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ARARIPINA SEDIARÁ SEMANA JURÍDICA COM PALESTRAS E MINICURSOS

A Autarquia Educacional do Araripe – Aeda e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas de Araripina – Facisa realizam entre os dias 29 de novembro a 1º de dezembro a Semana Jurídica para universitários de Direito e profissionais da área com o objetivo de atualizar sobre importantes temas através de palestras e minicursos.

A programação inicia dia 29 de novembro, quarta-feira, às 19h, com a palestra “O Direito na Era da Globalização” que será ministrada por Saulo Duarte, advogado tributarista, consultor jurídico e Doutorando em Direito Constitucional Internacional.

No dia 30 de novembro serão ofertados dois minicursos entre as 18h e 22h. O primeiro com Fernanda Carvalho Fernanda Carvalho sobre “Contração direta: Dispensa e Inexigibilidade” e com João Paulo Pedrosa sobre “Uma abordagem dos benefícios à luz da Reforma Previdenciária”.

A Semana Jurídica encerra-se na sexta-feira, 1º de dezembro, com a palestra “A Constitucionalização do Direito Civil e as Relações Privadas” com Dr. Alexander Perazo, Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, com área de concentração em Direito Privado, professor acadêmico e Assessor Jurídico-Chefe da Procuradoria de Justiça Militar da União, em Fortaleza – CE.

O evento tem o patrocínio do Sebrae e da Prefeitura de Araripina, e é voltado para os alunos do curso de Direito da Facisa e também para profissionais do setor jurídico de toda a região do Araripe. As inscrições estão sendo realizadas na secretaria da Facisa (087)38732603.

Estudantes

Palestra R$ 50,00

Minicurso R$ 50,00

Palestra + Minicurso R$ 80,00

Profissionais

Palestra R$ 70,00

Minicurso R$ 80,00

Palestra + Minicurso R$ 100,00

 

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3º NATAL SOLIDÁRIO DO GRUPO DE JOVENS EPA

No próximo dia 25 de dezembro os jovens que integram o Grupo EPA, da Chapada Santa Rosa, promovem a terceira edição do Natal Solidário, cujo objetivo é fazer a alegria das crianças da comunidade em uma data tão importante.

O evento acontecerá na residência de dona Neli, a partir das 14 horas e a entrada custará apenas R$ 2,00.

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SESC LER ARARIPINA TEM PROGRAMAÇÃO VOLTADA PARA SAÚDE DO HOMEM

Serviços gratuitos serão oferecidos amanhã à população em alusão a campanha Novembro Azul

O mês de novembro é marcado por ações de conscientização para o diagnóstico precoce e prevenção ao câncer de próstata, a campanha Novembro Azul. Para alertar sobre a doença e contribuir para o cuidado com a saúde, o Sec Ler Araripina vai realizar nesta terça-feira (21/11), a partir das 19h, no hall da Unidade, diversas ações.

Serão oferecidos serviços gratuitos de orientação sobre o câncer de próstata, aferição de pressão arterial e teste de glicose. A ação, realizada com o apoio do Senac, é aberta à comunidade. “Nosso objetivo é estimular a população masculina a cuidar da saúde, esclarecendo dúvidas sobre um tema que ainda gera muita desconfiança e vergonha por alguns aspectos culturais, como o machismo”, explica a assistente social do Sesc Ler Araripina, Lívia Paula Alencar.

Campanha – Organizada pela Sociedade Brasileira de Urologia, a campanha Novembro Azul acontece em todo o País. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. Somente entre 2016 e 2017, 61,2 mil novos casos foram estimados pelo Inca. Ainda de acordo com o Instituto, a cada dez homens diagnosticados com câncer de próstata, nove têm mais de 55 anos.

