SENAI PERNAMBUCO ABRE MATRÍCULAS PARA CURSOS TÉCNICOS

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em Pernambuco (SENAI-PE) abriu o período de matrículas para quem quiser se inscrever em um dos cursos técnicos oferecidos pela instituição. Ao todo, são mais de 450 vagas para 10 cursos semipresenciais, que ocorrerão nas escolas técnicas. Em Araripina, os cursos ofertados são 30 vagas de Eletrotécnica na modalidade semipresencial e mais 30 vagas para EAD e outras 30 vagas para Segurança do Trabalho com aulas EAD. Todas as informações estão no site www.pe.senai.br ou pelo 0800 600 9606.

As matrículas podem ser feitas até o dia 30 de outubro, mas há desconto de 20% no valor total do curso para quem se matricular até 9 de outubro. A previsão é que as aulas iniciem no dia 19 de outubro. Na modalidade semipresencial, os alunos cursarão até 20% da carga horária por meio de uma plataforma virtual, garantindo maior flexibilidade nos horários de estudo. Todas as atividades práticas e módulos específicos, essenciais no ensino profissionalizante, ocorrerão presencialmente. Já a modalidade EAD, além das aulas virtuais, contempla encontros semanais com tutores.

Os cursos ofertados são resultado de pesquisas realizadas nos últimos meses com o setor industrial, com o objetivo de entender a real demanda do segmento no contexto pós-pandemia. Além disso, as ofertas estão alinhadas com o Mapa do Trabalho Industrial, divulgado em 2019, que identifica as principais necessidades da indústria até 2023. “Estamos oferecendo cursos técnicos que preparam os profissionais a serem demandados pelo mercado em um futuro próximo, com foco, também, nas necessidades específicas de cada região do Estado”, explica a diretora de Educação do SENAI-PE, Carla Abigail.

SESC PE ABRE INSCRIÇÕES GRATUITAS PARA A MARATONA DE GINÁSTICA MULTIFUNCIONAL ONLINE

Aulas serão realizadas todas as quartas-feiras do mês de setembro, a partir do dia 2, sempre das 19h às 21h

Estão abertas as inscrições gratuitas para a Maratona de Ginástica Multifuncional que o Sesc Pernambuco vai promover no mês de setembro. Serão aulas online e ao vivo de ginástica para o público que está em casa, cumprindo o distanciamento social devido à pandemia do novo coronavírus. A Maratona vai acontecer todas as quartas-feiras, a partir do dia 2, sempre das 19h às 21h. As inscrições podem ser feitas pelo link https://bit.ly/314knmu e as aulas serão transmitidas pelo canal oficial do Sesc PE no Youtube (www.youtube.com/sescpernambuco).

Na primeira noite de exercícios, três unidades do Sesc vão se revezar a cada 40 minutos. Primeiro, os professores Jaymerson Amorim e Maria das Graças, de Petrolina, vão apresentar alongamentos e ritmos de dança para ativar a frequência cardíaca; depois, Francisco Bernardo e João Paullo, de Garanhuns, realizam exercícios para os membros inferiores e abdominais; por fim, Danilo da Costa e Joana Carolina, de Arcoverde, mostram exercícios para os membros superiores e uma sessão de ginástica aeróbica para desacelerar o corpo.

“A proposta surgiu a partir do sucesso das lives realizadas pelos professores de educação física do Sesc PE. Queremos conglomerar diversos segmentos da Ginástica Multifuncional em um único treino, como estratégia para dar continuidade as ações delazer das unidades de forma criativa e inovadora”, explica Fabiana Santos, professora de esportes do Sesc Garanhuns.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço:Maratona de Ginástica Multifuncional do Sesc PE

Início: 2 de setembro

Horário: das 19h às 21h
Inscrições gratuitas pelo link https://bit.ly/314knmu

Transmissão pelo canal oficial do Sesc PE no Youtube (www.youtube.com/sescpernambuco)

Informações: (87) 3761.2658

ARARIPINA: MESMO COM AS MEDIDAS RESTRITIVAS É GRANDE A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

A partir desta sexta-feira, 07, passou a vigorar em Araripina o Decreto do Governo do Estado, nº 49.260, cujo objetivo é fazer valer um isolamento social mais rígido. Tanto que pelo decreto o comércio amanheceu de portas fechadas, sendo autorizados apenas a abertura dos chamados serviços essenciais.

