Martiho Filho

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), vai repassar mais de R$ 22 milhões para obras nos municípios pernambucanos através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O anúncio foi feito pelo próprio governador Paulo Câmara e detalhado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, durante a 1ª reunião extraordinária de 2020 da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Os pagamentos começam a ser feitos em março e seguem com liberação de parcelas em abril, maio e junho, valores referentes às edições de 2014 e 2015 do FEM. Ao todo, 98 municípios serão beneficiados com os recursos que permitirão a conclusão ou início de 168 obras.

Alexandre Rebêlo explicou que o Governo do Estado está fazendo um esforço enorme para poder viabilizar estes pagamentos e explica quais obras serão priorizadas.“Fizemos um recorte e priorizamos as obras que já estão em andamento. Os primeiros repasses serão para planos de trabalhos que já começaram”, afirmou o secretário.

Na ocasião, o Governo do Estado também anunciou o repasse de R$ 25,7 milhões em verbas para assistência farmacêutica e para o Samu de 20 cidades. O governador Paulo Câmara falou da importância da reunião na Amupe.

“Na área da saúde, a gente fez uma pactuação importante para os municípios, tanto na assistência farmacêutica como no SAMU. A reunião também foi importante para tratar sobre o FEM. Fizemos um calendário visando, principalmente, as obras que estão paradas, para que elas possam ser concluídas nos próximos meses”, disse o governador.

FEM – O FEM, criado em março de 2013, é um mecanismo de natureza financeira e contábil e tem como finalidade apoiar planos de trabalho municipais de investimento nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, políticas públicas para as mulheres, meio ambiente e sustentabilidade.

Liberação de recursos do FEM para o 1º semestre de 2020

A Câmara de Vereadores de Araripina realiza na noite desta quarta-feira (19/02), a quinta sessão do primeiro período legislativo. Diversos requerimentos fazem parte da pauta.

A pauta de hoje tem um momento especial, vez que o vereador Roseilton Oliveira vai apresentar uma Moção de Aplausos ao Padre Fábio Júnior da Paróquia Nossa Senhora das Dores do bairro Alto da Boa Vista.

A sessão também é transmitida ao vivo pelo site. É só clicar nesse link (Câmara Ao Vivo) que você será redirecionado para o ao vivo.

Pauta              

REQUERIMENTO Nº 023/2020 – VEREADOR CLAUDIVAN CARLOS OLIVEIRA

EMENTA: Solicitando, bancos e arborização  para a Praça José Caximiro de Morais, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe neste município.

REQUERIMENTO Nº 024/2020 – VEREADOR CLAUDIVAN CARLOS OLIVEIRA

EMENTA: Solicitando, a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva para a Serra da Rancharia na Vila dos Coelho, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe neste município.

REQUERIMENTO Nº 025/2020 – VEREADOR JOÃO DIAS

EMENTA: Solicitando instalação de unidades de saúde nos Sítios Bonito e Sítio Lagoinha no Distrito de Nascente, neste município.

REQUERIMENTO Nº 026/2020 – FRANCISCO EDIVALDO

EMENTA: Solicitando que seja recuperada a estrada que liga o Pé do Morro a Baixa Verde no Distrito de Lagoa do Barro, neste município.

REQUERIMENTO Nº 027/2020 – FRANCISCO EDIVALDO

EMENTA: Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação da estrada do Sítio Baixio ao Catolé dos Cordeiros, estradas do Sítio Conceição, Serrinha, Baraunera e Sapecado todas localizadas em  Lagoa do Barro neste município.

Assessoria de Comunicação/Foto: Reprodução

 

A vereadora Nádja Pollyana do Nascimento Sá deu entrada na sessão ordinária desta terça-feira, 18, em um Projeto de Lei de sua autoria que propõe a proibição de apreensão de veículos automotivos por falta de pagamento de IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, no âmbito do município de Trindade.

O Projeto de Lei está causando uma grande polêmica no município, e de acordo com informações, alguns vereadores já se posicionam contrários, questionando a constitucionalidade do mesmo. A iniciativa se deu depois de uma pesquisa nacional feita pelo esposo da vereadora Pollyana, o vice-prefeito de Trindade, Jaécio Sá. De acordo com ele, a proposta tem embasamento jurídico e já está sendo aplicado em alguns municípios do interior do Brasil, citando como exemplo Vitória da Conquista na Bahia.

A Mesa Diretora vai enviar o Projeto de Lei para a assessoria jurídica da Câmara Municipal, que dará um parecer pela constitucionalidade ou não.

O vice-prefeito Jaécio Sá fez o seguinte comentário: “Assim como prometemos entramos com o projeto para proibir apreensão de veículos automotivos por falta de pagamento do IPVA. Mas já tem Vereadores falando que o projeto é inconstitucional. Infelizmente tudo que é favorável para população é inconstitucional, agora pegar seu patrimônio e leiloar é constitucional?. Estamos fazendo a nossa parte. Na Bahia, a OAB  que representa inúmeros advogados está entendendo igual a nós. Na Constituição Federal no artigo 150 inciso IV diz claramente que é vetado a União, Estados e municípios e Distrito Federal utilizar tributos com evento de confisco”.

