JOÃO PAULO COSTA REFORÇA APOIO A ÂNDERSON LOPES, PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE ITAPETIM

Em agenda no Sertão do Pajeú, o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) visitou o município de Itapetim. Na cidade, o parlamentar se reuniu com o pré-candidato à Prefeitura Ânderson Lopes e discutiu ações de melhorias para o município. O deputado reforçou ainda a parceria com o grupo político do município.

“Sempre que converso com Ânderson, ele me fala sobre uma Itapetim melhor para a população, onde o trabalhador rural não sofre com a falta de água, onde as desigualdades sociais são cada vez menores e os jovens não precisam se preocupar em encontrar emprego. Vamos trabalhar para transformar isso em realidade. Tenho certeza de que, juntos, vamos conseguir melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou o deputado.

O pré-candidato reconheceu a importância da atuação do deputado João Paulo Costa para o município. “A atuação do deputado tem sido de muita importância para o desenvolvimento de Itapetim. Ele tem compromisso em ajudar o município. Estamos bastante satisfeitos com a atuação. Com certeza, essa parceria ainda vai render muitos frutos para nossa cidade”, finalizou.

PAULO CÂMARA ANUNCIA INVESTIMENTO DE R$ 23 MILHÕES PARA GARANTIR INTERNET GRATUITA AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL

Programa “Conecta Aí” vai beneficiar alunos e professores do ensino público, patrocinando dados de internet

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (05.08), um investimento de R$ 23 milhões para garantir internet gratuita aos estudantes da rede estadual de ensino, neste ano letivo de 2020, diretamente afetado pela pandemia da Covid-19. O programa, denominado “Conecta Aí”, vai beneficiar cerca de 500 mil alunos de escolas públicas estaduais, patrocinando pacotes de dados de internet para acesso gratuito ao material da Plataforma Educa-PE, do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e do Google Classroom. Além disso, 30 mil professores da educação básica e cinco mil estudantes de baixa renda da Universidade de Pernambuco (UPE) também serão favorecidos. A previsão para início do programa é 11 de agosto, em comemoração ao Dia do Estudante.

“Esse é mais um importante passo para fortalecer a educação em nosso Estado, valor fundamental do nosso governo, e assegurar o acesso à internet neste período tão desafiador para todos. A pandemia da Covid-19 impôs desafios na educação, tanto para a administração pública quanto para as famílias e, sobretudo, para os professores e estudantes. Enquanto tivermos que conviver com as restrições provocadas pelo novo coronavírus, o ensino remoto fará parte do processo de aprendizagem”, afirmou o governador.

Os professores que atuam na rede pública estadual também serão beneficiados nas transmissões das aulas pela internet, no acesso às ferramentas virtuais de interação com os estudantes e na participação em diversos cursos oferecidos pela Secretaria de Educação e Esportes, por meio da plataforma Educa-PE. Trata-se de um grande programa de formação continuada, com foco no uso de novas tecnologias e desenvolvimento de competências.

“É importante registrar que o ‘Conecta Aí’ será muito relevante neste período de suspensão das aulas nas escolas, mas também após a retomada das atividades presenciais. O uso do conteúdo digital será fundamental para a adoção do ensino híbrido, modelo no qual o estudante faz parte das atividades na escola e complementa o aprendizado com atividades não presenciais”, disse o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio. De acordo com o gestor, o conteúdo poderá ser acessado através de todas as operadoras de telefonia que atuam em Pernambuco, e os dados utilizados serão pagos pelo Governo do Estado.

CONTEÚDO ONLINE – A Secretaria de Educação e Esportes oferta aulas não presenciais através da plataforma Educa-PE desde 6 de abril, em quatro diferentes canais de TV aberta e na internet, pelo YouTube e Facebook. Em 16 de abril, foi lançado ainda o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), espaço que concentra recursos educacionais digitais alinhados ao Currículo de Pernambuco e integrado ao Educa-PE.