O que chamou a atenção, no entanto, foi justamente a quantidade de pessoas que estavam circulando na conhecida “feirinha da fruta” e outras ruas do centro comercial. O blog registrou a presença de muitas pessoas circulando pelo centro comercial da cidade. Inclusive, uma grande quantidade de idosos, que são consideradas pessoas do grupo de risco.

Por outro lado, como forma de diminuir a circulação de pessoas e veículos, as principais entradas da área comercial foram bloqueadas. Logo nas primeiras horas já estavam nas ruas equipes da Polícia Militar, Bombeiros Militares e Civis, Vigilância Sanitária e fiscais de Tributos, além de servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

CONFIRA OS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR NOS MUNICÍPIOS DE ARARIPINA E DE OURICURI

I – serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive os outorgados ou delegados, nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas;

II – supermercados, padarias, mercados, lojas de conveniência, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população;

III – lojas de defensivos e insumos agrícolas;

IV – farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares;

V – lojas de produtos de higiene e limpeza;

VI – postos de gasolina;

VII – casas de ração animal;

VIII – depósitos de gás e demais combustíveis;

IX – lojas de material de construção e prevenção de incêndio;

X – serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde, observados os termos de portaria ou outras normas regulamentares editadas pelo Secretário Estadual de Saúde;

XI – serviços de abastecimento de água, gás e demais combustíveis, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet;

XII – clínicas e os hospitais veterinários e assistência a animais;

XIII – lavanderias;

XIV – bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas;

XV – serviços funerários;

XVI – hotéis e pousadas, incluídos os restaurantes e afins, localizados em suas dependências, com atendimento restrito aos hóspedes;

XVII – serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;

XVIII – serviços de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribuição, para assegurar a regular atividade dos estabelecimentos cujo funcionamento não esteja suspenso;

XIX – estabelecimentos industriais e logísticos, bem como os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus insumos, equipamentos e produtos;

XX – oficinas de manutenção e conserto de máquinas e equipamentos para indústrias e atividades essenciais previstas neste Decreto, veículos leves e pesados e, em relação a estes, a comercialização e serviços associados de peças e pneumáticos;

XXI – construção civil, escritórios de engenharia, arquitetura e urbanismo, observando-se as determinações constantes de Portaria Conjunta da Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico;

XXII – em relação ao transporte intermunicipal de passageiros:

  1. a) transporte mediante fretamento de funcionários e colaboradores relacionados às indústrias e atividades essenciais previstas neste Decreto, e o transporte de saída de hóspedes dos meios de hospedagem para o aeroporto e terminais rodoviários;
  2. b) transporte complementar de passageiros, autorizado em caráter excepcional pela autoridade municipal competente, mediante formulário específico disponibilizado no site da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI, vedada a circulação na Região Metropolitana do Recife; e
  3. c) transporte regular de passageiros, restrito aos servidores públicos e aos funcionários e colaboradores relacionados às indústrias e atividades essenciais previstas neste Decreto, utilizando-se para essa finalidade até 50% (cinquenta por cento) da frota, podendo esse percentual ser alterado por ato específico do Diretor Presidente da EPTI.

