Martiho Filho

A Prefeitura de Araripina, através da Secretaria de Arrecadação e Fiscalização, já está emitindo os Alvarás para o ano de 2023 das empresas sediadas no município. A regularidade deste documento é imprescindível para que as empresas funcionem regularmente.
O prazo para pagamento do Alvará sem multas ou juros é até o dia 31 de março. Após está data o contribuinte não terá estas vantagens oferecidas como incentivo para que as empresas emitam o documento e regularizem suas atividades empresariais.
O contribuinte pode entrar em contato com a Secretaria de Arrecadação e Fiscalização através do Whatsapp (87) 981490429.

A Neoenergia Pernambuco fechou o ano de 2022 com 1,17 milhão de clientes inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica em todo o Estado. O benefício de até 65% de desconto tem contribuído de forma determinante para a administração do orçamento doméstico. A concessionária, porém, acredita que pelo menos mais de 380 mil famílias poderiam ter o benefício, mas não se cadastraram.

Para participar da Tarifa Social e receber o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) atualizado. Caso esteja desatualizado, a pessoa precisa se dirigir ao CRAS mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS, mas tem uma renda menor do que meio salário mínimo, também pode obter o número no CRAS.

Com a finalidade de buscar esses clientes e conceder o benefício, a Neoenergia Pernambuco tem realizado uma série de ações em comunidades em todo o Estado. Apenas em 2022, foram promovidos 56 atendimentos itinerantes, quando a empresa leva a unidade móvel de atendimento ou monta uma estrutura com atendentes em parceria com associações, ONGs ou instituições públicas.

COMO SE CADASTRAR NA TARIFA SOCIAL?

Aqueles que têm o NIS ou NB (BPC/LOAS) e ainda não possuem o benefício da TSEE podem se inscrever por meio do WhatsApp da Neoenergia Pernambuco (81 3217-6990), site oficial ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo Pernambuco. As famílias de baixa renda que não possuem o Número de Inscrição Social (NIS) devem se dirigir a um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da cidade onde residem para solicitar o documento. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada.

QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;  

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos; 

• Família de baixa renda que tenha Idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

SOBRE A NEOENERGIA PERNAMBUCO – A Neoenergia Pernambuco distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 3,8 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes).

A Prefeitura de Araripina, no sertão do Araripe, iniciou 2023 com dezenas de obras de construção, reforma e ampliação de escolas e creches por todo o município. Dois novos Centros de Educação Infantil (CEI) estão sendo construídos: na Vila Santa Maria e Serra da Torre. Os CEI terão salas de aula, pátio coberto, espaço para recreação com parquinho, banheiros com acessibilidade, para atender crianças de 2 a 5 anos, do Maternal ao Infantil II. Tudo sob o comando de uma equipe de profissionais competente e qualificada.
Também na Serra da Torre, a Prefeitura está reformando e ampliando a Escola Nucleada José Batista Modesto, e construindo mais duas escolas: no distrito de Rancharia e no povoado da Feira Nova. Já nesta próxima semana, será iniciada a construção da Escola Nucleada no distrito de Vila Serrânia. No distrito de Gergelim, as obras da nova Quadra Poliesportiva começaram e, ao lado, uma grande Escola Nucleada será erguida. A Prefeitura também está reformando e ampliando a Escola Guiomar Costa Reis, no centro.
“Só nesse pacote de obras na educação estamos investindo R$ 13 milhões, onde 95% desse valor é recurso do município. Isso é fruto de muito trabalho e dedicação de uma equipe que ajustou as contas e tirou Araripina do fundo do poço. Se antes o município mal tinha dinheiro para pagar a folha salarial, hoje, além de pagar as obrigações, tem recursos em conta para fazer os investimentos que a cidade precisa. No nosso governo é assim: investindo pesado em educação para garantir um futuro melhor para todos”, concluiu o prefeito Raimundo Pimentel.

A cidade de Araripina, no Sertão do Araripe, foi mais uma que recebeu o SESI Truck, nos dias 14 e 16 de janeiro, na praça da Igreja Matriz, região central do município. A iniciativa itinerante do SESI-PE tem como objetivo mostrar as principais atividades oferecidas pela instituição de forma imersiva, lúdica e divertida.

