Martiho Filho

As instituições de acolhimento e permanência de idosos em Pernambuco deverão adotar medidas para prevenir casos de contaminação por doenças infectocontagiosas. Entre as medidas de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), estão a instalação de uma sala de desinfecção, uso de equipamentos de proteção individual e verificação da temperatura corporal.

“São medidas necessárias para não colocar a vida dos idosos em risco durante a pandemia. Naturalmente, é um grupo da sociedade que precisa de maiores cuidados, principalmente quando se trata de doenças graves. Todo mundo precisa fazer sua parte, funcionários e também visitantes”, declarou o parlamentar.

A lei também determina que os ambientes sejam mantidos arejados. Além disso, os idosos deverão estar em dia no calendário de vacinação do Ministério da Saúde. “Atos simples, como a garantia da vacinação contra  a H1N1, por exemplo, já contribuem para o bem estar das pessoas mais velhas internas de instituições como asilos e casa de cuidado. São medidas necessárias e que vão garantir a continuidade das visitas dos familiares e entes queridos”, disse.

Os representantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e das coligações partidárias Juntos Somos Mais Fortes (MDB, PDT, PT, Solidariedade de Granito) e Um Granito Melhor (Republicanos, PSB de Granito), firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), perante a Promotoria de Justiça de Bodocó, comprometendo-se a adequar as atividades de campanha à legislação eleitoral bem como às medidas sanitárias de combate ao novo coronavírus.

O primeiro compromisso assumido pelos candidatos diz respeito às normas sanitárias estabelecidas pelas autoridades federais, pelo Governo de Pernambuco e por seus respectivos municípios, que deverão ser respeitadas ao longo de todo o processo eleitoral. As coligações e candidatos também se comprometeram a realizar comícios apenas no formato de drive-in com observância das regras sanitárias que evitam aglomerações, contato físico pessoal (abraço, beijo, aperto de mão etc). Outras medidas como a utilização de máscaras de proteção por todos os participantes, higienização das mãos e distanciamento físico mínimo de 1,5 metro entre as pessoas também deverão ser respeitadas nessas ocasiões.

No caso de carreatas e motocadas as mesmas normas sanitárias de prevenção deverão ser observadas. Além disso, nesses casos os presentes deverão sempre permanecer dentro dos carros e nas respectivas motocicletas para não haver aglomerações; os motociclistas deverão sempre utilizar capacete. Enquanto houver restrição sanitária à aglomeração de pessoas, eventos que ocasionem aglomerações como caminhadas e passeatas não deverão ocorrer.

No TAC, o promotor de Justiça Bruno Pereira Bento de Lima destacou ainda o compromisso assumido pelas coligações em realizar eventos políticos em dias alternados. No caso da coligação “Juntos Somos Mais Fortes” ficou acordado a realização das atividades em datas ímpares. Já a coligação “Um Granito Melhor”, datas pares.

Por sua vez, a Polícia Militar se comprometeu em providenciar e disponibilizar a estrutura operacional necessária à segurança pública desses eventos, desde o planejamento até a execução das ações relacionadas ao policiamento ostensivo. A PM também irá auxiliar organizadores no cumprimento das normas sanitárias e ainda irá coibir os atos e infrações em atenção principalmente ao disposto no art. 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e aqueles relativos à emissão de sons em em estabelecimentos comerciais, barracas ou automóveis, dentre outros, antes do início dos eventos e após o horário de encerramento.

Já o Corpo de Bombeiros firmou o compromisso de fiscalizar previamente a estrutura a ser utilizada para a realização dos comícios, emitindo o atestado de regularidade, caso cumpridos os requisitos de segurança.

No caso de descumprimento das obrigações previstas no TAC, os candidatos estão sujeitos a multas no valor de 5 mil. O TAC foi assinado no dia 1º de outubro e publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 19 de outubro.

Por Portal Folha de Pernambuco

Em setembro, Pernambuco registrou 70,27% de seu território, equivalente a mais de dois terços, em situação de seca. O índice, divulgado pela última atualização do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA), nessa quarta-feira (21). Em agosto, o total era de 54,29% do Estado.

De acordo com o monitor, o percentual de setembro é o maior desde abril de 2020, quando o Estado tinha 78,58% do território em estiagem. A expansão da seca no mês passado ocrreu principalmente no Litoral Sul e no Sertão, de forma mais moderada, e intensificação em parte do Agreste, principalmente na divisa com a Paraíba, agora classificada como seca moderada.

O Governo do Estado decretou situação de emergência por estiagem em 55 municípios do Sertão, em 11 de setembro, e em 19 de setembro em mais 59 cidades do Agreste. Ou seja, atualmente há 114 dos 184 municípios pernambucanos em emergência por causa da seca.