XXIII – serviços de advocacia;

XXIV – restaurantes para atendimento exclusivo a caminhoneiros, sem aglomeração;

XXV – lojas de material de informática, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de coleta;

XXVI – serviço de assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de informática;

XXVII – preparação, gravação e transmissão de aulas pela internet ou por TV aberta, e o planejamento de atividades pedagógicas, em estabelecimentos de ensino;

XXVIII – processamento de dados ligados a serviços essenciais;

XXIX – serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas com defi ciência e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições destinadas a esse fim;

XXX – serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria em estabelecimentos públicos e privados, condomínios, entidades associativas e similares;

XXXI – serviços de entrega em domicílio de qualquer mercadoria ou produto;

XXXII – imprensa;

XXXIII – restaurantes, lanchonetes e similares localizados em unidades hospitalares e de atendimento à saúde e no aeroporto ou terminal rodoviário, desde que destinados exclusivamente ao atendimento de profissionais da saúde, pacientes e acompanhantes, e passageiros, respectivamente;

XXXIV – restaurantes, lanchonetes e similares em geral, exclusivamente como ponto de coleta e entrega em domicílio;

XXXV – serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

XXXVI – atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação, realizadas em igrejas, templos ou outros locais apropriados;

XXXVII – serviços de contabilidade;

XXXVIII – transporte coletivo de passageiros, devendo observar normas complementares editadas pela autoridade que regulamenta o setor;

XXXIX – estabelecimentos voltados ao comércio atacadista mediante pontos de coleta, observando-se as determinações constantes em Portaria Conjunta da Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico;

XL – estabelecimentos comerciais que possam funcionar mediante entrega em domicílio, observando-se as determinações constantes em Portaria Conjunta da Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

INDÚSTRIAS DO ARARIPE PERMANECERÃO EM FUNCIONAMENTO NA NOVA FASE DA RETOMADA ECONÔMICA

Duas cidades da região do Araripe – Araripina e Ouricuri – vão recuar da etapa 2 para etapa 4 do Plano de Convivência com a Covid-19 estabelecido pelo Governo de Pernambuco e anunciado nesta terça-feira, 04. Com isto, as cidades terão alterações em alguns setores econômicos que estavam em pleno funcionamento, a exemplo do comércio atacadista, varejo de rua e outros. As medidas têm validade entre os dias 7 a 16 de agosto.

Já o setor industrial destas duas cidades permanece autorizado a funcionar com 100% da sua capacidade de mão-de-obra e a construção civil com 50% do seu quadro de trabalhadores como adotado há semanas atrás quando a região avançou para a etapa 2. O aumento no número de casos confirmados da Covid-19 e a elevada ocupação dos leitos de UTI e de enfermaria foram determinantes para o recuo na abertura econômica das cidades.

Mesmo com a autorização de funcionamento em sua total capacidade operacional, o polo gesseiro do Araripe ainda trabalha com quadro reduzido de funcionários tanto para cumprir as medidas de prevenção como também pela tímida reação econômica que ainda não surtiu efeito positivo nas vendas do setor.

De acordo com a presidente do Sindicato das Indústrias de Gesso – Sindusgesso, Ceissa Costa, os empresários do setor já conseguem visualizar uma melhora para os próximos meses uma vez que grandes centros comerciais como São Paulo e Minas Gerais estão gradualmente retomando as atividades da construção civil que é o principal cliente das indústrias de gesso do Araripe de Pernambuco.

“O cenário do setor está mudando positivamente nos últimos dias e já existem sinais que o mercado tem reagido muito bem. Os empresários estão animados com as perspectivas futuras e muitos aproveitaram este momento para atualizar seu processo produtivo e encontrar novas maneiras de negociar seus produtos”, destacou.

Segurança para os trabalhadores

Com a autorização de funcionamento das indústrias foi reforçado o cumprimento dos protocolos de segurança para os trabalhadores. Tanto o Governo de Pernambuco quanto o Serviço Social da Indústria – SESI elaboraram cartilhas educativas para a prevenção à Covid-19. Em ambos, as recomendações giram em torno do uso obrigatório de máscaras – que no polo gesseiro já era uma praxe antes da pandemia –, a higienização dos ambientes de trabalho, o descarte adequado dos EPIs e, sobretudo o distanciamento entre os trabalhadores, quando possível, de no mínimo 1,5 metro.

