VEREADOR ROSEILTON OLIVEIRA SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO ALEXANDRE ALVES

O presidente da Câmara Municipal de Araripina, vereador Roseilton Oliveira, teve aprovada na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 10, Indicação de sua autoria propondo a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Alexandre Alves, importante via de acesso à BR 316.
“Estamos na expectativa de ver a rua Antônio Alexandre Alves sendo asfaltada. Ontem, na Câmara, aprovamos uma indicação com essa proposta. A matéria será entregue ao Governo Municipal. Ainda nesta semana irei me reunir com o prefeito Raimundo Pimentel para conversar sobre obras que estão sendo executadas na cidade e irei reforçar pessoalmente a necessidade de pavimentar aquele trecho”, Enfatizou Roseilton.

Petrolina: Ministério Público recomenda à Compesa levar água à população através de carros-pipa

Para promover o direito dos consumidores de Petrolina, O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que promova o abastecimento de água à população da cidade através de carros-pipa diariamente, devendo apresentar a relação dos consumidores beneficiados e quantidade de água fornecida. 

A Compesa precisa ainda divulgar o cronograma de fornecimento através da imprensa local diariamente, sem intermediadores, e com controle de entrega (litragem por residência, endereço completo da residência, nome completo do responsável pelo recebimento da água em cada residência e assinatura deste), até que seja regularizado o abastecimento de água. 

Cabe também à empresa fornecer o plano de investimentos e obra emergencial para sanar a situação e suspender imediatamente a cobrança pelo consumo de fornecimento nos dias em que o serviço não foi efetivamente prestado.  

Segundo a promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso, existem diversas queixas que chegam ao MPPE, bem como a publicação em massa nos mais diversos meios de comunicação local, noticiando a falta d’água em diversos bairros, sem prévio aviso pela concessionária de água e saneamento. 

“A situação perdura há quase 30 dias, sem a previsão de normalização pela Companhia Pernambucana de Saneamento ou mesmo a adoção de medidas alternativas de minimizar os dissabores causados à população pela falta que a água impõe”, comentou a promotora de Justiça. “A água é serviço público essencial e a falta de continuidade na prestação do serviço em comento avilta a dignidade humana, pondo em risco maximamente a saúde pública, tendo-se em conta as altas temperaturas desta estação no sertão, que têm alcançado 37ºC ao longo do dia”, complementou ela. 

A Compesa já se manifestou através de ofício, em 27 de setembro último, informando a necessidade de ajustes e intervenções na rede, prevendo prazo de até duas semanas para normalização da situação. No entanto, em reunião com o MPPE, em 29 de setembro, a empresa explanou novamente sobre a necessidade da intervenção para normalização no fornecimento de água e que já estavam sendo garantidos carros-pipa à população, com prioridade para a população baixa-renda, até que se voltasse à normalidade. 

Na reunião, a Compesa se comprometeu a encaminhar ao Ministério Público o projeto da obra referida, com o devido prazo de sua conclusão, e as informações alusivas ao quantitativo de carros pipa que estariam sendo fornecidos e cadastros de consumidores beneficiados, bem como seu controle a fim de se viabilizar um termo de ajustamento de conduta. Mas os documentos não chegaram ao MPPE, apesar dos contatos feitos pela Promotoria de Justiça com a empresa.

Lula e Bolsonaro fazem campanha no Recife

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda no Recife na próxima sexta-feira (14), a partir das 11h. Ainda não foi divulgado o local da agenda. Segundo informações de bastidores, ainda não há definição sobre os compromissos que o líder petista teria na Capital pernambucana.

O compromisso do Recife está integrado a um giro do ex-chefe do Executivo pelo Nordeste. A partir da próxima quinta-feira (13), o líder do PT passará por Salvador (Bahia), Aracajú (Sergipe) e Maceió (Alagoas).

Em todos os estados, Lula possui aliados estratégicos disputando o segundo turno. Na Bahia, o petista Jerônimo Rodrigues (PT) concorre contra o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil). Em Sergipe, o candidato Rogério Carvalho (PT) enfrenta o deputado Fábio Cruz Mitidieri (PSD). Em Alagoas, Paulo Dantas (MDB) enfrenta Rodrigo Cunha (União Brasil), que está, cada vez mais, se aproximando do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tem uma previsão de agenda em Pernambuco, na próxima quinta-feira (13).

