Martiho Filho

Com o objetivo de coibir práticas que ocasionam a poluição visual no município de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Petrolina, recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) e à Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) a fiscalização das vias e logradouros públicos do município a fim de apreender e retirar placas publicitárias irregulares. Também recomenda a elaboração, no prazo de 60 dias, de um relatório de fiscalização identificando quais empreendimentos estavam anunciando irregularmente na cidade.

A Promotora de Justiça Rosane Moreira ressalta, na recomendação, a importância do bem-estar estético, cultural e ambiental, além da valorização do ambiente natural e construído de Petrolina. Destaca, ainda, que práticas de poluição visual constituem agressão ao meio ambiente e ao bem-estar da população, definidas em lei como crime e contravenção, respectivamente.

No documento, ela ressalta que o MPPE recebeu diversas denúncias informando acerca da poluição visual causada pela fixação desordenada de anúncios publicitários nas vias e torres ou postes de iluminação pública, interferindo no bem-estar da população e na atenção ao trânsito.
A SEDURBH informou que, na última fiscalização realizada, foram apreendidas 92 placas de publicidade em situação irregular, demonstrando o excesso de elementos publicitários que ocasionam a poluição visual da cidade.

Na recomendação, o MPPE ressalta que a legislação municipal de Petrolina estabelece uma série de normas de aplicabilidade de anúncios para que não prejudiquem a visibilidade da sinalização de trânsito e causem outros prejuízos aos cidadãos. Além disso, a Lei Municipal nº 10/1983 expressa a necessidade de haver um controle da exploração dos meios de publicidade por parte do poder público, que poderá apreender e retirar as placas instaladas irregularmente.

A recomendação foi publicada integralmente no Diário Oficial do MPPE  do dia 19 de janeiro de 2024.

É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança

Agência Brasil

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Combustível	Alíquotas atuais	A partir de 1º de fevereiro
Gasolina	R$ 1,22 por litro	R$ 1,37 por litro
Diesel	R$ 0,9456 por litro	R$ 1,06 por litro
Gás de cozinha	R$ 1,2571 por quilo	R$ 1,41 por quilo

Fonte: Confaz

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Na noite dessa quarta-feira, 31, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, lançou a programação oficial do Carnaval 2024. Ele divulgou as atrações, os polos, blocos, estrutura e os homenageados da folia momesca. O evento será realizado de 10 a 13 de fevereiro, com três polos: Orla (principal), Matingueiros e 21 de Setembro. Entre as atrações, os destaques são Wallas Arrais, Rubynho (ex-Oz Bambaz), Fabinho Testado, Fabiana Santiago e Luan Estilizado.

Mais de 60 cantores e grupos musicais vão se apresentar no Carnaval de Petrolina, que tem como tema “O Carnaval em cada esquina do seu coração”. A programação também conta com escolas de samba, orquestras e diversos blocos. Além disso, haverá eventos complementares na Feira da Areia Branca, Rio Corrente e Atrás da Banca.

Este ano a prefeitura fará uma homenagem às “Batucadas”, em referência às tradicionais manifestações carnavalescas da cidade. O Rei e a Rainha são Ferreirinha e Vera de Maria Maga.

Confira a programação completa:

Polo Orla:

Sábado – Jonathan Araújo/ Rubynho/ Wallas Arrais
Domingo – Trio Granah/ Alan Cleber/ Fabinho Testado
Segunda – Fabiana Santiago/ Super Banda/ Pagode do Segredo/ Guilherme Ferri
Terça – Edenio Lima/ Ana Costa/ Luan Estilizado/Lenno

Polo Matingueiros:

Sábado – MPA / Killauea/ Roberto Possídio & Banda Eletrorústica
Domingo – DJ Werson/ Soda Solta/ Luana Canta Edson Gomes
Segunda -Radiofônica/ Matingueiros/ Ryan/ Bailinho do Rasta
Terça – Camila Yasmine/ Cabelo de Serpente/ Andrezza Santos

Polo 21 de setembro:

