O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) voltou a cumprir agenda ao lado do governador Paulo Câmara (PSB). Nas últimas quinta (26) e sexta-feira (27), o governador, ao lado de seus secretários estaduais e prefeitos, fez anúncios de obras e investimentos em oito cidades, do Sertão Central, que estão dentro do Plano Retomada.

Na última quinta-feira, Silvio esteve nos municípios de Cedro, Serrita, Parnamirim e Terra Nova. Em todas elas, foram autorizadas a construção e a recuperação de estradas; reforma de escolas e quadras; abastecimento de água; entre outros benefícios para a população sertaneja. Já durante esta sexta, a comitiva esteve em Salgueiro, Verdejante, Mirandiba e São José do Belmonte. Nessas cidades, foram anunciadas ações para as áreas da educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

“Tive a oportunidade de acompanhar os anúncios do governador Paulo Câmara, tão importantes para a qualidade de vida da população. Serão mais de R$ 280 milhões de investimentos no Sertão Central em obras que, também, vão incentivar diretamente a geração do emprego e da renda. Além disso, a ampliação do programa Ganhe o Mundo para estudantes e professores da rede pública. Com o Plano Retomada, com investimentos no total de R$ 5 bilhões, eu não tenho dúvida de que Paulo Câmara sairá muito fortalecido para 2022”, ressaltou Silvio.

A OAB Pernambuco, por seu presidente, Bruno Baptista, enviou ofícios aos senadores pernambucanos Fernando Bezerra Coelho (MDB), Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), pedindo o voto contra aos textos da Medida Provisória n°1.045/2021 e no Projeto de Lei n°3.419/2020. Na última quarta-feira (18/8), a seccional pernambucana publicou uma nota pública manifestando repúdio aos dois projetos. Para o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, os referidos textos comprometem o acesso dos cidadãos à justiça e apontam para um cenário bastante preocupante.

“Essas medidas trazem sérios danos à sociedade, especialmente no que diz respeito às restrições de acesso à Justiça Gratuita e à possibilidade dos segurados do INSS arcarem com as despesas atinentes às perícias médicas em processos judiciais. Precisamos impedir que tais retrocessos sociais venham a se concretizar em forma de lei”, ressaltou.

A MP n°1.045/2021 prevê que a justiça gratuita só será concedida à pessoa de baixa renda que tenha renda mensal per capita de até ½ salário mínimo ou renda familiar de até três salários mínimos, e que possua cadastro em órgão oficial do Governo Federal instituído para programas sociais. Já o citado Projeto de Lei imputa ao segurado a responsabilidade por custear a perícia médica em ações judiciais contra o INSS

Foto: Alysson Maria/OAB-PE

A Escola Técnica SENAI e a Escola SESI da cidade de Araripina completam 30 anos de atuação na região do Araripe Pernambucano como pioneiras no desenvolvimento de ações voltadas, especialmente, para o setor industrial e seus trabalhadores.

Fundadas em 26 de julho de 1991, trouxeram consigo a proposta de contribuir com o desenvolvimento da indústria regional, que estava em ascensão com o crescimento do polo gesseiro e a mandiocultura, que durante décadas foi uma importante cadeia industrial do Araripe. A chegada do SESI e SENAI impulsionou as empresas com a oferta de capacitação de mão-de-obra, políticas industriais e conquistas para os trabalhadores e seus dependentes.

Ao longo destes 30 anos, as instituições firmaram no Araripe uma marca forte de apoio à indústria na melhoria contínua do processo produtivo, na segurança e bem-estar dos trabalhadores e na educação de milhares de jovens e adultos. Pelos seus cursos, formaram profissionais que atuam em diversos segmentos industriais e carregam o histórico de formação SESI e SENAI.

Para comemorar a data, os diretores do Sistema FIEPE, estarão em Araripina no dia 1º de setembro para um encontro com os empresários da região onde promoverão uma escuta das demandas do setor para a retomada econômica no pós-pandemia.

Estarão em Araripina a diretora do SESI-PE, Cláudia Cartaxo; a diretora do SENAI-PE, Camila Barreto; o superintendente da FIEPE e do IEL-PE, Israel Erlich; e o diretor Administrativo da FIEPE, Felipe Coelho. Devido às medidas sanitárias, o evento será restrito aos empresários e entidades parceiras.

Projeto nacional tem nova edição a cada semana. Todas as atividades são abertas ao público e as ações formativas têm inscrição gratuita e já aberta

Com o objetivo de aprofundar as reflexões sobre os caminhos e urgências do audiovisual brasileiro, o Sesc vai iniciar, nesta segunda-feira (30), o Diálogos Audiovisuais. O projeto nacional, realizado até novembro, vai abordar semanalmente temas como a preservação de acervos cinematográficos, realidade virtual e estéticas das ruas, videoclipe e memória social, games e intolerância racial.

