Autor: martinhofilho

O Tribunal de Contas do Estado apresentou, durante uma coletiva de imprensa, um novo levantamento que mostra a situação do depósito de resíduos sólidos em Pernambuco. De acordo com o estudo, 174 municípios fazem o descarte do lixo de forma correta, por meio de aterros sanitários. Dos 184 municípios do Estado, apenas dez continuam utilizando lixões para essa finalidade. A queda foi de 63% em relação ao estudo realizado em dezembro do ano passado, que apontou 27 localidades nesta situação no Estado.

O avanço foi ainda mais significativo em relação a 2014, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo, e 155 (84%) descartavam os resíduos de forma irregular.

“A atuação do TCE, que monitora a situação dos lixões desde 2014, foi decisiva para o cenário atual, com muitos avanços”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do Tribunal de Contas responsável pela elaboração do estudo. Confira a evolução do descarte de resíduos sólidos com o passar dos anos.

Pernambuco ocupa posição de destaque em relação aos números nacionais. O percentual de municípios em situação regular em nosso estado é bastante superior aos 48,5% apontados como média nacional, segundo dados do Panorama-2021 da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). O resultado faz de Pernambuco um dos estados que mais avançaram na solução do problema, considerando a qualidade dos aterros sanitários aqui instalados. O objetivo agora é zerar a prática negativa até o início do próximo ano.

Os dados divulgados pelo TCE foram obtidos a partir de inspeções realizadas pela equipe de auditoria entre os meses de janeiro e novembro deste ano, e de dados retirados de 112 processos de Auditoria Especial, instaurados para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”. O estudo traz ainda informações fornecidas pelos gestores dos aterros sanitários licenciados e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

As informações vêm sendo compartilhadas pelo Tribunal com o Ministério Público de Pernambuco, para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Em 2020, 54 prefeitos foram autuados (Auto de Infração) pelo TCE por continuarem a despejar lixo em local inadequado e por não apresentarem plano de ação prevendo a eliminação dos lixões. As multas para os gestores inadimplentes variam de 24 a 27 mil reais.

“O monitoramento, o trabalho de conscientização e a orientação dada pelo Tribunal aos gestores para a adoção de boas práticas foram decisivos para os resultados alcançados nos últimos anos. É um árduo e contínuo trabalho do TCE junto aos entes da administração pública municipal, em que boa parte respondeu com comprometimento e responsabilidade a uma questão que beneficia a saúde da população e o meio ambiente“ disse Pedro Teixeira.

ll ELIMINAÇÃO ll

No início deste mês, o presidente Ranilson Ramos recebeu prefeitos e secretários para discutir o problema dos lixões em seus municípios. Eles alegaram que a burocracia é a principal dificuldade que as prefeituras encontram para aderirem aos aterros sanitários. Ainda estão pendentes de regularização os municípios de Araripina, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus, Floresta, Ipubi, Itacuruba, Maraial, Nazaré da Mata, Ouricuri e Timbaúba.

“Os municípios podem implantar os seus próprios aterros, depositar em outros já licenciados em municípios vizinhos e fazer separação para reciclagem e recuperação energética”, explicou Pedro Teixeira ao mostrar algumas das possibilidades aos gestores, durante a reunião.

O presidente Ranilson Ramos pediu prioridade na solução do problema. E fez um acordo com os prefeitos para que os lixões sejam eliminados até o início de 2023.

“Pernambuco foi o Estado que mais avançou na questão ambiental, pois tivemos uma adesão muito grande nos últimos oito anos. Mas é preciso que essa questão seja resolvida de forma definitiva. Quero pedir a vocês que a gente possa pactuar um termo para acabar com os lixões no nosso Estado de uma vez”, destacou o presidente do TCE no encontro.

Veja aqui o resultado completo do estudo 📑

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou a continuidade da bandeira verde na conta de energia no mês de dezembro, o que significa que não haverá cobrança de taxa extra no final do ano.

A determinação se deve ao período de chuvas e ao bom nível dos reservatórios de água brasileiros.

