ARMANDO: AUXÍLIO-EMERGENCIAL E APOIO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS

Em artigo publicado neste sábado (27), no Jornal do Commercio, o ex-Senador Armando Monteiro Neto defendeu algumas medidas urgentes que devem ser tomadas para que se minimizem os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. Abaixo, a íntegra:

As luzes que não podem se apagar

ARMANDO MONTEIRO NETO

A maior crise sanitária de nossa história é também um momento de graves consequências econômicas e sociais para o Brasil. A carta aberta assinada recentemente por mais de 1,5 mil economistas e empresários brasileiros dá a medida das dificuldades que atravessamos.

Em Pernambuco, pesquisa da FIEPE detecta o ambiente de incertezas enfrentado também por quem empreende: 37,3% das empresas dizem que ainda vão ter queda de faturamento este ano e 48,5% ficarão estagnadas, enquanto apenas 14,2% acreditam em recuperação no curto prazo.

Além de acelerar a vacinação, o momento exige rigorosas ações de controle e restrições de atividades consideradas não essenciais. Tais medidas, embora necessárias, afetam ainda mais a retomada dos pequenos negócios no País que, segundo o SEBRAE, tiveram em fevereiro queda de 40% no faturamento médio, com 19% das micro e pequenas empresas demitindo no período.

Para minorarmos esse cenário, devemos trabalhar em três frentes. Primeiro, o pagamento imediato do auxílio emergencial, que sequer deveria ter sido interrompido, por ser a única renda com a qual a imensa parcela mais pobre e vulnerável da população poderá contar. O auxílio-emergencial é também um benefício que alavanca a demanda e movimenta os pequenos negócios. É de se reconhecer, porém, que o montante de R$ 44 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional é insuficiente, dada a gravidade da pandemia e o ritmo lento de vacinação. Há de se encontrar espaço fiscal para sua ampliação.

Segundo, é necessária a reedição do programa de suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada, com a complementação de renda para trabalhadores formais. Assim, dá-se um fôlego para as micro e pequenas empresas, responsáveis por 52% dos empregos formais. Finalmente é preciso inaugurar uma nova fase do Pronampe. A extensão da carência e do prazo de pagamentos dos contratos no mínimo por 6 meses se faz necessária, além do aporte adicional de recursos no fundo garantidor que possibilitará empréstimos novos.

As empresas, e os empregos, também precisam sobreviver a este período crítico da crise sanitária, em especial os micro e pequenos negócios. Eles são como luzes na cidade, que não podem se apagar.

PETROLINA LIDERA RANKING DE CIDADES QUE MAIS SALVAM VIDAS NA PANDEMIA, SEGUNDO REVISTA EXAME

Foto: Jonas Santos/PMP divulgação arquivo 

Por Carlos Britto

Uma das cidades mais importantes de Pernambuco, Petrolina ganhou destaque numa longa reportagem da Revista Exame, de veiculação nacional, sobre a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com a publicação, a Capital do São Francisco está entre as cidades que mais salvam vidas dessa grave doença.

O ranking da Exame traz os municípios com menor taxa de óbitos, que é liderado por localidades do interior com políticas públicas voltadas à saúde e boa gestão. A íntegra da reportagem pode ser acessada pelo link.

BUTANTAN ANUNCIA 1ª VACINA 100% BRASILEIRA CONTRA A COVID, A BUTANVAC

O Instituto Butantan desenvolveu uma vacina contra a covid-19, a ButanVac. Essa é a 1ª vacina brasileira contra a doença causada pelo coronavírus. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, anunciaram a produção nesta 6ª feira (26.mar.2021).

A ButanVac foi produzida inteiramente por cientistas do instituto. As etapas em laboratório já foram concluídas e agora será pedida à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a autorização para testes em humanos. O pedido deve ser feito ainda nesta 6ª feira (26.mar) para o início dos testes das fases 1 e 2.

“Os resultados dos testes pré-clínicos se mostraram extremamente promissores, o que nos permite evoluir para os testes em voluntários já agora, no próximo mês de abril, desde que a Anvisa autorize”, disse Doria. “Essa é uma dose de esperança para o Brasil“, afirmou.

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A vacina também será protocolada ainda na tarde desta 6ª feira na OMS (Organização Mundial da Saúde). Assim, a organização poderá acompanhar a produção, de acordo com as normas internacionais.

Não foram especificados o que seriam os “resultados excelentes” mencionados por Doria e Covas na entrevista concedida nesta 6ª feira. O instituto afirmou que realizou os primeiros testes em animais com a ajuda de laboratórios indianos. Mas, por ainda não ter sido testada em humanos, o número de doses necessárias para a imunização é desconhecido.