Quem visitou o SESI Truck pode ter a experiência com jogos, laboratório de ciências e atrações em diversas áreas do conhecimento, como a robótica, por exemplo, que foi apresentada pela equipe do SESI Araripina, Kyrios Lego, formada por alunos do Ensino Fundamental e Médio. Além das apresentações, os participantes demonstraram seu conhecimento no Quiz e as habilidades de dança no Just Dance.
Ao longo dos dois dias, mais de duzentas pessoas foram ao SESI Truck e, segundo a gestora do SESI Araripina, Ana Mary Ferreira, a iniciativa é uma forma de levar até a comunidade como a escola atua pedagogicamente com seus alunos por meio de uma série de atividades.

“O SESI-PE é uma referência em educação e o SESI Truck é uma iniciativa que ofertamos para que as pessoas possam conhecer alguns dos nossos métodos de ensino. Nem todos podem ir até a escola, então nós trouxemos um pouquinho do SESI para o centro da cidade para que mais pessoas conheçam a instituição”, destacou Ana Mary.
O SESI Truck já passou pelas cidades do Cabo de Santo Agostinho, Belo Jardim e Araripina. Agora, o veículo segue para Petrolina, Caruaru, Camaragibe, Moreno, Paulista e Goiana.

Turmas estão disponíveis em 10 unidades, da RMR ao Sertão. Matrículas são gratuitas

O ano letivo 2023 da Educação de Jovens e Adultos (EJA), do Sesc Pernambuco, começa no dia 6 de fevereiro e ainda há vagas para as séries iniciais, da Alfabetização ao Ensino Fundamental. As vagas abertas são em dez unidades, da RMR ao Sertão do estado. Para se inscrever, os interessados precisam ter idade mínima de 15 anos e renda familiar de até 3 salários mínimos. A matrícula é feita na Central de Relacionamento das unidades.

Os interessados podem se inscrever nas unidades de Arcoverde, Araripina e Bodocó, no Sertão; Belo Jardim, Buíque, Caruaru, Garanhuns e Surubim, no Agreste; Goiana e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. Para fazer a matrícula são necessários o RG, CPF, Histórico Escolar (caso já tenha estudado anteriormente), comprovante de residência e foto 3×4. Se o aluno é menor de idade, é necessária a presença de um responsável.

EJA do Sesc PE – A Educação de Jovens e Adultos que o Sesc oferece em Pernambuco adota uma metodologia que visa promover o fortalecimento das ações educacionais, com foco na linha sociointeracionista. Para isso, desenvolve um processo de ensino e aprendizagem que tem como pauta a realidade do aluno. “O Sesc vê a educação como um processo extremamente importante para a formação de cidadãos e, consequentemente, para a promoção da qualidade de vida”, afirma Ana Freire, gerente regional de Educação do Sesc PE.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 24 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Matrículas para Alfabetização e Ensino Fundamental da EJA do Sesc PE

Inscrições gratuitas nas Centrais de Relacionamento das unidades

Sesc Ler Araripina – Rua Vereador José Barreto de Alencar, s/n – Centro

Informações: (87) 3873-0812/ 3090

Sesc Arcoverde – Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro

Informações: (87) 3821-0864

Sesc Ler Belo Jardim – Av. Pedro Leite Cavalcanti, s/n – Cohab II

Informações: (81) 3726-1576

Sesc Ler Bodocó – Rua Luzia Couto Lóssio de Alencar, s/n – São Francisco

Informações: (87) 3878-1724

Sesc Ler Buíque – Rua Projetada, s/n – Frei Damião

Informações: (87) 3855-2230

Sesc Caruaru – Av. Rui Limeira Rosal, s/n – Petrópolis

Informações: (81) 3721-3967

Sesc Garanhuns – Rua Manoel Clemente, 136 – Centro

Informações: (87) 3761-2658

Sesc Ler Goiana – Rua do Arame, s/n – Centro

Informações: (81) 3626-5961

Sesc Ler São Lourenço da Mata – Av. das Pêras, 56 –Tiúma

Informações: (81) 3525-9033

Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, s/n – São José

Informações: (81) 3634-5280

A Caixa Econômica Federal informou que suspendeu a oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família  a chamada linha Consignado Auxílio.

Em comunicado, a Caixa disse que o produto passará por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”. O antigo Auxílio Brasil voltou a se chamar Bolsa Família, na atual gestão.

A suspensão está valendo desde o dia 12. Segundo o banco, as contratações já realizadas não passarão por mudanças e as parcelas do financiamento serão debitadas de maneira regular e de acordo com cada contrato.

A Caixa criou o consignado do Auxílio Brasil, que também atende quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no dia 10 de outubro. A modalidade de crédito oferecia empréstimos aos beneficiários do Auxílio Brasil que podiam chegar a R$ 2,5 mil, pagos em parcelas de até R$ 160 descontadas do benefício por até 24 meses.