Serão onze semanas com atividades, iniciando sempre às segundas-feiras com o lançamento de debate em formato de podcast no Spotify e a liberação integral de um filme e uma de obra audiovisual no Youtube do Sesc Brasil, e seguindo com oficina às quartas, quintas e sextas-feiras, em outras plataformas digitais. Nesta segunda-feira (30), a abertura da programação é com uma conversa dos profissionais de audiovisual do Sesc para apresentar o formato, curadoria e as temáticas transversais do projeto. Eles também mediam os debates.

Em seguida, o Sesc vai oferecer a primeira ação formativa do projeto com a oficina Cinema de Arquivo, que vai abordar “Formatos analógicos e preservação”. Ministrada pela pesquisadora pernambucana Sabrina Luna, vai falar sobre esse tipo de produção, adequação e direcionamento de imagens e sua utilização em filmes analógicos e digitais por profissionais ou amadores.  São 15 vagas e as inscrições são gratuitas pela plataforma cursos.sescpe.com.br.

O tema da oficina antecede o segundo debate do projeto – Formatos analógicos e preservação -, que vai falar, no dia 06/09, sobre as obras Super Frente, Super-8 (SE) e Tupianas (RJ). Essas produções também serão liberadas no mesmo dia para acesso do público. Durante a programação, mais de 15 obras audiovisuais serão disponibilizadas, entre filmes que integraram edições anteriores da Mostra Sesc de Cinema e obras de videodança, videoarte, poesia visual, videoclipe, registros etnográficos, debates, registros educativos, performances e games.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde. Atualmente, suas 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, tendo ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço – Diálogos Audiovisuais

Data: todas as segundas-feiras, entre 30/09 a 08/11

Transmissão: canais do Sesc Brasil no Youtube e Spotify

Programação:

30/8 – Conversa com os profissionais do Sesc que participaram do desenvolvimento do projeto e do processo de curadoria.

6/9 – Formatos analógicos e preservação

13/9 – Videoclipe e memória social

20/9 – Registro e performance

27/9 – Games e Intolerância racial

4/10 – Videodança e feminismo

11/10 – Registro etnográfico e preservação da memória

18/10 – Videoclipe e conflitos sociais

25/10 – Podcast, territórios e alienação

1/11 – Videoarte e conflitos sociais

8/11 – Realidade virtual e estética das ruas

A Prefeitura de Araripina inaugurou nessa segunda-feira, 23, o Centro de Reabilitação Kauê Oliveira Liberal. O novo equipamento de saúde pública fica dentro das instalações do Centro de Saúde Dr. José Araújo Lima e é destinado especialmente para crianças com limitações psicomotoras e pacientes com sequelas da Covid-19.

O Centro de Reabilitação é formado por uma equipe multiprofissional composta por fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros, fonoaudiólogos, nutricionistas, educadores físicos e terapeutas ocupacionais. Todos esses profissionais farão o atendimento de crianças com diversas doenças que necessitam de tratamento especializado. O atendimento será realizado às quartas e sextas-feiras e a marcação será feita por meio de encaminhamento dos postos de saúde do município.

De acordo com o prefeito Raimundo Pimentel, o Centro de Reabilitação é a realização de um sonho enquanto médico, pois será utilizado por muitas famílias que não possuem condições de pagar um tratamento especializado para seus filhos. “Aqui neste local, muitas crianças terão acompanhamento de diversos profissionais de saúde e poderão realizar suas sessões de reabilitação na busca pela cura e melhoria de vida. Estamos realizando um sonho de entregar este centro para o povo de Araripina, sobretudo para aquelas famílias que não têm condições financeiras de pagar um tratamento multiprofissional. Os filhos e filhas de Araripina serão tratados aqui na nossa cidade com muito amor e carinho”, destacou o prefeito.

Além do prefeito Pimentel, participaram da inauguração o vice, Evilásio Mateus, a primeira-dama, Dra. Socorro Pimentel, o presidente da Câmara Municipal, Roseilton Oliveira, a secretária de Saúde, Roberta Falcão, os vereadores Kalígia Mateus, Rodrigo Cobrinha e Camila Sampaio, os pais e familiares de Kauê.

Homenagem a Kauê Oliveira Liberal

O equipamento de saúde recebeu o nome do garoto Kauê Oliveira Liberal, que durante os seus 11 anos foi um grande exemplo de força e superação na batalha pela vida.

