Martiho Filho

Por Blog da Folha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta quinta-feira (18), da cerimônia de retomada de investimentos na Refinaria Abreu e Lima, localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, Litoral Sul de Pernambuco. Essa é a primeira agenda do chefe do Executivo federal este ano no Estado.

A cerimônia conta com as presenças dos ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), André de Paula (Pesca e Aquicultura); da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), do prefeito do Recife, João Campos (PSB), do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, além de representantes da Casa Civil, do Ministério de Minas e Energia (MME) e de outras autoridades.

Segundo o Governo Federal e a Petrobras, cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos devem ser gerados com a ampliação da refinaria, além de um acréscimo de 13 milhões de litros de Diesel S10 (de baixo teor de enxofre) por dia à capacidade de produção nacional.

O investimento está previsto no Plano Estratégico 2024-28+ da Petrobras e faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já em fase de contratação, a construção do Trem 2 da refinaria tem data para finalização em 2028, quando passará a ter capacidade para processar 260 mil barris de petróleo por dia. As obras estão previstas para o segundo semestre deste ano.

Além da conclusão do Trem 2, o projeto prevê a construção da primeira unidade SNOX do refino brasileiro, que será responsável por transformar óxido de enxofre (SOx) e óxido de nitrogênio (NOx) em um novo produto para comercialização. As obras já estão em andamento e a unidade começa a operar em 2024.

Ainda este ano também começam as obras para a ampliação da produção do Trem 1 (Revamp), que proporcionará aumento de carga, melhor escoamento de produtos leves e maior capacidade de processamento de petróleo do pré-sal. A expectativa de conclusão do Revamp (ampliação) do Trem 1 é no primeiro trimestre de 2025.

Nos próximos cinco anos, a Petrobras vai investir US$ 17 bilhões em projetos de refino, transporte e comercialização no Brasil para ampliar a capacidade de produção de diesel e aumentar gradualmente a oferta de produtos para mercado de baixo carbono.

Comando Militar do Nordeste 
A agenda do presidente Lula segue nesta sexta-feira (19) em Pernambuco. O presidente participará, às 9h, da cerimônia de transmissão de cargo do Comando Militar do Nordeste (CMNE), no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife.

Em seguida, às 10h30, o chefe do Executivo federal acompanha no mesmo local a solenidade de assinatura do Termo de Compromisso para a construção da Escola de Sargentos.

O presidente da Câmara de Araripina, Roseilton Oliveira, cumpriu uma agenda nesta terça-feira (16/01) na capital pernambucana, onde participou de reuniões com a deputada Socorro Pimentel e com a governadora Raquel Lyra e esteve presente na entrega de novas viaturas do Corpo de Bombeiros.

Na pauta das reuniões, investimentos pro setor de caprinos e ovinos, que poderá beneficiar centenas de criadores da cidade. Além de solicitar que a deputada interceda junto a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Mobilidade Urbana para que seja viabilizada a recuperação asfáltica, introdução de redutores de velocidade e sinalização da Rodovia Josias Inojosa (PE-585), que liga os municípios pernambucanos de Araripina, Ipubi, Bodocó e Exu, estendendo-se até a divisa com o Estado do Ceará, na cidade do Crato.

“É lógico que não podíamos esquecer da questão hídrica. Fizemos uma análise sobre a proposta da Adutora de Negreiros e vamos reforçar o assunto com a governadora. Em seguida, acompanhei bem de pertinho a entrega das novas viaturas de resgate que serão utilizadas pelo Corpo de Bombeiros de Pernambuco”, disse Roseilton.

Araripina Em Foco

Carlos André Alves de Souza, de idade não informada, que no último dia 10/01, matou a golpes de faca a mulher na frente dos filhos, foi capturado na última terça-feira 16/01, por populares em uma área de mata do Distrito de Santa Rita, zona rural de Ouricuri.

Segundo a polícia, ele foi capturado por moradores da localidade, os quais acionaram a polícia militar, que posteriormente conduziu o mesmo para a Delegacia de Polícia, onde ele foi ouvido pelo Delegado Dr. Cleideni Morais, e depois passou por audiência de Custódia, sendo recolhido à Cadeia Pública, pois já existia contra ele um Mandado de Prisão Preventiva Expedido pela Vara Criminal de Ouricuri. (Blog do Fredson)

Por Carlos Britto

Um mototaxista de Petrolina tomou uma decisão radical para impedir que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recolhesse seu veículo repleto de débitos. Antes da chegada do guincho, o homem ateou fogo no próprio veículo, que foi destruído pelo fogo. O fato ocorreu na Vila Marcela, zona leste da cidade.

A equipe da PRF conduziu o mototaxista à delegacia de Polícia Civil (PC), onde foi registrada a ocorrência. Caberá ao delegado responsável definir se o mototaxista responderá ou não criminalmente. Isso porque ele destruiu seu próprio bem.

No entanto, por ter colocado fogo na moto às margens de uma rodovia federal (BR-428), no mínimo o homem poder ser responsabilizado por colocar em risco outros condutores que trafegavam pela rodovia.

