Autor: martinhofilho

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou nesta quinta-feira (24) em seu site (amupe.org) a programação final do 8º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”. Considerado o maior encontro municipalista do estado, o evento reunirá prefeitos, gestores, técnicos, autoridades e sociedade civil em torno de debates sobre os principais desafios e soluções para a administração pública municipal.

A programação inclui painéis sobre temas como mudanças climáticas, infraestrutura, mobilidade urbana, saúde digital, educação, assistência social, captação de recursos, consórcios públicos e turismo, além de espaços como a Arena de Finanças Municipais, onde serão discutidas, por meio de teatro, alternativas para enfrentar a crise fiscal dos municípios. O maior destaque é a “Caravana Federativa”, que trará 44 ministérios e órgãos federais para realizar atendimento direto aos gestores municipais, facilitando o acesso a programas, recursos e orientações técnicas.

O Governo do Estado de Pernambuco também marcará presença com a iniciativa “Vamos Mudar Juntos”, que promove articulações com os municípios para fortalecer políticas públicas conjuntas. A ação contará com equipes técnicas de diversas secretarias estaduais, promovendo orientações e troca de conhecimento entre as gestões locais e estaduais.

O encerramento do congresso será marcado por um painel especial sobre “Inteligência Artificial na Gestão Pública”, com a participação do historiador Leandro Karnal, da especialista Deborah Arôxa e do pesquisador Álvaro Pinheiro. A palestra final promete provocar reflexões sobre inovação, tecnologia e o futuro da administração pública, encerrando com chave de ouro um dos eventos mais importantes do calendário municipalista do Brasil. A inscrição para o Congresso da Amupe é gratuita e está disponível no site amupe.org.

Um marco histórico para a educação de Araripina aconteceu na manhã desta quinta-feira, 24, com a assinatura do termo de cessão de espaço físico para o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), através da Autarquia Educacional do Araripe, a AEDA. O ato solene ocorreu no terreno onde será edificada essa importante instituição de ensino do governo federal e contou com a presença do prefeito Evilásio Mateus e o reitor do IF do Sertão, Jeancarlos Coelho.

Através da parceria, o IF utilizará o espaço físico da AEDA para implantação imediata de cursos técnicos de curta duração, até a conclusão da obra da sede do IFSertão-PE em Araripina.

A Câmara Municipal de Araripina esteve representada pelos vereadores Francisco Edivaldo (presidente), Evandro Delmondes, Luciano Capitão, Kalligia Mateus, Elias de Chicão, Silvano do Morais, Izabel da Saúde, Rafael Sampaio e Sansão do Cabelão.

Francisco Edivaldo fez uso da palavra representando o Legislativo Municipal. Ele destacou a importância do Instituto Federal para a educação e o desenvolvimento de Araripina e parabenizou o prefeito Evilásio Mateus e equipe pelos esforços por conseguir implantar  no município um importante instrumento de educação técnica e profissional.

O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus (PDT), participou nesta quinta-feira (24) da cerimônia de assinatura do termo de cessão de espaço físico para o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), através da Autarquia Educacional do Araripe, a AEDA. O evento aconteceu onde será construída a sede do IF, na Vila Três Vaqueiros, por trás da antiga FACIAGRA. Através da parceria, o IF utilizará o espaço físico da AEDA para implantação imediata de cursos técnicos de curta duração, até a conclusão da obra da sede do IFSertão-PE em Araripina.

O novo campus contará com um investimento total de R$ 15 milhões para a construção, assegurados pelo governo federal; e em contrapartida, a Prefeitura de Araripina investirá 5,8 milhões nos serviços de terraplanagem, pavimentação e iluminação na região do IF Sertão-PE. A ação da Prefeitura contará com o apoio dos deputados Fernando Filho (UB) e Roberta Arraes (PDT), por meio de emendas parlamentares.

A solenidade marcou um passo histórico para a educação técnica e profissional do Sertão do Araripe, consolidando uma parceria estratégica que já beneficia a juventude araripinense com cursos como Assistente em Administração, Agente de Alimentação Escolar, Cuidador de Idosos, Mecânico de Refrigeração e Social Media. Estiveram presentes o reitor do IF Sertão-PE, Jean Carlos Coelho Alencar, secretários municipais, vereadores e outras autoridades locais.

O prefeito Evilásio Mateus destacou a importância do novo campus para o futuro da cidade. “Hoje plantamos uma semente que vai florescer em forma de oportunidades para os nossos jovens. Este é um feito grandioso, resultado de muito diálogo e compromisso com a educação. É um marco para Araripina e uma esperança renovada para cada família que sonha com um futuro melhor através do conhecimento,” afirmou.