Serviço – Novembro Azul

Local: Sesc Ler Araripina (Rua Vereador José Barreto de Alencar, s/n)

A partir das 19h

Acesso gratuito

Informações: (87) 3873-0812

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LULA RECEBEU R$27 MILHÕES COM ‘PALESTRAS’ EM QUATRO ANOS

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu em conta de sua empresa de palestras, a Lils Palestras, Eventos e Publicações, R$ 27 milhões em quatro anos. Multi investigado pelas operações Lava Jato, Zelotes e Janus, o petista afirmou neste domingo (19) não possuir os R$ 24 milhões que a Procuradoria da República pretende bloquear. Em pedido encaminhado à Justiça Federal os procuradores pediram para confiscar R$ 21,4 milhões em bens e mais R$ 2,5 milhões de seu filho, Luiz Cláudio.

Dono de 98% do negócio – os 2% restantes são de Paulo Okamotto, seu braço direito e presidente do Instituto Lula -, a Lils movimentou R$ 52 milhões entre 2011 e 2015.

Resultado das palestras dada pelo petista após deixar o Planalto – foram 72 ao custo de US$ 200 mil cada -, quase a totalidade dos valores que entraram na conta da Lils do Banco do Brasil em São Paulo, entre abril de 2011 e maio de 2015, saiu: exatos R$ 25.269.235,53.

A movimentação foi considerada suspeita pelo Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, que enquadrou o caso em “movimentação de recursos incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente”. O documento integra o material dos autos da Zelotes e da Lava Jato.

“Às vezes fico chateado com todas essas bobagens que falam a meu respeito, mas, como sou católico, acho que é uma provação. Já provei minha inocência, quero agora que eles provem. O cidadão deveria ter a decência de dizer onde tenho R$ 24 milhões”, reclamou durante o 14º Congresso do PCdoB.

O ex-presidente esteve em Brasília para participar do 14º Congresso do PCdoB, iniciado na última sexta-feira. Lula chegou por volta das 11h em Brasília, em um avião privativo, e foi recebido pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Segundo documento do Coaf, a Lils aplicou entre 2011 e 2015 um total de R$ 35.177.093,99 em fundos de investimentos, via BB Gestão de Recursos – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.. Foram feitos ainda investimentos de R$ 5 milhões na Brasilprev. Em 2015, a Lils informou faturamento de R$ 2.923.993,50.

Os técnicos alertam sobre possível ocorrência de “operações cujos valores se afiguram objetivamente incompatíveis com a ocupação profissional, os rendimentos e/ou a situação patrimonial/financeira de qualquer das partes envolvidas”.

Quando o documento do Coaf foi gerado, a informação era de que R$ 17.926.078,39 era “o saldo atual distribuído em fundos de investimento e previdência privada”.

O ex-presidente apresentou documentos para comprovar que realizou as palestras para qual foi contratado. Segundo o Instituto Lula, que registrou publicamente todos os serviços, foram 72.

Não há irregularidades em se dar palestras, registram os investigadores, porém os pagamentos das empreiteiras do cartel chamam a atenção.

Em julho, o Banco Central bloqueou R$ 606 mil de contas de Lula por ordem do juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba, decorrente da condenação do petista a 9 anos e 3 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

A Brasilprev também executou o bloqueio de R$ 9 milhões de duas previdências, uma empresarial da Lils e outra pessoal de Lula, em julho.

Ataques

Em seu discurso, Lula voltou a desafiar os procuradores e o juiz federal Sergio Moro “a provar um real de sua vida que não seja legal”. Para Lula, os investigadores inventaram mentiras sobre ele, e agora “não conseguem mais sair”. “Se tem político com rabo preso por causa do que a (Operação) Lava Jato está fazendo, eu não tenho rabo para prender. Não estou acima da lei, só quero respeito”, disse.

“Quando a polícia entra na casa de alguém, adora mostrar dinheiro, joia, mas quando entra na minha e dos meus quatro filhos, revira tudo, levanta colchão, e não encontra nada, esses sacanas deveriam ter coragem de chamar a imprensa e dizer que na casa do Lula não tinha nada”, afirmou.

