Autor: martinhofilho

O Instituto Social das Medianeiras da Paz – ISMEP, participou nesta sexta-feira (17), da VII Conferência Municipal de Saúde de Araripina para debater as políticas públicas do Sistema Único de Saúde no período pós-pandemia. A conferência é organizada pelo Conselho Municipal de Saúde de Araripina que é composto por diversas entidades.

Atualmente o ISMEP administra, na cidade de Araripina, o Hospital e Maternidade Santa Maria e a UPA 24h. Ambos os equipamentos de saúde são os principais do município e atendem pacientes de Araripina e outras cidades nos serviços de urgência e emergência, partos, hemodiálise, UTI geral e Covid além de cirurgias e procedimentos médicos.

A vice-diretora do ISMEP, irmã Fatima Alencar, destacou a importância do Sistema Único de Saúde como a principal política pública de saúde do mundo. “O SUS garante ao cidadão acesso à saúde pública gratuita. Este modelo é inédito em todo o mundo. Nós que somos uma entidade financiada pelo SUS devemos fortalecer suas defesas e políticas para que todos tenham acesso à saúde. As conferências são uma excelente oportunidade de propor novos avanços e avaliar como está o sistema nas cidades”, destacou.

A conferência foi realizada no auditório da Faculdade de Medicina de Araripina (FAP) e teve a presença do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, da Secretária de Saúde, Roberta Falcão, da representante da IX GERES, Heloísa Morgana, da diretora clínica do HMSM, Suela Delmondes e da equipe técnica do Hospital e Maternidade Santa Maria.

Votação aconteceu durante a 2ª Assembleia Extraordinária das Microrregiões de Água e Esgoto, realizada nos dias 16 e 17 de dezembro. Objetivo é cumprir mais uma etapa prevista no Novo Marco do Saneamento

Os municípios pernambucanos aprovaram a atualização de contrato de prestação regionalizada de serviços de abastecimento e esgotamento, durante a 2ª Assembleia Extraordinária das Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e RMR-Pajeú, realizada nos dias 16 e 17 de dezembro, nas cidades de Salgueiro e Serra Talhada, respectivamente. Os termos de atualização são referentes apenas aos municípios que possuem contrato de concessão ou de programa vigente com a Compesa. A meta é garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com saneamento básico até o dia 31 de dezembro de 2033. Para isso, deverá ser investido, gradativamente, pelo Governo do Estado cerca de R$ 22 bilhões.

Os encontros, que aconteceram de forma híbrida, foram presididos pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, representando o governador Paulo Câmara, e contou com a participação da Secretária-Geral das duas microrregiões e secretária executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa, e com a apresentação do consultor da Fundace, Antonio Miranda.

Na ocasião, foram destacados os desafios da Lei Federal nº 14.026/2020, que traz inovações relevantes ao Marco Legal do Saneamento Básico e também as mudanças no âmbito do estado de Pernambuco, a partir da instituição da Lei Complementar nº 455/2021, que estabelece as Microrregiões. A iniciativa busca assegurar que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário chegue a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte e capacidade financeira, que estarão associados a outros maiores. A prestação regionalizada não é só incentivada pelo novo marco, mas é pré-requisito para acesso a recursos Federais para financiamento de obras de saneamento.

“O saneamento básico é um ponto crucial para o cotidiano da vida de todos os pernambucanos. O Governo do Estado segue dando continuidade ao que foi estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento. Essas duas reuniões, a de ontem em Salgueiro, e a de hoje em Serra Talhada, discutiram as condições necessárias para que possamos realizar investimentos na área até o ano de 2033, respeitando a Lei Federal e todas as outras normas”, afirmou a secretária Fernandha Batista.

O consultor Antonio Miranda apresentou os estudos realizados para garantir que os investimentos propostos pela Companhia sejam executados.  Em sua fala, destacou o nível de planejamento estratégico voltado para o cumprimento das metas de universalização e de como a aprovação desse termo é fundamental para que esses aportes aconteçam.

A Microrregião do Sertão engloba o bloco da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, composta por 24 municípios. Já a Microrregião da RMR-Pajeú é formada por 160 municípios e o Território de Fernando de Noronha.

Foto: Flávio Japa

Por Magno Martins

Além de confirmar a tentativa de desvio dos recursos garantidos para a educação do Estado (25% mínimos) para pagar aposentados e pensionistas do Estado, como o Blog adiantou ontem, o ministro Barroso, do STF, fez duras críticas na decisão contra o TCE de Pernambuco, que editou resolução em julho de 2021 para ajudar a gestão do PSB, segundo fonte no Palácio. A resolução permitiu, por mais três anos, o desvio dos recursos da educação para pagar aposentadorias e pensões do Estado. Barroso apontou “burla” da Constituição por parte do TCE de Pernambuco.

