Martiho Filho

A nomeação de advogados dativos, uma antiga queixa da advocacia, está prestes a ter uma regulamentação e maior transparência. Graças a uma articulação da OAB Pernambuco junto com a Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado, o governo do Estado irá apresentar à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Complementar que institui critérios para nomeação e remuneração dos defensores dativos. O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (4/10), no Palácio do Campo das Princesas, o projeto de lei a ser encaminhado ao Legislativo nas presenças do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, do defensor público geral, Fabrício Silva de Lima, e do procurador-geral do Estado, Ernani Medicis.

O Projeto de Lei Complementar procura dar transparência à nomeação de defensores dativos por meio de uma lista a ser preenchida em uma chamada pública. Está prevista a publicação de um edital expedido por uma Comissão Especial, constituída pelo defensor público-geral do Estado, membros da Defensoria Geral do Estado e Subdefensorias e por membros da OAB-PE, para os interessados se inscreverem como advogados dativos. Uma vez credenciados, os/as advogados/as formarão uma lista ordenada e serão nomeados segundo a ordem dessa lista. Uma vez nomeado/a para atender uma demanda, o/a advogado/a passará para o fim da lista, dando lugar ao próximo nome. Os honorários serão fixados de acordo com os parâmetros e valores previstos no projeto.

Além disso, o projeto prevê o pagamento dos advogados dativos administrativamente – sem a necessidade de ações judiciais, como ocorre hoje – por intermédio de um procedimento a ser avaliado pela Procuradoria Geral do Estado.

Para o presidente Bruno Baptista, o projeto dará mais organização e transparência ao processo. “É uma conquista. As alterações que a Ordem propõe são, principalmente, para garantir maior segurança jurídica, eficiência no processo e oportunidades, porque a advocacia poderá se inscrever por meio de um edital público. Além disso, os pagamentos, por meio de um procedimento administrativo, facilita a vida dos advogados e advogadas. É o primeiro passo e vamos avançar ainda mais nesse projeto, valorizando mais a nossa advocacia”, enfatizou.

FOTOS: ALYSSON MARIA / OAB-PE 

O distrito de Bernardo Vieira, zona rural de Serra Talhada, registrou uma tragédia no final da tarde dessa terça-feira (5). Um filho matou o próprio pai com golpes de enxada na cabeça, dentro da residência onde moravam, nas proximidades da Escola Barão do Pajeú. A vítima, um idoso, ainda foi socorrido com vida para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), mas não resistiu.

A reportagem do Farol apurou que o idoso foi identificado como José Mariano, e o filho, tem problemas psiquiátricos. “Ele tem problemas mentais e morava com o pai e tomava medicações psiquiátricas. O pai tinha hanseníase, e sua esposa já faleceu. Moravam só pai e filho”, disse uma moradora do distrito de Bernardo Vieira, em conversa com o Farol. 

Por volta das 22 horas, o setor de emergência do Hospam informou que o corpo do idoso já não estava na unidade.

O grupo político do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, continua recebendo o apoio de lideranças que reconhecem o trabalho realizado pela sua gestão no desenvolvimento da cidade. Nesta terça-feira (05), o suplente de vereador Yuri Bandeira declarou seu apoio político ao grupo.

Candidato a vereador pelo grupo oposicionistanas eleições de 2020, Yuri é uma das jovens lideranças políticas de Araripina e tem uma grande trajetória de trabalho em prol da cidade e que sempre manteve uma relação cordial com a gestão municipal utilizando suas redes sociais para fazer sugestões de políticas públicas e melhorias para a população.

Em um encontro com o prefeito Raimundo Pimentel e com o ex-vice-prefeito e atual secretário de Esportes, Bringel Filho, Yuri Bandeira fez questão de exaltar os avanços da gestão municipal e declarou seu apoio ao grupo do prefeito Pimentel.“É preciso reconhecer que nossa cidade está em franco desenvolvimento em todas as áreas e o trabalho da gestão do prefeitoPimentel tem sido aprovado pela população. Como filho de Araripina, manifesto meu apoio a estas conquistas e tenho certeza que muitas outras virão”, destacou.

Olhando para o futuro, o novo integrante do grupo Pimentel enalteceu o trabalho da pré-candidata a deputada estadual Socorro Pimentel. “Dra. Socorro tem um grande histórico de contribuição por Araripina e por Pernambuco. Seu retorno à Assembleia Legislativa é fundamental para que nossa cidade continue crescendo e gerando oportunidade para todos”, finalizou Yuri.

O presidente do DEM e candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, revelou hoje em entrevista ao UOL, que o novo partido que será criado pela fusão do Democrata com o PSL será independente e descartou possibilidade de apoio ao presidente Jair Bolsonaro em 2022.

