Martiho Filho

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, teve as contas anuais de governo referentes ao exercício de 2019 aprovados por unanimidade pela Câmara de Vereadores durante sessão ordinária dessa quarta-feira (27). Os vereadores seguiram o parecer prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que se manifestou pela aprovação da prestação de contas.
O prefeito Pimentel destacou que a aprovação das contas tanto pelo TCE quanto pela Câmara de Vereadores atesta o bom trabalho na gestão fiscal e na administração dos recursos públicos.
“As nossas contas de 2017 e 2018 também foram aprovadas. Fico muito feliz com mais esse resultado, pois confirma que estamos no caminho certo na condução do nosso município e na gestão dos recursos da Prefeitura. O nosso governo vai continuar transparente e trabalhando em harmonia com os órgãos de controle. Isso é consequência de muito trabalho e esforço nosso, de Evilásio e de toda nossa equipe”, concluiu Pimentel.

” A proposta visa atender alunos com necessidades especiais”

A vereadora Kaligia Mateus, apresentou nesta quarta-feira (27/04), na Câmara, uma indicação, para que seja implementado na rede ensino municipal de Araripina, uma equipe multidisciplinar, que são: Psicólogos, Assistentes Sociais e Terapeutas Ocupacionais.

A vereadora defende que essa equipe vai ajudar tanto aos alunos que têm necessidades especiais, quanto aos professores que muitas das vezes não sabem e não estão aptos a lidar com essas situações.

-”É muito importante a gente ter um olhar especial para esse tema, pois o número de alunos com deficiência que temos matriculados na rede de ensino em Araripina é muito grande, em especial os alunos com transtorno do Espectro Autista, faz-se necessário em caráter de urgência, assistência periódica nas unidades escolares. Se for possível iniciar pelo distrito de Lagoa do Barro em virtude de um caso específico ocorrido lá com uma criança que tem intolerância à lactose e que os professores não tinham sequer orientações sobre como proceder diante dos fatos”, defende Kaligia.

A indicação foi aprovada pelos vereadores presentes na sessão.

Assessoria de Imprensa/Foto: Reprodução

Muito forró e animação fizeram parte do lançamento da programação do calendário oficial do São João de Petrolina, nesta quarta-feira (27), na Praça da Sementeira. Com apresentações de artistas locais, o prefeito Simão Durando anunciou toda a estrutura do melhor São João do Brasil.

A expectativa é que sejam injetados R$ 273 milhões na economia local e que mais de 800 mil pessoas passem por todo o circuito juninho. O gestor também apresentou com funcionará todo o esquema de limpeza, trânsito, segurança, social e saúde.

Uma das grandes novidades foi a grade de atrações do São João dos bairros, que acontecerá no José e Maria e Quati. O arrasta pé nos bairros abre a programação oficial já no próximo dia 20 de maio. Além disso, foi anunciada ainda a programação completa dos seguintes eventos: Jecana; Vaquejada; Corrida dos Namorados; Concursos de Quadrilhas, Sanfoneiros e Ruas Ornamentadas; Festival de Violeiros; Forró da Espora; Missa do Vaqueiro; Festa de Santo Antônio e Barca do Forró.

No dia 17 de junho começa a maratona de shows no pátio de eventos que foi construído no antigo Ceape, na Avenida Sete de Setembro. A programação oficial finaliza no dia 2 de julho com a ExpoRajada.

Fiscalização realizada nesta quarta-feira (27), analisou a qualidade do transporte escolar oferecido pelos municípios

Por folhape

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) verificou em levantamento, realizado nesta quarta-feira (27), que 99% dos ônibus escolares de Pernambuco não possuem condições mínimas de funcionamento, desses, 96% não possuem o selo de inspeção emitido pelo Detran-PE. A operação visa fiscalizar a qualidade do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos de escolas públicas municipais de Pernambuco.

Cerca de 250 membros da equipe de auditoria do TCE estiveram envolvidas na operação, que terminou no final da tarde desta quarta. Nas visitas, os auditores avaliaram documentação, idade e condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função. As informações eram divulgadas em tempo real pelas equipes em campo, para supervisão da Diretoria de Controle Externo e do Departamento de Controle Municipal.

Foram inspecionados 831 veículos dos 183 municípios de Pernambuco, exceto o Recife. Nos dados divulgados, 62% dos condutores não possuem curso para condução de ônibus escolares, 22% dos condutores apresentam irregularidades com habilitação, 67% dos veículos apresentam problemas nos cintos de segurança, 78% dos ônibus possuem irregularidades no tacógrafo e 30% dos veículos estão com pneu careca.

De acordo com o auditor Rafael Lira, os próximos passos serão de responsabilidade dos relatores de cada município, para possíveis punições a serem aplicadas posteriormente.

