Martiho Filho

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) cumpriu agenda nos municípios do Agreste de Pernambuco na última sexta-feira (19). O parlamentar teve a oportunidade de visitar o prefeito Dió Filho (Republicanos), de Riacho das Almas, e a prefeita Doutora Cátia, de Jataúba. Além de se colocar à disposição para contribuir com as pautas das cidades, Silvio anunciou uma série de ações. Para Riacho das Almas, Silvio vai viabilizar mais de R$ 3 milhões em investimentos para construção de uma escola, para a saúde e para a infraestrutura do município. “Fico feliz por nosso compromisso de estruturar nosso município e investir na educação ser também o compromisso do deputado Silvio Costa Filho. Não podemos fazer política pela política, mas a política para o bem das pessoas. E quando visitamos Brasília, tivemos a certeza de que Silvio tem a força necessária para nos ajudar”, afirmou Dió.

“Dió Filho assumiu a Prefeitura há pouco mais de 40 dias, mas conseguiu fazer uma boa transição de governo e se aprofundar sobre a situação financeira da gestão. Estou muito confiante de que, nestes próximos quatro anos, a gente vai mudar a qualidade de vida do povo de Riacho”, complementou Silvio.

Em Jataúba, Silvio anunciou mais de R$ 2 milhões em investimentos para a educação, saúde e infraestrutura da cidade. A prefeita Doutora Cátia agradeceu o apoio prestado à cidade e reforçou a importância da parceria. “O deputado Silvio Costa Filho tem sido muito solícito com Jataúba e nos ajudado bastante neste início de mandato. Com muita alegria, vamos receber investimentos na educação, como a construção da escola no distrito de Jutiá, além de melhorias em nossa infraestrutura, como pavimentação e calçamento de ruas. Nos próximos anos, essa união vai dar ainda mais certo”, declarou.

Ainda na sexta-feira (19), o parlamentar se reuniu com os ex-prefeitos de Sairé e Camocim de São Félix, Fernando Pergentino e Uilson de Teté, respectivamente, e com o ex-vice-prefeito de Brejo da Madre de Deus, Josevaldo Cowboy.

Em discurso no Pequeno Expediente desta quinta (18), o deputado Antonio Fernando (PSC) defendeu a construção de um canal para levar água do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco à Adutora do Oeste, estrutura responsável por abastecer municípios do Sertão Central e do Araripe. Segundo ele, a obra é essencial para ampliar a vazão, que já não consegue atender a demanda da região.

“Essa interligação teria cerca de 80 quilômetros, partindo do município de Salgueiro e percorrendo a área de domínio da BR-232 até Parnamirim, seguindo pela BR-316, entre esse município e o Alto do Engenheiro, onde fica a caixa de distribuição da Adutora do Oeste”, explicou. “Assim, teria valor reduzido, com custo apenas de tubulação e mão de obra, sem necessidade de desapropriações.”

A cobrança foi direcionada ao Governo do Estado e à Compesa. De acordo com Fernando, as populações de municípios como Araripina, Exu e Santa Filomena chegam a ficar 30 dias sem água. “Além de um grande problema social, o desabastecimento impede a instalação de novos empreendimentos e o desenvolvimento econômico da região”, disse.

Cerca de 2.350 famílias agricultoras de Ipubi, no Sertão de Pernambuco, foram contempladas com o Garantia Safra 2019-2020, benefício pago às famílias que tiveram percas consideráveis na produção. Parcela única no valor de 850,00R$ foi creditada em conta no último dia 10 de fevereiro.

Segundo a Secretaria Municipal de Agricultura, Ipubi foi um dos poucos municípios do Estado a ser contemplado com este auxílio. “A gestão municipal é parceira das famílias do campo. Por isso, o Prefeito Chico Siqueira sempre tem garantido o pagamento da contrapartida do município em tempo hábil, de forma a assegurar o acesso das famílias agricultoras a este benefício”, explicou o Secretário de Agricultura Nucival Oliveira.

Sabendo das dificuldades enfrentadas pelo agricultor ipubiense neste período de estiagem prolongada, o Prefeito de Ipubi Chico Siqueira comemorou a liberação. “Fomos um dos primeiros municípios do Sertão Pernambucano a garantir o pagamento da contrapartida porque sabemos da necessidade de nosso povo”, disse. Segundo ele, o recurso contribui para mitigar o efeito da seca e também da pandemia de Covid-19 na renda dos agricultores familiares daquela região.

Da Assessoria de Comunicação
Foto: Arquivo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em transmissão ao vivo nesta quinta-feira, 18, mudanças na taxação federal de gás de cozinha e diesel a partir do dia 1º de março. Segundo ele, após reunião com o ministro Paulo Guedes e com a equipe econômica, o governo federal decidiu fazer mudanças nos impostos a partir do próximo mês.

“A partir de 1º de março não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está em média hoje R$ 90 na ponta da linha, lá para o consumidor”, afirmou. Segundo o presidente, além do GLP, o diesel também terá a anulação dos tributos federais a partir de março. No caso do combustível, a diminuição do valor valerá por dois meses.

