Martiho Filho

O plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados.

O programa é promovido pelo governo federal para estimular a permanência de estudantes do ensino médio na escola.

O tribunal também concedeu ao governo federal prazo de 120 dias para regularizar o programa e inserir os gastos no Orçamento de 2025, que ainda está em tramitação no Congresso.

O TCU aceitou um recurso do governo federal para liberar os repasses. Em janeiro deste ano, o ministro Augusto Nardes determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa em 2025. Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a revisão da decisão.

Durante a sessão, Nardes manteve o entendimento de que os recursos devem estar no Orçamento da União e disse que a falta de previsão afronta os “princípios legais que regem as contas públicas”.  Contudo, o ministro reconheceu que o programa não pode continuar suspenso e prejudicar os beneficiários. O entendimento pela liberação foi seguido pelos demais ministros.

A legislação que criou o Pé-de-Meia estabelece que o programa seja financiado por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal. O fundo pode ser abastecido tanto com recursos do Orçamento do ano vigente como por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Na liminar proferida em janeiro, Nardes acatou ação do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegava que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento porque, ao não passarem pela conta única do Tesouro Nacional, os recursos dos fundos burlavam o limite de gastos do arcabouço fiscal, que restringe o crescimento dos gastos a 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior. Em sessão plenária ainda em janeiro, o TCU manteve decisão do ministro Augusto Nardes.

Pé-de-meia
Lançado em novembro de 2023, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal, no valor de R$ 200, dinheiro que pode ser sacado a qualquer momento.

No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído. O dinheiro só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.

Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

Agência Brasil/Foto: MEC/Divulgação

Gestão comprometida garante 60 caixas d’ água para o bairro Nossa Senhora do Carmo

Araripina segue avançando na busca por soluções hídricas. Nesta terça-feira (11), o prefeito Evilásio Mateus (PDT) entregou 60 reservatórios de água de 5 mil litros para a associação do bairro Nossa Senhora do Carmo. A iniciativa é fruto de uma parceria com o deputado federal Fernando Filho (União) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), garantindo mais estrutura para o armazenamento de água no município.

Mesmo estando em Brasília, o prefeito destacou a importância da ação para a população local. “É uma grande alegria poder levar essas caixas d’ água para o residencial, pois sabemos das dificuldades hídricas que enfrentamos. Esse aporte é essencial, principalmente nesse período chuvoso, para que as famílias possam armazenar água de forma segura”, afirmou Evilásio. O gestor reforçou seu compromisso com as comunidades, destacando sua atenção constante para solucionar as demandas mais urgentes do povo.

O deputado Fernando Filho também ressaltou a relevância da entrega dos reservatórios e da parceria com a prefeitura. “Essa ação demonstra o compromisso da gestão municipal em garantir melhores condições de vida para a população. Seguimos trabalhando juntos para trazer mais recursos e melhorias para Araripina, fortalecendo o desenvolvimento da cidade”, afirmou.

A entrega das caixas d’ água contou com a presença da vereadora Kaligia Mateus (PDT), do vereador Evandro Delmondes (PDT), da deputada estadual Roberta Arraes (PP), do secretário de Relações Institucionais Moisés Filho e do ex-vereador Paulo Zé de Senhor. Com essa iniciativa, a gestão Evilásio Mateus expressa o seu compromisso em estar sempre próxima da população e buscar soluções concretas para os desafios enfrentados pelo município.

Com acompanhamento por até seis meses, iniciativa apoia negócios pernambucanos na resolução de desafios como redução de custos e aumento do faturamento

Donos de pequenos negócios de todas as regiões de Pernambuco interessados em aumentar a produtividade de suas empresas já podem se inscrever no novo ciclo do programa Agente Local de Inovação – ALI Produtividade, realizado pelo Sebrae em parceria com o Programa Brasil Mais Produtivo, do Governo Federal. As vagas são limitadas e exclusivas para micro e pequenas empresas (MEs e EPPs) sediadas no estado. Para participar, é preciso preencher o formulário de inscrição disponível neste link, até o dia 28  de fevereiro.

Com até seis meses de acompanhamento gratuito, os empreendedores selecionados receberão suporte de um Agente Local de Inovação para mapear desafios e implementar soluções inovadoras. Após o diagnóstico, são oferecidas consultorias especializadas para que os negócios reduzam os custos operacionais e aumentem o seu faturamento por meio de mudanças cirúrgicas na gestão.