O vice-prefeito Bringel Filho (PDT), reforçou o impacto da conquista para a juventude: “É disso que Araripina precisa: oportunidades reais para a galera crescer aqui mesmo, sem precisar sair da cidade. O IF Sertão chega pra transformar a vida de muita gente. A juventude está sendo vista, está sendo valorizada, e isso é só o começo.”

O reitor Jean Carlos Coelho Alencar ressaltou o potencial da nova unidade: “A chegada do IF Sertão-PE em Araripina representa um compromisso com a interiorização do ensino público de qualidade. Vamos oferecer cursos voltados às demandas locais e regionais, com estrutura adequada, corpo docente qualificado e foco na formação cidadã e profissional dos alunos.”

A instalação do Instituto Federal é aguardada com entusiasmo por toda a comunidade. Com as obras prestes a iniciar, Araripina se consolida como um polo educacional e de desenvolvimento para o Sertão do Araripe.

Assessoria de Imprensa/Foto: Jayne Soares

Entre os dias 28 e 30 de abril, durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções de Pernambuco, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em seu estande, irá oferecer a prefeitos, secretários e equipes técnicas municipais um atendimento técnico especializado em captação de recursos.

A equipe técnica da Amupe estará à disposição para orientar os gestores sobre aspectos estratégicos da captação de recursos públicos, com destaque para o uso das plataformas Êxitos, Transferegov, Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e Capacidade de Pagamento (Capag), além de oportunidades de operações de crédito.

A Plataforma Êxitos, acessível a todos os municípios, será apresentada como ferramenta-chave para a identificação de editais e programas de financiamento em nível nacional e internacional, ampliando as possibilidades de captação. Já a Transferegov — plataforma oficial para transferências voluntárias da União, incluindo emendas parlamentares e PAC Seleções — será explorada com o apoio da equipe técnica, que realizará consultas ao Painel Gerencial e orientará sobre pendências, situação cadastral e estratégias de acesso aos recursos disponíveis.

A saúde fiscal dos municípios também será pauta central. Ferramentas como o Cauc, que monitora a regularidade fiscal e é critério de acesso às transferências da União, e o Índice Capag, que avalia a capacidade de pagamento e viabiliza operações de crédito com garantias da União, serão abordadas em atendimentos individualizados.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “com esse serviço, nós reafirmamos o compromisso da Associação em fortalecer a gestão municipal por meio da disseminação de informações qualificadas e do apoio técnico estruturado. A proposta é contribuir com os municípios na ampliação de sua capacidade de investimento e na consolidação de uma gestão pública mais eficiente, estratégica e orientada a resultados”, frisou.

Foto: Divulgação/Amupe

Iniciativa pode beneficiar cerca de 1,1 milhão de pernambucanos que possuem direito ao desconto de até 65% na fatura, mas ainda não se inscreveram na Neoenergia

Em Pernambuco, cerca de 1,2 milhão de clientes da Neoenergia já possuem desconto de até 65% na conta de energia elétrica todos os meses. Porém esse benefício poderia ser estendido a mais 1,1 milhão de pessoas que também possuem o direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, mas não estão aproveitando o benefício. Isso porque elas não são as titulares das faturas de energia de suas residências ou ainda não se inscreveram na distribuidora. Diante desta situação, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a Lei nº 18.843, de março de 2025, que cria o Cadastro Estadual de Famílias de Baixa Renda e Vulnerabilidade Socioeconômica e estabelece mecanismos diretos de integração das informações com a distribuidora.

Com essa medida, a expectativa é que milhares de famílias que atendem aos critérios legais sejam automaticamente incluídas na Tarifa Social. A Neoenergia Pernambuco será responsável por utilizar os dados fornecidos pelo Estado para verificar, de forma automatizada, a compatibilidade entre os beneficiários do cadastro e os clientes da distribuidora. O processo deve acelerar o acesso ao benefício e garantir que ele alcance mais rapidamente as famílias em situação de vulnerabilidade.

“A Neoenergia foi a pioneira no País a fazer o cruzamento das pessoas cadastradas no CadÚnico com os titulares das contas de energia. Isso alavancou o número de pessoas com o benefício no Estado. Porém ainda existem muitas pessoas cadastradas no banco de dados do Governo Federal que não conseguimos achar porque não são titulares das faturas. Com o cadastro do governo, vamos ter informações adicionais que permitam realizar novos cruzamentos de dados. Nossa expectativa é aumentar consideravelmente o número de inscritos”, afirmou o gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Neoenergia Pernambuco, Rafael Motta.

A iniciativa representa um avanço significativo na atuação integrada entre o poder público e a distribuidora, consolidando a busca por soluções que promovam justiça social e contribuam com a economia doméstica das famílias de todo o Estado.

