O SIMA vem a público repudiar a nota difamatória e mentirosa divulgada hoje (01/09), pelo Governo Municipal de Araripina-PE, em mais uma atitude que demonstra a perseguição à nossa entidade e aos servidores que não se dobram ao autoritarismo desta gestão.
Primeiramente cumpre explicar que o SIMA está legalmente constituído desde 2010, com CNPJ ativo e atualizado desde então, bem como com estatuto e atas devidamente registradas em cartório. O registro sindical é uma mera formalidade que não obsta sequer a concessão de licença para o mandato sindical (assim entendem o Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas de Pernambuco), muito menos pode obstar o desconto autorizado em folha pelos próprios servidores filiados, ou fundamentar perseguições, como tenta fazer o chefe do Executivo Municipal.
Ademais, a entidade realiza regularmente assembleias e prestações de contas, e tem sede e dirigentes conhecidos por todos os servidores, com ampla publicidade em todas as suas ações. Suas eleições não só poderiam como deveriam ter sido realizadas, posto que são um requisito para o registro.
Por tudo isso, ao taxar o SIMA de ‘clandestino’ o Governo Municipal se utiliza de fake news (ou, em bom português, mentiras), pois a constituição de uma associação representativa de categoria profissional não se restringe ao registro sindical. Assim como mente ao falar em “auditoria do Ministério do Trabalho”, posto que o processo citado decorreu de um pedido feito pelo próprio SIMA, e o arquivamento foi fruto de problema meramente formal, situação esta para a qual já buscamos resolução.
Todo este caso apenas demonstra que o SIMA sempre esteve no caminho certo: a defesa intransigente dos servidores e servidoras municipais de Araripina, pois se assim não fosse, não seria alvo da perseguição e atitude anti-sindical por parte do Prefeito.
O SIMA informa, ainda, que já está tomando as medidas cabíveis para responsabilizar os autores.
Jâmerson Terto
Advogado do SIMA
SIMA EM DEFESA DOS SERVIDORES DE ARARIPINA