“Por que por dois meses? Porque nesses dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até para ajudar a contrabalançar esse aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras”, pontuou. Bolsonaro, que falou da necessidade de “mudanças” na estatal em breve, criticou o aumento de 10% na gasolina e 15% no diesel, considerado por ele como “fora da curva”, e lembrou que a estatal tem autonomia na hora de decidir sobre os aumentos no país.

Ele disse, ainda, que alguns estados brasileiros omitem o valor dos impostos da unidade federativa na nota fiscal, empurrando a responsabilidade dos altos valores para o governo, e garantiu que o governo fortalecerá a inspeção de fraudes nas bombas de gasolina ao redor do país.

Fonte: Jovem Pan Fernanda Carvalho / Fotos Públicas

Por Agência Brasil

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve receber até o fim da próxima semana mais 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra a covid-19. O material, que já vem pronto para ser aplicado, foi produzido pelo Instituto Serum, da Índia. A Fiocruz fará apenas a rotulagem para distribuição pelo Programa Nacional de Imunizações.

Outros 8 milhões de doses estão previstos pelo acordo com os parceiros AstraZeneca e Instituto Serum, mas ainda não há data prevista para o recebimento. Em janeiro deste ano, a Fiocruz já havia recebido 2 milhões de doses da vacina.

A estratégia de receber doses prontas é uma iniciativa paralela à produção própria feita pela Fiocruz, a partir da importação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).

A Emenda Aditiva nº 128, apresentada pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), propondo a aquisição e o fornecimento de vacinas contra o coronavírus já registradas em agências reguladoras internacionais, foi aprovada e inserida à Medida Provisória nº 1.026/21, nesta quinta-feira (18). No texto, o parlamentar solicita a inclusão, no Brasil, das vacinas produzidas pelas Agências Sanitárias da Austrália, Canadá e Índia, independente de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

De acordo com o deputado Gonzaga Patriota, a presente Medida Provisória foi justamente editada para que o governo brasileiro dispusesse de mais opções de vacinas para aquisição no exterior, considerando, sobretudo, a escassez de matéria prima e de vacinas no país. O parlamentar ainda destaca a competência das agências sanitárias do exterior.

“A Emenda Aditiva que apresentei não atrapalha a execução das atividades da ANVISA. Ela cria um mecanismo de autorização emergencial para importação e para o uso de vacinas que já estão disponíveis e sendo fabricadas por empresas sérias e respeitadas. Essas vacinas estão sendo testadas e aprovadas por autoridades sanitárias estrangeiras competentes e sendo utilizadas em seus próprios países”, defende o socialista. A Medida Provisória 1026/21 – Facilita a compra de vacinas, insumos e outros artigos necessários para a vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.

Na manhã desta quinta-feira (18), a deputada Roberta Arraes (PP) participou, na cidade de Santa Maria da Boa Vista, do ato simbólico de entrega das sementes de milho e sorgo para os agricultores e produtores da região. A ação que é realizada pelo Programa Campo Novo, do Governo do Estado, aconteceu na Câmara dos Vereadores, com a presença dos secretários de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins, da Agricultura Familiar, Humberto Arraes, do presidente do IPA, Kaio Maniçoba e do prefeito, George Duarte (PP).

         A distribuição das sementes em Pernambuco este ano, foi iniciada no mês passado, quando foi feita a entrega para toda a região do Araripe e hoje, foi a vez do sertão do São Francisco começar a receber.

Ao todo, serão distribuídas em torno de 500 toneladas de sementes, que irão contemplar cerca de 80 mil agricultores e agricultoras.

         Também na oportunidade, foi assinado o termo de adesão do PAA- Programa de Aquisição de Alimentos, que tem como principal objetivo apoiar e incentivar a agricultura familiar no Brasil.

“Mais uma ação que chega para empoderar o agricultor e agricultora do nosso estado, que trabalha para levar o nosso alimento à mesa”, afirmou Roberta.

         Por fim, a parlamentar disse que é sempre muito gratificante poder estar presente nesses momentos tão importantes para a agricultura do estado.

“Uma honra participar desses atos que valorizam a vida dos nossos agricultores e produtores, além de trazer esperança para a vida do homem e da mulher do campo”, finalizou.

          Estiveram na solenidade também, os vereadores Gil do Gás, presidente da câmara, Anderson Halem, Sargento Geraldo, Bebeto, Enio Oliveira, Agendor, Valter Firmino, Binha do Mercado, Hrubesch Jericó, Jorge do Futuro e Joaquim Júnior, e o vereador de Araripina, Francisco Edvaldo.

Por Carlos Britto

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), investiu cerca de R$ 350 milhões, com recursos de programas do governo federal e do Orçamento Geral da União (OGU) repassados à empresa por meio de emendas parlamentares. Segundo o órgão, esse valor foi empregado em ações de fortalecimento da agricultura familiar, abastecimento de água, recuperação da bacia do Rio São Francisco e melhorias na infraestrutura urbana e rural.