A iniciativa reúne materiais de apoio pedagógico e videoaulas. A plataforma conta ainda com recursos extras para a preparação das aulas, atividades reflexivas e desafios temáticos. O AVA Educa-PE está disponível no site: http://educape.educacao.pe.gov.br/educape, e para acessá-lo o estudante utiliza a matrícula dele no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (SIEPE). Também estão disponíveis as funcionalidades da ferramenta Google Classroom para todos os estudantes e professores.

Além disso, o PE no ENEM oferece aulões preparatórios não presenciais todos os sábados pela manhã, em parceria com professores de escolas particulares, com transmissão ao vivo pela internet e por TV aberta. O órgão disponibilizou também, em seu site oficial, orientações de materiais complementares para estudantes e professores desenvolverem atividades e estudarem durante o período de isolamento. O conteúdo é voltado para a Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação do Campo, Educação Inclusiva, Educação Indígena e para o Projeto Travessia.

PERNAMBUCO CHEGA A 100 MIL CASOS DE COVID-19

Do G1/PE

Ontem, Pernambuco ultrapassou a marca de 100 mil casos de Covid-19, depois de 127 dias das primeiras confirmações, ocorridas em 12 de março. O estado, que já chegou a ter o mais alto nível do país na transparência na divulgação dos dados do novo coronavírus, hoje é o único a não revelar o número total de ocorrências por municípios. São, atualmente, 100.321 casos, mas apenas 23.955 (ou 23,87%) têm a cidade divulgada nos boletins diários.

De acordo com levantamento, todos os outros estados do país e o Distrito Federal divulgam, diariamente, o número de casos cidade por cidade. Pernambuco, no entanto, decidiu, em abril, não mais incluir nos boletins epidemiológicos a localização dos casos considerados leves, que são aqueles que, majoritariamente, não demandam internação na rede hospitalar.

O número de casos que, atualmente, têm a localização divulgada, em todo o estado, é menor até mesmo que o número total de casos no Recife, que tem, ao todo, 27.618 confirmações para a Covid-19. No boletim do governo do estado, no entanto, aparecem apenas os 8.680 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) da capital, que representam apenas 31,4% do total.

A última vez que o estado divulgou o número total de casos, por município, foi em 23 de abril, quando havia 3.604 confirmações. No dia seguinte, 24 de abril, havia 3.999 casos, mas somente se sabia a localização de 3.041 deles, devido à mudança na metodologia de divulgação dos dados. Esse número é referente ao índice de pessoas com Srag. Foram omitidas, então, as localizações de, ao menos, 563 casos leves.

Questionada sobre a mudança, a Secretaria Estadual de Saúde havia informado que a mudança tinha ocorrido devido a uma modificação no sistema de notificações do Ministério da Saúde. No dia 14 de julho, o secretário André Longo afirmou que o governo tinha parado de divulgar a localização dos casos leves devido a um pedido da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que teria alegado que algumas cidades enfrentavam problemas na notificação de casos junto aos sistemas do Ministério da Saúde.

À reportagem, no entanto, o Ministério da Saúde informou ser de “responsabilidade das Secretarias de Saúde municipais e estaduais” a divulgação dos dados regionais. André Longo informou, na mesma coletiva de imprensa, que, posteriormente, a SES voltaria a divulgar os números, já que, com a persistência da pandemia, os municípios e regiões de Saúde poderiam estar mais preparados para fazer as notificações.

A reportagem voltou a questionar a SES no dia 22 de julho, por e-mail, mas não obteve resposta. No dia 20, a reportagem solicitou ao governo do estado os dados totais por município baseando-se na Lei de Acesso à Informação (LAI). A lei regulamenta um trecho da Constituição Federal que estabelece como direito de qualquer cidadão receber, do poder público, informações de interesse da sociedade. Até a última atualização desta reportagem, a resposta não chegou.

Foi solicitada uma entrevista com algum representante da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), mas a pasta preferiu se manifestar por meio de nota e informou que, desde o início da pandemia, “vem trabalhando com transparência para informar toda a população pernambucana sobre os casos da Covid-19” e que, “desde o final de fevereiro, são divulgados boletins diários e realizadas coletivas de imprensa periódicas, com transmissão online e abertas para o grande público, explicitando a situação do estado e as medidas que estão sendo implementadas para ampliar a rede de assistência e para conter o avanço dos adoecimentos”.

