Por Diana Câmara* para o Blog do Magno
A eleição municipal de 2010 joga uma luz especial sob as mulheres. No início deste mês, o Tribunal Superior Eleitoral iniciou a campanha Mulheres na Política, incentivando as mulheres a participarem da vida política e a se candidatarem a cargos públicos, com a ideia de que, quando uma mulher defende seus direitos, influencia outras a defenderem também. A campanha traduz uma necessidade de ampliar cada vez mais os espaços ocupados por mulheres, em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. A ideia foi não só estimular a participação feminina na política, mas também lembrar que o que é feito por uma mulher serve de modelo e pode se tornar um ideal a ser alcançado por outras pessoas do sexo feminino.
Vale lembrar que, para as Eleições 2020, está vedada a realização de coligações proporcionais e que cada partido irá lançar individualmente os seus candidatos e que as siglas precisam estar preparadas para ter candidatos homens e mulheres.
Desde 1997, a lei eleitoral brasileira exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos aos cargos do legislativo. O problema é que, mesmo com a lei, há uma tendência de os partidos tentarem burlar a regra ao buscar registrar chapas com menos mulheres que o exigido, o que leva a notificação do partido pela Justiça Eleitoral para ajuste dos seus candidatos, que devem apresentar mais candidatas ou cortar postulantes do sexo masculino. Isto tem levado algumas siglas a lançar candidatas laranjas, ou seja, mulheres que não estão disputando de fato, e gera como consequência coligações inteiras serem impugnadas pela Justiça Eleitoral, que busca com essa postura rígida manter o impositivo legal e de fato cumprir o seu papel de almejar uma representatividade mais equilibrada da sociedade.
Em Pernambuco, temos diversas mulheres atuantes e com destaque na política. Temos bons exemplos de representantes aguerridas que conquistaram seu espaço nos cargos de prefeitas, vereadoras, deputadas estaduais, deputadas federais, vice-governadora e presidentes de partido político. Bons espelhos não faltam em nosso estado.
Aproveito esse espaço para dar um recado às mulheres: Não desistam. Enfrentem seus medos, preconceitos e dificuldades. Lute pelos seus sonhos. Muitos vão tentar lhe desestimular, mas outros, os mais honrados e inteligentes, irão segurar na sua mão e lhe apoiar. Se não der para alcançar a vitória não tem problema, pelo menos se tentou e serviu de exemplo para outras mulheres.
Lembro que o mês de março é o mês chave para filiações partidárias. Estude os partidos políticos, veja com quais se identifica mais, filie-se e dispute! Boa eleição!
*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.