Caso seja confirmado, o gestor visitaria o Estado um dia antes do seu adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Folha Pernambuco/Rede GN

TCU divulga nota de esclarecimento sobre processos relacionados à Codevasf

Em decisão unânime, o Tribunal determinou o prosseguimento das análises e o envio das informações à Controladoria-Geral da União, ao Departamento de Polícia Federal e ao Ministério Público Federal
Por Secom TCU

Em relação à matéria da Folha de São Paulo “Cartel do asfalto fraudou licitações de R$1 bilhão no governo Bolsonaro, aponta TCU”, o Tribunal de Contas da União (TCU) esclarece:

Na última sessão plenária, no dia 5 de outubro, o ministro Jorge Oliveira apresentou ao colegiado do TCU um conjunto de quatro processos relativos a contratações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Apenas um dos processos foi citado na matéria.

No caso mencionado pela reportagem (Acórdão 2.177/2022 – Plenário), diante dos rigores jurídicos que a concessão de medida cautelar exige, o relator anotou que seria “temerário conceder-se medida cautelar de caráter genérico, alcançando diversos certames, sem o escrutínio de cada um deles.” O ministro ainda acrescentou em seu voto: “em face das considerações técnicas e jurídicas que expus, considero prematuro adotar-se a medida cautelar pretendida. Ademais, anoto que sua amplitude é, data máxima vênia, incompatível com o caráter incidental de que devem se revestir as decisões da espécie: pretende a paralisação de vinte e um certames, envolvendo a disputa de sessenta e três lotes, distribuídos nas mais diversas regiões geográficas de oito estados do país”.

Na decisão unânime do colegiado, a partir de proposta do ministro Jorge Oliveira, o TCU determinou o prosseguimento das análises e o envio das informações coletadas à Controladoria-Geral da União, ao Departamento de Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, a fim de contribuir com apurações já em curso ou subsidiar novas linhas de investigação.

O Tribunal em outros três processos, acolhendo a proposta do relator, ministro Jorge Oliveira, assinou prazo para que a Codevasf anule a licitação e seu respectivo contrato diante da constatação de irregularidades graves (Acórdão 2.176/2022-Plenário), declarou a inidoneidade por cinco anos de três empresas em razão de evidências de fraude em licitação da Companhia (Acórdão 2.165/2022-Plenário) e ainda determinou a adoção de diversas medidas corretivas em outro contrato assinado pela referida entidade pública (Acórdão 2.178/2022-Plenário).

Eleições 2022: TRE-PE suspende divulgação de pesquisas falsas ou irregulares

Sede do TRE-PE. (Foto: Reprodução) 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) suspendeu a publicação em redes sociais de pesquisas falsas ou irregulares. Desde o último sábado (8), o órgão deferiu quatro liminares contra a divulgação de levantamentos de intenção de voto, determinando a remoção de postagens de uma pesquisa atribuída ao “instituto Data Fox”, cuja existência não foi confirmada. Três perfis do Instagram, até agora, foram citados a remover a referência à pesquisa, sob pena de multa. Um deles é o “Paulista_Urgente”, que usava inclusive uma logomarca da Justiça Eleitoral sem autorização.

Os pedidos para a retirada das postagens partiram da Coligação ‘Pernambuco na Veia’ e se baseiam na falta de cumprimento dos pré-requisitos de registro e divulgação desse tipo de levantamento. A divulgação de pesquisas para o público é disciplinada pela Lei nº 9.504/97 e pela Resolução nº 23.600/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São critérios que têm por objetivo dar condições de igualdade aos candidatos concorrentes e não gerar distorções na percepção dos eleitores.

A resolução deixa claro que as pesquisas de intenção de voto devem ser registradas no TSE, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até cinco dias antes da data de divulgação. Devem ser informados o nome e os dados cadastrais do contratante e a nota fiscal comprobatória. A empresa de pesquisa deve apresentar ao TSE a amostra pesquisada, o questionário e a forma de aplicação. Todas as informações ficarão disponíveis para consulta dos interessados, por meio de acesso ao site do PesqEle.

Enquetes

Outro tema que também está previsto na legislação eleitoral é a proibição de enquetes, as quais estão barradas desde o dia 16 de agosto, quando começou o prazo para a propaganda eleitoral. Em decisão liminar, o desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite de Oliveira determinou ao dono do perfil “Blogdosergioxavier”, também do Instagram, identificado como Sérgio Murilo Xavier da Silva Junior, a imediata remoção da postagem, sob pena de multa diária de R$ 500. O magistrado também intimou o Facebook a remover o impulsionamento da enquete, realizado pelo autor do perfil. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada em R$ 1 mil por dia. As informações são do TRE-PE/Blog do Carlos Britto.