O ALI Produtividade é focado em três eixos principais: faturamento, produtividade e redução de custos. Os acompanhamentos são realizados de maneira presencial, com o agente na empresa, e também por meio de encontros coletivos. “Já na primeira conversa é feito um levantamento de quais são os maiores gargalos que estão havendo ali e de que maneira esses gargalos podem ser sanados. Então, por exemplo, o agente pode perceber problemas de logística, de estoque, de marketing digital, de vendas, de pessoas, então varia muito de acordo com a realidade de cada negócio”, explica Mariah Ximenes, analista do Sebrae/PE.

Ao todo, o Sebrae conta com 26 agentes para atuação no Grande Recife, Agreste e Sertões. Cada bolsista do programa pode atender até 25 empresas. O primeiro ciclo de consultorias começa em março e segue até junho. Os empreendedores que não conseguirem ingressar na primeira rodada, podem participar do segundo ciclo, previsto para iniciar em julho deste ano. É importante destacar que o ALI Produtividade é focado em soluções para empresas formalizadas enquadradas como ME e EPP, portanto, Microempreendedores Individuais (MEIs) não estão no guarda-chuva do programa.

Inscrição

Empreendedores interessados no auxílio gratuito do ALI Produtividade devem preencher um formulário detalhado hospedado na página do Sebrae Pernambuco. “É preciso fornecer dados básicos, como CNPJ da empresa, cidade onde o negócio está localizado e descrever quais são as possíveis dúvidas sobre o projeto, para que os agentes da regional possam verificar a viabilidade de participação no programa”, conclui Mariah.

As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de fevereiro. Os cursos dão direito a certificado

Por Vera Cruz Comunicação

Para quem busca aprimorar o currículo de maneira ágil e eficiente, o Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) está oferecendo 300 vagas para cursos gratuitos, sendo 150 para ‘Relacionamento Interpessoal’ e outras 150 para “A Importância do Feedback”. Os interessados podem se inscrever até o dia 23 de fevereiro, ou enquanto houver vagas, pelo site pe.sesi.org.br, na seção “Educação Continuada”. Para participar, é necessário ter no mínimo 16 anos, acesso à internet, e-mail e conhecimentos básicos de informática.

No curso ‘Relacionamento Interpessoal’, o objetivo é fazer com que os estudantes reflitam sobre a importância das relações visando um ambiente de trabalho mais saudável. Entre os temas debatidos durante as aulas estão: O ambiente de trabalho e as relações; Inteligência interpessoal; Percepção: eu e o outro; Comunicação; Escuta; Assertividade; Empatia; Cordialidade; Ética; Gestão de Conflitos. A carga horária é de 12h.

Em ‘A Importância do Feedback’, o objetivo é compreender o conceito e reconhecer a importância do feedback como uma ferramenta para melhorar as relações de trabalho. No conteúdo trabalhado, estarão assuntos como Definição de Feedback; Segredo para uma boa liderança; Por que a maioria das pessoas tem dificuldade em receber feedback?; Por que é tão difícil dar um feedback?; Quando dar feedback?; O que falar para o funcionário?; Feedback como um espaço aberto. A carga horária é de 8h.

Após realizar a matrícula, o estudante terá 30 dias para terminar o curso desejado. Após a conclusão, ele deverá participar de uma avaliação na plataforma educacional e, ao atingir o mínimo de 70 pontos no exame, receberá o certificado. Para tirar dúvidas ou obter outras informações, basta entrar em contato pelo (81) 98151-8375 (WhatsApp) ou pelo e-mail educacao.distancia@pe.sesi.org.br

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SESI – que proporciona serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral – conta ainda com a FIEPE, o SENAI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Escritores estreantes podem inscrever gratuitamente seus originais gratuitamente nas categorias Romance, Conto e Poesia

O Prêmio Sesc de Literatura, um dos mais importantes e consagrados do país voltado a escritores inéditos, abriu nesta segunda-feira (10) inscrições. Podem ser inscritos originais ainda não publicados nas categorias Romance, Conto e Poesia, e os vencedores terão seus livros publicados pela Editora Senac Rio, além de premiação em dinheiro no valor de R$30 mil cada. Também serão concedidas menções honrosas aos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo finalistas na premiação. Interessados podem se inscrever gratuitamente, até 10 de março, pelo site www.sesc.com.br/premiosesc.