Sábado – Skalla Musical/ Sem Radar/ Marcelo Portela

Domingo – Infantil DO RE MI/ Visão Musical/ Xandão da Bahia/ Orquestra Aquarela

Segunda -Novo Skema/ Swing Samba/ Nilton Freitas

Terça – Mauro Lima e Banda/ Fernando Júnior/ Dalmo Natan

Atrações complementares:

Domingo – 9h – Feira da Areia Branca/ DBATUKI
Segunda – Rio Corrente: Dam Aleixo
Terça- Atrás da banca: Xandão da Bahia

Dom Francisco Canindé Palhano, bispo da Diocese de Petrolina (PE) ao completar 75 anos, envia Carta de Renúncia ao Papa Francisco.

Conforme o Código de Direito Canônico no Canon 401 §1, os bispos devem apresentar a renúncia ao governo pastoral da sua Diocese quando completarem 75 anos.

“Roga-se ao Bispo diocesano, que tiver completado setenta e cinco anos de idade, que apresente a renúncia do ofício ao Sumo Pontífice, o qual providenciará depois de examinadas todas as circunstâncias”.

Dom Francisco deixará o governo da Diocese de Petrolina imediatamente?

Não! A renúncia é analisada pelo Sumo Pontífice, de acordo com as realidades específicas de cada Bispo e de cada Diocese.

Dom Francisco continua como Bispo Diocesano, com todas as responsabilidades inerentes ao seu múnus de Pastor, até a sua renúncia ser acolhida pelo Papa.

Quanto tempo dura o processo até a renúncia?

A decisão é exclusivamente do Santo Padre, a qual pode ser definida em alguns meses ou durar mais de um ano, de acordo com situações específicas ocorridas no episcopado do Brasil. (Por Edenevaldo Alves)

A cidade de Araripina, localizada no sertão de Pernambuco, encerrou o ano de 2023 com um saldo positivo de 1.527 empregos, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esse resultado coloca Araripina na 8ª posição em todo o estado em termos de geração de emprego.

Durante o ano, foram criados 3.866 empregos formais com registro em carteira e houve 2.339 demissões, resultando em um saldo positivo de 1.527 empregos. Os setores de Serviço (1.158), Comércio (312), Construção (101) e Agropecuária (1) foram os que mais contribuíram para esse saldo, enquanto o setor industrial apresentou um decréscimo de 45 vagas.

Quanto ao nível de instrução dos contratados, 1.070 possuíam ensino médio completo, 392 tinham ensino superior completo, 31 com superior incompleto, 26 com ensino médio incompleto e 15 com ensino fundamental completo. Os saldos foram negativos para indivíduos com ensino fundamental incompleto (-6) e analfabetos (-1).

Analisando o saldo de empregos por faixa etária, observa-se que indivíduos entre 30 e 39 anos preencheram 472 vagas; 18 a 24 anos, 394 vagas; 40 a 49 anos, 339 vagas; 25 a 29 anos, 242 vagas; 50 a 64 anos, 77 vagas; e até 17 anos, 6 vagas. No que diz respeito ao gênero, as mulheres ocuparam 952 vagas e os homens, 575.

Araripina lidera na região do Araripe com um saldo de 1.527 empregos, seguida por Ouricuri (397), Trindade (65), Exu (16), Santa Cruz (10), Moreilândia (8), Granito (5), Ipubi (-7), Santa Filomena (-14) e Bodocó (-34). A cidade também supera municípios como Olinda, Serra Talhada, Cabo de Santo Agostinho, Salgueiro e Arcoverde em termos de geração de empregos.

“Estamos muito orgulhosos com o progresso que Araripina tem demonstrado na geração de empregos. Esse resultado é fruto de um trabalho contínuo para fortalecer a economia local, atraindo investimentos e apoiando os diversos setores. Nosso foco é continuar promovendo o desenvolvimento sustentável, garantindo oportunidades para todos os cidadãos de Araripina”, disse o prefeito do município, Raimundo Pimentel.

