Martiho Filho

Liderança é uma temática que de tempos em tempos surgem novos conceitos e necessidade de atualização por parte de quem ocupa ou deseja ocupar funções de destaque. Por isto, o Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) realiza nos dias 15 a 18 de março, o curso Liderança: diferencial para o sucesso. Serão 12h de capacitação ao vivo e online através de plataforma virtual.

O objetivo do curso é desenvolver as habilidades necessárias ao bom exercício das funções de gestão, para liderar, na perspectiva da moderna, propiciando ao participante o desenvolvimento de uma liderança habilidosa e responsável, de maneira a evitar o desgaste emocional. O curso aborda questões de liderança com base nas competências, além de apresentar a motivação como ferramenta de liderança e de formação de líderes.

Durante os três dias de curso serão abordados temas como a evolução do papel do líder e teorias sobre liderança, a ascensão feminina aos cargos de liderança, inteligência emocional, liderança e sucessão, entre outros. As atividades práticas serão desenvolvidas em cima de casos reais onde o papel do líder foi fundamental para o sucesso das empresas.

Os interessados no curso podem fazer a inscrição pelo site https://ielpe.org.br/capacitacao/curso-lideranca/ ou através dos telefones (87)38734620 ou 981786670 (Whatsapp). Consulte a política de descontos para indústrias filiadas à FIEPE, estudantes e idosos.

O Plenário da Alepe aprovou nesta quinta (4), em Segunda Discussão, proposta que prevê a aplicação de multas administrativas a pessoas ou empresas que fraudarem a ordem de preferência nas campanhas de imunização realizadas em Pernambuco. O valor – entre R$ 10 mil e R$ 100 mil – será estabelecido com base nas circunstâncias do ato e nas condições financeiras do infrator.

A penalidade está prevista nos Projetos de Lei (PLs) nºs 1734/2021 e 1749/2021, reunidos em um substitutivo elaborado pela Comissão de Justiça (CCLJ). As matérias originais foram apresentadas, respectivamente, pelos deputados Clodoaldo Magalhães (PSB) e Delegada Gleide Ângelo (PSB).

O valor da multa poderá ser dobrado se o transgressor da norma for funcionário ou servidor público; se o caso ocorrer em períodos de calamidade; ou se for constatada reincidência da prática. Os recursos arrecadados deverão ser destinados ao Fundo Estadual de Saúde (FES). Caberá, ainda, responsabilização aos infratores nas esferas cível e penal.

O Prefeito de Ipubi Chico Siqueira (PSB) confirmou na última terça (2) durante entrevista para a Rádio Liberal FM e transmissão ao vivo através das redes sociais, que pretende realizar concurso ainda no primeiro semestre deste ano. Processo seletivo para provimento de vagas deverá contemplar todas as áreas no município.

Chico explicou que além de atender a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, o concurso contempla a população de forma mais ampla. “Esta é a melhor forma de contemplar o profissional para exercício das suas atividades, garantindo igualdade nas oportunidades”, lembrou.

Os Secretários de Governo já foram autorizados pelo Chefe do Executivo Municipal a iniciar o levantamento das vagas disponíveis em todas as áreas do município, com objetivo de otimizar o processo.

Vale lembrar que a última seletiva realizada pelo município foi em 2010, onde dezenas de vagas foram ofertadas para os níveis Fundamental, Médio e Superior. De acordo com o Prefeito, a licitação da empresa responsável bem como a publicação do edital deve ser realizada até junho deste ano.

Ascom / Foto: Álisson Édypo

O Pleno do TCE respondeu, nesta quarta-feira (03), consulta do prefeito do município de Exu, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, sobre pagamento, em tempos de pandemia, aos microempreendedores individuais responsáveis pelo transporte escolar. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto.

Na consulta (n° 20100066-0), o prefeito questionou o TCE sobre a possibilidade de o município que tenha suspendido o serviço de transporte escolar durante a pandemia, por categorizar-se de não essencial, efetuar o pagamento de um percentual do valor mensal do contrato para os Microempreendedores Individuais, responsáveis pelo transporte escolar dos alunos, como forma de garantir a subsistência dos trabalhadores e suas famílias durante o período de paralisação, tendo a obrigação de que tais valores sejam descontados posteriormente quando ocorrer o retorno das atividades.

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas de autoria da procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda, o relator respondeu que, primeiramente, a Administração Pública deve realizar análise prévia e individualizada dos custos de cada item do contrato, com a participação das partes envolvidas. E, caso opte pela suspensão do contrato, deverá haver ponderação acerca das exigências quanto às garantias exigidas pela Lei de Licitações e Contratos, respeitando a capacidade de cada contratado.

Todavia, caso haja opção pela revisão contratual, a qual o relator entende como a melhor solução, deve-se promover a modificação das cláusulas então pactuadas, visando adequá-las a um novo regime de execução, procedendo seu consequente reequilíbrio financeiro, possibilitando que os serviços de transporte escolar fiquem à disposição do Poder Público contratante para que sejam retomados de imediato, quando do retorno das aulas presenciais.

O relator ainda explicou que o gestor deve atentar para o estudo de viabilidade da revisão contratual, de modo a evitar comprometimento financeiro. E que a remuneração do contrato, nesse período de transição, deverá se limitar à cobertura dos custos fixos com pessoal como pagamento de salários e recolhimento de encargos sociais e os administrativos (IPVA, DPVAT etc.). Além disso, a remuneração dos motoristas deverá levar em conta a redução da jornada de trabalho, tendo como base a Lei n. 14.020, de 06 de julho de 2020.

O ex-senador Armando Monteiro tem dialogado permanentemente com os prefeitos dos municípios de Pernambuco para tratar dos impactos da pandemia do coronavírus nas gestões e, sobretudo, na vida da população.

Para Armando, se antes existia a certeza de que os municípios precisam de mais diálogo, parcerias e da solidariedade dos governos estaduais e da União – o que já é previsto pelo Pacto Federativo -, a pandemia tornou ainda mais evidente o desequilíbrio entre os gastos sociais permanentes destes municípios e os repasses que recebem de estados e do Executivo Federal.

Pesquisa realizada pelo Programa Cidades Sustentáveis e pelo Ibope Inteligência mostra que as áreas mais impactadas pela escalada da COVID-19 nos municípios foram a educação e a geração de empregos, além da saúde.

“Os territórios reais de presença da COVID são os municípios, com todos os impactos que este problema tem trazido aos seus cidadãos, à saúde, educação e economia, dentre outras áreas”, afirma.

Para Armando, as cobranças que têm sido feitas ao Governo Federal e aos gestores estaduais por parte dos prefeitos de todo o País, como a compra urgente de vacinas, são mais do que legítimas, e devem ser atendidas dada a gravidade da situação.

Ele afirma que é neste momento que entidades como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Frente Nacional de Prefeitos e a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) precisam ser ainda mais valorizadas na formulação de políticas públicas que resolvam prioritariamente a saúde e garantam também a atividade econômica. “A equação entre salvar vidas e preservar empregos é nosso maior desafio, e por isto mesmo é preciso que os municípios também sejam protagonistas desta solução”, conclui.

Foto: Léo Caldas/Divulgação