ROBERTA ARRAES COMEMORA DIA DA MULHER SERTANEJA

A celebração do Dia da Mulher Sertaneja, instituído pela Lei Estadual nº 16.698/2019, foi lembrada pela deputada Roberta Arraes (PP), na Reunião Plenária desta terça (11). A data foi escolhida em homenagem a Bárbara de Alencar, heroína da Revolução Pernambucana de 1817 e da Confederação do Equador, em 1824.

A personagem nasceu em Exu (Sertão do Araripe), no dia 11 de fevereiro de 1760, estabelecendo-se, depois, no Crato (CE) como fazendeira, comerciante e liderança política da região. Ela defendeu ideias republicanas e participou dos movimentos libertários do século 19 junto com os filhos José Martiniano, uma das lideranças da Revolução de 1817, e Tristão Gonçalves de Alencar, que comandou a Confederação do Equador no Ceará.

“Bárbara de Alencar representa a força da mulher sertaneja. Atuou com muita determinação e coragem, o que estimulou as mulheres de seu tempo a erguerem a bandeira da liberdade”, discursou a parlamentar, que é autora da lei que instituiu a data comemorativa.

Roberta Arraes também registrou que a homenageada foi presa e torturada nas celas da Fortaleza de Nossa Senhora de Assunção, na Capital cearense, além de sofrer confisco de bens e perseguições até o fim da vida. “O legado dela está vivo, inspirando as mulheres de hoje e das próximas gerações. Sua história mostra como é notável a liderança feminina na maioria dos lares e em outros espaços do cotidiano das cidades do Interior”, considerou a deputada.

FIM DOS LIXÕES: TCE CONSIDERA RETROCESSO NOVO PRAZO DEFINIDO POR LEI

O Tribunal de Contas de Pernambuco acompanha com preocupação os desdobramentos do Projeto de Lei nº 4.162/2019, que prorroga para até 2024 a obrigatoriedade dos municípios em adotar o uso de aterros sanitários para a disposição final de seus resíduos sólidos. O projeto foi aprovado pela Câmara em dezembro do ano passado e aguarda tramitação no Senado (PL nº 3261/2019) ainda este mês.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, previa inicialmente que a situação deveria estar normalizada até 2014, mas o compromisso não foi atendido pela maioria dos municípios que alegaram, principalmente, a falta de recursos e os altos custos para a implantação dos aterros. O assunto foi matéria de capa do Diario de Pernambuco, em edição publicada neste fim de semana.

A proposta a ser votada no Senado estabelece como primeiro prazo para que a disposição ambientalmente adequada dos rejeitos seja implementada até o final deste ano, exceto para cidades que possuam Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos ou Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Assim, capitais e municípios localizados na região metropolitana terão até dois de agosto de 2021 para incorporar as mudanças. Já os que possuem população com mais de 100 mil habitantes, entre 50 e 100 mil e menos de 50 mil, terão até o dia dois de agosto dos anos de 2022, 2023 e 2024, respectivamente, para fazê-lo.

Para o gerente de Estudos e Auditorias Temáticas do TCE, Alfredo Montezuma, a nova Lei representa um retrocesso, uma vez que desestimula os gestores municipais que se empenharam em adotar as medidas socioambientais e acomoda aqueles que vêm resistindo e protelando a aderir às determinações da PNRS. “A medida prorroga não apenas os prazos. As novas datas-limite permitirão a manutenção e até o agravamento da situação da poluição dos mananciais pelo chorume, intensificando e ampliando os problemas de saúde pública, com prejuízos ainda maiores para a questão social dos catadores”, concluiu.

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, demonstrou preocupação com a alteração do dispositivo e classificou a iniciativa como “a prorrogação de algo improrrogável”. A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, advertiu que a alteração traz riscos já que possui um dispositivo que permite o repasse de recursos federais a quem não esteja depositando corretamente os seus resíduos.

Atualmente, a Lei prevê que apenas os municípios que tenham cumprido os prazos e que deixaram de cometer crime ambiental podem ter acesso a esta verba.

