Um projeto de lei complementar (PLC) do Poder Executivo que dispensa operações com oxigênio medicinal de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recebeu o aval, nesta quarta (24), das Comissões de Finanças e de Administração Pública da Alepe. A medida se aplicará no âmbito da emergência de saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus.
A isenção do imposto foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e abrange os fatos geradores (saída da mercadoria da empresa ou o início da prestação do serviço) ocorridos no período de 1º a 27 de janeiro de 2021. A matéria tramita no regime especial dedicado às proposições de enfrentamento à crise sanitária atual.
Conforme o PLC nº 1927/2021, a dispensa se dará nos casos de saída interna, importação, aquisição interestadual e transporte destinados, direta ou indiretamente, ao serviço público de saúde. Entretanto, se a lei for aprovada, não será feita a compensação de valores já recolhidos.
O relator na Comissão de Finanças, deputado Tony Gel (MDB), ressaltou o alcance da proposta. “A logística do oxigênio medicinal tem sido muito importante neste momento da pandemia”, frisou o emedebista. “Nada mais correto”, acrescentou o deputado José Queiroz (PDT), ao apresentar parecer no colegiado de Administração Pública.
O texto também foi acatado, nesta tarde, pela Comissão de Saúde. Presidente do grupo parlamentar e relatora do PLC 1927, Roberta Arraes (PP) elogiou a iniciativa do Governo Estadual. “Busca facilitar a compra de um produto essencial para salvar vidas”, pontuou a deputada, ressaltando que o benefício fiscal para o oxigênio medicinal foi autorizado pelo Confaz.
O Brasil atingiu, nesta quarta-feira (24), a infeliz marca de 300 mil mortes por Covid-19 desde o ínício da pandemia. Já são 300.685 pessoas que perderam suas vidas. Somente nesta quarta foram 2.009 novos óbitos em um período de 24 horas.
Uma carga de 26,5 mil maços de cigarro de origem paraguaia que era transportada em um caminhão foi apreendida na terça-feira (23), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Dois homens foram detidos pelo 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Policiais realizavam uma fiscalização no Km 434 da rodovia, quando observaram um caminhão quebrado no acostamento da rodovia. Ao verificar o compartimento de carga do veículo, foram encontradas 530 caixas de cigarro.
O motorista informou que havia sido contratado para transportar o veículo do Piauí até o Recife. A carga está avaliada em cerca de R$132,5 mil. A equipe descobriu também que um carro realizava a escolta do caminhão e conseguiu apreender o veículo após um acompanhamento na rodovia. O motorista foi detido e encaminhado junto com o caminhoneiro à Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro, que irá investigar o caso.
O Brasil bateu mais uma triste marca na pandemia nesta terça-feira (23), registrando mais de 3 mil mortes por Covid em um dia pela primeira vez. Foram 3.158 mortes pela doença nas últimas 24 horas, totalizando 298.843 óbitos desde o início da pandemia, quase 300 mil vítimas no país.
Diante da morte de quase 300 mil pessoas no país, o poeta Flávio Leandro postou na manhã desta quarta-feira, 24, um texto reflexivo sobre este momento. Flávio lamenta as mortes, mas desabafa contra os nossos governantes. Veja na íntegra abaixo:
“300.000. Um absurdo! Eu não consigo entender o exercício diário da naturalização da morte que nosso país adotou. A que nível de bestialidade chegamos? Fazendo um triste comparativo, meu município tem pouco mais de 30mil pessoas, então são 10 municípios de gente, riscados do mapa. Minha região tem 10 municípios, então é uma região inteirinha de gente que sumiu. Tanto sonho perdido, meu Pai! Tanta história linda que seria pintada, meu Deus! Tanto abraço de braços e laços, que seriam dados, meu povo!
O que é isso? An? CHEGA! Mesmo depois de terem feito a merda que fizeram nas aglomerações das eleições municipais, governadores e prefeitos, bons ou ruins, prestando ou não, resolveram fazer o isolamento social, mais uma vez, a única medida possível antes da vacina, e sai uma tuia de gente na rua para bradar contra?! Avalizadas pelo chefe do executivo nacional, o aglomerador mor deste país. Estimuladas por matadores em massa travestidos de falsos religiosos, de falsos médicos, de falsos jornalistas…
Isso mesmo, estamos vivendo a era suprema do endeusamento do falso, da mentira! Eu não sei quem é mais perigoso, se o virus ou essa gente! Canalhas, assassinos! Todos vocês passarão, seus canalhas! Trabalhar é importante, é lindo, é sagrado, e digo isso com a propriedade de quem deixou de fazer uma centena de shows, mas o verbo é SO-BRE-VI-VER, sobreviver! E não venha me pedir calma, não venha me falar de paz, de amor, se você defende arminha, cloroquina e afins! Viva a vida!”
