Material Escolar: Procon-PE divulga lista de itens que não podem ser solicitados pelas escolas

O Procon-PE, órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), emitiu uma nota técnica com o objetivo de orientar melhor os consumidores durante o período de matrículas e compras de materiais escolares. O documento foi elaborado com base nas principais reclamações recebidas de estudantes e responsáveis, envolvendo práticas de instituições de ensino.

Entre os problemas mais recorrentes estão a cobrança de taxas indevidas, a retenção de documentos devido à inadimplência, a devolução de valores pagos após cancelamento de matrícula, as taxas substitutivas de eventos e a lista de materiais exigidos para entrega.

A lista de materiais escolares é ponto crucial que os consumidores devem observar. Confira a lista de itens que não podem ser solicitados pela instituição de ensino, conforme estabelece o Código Estadual de Defesa do Consumidor Lei N°16.559/2019.

 – Álcool (líquido e/ou em gel

– Argila

– Bolas de isopor

– Brinquedos e jogos em geral

– Copos, pratos, talheres, guardanapos e descartáveis

– Cordão e linha

– Elastex

– Fitas decorativas

– Fitilhos

– Lã

– Livros de plástico para banho

– Material de higiene

– Materiais de Expediente

– Material de limpeza geral

– Medicamentos

– Palitos de dentes, para churrasco

– Papel para enrolar balas

– Pregadores de roupas

– Produtos de construção civil

– TNT

Fonte: Diario de Pernambuco

Matrículas e rematrículas da rede municipal de educação de Araripina começam nesta segunda-feira (06)

A Prefeitura de Araripina informa que as matrículas e rematrículas da rede municipal de ensino têm início nesta segunda-feira (06). Pais ou responsáveis devem comparecer presencialmente à escola municipal onde desejam matricular os alunos, portando os seguintes documentos:

– Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
– Cópia do RG e CPF do aluno e responsável ( Se for menor de idade);
– Cópia do comprovante de residência atualizado com o CEP;
– 2 fotos 3×4 recente;
– Declaração provisória de transferência e do histórico escolar;
– Cópia do tipo sanguíneo e do fator RH ;
– Cópia do cartão do SUS;
– Cópia do cartão do NIS;

O processo de matrícula representa um momento crucial para garantir o acesso das crianças e jovens araripinenses a uma educação de qualidade.

O prefeito Evilásio Mateus (PDT) participou ativamente dessa etapa, destacando a importância do envolvimento direto em todas as ações que impactam a educação do município. “A educação é a base para o futuro das nossas crianças e jovens. Estar presente nesse processo de matrícula e rematrícula demonstra o nosso compromisso em oferecer uma estrutura cada vez melhor para os araripinenses. Sei que nesse início é meio conturbado, mas estamos fazendo o possível para normalizar tudo. Vamos trabalhar para fazer da nossa rede municipal um exemplo de qualidade e dedicação.” afirmou o prefeito.

A gestão municipal reforça que é essencial garantir a vaga dos alunos dentro do período estipulado, que vai do dia 06 de janeiro até o dia 31 de janeiro, podendo ser prorrogado. Para mais informações, os interessados devem procurar a escola municipal de sua preferência.

Assessoria de Imprensa/Foto: Jayne Soares

Prefeito Evilásio Mateus amplia base de apoio na Câmara Municipal com adesão do vereador Elias de Chicão (Podemos)

No início deste ano, o prefeito de Araripina, Evilásio Mateus (PDT), e o vice-prefeito Bringel Filho (PDT) receberam um importante reforço político. O vereador Elias de Chicão (Podemos), que anteriormente fazia parte da oposição, anunciou sua adesão ao grupo de apoio à gestão municipal.

Em declaração sobre o apoio, o prefeito Evilásio Mateus destacou a relevância dessa união “A chegada do vereador Elias de Chicão ao nosso grupo demonstra que estamos no caminho certo, com um trabalho que busca unir forças para o bem de Araripina. O diálogo e a dedicação ao progresso da cidade são pilares fundamentais da nossa gestão, e essa parceria nos fortalece ainda mais para continuar avançando.”

O vereador Elias de Chicão também comentou sobre sua decisão “Minha decisão de apoiar o prefeito Evilásio Mateus foi pautada no reconhecimento do histórico de trabalho que Evilásio tem realizado há décadas em benefício da nossa população. Juntos, acredito que podemos fazer ainda mais pela nossa cidade e pelas pessoas que aqui vivem.”

Com a adesão de Elias de Chicão, a bancada de apoio ao prefeito Evilásio Mateus na Câmara Municipal passa a contar com 10 vereadores, consolidando uma maioria significativa em um total de 17 cadeiras. Essa ampliação reflete o alinhamento político em torno das ações e projetos que têm como objetivo transformar Araripina em um município cada vez melhor para todos.

Prefeito de Ipubi define prioridades da gestão e anuncia concurso público

O prefeito de Ipubi, João Marcos Siqueira (PSD), reuniu sua equipe de secretários nesta sexta-feira (3) para definir as medidas prioritárias do governo. Saúde e Agricultura foram elencadas como focos iniciais, com ações voltadas para a ampliação do atendimento médico e o fortalecimento do setor rural, incluindo perfuração de poços, recuperação de estradas e distribuição de sementes. Além disso, João Marcos anunciou a realização de um concurso público para provimento de vagas na administração municipal.

