ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO DISCUTE PACTO PELA VIDA

A pedido da Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Comissão de Administração Pública da Casa realiza, nesta quinta-feira (18), no auditório Sérgio Guerra, às 11h, uma audiência pública sobre o programa Pacto Pela Vida. O objetivo do encontro é debater, com representantes do governo de Pernambuco, o aumento da criminalidade no Estado, já que segundo dados da Secretaria de Defesa Social, 2017 é o ano mais violento desde a criação do programa. Até o fim de setembro, foram contabilizados 4.145 assassinatos. Em relação ao ano anterior, quando foram registrados 3.149 homicídios, o crescimento no período chega à marca de 32%.

Segundo o líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB), o alto número da criminalidade é a marca do governo Paulo Câmara. “Os números falam por si e revelam o aumento constante da criminalidade desde 2014. São mais de 12,5 mil assassinatos de 2015 até agora. Nós da Oposição estamos à disposição do Governo para ajudar a construir uma saída para o atual quadro, mas esperamos que o Governo mostre disposição para a realização de um debate franco sobre a atual situação”, afirma o parlamentar.

Confirmaram participação os secretários Márcio Stefani (Planejamento), Cícero Rodrigues (Ressocialização), Pedro Eurico (Justiça), Antônio de Pádua (Defesa Social), Roberto Franca (Desenvolvimento Social), além dos comandos das polícias Civil e Militar e de representantes dos agentes de segurança e da sociedade civil.

SERVIÇO:

Pauta: Assembleia Legislativa de Pernambuco discute Pacto Pela Vida

Data: Quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Hora: 11 Horas

Local: Auditório Sérgio Guerra, Assembleia Legislativa de Pernambuco

Share Button

1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL É PROMOVIDA EM ARARIPINA

A Prefeitura de Araripina por meio da Secretaria Executiva da Mulher promove nesta quinta-feira (19) a 1ª edição da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O evento terá como tema “Pernambuco na Década dos Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça, Desenvolvimento e Igualdade de Direitos” e será realizado das 8h às 12h na sala de videoconferência da Autarquia Educacional do Araripe – Aeda.

Na ocasião, haverá palestra magna de Marta Almeida – assessora técnica da Secretaria Executiva de Segmentos Sociais do Estado.

O evento contará com debates sobre o tema e, segundo a secretária executiva da Mulher de Araripina, Gabriela Reis, as propostas discutidas serão enviadas para o Governo do Estado, para o Conselho Estadual e para o Conselho Nacional de Preservação da Igualdade Racial. Gabriela disse, ainda, que a conferência é aberta a toda comunidade e que vários convites foram entregues nos órgãos públicos e também não-governamentais. As inscrições para a conferência podem ser feitas no local do evento.

Secom

Share Button

NOTA DO ENEM É ACEITA PARA INGRESSO EM 27 UNIVERSIDADES DE PORTUGAL

Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fechou recentemente um convênio com o Instituto Politécnico da Maia (Ipmai), de Portugal, para que estudantes brasileiros possam usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de ingresso na instituição. Com isso, já são 27 as instituições de ensino superior portuguesas que aceitam o Enem.

As instituições portuguesas que usam o exame podem definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria.

O primeiro convênio interinstitucional foi firmado em 2014, com a Universidade de Coimbra. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro.

O Inep já tem 27 convênios com as seguintes instituições portuguesas:

Universidade de Coimbra

Universidade de Algarve

Instituto Politécnico de Leiria

Instituto Politécnico de Beja

Instituto Politécnico do Porto

Instituto Politécnico de Portalegre

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Instituto Politécnico de Coimbra

Universidade de Aveiro

Instituto Politécnico de Guarda

Universidade de Lisboa

Universidade do Porto

Universidade da Madeira

Instituto Politécnico de Viseu

Instituto Politécnico de Santarém

Universidade dos Açores

Universidade da Beira Interior

Universidade do Minho

Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Instituto Politécnico de Setúbal