Foram atendidos pacientes que sofriam cronicamente com cálculo na vesícula biliar

A interiorização dos serviços de saúde através Governo de Pernambuco e da Secretaria Estadual de Saúde continuam trazendo grandes novidades para o Sertão do Araripe. Desta vez, por meio do programa Cuida PE, foram realizadas, de maneira inédita na região, as primeiras cirurgias de videolaparoscopia no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina.

Os procedimentos cirúrgicos foram realizados no último domingo (28/01), em pacientes que sofriam cronicamente com cálculo na vesícula biliar. A cirurgia por vídeo tem uma série de vantagens, pois é uma técnica minimamente invasiva. Com ela, o paciente retorna mais rápido às suas atividades no pós-operatório, sente menos dores pós-operatórias, tem uma menor perda sanguínea, menor tempo de internação, menos riscos de infecções, portanto sendo muito segura e eficaz. Além disso, possui o benefício estético, por deixar cicatrizes muito pequenas.

“A implantação deste tipo procedimento no sertão será um importante instrumento para descentralização de cirurgias, aliado ao uso de tecnologias em saúde para o benefício da população. Conseguiremos avançar e cumprindo um dos nossos principais propósitos de interiorizar a assistência em saúde”, destaca a secretaria estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A equipe que realizou as cirurgias foi liderada pelo médico Elcias Villarino e contou ainda com a atuação do médico Daniel Italiano e do anestesista José Carlos Santos, além da formada por enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Para a diretora do Hospital e Maternidade Santa Maria, Irmã Fatima Alencar, a realização das primeiras cirurgias por vídeo no SUS no Araripe representam mais um grande avanço na saúde pública da região. “Foram realizados os mesmos procedimentos feitos em grandes centros do Brasil com segurança e qualidade. Acreditamos que a grande benção é o fato dos pacientes terem acesso mais perto da sua casa a esses serviços, evitando o descolamento para outras cidades em busca de tratamento cirúrgico”, afirmou.

Por Roberto Gonçalves

A mudança da matriz energética da lenha para o gás natural nas indústrias do Polo Gesseiro do Araripe é um sonho antigo. Por uma iniciativa da governadora Raquel Lyra, com o auxílio da interlocução da deputada estadual Socorro Pimentel, muito em breve, esse desejo se tornará uma realidade.

Na próxima semana, terça-feira, dia 6 de fevereiro, Raquel Lyra estará no Sertão do Araripe, fazendo anúncios importantes, que irão garantir mais desenvolvimento para o Polo Gesseiro.

“Com essa mudança na matriz energética a governadora vem colocar o nosso polo gesseiro na rota do mundo. Teremos um gesso competitivo, sustentável, quando as nossas indústrias irão desenvolver muito mais. Por uma iniciativa da governadora Raquel Lyra, da Coopergás, com nossa ajuda política nós iremos transformar o polo gesseiro do Araripe. É esse o nosso trabalho!”, disse a deputada Socorro Pimentel.

Em levantamento elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), a 3ª edição do Panorama Industrial do Sertão do Araripina aponta que indicadores ainda estão abaixo dos 50 pontos, indicando um cenário de pessimismo entre as indústrias da região, durante o terceiro trimestre de 2023. Trata-se de pesquisa primária, com aplicação de questionários para empresas dos diversos ramos industriais do Araripe.

O índice que mede o volume de produção ficou em 41,1 pontos, um avanço de 7,7 em relação ao trimestre passado, mas que, ainda assim, indica queda na produção industrial. O movimento também acontece na evolução do número de empregados, que atingiu 42,7 pontos, apontando que não houve aumento no número de empregados neste trimestre.

Com relação às condições financeiras das indústrias da região, o Panorama revela que os empresários não estão satisfeitos com suas condições financeiras e nem com sua margem de lucro e o acesso a crédito permanece sendo uma grande dificuldade da região. Dentre os principais problemas enfrentados pelo setor, destacam-se a competição desleal, a elevada carga tributária e a inadimplência com os clientes.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa de interesse do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.