A ButanVac começou a ser pesquisada em março de 2020. O Ministério da Saúde não patrocinou os estudos, que foram realizados com recursos do próprio Butantan e do governo do Estado de São Paulo. Mas o Estado não vai comprar lotes de forma individual. A vacina será oferecida ao governo federal antes de serem celebrados contratos individuais de compra e de exportação para outros países.

Poder360

GRUPO DE JOVENS É FLAGRADO SEM MÁSCARAS E CONSUMINDO BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VIA PÚBLICA DE OURICURI

Por Carlos Britto

Uma equipe do 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Ouricuri (PE), Sertão do Araripe, conduziu na madrugada desta sexta-feira (26) cinco jovens para a delegacia local, após estes serem flagrados consumindo bebidas alcoólicas em via pública. Segundo o boletim policial, o grupo descumpria o último decreto estadual que impõe quarentena mais rígida no combate à pandemia de Covid-19.

Os PMs realizavam rondas e abordagens de rotina pela Avenida Antônio Pedro da Silva, quando se depararam com os jovens – de 23, 22, 21, 19 e um menor de 17 – sem máscaras e ingerindo bebidas. Na delegacia foram lavrados quatro Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC).

MESMO COM CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA, PETROLINA MANTÉM GERAÇÃO DE EMPREGOS

Por Carlos Britto

Apesar da crise financeira gerada pela grave pandemia de Covid-19, que está sendo responsável pelo fechamento de postos de trabalho em várias cidades, Petrolina conseguiu manter a geração de empregos. Em janeiro, 316 pessoas tiveram a carteira assinada no município. Esse número é encontrado quando se subtrai a quantidade de contratações (2.194) pela de demissões (1.878).

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Economia, através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no qual consta que a principal cidade do Sertão pernambucano avançou em relação ao mês de dezembro de 2020 – passando de 64.362 para 64.678, com destaque para as áreas da agropecuária, de serviços e comércios.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Flávio Guimarães, comemorou o resultado. “Essa é a confirmação do crescente desenvolvimento econômico do município, apesar do momento que estamos vivendo e com o cenário de pandemia provocado pelo coronavírus. Mas isso é fruto de planejamento, atração de novos investimentos, parcerias públicas e privadas, além de muito trabalho e compromisso em melhorar a vida dos petrolinenses“, justificou.

MERCADO DO PRODUTOR DE JUAZEIRO (BA) CONSOLIDA POSIÇÃO DE 4° MAIOR EM COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DO BRASIL

O Mercado do Produtor de Juazeiro manteve a 4ª posição como maior entreposto em comercialização e volume do país no ranking de comercialização de hortigranjeiros divulgado esta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

O levantamento tem como base a quantidade anual de 2020, comercializando o volume de 1.208.205.000 (um bilhão, duzentos e oito milhões, duzentos e cinquenta mil) toneladas de frutas e verduras.

O Mercado Produtor de Juazeiro fica atrás apenas do Ceagesp de São Paulo, do Ceasa do Rio de Janeiro e do Ceasa da Grande BH, em Minas Gerais. O entreposto de Juazeiro está na frente de Ceasas de grandes capitais, como Goiânia, Curitiba, Recife e Porto Alegre. As informações estão disponíveis no site da Conab (https://www.conab.gov.br/).

Movimentação financeira: Em 2020, esse setor da economia movimentou 16.351.854 (dezesseis milhões, trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro) toneladas de hortaliças e frutas, representando R$ 42.280.824.291,12 (quarenta e dois bilhões, duzentos e oitenta milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e doze centavos). Somente o Mercado do Produtor de Juazeiro movimentou 2.892.357.900,00 (dois bilhões, oitocentos e noventa e dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais) no ano passado.

Para o diretor da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), responsável pelo Mercado do Produtor, Britoaldo Alves Bessa, em pouco tempo, Juazeiro terá o terceiro maior entreposto do Brasil. “Temos vários projetos que estão sendo articulados para a modernização do Mercado do Produtor, mas também estamos trabalhando no sentido de implantar o novo Ceasa em Juazeiro, um desejo da prefeita Suzana Ramos”, afirmou o diretor.

Ascom PMJ

GOVERNO DE PERNAMBUCO COLOCA 18 IMÓVEIS EM LEILÃO ONLINE

A Secretaria de Administração do Governo do Estado de Pernambuco – SAD está realizando a venda de 18 imóveis localizados em diferentes municípios do Estado através de um leilão na modalidade online. Com início no último dia 15/03, a venda dos bens ocorre em três praças, podendo chegar até a 40% de descontos na última praça. O leilão será realizado pelo leiloeiro oficial Renato Gracie Jucepe 366, através do site www.gracieleiloes.com.br.