ESTUDO – De acordo com levantamento atual do TCE houve uma nova evolução na quantidade de municípios que fazem o correto descarte do lixo em aterros sanitários. O número subiu de 92, em novembrode 2019, para 104 em janeiro deste ano.

Já o número de municípios que fazem o depósito irregular em lixões ou aterros controlados caiu de 92 para 80, segundo o levantamento.

A previsão para julho de 2020 é ainda mais otimista, quando se espera que 134 (73%) dos 184 municípios pernambucanos cumpram a determinação. “O avanço se deve em grande parte ao trabalho exaustivo do Tribunal de Contas para orientar os gestores municipais quanto às boas práticas que devem ser seguidas e ao monitoramento que realizamos para acompanhar o descarte do lixo pelos municípios, cujo resultado pode ser prejudicado com a concessão de novos prazos”, afirmou o auditor Pedro Teixeira, do Núcleo de Engenharia do TCE,

Os municípios que atendem às normas estão aptos a receber uma parcela do ICMs Socioambiental, cujo valor ajuda a cobrir as despesas com a operação e manutenção dos aterros.

REAÇÃO – De acordo com o presidente Dirceu Rodolfo, o Tribunal pretende continuar o trabalho educativo, orientando os gestores para as boas práticas que devem ser adotadas, mas pretende também atuar com mais rigor em suas auditorias, inclusive com a lavratura de autos de infração e aplicação de multas.

A partir de agora, quem não cumprir as determinações do TCE, que estabeleceu, através de Acórdãos, prazos para que alguns municípios apresentassem seus planos de ação visando à eliminação dos lixões, estará sujeito também às sanções administrativas cabíveis, além dasprevistas pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e a sofrer ação por improbidade administrativa por renúncia de receita (ICMs Socioambiental), conforme previsto pela Lei nº 8.429/92 e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

EQUIPE DE HANDEBOL DE ARARIPINA É CAMPEÃO NA PARAÍBA

A equipe do Handmania de Araripina, conquistou mais um troféu na manhã deste domingo (09/02), na cidade de Cajazeiras – PB.

Sagraram-se campeãs com 4 vitórias em 4 jogos com a vitória sobre as donas da casa pelo placar de 17×15.

No sábado elas já haviam conquistado mais duas vitórias e no mesmo domingo mais cedo ganhou pelo placar de 21×10 de outra equipe da região.

Com mais esse troféu, a equipe do Handmania agora soma campeonatos em 05 estados da Região Nordeste sendo eles: Pernambuco, Piauí, Ceará, Bahia e Paraíba.

A equipe tem mais 02 competições confirmadas até o fim do semestre sendo elas a Copa Náutico de Handebol que será disputada em casa, na cidade de Araripina e irão tentar ganhar pela 6ª vez o JECIPE – Jogos Cidades de Pernambuco, que sempre é disputado na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Moxotó.

Fonte: Site É Arretado.com

CAMPUS OURICURI DIVULGA CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS DO PROCESSO SELETIVO 2020

O campus Ouricuri do IF Sertão – PE divulgou o calendário de matrículas do Processo Seletivo 2020 da Instituição. Os candidatos classificados devem comparecer ao campus, entre os dias 13 e 17 de janeiro, das 08h às 14h , munidos com os documentos previstos nos editais 63/2019, 64/2019 e 65/2019.

Após o período de matrícula, se ainda sobrarem vagas, serão realizados remanejamentos, que já estão com as datas definidas.

Confira os documentos necessários para confirmar a matrícula:

Ensino Médio Integrado

1- Cópia do Histórico Escolar de Ensino Fundamental (antigo 1º grau) (ficha modelo 18), com apresentação do original;

2- Cópia da Carteira de Identidade, com apresentação do original ou Cópia da Certidão de Nascimento, com apresentação do original;

3 – Cópia do CPF, com apresentação do original;

4 – Certidão negativa ou cópia da comprovação de quitação eleitoral da última eleição, para maiores de 18 anos, com apresentação do original;

5 -Cópia do Documento comprobatório de regularidade com o Serviço Militar, para maiores de 18 anos e do sexo masculino, com apresentação do original;

6 – 02 (duas) fotos 3×4 atuais;

7 – Cópia do comprovante de residência atualizado, com apresentação do original;

8 – Procuração simples (quando matrícula realizada por terceiros).