A criação do Cadastro Estadual foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com autoria do deputado Gilmar Júnior (PV), e atende a diretrizes sociais fundamentais, como o combate à pobreza, o fortalecimento da dignidade humana e a modernização das políticas públicas através da integração de bases de dados. A lei entra em vigor em 60 dias após sua publicação oficial e deverá contar com a colaboração direta da Neoenergia Pernambuco e de outros órgãos técnicos do governo estadual para sua plena implementação.

O evento, que é gratuito, é aberto a todos os professores, pesquisadores e estudantes universitários da cidade do Recife

A Prefeitura do Recife realiza, na próxima segunda-feira (29), uma edição especial da Caravana UniverCidade, evento inteiramente dedicado à integração entre a academia, a gestão pública e o ecossistema de inovação da cidade. Com atividades ao longo de todo o dia, a programação ocorre no auditório da Universidade Tiradentes (Unit), na Imbiribeira, a partir das 9 horas. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link: https://www.even3.com.br/caravana-univercidade-edicao-especial.

A ação é promovida pela Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia, em parceria com a Rede NIT (Rede dos Núcleos de Inovação Tecnológica do Recife), criada para fortalecer a articulação entre os núcleos de inovação da cidade, e as dezesseis instituições de ensino superior signatárias do Pacto Recife pela Inovação, do qual o Programa UniverCidade faz parte. O evento, que é gratuito, é aberto a todos os professores, pesquisadores e estudantes universitários da cidade do Recife.

A edição especial será dividida em três momentos estratégicos, voltados a fortalecer a cultura científica e empreendedora no meio acadêmico. Pela manhã, a programação começa com a imersão Aceler.AI, uma experiência prática e acessível sobre os usos da inteligência artificial no ensino, na pesquisa e na geração de soluções inovadoras. A atividade busca aproximar estudantes e professores das aplicações concretas da IA na vida acadêmica.

À tarde, a programação celebra o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, com uma homenagem à produção de conhecimento estratégico nas universidades e centros de pesquisa. Será uma oportunidade para valorizar o papel dos que protegem, desenvolvem e compartilham ideias que geram impacto econômico e social.

Encerrando o dia, o evento sedia o Encontro Aberto da Rede NIT Recife, com a participação dos Núcleos de Inovação Tecnológica das principais instituições de ensino da capital. Pela primeira vez com acesso aberto ao público, o momento convida a comunidade acadêmica a pensar em conjunto os próximos passos da inovação no Recife, fortalecendo redes e parcerias interinstitucionais.

“A Caravana UniverCidade reafirma o compromisso do Recife com uma política pública estruturada e de longo prazo, que une talentos acadêmicos, criatividade e vocação empreendedora para enfrentar os desafios da cidade com inovação e colaboração”, destaca o secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia, Rafael Cunha.

Sob a presidência do vereador Francisco Edivaldo (PP), a Câmara Municipal de Araripina esteve reunida na noite desta quarta-feira, 23, na 14ª Sessão Ordinária do primeiro semestre. Mais uma vez a sessão foi motivada com a apresentação de Projetos de Lei (Do Legislativo e do Executivo) e indicações. Além disso, por solicitação do vereador Evandro Delmondes (PDT), líder da bancada governista, a sessão contou com a presença do Secretário de Turismo e Juventude, Gustavo Fontes, que na ocasião apresentou um portfólio com todas as ações da pasta nesses 100 dias de gestão.

Projetos de Lei

De autoria do vereador Francisco Edivaldo (PP) – EMENTA: FICA DENOMINADO DE FRANCISCO HORÁCIO LUCINDO O ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO.

De autoria da vereadora Ãngela Alencar (PSB) – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O DIA DO GESSEIRO.

De autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transporte,

e dá outras providências.

De autoria da vereadora Izabel Cristina (Republicanos) – INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE DOS MAUS TRATOS CONTRA OS

ANIMAIS.

De autoria do vereador Sebastião Dias (PSD)- RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÌPIO DE ARARIPINA A ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DAS ARTES DE ARARIPINA-AENCARTS.

De iniciativa da Mesa Diretora – Ementa: Altera lei 2.540 de 28 de

julho de 2009 sobre o sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Araripina.

Altera lei 2.540 de 28 de julho de 2009 sobre o sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Araripina.

De autoria do vereador Silvano do Morais – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/202, conceder o Título de Cidadão Araripinense ao Ilustríssimo Senhor Francisco dos

Santos.

A  Câmara Municipal de Araripina dispõe de diversos canais de comunicação. Acessando o site: www.araripina.pe.leg.br o leitor poderá acompanhar todo o trabalho dos vereadores, inclusive com acesso aos Projetos de Lei e Indicações.

Além disso, o cidadão também pode interagir com a Ouvidoria da Câmara, pruduzindo sugestões de projetos e pautas importantes para o município e a coletividade.