Defesa

Lula tem reiterado, por meio de sua defesa, que é vítima de ‘lawfare’. “Todas as palestras do ex-presidente foram feitas e pagas com as devidas emissões de notas e pagamento de impostos. Todas as informações sobre elas encontram-se em relatório disponível na internet.

Tudo da mesma forma que outros ex-presidentes e dentro da lei, cobrando o mesmo valor e condições de palestras para mais de 40 empresas e setores, incluindo, por exemplo, Microsoft e InfoGlobo.” (AE)

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ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARIPINA CONCORRE A PRÊMIO NACIONAL DO MEC

O município de Araripina está participando da 1ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional promovida pelo Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. O concurso, que tem como objetivo incentivar o debate e a prática das ações de educação alimentar no espaço escolar,vai premiar as melhores ações desenvolvidas nas escolas públicas de educação infantil, tendo em vista a promoção da alimentação saudável e a prevenção da obesidade infantil.

A jornada é composta por seis etapas: alimentação complementar e prevenção da obesidade infantil; Alimentos regionais brasileiros; Prevenção e redução de perdas e desperdícios de alimentos; Horta escolar pedagógica; Agricultura familiar na escola; Atividades lúdicas para o desenvolvimento social e relacionado ao ato de comer.

Em Araripina, as ações foram realizadas nas creches Mãe Corina (Vila Serrania) e Coração de Maria (Cavalete) e acompanhadas pela nutricionista Jocasta Carvalho (responsável técnica pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE), a coordenadora Maria do Socorro Pinheiro, alunos, pais, professores e manipuladores de alimentos da rede municipal.

Dentre os cinco melhores relatos do Brasil, o tema “Alimentação complementar e prevenção da obesidade infantil”, desenvolvido na creche Mãe Corina, foi selecionado para compor o livro da Jornada que será lançado em março do próximo ano.

Secom

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PROJETO DE LEI PROPÕE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DO IPVA PARA PROPRIETÁRIOS DE MOTOCICLETA

O governador Paulo Câmara enviou, nesta sexta-feira (17.11), à Assembleia Legislativa de Pernambuco, Projeto de Lei Complementar que propõe a dispensa de valores de multas e juros relativos a créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente à motocicleta, ciclomotor e motoneta. O objetivo da proposta é propiciar ao contribuinte condições excepcionais e transitórias para a regularização de seus débitos tributários, com isenção de 100% nos encargos, além de promover o controle da inadimplência e garantir a regularização da frota de veículos pernambucanos.

A medida será aplicada mediante ao pagamento integral à vista do saldo total, até 31 de janeiro de 2018, e se o fato gerador ocorrido até 30 de novembro de 2017 não tenha sido objeto da Notificação de Débito prevista no artigo 11 da Lei nº 10.849. A medida não será cumulativa com outra redução de multa e juros prevista em Lei.

Atualmente, Pernambuco conta com 977.801 motocicletas emplacadas, o que faz do veículo o mais utilizado no Estado.

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PROJETO DE LEI INCENTIVA A FORMALIZAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE QUEIJO NO ESTADO

Com intuito de garantir mais segurança e condições de comercialização de queijos artesanais produzidos no Estado, o governador Paulo Câmara enviou, nesta sexta-feira (17.11), à Assembleia Legislativa de Pernambuco, Projeto de Lei que estabelece a modificação da Lei nº 15.948, de 16 de dezembro de 2016, que concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A medida é um incentivo para a formalização do setor, que poderá vincular o recebimento de benefícios ficais – tanto para o produtor quanto para o varejista – por meio da adoção da Nota Fiscal Eletrônica para a comercialização deste tipo de produto.

A iniciativa é uma antiga reivindicação dos produtores de queijos artesanais que viviam fragilizados diante das fiscalizações.