“O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco editou comando normativo com o intuito de burlar a exigência constitucional e admitir, por mais três anos, a inclusão dessas despesas na base de cálculo do percentual mínimo a ser investido na educação pernambucana”, apontou Barroso. Para o ministro, o  TCE de Pernambuco violou “frontalmente o comando constitucional acima transcrito quando permite que gastos com aposentadoria e pensões sejam incluídos para fins de demonstração do art. 212 da CF/1988”. Barroso cravou que o TCE de Pernambuco permitiu na resolução que “recursos escassos sejam direcionados a finalidades incompatíveis com a imperiosa melhoria do ensino público estadual”.

Diante da gravidade dos fatos praticados pelo TCE de Pernambuco em benefício da atual gestão estadual, Barroso não esperou para levar a questão ao plenário, preferindo decidir monocraticamente. “Quanto ao perigo na demora, observo que o fim do ano exercício financeiro se aproxima, período esse em que, como é sabido, ocorrem os principais ajustes financeiros e orçamentários pelo Poder Executivo. Assim, considerando que o recesso do Poder Judiciário está igualmente próximo, qualquer decisão que não tenha eficácia imediata pode não salvaguardar a tempo o sistema de educação do Estado de Pernambuco, permitindo que recursos escassos sejam direcionados a finalidades incompatíveis com a imperiosa melhoria do ensino público estadual”, decidiu o ministro, criticando o TCE de Pernambuco.

Segundo a decisão do STF, a tentativa de desviar os recursos da educação não ficará por isso mesmo. O ministro Barroso já mandou intimar “o Governador, o Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado”. Eles terão cinco dias para prestar esclarecimentos ao STF. A denúncia inicial contra os fatos foi da procuradora da República em Pernambuco, Silvia Regina Pontes Lopes, e dos procuradores do Ministério Público de Contas, Germana Laureano e Cristiano Pimentel. Agora, com a cautelar, o Estado fica imediatamente proibido de usar os recursos, conforme trecho da decisão de Barroso. “Determinando-se que as autoridades competentes se abstenham de contabilizar quaisquer despesas previdenciárias com servidores inativos ou pensionistas no percentual mínimo constitucional”, ordenou Barroso.

A ideia de gerar a própria energia elétrica em casa vem se tornando cada vez mais uma realidade no país. Dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) indicam que, até novembro deste ano, a geração de energia solar fotovoltaica por sistemas de microgeração e minigeração, geralmente instalados em residências e em comércios, cresceu mais de 52%, em comparação com 2020. Esse interesse também tem chegado aos condomínios residenciais, que enxergam na energia solar uma forma de reduzir a conta de luz – em alguns casos, a economia pode chegar a 95%, a depender da área útil disponível para a instalação do sistema.

Foi justamente o interesse por otimizar os recursos do condomínio que levou o morador e síndico do Edifício Jardim Casa Forte, Ricardo Lima, a buscar mais informações sobre a geração de energia solar fotovoltaica. Em um condomínio, a energia gerada pelo sistema fotovoltaico serve para abater da conta os custos com a energia gasta em áreas coletivas, como piscina, academia e salão de festas, por exemplo. “Eu acredito que isso seja uma demanda de praticamente todos os prédios na cidade, porque os custos do condomínio estão crescendo e algumas coisas não podem ser reduzidas, como o valor gasto com mão de obra”, explica.

Há cerca de um mês, após uma consultoria oferecida pelo SENAI, um sistema de geração de energia solar fotovoltaica foi instalado na laje técnica do prédio, localizada acima da cobertura do edifício. A expectativa é de que, em um futuro próximo, a redução da conta de luz do condomínio chegue a 50%. “Em termos de geração de energia, o sistema conseguiu gerar mais do que o esperado e já conseguimos perceber uma redução parcial nesta primeira conta, com menos de um mês de funcionamento”, detalha.

Consultor do Instituto SENAI de Tecnologia em Materiais e Processos Produtivos, Ricardo Chalegre alerta que alguns pontos precisam ser levados em consideração antes da instalação de um sistema fotovoltaico. Em primeiro lugar, é preciso verificar o espaço útil disponível para a instalação das placas solares. Essa análise será fundamental para o cálculo da quantidade de energia que poderá ser gerada mensalmente. “Posso ter uma área grande, mas que sofra com o sombreamento ou com outras questões que façam com que a instalação seja inviável naquele espaço”, ressalta.

