Pernambuco da dificuldade de acessar os magistrados, principalmente para tratar de casos urgentes.

“A campanha acontece após termos recebido, na OAB Pernambuco, muitas queixas da advocacia de não conseguir acesso a magistrados pelos canais virtuais. No caso dos atendimentos presenciais, essa necessidade vem após ter se estabelecido o retorno dos prazos nos processos físicos. Muitas atividades retornaram aos atendimentos presenciais, com os cuidados necessários. Por que não o Judiciário retornar também?”, justifica o presidente da OAB-PE. A campanha estará disponível nas redes sociais oficiais da OAB-PE.

Foto: Alysson Maria/OAB-PE

A ERA PERDIDA

Por Magno Martins

Pelo tom da entrevista do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), ontem, ao Frente a Frente, as oposições vão adotar a estratégia de carimbar o PSB como responsável pela quase década perdida para o Estado após a morte do ex-governador Eduardo Campos. Para ele, os herdeiros da gestão socialista implantada por Eduardo não deram certo, nem no Estado nem tampouco na capital, provocando o maior retrocesso dos últimos anos para um Estado visto lá atrás com a força de um leão, o Leão do Norte.

“Pernambuco está atrás, hoje, até do Maranhão. Isso é deprimente e vergonhoso”, disse Miguel, que desponta na bolsa de apostas como pré-candidato a governador pelo bloco da oposição em 22, assim como a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), e o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, além do prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), liderança na Região Metropolitana também em ascensão.

Segundo Miguel, já está havendo conversas entre eles com vistas à discussão da unidade para enfrentar o candidato do Governo. A preocupação é não repetir os erros na recente eleição do Recife quando se deu uma divisão latente do bloco oposicionista, favorecendo o candidato do PSB, João Campos, que chegou ao segundo turno contra Marilia Arraes, saindo vitorioso pela manifesta rejeição ao PT na capital.

Na entrevista, Miguel não quis carimbar o governador de incompetente e maestro desafinado, mas deixou a entender ser ele o principal responsável pelo momento difícil que o Estado passa, sem investimentos públicos, sem liderança, perdendo a posição de destaque sempre proeminente no cenário econômico e político do Nordeste. “Pernambuco deixou de ser um Estado altivo e respeitado”, afirmou.

Quanto à unidade do bloco oposicionista, difícil acreditar. A construção da candidatura ao Governo está sendo dada em torno de três prefeitos reeleitos – Anderson, Raquel e o próprio Miguel. Cada um com suas peculiaridades e visões diferenciadas. É improvável que qualquer um deles se contente em fechar uma chapa como vice.

Chapa ideal, segundo já se ouve nos bastidores, seria Miguel na cabeça, Raquel Lyra na vice e Anderson candidato ao Senado. Vice, a tucana resgataria a tradição de Caruaru em composição de chapas. Da terra do forró já se projetaram para o Estado como vice-governadores, pela ordem, Jorge Gomes, de Miguel Arraes; Roberto Fontes, de Joaquim Francisco; e, por fim, João Lyra Neto, de Miguel Arraes. Com a mulher em alta na política e vista como boa gestora, dificilmente Raquel aceitaria ser coadjuvante em 22. Quer ser a atora principal do jogo.

DEPUTADA ROBERTA ARRAES ACOMPANHA PREFEITO DE MOREILÂNDIA, TETO TEIXEIRA, EM REUNIÃO COM O GOVERNADOR PAULO CÂMARA

          Nesta quarta-feira (10), a deputada Roberta Arraes (PP) levou o prefeito da cidade de Moreilândia para uma reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, onde ele os recebeu em seu gabinete.

       A audiência foi uma oportunidade da parlamentar e o prefeito conversarem com o governador sobre as necessidades e planejar futuras ações para o município.

Entre os assuntos discutidos, Roberta e Teto destacaram a pavimentação da estrada do distrito de Cariri-mirim a Moreilândia, como também a questão do abastecimento de água através da COMPESA. A deputada ainda pediu celeridade no pagamento da emenda parlamentar que destinou ao município, para aquisição de ambulância UTI.

       Após a reunião com Paulo Câmara, Roberta e Teto seguiram para uma reunião na secretaria de Desenvolvimento Agrário, com o secretário Claudiano Martins e o secretário da Agricultura Familiar, Humberto Arraes.

          Por fim, a parlamentar afirmou que foram reuniões importantes para o município e que agora seguirá acompanhando e pedindo celeridade em suas solicitações.