“Os impactos do fenômeno são de curto e longo prazo no Sertão do São Francisco e nordeste pernambucano e apenas de curto prazo nas demais’ áreas”, diz a ANA. A severidade do fenômeno ainda aumentou levemente com o retorno da categoria de seca moderada em 2,27% do Estado.

Pernambuco foi um dos 11 estados, além do Distrito Federal, que apresentou aumento na severidade daAlagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Sergipe e Tocantins seca em setembro são as demais unidades da federação atingidas.

Monitor de Secas
O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos, que atuam na autoria e validação dos mapas. Em Pernambuco, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) é o órgão que atua no Monitor de Secas. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas nos 18 estados e no Distrito Federal a cada mês vencido.

Em operação desde 2014, o Monitor de Secas iniciou suas atividades pelo Nordeste, historicamente a região mais afetada por esse tipo de fenômeno climático. No fim de 2018, com a metodologia já consolidada e entendendo que todas as regiões do País são afetadas em maior ou menor grau por secas, foi iniciada a expansão da ferramenta para incluir outras regiões.

O Monitor de Secas foi concebido com base o no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do Mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação da versão final do Mapa do Monitor, que indica uma seca relativa – as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região – ou a ausência do fenômeno.

Por Carlos Britto

A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE) contra o ex-prefeito de Parnamirim (PE), Ferdinando Lima de Carvalho, pela aplicação indevida de verbas federais oriundas de precatório do antigo Fundo Nacional para o Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). O caso é de responsabilidade do procurador da República, Rodolfo Lopes.

Na denúncia, além de Ferdinando Lima de Carvalho, também é alvo da ação o ex-secretário de Finanças da prefeitura, Fred Ângelo Lima de Carvalho. De acordo com o MPF, os réus empregaram, em 2016, quase R$ 2 milhões do precatório do Fundef no pagamento de despesas sem relação com a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental. A verba foi usada no pagamento de eventos festivos públicos, contratação de artistas e organização de novenário, dentre outras despesas.

A destinação dos recursos de precatórios do Fundef já havia sido objeto de recomendação expedida pelo MPF à Prefeitura de Parnamirim em 2018. A recomendação levou em consideração a notícia de que diversos municípios promoveram ação judicial com objetivo de receber, da União, verba relativa à complementação do Fundef, no que diz respeito à diferença entre as receitas garantidas por lei e as efetivamente recebidas. O MPF considerou, ainda, o entendimento dos Tribunais de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) e da União (TCU), de que não é possível a cessão de créditos relativos a recursos do Fundef a outros fins que não sejam os previstos na Lei nº 11.494/2007 e na Constituição.

Na denúncia, o MPF requer que Ferdinando Lima de Carvalho e Fred Ângelo Lima de Carvalho sejam condenados pela prática de crime de responsabilidade, bem como ao pagamento da reparação dos danos causados, no valor de aproximadamente R$ 2 milhões.

Sesc Dramaturgias inicia no estado série de oficinas formativas. A primeira,

com início hoje (21/10), é Notícias em Cena

O Sesc Dramaturgias, ação nacional do Sesc,inicia em Pernambuco ações formativas para atores e atrizes que pretendem aprender mais sobre a atividade. A primeira delas acontece a partir de hoje (21/10), com Notícias em Cena. A oficina de atuação ainda tem vagas disponíveis e as inscrições podem ser realizadas acessando o link https://cutt.ly/JgzvSLE. O projeto adaptou-se ao ambiente virtual a fim de que continuasse sendo acessado por toda a comunidade, assim como outras ações culturais da instituição.

A formação é direcionada a quem tem mais de 14 anos e possui alguma experiência em teatro. A taxa de inscrição é de R$ 40,00 para o público em geral, e R$ 20,00 para comerciários e dependentes. A atividade, que soma 20 horas-aulas, se estende até 30 de outubro, de quarta a sexta, das 19h às 22h, de forma virtual, pela plataforma de cursos da instituição.

Ministrada pelo ator, diretor e dramaturgo, Renato Carrera, a oficina vai abordar a construção física da cena, utilizando notícias de jornais e fatos políticos e sociais para a criação individual de performances. As aulas consistem em técnicas que exploram a relação do corpo com o espaço, parte para exercícios de impulsos criativos e de improvisação, até a construção definitiva com apresentação individual no último dia do curso. Cada participante receberá um certificado de conclusão.

Até o final de dezembro, o Sesc PE vai realizar 12 novas oficinas dentro do projeto Dramaturgias. Serão duas por semana, a partir de novembro, com capacitação e intercambio artístico e cultural em artes cênicas, nos segmentos de teatro, dança e circo, ministradas por artistas e pesquisadores que atuam nacionalmente.