Segundo o operador nacional do sistema, que controla o sistema elétrico brasileiro, a carga de energia, por exemplo, deve crescer 1,2% no mês de dezembro, e o nível dos reservatórios nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde estão ass principais hidrelétricas do país, deve crescer expressivamente, encerrando dezembro ao nível de 52,1% da capacidade, o que representa mais do que 5% do total de armazenamento das hidrelétricas em novembro.

O operador nacional do sistema projeta também para dezembro chuvas relativamente significativas, 95% da média histórica, o que deve manter o nível dos estoques de água fortalecidos. A tendência é que a bandeira verde vigore até o final do período chuvoso, por volta de março e abril de 2023. (JP)

Fonte: Voz da Bahia/RedeGN

Há oportunidades nos segmentos educacionais, artísticos e administrativos

O Sesc Pernambuco realiza processo seletivo para contratação de profissionais nas áreas artística, educativa e administrativa, totalizando 63 vagas de trabalho, dentre as quais cinco são reservadas às pessoas com deficiência (PCD), para atuação nas unidades da instituição espalhadas pelo estado.

As inscrições começaram sexta-feira (25) e vão até o dia 5 de dezembro, através do site do Sesc (https://www.sescpe.org.br/) na seção “trabalhe conosco”, onde também podem ser conferidos os salários e outros detalhes das oportunidades de trabalho. São oportunizadas vagas nas Unidades do Sesc em Arcoverde, Araripina, Belo Jardim, Bodocó, Buíque, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Petrolina, Jaboatão dos Guararapes, Recife, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Surubim e Triunfo.

As vagas disponíveis são para os cargos de Assistente I – Apoio, Assistente II – Administrativo (Área de atuação: Biblioteca), Assistente II – Administrativo, Assistente II – Iluminação, Assistente Social, Auxiliar de Atividades Pedagógicas, Instrutor de Atividades  Artísticas – Artes Visuais, Instrutor de Atividades  Artísticas – Dança, Instrutor de Atividades Artísticas – Música, Instrutor de Atividades Artísticas – Teatro, Instrutor de Atividades – Recreação, Operador/Mantenedor de Teleférico, Professor I – Educação Infantil, Séries Iniciais do Ensino Fundamental e EJA, Professor II – Artes – Dança, Professor II – Artes – Literatura, Professor II – Artes – Música, Professor II – Artes – Teatro, Professor II – Artes Visuais, Professor II – Educação Especial e Inclusiva, Professor II – Esportes, Professor II – Inglês, Professor II – Geografia e Professor II – História.

SESC – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 24 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

O lateral-direito Danilo e o atacante Neymar estão fora dos próximos dois jogos da Seleção na primeira fase da Copa do Mundo do Catar. O Brasil enfrenta a Suíça na segunda-feira (28), às 13h (de Brasília) e Camarões, na sexta, às 16h.

A dupla fez exames de imagem na manhã dessa sexta-feira (25) e já iniciou sessões de fisioterapia. Danilo sofreu uma entorse no tornozelo esquerdo, enquanto o problema de Neymar foi no tornozelo direito.

O médico Rodrigo Lasmar, da Seleção, informou que os jogadores continuam em tratamento. “É muito importante termos muita calma, tranquilidade. Essa avaliação será diária para que nós tenhamos informações e tomarmos as melhores decisões a partir disso”, disse. Ambos se machucaram no segundo tempo da partida contra a Sérvia. O camisa 10 teve de ser substituído, enquanto o lateral seguiu em campo até o fim. (Fonte: ge/ Carlos Britto)

