Autor: martinhofilho

O município de Araripina, no Sertão do Araripe, vai receber mais de R$ 20 milhões em investimentos do Novo PAC, programa de investimentos coordenado pelo governo federal. A notícia foi comemorada pelo prefeito Raimundo Pimentel, que destacou a aprovação de todos os projetos enviados pela sua gestão.

“É com imensa alegria que anunciamos a inclusão de Araripina no Novo PAC. Isso representa um grande avanço para o nosso município, que vai receber investimentos essenciais para a educação, saúde, esporte e lazer da nossa população”, disse Pimentel em suas redes sociais.

Os investimentos contemplam a construção de uma Escola em tempo integral de 13 salas de aula no Alto da Boa Vista (R$ 13 milhões); Espaço Esportivo Comunitário com campo, quadra de basquete e parque infantil; Duas Unidades Básicas de Saúde (UBS); Uma Creche; Um ônibus escolar.

“Tenho certeza que esses investimentos farão a diferença na vida dos araripinenses, proporcionando mais qualidade de vida e oportunidades para todos”, completou o prefeito Pimentel.

O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, convidou prefeitos e prefeitas dos municípios pernambucanos a se empenharem na instalação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional. Ele fez a proposta, nesta terça-feira (5), no Recife, durante a posse do novo presidente da Associação Municipalista (Amupe), prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, e colocou o Ministério Público Estadual à disposição para colaborar com  os gestores nesse sentido.

A erradicação da fome e da pobreza extrema, segundo o Procurador, não será vencida pela União, Estados e municípios isoladamente, muito menos pelo MPPE. “É dever de toda a sociedade brasileira. Enquanto existir um contingente tão grande de pessoas, crianças e idosos, indo dormir e acordando sem ter alimentação, direito mais fundamental possível, estamos falhando nas nossas missões constitucionais”.

Segundo ele, “no Brasil, ter acesso à comida é um direito social que está protegido e garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988, direito humano não somente de saciar a fome, mas de receber comida saudável, que nutre e não produz doença”. Para as pessoas mais vulneráveis, completou, “comer é um ato político, no sentido de que depende da prioridade que venha a ser adotada pelos agentes políticos, e os prefeitos, assim como os membros do MP, estão inseridos nesse contexto”.

O PGJ observou que “os Conselhos de Segurança Alimentar fortalecem a democracia, promovendo medidas que assegurem o direito humano à alimentação adequada, o monitoramento, a fiscalização e a avaliação das políticas públicas de combate à fome”. Citando o Mapa da Nova Pobreza divulgado em 2022 pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, destacou que mais da metade da população pernambucana vive em situação de pobreza. “Conforme o 2º Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, realizado em 2022, são 2,1 milhões de pernambucanos passando fome. Por outro lado, embora o Estado tenha 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha, são apenas 25 Conselhos ativos”, afirmou.

APOIO ÀS PREFEITURAS – O Procurador reforçou que “o MPPE se coloca desde já à disposição para ajudar, seja através do Núcleo Josué de Castro do Direito  Humano à Alimentação e Nutrição Adequada (DHANA), vinculado diretamente à Procuradoria-Geral de Justiça, ou da Escola Superior do Ministério Público”. Conforme explicou, o MPPE dispõe de amplo material, como minuta de projeto de lei e de atos normativos para estruturação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar.

Segundo o PGJ, na gestão de Márcia Conrado na Amupe, iniciada em 2023, o MPPE começou contatos com a associação para incentivar a criação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar.

