Martiho Filho

Por Roberto Gonçalves

O Ministério público de Pernambuco,  pediu nesta quarta-feira (30), a impugnação do candidato a prefeito de Ipubi, Chico Siqueira (PSB). Chico é aliado do governador Paulo Câmara e tenta a reeleição.

Segundo o MPPE, o requerido pleiteou, perante a Justiça Eleitoral, registro de candidatura ao cargo de Prefeito pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB, após regular escolha em convenção partidária, conforme edital publicado (ID 6517740). No entanto, o requerido encontra-se com restrição ao seu direito de elegibilidade, porquanto se enquadra na hipótese prevista no art. 1º, I, da LC nº 64/1990, com redação dada pela LC nº 135/2010, segundo o qual são inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão […]. Conforme o TSE1 , a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da LC nº 64/1990 não incide em todo e qualquer caso de rejeição de contas públicas, sendo exigível o preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos: (i) rejeição das contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas; (ii) decisão do órgão competente que seja irrecorrível no âmbito administrativo; (iii) desaprovação decorrente de (a) irregularidade insanável que configure (b) ato de improbidade administrativa, (c) praticado na modalidade dolosa; (iv) não exaurimento do prazo de oito anos contados da publicação da decisão; e (v) decisão não suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Leia o pedido na íntegra:

Ação de Impugnação nº 06000.98-44.2020.6.17.0133-2-6 – ok

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (30.09), avanços nas Gerências Regionais de Saúde (Geres) V, VI, VII, VIII e XI para a Etapa 9 do Plano de Convivência com a Covid-19. A determinação começa a valer na próxima segunda-feira (05.09). A medida é direcionada a municípios do Agreste e do Sertão do Estado, cujas cidades polo são Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada.

Dessa forma, fica autorizada a retomada dos eventos culturais e sociais, limitados a um público de até 100 pessoas ou 30% da capacidade dos espaços (o que for menor). Esse avanço permite, ainda, o funcionamento de equipamentos culturais como cinemas e teatros, que poderão reabrir sob a adoção de novos protocolos de distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação. “Os dados dessa semana continuam a demonstrar uma tendência de estabilização e queda, o que permite confirmar os avanços que tínhamos programado”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

As Geres que já avançaram para a Etapa 9 na última segunda-feira (municípios do Grande Recife, Zona da Mata, Caruaru e entorno) vão continuar no mesmo estágio por mais uma semana. Seguindo a mesma lógica de monitoramento durante um período de 15 dias, as Geres IX e X, que reúnem 23 cidades do Sertão, entre elas Ouricuri e Afogados da Ingazeira, permanecerão na Etapa 8 na próxima semana.

Os protocolos dos setores já autorizados a voltar estão disponíveis no site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, na seção Convivência. Já o status de cada município, dentro do nosso plano, também pode ser conferido no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco: www.sdec.pe.gov.br.

SAÚDE – Segundo o secretário estadual de saúde, André Longo, Pernambuco vivencia um momento epidemiológico em que os indicadores se encontram em um patamar de controle. “Desde o início de setembro, mesmo após a retomada de vários setores, voltamos a registrar menos de mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) por semana: foram 973 na 1ª semana do mês e 717 na Semana Epidemiológica (SE) 39 – número menor do que o registrado na semana epidemiológica 14 (final de março e início de abril – 774)”, argumentou o secretário.

Ainda de acordo com André Longo, a positividade nos testes para Covid-19, que na SE 17 (19 a 25/04) foi de 57,7%, caiu para 11% na última semana (SE 39).  Já a taxa de mortalidade, que teve pico de 86,4 por milhão de habitantes em maio (SE 19), caiu para algo próximo a 3 por milhão nas últimas semanas. “Isso tem impacto direto nos indicadores hospitalares, já que mais da metade do total de vagas destinadas a pacientes com suspeita da Covid-19 está livre agora, os leitos de UTI adulto têm ocupação de 65% e os pediátricos e neonatais estão com ocupação de 60%”, apontou.

No entanto, o secretário reforçou que os indicadores positivos apresentados hoje não autorizam as pessoas a fazer aglomerações e abrir mão do uso de máscara e dos novos protocolos de convivência. “Muito pelo contrário. Para a continuidade da queda dos números e, consequentemente, para termos menos mortes e mais avanços em nosso Plano de Convivência dependemos apenas das nossas próprias atitudes”, finalizou.

EDUCAÇÃO – A partir da próxima semana, Pernambuco dá início à retomada das aulas presenciais. Elas devem acontecer de forma escalonada, opcional e também com novos protocolos, que incorporam ao dia-a-dia escolar o uso de máscara, o distanciamento social e o reforço da higiene, além do monitoramento e da testagem.

O secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio, destacou que se trata de uma autorização que foi concedida pelas autoridades sanitárias do Estado e que estão sendo tomadas providências. “Não importa se é escola pública ou privada, para que se possa avançar nesse processo, devem ser atendidas as recomendações e medidas que estão sendo estabelecidas no protocolo. Estaremos trabalhando com uma quantidade menor nas salas de aula. E, falando um pouco da nossa rede pública estadual, foi feito todo um trabalho para que essas escolas tenham todo um estoque do álcool em gel”, apontou o secretário.

Com relação a esse protocolo, o secretário esclareceu que é um documento que pode ser permanentemente aprimorado. “Recebemos sugestões, analisamos em conjunto com a Secretaria de Saúde e a maior parte delas não trata da inclusão de novos itens, mas de um detalhamento com relação aos já existentes. A partir de um trabalho feito em parceria com uma série de instituições, está sendo adotada uma ampliação, uma série de medidas nesse protocolo que, na realidade, são orientações, informações a procedimentos relacionados à questão de monitoramento e testagem”, explicou Amancio.

Sobre a questão da testagem, o secretário de Educação lembrou, ainda, do novo centro que será implantado para os profissionais de educação. “É importante destacar que, para os profissionais da educação, está sendo criado um novo centro de testagem em parceria com a Secretaria de Saúde, que vai funcionar em sua sede, na Várzea. Os profissionais e seus familiares não terão que utilizar apenas esse local, mas também poderão utilizar toda a estrutura existente”, concluiu.

Por Folha de Pernambuco

Pelo segundo mês consecutivo, Pernambuco registrou saldo positivo entre o número de admissões e desligamentos. Dados da Caged mostram que o mercado de trabalho do estado criou 12.714 novas vagas de emprego com carteira assinada em agosto. No saldo acumulado do ano, porém, Pernambuco registra saldo negativo de 49.848, sendo o quinto pior estado neste quesito.

No total, foram 37.178 admissões e 24.646 desligamentos em agosto. O saldo teve aumento de 130% quando comparado com julho, que registrou 5.517 novas vagas de emprego abertas. Segundo o Governo do Estado, este é o melhor resultado para o mês de agosto em nove anos. No acumulado de 2020, Pernambuco registrou aproximadamente 218 mil admissões e 267 mil desligamentos.

Em agosto, o setor industrial foi o que mais contribuiu para o crescimento do número de vagas no estado, com 5.889 empregos. A agricultura manteve-se aquecida com 2.661, o comércio contratou 1.914, com o plano de retomada econômica, e a construção apresentou um saldo de 1.660. Até mesmo a área de serviços, uma das mais afetadas pela pandemia do Covid-19, apresentou um número positivo de 590 admissões.

Para o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, os números mostram que a retomada da economia já está acontecendo. “Priorizamos a vida e, agora, estamos voltando com segurança ao trabalho. Esse período do ano ainda nos dá mais expectativa porque a atividade na indústria da cana-de-açúcar volta a ser retomada e estamos chegando perto do 13º, que aquece o comércio. As Agências do Trabalho, na primeira semana de reabertura para o trabalhador, com pré-agendamento on-line, ofereceram 200 vagas de emprego, e, na segunda semana, já subiu para 400”, destacou o secretário Alberes Lopes.

O Nordeste foi a segunda região com o melhor saldo em agosto, ficando atrás apenas do Sudeste. O número de admissões nos estados nordestinos foi de 182.132, enquanto foram registrados 120.074 desligamentos. Portanto, o saldo foi positivo em 62.085. Pernambuco teve o maior saldo da região.

Por Magno Martins

O empresário cearense Antonio Souza, 49, escolheu Araripina, no Sertão pernambucano, para fincar raízes. Quem o vê, hoje, à frente do bem-sucedido grupo Ferreira Souza não imagina a dureza que foi sua trajetória para chegar até aqui. Ele foi entrevistado, ontem, em live conduzida pelo titular do blog.

Antonio tem uma história de vida surpreendente, que foi retratada em um curta-metragem lançado em 2018 e disponível em sua página oficial no Facebook. “Costumo dizer que sou uma prova viva de que Deus existe”, afirma.

De infância pobre, nasceu em 1970, em um pequeno sítio em Varjota, Sertão do Ceará. Filho de um agricultor, Zé Caboclo, e de uma dona de casa, Dorina, dividia uma minúscula casa de taipa e um chão de terra batida com dez irmãos.

A seca prejudicava a família na hora da colheita, fazendo-os passar por apuros. “Era um tempo de muito sofrimento. Faltava muita coisa”, conta Antonio. A mãe dele passou a ter problemas mentais no resguardo de um dos filhos: “Quando eu me entendi por gente, conheci minha mãe com problema mental. Quem cuidava da gente era minha irmã mais velha, Maria da Paz, de apenas oito anos.”