A criação do comitê foi anunciada após reunião no Palácio da Alvorada
O presidente do STF, Luiz Fux, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente Jair Bolsonaro, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante declaração após reunião com ministros e governadores.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (24) a criação de um comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de covid-19. O grupo terá reuniões semanais e será formado pelo chefe do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e outros membros.
A medida foi decidida em reunião na manhã desta quarta-feira, no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro recebeu, além dos presidentes do Parlamento, o líder do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores, ministros de Estado e representantes de instituições independentes.
“Mais que harmonia, imperou a solidariedade e a intenção de minimizarmos os efeitos da pandemia. A vida em primeiro lugar”, disse Bolsonaro em pronunciamento à imprensa após a reunião.
De acordo com o presidente, houve unanimidade entre todos os presentes sobre a necessidade de ampliar a capacidade de produção e aquisição de vacinas para alcançar a imunização em massa da população. Além disso, o presidente também falou sobre a possibilidade de “tratamento precoce”. “Isso fica a cargo do ministro da Saúde [Marcelo Queiroga], que respeita o direito e o dever do medico de tratar off-label os infectados”, disse.
O medicamento chamado off-label é aquele prescrito pelo médico que diverge das indicações da bula. Desde o início da pandemia, no ano passado, Bolsonaro defende o uso dessas medicações como, por exemplo, a hidroxicloroquina, que não tem eficácia científica comprovada contra covid-19, mas pode ser prescrito por médicos com a concordância do paciente.
“É uma doença ainda desconhecida, uma nova cepa ou um novo vírus apareceu e nós, cada vez mais, nos preocupamos em dar o atendimento adequado a essas pessoas. Não temos ainda o remédio, mas [temos] nossa união, nosso esforço entre os três Poderes da República, ao nos direcionarmos para aquilo que realmente interessa, sem que haja qualquer conflito, qualquer politização da solução do problema. Creio que essa seja o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada em que se encontra”, disse Bolsonaro.
Para o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a conclusão da reunião foi pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para prover à população brasileira, “com agilidade” uma campanha de vacinação que possa atingir uma cobertura vacinal capaz de reduzir a circulação do vírus. Por outro lado, segundo ele, também fortalecer a assistência à saúde, nos três níveis – municipal, estadual e federal – “com a criação de protocolos assistenciais capazes de mudar a história natural da doença”.
Coordenação com governadores
A coordenação com os governadores dos estados e do Distrito Federal será feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que receberá as demandas e encaminhará ao comitê.
De acordo com Pacheco, o comitê será um grupo permanente de trabalho e sem delegação por parte dos presidentes do Executivo e do Legislativo. O objetivo, segundo ele, é definir políticas nacionais uniformes, “no ambiente de identificação das convergências que existem, e as divergências devem ser dirimidas à luz dos procedimentos próprios, democraticamente”.
Leitos de UTI
Na reunião de hoje, segundo o senador, algumas medidas já foram definidas como prioritárias, como a participação da iniciativa privada na ampliação de leitos de terapia intensiva, a solução de problemas de desabastecimento de oxigênio, insumos e medicamentos e, “fundamentalmente, a política do Ministério da Saúde para vacinação do povo brasileiro”. “[Isso] exige mais do que nunca a colaboração de todos os poderes e instituições, da sociedade e da imprensa para que consigamos alargar a escala da vacinação no Brasil”, disse Pacheco.
Na sequência do encontro no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara, Arthur Lira disse que se reunirá com líderes partidários para tratar de projetos que podem ser votados ainda hoje. Um deles é a oferta de novos leitos em parceria com a iniciativa privada, “que não se nega também a participar dessa luta”.
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal, por força de lei, não pode participar de comitês dessa natureza, mas deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas.