Do G1

O concurso 2.235 pode pagar um prêmio de R$ 170 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre nesta quarta-feira (19). A aposta mínima custa R$ 4,50.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

A Polícia Federal (PF) em Salgueiro (PE), Sertão Central, deflagrou nessa terça-feira (18), a Operação ‘Pajeú’. O objetivo foi desarticular uma organização criminosa responsável por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. As investigações tiveram início no final do ano de 2018, durante uma das operações de erradicação de maconha, denominada ‘Macambira IV’, pela qual foi identificada um grupo responsável pelo tráfico de maconha plantada no Sertão pernambucano e enviada para diversos estados do Nordeste.

Ao todo, no dia de ontem, foram empregadas 14 equipes de policiais federais que deram cumprimento a 20 mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão nas cidades de Serra Talhada, Carnaubeira da Penha, Mirandiba, Belém do São Francisco, Salgueiro, Recife e Natal.

Durante a operação foram apreendidos diversos veículos como Hilux, S-10 e Saveiro. Todos os mandados foram cumpridos na sua integralidade, sendo duas mulheres e 15 homens presos. Após as prisões, os suspeitos foram levados à Delegacia da PF em Salgueiro. Caso sejam condenados, poderão pegar penas que variam entre 5 a 20 anos de reclusão.

Os presos realizaram exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML). Os homens foram encaminhados ao Presídio de Salgueiro e as mulheres para a Penitenciária Feminina de Verdejantes, onde ficarão à disposição da Justiça Estadual de Serra Talhada. Durante a operação um dos suspeitos tentou fugir num dos veículos pela rodovia e foi imediatamente interceptado por via aérea, através de duas aeronaves da polícia. (Fonte: SIM TV/Blog do Carlos Britto/Foto: PF de Salgueiro/divulgação

O prefeito de Trindade, Dr Everton Costa, recebeu na manhã desta terça-feira (18), no gabinete da Prefeitura, as equipes da Codevasf e da construtora CASSI, para os ajustes finais e entrega definitiva da obra de saneamento básico a COMPESA.

Segundo o chefe do poder executivo, será aguardado um posicionamento da Compesa, para ver se está tudo conforme o projeto e assim possa ser assinado o termo de conclusão da obra e o funcionamento concluído do serviço de esgotamento sanitário do município.

Participaram da reunião os técnicos da Codevasf Ivonaldo de Sousa e Giuliano Marcondes; o engenheiro da CASSI, Wanderlan Júnior; representante da Compesa, Antônio de Holanda; do poder legislativo de Trindade, o vereador Derisvan; o chefe de gabinete, Dr Valtenci Assunção e os secretários de administração, Charles Gerlane, de Obras e Infraestrutura, Carlos José de Barros.

Com informações da Assessoria de Comunicação

A Prefeitura de Araripina, através da Secretaria de Ação Social, vai realizar nesta quinta (20), a segunda edição do ‘Crasnaval’ – desfile de carnaval para os usuários dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

O evento está programado para as 17h, saindo da frente do restaurante Portal da Cidade e seguindo até a sede da Prefeitura.

A prefeita de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, Doutora Nadegi, se filiou ao Republicanos, nesta terça-feira (18), em Brasília. A ficha de filiação foi abonada pelo presidente nacional do partido e vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira, acompanhado do presidente estadual do Republicanos, Silvio Costa Filho, além do deputado federal Ossesio Silva. Com a chegada de Nadegi, a sigla contabiliza sete gestores municipais filiados.

“Estou muito feliz em ingressar no Republicanos, a partir de hoje. Um partido sério, respeitado nacionalmente, que vai nos ajudar a governar a cidade de Camaragibe. Quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho e ao deputado Ossesio Silva, pela confiança que estão nos dando, colocando os mandatos à disposição do povo de Camaragibe. Vamos trabalhar, cada vez mais, em parceria, ajudando a melhorar a qualidade de vida. Vamos juntos buscar investimentos para o município. Estou muito feliz de fazer parte da família 10, da família Republicanos. Quero agradecer também ao presidente Marcos Pereira por ter abonado a nossa ficha de filiação e por ter dado toda segurança de poder construir um novo ciclo na cidade”, pontuou.

Para o deputado federal Silvio Costa Filho, Nadegi tem mostrado trabalho pelo povo de Camaragibe. “Eu tenho o privilégio de ter construído uma relação de amizade, respeito e, sobretudo, muita admiração por ela. A ex-deputada, hoje prefeita, tem compromisso com o povo, é uma mulher séria, respeitada por todos e tem se dedicado para melhorar a qualidade de vida da população. Infelizmente, pegou o município  em uma situação muito difícil, mas com talento e dedicação está conseguindo colocar a cidade no rumo certo, apresentando as transformações que precisa. Vamos juntos trabalhar pelo fortalecimento da cidade, ajudando no desenvolvimento econômico e na geração de emprego e renda”, pontuou.