No dia Nacional de Prevenção à Obesidade, nutricionista do SESI-PE orienta como combater a doença

Com o objetivo de alertar sobre os diferentes riscos que a doença apresenta e de que forma é possível combatê-la, é celebrado, no dia 11 de outubro, o Dia Nacional de Prevenção à Obesidade. De acordo com dados do Atlas Mundial da Obesidade 2022, publicado pela Federação Mundial de Obesidade, a doença deve atingir quase 30% da população adulta do Brasil em 2030. Para especialistas, a melhor forma de combater a obesidade é adotando hábitos de vida saudáveis, ou seja, tendo uma alimentação equilibrada, praticando atividades físicas e fazendo exames de rotina de forma regular para acompanhar indicativos como peso e taxas.
A nutricionista do SESI Saúde, Lídia Bandeira, explica que o diagnóstico de obesidade se dá através do Índice de Massa Corporal (IMC), que é possível de encontrar, basicamente, dividindo o peso pela altura ao quadrado. “Em linhas gerais, é considerado obesa uma pessoa que tenha o IMC acima de 30. No entanto, embora seja um cálculo relativamente simples, é muito importante que o diagnóstico seja feito por um profissional de saúde habilitado. Isso porque não se pode considerar apenas o IMC, mas é preciso que outros fatores também sejam levados em consideração”, alerta.
Ela explica que, por ser uma doença multicausal, ou seja, que pode ser causada por diversos motivos – econômico, psicológico, social, etc -, o tratamento deve ser multidisciplinar. Isso quer dizer que vários profissionais devem estar envolvidos. Além do nutricionista, que pode adequar a alimentação da pessoa obesa, profissionais como educador físico, endocrinologista e psicólogo também são fundamentais durante o tratamento que, ela destaca, pode não ser tão rápido quanto as pessoas pensam. “Da mesma maneira que não foi da noite para o dia que uma pessoa virou obesa, também não será da noite para o dia que isso será revertido. Muitas vezes, as pessoas querem ver resultados em um mês, mas isso não acontece”.
Por isso, a profissional de saúde orienta que as pessoas que estão enquadradas no sobrepeso deem mais valor à prevenção do que ao tratamento e já procurem melhorar o estilo de vida, para que não venham a entrar na obesidade. “Não custa nada reforçar: a principal prevenção se dá através da mudança de estilo de vida. Por isso, se você tem essa condição mude seus hábitos, adote uma alimentação mais saudável e inicie a prática de exercícios físicos. Essa é a melhor forma de prevenir a obesidade”.

Sesc Ler Bodocó comemora a Semana da Criança

Programação inclui estação recreativa, espetáculo teatral e contação de história nos dias 12 e 13 de outubro

O Sesc Ler Bodocó preparou uma programação especial para comemorar a Semana da Criança no Sertão do Araripe. Nos dias 12 e 13 de outubro a criançada contará com muitas atividades recreativas, contação de história e espetáculo teatral.

No Dia das Crianças, 12 de outubro, a programação vai acontecer no Sesc Ler Bodocó, a partir das 17h, com a estação recreativa, espaço com jogos, brincadeiras, gincana, distribuição de algodão doce pipoca. Em seguida, a Cia Traquejo (Exu-PE), vai apresentar o espetáculo “Encanto”. Os ingressos para a tarde de lazer já estão à venda e custam R$15.

No dia 13 de outubro, a programação é gratuita e acontecerá a partir das 19h, no Pátio de Eventos de Bodocó. Com a contação de história “Rodoró de Histórias”, Bete Pacheco, de Juazeiro do Norte-CE, levará o público a uma viagem lúdica.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital

(https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço – Semana da Criança

Dias 12, a partir das 17h

Ingressos: R$15

Local: Sesc Ler Bodocó (Rua Luzia Couto Lóssio de Alencar, s/nº, São Francisco)

Dia 13 de outubro, a partir das 19h

Acesso gratuito

Local: Pátio de Eventos (R. Regina Gonçalves)

Informações: (87) 3878-1724

Sesc Ler celebra o Dia das Crianças em Araripina

Programação inclui brincadeiras, banho de piscina e distribuição de lanches para os participantes

O Dia das Crianças, 12 de outubro, será celebrado com muitas brincadeiras em Araripina. O Sesc Ler vai receber a criançada para vivenciar uma programação recreativa especial, no horário das 8h às 12h para os pequenos entre 4 e 8 anos de idade e das 13h às 17h para crianças entre 9 e 12 anos.