A SES, no entanto, não respondeu aos questionamentos sobre a divulgação total de casos por cidade. Na nota, a secretaria informou que, “ao longo da pandemia, vem qualificando e otimizando os dados repassados” e reiterou “seu compromisso com a transparência e em continuar qualificando as informações sobre a doença, além de manter diálogo aberto com o meio acadêmico para auxiliar nas análises e pesquisas que estão em curso”.

TRABALHO DE LIMPEZA DO RIACHO SÃO PEDRO É INICIADO PELA PREFEITURA DE ARARIPINA

A Prefeitura de Araripina está realizando a limpeza e desobstrução do riacho São Pedro na extensão que vai da Cohab até a Santa Bárbara, passando pelo Parque Waldemiro Lacerda. Ao todo, são quatro quilômetros que estão sendo recuperados com o trabalho de desassoreamento, retirada do acúmulo de entulhos e lixo do leito.

Segundo a Secretaria de Obras e Infraestrutura, o trabalho tem como objetivo, também, evitar a proliferação de muriçocas e do mosquito Aedes aegypti – transmissor dengue, zika e chikungunya.

Outro aspecto importante da ação no riacho São Pedro é que o parte das suas águas passam dentro do Parque Waldemiro Lacerda, onde está sediada a Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA. O local com mais de 65 mil metros quadrados tem amplo potencial paisagístico, umas das características que fizeram deste terreno o escolhido para desenvolver a proposta para a construção de um parque urbano.

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ESCLARECE QUE PERMANECE SUSPENSA A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS DURANTE A PANDEMIA

A Defensoria Pública de Pernambuco esclarece que, diferente do que vem sendo divulgado, permanece vedada a suspensão ou interrupção do fornecimento de energia elétrica a todos consumidores residenciais do Estado ao longo do período de emergência de saúde relativa à Covid-19, que foi decretado até 16/09/2020, podendo ser prorrogado, independente da qualificação como família de baixa renda.

A liminar que impede que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) suspenda ou interrompa o fornecimento de energia elétrica foi obtida pela Defensoria Pública no dia 23 de março, após Ação Civil Pública impetrada pela Instituição. A decisão judicial garante ainda que a concessionária restabeleça o fornecimento de energia elétrica para os consumidores residenciais que tiverem sofrido corte por inadimplência, tudo isso sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil por consumidor afetado, além da possibilidade de responsabilização criminal.

A liminar foi concedida pelo juiz Julio Cezar Santos da Silva, da 3ª Vara Cível da Capital. Na decisão, ele afirmou que a ação da Defensoria Pública “foi proposta diante da essencialidade do serviço perseguido, da necessidade de isolamento domiciliar de toda a população e do impacto econômico-social sofrido pelos trabalhadores, sobretudo os autônomos e os em situação de informalidade, tudo isso decorrente do coronavírus”.

Assessoria de  Comunicação

GRANITO, SANTA FILOMENA E OURICURI SÃO AS CIDADES PERNAMBUCANAS COM O MAIS ALTO ÍNDICE DE PACIFICAÇÃO

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) divulgou na tarde desta terça-feira, 4, nova edição do Ranking de Pacificação das Cidades Pernambucanas. Segundo a métrica, que realiza avaliação a partir das 32 cidades que fazem parte do projeto Cidade Pacífica, a cidade com o mais alto índice é a de Granito; no segundo lugar está Santa Filomena; em terceiro Ouricuri; e Cachoeirinha em quarto. Esta edição do Ranking contabiliza os dados no período de janeiro e junho de 2020.