“O momento agora é de buscar efetivamente a criação desses conselhos, que têm custo de manutenção ínfimo para os municípios. Presidente Marcelo Gouveia, nossa ideia é sentarmos com Vossa Excelência para alinharmos a melhor forma de o MPPE trabalhar com os municípios para que os conselhos sejam criados, e mais do que isso, para que os conselheiros sejam capacitados e ajudem no enfrentamento da fome e de todas as formas de insegurança alimentar”, disse Marcos Carvalho durante cerimônia da transmissão de cargo na Amupe. Ele alertou que não basta criar os conselhos: “Os conselheiros representam diversos setores da sociedade, sendo fundamental a capacitação deles pelos municípios, para compreenderem os desafios a serem enfrentados nos Conseas e terem informações acerca de soluções possíveis”.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco destacou o momento importante, “com possibilidade real de virada na questão da segurança alimentar”. Além de o governo federal ter sinalizado que o combate à fome e a segurança alimentar serão prioridade, o governo de Pernambuco aprovou no Plano Plurianual 2024-2027 a destinação de R$ 2 bilhões em programas de combate à fome, sendo R$ 465 milhões em ações já em 2024”, lembrou.

A governadora Raquel Lyra, presente à cerimônia, citou ações que o governo estadual vem adotando para combater a fome, como o apoio aos municípios na criação das cozinhas comunitárias.

Nesta terça-feira, 12 de março, Araripina se prepara para receber a Caravana “DETRAN por toda parte”, com uma série de ações em benefício da população local. A ação acontece com apoio da Prefeitura de Araripina. O caminhão do DETRAN Itinerante estará presente na Av. Antônio de Barros Muniz, em frente ao Colégio Dom Malan, oferecendo serviços como renovação de habilitação, impressão de CRLV, agendamentos, orientações, dúvidas e taxas (impressão), além do Programa CNH Rural.

Enquanto isso, a Turma do Fom-Fom estará envolvida em atividades lúdicas destinadas às crianças das Creches Tia Dioneia e Adelino Pereira de Souza, na Quadra poliesportiva da Escola Profª Maria Luzanira Muniz Ramos.

Em colaboração com a Autarquia de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transporte de Araripina e a Polícia Militar, também estão programadas blitz educativas no centro da cidade, visando conscientizar e educar os cidadãos sobre a importância da segurança no trânsito.

“Será um dia voltado para toda a comunidade, com ações do DETRAN, cumprindo a meta da governadora Raquel Lyra de interiorizar os serviços do Governo do Estado”, destacou Fabrício Alencar, Coordenador da CIRETRAN ARARIPINA.

Nas primeiras 24 horas como novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia participou, em Brasília, da Mobilização Municipalista convocada para este dia 06 de março, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os gestores e gestoras municipais presentes pediram a manutenção de uma conquista municipalista: a redução da alíquota previdenciária paga pelos Municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A pauta, defendida pela Amupe, é de que a alíquota do INSS seja reduzida de 20% para 8% nos municípios com menos de 142 mil habitantes, o que geraria uma economia de R$ 11 bilhões em todo o país, segundo a CNM. Aprovada pelo Congresso Nacional, a matéria foi vetada pelo governo federal, mas em seguida os deputados e senadores confirmaram a conquista com a derrubada do veto e a promulgação da Lei 14.784/2023.

Ainda na sede da CNM, foi convocada uma mobilização nacional de prefeitos e prefeitas para o dia 26 de março. Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a união entre nossos gestores e gestoras já mostrou que podemos alcançar grandes conquistas. Eu tenho certeza que desta vez não será diferente. No dia 26 de março, Pernambuco e todo o Brasil estarão unidos para que  a gente possa manter essa conquista tão importante, que trará uma economia significativa aos cofres municipais”.

Congresso Nacional

Pela tarde, os prefeitos e prefeitas seguiram até o prédio do Congresso. Reunido na área de acesso ao Salão Verde da Câmara dos Deputados, o grupo dialogou com parlamentares e apresentou a nota do movimento municipalista sobre a desoneração da folha dos Municípios.