Chalegre alerta, ainda, sobre a importância de ter um projeto que consiga oferecer os melhores resultados para o condomínio. “Muitos condomínios desistem de investir em um sistema fotovoltaico por falta de conhecimento ou insegurança, especialmente após se depararem com diferentes projetos que são apresentados pelos fornecedores como as melhores soluções. A consultoria do SENAI é isenta, porque orientamos a partir de uma visão técnica. Realizamos todas as simulações possíveis, com as vantagens e desvantagens de cada tecnologia”, explica.

Com o projeto em mãos, é hora de identificar e escolher os fornecedores. Chalegre indica que os custos para a implantação do sistema fotovoltaico dependerão de fatores como o porte do condomínio, o consumo atual de energia e as tecnologias que serão empregadas. Em média, será necessário desembolsar entre R$ 100 mil e R$ 200 mil nesse processo. “O ideal é sempre implantar ações de eficiência energética antes da instalação do sistema fotovoltaico. Assim, será possível reduzir ao máximo o consumo e o valor da conta de energia e, com isso, evitar a compra de um sistema mais caro do que o necessário”, explica. O retorno financeiro costuma ser percebido em até cinco anos.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota oficial que reforça a defesa feita esta semana pelo ex-senador Armando Monteiro contra a possibilidade do Governo Federal de zerar a alíquota de importação de produtos têxteis oriundos de países asiáticos, como Coréia do Sul, Vietnã e Indonésia.

“O setor de produção de têxteis e confecções já enfrenta muitas dificuldades decorrentes do Custo Brasil. Se a alíquota de importação desses produtos for zerada, ficará também exposto à concorrência desleal, o que ocasionará forte impacto negativo nas suas atividades, com fechamento de fábricas e redução de empregos”, explica o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, em consonância com o posicionamento de Armando. Atualmente, a alíquota para a importação de confecções no Brasil é de 35%.

“Não há a menor condição de acontecer uma redução abrupta das alíquotas. O polo de confecções não pode suportar esta concorrência desleal porque está em franca desvantagem em relação aos produtores asiáticos. O setor padece do chamado Custo Brasil”, afirma Armando, que é Conselheiro Emérito da CNI.

Caso seja reduzida a zero nos próximos anos, como propõe a iniciativa federal, haverá prejuízos incalculáveis para um setor da economia estadual que hoje fatura mais de R$ 5 bilhões e produz cerca de 800 milhões de peças ao ano, empregando, direta e indiretamente, mais de 200 mil pessoas.

“A Confederação Nacional da indústria se posiciona contra qualquer redução intempestiva de alíquota, e que possa prejudicar o segundo maior polo de confecções do País, um dos que mais gera emprego e renda em Pernambuco. Não vamos permitir isto”, afirma Armando.

Foto: Diego Campos/CNI

 

Medida vai permitir que mais indústrias tenham acesso ao gás fornecido por outras empresas a preços mais competitivos

A partir de 2022, as indústrias de Pernambuco terão acesso facilitado ao mercado livre de gás. Isso porque, depois de ampla defesa da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, ontem (15/12), o Projeto Lei 2775/2021, do Governo do Estado, que prevê que uma empresa que consome a partir de 50 mil metros cúbicos por dia (m³/dia) possa buscar livremente esse insumo com outros fornecedores. Antes, essa permissão estava limitada às empresas que consomem a partir de 500 mil m³/dia.

Na análise do presidente do Sistema FIEPE, Ricardo Essinger, a aprovação da Lei vai trazer, no longo prazo, mais competitividade ao mercado, já que mais indústrias terão acesso a um gás cujo valor é mais atrativo. “Debatemos esse tema desde 2017, quando o setor produtivo passou a discutir mais sobre a necessidade de levar este insumo ao máximo de indústria possível”, disse Essinger.

Na prática, será assim: a partir de 2022, todas as indústrias que consumirem mais de 50 mil metros cúbicos por dia poderão comprar de qualquer empresa fornecedora e não somente da concessionária de gás do Estado. A ideia é que essa decisão gere mais oferta, concorrência e, naturalmente, redução no custo final do gás.

O projeto permite ainda que o acesso seja feito de modo escalonado com o passar dos anos. Em 2024, todas as empresas com consumo superior a 30 mil m³/dia serão contempladas e, em 2025, essa decisão será ampliada para qualquer empresa que tenha consumo acima de 10 mil m³/dia.

A FIEPE sempre foi uma grande defensora do projeto e trabalhou em diversas frentes para que esse projeto fosse aprovado. É tanto que a Federação criou um Grupo de Trabalho (GT) do Gás para traçar estratégias juntamente com as maiores consumidoras do Estado e estreitar o diálogo com a Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), por meio do seu presidente, Eriberto Medeiros, e com o executivo estadual, através da própria Copergás. O impacto dessa decisão anima bastante o segmento, já que mais empresas terão o livre arbítrio para comprar o seu próprio gás. O projeto segue para sanção do governador.