Instituto Politécnico de Bragança

Instituto Politécnico de Castelo Branco

Universidade Lusófona do Porto

Universidade Portucalense

Instituto Universitário da Maia (Ismai)

Instituto Politécnico da Maia (Ipmai)

Share Button

MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS JÁ PODEM OFERECER VAGAS PARA OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO PRONATEC

Os municípios pernambucanos interessados em oferecer novas vagas dos cursos de qualificação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já podem comemorar. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, através da Empetur, vai viabilizar o sistema de inscrições para os novos cursos do programa. São oito modalidades que poderão ser preenchidas por pessoas com idade superior a 15 anos. A ideia é aprimorar os conhecimentos de quem já trabalha ou pretende ingressar nas atividades turísticas.

Os cursos profissionalizantes são gratuitos e divididos em Espanhol básico, Inglês básico, Libras, Locutor/animador, Mensageiro, Recepcionista e Produtor de cerveja. O conteúdo programático ficará disponível no site do Pronatec, uma vez que o curso adota a metodologia de ensino a distância. Os cursos têm duração de até quatro meses. As inscrições podem ser realizadas até próxima sexta-feira (20), nas secretarias de turismo dos municípios.

“Estamos reforçando o convite aos municípios na intenção de incrementar a oferta de trabalho no setor turístico. Nosso objetivo é priorizar a qualificação profissional e oferecer um diferencial para os turistas do Estado”, argumenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Os municípios interessados em disponibilizar as vagas devem entrar em contato com a Unidade de Qualificação da Empetur pelo telefone: 3182-8187.

PRONATEC – O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei 12.513/2011, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. O Pronatec busca ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada aos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda. O Pronatec oferece cursos gratuitos em âmbito nacional. Em parceria com as Redes Federais, estaduais, distrital e municipais de educação profissional e tecnológica, com os Serviços Nacionais de Aprendizagem (Sistema S) e com as instituições privadas.

Share Button

CÂMARA DE ARARIPINA DEVE QUASE R$ 1,5 MILHÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

A Câmara de Vereadores de Araripina  no Sertão de Pernambuco, tem uma dívida previdenciária de quase R$ 1,5 milhão. A revelação foi feita na noite desta segunda-feira (16), pelo presidente Evilásio Mateus (PSL), durante a 1ª sessão ordinária do 4º período da Casa Legislativa.

Segundo Evilásio, a Câmara foi informada do valor do débito, através de um ofício da Previdência, no qual tratava de pedido de veiculação do parcelamento 589/2017.

Leia a carta:

“Prezado…..

Ao mesmo tempo que o cumprimento cordialmente, venho por meio do presente, informar que, em 23 de março de 2013, conforme ofício 585, emitido no gabinete da presidência, esta optou pelos parcelamentos de débitos previstos na Medida Provisória 589 / 2012. Informo ainda, o número do débito descrito junto a Receita Federal do Brasil, que consta do parcelamento supracitado, bem como o valor de cada inscrição. Por fim, informo que a normalidade do parcelamento solicitado pela Câmara no ofício acima citado, e consolidado conforme despacho em anexo, prevê o pagamento de parcelas mensais com dedução e retenção direta no FPM. Assim sendo, não havendo possibilidade de atraso no parcelamento, reintero ainda, que não encontramos dedução no duodécimo às parcelas, no valor correspondente ao débito. Segue ofício para conhecimento do ilustre presidente e demais vereadores.”

Ao final da leitura do ofício, o presidente Evilásio Mateus divulgou o valor que a Câmara deve a previdência, que é de R$ 1.488.851,50 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais, e cinquenta centavos). Evilásio explicou a situação: “Existiam débitos anteriores da Câmara com a previdência. Ou a Câmara parcelava, ou pagava a vista. Como não tinha condição de pagar o valor a vista, parcelou o débito”, frisou.