Número é relativo ao total de famílias com direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, mas ainda não inscritas no programa

Mais de 1,2 milhão de famílias pernambucanas podem obter até 65% de desconto na conta de luz através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programa. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do Número de Inscrição Social ou Número do Benefício, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir desse momento, é necessário que o cliente procure uma das distribuidoras do grupo para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp (81.3217.6990), site oficial (neoenergia.com/pernambuco) ou Lojas de Atendimento da distribuidora.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito à TSEE?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;

• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Foto: Divulgação / Neoenergia Pernambuco

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia é o novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A posse aconteceu em assembleia de prefeitos e prefeitas nesta terça-feira, 05 de março, na sede da Associação, em cerimônia que contou com a participação de todos os poderes do Estado, com a presença da governadora Raquel Lyra.

Em seu discurso de posse, o gestor falou em continuidade e reconheceu os trabalhos do ex-presidente e deputado estadual José Patriota e da ex-presidente e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. “O trabalho é de continuidade. Estamos na luta por municípios mais fortes, por um pacto federativo justo, por recursos, que impactam diretamente na melhoria da qualidade de vida da população de Pernambuco”, frisou Marcelo. Que ressaltou também a importância da união e da coletividade na luta municipalista.

Marcia Conrado fez um balanço de sua gestão e enalteceu a conquista da redistribuição do ICMS, que levou justiça social e fiscal a 179 municípios. “Foram 365 dias de muito trabalho, de idas e vindas à Brasília, à Serra Talhada, mas que trouxeram avanços para os 184 municípios de Pernambuco, seja com a conclusão total do Censo, com perdas escalonadas para 10 anos, pra quem perdeu população, ao aumento em 100% do repasse do transporte escolar via PETE, pelo governo do Estado. Aos prefeitos e prefeitas de Pernambuco, meu muito obrigado pela confiança”.

“Me orgulho de ter vivido nosso primeiro ano de gestão ao lado de Márcia Conrado, e da importância de termos ainda mais mulheres em espaços de poder, foram inúmeras conquistas alcançadas”, frisou a governadora Raquel Lyra, que também ressaltou o perfil do novo presidente Marcelo Gouveia, destacando-o como “inovador na política”.

Raquel Lyra anunciou uma nova modalidade do Programa Morar Bem Pernambuco, que financiará reformas de moradias em áreas de interesse social, e destacou a entrega de ônibus escolares para os municípios ainda neste mês de março. A chefe do executivo finalizou afirmando que “o governo do Estado e Amupe continuarão trabalhando firmes, numa só estratégia. Se os indicadores são desafiadores, nada é capaz de superar a nossa força e união”.

MESA

Estiveram presentes os presidentes do TJPE, Ricardo Paes Barreto; TCE/PE, Valdecir Pascoal; o procurador-geral do MPPE, Marcos Carvalho, o deputado federal Fernando Monteiro, representante da bancada federal pernambucana, além dos deputados estaduais José Patriota, ex-presidente da Amupe, Gustavo Gouveia, Doriel Barros, Romero Sales, Eriberto Filho; além do gerente de políticas públicas do Sebrae/PE, Fernando Clímaco.

Fotos: Lu Rocha

A Escola Técnica SENAI de Araripina está ofertando cerca de 150 vagas de bolsas de estudos integrais para os cursos de qualificação profissional em Gesseiro, Almoxarife e Eletricista Industrial. As inscrições vão até o dia 31 de março ou quando completarem as vagas e os cursos são na modalidade presencial nos períodos da tarde ou noite.

O curso de Gesseiro, com 160 horas, tem como objetivo preparar os profissionais para fabricação, instalação e montagem de placas e peças; realizar revestimento e rebaixar tetos com placas de gesso, decorar e montar paredes divisórias com blocos e painéis de gesso, utilizando técnicas, processos, normas e procedimentos segundo padrões de segurança e qualidade exigidos. Para este curso são 60 vagas sendo 30 para o período da tarde (das 13h às 17h) e outras 30 para o período noturno (das 18h às 22h) de segunda à sexta-feira.

O curso de Almoxarife, com 160 horas, vai preparar os profissionais para programar e controlar o recebimento de materiais, mediante documentação fiscal do inventário físico, armazenar materiais, mantendo atualizados os registros de localização no almoxarifado, agendando, recebendo, coletando e endereçando materiais, gerando os inventários periódicos, seguindo normas técnicas, de segurança e meio ambiente. São 30 vagas para o período da tarde (das 13h às 17h) de segunda à sexta-feira.