9 – Laudo médico, com CID, para comprovação de deficiência, quando for o caso.

Subsequente

1-Cópia do Histórico Escolar de Ensino Médio (antigo 2º grau) (ficha modelo 19), com apresentação do original;

2-Cópia da Carteira de Identidade, com apresentação do original;

3-Cópia do CPF, com apresentação do original;

4- Certidão negativa ou cópia da comprovação de quitação eleitoral da última eleição, para maiores de 18 anos, com apresentação do original;

5-Cópia do Documento comprobatório de regularidade com o Serviço Militar, para maiores de 18 anos e do sexo masculino, com apresentação do original;

6- 02 (duas) fotos 3×4 atuais;

7- Cópia do comprovante de residência atualizado, com apresentação do original;

8- Procuração (quando matrícula realizada por terceiros).

9- Laudo médico, com CID, para comprovação de deficiência, quando for o caso.

Proeja

1- Cópia do Histórico Escolar de Ensino Fundamental (antigo 1º grau) (ficha modelo 18), com apresentação do original;

2- Cópia da Carteira de Identidade, com apresentação do original;

3 – Cópia do CPF, com apresentação do original;

4 – Certidão negativa ou cópia da comprovação de quitação eleitoral da última eleição, com apresentação do original;

5 -Cópia do Documento comprobatório de regularidade com o Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino, com apresentação do original;

6 – 02 (duas) fotos 3×4 atuais;

7 – Cópia do comprovante de residência atualizado, com apresentação do original;

8 – Procuração simples (quando matrícula realizada por terceiros).

9 – Laudo médico, com CID, para comprovação de deficiência, quando for o caso.

Outras informações podem ser obtidas pelo site www.ifsertao-pe.edu.br ou pelo telefone 87 9 8122-2215.

ARARIPINA: SECRETARIA DE SAÚDE FAZ ENTREGA DE 70 PRÓTESES DENTÁRIAS NO PROGRAMA ‘ARARIPINA SORRIDENTE’

A Prefeitura de Araripina por meio da Secretaria de Saúde entregou nesta terça-feira (11), 70 próteses dentárias a pacientes do programa ‘Araripina Sorridente’. O ato contou com a participação do prefeito Raimundo Pimentel, da secretária de Saúde, Roberta Falcão; Luís Henrique, secretário de Associativismo, e a coordenadora do programa, Jordana de Oliveira.

Lançado em abril do ano passado, o ‘Araripina Sorridente’ visa oferecer tratamento odontológico especializado no município atendendo a população de baixa renda que necessita da implantação de prótese dentária total ou parcial. São ofertadas 50 próteses por mês. Centenas de araripinenses já foram contemplados com o programa.

Segundo o prefeito Raimundo Pimentel, apenas 27% das cidades brasileiras têm um programa como este. “Araripina amplia os investimentos em saúde. O Araripina Sorridente está devolvendo a muita gente a autoestima, o sorriso e, principalmente, a saúde bucal. Fico muito feliz por poder proporcionar isso ao nosso povo”, finalizou.

Para participar do programa, os pacientes devem fazer os processos clínicos na Unidade de Saúde do seu bairro. Aqueles que necessitam das próteses, são encaminhados para o Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), onde é realizada a moldagem e execução da prótese. O laboratório funciona, temporariamente, na ESF Alto da Boa Vista II, na avenida Perimetral.

CONSELHO PLENO DA OAB NACIONAL APROVA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DA OAB

Com informações do site do Conselho Federal da OAB

Advogados e advogadas de todo o país já podem baixar um aplicativo no celular para ter acesso à carteira digital da OAB. O documento eletrônico foi lançado nesta segunda-feira (10), durante reunião do Conselho Pleno, na OAB-RJ. O aplicativo “Documento Digital OAB” estará disponível a partir desta terça-feira (11) na App Store (iOS) e na Google Play Store (Android) e pode ser baixado gratuitamente.