O que diz a lei

Fatos como esse estão ocorrendo em outras cidades do país e vêm chamando a atenção. Mas o que fala a lei a respeito? O professor e consultor jurídico Rodrigo Malheiros afirmou ao Portal UOL que há uma série de cenários e desdobramentos possíveis envolvendo quem comete esse tipo de ação.

“O Artigo 163 do Código Penal fala apenas da destruição e da inutilização de coisa alheia. Logo, não há implicação direta de delito quando envolver apenas o próprio patrimônio. Entretanto, atear fogo no bem pode caracterizar o crime de incêndio, conforme o Artigo 250. Trata-se de uma categoria penal de crimes de perigo comum, que são os que abordam o risco à segurança, à vida ou ao patrimônio de pessoas“, afirma o especialista.

Além disso, Malheiros explica que, se houver desrespeito a ordem policial (como, por exemplo, se a autoridade ordena que o motociclista coloque as mãos na cabeça, mas ele não obedece e ateia fogo), isso também implicará no crime de desacato, conforme o Artigo 331 do Código Penal.

Como se não bastasse, a situação pode ficar ainda pior, caso a motivação do incêndio esteja atrelada a outros crimes envolvendo o bem.

“Se o incêndio tiver a finalidade de ocultar provas de outro delito, além de responder pelos crimes já citados, há agravante. Além disso, independentemente da circunstância, se o ato for feito próximo a locais de preservação ambiental, pode haver tipificação na seara dos crimes ambientais também“, finaliza Rodrigo.

Três vereadores da cidade de Santa Terezinha (PE), no Sertão do Pajeú,  foram afastados dos cargos. Eles são alvo da Operação ‘Conluio 2’, deflagrada nesta quarta (17) pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE).

Os parlamentares são investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude de licitações.

Além dos afastamentos, a ação policial cumpriu 19 mandados de busca e apreensão domiciliar. Também foram determinados bloqueios de valores e sequestro de bens.

Todos os mandados foram expedidos pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca do município de São José do Egito, que também fica na mesma região.

Por meio de nota, a PCPE informou que a operação foi fruto de uma investigação que começou em junho de 2023.

A operação

Ao todo, a operação ‘Conluio 2’ afastou os três vereadores que atuam na Casa José Leite de Amorim, a sede do legislativo municipal de Santa Terezinha.

Os nomes deles não foram divulgados. Na primeira fase, já tinham sido afastados outros dois parlamentares.

Os vereadores investigados são apontados pela polícia como integrantes de uma quadrilha especializada na prática de crimes de corrupção passiva e ativa, além de fraudes em licitação e lavagem de dinheiro.

“A operação teve o objetivo de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de Peculato, Corrupção Passiva e Ativa, Fraude em Licitação, Duplicata Simulada e Lavagem de Dinheiro”, disse a PCPE em nota.

A operação ‘Conluio 2’ ainda contou com o apoio operacional de policiais civis da Polícia Civil da Paraíba (PCPB).

Até a última atualização desta matéria, não havia informações se os alvos da operação foram encaminhados para alguma delegacia para prestar depoimento. (Com informações do Diário de PE e da PCPE/Carlos Britto)

O governador destaca que o equilíbrio fiscal do estado é uma das ferramentas prioritárias para continuar com a capacidade de investimento.

O Piauí figurará como um dos três estados do país que mais geraram emprego e aumentaram sua economia. Foi o que apresentou o governador Rafael Fonteles em entrevistas na tarde desta terça-feira (16). O gestor atrela esse crescimento ao equilíbrio fiscal do estado e à geração de empregos no ano de 2023.

Rafael aponta que a expansão econômica também está ligada à captação de novas empresas e empreendedores no estado, refletindo na arrecadação. “O Piauí é um dos estados que mais aumentou sua economia, provavelmente se posicionará entre os três estados que mais gerou emprego e que mais cresceu sua economia, e isso reflete na nossa arrecadação, mesmo com a queda do FPE no segundo semestre”, apontou o gestor.

Somente em 2023, mais de 30 mil postos de empregos foram abertos no Piauí até o mês de novembro, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). As contratações formais representam 77,7% desse valor, seguido por microempreendedores individuais (18,2%) e concursos públicos (4,1%).

O governador destaca que o equilíbrio fiscal é uma das ferramentas prioritárias para continuar a manter investimentos na infraestrutura e nos serviços prestados pelo estado. “Uma das coisas que não posso abrir mão é o equilíbrio fiscal do Piauí. Só teremos capacidade de investimento se o estado conseguir equilibrar despesas e receitas, então estamos fazendo uma política financeira seguindo essa linha, de garantir o equilíbrio das contas para ter dinheiro para segurança, saúde e educação”, declarou Fonteles.

No ano de 2023, o Governo do Piauí alocou R$ 2,7 bilhões em investimentos públicos, um recorde histórico para o estado. Dessa quantia, 90% é proveniente de recursos próprios do Tesouro Estadual. Para os próximos anos, a capacidade própria do estado somada aos valores provenientes do novo Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC), do governo federal, possibilitará novas obras e investimentos em diversas áreas.