Nacional – O Sesc Dramaturgias é um projeto nacional voltado para a promoção de espaços de formação, experimentação e intercâmbio artístico e cultural ministrado por artistas, pesquisadores e profissionais de referência. Busca democratizar o acesso à formação em artes cênicas através de eixos como a reflexão, a criação e a pesquisa dramatúrgica, fomentando o surgimento de processos criativos, por meio de oficinas de leituras dramatizadas, escrita dramatúrgica, dramaturgia do ator, dramaturgia da dança, dramaturgia do circo e dramaturgia da luz.Adaptado aos novos tempos, o Sesc Dramaturgias utiliza o formato online, como forma de manter os princípios e resultados do projeto, enquanto garante a segurança da saúde de instrutores e participantes. 

 

Serviço: Sesc Dramaturgias

Oficina “Notícias em Cena”

Data: 21 a 30 de outubro

Local: Plataforma Zoom

Inscrição: https://cutt.ly/JgzvSLE

Valor: R$ 40 (Público em Geral) e R$20 (trabalhadores do comércio e dependentes)

A Escola SENAI de Araripina promoveu nesta segunda-feira, 19, a aula inaugural para os alunos dos cursos técnicos de Eletrotécnica e Segurança do Trabalho nas modalidades EaD e semipresencial. Dentro dos protocolos sanitários, os novos alunos foram recebidos pelos diretores e docentes da escola.

Eles conheceram toda a infraestrutura física da escola que dispõe de salas de aula climatizadas, laboratório de informática e os equipamentos e aparelhos que serão estudados ao longo dos cursos que serão realizados de forma semipresencial ou através da Educação à distância (EaD). De acordo com o diretor da Escola SENAI Araripina, Josemberg Laurentino, os novos alunos iniciam a jornada de formação técnica em um momento decisivo para as carreiras futuras.

“O período pós-pandemia será repleto de oportunidades que exigirão novos conhecimentos dos profissionais que estarão no mundo do trabalho. O SENAI Pernambuco fez grandes investimentos na escola de Araripina para melhorar ainda mais o padrão de qualidade do ensino técnico que é amplamente reconhecido pelos empresários como o melhor do Brasil”, destacou.

A Lei foi sancionada pelo governador Paulo Câmara. Osvaldo Coelho era conhecido como o “Deputado da Irrigação”.

Por G1 Petrolina

Dos quase 20 mil candidatos a vereador em Pernambuco, apenas 18,45% (ou 3.364) têm ensino superior, e 78% nunca entraram numa universidade, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De um total de 19.693 postulantes a uma vaga nas câmaras municipais do Estado, quase metade (8.682, ou 44,09% deles) têm somente o ensino médio completo.

Há até mesmo um candidato que se declara analfabeto (o que configuraria inelegibilidade, segundo a Constituição). Os que disseram apenas saber ler e escrever somam 3,49% das candidaturas (687 pessoas). Já os que afirmam ter ensino fundamental incompleto respondem por 13,82% dos candidatos (2.721). Os que completaram o fundamental representam a parcela de 11,33% (2.232), enquanto os que não concluíram o ensino médio são 4,88% (962). Os que chegaram a iniciar o ensino superior são 3,93% (774 candidatos).

Homem, casado, entre 40 a 44 anos, pardo e com ensino médio completo. De acordo com o TSE, este é o perfil médio dos candidatos a vereador no Recife nas eleições deste ano. São mais de 2 mil a mais do que em 2016 (eram 17.918). O número de homens (13.129) candidatos é o dobro do de mulheres (6.564). Entretanto, houve um crescimento das candidaturas femininas em relação às últimas eleições municipais. Na ocasião, eram 5.572 mulheres tentando o cargo de vereadora no estado.

Em relação ao estado civil, os candidatos casados são mais da metade (51,31%, ou 10.104), seguidos pelos que se declararam solteiros (39,24%, ou 7.728). O número segue a mesma tendência de quatro anos atrás. Na faixa etária, que concentra candidatos entre 16 e 90 anos, o grupo entre 40 e 44 anos tem o maior número de representantes: são 3.296, respondendo por 16,74% das candidaturas. Já no quesito cor/raça, o número de candidatos que se declaram brancos (34,57% ou 6.808), negros (11,03%, ou 2.172) e pardos (52,88% ou 10.413), com mais de 98%, é a esmagadora maioria, ao contrário dos que dizem ser amarelos (0,29% ou 58), indígenas (0,61% ou 121) ou ainda sem informação (0,61%, ou 121). (Fonte: Diário de Pernambuco)