EM DECRETO, BOLSONARO PERMITE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIOS POR MAIS 30 DIAS

Por Folhapress/ Foto: Sergio Lima / AFP

O presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que permite a prorrogação do programa de suspensão de contrato de trabalho e de corte de jornada. Pela norma editada pelo presidente nesta terça-feira (14), empresas e empregados ficam autorizados a fazer novas negociações para ampliar o corte de jornada por mais um mês e a suspensão de contrato por mais dois meses. Dessa forma, o prazo máximo para as duas medidas passa a ser de 120 dias.

De acordo com nota da Secretaria-Geral da Presidência, a extensão do programa “irá permitir que empresas tenham tempo hábil para se reestruturar, preservando, assim, diversos postos de trabalho”. O Congresso aprovou, em junho, a permissão para o governo flexibilizar as regras trabalhistas na pandemia, como a redução de jornada e de salário. Essa possibilidade já estava valendo por Medida Provisória.

Em vigor desde abril, o programa previa um prazo máximo de dois meses para a suspensão de contratos de trabalho e de três meses para o corte de jornada e, consequentemente, de salário -prazos agora ampliados. O decreto assinado por Bolsonaro também permite que o trabalhador com contrato intermitente receba o auxílio emergencial de R$ 600 pelo tempo adicional de um mês.

O programa que permite a redução de jornada e salário ou a suspensão dos contratos já chegou a cerca de 12 milhões de trabalhadores com carteira assinada, segundo balanço do governo. O Ministério da Economia informou que não há um impacto fiscal adicional com a prorrogação, pois a execução está abaixo do imaginado.

Pelas contas da equipe econômica, a medida deveria alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mas as adesões estão em menos da metade do previsto. Com isso, o custo máximo do programa aos cofres públicos continua dentro do orçamento inicial de R$ 51,2 bilhões.

RONILDO DA LAGOINHA É O MAIS NOVO REFORÇO DO GRUPO DE PIMENTEL

O pré-candidato a vereador pelo PSC, Ronildo da Lagoinha, durante reunião na noite desta segunda-feira, declarou apoio ao projeto de reeleição do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL). Na oportunidade, Pimentel estava acompanhado pelo presidente da Câmara de vereadores e pré-candidato a vice-prefeito Evilásio Mateus; e o pré-candidato a vereador Genival da Vila.

Ronildo é mais um que abandona a oposição, sobretudo o grupo liderado pelo médico e pré-candidato a prefeito Aluizio Coelho. Nesta segunda-feira, o seu grupo sofreu outra baixa que foi do pré-candidato a vereador Edésio Medeiros.

Pimentel usou as suas redes sociais para anunciar o apoio do novo aliado. “Estamos recebendo o apoio de mais um pré-candidato a vereador pelo PSC. Desta vez, é o amigo Ronildo da Lagoinha que chega para fazer o nosso time crescer ainda mais. Ronildo e sua esposa Alzenir são pessoas muito queridas e com serviços prestados naquela região. Muito obrigado pela confiança e sejam bem-vindos ao time do povo”, escreveu.

EDÉSIO MEDEIROS ANUNCIA APOIO A REELEIÇÃO DE PIMENTEL EM ARARIPINA

Por Roberto Gonçalves

O prefeito de Araripina e pré-candidato a reeleição, Raimundo Pimentel, usou as redes sociais nesta segunda-feira (13), para anunciar mais um apoio ao seu projeto de reeleição. Ao lado do presidente da Câmara e pré-candidato a vice-prefeito, Evilásio Mateus, o gestor anunciou a chegada no seu time do pré-candidato a vereador pelo PSC, Edésio Medeiros.

“Pessoal, ao lado de @evilasiomateus, acabo de receber o apoio do pré-candidato a vereador pelo PSC, Edésio Medeiros. Figura importante que tem muitos serviços prestados ao povo de Araripina e que chega para dar ainda mais força ao nosso time. Seja muito bem-vindo, Edésio! Vamos pra luta por uma Araripina cada vez melhor”, escreveu.