Por Vera Cruz Comunicação

A Escola SESI de Araripina promove entre os dias 30/11 e 02/12 mais uma edição da Mostra SESI, que tem como objetivo apresentar para a comunidade escolar atividades e projetos desenvolvidos com os alunos do Ensino Fundamental e Médio ao longo do ano letivo.
Na sua sétima edição, este ano a mostra tem como tema central “Ciência e sociedade na formação do jovem sertanejo” e vai apresentar nove grandes projetos ao longo da feira. A palestra de abertura será às 9h do dia 30 com o consultor do SEBRAE-PE, Guilherme Alves, que vai abordar a temática de criação de negócios inovadores.
Aberta ao público, especialmente aos alunos de outras escolas, os alunos do SESI Araripina vão mostrar os projetos: Mercadinho científico; Esse bloco é forte?; Mais humanas: Violência: gens ou produto do meio?; História das pandemias; O Auto Descompadecido: o cancelamento; Centenário: Semana de Arte Moderna de 1922; Educação tecnológica: realidade virtual; A história das Copas; e Estação SESI: descomplicando a astronomia.
Todos os projetos e atividades são orientados e supervisionados pelo corpo docente do SESI Araripina, considerado o melhor ensino da região do Araripe pelo modelo educacional do Novo Ensino Médio. O evento é uma promoção do SESI-PE e tem apoio do SEBRAE-PE.
SERVIÇO:
VII Mostra SESI dias 30/11; 1º e 02/12
Local: SESI Araripina. Vila Santa Maria S/N
Visitação aberta ao público

O Tribunal de Contas de Pernambuco ficou entre as seis instituições de controle externo estaduais mais transparentes do país, segundo um levantamento feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

O resultado foi divulgado na última quinta-feira (17), durante o VIII Encontro Nacional de Tribunais de Contas, no Rio de Janeiro. As outras Cortes de Contas com melhores índices foram as dos estados do Ceará, de Minas Gerais, de Santa Catarina, de Goiás e do Piauí. Confira a tabela abaixo.

A iniciativa fez parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) que mapeou os sites de entidades da administração pública brasileira, incluindo os que são mantidos pelos órgãos de fiscalização. Ao todo, foram analisados 7.939 órgãos da administração pública brasileira, incluindo os dos poderes Executivo e Legislativo (União, Estados e municípios, do Poder Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas).

O TCE-PE recebeu o selo de transparência na categoria Diamante, a mais alta prevista pela pesquisa, por ter cumprido todos os critérios com nível de exigência essencial e ter obtido um índice de transparência de 98,37%, enquanto a média dos TCs foi de 86,52%. O Tribunal de Contas da União obteve um índice de transparência de 99,19%.

ll CRITÉRIOS ll

Os critérios de avaliação foram classificados, por nível de exigência, em essenciais, obrigatórios ou recomendados e a eles foram atribuídos, respectivamente, os pesos 3, 2 e 1 para a definição do índice de transparência.

Os portais públicos que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

O diagnóstico contou com 106 critérios comuns a todas as instituições e até 21 parâmetros que foram criados para cada um dos poderes ou órgãos, devidamente explicados na Cartilha desenvolvida pela Atricon. Os aspectos chamados prioritários estão entre os que apresentaram o maior nível de transparência e estão relacionados à existência de site e à ferramenta de busca (93%); institucionais (81%), como os que exigem a disponibilização de números de telefones, endereços e horários de atendimento; e os ligados à área de despesa (80%), recursos humanos (79%) e receita (76%). Os de menor nível de atendimento foram os que examinam a existência de Serviço de Informações ao Cidadão, com 55%.

ll RESULTADOS ll

A consulta dos resultados pode ser feita pela ferramenta Radar da Transparência Pública, desenvolvida pelo TCE do Mato Grosso, que traz a situação de cada instituição fiscalizada conforme os critérios atendidos. Ela é considerada o maior repositório de informações sobre transparência pública do Brasil.

“Este é um projeto ousado, arrojado, que abrange os Poderes e entidades de administração pública da União, Estados e Municípios. É uma porta de entrada para todos os portais de transparência pública, de fácil entendimento. O estudo disponibiliza gráficos de dados de forma aberta, interativa e permite a comparação de informações e a visualização dos resultados em mapas e gráficos, entre outras possibilidades”, disse o presidente da Atricon, Cezar Miola.

Clique aqui para ver a situação de cada entidade avaliada.

Até o dia 31 de dezembro próximo, as cidades devem publicar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), considerado o principal instrumento da política pública do setor a ser adotada pelo titular do serviço, conforme prevê o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020).