Além da carência, Antonio sofreu um acidente aos três anos, quando caiu e bateu com a cabeça na cama e o resto do corpo na parede. Isso fez com que passasse pelo menos seis meses assustado e gritando de tanta dor. Assim, passou a ter dificuldades para andar.

O pai, devoto de São Francisco, fez uma promessa para que o filho sobrevivesse e o inchaço das pernas passasse. Aos 10 anos, enquanto acompanhava o irmão numa caçada, outro acidente: com a espingarda, o irmão escorregou num declive e atingiu Antonio com um disparo em uma das pernas.

Antonio passou por cirurgia para retirada dos estilhaços da bala alojada na perna. Deste fato, surgiu uma esperança: o médico informou a Zé Caboclo que a claudicação do filho tinha jeito. O tratamento, contudo, era na capital cearense.

Os custos para deslocamento eram um entrave e Antonio Souza saiu pedindo ajuda de casa em casa até que conseguiu reunir a quantia. Enquanto esteve em Fortaleza, trabalhou como jardineiro e estudava à noite.

Em 1982, Antonio se mudou para Araripina, em Pernambuco, onde passou a morar com os tios. “Eu tive pena dele porque eu sabia que ele tinha saído de casa e estava sofrendo. Disse: ‘Fique, meu filho. Você está em casa’. Cuidei dele, lavando as roupinhas”, revelou a tia Raimunda, casada com João.

Para se manter na Capital do Gesso, Antonio Souza trabalhou na roça, com colheita de mandioca. “Ele sempre foi inteligente e dizia que ia procurar outro meio porque a roça não dava”, revela o tio João. Aos 13 anos de idade, Antonio recebeu a triste notícia de que o pai foi assassinado em uma emboscada.

Na tentativa de melhorar de vida, Antonio foi novamente para a cidade grande, aprendeu a datilografar, fez cursos de eletrônica e começou a instalar antenas de televisão. “Eu acho que instalei mais de mil antenas parabólicas. Passava a madrugada fazendo isso”, lembra.

Na capital, tentou outros meios de subsistência, com a fabricação de bolos e picolés. “Meu irmão tinha uma pequena fábrica de bolos no Ceará e começou a ganhar dinheiro com isso. Eu achei que poderia tentar uma nova atividade. Utilizei o mesmo método dele e como chove muito na capital, é úmido, os bolos mofavam mais do que vendiam, aí não deu certo. Na fábrica de picolé, ganhei uma bela sinusite. No verão, fabricava 5 mil e no inverno, a produção caía para 200”, recorda em tom humorado.

É casado com Sueli e pai de dois filhos: Anthony e Luan. Com a Fundação Antonio Souza, tem atuado no desenvolvimento de diversos projetos no Sertão do Araripe, o empresário trabalha para que o novo Aeroporto de Araripina saia do papel, fazendo com que a região atraia mais investimentos e gere empregos para a população. Este é um sonho compartilhado com o prefeito Raimundo Pimentel (PSL).

Entre as empresas de Antonio Souza, está a CAB Motors, em plena expansão no mercado automotivo brasileiro. Araripina foi escolhida para sediar o centro no Norte-Nordeste de montagem dos carros elétricos da companhia, com os modelos eCab e eStark, o que vai gerar centenas de empregos diretos e indiretos, fortalecendo a economia local.

Com foco no apoio e assessoria das empresas que não sabem como andam a qualidade de vida, a produtividade e a saúde e a segurança dos seus trabalhadores, chega ao mercado pernambucano uma solução pioneira do SESI-PE que coleta essas informações por meio de um questionário e gera um diagnóstico com pontos de melhoria: a Metodologia de Avaliação em Saúde e Segurança em Trabalhadores da Indústria (ASSTI), ferramenta com base científica sólida.

Totalmente informatizada, a metodologia é aplicada por especialistas do SESI-PE, que utilizam tablets para coletar respostas dos trabalhadores para 38 questões sobre estilo de vida, estresse, alimentação, produtividade e prática de atividade física. Os resultados são enviados para um sistema que realiza a tabulação dos dados e gera 42 indicadores e três índices: o Índice Geral de Estilo de Vida (IGEV), o Índice de Produtividade (IPRO) e o Índice de Percepção de Segurança no Trabalho (IPST).

Depois desse processo avaliativo, é possível propor soluções e elaborar um plano de ação customizado de acordo com as necessidades da empresa. “Por meio do relatório situacional gerado pela ASSTI, as indústrias podem resolver os gargalos identificados, estabelecer metas e prioridades, além de investir em ações de saúde e segurança com mais assertividade”, comenta a diretora de Saúde e Segurança na Indústria do SESI-PE, Fernanda Guerra.