Share Button

CAIXA LIBERA PRIMEIRA FASE DO PIS NESTA TERÇA E DEVE PAGAR R$ 6,7 BI

Caixa Econômica Federal libera nesta terça-feira, 17, a primeira fase do pagamento do Programa de Integração Social (PIS) com a expectativa de R$ 6,7 bilhões em saques.

Se confirmada a expectativa do banco, 3,6 milhões de brasileiros devem sacar os recursos. Para a primeira fase, apenas idosos com mais de 70 anos titulares de conta corrente ou poupança individual na Caixa podem retirar o PIS/Pasep.

Os 3,6 milhões de beneficiários liberados para sacar os recursos nessa fase correspondem a 56% do total de brasileiros com direito ao PIS.

Requisitos

Para ter direito ao saque do PIS, é preciso ser trabalhar com carteira assinada e cadastrado no Fundo PIS/Pasep no período de 1971 a 4 de outubro de 1988.

Depois da MP 797 de 2017, a idade mínima para o saque dos recursos caiu de 70 para 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, tanto do PIS quanto do Pasep.

Pasep

O calendário de saques do Pasep será semelhante. O Banco do Brasil informa que 1,6 milhão de cotistas do Pasep se enquadram nas condições da MP. Os clientes do banco com 70 anos ou vão receber os valores automaticamente nesta terça-feira.

Saque

Para as retiradas até R$ 1,5 mil, basta ir até o caixa eletrônico de uma agência da Caixa com a Senha Cidadão, ou em loterias e unidades Caixa Aqui com o Cartão Cidadão, Senha Cidadão e um documento oficial.

Quem tem entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil precisa do Cartão do Cidadão e da Senha Cidadão no caixa eletrônico do banco, além do documento de identificação nas loterias e unidades Caixa Aqui.

Já para retiradas acima de R$ 3 mil é preciso ir a uma agência da Caixa e apresentar um documento oficial. (AE)

Share Button

MOSTRA DE ARTES DE BODOCÓ COMEÇA NESTA TERÇA-FEIRA (17)

Programação tem teatro, cinema, dança e contação de histórias com grupos locais e convidados. O acesso é gratuito

 

A partir desta terça-feira (17/10), Bodocó será a capital das artes no Sertão do Araripe, com a realização da Mostra de Artes pelo Sesc Ler da cidade. A programação, que segue até o próximo sábado (21/10), é gratuita e conta com espetáculos de teatro, de dança, exibição de filmes e contação de histórias, com participação de grupos locais e convidados.

A Mostra tem início às 10h de terça-feira (17), na Escola Renascer  com o espetáculo infantil “Coisa de Criança”, apresentado pelo Grupo Artimanha de Teatro, de Bodocó.  No mesmo dia, às 16h, o Sesc Ler recebe a apresentação “Contando Histórias”, mostra pedagógica com o grupo de teatro infantil do Sesc. Às 19h30, a Mostra de Artes continua na Praça da Igreja Matriz, com o espetáculo de bonecos “Re Te Tei”, com o grupo teatral Tropa do Balacobaco, de Arcoverde.

Na quarta-feira (18), a programação tem início às 9h0, na Escola Municipal Theodózio Leandro Horas onde será exibido o filme “O Homem da Lua”. A animação de 2012, conta a história do Homem da Lua, que vive sozinho neste grande satélite. Um dia, entediado, ele decide visitar a Terra, e para isso se agarra em um cometa. Quando chega ao novo planeta, ele se encanta com as belezas naturais, mas logo descobre que não existe apenas bondade neste local.

Ainda na manhã do dia 18, às 10h30, o grupo Artimanha de Teatro volta a apresentar o espetáculo infantil “Coisa de Criança”, desta vez, no Colégio Impacto. Às 18h30, a Tropa do Balacobaco apresenta o espetáculo “O Espelho da Lua”, no Salão Paroquial.