“Um projeto como esse é fundamental para fomentar a literatura nacional. É um incentivo a autores e autoras de qualquer lugar e um caminho para evidenciar a importância da leitura, ainda mais em tempos desafiadores de estímulo, hábito e acesso a livros”, avalia Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac em Pernambuco. Foi do estado, inclusive, que já surgiram vencedores nacionais, como Mário Rodrigues, de Garanhuns, com “Receita para se fazer um monstro”, e Diogo Monteiro, do Recife, com “O que a casa criou”.

Os trabalhos inscritos são analisados por comissões julgadoras de diferentes regiões do país, compostas por renomados escritores, jornalistas e críticos literários. O processo de avaliação tem como base o anonimato tanto dos autores quanto do júri, garantindo a lisura do projeto e a liberdade de análise das comissões julgadoras, que fazem a seleção pelo mérito literário, com soberania sobre a decisão final.

O resultado, que este ano também contemplará os finalistas, será divulgado em agosto e os vencedores vão ser apresentados ao público em uma cerimônia com noite de autógrafos no fim do ano. Após a publicação, os livros serão distribuídos na rede de bibliotecas e escolas do Sesc, em todas as regiões do país. Os escritores participarão, ainda, de bate-papos e mesas redondas em eventos culturais promovidos pelo Sesc ao longo de 2026.

A Premiação – criado em 2003, o Prêmio Sesc de Literatura já recebeu cerca de 22 mil originais e revelou ao mercado editorial 40 novos autores. Em 2024, os vencedores foram Ricardo Mauricio Gonzaga (ES), com o romance “Bololô: gaiola vazia”; Patrícia Lima (SP), com a coletânea de contos “A glória dos corpos menores”; e Antonio Veloso Maia (RJ), com o livro de poesias “Contra a parede”.

Prefeitura do Recife ofertou 160 vagas divididas em oito turmas. Aulas começaram esta semana

Tiveram início esta semana as aulas do curso gratuito que ensina idosos a usar o celular. Promovido pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia, o total de 160 alunos participarão de 20 horas de curso divididas em cerca de quatro semanas de aulas, estruturadas com conteúdos que facilitam a inserção das pessoas idosas no ambiente digital. As aulas estão acontecendo no Compaz Eduardo Campos, Compaz Leda Alves, Compaz Paulo Freire, Compaz Dom Hélder Câmara e no Centro de Promoção dos Direitos da Mulher Marta Almeida.

A iniciativa integra o projeto Viva Mais Cidadania, por meio de uma parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Universidade de Pernambuco (UPE), que é a responsável por ministrar as aulas. “Democratizar o acesso ao mundo digital para todos os recifenses é meta da nossa gestão. Neste sentido, temos um olhar atento ao público idoso para incluí-los, dando autonomia para que eles resolvam suas demandas, acessem os serviços que necessitam e aprendam sobre segurança no mundo virtual”, ressalta o secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia do Recife, Rafael Cunha.

O curso é dividido em três eixos. O primeiro é focado na identidade digital, representado pelo e-mail principalmente, além de redes sociais. O segundo é o de produtos, serviços e cibersegurança, como em aplicativos de transporte e delivery, levando em consideração possíveis golpes aplicados. Por fim, há o eixo que trata sobre o “Governo Digital”, com o estudo de plataformas públicas, como o Conecta Recife, disponível para a capital pernambucana, e o gov.br, válido em âmbito nacional.  As duas são importantes ferramentas sociais para a população, principalmente para serviços de cidadania.

Medida inclui aposentados e pensionistas e reforça compromisso com a valorização da educação

O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus (PDT), anunciou nesta terça-feira (11) um reajuste salarial de 6,27% para todos os professores da rede municipal, incluindo aposentados e pensionistas. O anúncio, considerado um marco para a educação do município, contou com a presença do vice-prefeito Bringel Filho (PDT), da secretária de Educação Rachel Cantarelli, do secretário de Finanças Rafael Noronha e do secretário de Planejamento Kilon Alencar. Pela primeira vez, o reajuste será concedido a todos os professores ativos e inativos, cumprindo um compromisso firmado ainda durante a campanha do prefeito Evilásio Mateus.