O gestor destacou que outras áreas também receberão atenção, como Educação, com a organização do início do ano letivo, e infraestrutura, com a retomada de obras estruturadoras. Nas redes sociais, o prefeito afirmou estar preparando uma grande programação para o aniversário da cidade, no dia 2 de março, reforçando o compromisso com a valorização da cultura local. “Posso afirmar que este time está alinhado, com coragem e disposição para fazer a diferença. Grandes coisas estão por vir”, declarou. (Blog do Magno)

Dino manda suspender repasses de emendas a 13 ONGs por falta de transparência

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a suspensão imediata dos repasses de emendas parlamentares a 13 organizações-não governamentais (ONGs) que não cumprem regras adequadas de transparência sobre o recebimento do dinheiro e o seu uso.

A decisão se baseia em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) enviada ao Supremo.

De acordo com o órgão, de um total de 26 ONGs analisadas, treze não fornecem “transparência adequada ou não divulgam informações”.

A CGU deverá fazer uma auditoria específica nessas treze ONGs, apresentando um relatório em 60 dias.

Para cumprir a ordem, a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá acionar os ministérios para informar sobre a proibição de novos repasses.

Na decisão, Dino também determina que as ONGs sejam inscritas no cadastro de entidades inidôneas e impedidas de celebrar convênios ou receber repasses da Administração pública.

Conforme relatório da CGU, outras nove ONGs analisadas apresentam as informações de forma incompleta, ou seja, existem dados de algumas emendas ou de apenas de anos anteriores sem atualização.

Para esses casos, Dino intimou as entidades a apresentarem as informações que faltam, com a publicação, em até 10 dias, dos dados sobre as emendas em seus sites.

Câmara, Senado e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão prazo de 10 dias para se manifestar sobre o relatório da CGU.

Relatório

O levantamento da CGU fiscalizou 26 ONGs que foram beneficiadas por empenhos ou pagamentos de emendas de qualquer modalidade entre 2 e 21 de dezembro de 2024.

O relatório de quase 500 páginas foi enviado na noite de quinta-feira (4) ao ministro Flávio Dino.

A ordem para elaboração do estudo foi dada pelo ministro em 2 de dezembro, como parte da decisão em que ele liberou as emendas após suspensão determinada em agosto.

O magistrado determinou que a CGU analisasse se as ONGs e demais entidades do terceiro setor informaram na internet, “com total transparência”, os valores oriundos de emendas parlamentares (de qualquer modalidade), recebidos nos anos de 2020 a 2024.

Segundo a controladoria, a falta ou insuficiência de transparência ativa pelas entidades “dificulta o controle, especialmente o controle social, essencial para a supervisão adequada e a garantia de accountability [responsabilidade] na aplicação dos recursos públicos”.

As 26 ONGs analisadas fazem parte de um universo de 676 organizações que foram beneficiadas com o empenho (reserva do dinheiro) de emendas, entre 2 e 24 de dezembro. Os valores movimentados chegam a R$ 733,6 milhões.

As informações foram extraídas do Portal da Transparência do governo federal.

A partir do universo total, a CGU selecionou amostras representativas de acordo com o volume de dinheiro empenhado e com o valor dos pagamentos.

Da CNN.

Prefeitura de Araripina inicia novo ano garantindo serviços essenciais em funcionamento

Com o início de um novo governo e ano, a Prefeitura de Araripina já colocou em prática importantes serviços para atender à população nas áreas de Ação Social, Saúde e Infraestrutura. Desde o dia 2 de janeiro, os serviços começaram a operar, reforçando o compromisso da gestão com a eficiência e o cuidado com os cidadãos.

Ação Social

A Secretaria de Ação Social está garantindo suporte em momentos de necessidade:

Auxílio Funeral para famílias em situação de vulnerabilidade.

Atendimento a situações emergenciais via Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

A partir do dia 6 de janeiro, outros serviços serão retomados:

ºAtendimento no NAJ (Núcleo de Assistência Jurídica) e no PROCON, assegurando os direitos do consumidor.

Saúde

Na área da saúde, a população já conta com uma série de serviços em funcionamento:

Serviço de Urgência e Emergência disponível 24 horas na UPA 24H.

Veículos para transporte sanitário nos distritos:

   – Ambulância para Lagoa do Barro e Morais.

   -Ambulância para Rancharia.

   -Ambulância para Gergelim e Nascente.

   -Carro para Vila Serrânia.

Atendimento de Hemodiálise.

Suporte do TFD (Tratamento Fora do Domicílio).

Operação da Agência Transfusional de Araripina, garantindo segurança e eficiência no abastecimento de sangue.

A partir do dia 6 de janeiro, outros serviços serão retomados:

Centro de Saúde, com equipe médica generalista, enfermagem, sala de vacinas e realização do Teste do Pezinho.

CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico).