O crédito consignado é aquele concedido por instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.

Agência Brasil | Foto: Marcelo Camargo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil.

A nova identificação só passará a valer integralmente, no entanto, após adequações feitas por órgãos públicos. Quando o PL 1.422/2019, que originou a lei, foi aprovado no Senado, em setembro, o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que a medida favorece os cidadãos, especialmente os mais pobres.

— O objetivo é determinar um único número ao cidadão para que possa ter acesso a seus prontuários no SUS, aos sistemas de assistência e Previdência Social, tais como o Bolsa Família, o BPC [Benefício de Prestação Continuada] e os registros no INSS. Também às informações fiscais e tributárias e ao exercício de obrigações políticas, como o alistamento eleitoral e o voto. A numeração do CPF será protagonista, e os indivíduos não mais terão que se recordar ou valer-se de diferentes números para que os diversos órgãos públicos, bases de dados e cadastros os identifiquem. A ideia é mais do que saudável, é necessária, é econômica. Um número único capaz de interligar todas as dimensões do relacionamento do indivíduo com o Estado e com todas as suas manifestações — explicou Amin.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) também manifestou-se favorável.

— É a coisa mais simples, mais lógica, mais racional que se pode fazer: cada cidadão com um número, um CPF para valer para todos os seus documentos.

Amin acrescentou que Santa Catarina adotou de forma pioneira o CPF como número de identificação ainda em 2021.

Como vai funcionar
Pela lei 14.534, o número de inscrição no CPF constará nos cadastros e documentos de órgãos públicos, no registro civil de pessoas naturais ou nos conselhos profissionais (como certidões de nascimento, de casamento ou de óbito); no Documento Nacional de Identificação (DNI); no Número de Identificação do Trabalhador (NIT); no registro do Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); no Cartão Nacional de Saúde; no Título de Eleitor; na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); na Carteira Nacional de Habilitação (CNH); no certificado militar; na carteira profissional; e em outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais e municipais.

Os novos documentos emitidos ou reemitidos por órgãos públicos ou por conselhos profissionais terão como número de identificação o mesmo número do CPF. Quando uma pessoa requerer sua carteira de identidade, por exemplo, o órgão emissor terá que usar o mesmo número do CPF.

Pela lei, os cadastros, formulários, sistemas e outros instrumentos exigidos dos usuários para a prestação de serviços públicos devem ter um campo para o registro do CPF. O preenchimento será obrigatório e o suficiente para a identificação do cidadão, vedada a exigência de apresentar qualquer outro número. Ou seja, no acesso a serviços e informações, no exercício de direitos e obrigações ou na obtenção de benefícios perante órgãos federais, estaduais e municipais ou serviços públicos delegados, o cidadão terá que apresentar só o CPF ou outro documento com o número do CPF, dispensada a apresentação de qualquer outro documento.

A Lei 14.534 já está em vigor, mas o texto prevê um prazo de 12 meses para que os órgãos façam a adequação dos sistemas e processos de atendimento aos cidadãos. Já o prazo para que os órgãos façam as mudanças para que os sistemas se comuniquem a partir do CPF é de 24 meses.

Vetos
O Executivo vetou o prazo de 90 dias para que o Poder Executivo regulamente a lei. Para o governo, é inconstitucional o Poder Legislativo fixar prazos de regulamentação de leis ao Poder Executivo, pois entende que isso viola o princípio da separação dos Poderes.

Também foi vetado um artigo determinando que a Receita Federal deveria atualizar semestralmente sua base de dados com os resultados obtidos de batimentos eletrônicos realizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando evitar a concessão em duplicidade de CPF para uma mesma pessoa. O governo lembrou que a Receita já tem um convênio com o TSE desde 2010, em que recebe os dados mensalmente, e também possui acesso on-line à base do TSE. Em contrapartida, a Receita também disponibiliza acesso on-line à base CPF ao TSE. Sendo assim, o prazo de seis meses para o TSE encaminhar dados do cadastro eleitoral à Receita seria um retrocesso ineficaz.

Os vetos do governo serão agora analisados pelo Parlamento, em data a ser definida, e poderão ser derrubados.

Agencia Senado/Rede GN

Por Carlos Britto

Uma chuva forte no final da tarde de ontem (15), seguida por muito vento, deixou um rastro de prejuízos em Salgueiro (PE), no Sertão Central.