Marca pretende se transformar em grupo com outros empreendimentos para o setor de moda e confecções

A Rota do Mar, uma das maiores empresas de confecções do Nordeste, completa, no dia 19 de dezembro, 25 anos de mercado. A marca começou com oito funcionários, hoje é referência no setor, conta com 401 colaboradores, seis lojas, e-commerce e três unidades produtivas, sendo duas em Santa Cruz do Capibaribe e uma em Brejo da Madre de Deus. As conquistas serão celebradas em evento no próximo dia 22 de dezembro, no Rota do Mar Club, em Santa Cruz do Capibaribe, voltado apenas para colaboradores. Para o futuro, pretende se transformar no Grupo Rota do Mar, com novos empreendimentos voltados para o setor de moda e confecções. 

Segundo Arnaldo Xavier, diretor-presidente da Rota do Mar, o “segredo” da longevidade foi a profissionalização de todos os departamentos da empresa, o investimento na formação e valorização das pessoas e na obsessão por qualidade e busca permanente por excelência. Isso refletiu em todos os aspectos da marca e culminou com a mudança mais recente na cor (do azul para o laranja solar) e na forma de expor a identidade visual nas peças, cada vez mais discreta e minimalista. 

“Nosso sentimento é de muita alegria, gratidão e orgulho por sermos uma empresa de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, que chegou ao mercado, cresceu e se consolidou mesmo passando por tantos desafios impostos pelo cenário socioeconômico nacional e estadual. Nossas conquistas são fruto do trabalho de cada um dos profissionais que passaram e continuam trabalhando conosco. Hoje, nossas peças refletem não só o que há de tendência de moda, mas quem somos e nossas origens, nossa história”, comentou Arnaldo Xavier, diretor-presidente da Rota do Mar. 

A Rota do Mar conta com um parque industrial moderno e dinâmico com capacidade instalada maior do que a da atual produção de 160 mil peças ao mês. Para o futuro, a  empresa pretende otimizar ainda mais sua infraestrutura, continuar investindo em pessoas e transformar a Rota do Mar numa marca voltada para o público final e investir em novos negócios, a exemplo do recém lançado aplicativo Venda Mais, ao qual Arnaldo Xavier se associou. O intuito é criar o Grupo Rota do Mar, com um pool de empresas atuantes no setor de moda e confecções. “Estamos nos preparando para nos projetar nacionalmente nos próximos dois anos e gestar novos negócios já a partir de 2022. Por uma questão estratégica, nosso planejamento será divulgado oportunamente”, comentou Arnaldo. 

Mais sobre a Rota do Mar no www.rotadomar.com.br e nos seus perfis nas mídias sociais (@rotadomar96).

 

Nesta quarta-feira (15), a prefeita Helbinha (PSL), fez uma visita ao Tribunal de Contas do Estado para conversar com o relator dos processos referentes ao município de Trindade. De acordo com a prefeita, a gestão recebeu as escolas municipais de forma precária, sucateadas e sem uma viabilidade para um ensino de qualidade.

Ainda de acordo com o assunto,Helbinha detalhou que “Viemos ao TCE para assinar um TAG e ouvir como podemos trabalhar com os precatórios, fazer o repasse para os nossos professores”, disse Helbinha. A prefeita afirmou também que “Já temos a aprovação do TCE, mas precisamos da viabilidade do TCU para que possamos fazer um trabalho com transparência”,afirmou a prefeita.

Helbinha enfatizou que “Trindade é assim, é atrás de parcerias, é atrás de um trabalho com dignidade e uma cidade de superação”, finalizou a prefeita. (blogdosilvinhosilva)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) comunicou, através de nota, nesta manhã a sua saída do cargo de líder do Governo no Senado.

Essa decisão já era esperada, visto a derrota que sofreu na votação de ontem, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Segue abaixo a nota oficial.

“O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) entregou nesta manhã o cargo de líder do governo no Senado. O pedido foi formalizado ao presidente Jair Bolsonaro a quem o senador agradece a confiança no exercício da função”.

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (15) a Operação Infância Protegida, que busca coibir crimes de divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.

Os agentes estão cumprindo mandados de busca e apreensão em Salvador e cidades do interior do estado. “A ação é em desfavor de suspeitos envolvidos no cometimento de crimes de exploração infantil  e abuso sexual Infantil”, explicou o delegado Delmar Bittencourt.

A ação está sendo realizada pelo Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil do Departamento de Inteligência  Policial (DIP) e a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca). Também participam da operação o Departamento de Polícia do Interior (Depin), Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), a Assessoria Executiva de Operação de Polícia Judiciária (Aexpj).

Fonte: Bahia Notícias Foto: Haeckel Dias / Ascom -PC