COM AÇÕES EFETIVAS, PARNAMIRIM TEM SUCESSO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS

Um esforço conjunto de todas as secretarias municipais e da gestão tem permitido que Parnamirim, no Sertão de Pernambuco, tenha sucesso no combate ao novo coronavírus, evitando que os casos aumentem de forma expressiva. A cidade registra número menor de casos confirmados que cidades da região e do mesmo porte.

Desde o início da pandemia, o município adotou as medidas indicadas pelo governo do Estado e ações efetivas, como a instalação de barreiras sanitárias, higienização de locais que prestam serviços essenciais, instalação de lavatórios, distribuição de máscaras e sanitização de unidades de saúde. Ações preventivas que contribuíram para o sucesso do enfrentamento ao vírus, que registra 43 casos positivos no município e um óbito.

De acordo com o prefeito do município, Tácio Pontes, o sucesso das ações é fruto de um trabalho organizado. “Conseguimos ter iniciativa e tomar as medidas de forma rápida. Instalamos leitos de retaguarda no hospital, com fornecimento de todos os equipamentos necessários, compramos testes rápidos e equipamentos de proteção para todas as equipes, inclusive nas barreiras sanitárias”, explica o gestor.

Além das ações de prevenção, o município também agiu para dar assistência às famílias mais vulneráveis, com a doação de kits de higiene, cestas básicas e máscaras através do Disque-ajuda, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Foram distribuídas 543 cestas básicas, 460 kits de higiene e 5.658 máscaras de proteção.

Para combater a aglomeração, além da fiscalização de rotina, a prefeitura organizou um sistema de agendamento na Casa Lotérica. “Conseguimos evitar as grandes filas para saques do Bolsa Família e do auxílio emergencial. Isso, com certeza, reduziu o número de casos da doença na cidade”, comemora o prefeito. Com as filas organizadas, a população teve acesso aos serviços bancários sem gerar aglomerações.

Mais ações – A Prefeitura, através da Secretaria de Educação, distribuiu kits de alimentação para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino. Os kits são uma forma de ajudar as famílias a manter a alimentação dos filhos durante a suspensão das aulas presencias. Foram mais de 5 mil kits distribuídos nos últimos dois meses. A meta é continuar a distribuição até que as escolas retornem ao normal. Enquanto isso, a Secretaria de Educação segue fornecendo atividades e monitorando os alunos de forma on-line, com grupos no WhatsApp e auxílio aos pais.

Assessoria de comunicação – Prefeitura de Parnamirim

AUXÍLIO EMERGENCIAL É INSUFICIENTE PARA MANTER TRABALHADOR EM CASA, DIZ PESQUISA

Por Folhapress

O auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo a trabalhadores de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus foi insuficiente para proteger seus beneficiários do risco de contágio, na avaliação de um grupo de pesquisadores acadêmicos brasileiros e estrangeiros.

Lançado no início da pandemia para socorrer pessoas que ficaram sem renda com a paralisia da atividade econômica, o programa também se tornou uma ferramenta essencial para incentivar segmentos mais vulneráveis da população a ficar em casa e frear a propagação do vírus, afirmam especialistas. Mas os resultados de uma pesquisa feita pelo grupo com 1.654 moradores de oito capitais brasileiras sugerem que os beneficiários do programa saíram de casa com a mesma frequência que pessoas que não receberam o auxílio, expondo-se ao risco de infecção pelo novo coronavírus, às vezes desnecessariamente.

A pesquisa foi feita por telefone entre os dias 6 e 27 de maio, quando a maioria dos estados ainda adotava medidas de distanciamento social para conter a transmissão da Covid-19. Foram entrevistados moradores de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Manaus, Recife, Goiânia e Porto Alegre.

Os pesquisadores compararam beneficiários do auxílio emergencial com pessoas que não se cadastraram no programa, embora atendessem aos critérios para receber o dinheiro. Os primeiros disseram ter saído de casa 3,51 vezes nos 14 dias anteriores à entrevista, em média. Os outros saíram 3,43 vezes. “O auxílio teria contribuído mais para proteger essas pessoas se tivesse sido acompanhado de outras medidas, para que elas não precisassem sair de casa para buscar o dinheiro ou comprar alimentos”, diz a cientista política Lorena Barberia, da Universidade de São Paulo, uma das coordenadoras do estudo.”