Além das brincadeiras, as crianças ainda poderão aproveitar para tomar banho de piscina. Os ingressos são limitados e já estão à venda na Central de Relacionamento do Sesc e custam R$25 para dependentes de trabalhadores do comércio e R$35 para o público em geral. O valor inclui o lanche que será servido aos participantes.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital

(https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço – Dia das Crianças

Dia 12 de outubro

Ingressos: R$25 (dependentes de trabalhadores do comércio) e R$35 (público em geral)

Local: Sesc Ler Araripina (R. Vereador José Barreto de Alencar, s/n, Centro)

Informações: (87) 3873-0812

APÓS 04 ANOS, GESTÃO DE HELBINHA VOLTA A REALIZAR O CAMPEONATO DE FUTEBOL DA PRIMEIRA DIVISÃO EM TRINDADE

A Prefeitura de Trindade, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Despostos, promoveram uma coletiva de imprensa na última terça-feira (04) para fazer o lançamento do 27° Campeonato Trindadense de Futebol da Primeira Divisão.

Na oportunidade, a prefeita Helbinha Rodrigues (UB) o vice, Paulo Renê, a secretária de Educação, Cultura, Turismo e Despostos, Edilene de Araújo, além de outros secretários do município, recepcionaram a imprensa, interessados, e os representantes das 13 equipes que irão disputar o campeonato da primeira divisão 2022.

Após 04 anos sem acontecer o campeonato, graças ao empenho e incentivo da prefeita Helbinha e sua equipe, o município volta a promover em 2022 esta importante competição.

Para promover um nível de igualdade  a prefeitura entregou um uniforme personalizado e uma bola para cada uma das equipes participantes.

Uma das áreas que ninguém da oposição pode reclamar é justamente o incentivo ao esporte que o governo de Helbinha tem promovido. O atual governo investe em todas às categorias existentes na cidade, além de realizar jogos escolares com toda estrutura da prefeitura e incentivo para atletas trindadenses que se destacam em categorias individualmente.

As 13 equipes que irão disputar o campeonato trindadense da primeira divisão deste ano são: Botafogo, Cohab 1, Dorotéia,  Flamengo da Mangueira, Grêmio da Baixa Velha,  Ingenor,  Placas FC, Santos da Abóbora, São Paulo, Sport, TC Construções, UIB e Vila São Sebastião.

Na coletiva, a prefeita Helbinha apresentou também a logomarca oficial da competição. Nas suas palavras, ela garantiu que a prefeitura apoia o esporte e assegurou que esta edição será a maior e melhor que os atletas e a população de trindade já viram.

“Após quatro anos sem acontecer nosso campeonato de futebol, fico muito feliz em anunciar que nossa gestão não mediu esforços para que ele voltasse a alegrar os amantes do futebol. Eu asseguro que além de bastante competitiva, essa será a maior e melhor edição que os atletas, e os Trindadenses já viram. É futebol e ação, na Trindade da superação.” Comemorou Helbinha.

Com informações de José Portnalli Alencar

 

Bolsonaro corta R$ 19,4 bi de verbas contra o câncer em prol do orçamento secreto

O governo Jair Bolsonaro (PL) fez mais um corte nos recursos da Saúde. De acordo com uma apuração do Estadão, a nova “tesourada” envolve R$ 19,4 bilhões, que serão reservados ao orçamento secreto, usado pelo Planalto para acordos políticos.

O montante será retirado das verbas destinadas a investimentos para prevenção e controle do câncer, historicamente a segunda doença que mais mata no Brasil. A redução será de 45%, passando de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, em 2023.

Conforme apontou a publicação, o dinheiro faz parte de um dos programas considerados como “estratégicos” pelo Ministério da Saúde, a Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas – Oncologia.

Todos os anos, o próprio Ministério da Saúde costuma recorrer a deputados e senadores para turbinar as verbas que são usadas para manter o programa, agora à míngua, por meio das emendas paslamentares individuais ou de bancada.

Atingida, a rúbrica “estruturação de unidades de atenção especializada” é a responsável pelo repasse para governos estaduais, prefeituras e entidades sem fins lucrativos para implementar, aparelhar e expandir os serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais.

O dinheiro que vem dessa fonte pode ser utilizado na construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

O governo reservou para este ano R$ 520 milhões para todas as ações, que foram reforçadas por emendas e chegaram a R$ 1,9 bilhão. Em 2023, o governo reservou apenas R$ 202 milhões, somados todos os planos de aplicação, uma queda de R$ 318 milhões.

Além do controle do câncer, o governo Bolsonaro reduziu a reserva de dinheiro público para incrementar a estrutura de hospitais e ambulatórios especializados que fazem parte de redes focadas em outros três grupos: a gestantes e bebês, a Rede Cegonha; a dependentes de drogas e portadores de transtornos mentais, Rede de Atenção Psicossocial (Raps); e a Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, voltado para reabilitação. As três são consideradas “estratégicas”.

Bahia Notícias / foto: Tomaz Souza/Agência Brasil