“O Homem da Lua” volta a ser exibido no dia 19, às 10h no Intelectual Colégio e Curso. No mesmo horário, a Tropa do Balacobaco apresenta no Sesc Ler “O presente de Júlia”. O Grupo Artimanha de Teatro apresenta às 10h30, na Escola Nova Dimensão “Coisa de Criança”. Às 16h, a Escola Municipal São Francisco recebe o espetáculo “A flauta mágica”, da Cia de Teatro Sarau das Seis.

A grade de quinta-feira (19/10) será encerrada às 19h30, no Sesc Ler,  com um intercâmbio entre a Cia de Teatro Sarau das Seis, Grupo Artimanha de Teatro e Alunos do Curso de Teatro para Jovens do Sesc. Na oportunidade, serão debatidas “A Cena Artística e a Sensibilização Teatral para infância e Juventude”.

Na sexta-feira (20), a Mostra começa às 10h, na Escola Estadual Escola João Carlos Lócio de Almeida – CERU com a exibição da animação “O Homem da Lua”. Às 15h a programação acontece no Sesc, onde Stephany Metódio e Alexandre Revoredo, do Coletivo Tear contam “Histórias da Cachola”. Em seguida, às 15h30, “O Homem da Lua” será exibido no Sesc. Às 19h30 a Cia de Dança do Sesc Ler Araripina se apresenta na praça da Várzea do Meio, com o espetáculo “Brincar”. O encerramento do projeto acontece no sábado (21) com 0 espetáculo “ Meu Querido Catavento”, do Coletivo Tripé, que será apresentado na Praça da Igreja Matriz, às 19h30.

OFICINA – De 20 a 21 de outubro, o Sesc também promove dentro da programação da Mostra de Artes uma Oficina de Contação de História com Stéphany Metódio e Alexandre Revoredo. As vagas são limitadas e as inscrições ainda podem ser feitas. Para participar é necessário ser maior de 15 anos.

Serviço – Mostra de Artes de Bodocó

De 17 a 21 de Outubro

Acesso gratuito

Informações: (87) 3878-1724

 

Share Button

JUSTIÇA SUSPENDE EXPULSÃO DE MINISTRO FERNANDO FILHO E DEPUTADOS DO PSB

JC Online / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, junto de outros três deputados que seriam expulsos na noite desta segunda (16) do PSB pelo comando nacional do partido, conseguiram na Justiça suspender o processo de expulsão. A decisão da 21ª Vara Cível de Brasília, em caráter liminar (provisório), foi publicada às 16:07. A reunião do partido estava marcada para as 19h. O PSB vai recorrer.

Em resumo, o argumento de Fernando Filho, mais os deputados Fábio Garcia (MS), Danilo Forte (CE) e Tereza Cristina (MS), líder do PSB na Câmara Federal, é de descumprimento do prazo mínimo para o Diretório Nacional socialista convocar a reunião, que seria de oito dias, pelo regimento interno da legenda.

Os parlamentares fazem parte da ala “rebelde” do PSB, mais alinhada ao governo Michel Temer (PMDB). Em seu reposicionamento à esquerda, o partido abriu fogo contra o grupo de 14 parlamentares, que foi muito cortejado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e até mesmo por Temer.

Na ação, os quatro socialistas também pediram a suspensão do processo disciplinar interno na legenda – que embasaria a expulsão dos socialistas -, porém a Justiça entendeu não ser possível avaliar a questão, já que o relatório da Comissão de Ética não está disponível.

Share Button

PARA DIMINUIR GASTOS, PREFEITO DE AFRÂNIO ANUNCIA EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS

Por Carlos Britto

Em Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, o prefeito Rafael Cavalcanti reuniu seu quadro de comissionados para dar uma dura notícia. Alegando “o momento delicado” pelo qual atravessam os municípios brasileiros, ele comunicou a exoneração desses profissionais, inclusive secretários, nos meses de novembro e dezembro.

Rafael disse estar se mobilizando com outros prefeitos pernambucanos em busca de uma solução junto às esferas estadual e federal em relação à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Sobre o cenário econômico, ele afirmou que a crise afeta todo o país e está prejudicando a administração pública municipal.