Os 126 anos de Petrolina serão comemorados com entregas de obras e anúncio de novas ações para a Capital do São Francisco. A programação começou na noite de ontem (26), com inaugurações de ruas nos bairros Vila Mocó e Dom Avelar. A agenda terá 26 dias, sendo concluída em 21 de setembro, data do aniversário do município.

Entre as novidades da programação estão o anúncio da construção do Hospital da Criança. O prefeito Miguel Coelho ainda anunciará novas obras de pavimentação, creches, equipamentos de saúde e lazer. Outro ação de impacto que começará durante a programação é o pagamento do Programa ‘Petrolina Bem’, que destinará um auxílio financeiro a famílias que perderam parentes na pandemia.

Na primeira noite da agenda dos 126 anos, o prefeito Miguel Coelho, o deputado federal Fernando Filho e o vice-prefeito Simão Durando entregaram 13 vias asfaltadas no bairro Vila Mocó. Em seguida, a comitiva foi até o Dom Avelar inaugurar 5 ruas.

Segundo Miguel Coelho, o formato sem festas, mas com entregas, foi a maneira de levar boas notícias e esperança para a população que ainda precisa superar o período da pandemia da covid-19. “Pelos próximos 26 dias, vamos fazer muita inauguração, anunciar obras, lançar novas ações. Queremos mostrar que é possível restaurar o ânimo, mesmo nesse momento duro que começamos a superar. E nada melhor que comemorar com grandes notícias para os petrolinenses“, ressaltou o prefeito.

A população brasileira foi estimada em 213.317.639 habitantes. A estimativa com o total de habitantes dos estados brasileiros se refere a 1° de julho de 2021 e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27). Em 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou um total de 211,8 milhões de pessoas.

O número deste ano representa um crescimento de cerca de 0,7% na comparação com a população estimada em 2020. O detalhamento da pesquisa será divulgado pelo IBGE às 9h.

As estimativas populacionais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Destaques

São Paulo permanece na frente como a unidade da federação com mais habitantes: 46,649 milhões de pessoas. Ano passado, a população paulista era de 46,289 milhões.

Na sequência, os estados mais populosos são Minas Gerais (21,411 milhões) e Rio de Janeiro (17,463 milhões).

O Distrito Federal tem população de mais de 3 milhões de habitantes.

Roraima tem a menor população: 652.713.

Apesar de ter a menor população, Roraima teve o maior aumento percentual entre 2020 e 2021, passando de 631.181 habitantes para 652.713.

Piauí registrou o menor aumento percentual, passando de 3.281.480 habitantes para 3.289.290.

Apenas 3 estados tem menos de 1 milhão de habitantes: Roraima, Amapá (877,6 mil) e Acre (906,9 mil). (Fonte: G1)

A Polícia Militar vem a público esclarecer que tão logo soube dos fatos ocorridos em um posto de combustíveis, envolvendo, possivelmente, dois policiais militares e alguns munícipes, gerando uma confusão, com agressões físicas mútuas, no dia 22/08/2021, o Comandante da 9ª CIPM, Tenente Coronel Marcos Fernandes Costa, responsável pelo efetivo de policiais militares, em Araripina, determinou imediata abertura de procedimento investigatório, com fins de apurar todos os fatos, respeitando o dispositivo constitucional da ampla defesa e do contraditório, evitando-se, com isso, pré julgamentos.
Desde já, o Comando da Unidade faz questão de destacar que excessos no trato com o povo, não faz parte da rotina do serviço policial militar, o qual tem a premissa da defesa social e os agentes públicos devem pautar suas ações pela legalidade.
Todo o procedimento investigativo determinado, tem prazo de 30 dias para a sua conclusão e deverá seguir o que preconiza o disposto na Instrução Normativa da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social.
O Comando da 9ª CIPM se coloca à disposição da sociedade araripinense, para esclarecimentos e também para receber quaisquer informações relevantes acerca do caso em questão.
Representantes da sociedade, da Prefeitura ou da imprensa fiquem à vontade para contatar o Comando da Unidade, o que pode ser feito de forma pessoal, na sede da Companhia, ou pelos telefones a seguir:

F. (87) 3873-8411
Central de Operações

F. (87) 9.8877-2137
Graduado de Operações

F. (87) 9.8835-2262
Disk Denúncia (WhatsApp)

Cerca de 1/3 dos microempreendedores individuais estão inadimplentes no País. Em Pernambuco, 52,9% aparecem inaptos até o último mês de julho.