Para a gerente do SESI Araripina, Ana Mary, estas medidas têm sido cumpridas pelas indústrias da região e os empresários buscam o SESI para receber orientações a respeito das medidas de combate à Covid-19.

“Com a interiorização do vírus desde meados de junho percebemos que os empresários estão procurando as orientações sanitárias constantes no Guia SESI de prevenção que está disponível gratuitamente. Neste momento a informação e conscientização dos trabalhadores é a melhor ferramenta para diminuir os riscos de contaminação”, destacou.

JOÃO PAULO COSTA REFORÇA APOIO A ÂNDERSON LOPES, PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE ITAPETIM

Em agenda no Sertão do Pajeú, o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) visitou o município de Itapetim. Na cidade, o parlamentar se reuniu com o pré-candidato à Prefeitura Ânderson Lopes e discutiu ações de melhorias para o município. O deputado reforçou ainda a parceria com o grupo político do município.

“Sempre que converso com Ânderson, ele me fala sobre uma Itapetim melhor para a população, onde o trabalhador rural não sofre com a falta de água, onde as desigualdades sociais são cada vez menores e os jovens não precisam se preocupar em encontrar emprego. Vamos trabalhar para transformar isso em realidade. Tenho certeza de que, juntos, vamos conseguir melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou o deputado.

O pré-candidato reconheceu a importância da atuação do deputado João Paulo Costa para o município. “A atuação do deputado tem sido de muita importância para o desenvolvimento de Itapetim. Ele tem compromisso em ajudar o município. Estamos bastante satisfeitos com a atuação. Com certeza, essa parceria ainda vai render muitos frutos para nossa cidade”, finalizou.

PAULO CÂMARA ANUNCIA INVESTIMENTO DE R$ 23 MILHÕES PARA GARANTIR INTERNET GRATUITA AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL

Programa “Conecta Aí” vai beneficiar alunos e professores do ensino público, patrocinando dados de internet

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (05.08), um investimento de R$ 23 milhões para garantir internet gratuita aos estudantes da rede estadual de ensino, neste ano letivo de 2020, diretamente afetado pela pandemia da Covid-19. O programa, denominado “Conecta Aí”, vai beneficiar cerca de 500 mil alunos de escolas públicas estaduais, patrocinando pacotes de dados de internet para acesso gratuito ao material da Plataforma Educa-PE, do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e do Google Classroom. Além disso, 30 mil professores da educação básica e cinco mil estudantes de baixa renda da Universidade de Pernambuco (UPE) também serão favorecidos. A previsão para início do programa é 11 de agosto, em comemoração ao Dia do Estudante.

“Esse é mais um importante passo para fortalecer a educação em nosso Estado, valor fundamental do nosso governo, e assegurar o acesso à internet neste período tão desafiador para todos. A pandemia da Covid-19 impôs desafios na educação, tanto para a administração pública quanto para as famílias e, sobretudo, para os professores e estudantes. Enquanto tivermos que conviver com as restrições provocadas pelo novo coronavírus, o ensino remoto fará parte do processo de aprendizagem”, afirmou o governador.

Os professores que atuam na rede pública estadual também serão beneficiados nas transmissões das aulas pela internet, no acesso às ferramentas virtuais de interação com os estudantes e na participação em diversos cursos oferecidos pela Secretaria de Educação e Esportes, por meio da plataforma Educa-PE. Trata-se de um grande programa de formação continuada, com foco no uso de novas tecnologias e desenvolvimento de competências.

“É importante registrar que o ‘Conecta Aí’ será muito relevante neste período de suspensão das aulas nas escolas, mas também após a retomada das atividades presenciais. O uso do conteúdo digital será fundamental para a adoção do ensino híbrido, modelo no qual o estudante faz parte das atividades na escola e complementa o aprendizado com atividades não presenciais”, disse o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio. De acordo com o gestor, o conteúdo poderá ser acessado através de todas as operadoras de telefonia que atuam em Pernambuco, e os dados utilizados serão pagos pelo Governo do Estado.