“Estamos investindo no apoio à população e aos governos municipais no combate à violência e no aumento da sensação de segurança junto ao cidadão. O MPPE cumpre seu compromisso de respaldar os gestores públicos sobre a eficiência de suas atitudes com o Cidade Pacífica. Eles monitoram seu desempenho e se estimulam a melhorar para conseguir atingir uma boa posição no ranking. A temática da segurança afeta todos nós e precisamos trabalhar para a redução nos indicadores de violência em benefício de toda a população”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O ranking, que tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), quando é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica para adesão ao Cidade Pacífica. Assim, se pode avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e o quanto cada município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança. “Nosso principal objetivo com essa apresentação é informar o quanto cada município avançou após a adoção de medidas concretas, por parte dos gestores públicos, para reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de seguranças nos moradores”, disse o assessor-técnico da procuradoria-geral de Justiça e coordenador do projeto, o promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro.

O município pode aderir ao Cidade Pacífica por meio de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo implementar no mínimo sete desses eixos, de acordo com a sua realidade. “São medidas simples que aumentam a sensação se segurança da população, como, por exemplo, melhorar a iluminação das ruas. As pessoas se sentem mais confortáveis em sair de casa, trazendo mais trânsito para os espaços públicos, e os criminosos se sentem mais inibidos em cometer alguma violência”, comentou Loureiro.

Com o ingresso no projeto, as prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em 15 eixos temáticos propostos pelo MPPE, são eles: Guarda Municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais; Mesa municipal de segurança; Iluminação pacificadora; Pacificando bares e similares; Proteção integrada/ pacificando escolas; Pacificação das comunidades; Cuidando dos egressos; Esporte/Cultura/Lazer pacificador; Tecnologia e mobilidade urbana; Pacificando os estabelecimentos bancários; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Inovação/ Consórcio; e o Juntos pela segurança na saúde – Covid 19.

MÉTODO – O Índice de Pacificação é representado numa escala de 0 a 5, onde 0 indica um município menos pacificado. Quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município. O indicador é calculado a partir de uma média ponderada entre o CVLI (Crimes violentos letais e intencionais) e o CVP (Crimes violentos contra o patrimônio), a qual foram atribuídos os pesos de 80% e 20%, respectivamente. O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior nível de pacificação. Também é possível comparar o desempenho dos municípios entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro. Esse percentual de variação do índice de pacificação possibilita destacar o esforço de cada município em mudar o cenário da criminalidade.

ELEIÇÕES 2020: PRÉ-CANDIDATOS, DIRIGENTES DE PARTIDOS E ELEITORES DE PETROLINA DEVEM OBSERVAR AS REGRAS DE PROPAGANDA ELEITORAL

De acordo com o novo calendário eleitoral, que teve modificações em decorrência da pandemia do novo coronavírus, somente a partir do dia 26 de setembro é permitida a veiculação e divulgação da propaganda eleitoral. Por causa disso o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos dirigentes de partidos políticos em funcionamento de Petrolina que orientem seus filiados a não violarem as regras da propaganda eleitoral, principalmente a prática de propaganda eleitoral antecipada. A recomendação também é válida para pretensos candidatos, pré-candidatos e eleitores no geral.

A Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) prevê multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00, ou o equivalente ao custo da propaganda, no caso do descumprimento à regra. Ainda segundo a legislação, pedidos explícitos de voto, ainda que subliminares, que impliquem em ônus financeiro ou que recorram a formas de publicidade não admitidas para o período de campanha (por exemplo, outdoors, showmício, distribuição de brindes, utilização de material impresso, folhetos, adesivos) são proibidos.

O promotor de Justiça Eleitoral da 144ª Zona, Lauriney Reis Lopes, ressaltou, no texto da recomendação, que os pretensos candidatos, aspirantes a pré-candidaturas e os eleitores em geral devem também respeitar todas as medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, especialmente durante a realização de prévias partidárias e reuniões para divulgar ideias, objetivos e propostas políticas.

A Recomendação Eleitoral de nº 01/2020 foi publicada, na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, desta terça-feira (04).
Nas últimas semanas, o MPPE emitiu recomendações semelhantes.