De acordo com a pesquisa, os beneficiários do auxílio emergencial saíram com mais frequência para ir ao banco e fazer compras, mas também para atividades não essenciais, como visitar amigos e familiares. Os demais entrevistados saíram mais para praticar esportes e para se deslocar até o trabalho. Falhas na implementação do auxílio emergencial pelo governo provocaram filas e aglomerações nas agências da Caixa Econômica Federal, especialmente nos primeiros meses da pandemia. Estudos também apontaram falhas na distribuição de cestas básicas de alimentos para a população de baixa renda.

Ligado à Rede de Pesquisa Solidária, da qual participam instituições acadêmicas públicas e privadas, o grupo responsável pelas entrevistas envolveu pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas, do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da USP e da Universidade de Oxford, no Reino Unido. Para eles, a insuficiência das medidas tomadas para proteger trabalhadores de baixa renda é especialmente preocupante agora, porque faltam poucos meses para o fim do auxílio emergencial e a maioria dos estados decidiu reabrir a economia sem evidências de que o coronavírus esteja sob controle.

Com base em informações fornecidas pelos entrevistados sobre seu histórico de problemas de saúde e estatísticas sobre a transmissão do coronavírus colhidas em dezenas de países, o grupo concluiu que o risco de contágio é maior no Brasil para pessoas como as que receberam a ajuda do governo. “Ninguém tem evidência de que de fato o pior passou, e as escolhas que estamos fazendo terão consequências se houver novas ondas de contágio”, afirma Barberia. “O impacto da disseminação do vírus é desigual e já vimos que atinge com mais força os segmentos mais vulneráveis da sociedade.”

Só 19% dos entrevistados disseram que mantiveram a renda durante a pandemia. Entre os que afirmaram ter recebido o auxílio emergencial, 45% disseram que não conseguiram trabalhar após o início da quarentena, 19% passaram a trabalhar menos tempo e só 15% puderam trabalhar em casa.

Estatísticas publicadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em junho mostram que o dinheiro do governo ajudou a preservar a renda dos trabalhadores mais pobres. Entre os 30% mais pobres, muitos conseguiram renda superior à que tinham no ano passado, diz um estudo recente.

A Rede de Pesquisa Solidária reúne dezenas de pesquisadores de instituições como a USP e o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). Desde abril, eles produzem boletins semanais com os resultados de seus estudos. Os trabalhos estão disponíveis no site do grupo.

MULTA PARA QUEM NÃO USAR MÁSCARA PASSA A SER COBRADA A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (13) NO PIAUÍ

Por Catarina Costa, G1 PI/ Foto: TV Clube

A partir desta segunda-feira (13), quem desobedecer a determinação do uso obrigatório de máscaras em espaços públicos será multado. No Piauí, a exigência do uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) foi estabelecida em decreto estadual, desde o dia 22 de abril.

Agentes da Vigilância Sanitária, acompanhados da Polícia Militar, vão iniciar fiscalizações para identificar quem insiste em circular em local público sem o uso da máscara. A transgressão constituirá infração sanitária, de acordo com o decreto estadual.

A multa pode variar de R$ 500 a R$ 1 mil para pessoa física. O comerciante que permitir a entrada de qualquer pessoa sem o acessório pode pagar multar de até R$ 10 mil.

 

COM NOVO DECRETO, SAIBA O QUE FOI SUSPENSO E O QUE ESTÁ LIBERADO PARA FUNCIONAMENTO EM PETROLINA

Por G1 Petrolina/Foto: Kaio Cads/ Arquivo pessoal

A partir desta segunda-feira (13) entra em vigor o decreto nº 050/2020, que adota medidas temporárias para o enfrentamento do novo coronavírus, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O documento foi divulgado na sexta-feira (10) pelo prefeito Miguel Coelho. A decisão de endurecer as medidas no município considerou o número crescente de infectados pela Covid-19, que estão ocupando os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no município, de 10 de junho a 10 de julho.