O documento eletrônico terá os mesmos dados e informações da carteira física da OAB e representa uma facilidade para a advocacia, que poderá ter acesso à identificação no próprio celular, de forma completamente segura. A preocupação com a proteção de dados é um dos pilares do novo aplicativo, que conta com autenticação em dois fatores para a validação da carteira digital.

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que todo o desenvolvimento do aplicativo foi feita pelos funcionários da Gerência de Tecnologia de Informação do Conselho Federal da OAB. “A advocacia passa a ter, a partir de amanhã, sua carteira digital. Desenvolvida sem qualquer custo extra, pela gerência de tecnologia da OAB Nacional, significa agilidade, economia e sustentabilidade”, afirmou.

O relator da matéria foi o conselheiro federal Joel Gomes Moreira Filho (MG). “É uma facilidade, um fator de comodidade para toda a advocacia. Esse tema tem sido debatido por vários conselhos de profissões por ser muito caro à rotina dos profissionais liberais, principalmente dos advogados, pela representatividade de seu trabalho. Hoje, praticamente nenhuma pessoa sai de casa sem seu telefone celular”, afirmou Moreira.

Funcionamento

Após baixar e instalar o aplicativo, os advogados preenchem os dados e o próprio sistema encaminhará um código para autenticação por e-mail ou por mensagem, para o telefone e o endereço eletrônico registrados no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA). Para isso, é essencial que os advogados mantenham os dados do CNA atualizados. Se for necessário realizar alguma alteração, o contato deve ser feito com as seccionais.

Após a autenticação em dois fatores, o advogado terá acesso às inscrições (principal e suplementares) e poderá escolher qual documento eletrônico pretende gerar. Não há limite e o profissional poderá emitir a carteira digital de todas as suas inscrições na OAB.

Somente quem possui o documento físico poderá emitir a identificação digital, que valerá também para os estagiários. Todos os documentos gerados pelo aplicativo terão as mesmas informações (nome, filiação, data de nascimento, naturalidade, RG, CPF, foto e assinatura) da identificação física.

SECRETARIA DE SAÚDE ABRE INSCRIÇÕES PARA 141 VAGAS EM SELEÇÃO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA

Por G1 PE

Foram abertas, a partir desta terça-feira (11), inscrições para o segundo processo seletivo do Programa de Residência Médica 2020, da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Ao todo, foram disponibilizadas 141 para especialidades em 48 instituições em todo o estado.

Entre as vagas ofertadas estão as remanescentes do primeiro edital e novas vagas aprovadas pela Comissão Nacional de Residência Médica, como na especialidade de cardiointensivismo, área voltada para cuidados especiais na terapia intensiva cardiológica no Hospital Dom Helder Câmara, no Cabo de Santo Agostinho. Todas as vagas disponíveis podem ser encontradas no edital da seleção.

As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de fevereiro, através do site da banca organizadora. Dúvidas em relação ao processo seletivo podem ser tiradas pelo e-mail iaupe.residenciamedica2020@gmail.com ou pelos telefones (81) 3033-7394 e (81) 3033-7397.

De acordo com o edital, a previsão de investimento nos programas de residência médica e multiprofissional é de R$ 124 milhões na modalidade de pós-graduação. Desse total, R$ 85 milhões são do tesouro estadual.

O certame tem fase única, de prova escrita com caráter eliminatório e classificatório. As provas acontecem no Recife no dia 8 de março, de acordo com a SES. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 16 de março. Os aprovados devem iniciar os trabalhos no dia 18 do mesmo mês.

PREFEITO DE TRINDADE TEM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS COM OS CONSELHEIROS TUTELARES E GUARDAS MUNICIPAIS

Na última semana, o prefeito Dr Everton Costa de Trindade, vem recebendo diversas autoridades e instituições para programar os trabalhos de 2020.