De acordo com ACM Neto a fusão dará uma musculatura grande ao novo partido, que passa a se chamar União Brasil e nasce com mais de 80 deputados federais, com força suficiente para ter candidatura própria a presidente da república.

“Nosso caminho é ter um projeto próprio de candidato à Presidência. Esse partido não nasce debaixo das asas de governo e não há nenhum interesse de estar fazendo jogo com perspectiva de negociar o que quer que seja com o governo“, disse em trecho da entrevista.

ACM Neto foi além e disse que os deputados e senadores do atual DEM e PSL que não concordarem com o novo direcionamento poderão deixar a legenda: “A gente entende que muitos quadros, que se podem chamar de bolsonaristas mais radicais, de pessoas muito identificadas com o presidente da República, vão acabar deixando o partido”, externou.

Em relação aos nomes que poderiam ser lançados como candidatos à presidência, ACM Neto citou o presidente do senado, Rodrigo Pacheco, Mandetta, ex-ministro da Saúde, os dois do DEM;  José Luiz Datena, do PSL e não descartou Ciro Gomes, do PDT, om quem tem boas relações.

“Não retiraria Ciro Gomes e o PDT desse diálogo. Apesar de não concordar com tudo que é o pensamento de Ciro, acho que é uma pessoa que tem espírito público e quer ajudar a construir um ambiente melhor para a política brasileira”, pontuou.

O DEM e o PSL tem convenção marcada para este dia 6, em Brasília, quando será selada a unificação e o nascimento da nova sigla, o União Brasil.

Da redação redeGN/Com informações do UOL entrevista

A prefeita de Trindade, Helbinha Rodrigues, lança nesta semana o programa “Prefeitura Presente”.

A gestora afirma que quer sua gestão próxima da população, é que alguns serviços passarão a serem realizados buscando atender as necessidades da população trindadense.

Os serviços disponíveis são:

Atividades físicas

Garantia Safra

Doação de animais

Nutricionista

Sala do empreendedor

Bolsa Família (CadÚnico)

Dúvidas: BPC

Orientações Terra Pronta

Assessoria Jurídica

Cadastro para doações de mudas

Busca Ativa Escolar

Atendimento Defensoria Pública

Cadastro para castração animal

Emissão e agendamento de documentos

A pré-candidata a deputada estadual Socorro Pimentel esteve neste sábado (02) juntamente com o prefeito de Araripina Raimundo Pimentel (PSL), e o deputado federal Sebastião Oliveira (AVANTE)  participando de uma reunião com lideranças políticas da cidade de Ipubi, organizada pelo jovem advogado Wilson Filho, a maior liderança da oposição no município.

Na oportunidade, Wilson Filho garantiu todo apoio do seu grupo político a pré-candidatura de Dra. Socorro para garantir o máximo de votos no município para fortalecer ainda mais o projeto para que o Araripe possa garantir a representação política na Assembleia legislativa através do mandato de Socorro Pimentel.

No uso da palavra, Socorro agradeceu a todos presentes, e garantiu que irá trabalhar dia e noite para voltar a representar a nossa região na Assembleia para buscar recursos, e benefícios que venham melhorar a qualidade de vida de toda a população sertaneja.

“Não irei medir esforços para buscar conquistas para nosso povo. Deus sabe de tudo, e sabe também do nosso compromisso em lutar por dias melhores para nossa população. Quero aqui mais uma vez, reforçar os laços com esse amigo Wilson. Se assim, Deus nos permitir, estarei na Assembleia em 2024, lhe apoiando fortemente para ver você sentar na cadeira de prefeito de Ipubi.” Afirmou Socorro Pimentel.

Sebastião Oliveira chegou a dizer que foi enganado pelo atual prefeito de Ipubi, Chico Siqueira. Quando Sebastião era secretário de estado, e conduziu a obra que construiu a estrada que liga o distrito de Serrolândia até Ipubi. Segundo Sebastião, Chico tinha lhe dado a palavra que iria lhe apoiar para deputado federal nas eleições daquela época, só que após a estrada ter sido concluída, Chico simplesmente escolheu outro deputado federal para apoiar, e não cumprindo com a promessa a Sebastião.