CONTEÚDO ONLINE – A Secretaria de Educação e Esportes oferta aulas não presenciais através da plataforma Educa-PE desde 6 de abril, em quatro diferentes canais de TV aberta e na internet, pelo YouTube e Facebook. Em 16 de abril, foi lançado ainda o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), espaço que concentra recursos educacionais digitais alinhados ao Currículo de Pernambuco e integrado ao Educa-PE.

A iniciativa reúne materiais de apoio pedagógico e videoaulas. A plataforma conta ainda com recursos extras para a preparação das aulas, atividades reflexivas e desafios temáticos. O AVA Educa-PE está disponível no site: http://educape.educacao.pe.gov.br/educape, e para acessá-lo o estudante utiliza a matrícula dele no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (SIEPE). Também estão disponíveis as funcionalidades da ferramenta Google Classroom para todos os estudantes e professores.

Além disso, o PE no ENEM oferece aulões preparatórios não presenciais todos os sábados pela manhã, em parceria com professores de escolas particulares, com transmissão ao vivo pela internet e por TV aberta. O órgão disponibilizou também, em seu site oficial, orientações de materiais complementares para estudantes e professores desenvolverem atividades e estudarem durante o período de isolamento. O conteúdo é voltado para a Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação do Campo, Educação Inclusiva, Educação Indígena e para o Projeto Travessia.

PERNAMBUCO CHEGA A 100 MIL CASOS DE COVID-19

Do G1/PE

Ontem, Pernambuco ultrapassou a marca de 100 mil casos de Covid-19, depois de 127 dias das primeiras confirmações, ocorridas em 12 de março. O estado, que já chegou a ter o mais alto nível do país na transparência na divulgação dos dados do novo coronavírus, hoje é o único a não revelar o número total de ocorrências por municípios. São, atualmente, 100.321 casos, mas apenas 23.955 (ou 23,87%) têm a cidade divulgada nos boletins diários.

De acordo com levantamento, todos os outros estados do país e o Distrito Federal divulgam, diariamente, o número de casos cidade por cidade. Pernambuco, no entanto, decidiu, em abril, não mais incluir nos boletins epidemiológicos a localização dos casos considerados leves, que são aqueles que, majoritariamente, não demandam internação na rede hospitalar.

O número de casos que, atualmente, têm a localização divulgada, em todo o estado, é menor até mesmo que o número total de casos no Recife, que tem, ao todo, 27.618 confirmações para a Covid-19. No boletim do governo do estado, no entanto, aparecem apenas os 8.680 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) da capital, que representam apenas 31,4% do total.

A última vez que o estado divulgou o número total de casos, por município, foi em 23 de abril, quando havia 3.604 confirmações. No dia seguinte, 24 de abril, havia 3.999 casos, mas somente se sabia a localização de 3.041 deles, devido à mudança na metodologia de divulgação dos dados. Esse número é referente ao índice de pessoas com Srag. Foram omitidas, então, as localizações de, ao menos, 563 casos leves.

Questionada sobre a mudança, a Secretaria Estadual de Saúde havia informado que a mudança tinha ocorrido devido a uma modificação no sistema de notificações do Ministério da Saúde. No dia 14 de julho, o secretário André Longo afirmou que o governo tinha parado de divulgar a localização dos casos leves devido a um pedido da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que teria alegado que algumas cidades enfrentavam problemas na notificação de casos junto aos sistemas do Ministério da Saúde.

À reportagem, no entanto, o Ministério da Saúde informou ser de “responsabilidade das Secretarias de Saúde municipais e estaduais” a divulgação dos dados regionais. André Longo informou, na mesma coletiva de imprensa, que, posteriormente, a SES voltaria a divulgar os números, já que, com a persistência da pandemia, os municípios e regiões de Saúde poderiam estar mais preparados para fazer as notificações.