Ao longo do mês de março, a legenda, que já conta com sete prefeitos e 58 vereadores filiados, seguirá filiando pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, além de lideranças de todo o Estado. Com foco na gestão de cidades, o Republicanos realizará um encontro, em abril, para discutir temas importantes para o desenvolvimento das cidades, como infraestrutura, saúde, educação e segurança cidadã.

O reservatório fica localizado em Terra Nova, no Sertão de Pernambuco, e sua manutenção foi debatida durante Audiência Pública na cidade

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e a Prefeitura de Terra Nova realizaram, nesta terça-feira (18/2), Audiência Pública para debater a situação da Barragem Senador Nilo Coelho. Na ocasião, a administração estadual apresentou o projeto de recuperação estrutural do reservatório. A audiência aconteceu na quadra poliesportiva, no Centro do município, e contou com a presença da prefeita Aline Freire, do vice prefeito de Cabrobó, Pedro Caldas, do deputado estadual Lucas Ramos, do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Odacy Amorim, além de aproximadamente 200 representantes da sociedade civil, de órgãos como o Conselho de Usuário de Nilo Coelho, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), a Defesa Civil municipal e estadual, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade  (Semas) e da Codevasf.

No encontro, a secretária executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa, falou sobre a situação da Barragem Nilo Coelho e o engenheiro da pasta, Gastão Cerquinha, apresentou o projeto de recuperação do reservatório, que está em fase de conclusão pelo Governo do Estado. Representantes da APAC mostraram ainda a previsão climática para o período chuvoso de 2020 e o Estado Hidrológico do reservatório.

 “O Governo de Pernambuco está empenhado em realizar a recuperação da barragem por entender a importância da água para os agricultores da região. Por isso, todo o trabalho será desenvolvido sem que seja necessário seu esvaziamento. Enquanto o projeto está sendo concluído, a equipe da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos (SERH) já trabalha no edital de licitação para que a obra seja iniciada ainda este ano, concomitantemente,  está concluindo o edital para licitação do PSB (Plano de Segurança de Barragem) e do PAE (Plano de Ações Emergenciais), explica a executiva.

De acordo com a gestora, por conta disso, o nível da barragem está sendo mantido em torno de 20% da sua capacidade total de acumulação, encontrando-se hoje em 24%. O monitoramento diário é realizado pela equipe técnica do órgão estadual.

O valor da obra de recuperação da barragem deve girar em torno de R$ 4,5 milhões e os recursos para execução dos serviços devem ser captados por meio de convênios junto ao Governo Federal. A previsão é que as obras  durem 10 meses, podendo ser concluídos antes. “O esforço da administração estadual é para garantir a segurança dos moradores do município e a gestão social da água para quem depende dela na região”, salienta Simone Rosa.

Manutenção – Com o objetivo de garantir a segurança das barragens em Pernambuco, o Estado tem realizado vistorias periódicas. Somente o reservatório de Nilo Coelho foi vistoriado duas vezes em 2019, inclusive, em dezembro com consultores contratados, que confirmaram a situação. Atualmente, ele se encontra no Nível de Emergência 3, de acordo com a Lei Nacional da Segurança de Barragem – Lei nº 12.334/2010. As inspeções realizadas garantem a estabilidade estrutural da barragem, chamando atenção apenas para caso de vertimento, ou seja, caso acumule mais água do que a sua capacidade. Por isso, a necessidade de monitorar o volume acumulado.

Foto: Flávio Japa

Obras devem ser concluídas até o fim do mês, beneficiando três municípios cortados pela via: Água Preta, Tamandaré e São José da Coroa Grande

Situada na Mata Sul do Estado, a PE-096, que vai de Barreiros até Palmares, com 51 quilômetros de extensão, está sendo contemplada pelo Programa Caminhos de Pernambuco. O trabalho é realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e busca garantir a segurança e o conforto da população.

Estão em execução serviços de recuperação asfáltica, capinação e desobstrução dos dispositivos de drenagem. Ao todo, são duas frentes de trabalhando atuando na rodovia, no momento, as equipes estão na altura do município de Água Preta. Recentemente, foram feitas a recuperação asfáltica e a sinalização horizontal do eixo da pista. A previsão é que as intervenções sejam concluídas até o fim deste mês de fevereiro, beneficiando diretamente mais de 145 mil moradores dos três municípios interligados por esta via.

“A PE-096 é uma rodovia muito utilizada pela população das regiões do Agreste Central e do Meridional como rota alternativa para quem segue com destino às praias do Litoral Sul, a exemplo de Tamandaré e São José da Coroa Grande. O trabalho realizado pelo Governo do Estado vai melhorar a trafegabilidade da via, proporcionando maior fluidez e redução do tempo de viagem”, explica a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Programa Caminhos de Pernambuco – O plano busca otimizar a gestão da manutenção do pavimento e tem como  foco os serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem,requalificação asfáltica, além de sinalização vertical e horizontal. Está prevista a recuperação de 5.554 quilômetros de rodovias até dezembro de 2022, a um investimento de R$ 505 milhões. Desde maio de 2019, a iniciativa atingiu a marca de 1808 quilômetros de estradas recuperadas, proporcionando mais segurança e conforto para a população.

Imagen: Divulgação/DER