DESTAQUES
Lote 13: um terreno com 390,71m² e área construída de 466,55m² na Boa Vista, no Centro do Recife; Lote 18: um Terreno de 5.919,94 m² e suas edificações com área construída de 1.995,84m² na Av. Coronel Antônio Honorato Viana em Petrolina e o Lote 14: um terreno de 2,3813 ha (antigo matadouro) na margem esquerda Rodovia PE 075 em Goiana, são os destaques deste Leilão. Além das propriedades citadas, existem 12 imóveis na capital pernambucana, 2 em Caruaru e 1 em Salgueiro.

Informações completas no edital no site oficial do leiloeiro www.gracieleiloes.com.br. Bem como no portal da SAD.

O cadastramento online pode ser de pessoa física ou jurídica, conforme os prazos, requisitos e documentações do edital publicado e tambem disponibilizado no site do leiloeiro.

Para os imóveis de propriedade do Estado:

  • A primeira praça poderá receber lances a partir do dia 15 de março às 9h e encerra dia 30 de março às 10h.
  • A segunda praça poderá receber lances a partir do dia 30 de março das 10h às 18h, com deságio de 20% sobre o valor mínimo inicial de oferta, caso não seja arrematado na primeira praça.
  • A terceira praça com início do envio de lances no dia 31 de março às 10h e encerramento dia 7 de abril às 10h com deságio de 40% sobre o valor mínimo inicial de oferta. Não havendo lance na segunda praça, os bens imóveis serão disponibilizados para a venda na terceira praça

GOVERNO DO ESTADO PRORROGA TOQUE DE RECOLHER ATÉ O DIA 5 DE ABRIL NA BAHIA

O Governo do Estado prorrogou até o dia 5 de abril o toque de recolher em todo o território baiano, ficando determinada a restrição de locomoção noturna das 18h às 5h.

O decreto que determina as medidas está publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25) e proíbe a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas no horário estabelecido.

Também fica vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até o dia 5 de abril. Serão permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Seguem suspensos eventos e atividades, em todo o estado, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, até o dia 5 de abril.

Secom Bahia/RedeGN

COMISSÕES DA ALEPE AUTORIZAM ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OXIGÊNIO MEDICINAL

Foto: Alepe/reprodução

Um projeto de lei complementar (PLC) do Poder Executivo que dispensa operações com oxigênio medicinal de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recebeu o aval, nesta quarta (24), das Comissões de Finanças e de Administração Pública da Alepe. A medida se aplicará no âmbito da emergência de saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus.

A isenção do imposto foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e abrange os fatos geradores (saída da mercadoria da empresa ou o início da prestação do serviço) ocorridos no período de 1º a 27 de janeiro de 2021. A matéria tramita no regime especial dedicado às proposições de enfrentamento à crise sanitária atual.

Conforme o PLC nº 1927/2021, a dispensa se dará nos casos de saída interna, importação, aquisição interestadual e transporte destinados, direta ou indiretamente, ao serviço público de saúde. Entretanto, se a lei for aprovada, não será feita a compensação de valores já recolhidos.

O relator na Comissão de Finanças, deputado Tony Gel (MDB), ressaltou o alcance da proposta. “A logística do oxigênio medicinal tem sido muito importante neste momento da pandemia”, frisou o emedebista. “Nada mais correto”, acrescentou o deputado José Queiroz (PDT), ao apresentar parecer no colegiado de Administração Pública.

O texto também foi acatado, nesta tarde, pela Comissão de Saúde. Presidente do grupo parlamentar e relatora do PLC 1927, Roberta Arraes (PP) elogiou a iniciativa do Governo Estadual. “Busca facilitar a compra de um produto essencial para salvar vidas”, pontuou a deputada, ressaltando que o benefício fiscal para o oxigênio medicinal foi autorizado pelo Confaz.

Brasil ultrapassa a marca de 300 mil mortes por Covid-19 em pouco mais de um ano de pandemia

Por Portal Folha de Pernambuco

O Brasil atingiu, nesta quarta-feira (24), a infeliz marca de 300 mil mortes por Covid-19 desde o ínício da pandemia. Já são 300.685 pessoas que perderam suas vidas. Somente nesta quarta foram 2.009 novos óbitos em um período de 24 horas.

A marca de 300 mil foi alcançada apenas dois meses e meio depois de cruzar a trincheira das 200 mil mortes. O número é tão grande que supera a população de 98,3% das 5.570 cidades brasileiras.

O número de casos positivos para coronavírus nas últimas 24 horas foi de 89.992, totalizando 12.220.001 casos confirmados para o vírus.

O número de recuperados é de 10.689.646 desde que o coronavirus chegou ao Brasil.

Os dados são referentes ao boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgados diariamente.