Martiho Filho

Em reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, nesta terça-feira (7), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) conseguiu recursos para auxiliar os municípios atingidos pelas enchentes na Mata Sul e no Agreste de Pernambuco. No mês de junho, as chuvas fizeram o rio Sirinhaém romper a barragem Guilherme Pontes, na zona rural de Sairé, no Agreste. As águas invadiram os municípios de Barra de Guabiraba e Cortês, além de Sairé. Mais de mil pessoas precisaram ser retiradas das suas casas. Para auxiliar a população, o parlamentar conseguiu, junto ao Ministério e a Defesa Civil, R$5 milhões para Sairé e Barra de Guabiraba.

Silvio destaca o trabalho que tem feito em defesa dos municípios pernambucanos. “Tivemos, recentemente, uma enchente que prejudicou os municípios da Mata Sul e Agreste. Conversamos com os prefeitos da região e levamos as demandas para o ministro Rogério Marinho, que se comprometeu a ajudar e destinar R$ 4,5 milhões para as cidades afetadas através da Defesa Civil. Vamos discutir com o Governo Federal e com o governador Paulo Câmara a necessidade de dar andamento em ações emergenciais, a exemplo da construção de barragens na Mata Sul, para impedir que problemas como esse, que aconteceu em Sairé, aconteçam novamente”, frisou Silvio.

Desde que assumiu o mandato de deputado federal, Silvio tem trabalhado em defesa da construção das barragens em Pernambuco. Em 2019, na Câmara dos Deputados, um relatório do parlamentar sugere a destinação quase R$ 56 milhões para a construção de barragens no Agreste. O projeto foi aprovado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e estabeleceu R$46 milhões para a Barragem Panelas II, no município de Cupira, e R$9 milhões para a Barragem Gatos, em Lagoa dos Gatos.

 

Extra.globo.com

Nesta segunda-feira, o governo de São Paulo anunciou que os testes da vacina contra o novo coronavírus que o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac estão desenvolvendo vão começar no dia 20 de julho em cinco estados. Mas essa não é a única vacina que está sendo estudada no Brasil. Também está sendo testada no país — em São Paulo e no Rio — uma outra desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, apontada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a mais avançada até o momento.

No fim de junho, a OMS afirmou que a vacina ChAdOx1 nCoV-19, produzida pela Universidade de Oxford em parceria com a empresa AstraZeneca Brasil Ltda, é a “mais avançada” do mundo” em termos de desenvolvimento” e lidera a corrida por um imunizante contra a Covid-19. A fórmula está sendo testada no Brasil e na África do Sul após testes bem sucedidos no Reino Unido.

O Ministério da Saúde já afirmou que vai apoiar a iniciativa com dois mil voluntários soronegativos, que não entraram em contato com a doença. Em São Paulo, os estudos estão sendo liderados pelo Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A infraestrutura médica e de equipamentos é financiada pela Fundação Lemann. Os primeiros mil voluntários estão sendo recrutados pela Unifesp, e outras mil pessoas farão parte do teste no Rio de Janeiro.

Parceria entre São Paulo e China

Ao todo, nove mil profissionais de saúde poderão ser voluntários no estudo sobre a vacina contra o novo coronavírus que o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac estão desenvolvendo juntos. Os testes vão acontecer em cinco estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, além de São Paulo.

A partir da semana que vem, o Instituto Butantan, que fica na cidade de São Paulo, vai começar o recrutamento dos voluntários para os testes da vacina. A inscrição será feita por um aplicativo, que ainda será disponibilizado. De acordo com o diretor da instituição paulista, Dimas Covas, a expectativa é de que uma análise preliminar dos resultados ocorra ainda em 2920. E, caso a vacina seja bem-sucedida, sua disponibilização ocorra a partir de meados de 2021.

— No mundo, são 136 vacinas sendo testadas, 12 delas em estudos clínicos. Dessas, três estão na fase 3, a mais avançada. Uma dessas é a que o Butantan fez esse acordo e é uma das que têm grande chance de chegar ao público — afirmou Covas.

Na fase 2, realizada com mil voluntários na China, foi observada a eficiência da vacina em mais de 90% dos participantes do estudo.