O prefeito segue ainda hoje (16) para o Recife e depois para Brasília, onde irá se juntar a outros prefeitos do Estado para uma reunião com a bancada pernambucana, como este Blog já informou. “Precisamos unir forças para conseguir do Governo Federal, apoio financeiro para os Municípios, que é o ente federativo que está mais próximo das pessoas e de suas necessidades básicas, sob pena das gestões municipais serem cada vez mais inviabilizadas“, ressaltou Rafael, por meio de sua assessoria.

“Esse é um momento que ninguém deseja passar. Porém, fiquei mais aliviado com as inúmeras manifestações de apoio e compreensão que recebemos, tanto durante como após essa reunião. Essas manifestações me fizeram seguir revigorado e cheio de forças para compromissos no Recife, cujo objetivo é reivindicar recursos para viabilizar ações em nossa cidade”, declarou Rafael, referindo-se às demissões na sua equipe.

 Emoção

O prefeito se emocionou e agradeceu a todos pela compreensão que o levou a tomar essa medida nos dois últimos meses do ano. “Reafirmo meu compromisso de, mesmo nesse cenário adverso de crise, fazer a melhor gestão que nossa cidade já teve, que tem como diferencial o respeito e o cuidado com as pessoas. Com essa união, pedindo sempre sabedoria e proteção divina, venceremos mais rapidamente esse momento e sairemos muito mais fortes para enfrentar quaisquer adversidades que aparecerem durante a caminhada,” refletiu. (Foto: Ascom PMA/divulgação)

Share Button

DILMA USA DELAÇÃO DE FUNARO PARA PEDIR ANULAÇÃO DO IMPEACHMENT

Blog do Diário

A defesa da ex-presidente da República Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira, 16, que vai utilizar a delação do corretor Lúcio Funaro, divulgada na última sexta-feira, para pedir a anulação do processo que resultou em impeachment no ano passado. Em nota, o advogado da petista, José Eduardo Cardozo, afirmou que o depoimento de Funaro mostra que “o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment”. A defesa deve entrar com pedido na terça-feira (17).

“Entendemos que na defesa da Constituição e do Estado Democrático de direito, o Poder Judiciário não poderá deixar de se pronunciar a respeito, determinando a anulação do impeachment de Dilma Rousseff, por notório desvio de poder e pela ausência de qualquer prova de que tenha praticado crimes de responsabilidade”, diz a nota. Segundo depoimento prestado por Funaro – que está preso –à Procuradoria Geral da República (PGR), em agosto, Eduardo Cunha recebeu R$ 1 milhão para “comprar” votos a favor do afastamento da petista. O próprio Funaro teria providenciado os recursos, que teriam sido usados para Cunha “ir pagando os compromissos que ele tinha assumido” com os parlamentares que votaram a favor do impeachment.

“Desde o início do processo de impeachment, a defesa da presidenta eleita Dilma Rousseff tem sustentado que o processo que a afastou da Presidência da República é nulo”, diz José Eduardo Cardozo, que vai requerer a juntada dessa prova nos autos do mandado de segurança, ainda não julgado pelo STF, em que pede a anulação da decisão que cassou o mandato da ex-presidente.

Leia a íntegra da nota de Cardozo

“1. Desde o início do processo de impeachment, a defesa da presidenta eleita Dilma Rousseff tem sustentado que o processo de impeachment que a afastou da Presidência da República é nulo, em razão de decisões ilegais e imorais tomadas pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e por todos os parlamentares que queriam evitar “a sangria da classe política brasileira”.

  1. Agora, na delação premiada do senhor Lúcio Funaro, ficou demonstrado que o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment.

3 – A defesa de Dilma Rousseff irá requerer, nesta terça-feira, 17 de outubro, a juntada dessa prova nos autos do mandado de segurança, ainda não julgado pelo STF, em que se pede a anulação da decisão que cassou o mandato de uma presidenta legitimamente eleita.