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MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO SORTEIO DEVE PAGAR R$ 50 MILHÕES

Por: Agência Brasil

O concurso 1.989 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (18), acumulou, pois ninguém acertou as seis dezenas. Para o próximo sorteio, o prêmio está estimado em R$ 50 milhões. Confira as dezenas sorteadas: 15-22-30-32-40-58. Entre os apostadores, 47 acertaram os cinco números da quina e levaram R$ 56.106,95 cada. Já a Quadra, que se se refere a quatro acertos, teve 3.280 apostas ganhadoras, que receberão R$ 1.148,53 cada.

Os prêmios inferiores a R$ 1.332,78 (valor bruto de R$ 1.903,98) são pagos em qualquer lotérica ou agência da Caixa. Acima desse valor, apenas as agências bancárias fazem o pagamento, sendo que quantidades iguais ou superiores a R$ 10 mil são pagas após dois dias da solicitação.

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“SOU CANDIDATO A GOVERNADOR E VOU GANHAR A ELEIÇÃO”, DIZ FBC

Por Inaldo Sampaio

O senador Fernando Bezerra Coelho informa à coluna que após demorada reflexão sobre o cenário político estadual para 2018, decidiu: “Sou candidato a governador e vou derrotar esse governo (Paulo Câmara) por muitos votos”. Foi a primeira vez nos últimos 60 dias que o senador assumiu-se claramente como candidato ao Palácio do Campo das Princesas, sem embargo do diálogo mantido com outras forças políticas da Oposição a exemplo do senador Armando Monteiro, do ministro Mendonça Filho e do ex-ministro Bruno Araújo. Ele nota disposição em Armando no sentido de concorrer pela segunda vez ao Governo do Estado, percebe Mendonça na expectativa de compor a chapa de Alckmin como representante do DEM na região Nordeste e vê interesse em Bruno Araújo no sentido de disputar uma vaga de senador. Por esse motivo, pretende repetir a mesma estratégia utilizada por Eduardo Campos em 2006: pé na estrada para chegar ao ano da eleição tendo visitado praticamente todos os municípios pernambucanos. O senador se convenceu de que a eleição será em dois turnos e que os finalistas serão ele e Paulo Câmara. No segundo turno, que será nova eleição, o processo se encarregaria de reunir todos contra o governador – de Marília Arraes a Antonio Campos, de Armando Monteiro a Bruno Araújo, de Mendonça Filho a Humberto Costa, passando ainda por Raul Jungmann, Elias Gomes, João Lyra Neto, Sílvio Costa, Joaquim Francisco e Priscila Krause.

Vitória política

Questionado sobre a disputa político-jurídica com Jarbas Vasconcelos pelo controle do PMDB estadual, Fernando Bezerra Coelho respondeu: “Nossa defesa está bem encaminhada, mas politicamente isso já está resolvido! O partido é nosso. No entanto, mesmo que a gente perca na justiça, a direção nacional irá reunir-se no próximo dia 17/12 e dará a palavra final em nosso favor”.

Conselho – Segundo Fernando Bezerra, Jarbas e Raul Henry alegaram em suas ações que só quem pode intervir em diretórios estaduais é o “conselho político” do PMDB, órgão que nunca se reuniu e que foi extirpado do estatuto do partido em 2014. “Portanto, o estatuto que vai valer é o que a direção nacional disser que vale”.

Parecer – O senador também não tem dúvida de que o parecer do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP) será favorável à dissolução do PMDB Pernambuco, bem como à sua reestruturação sob o comando dele, do filho, Fernandinho, ministro de Temer, e do prefeito Miguel Coelho (Petrolina).

Placar – Fernando Bezerra e o presidente nacional do PMDB, Romero Jucá, já mapearam os votos dos 23 membros da executiva nacional do partido. Na pior das hipóteses, diz ele, 17 dos 23 membros votarão em seu favor para dar uma “nova orientação política” ao PMDB estadual.