Ele recebeu, em dois momentos, as equipes dos Conselheiros Tutelares na parte da manhã, e os Guardas Municipais na parte da tarde, para ouvir e averiguar quais são as necessidades que cada instituição precisa para dar suporte aos próximos trabalhos durante esse ano.

“Temos o cuidado de ouvir cada demanda, para que possamos organizar e investir juntos, fazendo com que os trabalhos de cada instituição possa corresponder a expectativa da população”, pontuou o chefe do poder executivo Dr Everton Costa.

Novas reuniões estarão sendo feitas durante o decorrer dessa semana. O gestor quer deixar a gestão com tudo em dias, e com a promessa de um dever cumprido.

Da Assessoria de Comunicação – Trindade

OURICURI: MAIS DE OITO MIL ELEITORES AINDA NÃO FIZERAM O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

Por Francisco Monteiro

Os municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, no sertão do Araripe, continuam realizando o cadastramento biométrico de seus eleitores. Ajustiça eleitoral informou nessa segunda-feira (10), que se aproxima o prazo final do procedimento e só em Ouricuri são 8.402 eleitores ainda não fizeram a biometria. Os ouricurienses tem até 27 de Março para se regularizarem na justiça eleitoral.

Em Santa Cruz são 811 eleitores ainda não se cadastraram. Já em Santa Filomena
1.216 votantes precisam ainda fazer o cadastramento. Nesses dois últimos municípios o prazo de encerramento é 14 de Fevereiro.

O chefe do cartório eleitoral de Ouricuri, James Lopes Marinho, faz um alerta a população “É importante que os eleitores se regularizem. Em Ouricuri tá muito preocupante a procura está baixa e ainda temos muitos eleitores que correm o risco de ficar sem voltar, terão o titulo cancelado entre outras problemáticas decorrentes da falta da biometria”, afirmou o representante da Justiça Eleitoral.

APÓS EXUMAÇÃO DE CORPO, POLÍCIA CIENTÍFICA CONFIRMA CASO DE LATROCÍNIO EM ARARIPINA

Por Roberto Gonçalves / Foto: Fredosn Paiva

O chefe do Instituto Médico Legal (IML) do Araripe, Thiago Alberto Magalhães, confirmou nesta terça-feira (11) ao repórter policial Fredson Paiva, que Francisco de Assis Pereira, que está enterrado no Cemitério do Iracema, em Araripina, e teve o corpo exumado no final de janeiro, morreu em decorrência de pancadas que recebeu na cabeça durante uma tentativa de assalto no ano passado. “A morte foi em decorrência das lesões corporais. Foi traumatismo crânio encefálico”, afirmou Thiago Magalhães na Arari FM.

Entenda o caso:

A Polícia Científica que foi implantada no Sertão do Araripe há cerca de dois anos, realizou nesta quarta-feira (29), no Cemitério do Iracema em Araripina, a primeira exumação de um cadáver na região. Em entrevista ao reporter policial da Rádio Arari FM, Fredson Paiva, o chefe do Instituto Médico Legal, de Ouricuri,Thiago Alberto Magalhães, informou que o objetivo da ação é investigar se a vítima faleceu em decorrência de um espancamento que sofreu durante um assalto em 2019 ou de morte natural três meses depois.

“O nome da pessoa é Francisco de Assis Pereira. Ele apanhou muito durante uma tentativa de assalto no dia 23 de agosto de 2019 e foi encaminhado ao Hospital Santa Maria, porém ele não quis ficar e pediu alta. Após dois meses ele veio a óbito, e foi enterrado com a causa morte indeterminada. Então a exumação é pra saber exatamente se ele morreu devido ao espancamento que sofreu durante o assalto ou se foi uma morte considerada natural.

Ainda segundo Thiago Magalhães, uma equipe de legistas irá determinar a causa morte, que dependendo do resultado, pode levar os agressores a responderem pelo crime de latrocínio.

“Essa indicação é importante, por que se ele morreu devido as lesões que sofreu durante o assalto é um latrocínio, é uma identificação no código penal. Se ele morreu de morte natural não tem correlação com o roubo e isso nós iremos saber em cerca de dez dias”, explicou.