TCE VAI PROMOVER AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE RETOMADA DAS AULAS

O Tribunal de Contas do Estado vai promover uma audiência pública, por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (6), das 9h às 16h, com intervalo das 12h30 às 13h30, para discutir o retorno às atividades escolares presenciais em Pernambuco. O encontro, presidido pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, terá a participação do coordenador do Comitê Científico do Consórcio Nordeste e neurocientista, Miguel Nicolelis, do educador e ex-reitor da UFPE, Mozart Neves, do Secretário de Educação do Estado, Fred Amâncio, do Secretário de Saúde do Estado, André Longo, e de representantes de 34 entidades educacionais convidadas.

Por meio de troca de informações e dados técnico-científicos, a audiência tem como objetivo promover o debate e a ponderação sobre os riscos e cuidados atinentes ao retorno das atividades presenciais, contribuindo para estabelecer um cronograma com regras específicas, com vistas a tentar diminuir os riscos à saúde dos alunos, professores e demais envolvidos.

A audiência virtual será transmitida ao vivo pelo canal da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no Youtube, sendo assegurada a participação dos interessados por meio de perguntas, relativas ao tema, formuladas por escrito e direcionadas aos especialistas, gestores e autoridades participantes.

Mais informações pelo telefone 3181-7600.

PREFEITURA DE PETROLINA VAI ANTECIPAR METADE DO 13º DOS SERVIDORES E INJETAR MAIS DE R$ 11 MILHÕES NA ECONOMIA

Mesmo diante da pandemia do novo coronavírus que causou forte queda na arrecadação, a Prefeitura de Petrolina manterá seu compromisso de antecipar a metade do 13º salário dos servidores municipais.

A antecipação vai injetar mais de R$ 11 milhões na economia local e chega no momento estratégico da retomada gradual das atividades econômicas do município.

De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, o pagamento está previsto para o próximo dia 10 de agosto contemplando 8.419 servidores da prefeitura. Entre os contemplados, estão os servidores da área da Educação, Saúde, além dos demais servidores.

Com a antecipação, a estimativa é que haja um significativo aquecimento no comércio da cidade que foi reaberto no último dia 27 de julho após 15 dias de uma quarentena mais rígida com fechamento das atividades não essenciais.

Atualmente, o município de Petrolina encontra-se na etapa 4 do plano de reabertura. Estão liberadas atividades como o comércio no centro e bairros, vendas no shopping, salões, barbearias, centros de estética e concessionárias. A recomendação tem sido para cumprimento das medidas de proteção determinadas pelos planos municipal e estadual, a exemplo dos critérios de limite de público, informativos sobre restrições e normas de higienização.

Ascom/Petrolina

JOÃO PAULO COSTA DECLARA APOIO À CIDA, PRÉ-CANDIDATA A PREFEITA DE SOLIDÃO

O deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE), visitou Solidão, no Sertão do Pajeú, e declarou apoio à pré-candidatura de Cida Oliveira à Prefeitura do município. O parlamentar destacou que a experiência de Cida é essencial para um novo período de desenvolvimento. “Por ter sido prefeita duas vezes, ela já tem bastante experiência e vai fazer uma gestão ainda melhor. Cida conhece as necessidades das pessoas e a população também conhece o trabalho dela. No período da seca, quando Solidão mais precisou, Cida permaneceu com o povo e construiu poços artesianos, açude e barragens de pequeno porte para combater a estiagem. Juntos, vamos realizar ainda mais pela cidade”, afirmou João Paulo.

Cida Oliveira foi prefeita durante dois mandatos, entre os anos de 2008 e 2016. Durante sua gestão, também realizou importantes avanços nas áreas da Educação, Saúde e Lazer, com equipamentos como a quadra poliesportiva, uma creche, uma escola e um posto de saúde. “Estou muito feliz com o reconhecimento do nosso trabalho em Solidão. Ouvi os pedidos da população e decidi concorrer novamente à Prefeitura. A parceria com o deputado estadual João Paulo Costa será importante para levarmos melhorias à nossa cidade e quem mais precisa. O deputado é uma grande força que une juventude e boas ideias para o nosso município e o nosso Estado”, declarou.