De acordo com Fernanda, essa ferramenta é essencial para quem está em busca de fornecer um ambiente de trabalho seguro e saudável. “Vivemos em um mundo hiperconectado que tem exigido inovação e soluções adequadas às novas mudanças nas relações de trabalho. Quanto mais as empresas investirem na qualidade de vida e no bem-estar dos seus funcionários, mais harmônico, produtivo e seguro será o ambiente laboral. Nesse contexto, a ASSTI surge para auxiliar na tomada de decisão e na gestão de programas de saúde e segurança”, disse. As empresas interessadas em solicitar a adesão ao serviço devem entrar em contato com o SESI-PE pelo telefone 0800 600 9606  ou e-mail comercial@sistemafiepe.org.br.

Saiba mais sobre os três índices gerados pela ASSTI:

IGEV (Índice Geral de Estilo de Vida)

Aponta comportamentos de risco, atitudes a indicadores de estresse psicossocial que são importantes medidas da situação de saúde em coletividades humanas.

IPRO (Índice de Produtividade)

Caracteriza cinco indicadores de produtividade, sendo um deles relativo à frequência de faltas no trabalho por motivo de saúde e outros quatro relativos à presenteísmo.

IPST (Índice de Percepção de Segurança no Trabalho)

Apresenta sete indicadores sobre a percepção dos trabalhadores em relação às condições de segurança no trabalho.

A Câmara dos Deputados aprovou a MP 987/20, que prorroga o estímulo para o setor automotivo. O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) trabalhou para conseguir a unanimidade pelo voto favorável do partido e encaminhou, nesta terça-feira (29), a decisão pela aprovação da Medida. Silvio destacou o trabalho do deputado André de Paula (PSD), relator da proposta. A MP trata do prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentarem projetos de novos produtos e contarem com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Parabenizo o meu conterrâneo pelo relatório que dialoga com a necessidade do país, sobretudo, da nossa região. Hoje, em Pernambuco, o setor automotivo representa mais de 8% do PIB (Produto Interno Bruto) e isso tem crescido cada vez mais”, declarou.

O parlamentar ressalta, ainda, que a iniciativa pode estimular a economia dos estados brasileiros, principalmente aqueles onde o setor tem um papel importante. “O polo automotivo da Jeep gera mais de 14,7 mil empregos. No Nordeste, o setor deve receber mais de R$ 7,5 milhões em investimentos da Fiat Chrysler até 2025. O polo automotivo é muito importante para a economia do nosso estado e para a geração do emprego e renda da população”, disse Silvio Costa Filho.

A MP segue para análise do Senado Federal.

Desde o início do mandato como deputado estadual, João Paulo Costa (Avante) tem trabalhado para melhorar a qualidade de vida da população pernambucana. Nesta terça-feira (29), o parlamentar se reuniu com o secretário da Casa Civil do Estado, José Neto, para discutir as ações que podem ser realizadas nos municípios pernambucanos.

“Estamos dialogando com o Zé Neto para conseguir a liberação de nossas emendas parlamentares. Levamos ao secretário as principais demandas que temos recebido no nosso gabinete e mostrado como estamos agindo para ajudar a contribuir em áreas importantes das nossas cidades. O secretário demonstrou que temos um pensamento alinhado e que disposto a contribuir com o avanço dos nossos municípios”, esclareceu o deputado.

João Paulo Costa já destinou cerca de R$ 1,9 milhão em emendas no Estado para combater a estiagem e melhorar os serviços de saúde, infraestrutura e educação das cidades.

“Gostaria de registrar a satisfação em receber o deputado João Paulo Costa e envidaremos todos os esforços para atender aos pleitos apresentados pelo parlamentar”, disse o secretário José Neto, após a reunião.

O Governo de Pernambuco, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), publicou, nesta terça-feira (29/09), o edital para contratação da empresa responsável pelos serviços de reconstrução da rodovia PE-075, no trecho que vai da entrada da PE-062, em Goiana, até a entrada da PE-082, em Ibiranga, compreendendo a extensão de 39,7 quilômetros. A iniciativa conta com investimento previsto no valor de R$ 52 milhões.

“A requalificação da PE-075 vai incentivar o desenvolvimento econômico da região ao facilitar o escoamento da produção agropecuária e industrial automotiva. Além disso, vai garantir a mobilidade necessária aos motoristas que seguem para o Estado da Paraíba”, afirma a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. A iniciativa vai beneficiar mais de 115 mil moradores da localidade.

O edital para o processo licitatório estará disponível a partir do dia 21 de outubro no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br. A sessão inicial está marcada para acontecer no dia 24 de novembro, às 10h, no auditório da sede do DER, que fica na Avenida Cruz Cabugá, nº 1033, no bairro de Santo Amaro. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (81) 3181.4300.