“A partir de agora, vamos fazer uma analise mais aprofundada e detalhada das informações colhidas, e passar essas informações para os relatores de cada município, que vão avaliar quais as consequências que serão impetradas em cada situação avaliada, podendo ir desde o alerta de responsabilização, até a emissão de uma medida cautelar ou a rejeição das contas desse gestor”, afirmou.

Segundo a diretora de Controle Externo do Tribunal de Contas de Pernambuco, Adriana Arantes, a responsabilidade de fiscalização é dos próprios municípios.

“Em alguns deles há ônibus comprados e ônibus fretados. De qualquer maneira, o município precisa fiscalizar”, explica.

Confira abaixo os dados divulgados pelo TCE-PE:

Irregularidades em cintos de segurança – 67%
Condutores sem curso para condução de ônibus escolar – 62%
Veículos sem selo de inspeção do DETRAN – 96%
Veículos com pneu careca – 30%
Condutores com habilitação irregular – 22%
Veículos com irregularidades no tacógrafo – 78%

Idade dos veículos:
0 a 5 anos: 184 (22,72%)
6 a 10 anos: 217 (26,79%
11 a 15 anos: 248 (30,62%)
16 a 20 anos: 56 (7%)
21 a 30 anos: 83 (10%)
Mais de 30 anos: 22 (3%)

Amupe

Em nota, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informou que acompanha de perto as resoluções dos órgãos de controle, a exemplo da de número 167, de 30 de março de 2022, do TCE, que dispõe sobre medidas de segurança no transporte escolar pelos municípios, que a “repassou para os 184 municípios associados”.

A associação informou que, em constante diálogo com o Ministério Público Pernambuco (MPPE) e com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), foi criado um Grupo de Trabalho (GT) que se reunirá na próxima terça-feira (3) “para discutir as alternativas para uma melhor gestão do transporte escolar nos municípios.”. E, que no  próximo dia 10, “será convocada uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas para explanar sobre as decisões do GT”.

Por Carlos Britto

Uma solenidade realizada na noite de ontem (27), no Recife, marcou a posse da direção executiva e dos Conselhos Consultivo e Fiscal da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE) para o quadriênio 2022/2025. O novo presidente da entidade é o oficial do Cartório de Registro Civil, Marcos Torres, que tem raízes no Sertão (ele é de Ipubi).

Prestigiaram a cerimônia de posse o desembargador Ricardo Paes Barreto, corregedor geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e representantes das entidades ligadas aos cartórios no Estado: Alda Lúcia (Anoreg-PE); Dayse Nunes (Colégio Notarial do Brasil); e Roberto Lúcio (Associação dos Registradores de Imóveis. Também compareceram ao evento o deputado federal Gonzaga Patriota e o estadual Antônio Moraes.

A Arpen-PE representa os 294 cartórios de registro das pessoas naturais do Estado. Foi fundada há 24 anos e é afiliada à Anoreg e à Arpen Brasil.

O pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho fortaleceu o diálogo com os prefeitos e vice-prefeitos numa série de encontros nesta quarta-feira (27), durante a 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. À noite, participou de um evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Para Miguel, a integração entre o governo do estado e os prefeitos é fundamental para a implementação de políticas públicas que beneficiem a população e para o desenvolvimento de Pernambuco.

Segundo o pré-candidato, essa parceria com os municípios pode ser estimulada por meio de redistribuição mais justa de tributos e no enfrentamento da violência, com a integração das forças de segurança com as guardas municipais. Miguel ainda acredita ser fundamental maior diálogo para a construção da política de educação, incentivando os gestores na ampliação dos investimentos na primeira infância e com ações para melhorar o aprendizado.

“Chega de só respeitar prefeitos e as populações das cidades apenas na época da eleição. Precisamos de uma liderança que integre o governo e as prefeituras, promovendo a soma de esforços para a busca de soluções conjuntas para os desafios do nosso estado durante os quatro anos de mandato e não apenas na véspera de uma eleição, com falsas promessas”, disse Miguel.

Ex-secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos, ele acrescentou que as divergências políticas não podem contaminar a relação entre o governo do estado e os municípios. “Muitos prefeitos sofreram com a falta de apoio e de recursos e só puderam contar com a articulação das suas lideranças em Brasília para garantir investimentos para os seus municípios. Essa política é perversa e pune principalmente a população.”

Os cidadãos com dívidas tributárias junto ao município de Trindade já podem se inscrever na edição 2022 do Programa de Recuperação Fiscal de Trindade (Refis).
O pacote de benefícios fiscais a contribuintes é voltado para pessoas físicas ou jurídicas, inscritas na dívida ativa até 31 de dezembro de 2021. O ingresso no REFIS possibilitará o regime especial de regularização dos débitos fiscais com redução dos juros.