De acordo com novo decreto, as medidas ficam determinadas pelo prazo de 14 dias.

Suspenso:

  • Suspenso o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço.
  • Suspensa a prestação dos serviços de mototáxi.
  • Suspenso o funcionamento de shopping centers e similares, inclusive dos restaurantes, lanchonetes e similares neles existentes, sendo permitido apenas o funcionamento para entregas em domicílio.
  • Suspenso o atendimento ao público em restaurantes, lanchonetes, bares e similares, sendo permitido apenas o funcionamento para entrega em domicílio e como pontos de coleta.
  • Suspenso o funcionamento dos estabelecimentos de salão de beleza, barbearia, cabeleireiros e similares.
  • Suspenso o funcionamento dos clubes sociais.
  • Suspensos os eventos de qualquer natureza com público.
  • Suspensas as atividades dos centros de artesanato, feiras públicas, museus e demais equipamentos culturais.
  • Suspensas as atividades de todas as academias de ginástica e similares, bem como jogos e partidas de futebol, cinemas e teatros;
  • Liberado:

    • Serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive os outorgados ou delegados, nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas;
    • Supermercados, padarias, mercados, e lojas de conveniência, voltados ao abastecimento alimentar da população;
    • Lojas de defensivos e insumos agrícolas;
    • Farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares;
    • Lojas de produtos de higiene e limpeza; Postos de gasolina; Casas de ração animal; Depósitos de gás e demais combustíveis;
    • Lojas de material de construção e prevenção de incêndio;
    • Serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais
    • Estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde, observados os termos de portaria ou outras normas regulamentares editadas pela Secretária Municipal de Saúde
    • Serviços de abastecimento de água, gás e demais combustíveis, saneamento, coleta de lixo,
    • energia, telecomunicações e internet;
    • Clínicas e os hospitais veterinários e assistência a animais; Lavanderias;
    • Bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas;
    • Serviços funerários;
    • Hotéis e pousadas, incluídos os restaurantes e afins, localizados em suas dependências, com
    • atendimento restrito aos hóspedes;
    • Serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;
    • Serviços de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribuição, para assegurar a regular atividade dos estabelecimentos cujo funcionamento não esteja suspenso;
    • Estabelecimentos industriais e logísticos, bem como os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus insumos, equipamentos e produtos;
    • Oficinas de manutenção e conserto de máquinas e equipamentos para indústrias e atividades
    • essenciais previstas neste Decreto, veículos leves e pesados e, em relação a estes, a comercialização e serviços associados de peças e pneumáticos;
    • Construção civil, escritórios de engenharia, arquitetura e urbanismo, observando-se as
    • determinações constantes de Portaria Conjunta da Secretaria de Saúde e Secretaria de
    • Desenvolvimento Econômico;
    • Tansporte intermunicipal de passageiros: Transporte mediante fretamento de funcionários e colaboradores relacionados às indústrias e atividades essenciais previstas neste Decreto, e o transporte de saída de hóspedes dos meios de hospedagem para o aeroporto e terminais rodoviários; Transporte complementar de passageiros, autorizado em caráter excepcional pela autoridade municipal competente, mediante formulário específico disponibilizado pela AMMPLA; e transporte regular de passageiros, restrito aos servidores públicos e aos funcionários e colaboradores relacionados às indústrias e atividades essenciais previstas neste Decreto, utilizando-se para essa finalidade até 50% (cinquenta por cento) da frota, podendo esse percentual ser alterado por ato específico do diretor Presidente da AMMPLA.
    • Serviços de advocacia;
    • Restaurantes para atendimento exclusivo a caminhoneiros, sem aglomeração;
    • Lojas de material de informática, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de coleta;
    • Serviço de assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de informática;
    • Preparação, gravação e transmissão de aulas pela internet ou por TV aberta, e o planejamento
    • de atividades pedagógicas, em estabelecimentos de ensino;
    • Processamento de dados ligados a serviços essenciais;
    • Serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de
    • Locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições destinadas a esse fim;
    • Serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria em estabelecimentos públicos e privados, condomínios, entidades associativas e similares;
    • Serviços de entrega em domicílio de qualquer mercadoria ou produto;
    • Imprensa;
    • Restaurantes, lanchonetes e similares localizados em unidades hospitalares e de atendimento à saúde e no aeroporto ou terminal rodoviário, desde que destinados exclusivamente ao atendimento de profissionais da saúde, pacientes e acompanhantes, e passageiros, respectivamente;
    • Restaurantes, lanchonetes e similares em geral, exclusivamente como ponto de coleta e entrega em domicílio;
    • Serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
    • Atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações
    • Religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação, realizadas em igrejas, templos ou outros locais apropriados; Serviços de contabilidade;
    • Transporte coletivo de passageiros, devendo observar normas complementares editadas pela autoridade que regulamenta o setor;
    • Estabelecimentos voltados ao comércio atacadista mediante pontos de coleta, observando-se as determinações constantes em Portaria Conjunta da Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
    • Estabelecimentos comerciais que possam funcionar mediante entrega em domicílio, observando-se as determinações constantes em Portaria Conjunta da Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