A Codevasf forneceu quase seis mil equipamentos e maquinários que foram entregues à comunidades, associações e prefeituras do estado. Dentre esses equipamentos, destacam-se 124 tratores, 32 retroescavadeiras, 128 ensiladeiras, 63 sulcadores e mais de 300 kits de irrigação. No tocante a Arranjos Produtivos Locais, a Codevasf investiu mais de R$ 3 milhões em ações como entrega de caminhão para apoio a beneficiamento de frutas e produção de polpas, aquisição de equipamentos apícolas e elaboração de projeto de abatedouro de aves.

De acordo com o chefe de desenvolvimento territorial da Codevasf em Pernambuco, Wellington Dias, em 2020 a Companhia entregou 12 kits apícolas, por exemplo, aos criadores de Triunfo, e outros estão garantidos para os próximos meses. A Codevasf também procurou realizar ações voltadas ao desenvolvimento da caprinovinocultura, por intermédio da Rota do Cordeiro. Em Dormentes, foi construído um dos mais modernos abatedouros frigoríficos de caprinos e ovinos do interior do estado. Para esse mesmo abatedouro, concluído em 2020, a Codevasf adquiriu um caminhão para transporte de animais e outros equipamentos.

O município de Floresta também receberá um abatedouro frigorífico especializado em caprinos e ovinos — a obra deverá ter início em 2021. Ao todo, a Codevasf está investindo mais de R$ 8 milhões na estruturação da atividade em Pernambuco.

Na tarde desta quarta-feira (17), a deputada Roberta Arraes foi pela terceira vez conduzida por unanimidade, à presidência da comissão Saúde e Assistência Social, da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A reunião que aconteceu de forma remota, reelegeu também o vice-presidente do colegiado, o deputado Isaltino Nascimento.
A comissão fez um excelente trabalho que ganhou destaque no ano de 2020, quando desde o início da pandemia do coronavírus/COVID-19, a presidente tratou com afinco o assunto, levando convidados e profissionais da saúde para debater sobre diversos temas envolvendo a doença. Foram 31 reuniões, tendo recebido 280 proposições para apreciação e aprovado 99 delas.
“Contribuímos com debates, audiências, distribuição e discussão de muitos projetos, e assim cumprimos com as nossas atribuições e colaboramos com o
Estado no enfrentamento à COVID-19, mesmo que remotamente”, frisou a presidente.
Roberta Arraes agradeceu a confiança e o apoio dos colegas deputados e deputadas pela recondução dos trabalhos para o biênio 2021-2022, e afirmou que continuará trabalhando com seriedade para melhor atender a saúde e a assistência social da população de Pernambuco.
“Seguiremos enquanto legislativos, trabalhando com responsabilidade e respeito em prol da saúde e assistência de todos os pernambucanos e pernambucanas, e no enfrentamento à pandemia da COVID-19.
Continuarei também o meu trabalho de interiozação dos serviços de saúde, que é uma bandeira do meu mandato.”, finalizou.
São membros titulares do grupo também, os deputados Cleiton Collins, Clarissa Tércio e Simone Santana. Já os suplentes são Alessandra Vieira, Antônio Fernando, Fabíola Cabral, João Paulo e Laura Gomes.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai reforçar o contato com os prefeitos que assumiram no início de 2021 para buscar o fechamento dos 59 lixões que ainda existem no Estado de Pernambuco. A busca pelo diálogo tem como objetivo obter a celebração de mais acordos de não persecução penal com os gestores municipais, garantindo aos municípios o espaço para adotar as providências necessárias para reduzir os impactos ambientais e evitar a responsabilização penal dos gestores.

“O Estado de Pernambuco conta com 20 aterros sanitários licenciados, que podem receber os resíduos sólidos. Em outros casos, vamos negociar as soluções, exigindo medidas mitigadoras do impacto previstas no artigo 54 §2º da Lei Federal nº 12.305/2010, como o cercamento dos lixões, a adoção da coleta seletiva e o apoio às cooperativas de catadores de material reciclável. A grande maioria do volume de resíduos sólidos produzido nas nossas cidades pode ser aproveitado, é uma atividade econômica viável. Estamos buscando mostrar aos gestores municipais que dá para tornar os resíduos menos nocivos para o meio ambiente e, em vez de um custo, um elemento gerador de emprego e renda”, apontou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Érica Lopes.

Ela também informou que, em reunião com gestores municipais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) estão apresentando o ICMS Socioambiental, que é um repasse de verbas destinado aos municípios que se comprometem com a coleta adequada dos resíduos.

De acordo com Érica Lopes, a Semas demonstrou que o repasse de recursos pode acabar custeando parte ou até mesmo todo o serviço de manejo dos resíduos sólidos. “É importante que os prefeitos saibam que o ônus financeiro não fica totalmente a cargo do município. Os valores podem ser empregados no fomento às cooperativas de catadores, assegurando que essas pessoas tenham um local de trabalho com todas as condições adequadas de segurança para desenvolver suas atividades”, apontou.