COMO FUNCIONA O REFIS

O prazo para adesão ao REFIS se encerra em 90 dias a partir da data da publicação da Lei Municipal n° 1.075 /2022, em 5 de abril, podendo ser prorrogado por igual período pelo Poder Executivo. Poderão aderir os contribuintes inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, ainda que tenham sido objeto de parcelamento anterior não integralmente quitado.
Quanto menor o número de parcelas, maior é o desconto sobre as multas e juro. Quem pagar à vista, terá 95% de desconto. Para quem escolher pagar parcelado, os descontos são os seguintes:
– Pagamento em até 12 vezes – Redução de 90% nas multas e juros
– Pagamento em até 24 vezes – Redução de 85% nas multas e juros
– Pagamento em até 36 vezes – Redução de 80% nas multas e juros
– Pagamento em até 48 vezes – Redução de 70% nas multas e juros
– Pagamento em até 60 vezes – Redução de 65% nas multas e juros
A primeira parcela deverá ser paga no ato do parcelamento, com o valor mínimo de R$ 100,00 para pessoa física e R$ 300,00 para pessoa jurídica.

COMO PARTICIPAR
A adesão ao programa é gratuita e deve ser feita até o dia 05 de julho. Para participar, o interessado deve levar RG e CPF e preencher o termo de adesão através do preenchimento do formulário, que será disponibilizado pela Setor de Tributos, que fica na sede da Prefeitura e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Por blog do Cariri Filho.

“Mal o consumidor industrial pôde comemorar o anúncio do fim da bandeira de escassez hídrica, terá que se deparar com um novo aumento na conta de energia. É que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário da Neoenergia Pernambuco de 19,01% para os consumidores de alta tensão, em média, e para os de baixa tensão, de 18,97% – o que acaba por zerar a redução que o consumidor poderia sentir com a bandeira verde, em vigor nesse mês de abril. O anúncio chega em um momento crítico para o mercado, que tenta recuperação depois de dois anos enfrentando dificuldades geradas pela pandemia, entre elas os custos dos impostos e os encargos setoriais.
Para o mercado, mesmo que o ajuste fosse inevitável, porque ele acontece anualmente, o peso do percentual aprovado vai impactar negativamente tanto as empresas quanto a economia. Isso porque, a energia é considerada um dos principais insumos da indústria.
Para se ter ideia do tamanho desse impacto, segundo pesquisa recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os efeitos da crise hídrica ainda serão sentidos este ano. Em 2022, o aumento no preço da energia elétrica resultará em uma perda no PIB industrial de R$ 3,8 bilhões a preços de 2020, em comparação ao que ocorreria sem os efeitos da crise. A perda estimada no PIB da indústria de transformação é de R$ 1,7 bilhão.
Ainda conforme o levantamento da CNI, o mercado de trabalho poderá sofrer uma perda de cerca de 290 mil empregos em relação à quantidade de pessoas ocupadas entre abril e junho de 2021. O consumo das famílias se reduzirá em R$ 12,1 bilhões. Na inflação, será de mais 0,41%. As exportações devem cair aproximadamente R$ 5,2 bilhões. Como se observa, são perdas em efeito cascata, que podem, infelizmente, recair sobre o consumidor.
Para um Estado em que a sociedade já paga um custo muito alto, mesmo com um dos maiores desempregos do País, é fundamental um esforço do poder público para diminuir esses impactos. Ainda mais agora que Pernambuco está equilibrado financeiramente. Esse seria um momento de fazer sua parte e reduzir o ICMS de energia elétrica de 25% para 18%.”
Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE.

A Prefeitura de Araripina realizou nessa segunda e terça-feira (25 e 26), um mutirão de mamografia no distrito de Nascente. A ação foi em frente à unidade de saúde e realizou 160 exames na unidade móvel ‘Amigo do Peito’.
Mulheres dos distritos de Nascente, Lagoa do Barro, Rancharia e da comunidade da Lagoa de Dentro entre 50 e 69 anos ou acima de 35 anos com histórico de câncer de mama em parentes de primeiro grau, foram contempladas.
“Fizemos um grande mutirão no Outubro Rosa ano passado, mas ao longo do ano estamos descentralizando esse serviço levando aos distritos para atender o maior número de mulheres e ajudar a prevenir o câncer de mama. É importante que o exame seja feito anualmente, pois além do diagnóstico precoce do câncer de mama, a mamografia auxilia no diagnóstico de outras alterações que podem ocorrer, como cistos, nódulos e calcificações”, disse Roberta Falcão, secretária municipal de Saúde.