O temporal arrancou telhas de residências e derrubou outdoors de publicidade. Algumas lojas comerciais também sofreram danos. O cenário chegou a assustar moradores.

A cidade começou a semana com o céu parcialmente nublado, mas a meteorologia aponta grande possiblidade de mais chuvas no decorrer dos dias.

Vagas são para pessoas de baixa renda que já concluíram o Ensino Médio. Inscrições seguem até 20 de janeiro

O SENAI Pernambuco está oferecendo oportunidades para quem quer melhorar o currículo e aumentar as chances de se inserir no mercado de trabalho em 2023. A instituição está com processo seletivo aberto para pessoas de baixa renda interessadas em cursar uma formação técnica na instituição, gratuitamente. Ao todo, estão sendo oferecidas 758 vagas para 14 cursos diferentes, com opções nas modalidades presencial e à distância. O edital com mais informações sobre o processo seletivo e o link para as inscrições, que poderão ser feitas até o dia 20 de janeiro, estão disponíveis no www.pe.senai.br. As aulas terão início no dia 6 de fevereiro.
As vagas são para as escolas do Recife (Areias e Santo Amaro), Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Goiana, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina e Araripina. Para participar do processo seletivo, o candidato deve preencher os seguintes requisitos: ser de baixa renda; ter concluído o Ensino Médio; e ter obtido média superior a 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio de 2018, 2019, 2020 ou 2021. O preenchimento das vagas será feito a partir da ordem de classificação geral dos concorrentes, considerando a média obtida na prova do ENEM. Vale ressaltar que só será aceita uma inscrição por candidato, devido às regras da política de gratuidade da instituição.
O resultado do processo seletivo será divulgado, exclusivamente, pelo site do SENAI-PE, no dia 23 de janeiro. Entre 24 e 26 de janeiro, os candidatos aprovados deverão realizar suas matrículas, presencialmente, nas escolas indicadas no ato de inscrição. Neste momento, será necessário apresentar cópia dos seguintes documentos: certificado de conclusão do Ensino Médio (ou equivalente), histórico escolar ou documento da escola; documento de identificação pessoal (RG, CNH, Passaporte ou CTPS); CPF; e comprovante de residência. Também será preciso entregar a autodeclaração da condição de baixa renda e o comprovante com as notas do ENEM.
Com duração de até dois anos, os cursos técnicos oferecidos pelo SENAI-PE funcionam como uma porta de entrada para o mercado de trabalho, pois proporcionam os conhecimentos práticos exigidos pelas empresas – inclusive no formato à distância. “Oferecemos aos alunos toda a estrutura necessária para que ele saia preparado para os desafios que serão encontrados nas empresas. No caso dos alunos que optarem pelo EAD, é obrigatória a presença em encontros semanais para executar as atividades práticas”, reforça a diretora de Educação do SENAI-PE, Carla Abigail.
Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SENAI – que atua na formação profissional e oferece serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Já o IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.
CURSOS POR ESCOLA
SENAI Araripina
Técnico em Eletrotécnica (EAD)
SENAI Areias
Técnico em Administração (Presencial)
Técnico em Automação Industrial (Presencial/EAD)
Técnico em Eletrônica (Presencial)
Técnico em Informática (Presencial)
SENAI Belo Jardim
Técnico em Administração (EAD)
Técnico em Mecânica (Presencial)
SENAI Cabo
Técnico em Eletrotécnica (EAD)
SENAI Caruaru
Técnico em Administração (Presencial/EAD)
Técnico em Eletromecânica (EAD)
Técnico em Eletrotécnica (Presencial/EAD)
Técnico em Manutenção Automotiva (Presencial)
Técnico em Segurança do Trabalho (EAD)
Técnico em Vestuário (Presencial)
SENAI Goiana
Técnico em Administração (Presencial)
SENAI Ipojuca
Técnico em Eletrotécnica (Presencial)
Técnico em Logística (Presencial)
Técnico em Plástico (Presencial/EAD)
SENAI Petrolina
Técnico em Administração (Presencial)
Técnico em Alimentos (Presencial)
Técnico em Eletromecânica (Presencial)
Técnico em Manutenção Automotiva (Presencial/EAD)
Técnico em Segurança do Trabalho (Presencial)
SENAI Santo Amaro
Técnico em Administração (Presencial)
Técnico em Mecânica (Presencial)
Técnico em Refrigeração e Climatização (Presencial)
Técnico em Segurança do Trabalho (Presencial)