Para participar do estudo, a pessoa terá que estar trabalhando no atendimento de pacientes com Covid, não ter sido infectada pela doença, não participar de outros estudos de vacinas, não estar grávida ou planejar engravidar, não ter doenças instáveis ou que afetam o sistema imunológico e não ter outras alterações que impeçam os procedimentos, como alterações mentais ou distúrbios de coagulação.

Segundo Covas, o governo já reservou 60 milhões de doses da vacinas caso sua eficácia seja comprovada pelos estudos. As doses serão entregues ao Ministério da Saúde, que determinará como será sua distribuição.

Por Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça (7) uma operação para investigar fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em benefícios por incapacidade temporária e aposentadorias por incapacidade permanente. Segundo a Polícia Federal, os responsáveis e integrantes da organização criminosa são médicos, advogados e intermediários.

A Operação Revide é resultado de uma força-tarefa previdenciária que une o Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista em São Paulo, a Procuradoria Federal e o INSS. As investigações desvendaram que as fraudes ocorrem em sede judicial. O perito do juízo recebia propina do grupo para declarar pessoas saudáveis como incapazes para o trabalho.

Segundo nota da PF, foram expedidos 23 mandados de busca e apreensão para cumprimento no estado de São Paulo, na cidade de São Paulo, Guarulhos e Caieiras e no estado de Minas Gerais, na cidade de Poços de Caldas, além de medidas restritivas de direitos para impedir que o grupo continue a atuar.

“Em uma amostragem inicial, verificou-se que as fraudes provocaram desvios de mais de R$ 13 milhões, porém, em razão do desmantelamento da organização criminosa, estima-se que será evitado um prejuízo de mais de R$ 27 milhões. Referidos valores dizem respeito a um recorte investigativo, pois, ao que tudo indica, as somas podem ser muito maiores”, diz a PF.

As relações trabalhistas e previdenciárias estão em constante atualização em virtude das mudanças na rotina de trabalho das empresas. Por isto, o Instituto Euvaldo Lodi – IEL/PE promove nos dias 13 a 15 de julho, o curso online, através da plataforma Zoom, sobre esta temática.

Com duração de 12h, sendo 3h diárias, das 19h às 22h, o curso será ministrado pelo instrutor Alisson Tavares e vai abordar especialmente as principais alterações na MP 905/2019 no âmbito trabalhista e a Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 que alterou o sistema de previdência social e estabeleceu regras de transição.

O curso será transmitido ao vivo em um ambiente em que os participantes e o instrutor poderão interagir durante as explicações. Será enviado um amplo material de apoio para acompanhamento ao longo dos quatro dias. O objetivo do curso é atualizar a respeito de todas as mudanças e revisões na legislação trabalhista e previdenciária nas principais rotinas em administração de pessoal.

Para fazer sua inscrição acesse o site http://ielpe.org.br/capacitacao/legislacao-trabalhista-atualizacao/ ou então entre em contato com o IEL de Araripina através do Whatsapp (87) 992082538. Consulte a política de preços e descontos para os diversos segmentos.

A cidade de Barreiros, na Mata Sul pernambucana, terá um representante do Republicanos Pernambuco na disputa à Prefeitura. Trata-se do comerciante Beto da Sensação, que se filiou à sigla e se mostrou otimista com o apoio do partido. “A ajuda da equipe do deputado federal Silvio Costa Filho é sempre muito bem-vinda. Junto ao Republicanos, tenho certeza de que vamos trazer o desenvolvimento que a cidade precisa e merece. Conto com Silvio para organizar Barreiros e gerar emprego para a população”, declarou Beto.

O líder da sigla no Estado, deputado Silvio Costa Filho reforçou as intenções comerciante. “Beto é uma pessoa conhecida na cidade pela honestidade e vontade de trabalhar. Ele sempre trabalho na cidade, é comerciante há 40 anos, e sabe do que o povo de Barreiros precisa. Sei da vontade dele de melhorar a condição de trabalho dos barreirenses e também a estrutura do mercado. Juntos, vamos trabalhar para colocar o município no rumo certo”, afirmou o parlamentar.

 

Após terem chegado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) notícias do desobedecimento da população das medidas restritivas de combate à proliferação do contágio por Covid-19, especialmente quanto à alglomeração de pessoas e ao uso obrigatório de máscaras, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, recomendou aos membros do MPPE que alertem aos prefeitos de suas comarcas para que se realize uma campanha de conscientização para o uso obrigatório de máscaras.