“Foram encontros importantes, onde pleiteamos boas ações para a cidade de Moreilândia. Agora seguirei acompanhando e trabalhando para que elas cheguem, e com isso, o município volte a ser desenvolver, com a nova administração do prefeito Teto Teixeira”, finalizou Roberta.

REUNIÃO DO CONSELHO EMPRESARIAL DA FIEPE RECEBE REPRESENTANTES DA PREFEITURA DE ARARIPINA

A primeira reunião de 2021 do Conselho Empresarial da FIEPE do Araripe foi realizada ontem (10) de maneira híbrida com a participação dos conselheiros e diretores além de convidados. A Unidade Regional Sertão do Araripe irá receber todos os novos prefeitos das cidades da região durante os encontros do conselho. A primeira cidade convidada foi a de Araripina e estiveram presentes o vice-prefeito, Evilásio Mateus e o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Batista.

De maneira online, os empresários do setor industrial e a Diretoria da FIEPE representada pelo presidente Ricardo Essinger, puderam conhecer o plano de ação proposto pelo Poder Executivo municipal no que diz respeito ao desenvolvimento industrial de Araripina. O secretário Leonardo Batista apresentou dados que mostram que o município é um dos que mais atrai investidores no sertão de Pernambuco. “Hoje, Araripina tem novos investimentos no setor eólico e solar, universidades, montadoras de automóveis, grandes atacadistas além de empresas que já sinalizaram o interesse em montar unidades na cidade”, destacou.

Os conselheiros e diretores apresentaram as principais demandas ao vice-prefeito Evilásio Mateus que levará até a gestão municipal para atendimento. Os principais pleitos foram a manutenção do Distrito Industrial de Araripina e a melhoria no ambiente de negócio para a atração de novas indústrias. A diretora regional do Araripe, Daniela Batista, afirmou que todo o Sistema FIEPE está à disposição para firmar parcerias em prol do desenvolvimento da cidade.

A reunião teve a presença da diretora regional adjunta, Fernanda Timóteo; do gerente regional da FIEPE, Josemberg Laurentino e da gestora do SESI Araripina, Ana Mary. De maneira online estiveram presentes além do presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, os membros da diretoria Felipe Coêlho, o superintendente da FIEPE, Israel Erlich e a presidente do SINDUSGESSO Ceissa Costa. Nos próximos encontros serão convidados os gestores das cidades de Trindade, Ipubi, Ouricuri, Bodocó e Exu.

OBRAS DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PE-088 CHEGAM A 40% DE EXECUÇÃO

A ação de melhoria da malha viária integra o Programa Caminhos de Pernambuco e conta com investimento de aproximadamente R$ 12 milhões

As intervenções de restauração, implantação e pavimentação da rodovia PE-088, no Agreste Setentrional do Estado, seguem avançando e chegam ao percentual de 40% de execução. As obras acontecem na extensão de 14,55 quilômetros e são divididas em duas fases, que estão em andamento paralelamente. A primeira etapa é a restauração da rodovia no trecho que vai do entroncamento com a PE-90 até o acesso ao município de João Alfredo. A outra corresponde à implantação e pavimentação do segmento que liga a cidade a Salgadinho. No momento, essa extensão recebe os serviços de terraplanagem e drenagem. A iniciativa conta com investimento do Estado de aproximadamente R$ 12 milhões.

As ações de melhoria viária integram o Programa Caminhos de Pernambuco, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos com execução do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Os serviços foram iniciados na localidade em outubro de 2020 e devem ser concluídas até outubro de 2021, beneficiando diretamente mais de 44 mil moradores da região.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, explica que essa iniciativa vai proporcionar mais trafegabilidade na região. “As obras de restauração, implantação e pavimentação na PE-088 vão levar mais conforto e segurança aos condutores que precisam circular pelo Agreste Setentrional, além de fortalecer o escoamento da produção local de móveis”.

CAMINHOS DE PERNAMBUCO – Criado em maio de 2019, é considerado o maior programa de reestruturação de malha viária proposto pelo Estado. A iniciativa, que tem como objetivo garantir mais qualidade de vida, mobilidade à população e o desenvolvimento econômico local, conta com aporte de R$ 505 milhões para recuperar 5.554,5 quilômetros de rodovias até dezembro de 2022.

Em 2020, o Programa Caminhos de Pernambuco superou a marca de R$ 270 milhões de investimentos em ações de infraestrutura viária. As obras em andamento, voltadas para a melhoria da mobilidade dos pernambucanos, somam cerca de R$ 131,8 milhões. As ações também incluem a recuperação estrutural de pontes. Essas intervenções somam mais de R$ 18,7 milhões em investimentos.

Crédito: Flávio Japa