Os microempreendedores individuais (MEI) inadimplentes têm até o próximo dia 31 para regularizar a sua situação e não correrem o risco de perder o CNPJ. De acordo com a Receita Federal, mais de 4,4 milhões de empreendedores estão inadimplentes, o que representa cerca de 1/3 do total de inscritos.

O SEBRAE está pleiteando junto à Receita Federal que os MEI tenham mais prazo para regularizar seus débitos antes da inscrição em dívida ativa, mas por enquanto o prazo não foi alterado.

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago, alerta que os MEI que não regularizarem sua situação perante o Fisco podem ter grandes prejuízos. “Além de perderem o direito aos benefícios previdenciários, o cancelamento do CNPJ faz com que esse empreendedor seja excluído do Simples Nacional, que desburocratiza e desonera a carga tributária, bem como passe a enfrentar mais dificuldade para acessar linhas de crédito”, observa.

Para quitar as dívidas, o microempreendedor pode emitir um DAS, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional, no portal do Simples. No site também existe a opção de parcelamento da dívida. O próprio portal disponibiliza o valor e a quantidade de parcelas que serão pagas. Com isso, os juros deixam de ser gerados. Entretanto, é preciso que o empreendedor pague a primeira parcela e – para não esquecer de quitar as próximas – a dica é que eles façam o débito automático dos boletos gerados. O DAS também pode ser emitido pelo Aplicativo MEI disponível para celulares Android ou IOS.

Hoje, o montante aproximado de dívidas desses microempreendedores individuais é de R$ 5,5 bilhões. Deste montante, cerca de R$ 4,5 bilhões correspondem às dívidas de 1,8 milhão de MEI, que estão passíveis de inscrição na dívida ativa. Apenas em junho deste ano, metade dos 12,4 milhões de MEI deixaram de pagar as contas dentro do prazo.

Pernambuco – Segundo Sylvia Siqueira, analista técnica do Sebrae em Pernambuco, os dados até julho de 2021 mostram que Pernambuco apresenta 392.179 MEIs ativos. “Por outro lado, o mesmo período aponta para a existência de 76.978 inaptos”, disse. Ela explica que o MEI torna-se inapto quando deixa de fazer as devidas declarações (DASN-SIMEI, RAIS, DCTF, ECF ou GFIP), nos últimos dois anos. “Para o mês de junho, informações da Receita Federal do Brasil  retratam que 52,9% dos MEIs estão inadimplentes, ou seja, não efetuaram o pagamento do DAS referente a julho/2021″, informa.

A perda do CNPJ não quita a dívida e nem deixa de corrigi-la por meio de multas e juros, o que faz com que ela continue aumentando. Quem tem pendência com a Previdência Social vai ser cobrado na Justiça e tem que pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor da dívida para cobrir os gastos da União com o processo. No caso do ISS (imposto municipal), e do ICMS (imposto estadual), o CNPJ do microempreendedor vai ser enviado para os governos locais e poderá ser inscrito como inadimplente na dívida ativa estadual ou municipal, gerando multas sobre o valor devido.

Informações Sebrae: 0800 570 0800 (Também WhatsApp)

Por Felipe de Souza/Folhapress

Deve ser decidido na próxima semana o valor que cada trabalhador que tem dinheiro no FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) deve receber. O fundo teve lucro de R$ 8,5 bilhões em 2020, e parte disso será dividida entre os trabalhadores. O dinheiro não vai diretamente para o bolso, e sim para a conta da pessoa no FGTS.

A divisão dos valores deve ser menor que a do ano passado. O lucro caiu 25% em 2020, para R$ 8,47 bilhões (em 2019, havia sido de R$ 11,32 bilhões). O valor do lucro repassado é sempre referente ao ano anterior.

Na avaliação do Ministério da Economia, a queda aconteceu por causa da pandemia da Covid-19, que resultou em aumento do desemprego, além do saque emergencial de até um salário mínimo, que foi permitido excepcionalmente.

A próxima reunião do Conselho Curador do FGTS vai acontecer no dia 17, quando será definida a quantidade de dinheiro que será dividida entre todos os beneficiários.

Se a mesma média do ano passado for mantida (66,3% do lucro foi repassado), o valor que poderia ser distribuído chegaria a R$ 5,9 bilhões.

Em nota, a Caixa Econômica Federal afirmou que os depósitos nas contas do FGTS serão realizados até o dia 31 de agosto. “Após a distribuição do resultado, o valor passa a compor o saldo para fins de saque, de acordo com as regras estabelecidas, como nos casos de demissão sem justa causa, aposentadoria e término de contrato por prazo determinado, entre outras modalidades de saque”, afirmou.