“Se um caba desse não cumpre com a palavra com um deputado federal, imagina o quanto ele mente para o povo. ” Desabafou Sebastião Oliveira.Por José Portnalli Alencar

As inscrições para os cursos “Administrando Seu Dinheiro” e “Comunicação com Foco Organizacional” vão até o dia 15 de outubro

Pensando no atual desafio de organizar e controlar as finanças e em melhorar a comunicação no ambiente de trabalho, o Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) está oferecendo dois cursos gratuitos a distância nessas duas áreas. São 100 vagas para o curso “Administrando Seu Dinheiro” e outras 100 para “Comunicação no Foco Organizacional”. As inscrições podem ser feitas pelo site www.pe.sesi.org.br e vão até o dia 15 de outubro, ou até as vagas serem preenchidas. Os pré-requisitos são ter, no mínimo, 16 anos, e-mail, acesso à internet e noções básicas de informática. Após a confirmação da matrícula, o estudante tem 30 dias para acompanhar os conteúdos e concluir o curso desejado.

O curso “Administrando Seu Dinheiro” irá conscientizar os alunos sobre a importância de administrar suas finanças pessoais e familiares de forma adequada, prevenindo-se de possíveis transtornos decorrentes da má gestão de dinheiro. Entre as temáticas trabalhadas, estão: como evitar dívidas e sair delas; planejamento pessoal; planejamento familiar; planejamento com renda variável; como elaborar um orçamento financeiro; consumidor consciente; e formas de investimento.

Já em “Comunicação com Foco Organizacional”, o aluno irá adquirir conhecimentos básicos sobre a comunicação nas situações do ambiente organizacional, considerando as demandas de trabalho e as interações com as pessoas. No conteúdo programático, estão: o que é comunicação e qual sua importância; comunicação e as suas formas de abordagem; gestão e comunicação; relações entre comunicação, trabalho e aprendizagem; comunicação com excelência; e estratégias para melhoria da comunicação no trabalho.

Após cumprir a carga horária total do curso escolhido, o estudante participará de uma avaliação na plataforma educacional e, se alcançar 70 pontos ou mais no exame, receberá o certificado de conclusão. Para outras informações, basta entrar em contato pelo e-mail educacao.distancia@pe.sesi.org.br ou pelo telefone (81)3412-8343

Vagas estão distribuídas em 10 cidades do estado

O Senac Pernambuco lançou edital, via Programa Senac de Gratuidade (PSG), para o preenchimento de 500 vagas em cursos gratuitos. Os municípios contemplados foram Paulista, Vitória de Santo Antão, Ipojuca, Caruaru, Surubim, Garanhuns, Tacaimbó, Petrolina, Araripina e Dormentes. As vagas são para cursos de Cuidador de Idoso (apenas em Surubim) e de Estratégias de Inovação em Compras e Vendas para os demais municípios. As inscrições começam nesta sexta-feira (1º).

Para concorrer a uma das vagas, os alunos deverão comprovar que se encaixam nos pré-requisitos do PSG. Entre eles, estão o de ter renda familiar per capita (por pessoa) de até dois salários mínimos. Também é necessário atender aos pré-requisitos do curso escolhido. No caso dos dois cursos em oferta, é necessário ter Ensino Fundamental completo. Para Estratégias de Inovação em Compras e Vendas, a idade mínima é de 16 anos. Já para Cuidador de Idoso é necessário ter 18 anos.

Após a divulgação dos resultados e período de matrículas as aulas terão início, em todas as turmas, no dia 13 de outubro. A duração é de aproximadamente dois meses. As cargas-horárias serão de 160h para o curso de Cuidador de Idoso e de 180h para Estratégias de Inovação em Compras e Vendas. A maioria das aulas acontecerá presencialmente, com protocolos de distanciamento e biossegurança, em observância aos decretos estaduais de combate à pandemia, exceto em Tacaimbó, Arapipina e para a turma de Inovação em Compras e Vendas de Surubim, que acontecerão remotamente.

Calendário – As inscrições começam nesta sexta-feira (1º) e seguem até a próxima quarta (6). O resultado dos aprovados será divulgado na quinta-feira (7), e as matrículas poderão ser realizadas na própria quinta (7) e na sexta (8), nos endereços constantes no edital.

Inscrições e informações – As inscrições para a oferta podem ser realizadas no site do Senac Pernambuco, pelo endereço www.pe.senac.br/psg, pela aba “Consulta de Vagas”. Mais informações sobre a seleção podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 (Recife), (81) 3526.7600 (Vitória de Santo Antão), (81) 3727.8259/8260 (Caruaru), (87) 3764.2703 (Garanhuns), (87) 3983.7600 ou pelo edital.

Serviço:

Programa Senac de Gratuidade (PSG) | Edital 2021.15
Calendário:
– Inscrições: 1º de outubro a 6 de outubro
– Divulgação dos aprovados: 7 de outubro
– Matrículas: 7 e 8 de outubro

Inscrições: www.pe.senac.br/psg – Aba “Consulta de Vagas”

Informações: telefones 0800.081.1688 (Recife), (81) 3526.7600 (Vitória de Santo Antão), (81) 3727.8259/8260 (Caruaru), (87) 3764.2703 (Garanhuns), (87) 3983.7600 ou pelo edital.