Prefeitura de Araripina facilita processo com emissão online e parcelamento

A Prefeitura de Araripina informa que os comerciantes do município têm até o dia 30 de abril para emitir o alvará de funcionamento de 2024 sem cobrança de juros ou multa. Neste ano, a emissão pode ser feita de forma totalmente online, por meio do site oficial da prefeitura (araripina.pe.gov.br), e o pagamento pode ser parcelado em até três vezes — uma novidade da gestão do prefeito Evilásio Mateus.

Além da comodidade da emissão digital, os contribuintes que preferirem o atendimento presencial podem se dirigir à Secretaria Executiva de Arrecadação e Fiscalização de Tributos, localizada no Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz, no Centro da cidade. O alvará é um documento obrigatório para todos os tipos de empreendimentos, desde lojas físicas até e-commerces, garantindo a legalidade e segurança das atividades comerciais.

O secretário de Finanças, Arrecadação e Tributos, Rafael Noronha, destacou as inovações trazidas pela atual gestão: “Antes, o pagamento do alvará era feito em parcela única. Agora, com a possibilidade de parcelamento em três vezes, conseguimos aliviar o orçamento dos comerciantes, incluindo pequenos empreendedores e taxistas. Tudo isso com a facilidade de resolver pelo site, sem precisar sair de casa”, afirmou.

O prefeito Evilásio Mateus reforçou que a iniciativa visa estimular o crescimento ordenado do comércio local: “O alvará é mais que uma exigência legal, é uma forma de garantir a segurança do comércio e o desenvolvimento da nossa cidade. Nossa gestão tem o compromisso de facilitar a vida de quem empreende em Araripina”, disse. Para mais informações, os contribuintes podem entrar em contato pelo telefone (87) 98149-0429.

A Secretaria Municipal de Saúde promove, nesta sexta-feira (25), a 1ª Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Araripina. O evento será realizado das 8h às 13h, no Centro Tecnológico do Araripe, e reunirá profissionais de diversas áreas para discutir a saúde no ambiente de trabalho. As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfk1meoido2leC0wHNo0Js9Piy8G7n8mu6UjOE4lkWyNCvphg/viewform .

O principal objetivo da conferência é analisar a situação da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras do município, com foco inicial nos agricultores, trabalhadores do polo gesseiro e profissionais do comércio. Durante o evento, serão identificados os principais problemas enfrentados por essas categorias, bem como os desafios e necessidades específicas que afetam diretamente sua saúde e bem-estar.

Além do diagnóstico da realidade local, a conferência será um espaço para debater e propor diretrizes que servirão de base para a Política Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A ideia é construir estratégias de promoção, prevenção, proteção e assistência em saúde, fortalecendo as ações voltadas a essa população que movimenta a economia local.

Outro ponto importante será o fortalecimento do controle social, com a garantia da participação de trabalhadores, empregadores, gestores e profissionais de saúde nas decisões e no acompanhamento das políticas públicas. Ao final do evento, também serão eleitos os(as) delegados(as) que representarão Araripina na etapa estadual, levando as propostas discutidas para ampliar o debate em nível estadual.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove entre os dias 28, 29 e 30 de abril o 8º Congresso Pernambucano de Municípios. Como de costume, no dia 30 de abril é realizada uma palestra magna de encerramento dos trabalhos. E neste ano, os prefeitos e prefeitas, vereadores, secretários, técnicos e assessores municipais vão acompanhar um encontro com o tema “Inteligência Artificial na Gestão Pública”, com os especialistas Álvaro Pinheiro e Déborah Arôxa, às 11h30, do dia 30.

A palestra irá abordar como a inteligência artificial pode apoiar a tomada de decisões, otimizar serviços e ampliar a transparência e a eficiência das gestões municipais. O uso de tecnologias inteligentes tem se mostrado uma aliada poderosa na modernização da máquina pública, auxiliando na análise de dados, automação de processos e na oferta de serviços mais ágeis e personalizados para a população.

Com um vasto currículo acadêmico, Álvaro Pinheiro é pesquisador e professor com pós-doutorado em Inteligência Artificial com ênfase em Tomada de Decisão Jurídica pela UFPE. Atualmente, é Superintendente de Inovação e Inteligência Artificial em Saúde da Secretaria de Saúde de Pernambuco. Já Déborah Arôxa acumula mais de 30 anos de experiência em gestão pública e privada, com atuação em transformação digital, governança e modernização de processos.

A programação do Congresso da Amupe conta com painéis sobre saúde, educação, sustentabilidade e inovação, além de área de exposições e sessões interativas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia do evento ou até que a capacidade do espaço seja atingida no site: amupe.org.

Foto: Comunicação Amupe/Divulgação