O curso de Eletricista Industrial terá 230 horas e vai preparar os profissionais para realizar operações de montagem e instalação de equipamentos e componentes industriais, conforme planejamento, projetos e documentos técnicos específicos, de acordo com as normas técnicas e legislação brasileira em vigor, em condições de qualidade e segurança. Para este curso são 60 vagas sendo 30 para o período da tarde (das 13h às 17h) e outras 30 para o período noturno (das 18h às 22h) de segunda à sexta-feira.

Os pré-requisitos para as bolsas de estudos são ter mais de 16 anos para o curso de Gesseiro e Almoxarife; e 18 anos ou mais para o curso de Eletricista Industrial; ter disponibilidade para aulas presenciais e/ou eventuais aulas práticas e/ou visitas técnicas junto às indústrias parceiras e, por fim, ter condição de baixa renda autodeclarada no ato da inscrição on-line.

Os interessados devem participar do processo seletivo através do link

https://sge.pe.senai.br/FrameHTML/web/app/Edu/PortalProcessoSeletivo/?c=3&f=11&ps=453&ai=2916#/es/inscricoeswizard/dados-basicos

Além destes três cursos, o SENAI Araripina também está com vagas remanescentes do curso de Técnico em Eletrotécnica na modalidade EAD com duração de 1200h aos sábados. Para dúvidas e esclarecimentos, a Escola Técnica SENAI Araripina disponibiliza atendimento via Whatsapp (81) 981598838.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SENAI – que atua na formação profissional e oferece serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Já o IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Com a finalidade de atender com maior brevidade as ocorrências registradas devido às chuvas que afetam os municípios do Sertão e do Agreste do Estado, a Neoenergia Pernambuco triplicou o número de equipes em campo atuando nas duas regiões. O Centro de Operações Integradas também recebeu um acréscimo de 100% no número de pessoas em regime de plantão. Os técnicos da concessionária seguirão em esquema de reforço nas ruas até que todas as solicitações emergenciais registradas pelos clientes sejam atendidas.

É importante ressaltar que, mesmo com o triplo de equipes nas ruas e em toda a área rural, a dificuldade de acesso às ocorrências tem impactado diretamente o tempo de espera dos clientes pelo atendimento. Em vários locais, os veículos e caminhões não conseguem passar devido aos alagamentos e às estradas com muita lama.

A Neoenergia Pernambuco solicita que os clientes informem possíveis ocorrências pelo WhatsApp (81) 3217.6990 ou pela central de atendimento, por meio do número 116.

É importante que o cliente informe o número de sua conta contrato, independente da forma de contato com a concessionária, para facilitar o atendimento da ocorrência. As solicitações também poderão ser feitas pela agência virtual, na página de serviços do site www.neoenergiapernambuco.com.br, e pelo aplicativo Neoenergia Pernambuco, disponível para Android e IOS.

DICAS DE SEGURANÇA

– Não ligue equipamentos elétricos se você estiver molhado ou descalço;

– Desconecte das tomadas os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;

– Evite o contato caso as paredes da casa/edificação estejam úmidas e não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas em paredes úmidas, elas são potenciais fontes de choques e mau funcionamento de equipamentos;

– Evite ficar em áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, postes, mastros e locais elevados. Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva;

– Procure não ficar sob as árvores e/ou estruturas metálicas durante temporais com raios e, em casa, evite o contato com objetos com estrutura metálica como fogão ou canos, sobretudo se a casa estiver em campo aberto;

– Não realize serviços em locais onde o risco de exposição aos raios seja maior, a exemplo de instalação ou manutenção de antenas de TV;

– Só instale, desligue ou remova antenas se o tempo estiver bom. Se sua antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la;

– Caso encontre um fio caído, jamais se aproxime, e ligue imediatamente para a Neoenergia pela central gratuita 116.