O procurador-geral de Justiça lembrou que a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, determina a obrigatoriedade do uso de máscaras no Estado de Pernambuco. Ele ainda salienta que, mesmo após uma semana da campanha educativa, caso ainda persista a desobediência ao uso de máscaras, que se recomende à Polícia Militar de Pernambuco a autuação dos infratores nas tenazes do artigo 268 do Código Penal.

“É preciso alertar que o Estado de Pernambuco ainda registra casos de transmissão comunitária, cuja exposição pode colocar em risco exponencial a população em geral. Neste sentido, constata-se um grande número de pessoas circulando nas ruas, parques e praias, sem máscaras. Um fato muito grave que pode colocar em regressão todo sacrificio que fizemos até agora para conter a propagação do vírus”, avaliou Francisco Dirceu Barros. “Não podemos relaxar. O combate ao Covid-19 deve ser contínuo e ininterrupto. Estamos indo muito bem. Os índices estão menores a cada dia, mas não podemos correr o risco de uma segunda onda de contágio”, expressou ele.

Segundo o procurador-geral de Justiça, as pessoas não estão usando máscaras por dois motivos: “Umas por total desconhecimento da proibição e outras porque ainda não alcançaram o grau de cidadania mínima e não têm a percepção que sua atitude individual pode refletir em toda coletividade de forma positiva ou negativa. Neste sentido, optamos por recomendar aos membros da nossas instituição, observando a sua independência funcional, que recomendem aos prefeitos que façam primeiro uma campanha preventiva e logo após aplique multa aos estabelecimentos que permitem a entrada de pessoas sem máscaras e que a Polícia Militar conduza à delegacia as pessoas que circulam sem máscaras, com objetivo de confecionar o Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo crime de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal)”.

A recomendação ainda frisou a alta escalabilidade viral do Covid-19, que exige infraestrutura hospitalar (pública ou privada) adequada, com leitos suficientes e composta com aparelhos respiradores em quantidade superior ao censo populacional em eventual contágio, o que está fora da realidade de qualquer centro médico envolvido.

Em mais uma observação, o procurador-geral de Justiça lembrou que a lei nº 16.918 elenca várias conseguências ao seu descumprimento entre outras: I – advertência, quando da primeira autuação de infração; ou, II – multa, a ser fixada entre R$ 1.000,00 e R$ 100.000,00, considerados o porte do empreendimento e as circunstâncias da infração. Em caso de reincidência, o valor da multa será aplicado em dobro.

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Por G1 Petrolina

O secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amancio, anunciou, por meio de coletiva do Governo do Estado, nesta quinta-feira (2), que a partir da próxima segunda-feira (6), praças, parques, praias, orlas fluviais e marítimas receberão a retomada dos esportes individuais ao ar livre, com exceção das lutas. O conjunto de medidas, elaborado por meio de discussão com representantes do setor, está em conformidade com as diretrizes indicadas pelas autoridades sanitárias. O documento contém orientações específicas para a prática dessas atividades, que deve ainda respeitar o Protocolo Geral do Estado de Pernambuco para todas que estão em funcionamento.

O protocolo geral de esportes, criado em parceria com a equipe da Secretaria de Saúde de Pernambuco, contém três eixos: distanciamento social, mantido de acordo com a especificidade de cada modalidade esportiva, sendo sugerido nos protocolos de cada federação; higiene, permitindo apenas a entrada nos espaços esportivos utilizando máscaras (retirando somente quando estiver em atividade ou treinamento), lembrando de trocá-la sempre que estiver úmida, além de garantir que os participantes façam higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool a 70% sempre que possível, e também a desinfecção dos materiais e equipamentos esportivos de uso compartilhado após cada manuseio; e monitoramento, com aferimento de temperatura antes do acesso aos espaços/equipamentos esportivos e a orientação para que mantenham em atividade ou treinamento remoto os atletas, paratletas, profissionais e praticantes em geral enquadrados no grupo de risco. Vale destacar que as federações de cada modalidade esportiva elaboraram um protocolo de acordo com suas atividades, apresentando-os à pasta.