O prefeito destacou que essa medida corrige uma desigualdade dos anos anteriores, quando apenas os profissionais que recebiam abaixo do piso salarial eram contemplados. “Fechamos a proposta de reajuste salarial para todos os professores do município de Araripina. Desde que assumimos a prefeitura, começamos a fazer cálculos do que o professor tem direito e, como a gente sempre falou, daremos ao professor o direito que for dele. Já estamos aqui assinando o projeto de lei do reajuste de 6,27% para todos os professores, aposentados e pensionistas. É um compromisso nosso, ainda em campanha, de garantir a valorização dos profissionais da educação. Esse é um marco na história da educação de Araripina”, afirmou Evilásio Mateus.

A secretária de Educação, Rachel Cantarelli, ressaltou que o reajuste representa um passo importante na valorização da categoria e que a gestão municipal segue empenhada em ampliar esses avanços. “Esse reajuste é um reconhecimento ao trabalho e à dedicação dos nossos professores. Além disso, estamos trabalhando para reformular o Plano de Cargos e Carreiras (PCC), um instrumento essencial para garantir melhores condições salariais e progressão na carreira dos nossos profissionais da educação”, destacou a secretária.

Além do reajuste salarial, o prefeito Evilásio Mateus também anunciou que a gestão já está mobilizada para reformulação do Plano de Cargos e Carreiras e do Estatuto dos Servidores Municipais, beneficiando não apenas os professores, mas todos os servidores públicos do município. Nos últimos anos, essa reformulação não havia sido analisada, e agora a administração busca corrigir essa lacuna, promovendo mais valorização e reconhecimento aos profissionais que atuam no serviço público. A gestão municipal segue trabalhando para garantir que os professores e servidores tenham cada vez mais direitos reconhecidos, investindo no futuro da cidade e na qualidade do ensino para as próximas gerações.

Com o início do ano, gestores públicos municipais e estaduais, além dos Poderes Judiciário e Legislativo, devem enviar informações ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Esses dados são fundamentais para a fiscalização e atuação do TCE-PE, e ficam disponíveis para consulta pública no portal Tome Conta.

Os dados a serem enviados em fevereiro incluem:

– Envio de dados de pessoal referentes a janeiro pelo sistema SAGRES. Prazo final – 28 de fevereiro.

– Envio de dados de contratações e obras referentes a janeiro pelo sistema RemessaTCEPE. Prazo final – 28 de fevereiro.

Próximos prazos:

 – Até 31 de março – prestação de contas do exercício de 2024.

– Até 15 de maio – envio da prestação de contas de empresas públicas e sociedades de economia mista.

A governadora do Estado deve prestar contas até o dia 4 de abril, ou seja, até 60 dias após o início da Sessão Legislativa, que neste ano ocorreu em 3 de fevereiro.

As informações devem ser enviadas por meio dos sistemas oficiais do TCE-PE, como RemessaTCEPE, Cadastro de Unidades Jurisdicionadas e e-TCEPE (Prestação de Contas).

Clique aqui para acessar o calendário completo.

O TCE-PE também disponibiliza um guia com orientações para os gestores. Clique aqui para acessar.

Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.

Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética.

Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal.

Agencia Brasil Foto Agencia Brasil

Por Rodrigo Rocha
Do Blog da Folha

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, declarou apoio à candidatura do prefeito do Recife, João Campos, ao governo de Pernambuco nas eleições de 2026. Para Siqueira, a disputa seria um passo para a consolidação de Campos como uma liderança nacional dentro do partido e da política brasileira.

João Campos, que se reelegeu em 2024 com 78,11% dos votos, deve assumir a presidência do PSB no congresso da legenda previsto para maio deste ano. Siqueira acredita que o jovem prefeito tem qualidades que o credenciam para disputas majoritárias, independentemente do cenário eleitoral de 2026. “Em qualquer circunstância, eu aconselharia [João a disputar o governo]. Porque acho que a liderança cresce ganhando ou perdendo eleições”, afirma o dirigente socialista.

O presidente do PSB também destacou o papel das redes sociais na ascensão de João Campos e considera que essa força digital é um diferencial que pode impulsionar sua projeção nacional. Para ele, a candidatura do prefeito do Recife ao Governo do Estado é uma aposta estratégica do partido.

Siqueira ainda ressaltou a coragem e a ambição de Campos, qualidades que considera fundamentais para enfrentar um possível embate com a governadora Raquel Lyra (PSDB) em 2026. “Eu acho ele muito arrojado. E tem ambição. Na política, você precisa de ambição”, enfatizou.