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PREFEITO DE MARCOLÂNDIA-PI ADQUIRE AMBULÂNCIA COM RECURSOS PRÓPRIOS

Por Chagas Fotografias

A Prefeitura de Marcolândia, através da Secretaria de Saúde, adquiriu com recursos próprios uma ambulância equipada com aparelho de oxigênio, maca e outros equipamentos necessários para dar maior suporte aos pacientes transportados.

O novo veículo ficará a disposição da população e tornará mais eficiente o atendimento de urgência e emergência aos pacientes que necessitam deslocar-se para outros centros médicos da região.

De acordo com o Secretário de Saúde, Dibá, a aquisição de mais um veículo para a Saúde é muito importante na medida que reforça uma das prioridades da atual administração, que é melhorar cada vez mais o atendimento para a população.

O Prefeito Chico Pitu, disse que é com muita alegria que entrega mais um veículo novo para Marcolândia. Ele frisou que essa é a 3ª ambulância adquirida pela atual gestão, e que o município conta com uma administração séria e transparente, onde os recursos recebidos são utilizados com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população marcolandense.

A ambulância modelo Caminhonete Fiorino ano 2017/2018 custou R$ 70.500,00 um investimento que foi feito com recursos próprios do município, compromisso de governo do prefeito Chico Pitu.

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PAULO CÂMARA QUER AGILIZAR MUDANÇA NO SECRETARIADO

Blog da Folha

O governador Paulo Câmara (PSB) disse nesta sexta-feira, 17, que espera que as negociações para ampliar o espaço do PP no Governo do Estado terminem logo. “Até porque essas discussões não podem demorar muito”, acrescentou. A expectativa é que até a próxima semana o Palácio anuncie uma dança das cadeiras na gestão. Os progressistas devem ganhar o controle das Secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com Cloves Benevides, e a Executiva de Recursos Hídricos, com Plínio Pimentel.

Embora o PP cobice também a Administração de Fernando de Noronha, os socialistas estudam oferecer uma diretoria do Complexo Industrial Portuário de Suape. Os acordos estão sendo feitos diretamente com o deputado estadual Cleiton Collins (PP), com participação do chefe da Assessoria Especial, Antônio Figueira (PSB).

Com a entrada do PP, o secretário de Desenvolvimento Social, Roberto Franca, poderá assumir a de Justiça e Direitos Humanos no lugar de Pedro Eurico (PSDB). A rearrumação, porém, tem encontrado resistência do próprio Franca que não gostaria de comandar uma pasta que trata de temas espinhosos, como a superlotação dos presídios. Já Pedro Eurico iria para a Secretaria Executiva de Articulação Política, pasta que ficou vaga desde que André Campos (PSB) virou o presidente da Perpart.

Sobre a possível mudança em Noronha, o governador admitiu que há um desejo de se aprofundar a relação com o PP no arquipélago, mas que o cenário ainda está indefinido. A possibilidade tem causado um imbróglio no núcleo duro do governo já que o atual administrador da ilha, Luís Eduardo Cavalcanti Antunes, nomeado em setembro de 2015, é uma indicação do Secretário de Esporte, Turismo e Lazer, Felipe Carreras (PSB). De acordo com uma fonte, Carreras tem feito pressão para barrar a cessão de Noronha aos progressistas. O arquipélago de Noronha é muito almejada porque tem um orçamento de encher os olhos, semelhante a de uma prefeitura.

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GOVERNO CRIARÁ DELEGACIA DE COMBATE AO NARCOTRÁFICO NO SERTÃO DO ARARIPE

SEI / Foto: divulgação

Pernambuco terá nove Delegacias de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) a mais, espalhadas do Litoral ao Sertão. O governador Paulo Câmara sancionou a Lei de criação, junto com o Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, às 10h desta sexta-feira (17/11), em ato realizado no Palácio dos Campos das Princesas. As delegacias especializadas no combate ao tráfico de entorpecentes fazem parte da estratégia de segurança adotada pelo Governo de Pernambuco para diminuir os números dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).Mais da metade dos assassinatos registrados no Estado têm relação direta com a disputa de território na venda de drogas ou em consequência de dívidas pelo uso das substâncias.