CTA/SAE (Centro de Testagem e Aconselhamento e Serviço de Atendimento Especializado).

CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), promovendo suporte à saúde mental.

Infraestrutura

A coleta de lixo já está em operação em toda a cidade, garantindo a limpeza e o bem-estar da população.

A expectativa da Prefeitura de Araripina é operar com 100% de sua capacidade em todas as 25 secretarias nos próximos dias. A administração atual está empenhada em garantir que todos os serviços sejam ativados e aprimorados para atender plenamente os cidadãos de Araripina.

Secom

Casos de dengue em 2024 passam de 6,4 milhões; mortes somam 5,9 mil

Agência Brasil

Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que o país registrou, ao longo de todo o ano de 2024, um total de 6.484.890 casos prováveis de dengue e 5.972 mortes provocadas pela doença. Há ainda 908 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue, até o dia 28 de dezembro, era de 3.193,5 casos para cada 100 mil habitantes.

A maioria dos casos prováveis de dengue (55%) em 2024 foi identificada entre mulheres. No recorte raça/cor, 42% dos casos prováveis foram registrados entre brancos; 34,4% entre pardos; 5,1% entre pretos; 0,9% entre amarelos; e 0,2% entre indígenas, sendo que, em 17,3% dos casos, a informação não foi registrada. A faixa etária dos 20 aos 29 anos concentrou a maior parte dos casos prováveis, seguida pela de 30 a 39 anos e pela de 40 a 49 anos.

No ranking dos estados, São Paulo aparece com o maior número de casos prováveis (2.182.875). Em seguida estão Minas Gerais (1.695.024) e Paraná (656.286). Na lista de estados com maior coeficiente de incidência, o Distrito Federal (DF) figura em primeiro lugar, com 9.907,5 casos para cada 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (8.252,8 casos por 100 mil habitantes) e Paraná (5.735,2 casos por 100 mil habitantes).

Distrito Federal

Com o maior coeficiente de incidência do país, o DF registrou um aumento de 584% nos casos prováveis de dengue em 2024 em relação ao ano anterior – foram 279.102 casos no ano passado contra 40.784 em 2023. No mesmo período, as mortes pela doença saltaram de 14 em 2023 para 440 em 2024. Ainda de acordo com o Painel de Monitoramento de Arboviroses, cinco óbitos seguem em investigação.

Governo reedita programa Ouvir para Mudar e retoma seminários

Administração estadual deve realizar novas rodadas de escutas populares entre março e abril

Vereador Francisco Edivaldo reúne equipe e apresenta planejamento de trabalho para o biênio 2025/2026

O presidente da Câmara Municipal de Araripina, vereador Francisco Edivaldo (PP), reuniu a sua equipe para apresentar o planejamento de trabalho que será colocado em prática nos próximos dois anos. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (03), ocasião em que foram apresentados todos os integrantes da equipe que estarão atuando nas mais diversas áreas do Poder Legislstivo Municipal.

Durante a reunião, Edivaldo destacou o papel que cada um dos colaboradores terá durante esse próximo biênio e pediu empenho e compromisso com o serviço público. Falando sempre em tom de coletividade, o presidente da Casa do Povo destacou uma de suas propostas que é tornar a Câmara Municipal um ambiente acolhedor.

A Câmara Municipal é formada por 17 vereadores. No seu quadro funcional tem os servidores efetivos, comissionados e assessorias. Edivaldo destacou ainda que durante a sua gestão sempre vai prezar pelo respeito a todos que integram a Casa, tornando-a além de um ambiente político, um local onde as pesssoa se sintam bem e acolhidas.

Comunicação sanfraciscana perde Dona Inah Torres, a Dama do Rádio

Blog do Carlos Britto

A comunicação de Petrolina e do Vale do São Francisco perdeu nesta quinta-feira (2) uma de suas figuras mais carismáticas. Morreu aos 91 anos a colunista social e radialista Inah Torres de Moura, que ficou carinhosamente conhecida por “Dona Inah”.

Segundo informações recebidas pelo Blog, ela estava internada no Hospital Unimed desde o último domingo (29 de dezembro).

Nascida em Caruaru (PE), Agreste Central, Dona Inah veio para Petrolina no início da década de 70, já com a comunicação em suas veias. Na Capital do São Francisco ela alcançou tudo o que quis fazer em sua área. Foi pioneira no colunismo social com o Programa ‘Em Sociedade’, da Grande Rio AM, na década de 80. Passou também pela Grande Rio FM e escreveu para O Pharol (de Petrolina), Jornal do Comércio e Diário de Pernambuco (ambos do Recife). Foi também a fundadora da Revista ‘Com Você’, que editou por 20 anos.

Por essa carreira Dona Inah recebeu o reconhecimento da Câmara de Vereadores de Petrolina, que lhe concedeu a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan – entre outras homenagens.

Dona Inah teve quatro filhos: Ielson, Ilson (in memoriam), Norma e Nélia – além de netos e bisnetos. O grande amor de sua vida foi Nelson Moura, c carnavalesco bastante conhecido em Petrolina, com quem foi casada por 50 anos. Nelson faleceu há alguns anos.