PERNAMBUCO: MAIS 1.100 CASOS DO NOVO CORONAVÍRUS SÃO REGISTRADOS; CONFIRMADOS CHEGAM A 72 MIL

Por Carlos Britto

Neste domingo (12) Pernambuco registrou mais 1.100 casos do novo coronavírus (Covid-19). Entre os confirmados, 987 são casos leves – ou seja, pacientes que não precisaram de internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Os outros 113 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, o Estado totaliza 72.470 casos positivos, sendo 21.087 graves e 51.383 leves.

Além disso, o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES) contabilizou 50.850 pessoas recuperadas da doença. Desse total, 10.611 são de casos graves, que demandaram leitos no sistema de saúde, e 40.239 casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 39 óbitos. As mortes registradas ocorreram entre 18 de maio e 11 de julho. Os pacientes tinham idades entre 25 e 96 anos. Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, existem 17.119 casos positivos e 22.476 descartados.

PREFEITURA CONCLUI TESTES E USINA DE ASFALTO DE ARARIPINA ENTRARÁ EM FUNCIONAMENTO

A Prefeitura de Araripina concluiu neste sábado (11) os testes de aplicação de asfalto produzido na usina de asfalto que entrou em funcionamento. Os equipamentos foram adquiridos através de uma emenda parlamentar do ex-senador Armando Monteiro e agora fazem parte do patrimônio público do povo de Araripina.

Os testes de aplicação aconteceram em uma rua em paralelepípedo dentro da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA e foram vistoriadas pelo prefeito Raimundo Pimentel e pela equipe da secretaria de Obras e Infraestrutura que será a responsável pela gestão da usina de asfalto.

De acordo com o prefeito Pimentel, os testes foram satisfatórios tanto no aspecto da fabricação do asfalto quanto na aplicação do material no solo e a primeira fase do programa de pavimentação em asfalto com recursos próprios da Prefeitura de Araripina deverá começar em breve.

 “Um grande sonho para Araripina começa a ser realizado hoje com a aprovação dos testes da Usina de asfalto. Nossa equipe passou por treinamentos e nos últimos dias esteve em treinamento para ajustar todo o processo de asfaltamento. Vamos começar pela rua Deodato Pereira Santiago e em seguida os bairros da Santa Bárbara e Vila Santa Maria” afirmou Pimentel.

MODA CENTER SANTA CRUZ NÃO RETOMARÁ REALIZAÇÃO DAS FEIRAS SEGUNDA-FEIRA (13)

A Administração do Moda Center Santa Cruz informa que não retomará a realização de suas feiras na próxima segunda-feira, dia 13 de julho, como vem sendo comentado. O centro de compras já está preparado para a reabertura e aguarda o posicionamento do Governo de Pernambuco com a divulgação da data e protocolo específico para que o maior centro atacadista de confecções do Brasil possa voltar, com segurança e no momento certo, a receber clientes de todo o país.