“A complexidade do saneamento no país exige que cada município elabore seu próprio plano de saneamento. Ele deve trazer o diagnóstico do serviço, o planejamento estratégico, bem como programas, projetos de saneamento e ações, além do plano de execução, entre outros quesitos“, afirma o engenheiro Elzio Mistrelo, coordenador do Boletim do Saneamento.

De acordo com o decreto nº 10.203/2020, após esse prazo a existência de plano de saneamento, elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso aos recursos orçamentários da União ou aos recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico”. Mistrelo explica que os gestores encontram no Boletim do Saneamento o passo a passo para a elaboração do PMSB.

Ele reforça, ainda, que o diagnóstico dos serviços deve trazer indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos que mostrem as causas das deficiências detectadas e seus respectivos impactos nas condições de vida do município. “O Planejamento Estratégico é outra fase importante do Plano e deve conter prognóstico, objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização do saneamento”

Segundo Mistrelo, o documento deve propor ainda programas, projetos de saneamento e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas. “É fundamental que o plano de saneamento esteja compatível com os planos plurianuais e com outros planos, como os regionais, no qual a cidade está inserida”.

Regulação e fiscalização

A regulação e fiscalização é outro ponto importante do documento, devendo prever os mecanismos e procedimentos para a avalição sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas. O plano de saneamento deve ainda avaliar a capacidade econômico-financeira para a implementação das ações propostas. (Carlos Britto)

Diante do aumento do número de casos de Covid-19 no país, a maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira voltar com a obrigação de uso de máscaras em aviões e aeroportos. A votação da medida foi incluída de última hora na sessão do órgão que aprovou o registro de uma nova vacina da Pfizer contra o vírus.

A obrigatoriedade de uso de máscaras será retomada pouco mais de três meses após a Anvisa ter flexilizado a exigência diante do arrefecimento da pandemia. Como mostrou o Globo na semana passada, porém, 12 estados brasileiros, além do Distrito Federal, relatam aumento de notificações da doença, depois de um longo período de baixos registros na pandemia.

Apenas o diretor Daniel Ferreira votou pela não obrigatoriedade e sim pelo reforço da recomendação pelo uso da proteção individual. O diretor Alex Campos, primeiro a votar a favor do retorno da obrigação, afirmou que o cenário epidemiológico atual acende um “alerta” para soluções mais eficientes para minimizar os efeitos da pandemia.

— Apesar da melhoria do quadro epidemiológico, apesar da ampliação da cobertura vacinal, é sabido que a mudança no cenário epidemiológico alerta hoje o mundo inteiro. […] Acho que o cenário epidemiológico convida a agência a uma outra decisão. A recomendação já consta na norma vigente da Anvisa. O fato é que caminhamos agora para um cenário epidemiológico que acende a luz de alerta e acende o compromisso da Anvisa em buscar soluções que são mais eficientes para minimizar os efeitos no momento da pandemia — afirmou.

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, alertou, ainda, que o final do ano pode agravar a atual situação epidemiológica, uma vez que há um aumento na circulação de pessoas e, portanto, um aumento da exposição, além das festas de final de ano e férias escolares. A diretora Meiruze Freitas por sua vez, ressaltou que a mensagem que é preciso ser passada pela Anvisa neste momento é de “maior controle” e “restrição”.

A alta de contágios, em meio à descoberta de uma nova subvariante da Ômicron, a BQ.1, evidencia a circulação do coronavírus no país. A taxa de positividade nos testes para Covid cresceu no Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo, e no DF, segundo os dados das respectivas pastas da saúde. Em alguns estados, a alta de contágios já se reflete na maior procura por atendimento em ambulatórios e hospitalizações.

O cenário vem de um somatório de causas, da globalização que mantém o Sars-CoV-2 circulante, além de suas variantes, e até o frio atípico no Brasil em pleno novembro.

O contágio da Covid-19 se dá pelas vias respiratórias, por aerossóis (partículas menores que 5 micrômetros via tosse, espirro, respiração ou fala) e por gotículas. A obrigatoriedade do uso de máscaras em aviões e nos aeroportos entrou em vigor pela primeira vez ainda em 2020, início da pandemia.

Folha Pernambuco/RedeGn Foto Ilustrativa