Estamos enfrentando quem mais mata em Pernambuco, que são as organizações criminosas voltadas para a prática do tráfico de drogas. São eles que criam um poder paralelo, julgam e tiram a vida de pessoas todos os dias no nosso Estado. As delegacias do Denarc, com ação descentralizada que abrange do Litoral ao Sertão, irão combater os criminosos que fazem a grande distribuição de drogas, quem realmente comanda”, ressalta o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Kehrle do Amaral. “As investigações terão foco principalmente para desarticular o tráfico de cocaína e crack”, complementa.

O Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, Goiana, localizada na Mata Norte do Estado, Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, Caruaru e Garanhuns, situadas no Agreste pernambucano, além de Arcoverde, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina, todas as quatros no Sertão, são os municípios contemplados com as novas sedes do Denarc.

As delegacias entram em funcionamento no primeiro trimestre de 2018, com a chegada do novo efetivo da Polícia Civil, que está em formação na Academia de Polícia do Estado (Acadepol). Com a exceção de Caruaru, que está em operação desde setembro deste ano.

Cada delegacia terá um delegado titular, um adjunto, um escrivão e três agentes. Pernambuco já conta com três delegacias do Denarc que atuam na capital e Região Metropolitana do Recife. Com a implantação das outras nove, o Estado passará a ter 12 Delegacias Especializadas no Combate ao Narcotráfico.

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JOAQUIM BARBOSA É CANDIDATO PREFERENCIAL DO PSB

Ex-ministro recebeu convite para ser o nome da sigla para 2018
Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF 

Folhape

O PSB descartou a possibilidade de prévias para escolha do seu candidato à Presidência da República e reforçou sua preferência pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. A sigla convidou Barbosa para filiação em junho deste ano e espera uma resposta até janeiro de 2018. A sigla deixou claro que, se Barbosa ingressar na legenda, será para se candidatar. Na prática, a sinalização do PSB é um freio no ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Aldo Rebelo (PSB), que, internamente, admitiu que disputará a indicação.

O vice-presidente nacional de Relações Governamentais e Internacionais do PSB, Beto Albuquerque, afirmou que o partido não realiza prévias e que apoia o nome de Joaquim Barbosa. Outro socialista também reforçou que, se a legenda tiver candidato, será o magistrado aposentado. “A postulação de Aldo Rebelo é simplesmente para colocar o nome dele em destaque”, disse, em reserva. Rebelo foi filiado ao PCdoB por 40 anos e entrou no PSB em setembro de 2017. Na época, ele tinha negado qualquer intenção eleitoral ao entrar na sigla. Por meio de nota, o PSB disse que, historicamente, não escolhe seus candidatos por meio de prévias. “Segundo as regras estatutárias, a indicação e aprovação de candidatos a presidente e vice-presidente da República cabe ao Congresso Nacional”.

Enquanto não se decide, Joaquim Barbosa tem tido conversas com quadros do PSB. A legenda já adiou o Congresso Nacional – evento em que faz as deliberações eleitorais – por causa das indefinições quanto aos novos quadros. Em 2014, lideranças do PSB chegaram a conversar com o ex-ministro para atrai-lo para a sigla.

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TCE-PE DIZ QUE PREFEITURA DE AFRÂNIO NÃO PODERÁ TERCEIRIZAR SERVIÇOS DE SAÚDE

Por Carlos Britto

Em Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, o atual prefeito Rafael Cavalcanti não poderá terceirizar os serviços de saúde no município, como gostaria. A informação foi repassada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), após consulta do gestor ao órgão judiciário.

Rafael pretendia realizar um processo licitatório na modalidade pregão, de empresa privada/Instituto/Fundação/Cooperativa, para prestação desses serviços, contratando profissionais para atuarem em unidades públicas de saúde. O TCE-PE, no entanto, desaconselhou o prefeito. De acordo com o Tribunal, o método legal de contratações é por meio de concurso público.

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