Lista de cursos e municípios disponíveis na oferta:

Cuidador de Idoso – Surubim

Estratégias de Inovação em Compras e Vendas – Paulista, Vitória de Santo Antão, Ipojuca, Caruaru, Surubim, Garanhuns, Tacaimbó, Petrolina, Araripina e Dormentes.

O ex-senador e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, fala em novo artigo sobre avanços realizados pelo Brasil na área de Comércio Exterior, e que são fruto de medidas iniciadas no período em que esteve à frente do ministério. Ele alerta ainda para a necessidade de ratificação do acordo Mercosul-União Europeia “que além dos benefícios diretos de crescimento no comércio representará um marco para a internacionalização da economia brasileira e de dinamização do bloco”.

Leia a íntegra!

Acordo Mercosul-União Europeia

Uma maior inserção internacional do Brasil é fator decisivo para o crescimento econômico do País. Afinal, 98% do mercado consumidor global está fora de nossas fronteiras. Para reverter esta situação é que observamos, desde 2015, um reposicionamento de nossa política comercial. À época como Ministro, conseguimos lançar um Plano Nacional de Exportações que teve como um dos principais pilares o acesso a mercados através do aumento da participação do País na rede internacional de acordos.

Constatamos que o Brasil era um dos únicos países do mundo que não possuía acordos internacionais vigentes na área de investimentos. Dessa forma, priorizamos novos modelos de acordos nessa área (ACFI). Concluímos 06 (México, Colômbia, Chile, Angola, Moçambique e Malauí), conquistando um ambiente mais seguro para a internacionalização de nossas empresas e a atração de investimentos estrangeiros. Outra agenda inaugurada em 2015, e que teve continuidade nos demais governos, é a de convergência regulatória e facilitação de comércio para ampliação das nossas exportações com os EUA.

Também avançamos em inéditas negociações de acordos de nova geração, ampliando o acesso ao mercado internacional de compras públicas, e no primeiro acordo bilateral na área de serviços, ambos com o Peru, ao qual seguiram-se protocolos da mesma espécie na América do Sul.

Finalmente, consideramos de crucial importância a ratificação do tratado birregional Mercosul e União Europeia, que além dos benefícios diretos de crescimento no comércio representará um marco para a internacionalização da economia brasileira e de dinamização do bloco.

Ressalto que o processo de construção desse acordo perpassou vários governos, com início em 1999. Em 2015, priorizamos o avanço das negociações e, após um intenso trabalho de harmonização dentro do Mercosul conseguimos realizar a troca de ofertas, com expressiva cobertura de linhas tarifárias, em maio de 2016. A partir desse momento, a dinâmica de rodadas de negociações foi retomada e foram finalmente concluídas em 2019.

Infelizmente, em função da má condução da política ambiental pelo atual governo, o processo de ratificação está travado no Parlamento Europeu. Nesse sentido, o Brasil precisará reafirmar seus compromissos com a sustentabilidade ambiental e recuperar nossa credibilidade nessa área, de modo a abreviar essa longa espera.

Armando Monteiro Neto

Ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Mais uma vez a vereadora Camila Modesto da tribuna da Câmara Municipal criticou a postura adotada pela Compesa que deixa de abastecer a cidade de Araripina com o líquido precioso. Os diversos bairros do município chegam há passar 24 dias sem água nas torneiras, num sistema de rodízio que prejudica a população. Esse problema é antigo e a Compesa não faz nenhum investimento para solucionar. Ao contrário, cobra da população por um serviço que não presta.

Camila Modesto disse que diariamente recebe reclamações de moradores dos diversos bairros da cidade que não suportam mais tamanha humilhação. “A população não suporta mais essa humilhação. Todos os dias eu recebo reclamações  de moradores de toda a cidade. E a Compesa não toma uma providência para solucionar o problema”, desabafou a vereadora, sugerindo que a presidência da Casa convoque uma audiência pública para discutir o problema do abastecimento de água em Araripina.

A vereadora foi aparteada por alguns colegas que endossaram as suas palavras. Contudo, curiosamente os vereadores João Dias e Francisco Edivaldo, aliados do governo do estado, saíram em defesa da Compesa e quiseram atribuir a culpa a não conclusão do Projeto do Canal do Sertão, citando como responsável direito o senador Fernando Bezerra Coelho. Os vereadores só esqueceram de que a outorga da exploração da água é de competência da Compesa. Inclusive é quem envia a conta, faz a cobrança, recebe o dinheiro do povo e não faz nenhum investimento.