“Como esse problema da pandemia exige soluções rápidas, vamos verificar estratégias capazes de evitar a judicialização, que é um fator de demora na tomada dessas decisões”, disse o presidente do STF, Luiz Fux.
O ministro também se solidarizou com as famílias que sofreram com as mortes causadas pela covid-19 e agradeceu a dedicação dos profissionais de saúde no combate à pandemia.
Ontem (23), o Brasil bateu novo recorde e superou 3 mil mortes por covid-19 registradas em 24 horas. Foram registradas 3.251 vidas perdidas para a pandemia. Com isso, a quantidade de óbitos chegou a 298.676.
Parcerias com outros países
De acordo com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, algumas ações também serão tomadas no campo diplomático com o objetivo de buscar parceria com países que têm uma cota maior do que a necessária de vacina para que haja o compartilhamento com o Brasil.
Além disso, o grupo quer “sensibilizar os laboratórios” que detêm as tecnologias de produção de vacinas para que “também entendam a necessidade de ser compartilhada para que outros laboratórios possam produzir, já que temos uma demanda de 8 bilhões de pessoas no planeta. “É hora de mostramos solidariedade e que todos nós temos hoje a responsabilidade de salvar vidas”, disse.
Também será criado no Ministério da Saúde, segundo Caiado, uma assessoria científica para os estados, em todas as áreas da saúde. O governador destacou ainda a importância de medidas sociais para o controle da transmissão da doença. “[Quero] pedir a todos que entendam que em situação delicada, crítica como a que estamos vivendo, muitas vezes se faz também necessário o isolamento social”, disse.
Pernambuco registrou 2.738 casos de Covid-19 em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quarta-feira (24). É o maior total de diagnósticos positivos notificados em um único dia desde o início da pandemia no Estado.
A marca mais alta registrada anteriormente era de 2.512, em 30 de dezembro de 2020. Com a atualização, Pernambuco totaliza 336.236 casos de Covid-19.
Entre os notificados nesta quarta, 133, o equivalente a 5%, são de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 2.605 (95%) são leves.
O boletim desta quarta também confirma 45 mortes, ocorridas entre os dias 16 de fevereiro e essa terça-feira (23). Com isso, o Estado totaliza 11.807 mortes pela Covid-19.
Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.
Total de casos confirmados em 24h desde o início da pandemia, em março
1º) 2.738 (24 de março de 2021)
2º) 2.512 (30 de dezembro de 2020)
3º) 2.482 (16 de março de 2021)
4º) 2.279 (16 de maio de 2020)
5º) 2.226 (18 de fevereiro de 2021)
Total de casos confirmados em 24h em 2021
1º) 2.738 (24 de março de 2021)
2º) 2.482 (16 de março de 2021)
3º) 2.245 (17 de março de 2021)
4º) 2.226 (18 de fevereiro de 2021)
5º) 2.172 (23 de março de 2021)
Total de mortes confirmadas em 24h desde o início da pandemia, em março
1º) 140 (27 de maio de 2020)
2º) 132 (22 de maio de 2020)
3º) 124 (18 de maio de 2020)
4º) 122 (16 de junho de 2020)
4º) 122 (4 de junho de 2020)
5º) 103 (9 de junho de 2020)
5º) 103 (29 de maio de 2020)
Total de mortes confirmados em 24h em 2021
1º) 64 (23 de março de 2021)
2º) 60 (16 de março de 2021)
3º) 53 (18 de março de 2021)
4º) 51 (19 de março de 2021)
5º) 49 (12 de março de 2021)
O gestor araripinense Raimundo Pimentel, lamentou agora há pouco pelas redes sociais, a morte do ex-vereador de Ouricuri Giba, que faleceu nessa quarta-feira (24), vítima da covid-19. Confira:
“Recebi há pouco a triste notícia de que a Covid levou o meu amigo Giba, ex-vereador de Ouricuri. Que coisa terrível! Tive a honra de ter sido apoiado por Giba nas 4 eleições que disputei como deputado estadual, a primeira em 1998. Também apoiou Dra. Socorro pra deputada em 2014 e 2018. Mesmo nos momentos mais difíceis, nunca deixou de estar ao nosso lado! Que Deus o receba e dê a ele o descanso merecido. Muita força pra Gracinha – sua esposa – e toda a família. Ficarão as boas lembranças, amigo Giba. Vai com Deus! #Luto”
Nesta quarta-feira 24/03, o prefeito Raimundo Pimentel, através das redes sociais, anunciou o início da vacinação para pessoas acima de 70 anos em Araripina. Na oportunidade ele mesmo vacinou o ex-prefeito Emanoel Bringel, e deixou um recado para a população. Veja vídeo abaixo.