A reportagem voltou a questionar a SES no dia 22 de julho, por e-mail, mas não obteve resposta. No dia 20, a reportagem solicitou ao governo do estado os dados totais por município baseando-se na Lei de Acesso à Informação (LAI). A lei regulamenta um trecho da Constituição Federal que estabelece como direito de qualquer cidadão receber, do poder público, informações de interesse da sociedade. Até a última atualização desta reportagem, a resposta não chegou.

Foi solicitada uma entrevista com algum representante da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), mas a pasta preferiu se manifestar por meio de nota e informou que, desde o início da pandemia, “vem trabalhando com transparência para informar toda a população pernambucana sobre os casos da Covid-19” e que, “desde o final de fevereiro, são divulgados boletins diários e realizadas coletivas de imprensa periódicas, com transmissão online e abertas para o grande público, explicitando a situação do estado e as medidas que estão sendo implementadas para ampliar a rede de assistência e para conter o avanço dos adoecimentos”.

A SES, no entanto, não respondeu aos questionamentos sobre a divulgação total de casos por cidade. Na nota, a secretaria informou que, “ao longo da pandemia, vem qualificando e otimizando os dados repassados” e reiterou “seu compromisso com a transparência e em continuar qualificando as informações sobre a doença, além de manter diálogo aberto com o meio acadêmico para auxiliar nas análises e pesquisas que estão em curso”.

TRABALHO DE LIMPEZA DO RIACHO SÃO PEDRO É INICIADO PELA PREFEITURA DE ARARIPINA

A Prefeitura de Araripina está realizando a limpeza e desobstrução do riacho São Pedro na extensão que vai da Cohab até a Santa Bárbara, passando pelo Parque Waldemiro Lacerda. Ao todo, são quatro quilômetros que estão sendo recuperados com o trabalho de desassoreamento, retirada do acúmulo de entulhos e lixo do leito.

Segundo a Secretaria de Obras e Infraestrutura, o trabalho tem como objetivo, também, evitar a proliferação de muriçocas e do mosquito Aedes aegypti – transmissor dengue, zika e chikungunya.

Outro aspecto importante da ação no riacho São Pedro é que o parte das suas águas passam dentro do Parque Waldemiro Lacerda, onde está sediada a Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA. O local com mais de 65 mil metros quadrados tem amplo potencial paisagístico, umas das características que fizeram deste terreno o escolhido para desenvolver a proposta para a construção de um parque urbano.

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ESCLARECE QUE PERMANECE SUSPENSA A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS DURANTE A PANDEMIA

A Defensoria Pública de Pernambuco esclarece que, diferente do que vem sendo divulgado, permanece vedada a suspensão ou interrupção do fornecimento de energia elétrica a todos consumidores residenciais do Estado ao longo do período de emergência de saúde relativa à Covid-19, que foi decretado até 16/09/2020, podendo ser prorrogado, independente da qualificação como família de baixa renda.

A liminar que impede que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) suspenda ou interrompa o fornecimento de energia elétrica foi obtida pela Defensoria Pública no dia 23 de março, após Ação Civil Pública impetrada pela Instituição. A decisão judicial garante ainda que a concessionária restabeleça o fornecimento de energia elétrica para os consumidores residenciais que tiverem sofrido corte por inadimplência, tudo isso sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil por consumidor afetado, além da possibilidade de responsabilização criminal.

A liminar foi concedida pelo juiz Julio Cezar Santos da Silva, da 3ª Vara Cível da Capital. Na decisão, ele afirmou que a ação da Defensoria Pública “foi proposta diante da essencialidade do serviço perseguido, da necessidade de isolamento domiciliar de toda a população e do impacto econômico-social sofrido pelos trabalhadores, sobretudo os autônomos e os em situação de informalidade, tudo isso decorrente do coronavírus”.

Assessoria de  Comunicação