“O esporte é um importante instrumento social, que tem impacto direto na qualidade de vida das pessoas. Acreditamos que com a retomada de muitas dessas atividades, de maneira segura e respeitando as normas do protocolo, haverá uma grande contribuição para a saúde dos pernambucanos”, comentou o secretário.

Entre os espaços que estarão aptos para o retorno dessas atividades está o Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem, que também estará à disposição dos atletas individuais a partir da próxima semana. “Importante demais esse início das atividades para todas as pessoas, não só do ponto de vista da saúde física e mental, mas também para os atletas e paratletas que precisam voltar a uma melhor condição técnica e física, para as futuras competições nacionais e internacionais, depois de um período longo de inatividade”, complementou o secretário executivo de Esportes de Pernambuco, Diego Pérez.

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Por Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez diversos vetos no projeto de lei sobre uso de máscaras durante a pandemia, entre eles dispositivos que tornavam obrigatório o uso do equipamento de proteção em igrejas, comércios e escolas. O projeto foi aprovado pelo Congresso em 9 de junho, enquanto que os vetos e os trechos sancionados por Bolsonaro foram publicados nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União.

A nova lei torna obrigatório, durante a emergência sanitária no novo coronavírus, manter “boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual, conforme a legislação sanitária e na forma de regulamentação estabelecida pelo Poder Executivo federal, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos”.

O uso de máscara, seja a clínica ou artesanal, também passa a ser compulsório em “ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados”.

No entanto, o texto avalizado pelos parlamentares especificava em seguida uma série de outros locais e situações em que os equipamentos também seriam exigidos -estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas–, mas o dispositivo foi vetado pelo presidente.
Agora, deputados e senadores devem decidir em votações se aceitam ou se derrubam a decisão de Bolsonaro.

Para justificar os vetos aos dispositivos, o Palácio do Planalto argumentou que a expressão “demais locais fechados em que haja reunião de pessoas” é abrangente demais e abre brecha para uma possível violação de domicílio, o que é contra a Constituição. Como não havia a possibilidade de veto apenas à expressão considerada problemática, segue Bolsonaro na justificativa, o governo barrou todo o dispositivo.

A lei agora publicada, que passa a valer a partir desta sexta, dispensa da obrigação do uso de máscaras pessoas autistas e com deficiência intelectual ou sensorial, bem como por outra razão médica. Também ficam isentas crianças com menos de três anos de idade.

Bolsonaro fez ainda uma série de vetos a dispositivos da norma que tratavam da aplicação de multa no caso de descumprimento. Os congressistas tinham incluído trechos que previam o pagamento da penalidade, que deveria ser definida e regulamentada pelo ente federado competente (estados e municípios).

Outro parágrafo barrado por Bolsonaro previa multa para estabelecimentos que não disponibilizassem álcool em gel em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes. Como argumento para essa série de vetos, o governo alega que o texto não trazia balizas para a gradação das penalidades impostas, o que geraria “insegurança jurídica” e “falta de clareza”. Além do mais, o Planalto ressalta que já existem normas que tratam da possibilidade de multas por infração sanitária.

Bolsonaro vetou ainda um dispositivo que tinha por objetivo obrigar estabelecimentos que funcionem durante a pandemia a fornecer gratuitamente a seus trabalhadores as máscaras de proteção individual.

De acordo com o Planalto, o tema já vem sendo regulamentado por normas de trabalho, como uma portaria do Ministério da Economia. “Ademais, pela autonomia dos entes federados, caberá aos estados e municípios a elaboração de normas que sejam suplementares e que atendam às peculiaridades no que tange à matéria”, segue Bolsonaro, nas razões do veto.

A Secretaria de Saúde de Araripina, através do Programa Nacional de Imunização – PNI, termina o período de vacinação dos grupos prioritários com um saldo positivo da campanha contra gripe, iniciada no mês de março. A cidade atingiu a meta estipulada pelo Ministério da Saúde e imunizou 91% dos grupos prioritários.

A vacinação foi destinada a gestantes, mulheres no período de até 45 dias pós-parto, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores de saúde ativos, idosos acima de 60 anos, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou que possuam condições clínicas especiais com apresentação de prescrição médica, caminhoneiros e motoristas de transportes coletivos, pessoas com deficiência, professores ativos da rede pública e particular, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

De acordo com a secretaria, a campanha continua ainda com a vacinação dos grupos prioritários para depois abrir a imunização para todos.