Concessionária vai retirar cobrança de juros, multa e correção monetária dos consumidores que possuem dívidas com mais de seis meses de vencido. Saldão 30% vai até o dia 16 de abril
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) prorrogou até o dia 16 de abril a Campanha Saldão 30%. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (23) à tarde. A iniciativa tem como finalidade zerar a cobrança de juros, correção e multa dos clientes que possuem contas de energia elétrica com mais de 180 dias de atraso no pagamento, podendo chegar a um desconto de até 30% no valor total da dívida. Na campanha, a concessionária permite a quitação do débito à vista ou dividido em até doze parcelas no cartão de crédito. A intenção da companhia é contribuir com a recuperação financeira dos consumidores que tiveram dificuldade de liquidez durante a pandemia. Todo o processo é realizado de forma virtual, evitando assim aglomeração nas lojas da concessionária.
O Saldão 30% poderá ser aproveitado por clientes de todas as classes, podendo ser residencial, comercial, industrial, poder público ou qualquer outro que possua faturas com mais de seis meses de atraso no pagamento. As contas de energia em aberto com menos de seis meses de atraso não se enquadram na campanha. O cliente que deseja participar do Saldão deve entrar no portal de negociações da Celpe (clique aqui e acesse) e realizar todo processo, finalizando com a escolha da forma de pagamento. Lembrando que na opção pela divisão em 12 parcelas, a pessoa deve pagar os juros do cartão de crédito.
A Campanha Saldão 30% é mais uma iniciativa da Celpe com a finalidade de contribuir com seus clientes durante a pandemia. Nos últimos 12 meses, a concessionária ampliou suas formas de pagamento digital, com possibilidades de quitação via PicPay, Pix, RecargaPay e débito em conta, além dos agentes bancários tradicionais. A fatura pode ser entregue via e-mail, para evitar contato com o papel e contribuir com o isolamento social e meio ambiente. O atendimento ao público foi ampliado ou passou a ser feito também pelo Whatsapp (32176990), Facebook, teleatendimento (116), site oficial (www.celpe.com.br) e nas tradicionais lojas de atendimento, que estão seguindo todos os protocolos sanitários visando a segurança dos clientes e dos atendentes.
Sobre a Celpe
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa da Neoenergia, distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 3,8 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes).
Marco Aurélio esclareceu que o governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia
Por Portal da Folha de Pernambuco
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não aceitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que o Supremo derrubasse os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que estabeleceram medidas de isolamento social para conter a Covid-19.
Com a decisão, as medidas permanecem válidas. Os decretos determinaram regras para o funcionamento de atividades não essenciais e estabeleceram o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas no período noturno. A ação havia sido apresentada na última sexta-feira (19).
Opositor ferrenho às medidas de isolamento social desde o início da crise sanitária, Bolsonaro argumentou a inconstitucionalidade das medidas, pois elas supostamente só poderiam ser adotadas com base em lei elaborada por legislativos locais, e não por decretos de governadores.
Enquanto o governo federal continua a quebra de braço com governadores, o país se aproxima da marca de 300 mil mortos pela Covid-19.
Decisão
O ministro Marco Aurélio deixou claro que não cabe ao presidente acionar diretamente o STF, uma vez que Bolsonaro assinou sozinho a ação, sem representante da AGU. “O chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu o ministro.
Marco Aurélio esclareceu que o governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia e afirmou que”é imprópria uma visão totalitária” em uma democracia.
Pernambuco registrou 2.738 casos de Covid-19 em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quarta-feira (24). É o maior total de diagnósticos positivos notificados em um único dia desde o início da pandemia no Estado.
Nesta quarta-feira 24/03, o prefeito Raimundo Pimentel, através das redes sociais, anunciou o início da vacinação para pessoas acima de 70 anos em Araripina. Na oportunidade ele mesmo vacinou o ex-prefeito Emanoel Bringel, e deixou um recado para a população. Veja vídeo abaixo.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não aceitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que o Supremo derrubasse os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que estabeleceram medidas de isolamento social para conter a Covid-19.