  1. Entendemos que na defesa da Constituição e do Estado Democrático de direito, o Poder Judiciário não poderá deixar de se pronunciar a respeito, determinando a anulação do impeachment de Dilma Rousseff, por notório desvio de poder e pela ausência de qualquer prova de que tenha praticado crimes de responsabilidade.

José Eduardo Cardozo

Advogado da Presidenta Eleita Dilma Rousseff”

Share Button

MPF PEDE AFASTAMENTO DE MINISTRO POR CAUSA DA HEMOBRAS

Hemobras 

Blog da Folha

O caso da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras), em Goiana, que corre o risco de ficar inviabilizada, ganha novo capítulo. O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública contra a União para que seja mantido contrato firmado com a empresa, também impedindo eventual transferência de tecnologia para processamento de plasma para o Paraná, conforme defendido publicamente pelo Ministério da Saúde (MS).

Na ação, a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes também pede que a Justiça Federal conceda o afastamento cautelar do ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Em agosto passado, o MPF expediu recomendações para que não fossem aprovadas e nomeadas para cargos de gestão no âmbito da Hemobras ou do Ministério da Saúde pessoas que tenham vínculos diretos ou indiretos com empresas privadas interessadas na transferência de tecnologia de processamento de material plasmático ou de produção de hemoderivados, especialmente aquelas que já tenham atuado junto a empresas farmacêuticas.

Outra recomendação reforçou que qualquer transferência da tecnologia de processamento de plasma e produção de hemoderivados deveria seguir o que estabelece a Lei de Licitações e Contratos ou legislação que regula a Parceria Público-Privada.

Em setembro, o MPF conseguiu, na Justiça Federal, decisão obrigando a União a adotar, em até seis meses, as medidas necessárias para contratação de indústria fracionadora de plasma, para possibilitar a vazão dos estoques acumulados na Hemobras.

A procuradora da República argumenta que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assumiu publicamente o interesse político em levar o “mercado de sangue” para o Paraná.

De acordo com a ação, o ministro busca “esvaziar” as atribuições institucionais da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia para atrair a seu estado (PR) a produção e industrialização de hemoderivados essenciais ao Sistema Único de Saúde e que, atualmente, são produzidos pela Hemobras.

“O intento do Ministério da Saúde viola frontalmente os princípios da Administração Pública inscritos na Constituição da República, notadamente o da eficiência e moralidade”, destaca a procuradora da República.

Share Button

TEMER ENVIA CARTA A PARLAMENTARES E FALA EM “CONSPIRAÇÃO” PARA DERRUBÁ-LO

Agência Brasil

O presidente Michel Temer escreveu uma carta a deputados e senadores se defendendo de acusações contra ele. No texto, Temer diz que é vítima de “uma campanha implacável com ataques torpes e mentirosos” e que há uma “conspiração” para derrubá-lo do cargo.

A carta foi enviada por Temer a parlamentares da base aliada e da oposição no momento em que a segunda denúncia da Procuradoria-geral da República (PGR) contra ele está sendo analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Temer inicia a carta, entregue hoje (16), dizendo que a “indignação” é o que o faz se dirigir a eles. “São muitos os que me aconselham a nada dizer a respeito dos episódios que atingiram diretamente a minha honra. Mas para mim é inadmissível. Não posso silenciar. Não devo silenciar”, escreveu.

O presidente diz aos parlamentares que “afirmações falsas, denúncias ineptas alicerçadas em fatos construídos artificialmente sustentaram as inverdades que foram divulgadas” e que “a armação está sendo desmontada”.

Ao longo de quatro páginas, Temer cita os áudios das conversas entre os dirigentes da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud e diz que neles fica claro que o objetivo era derrubar o presidente da República. Faz menção também à delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, cujos vídeos foram divulgados pela imprensa nos últimos dias. “Agora trazem de volta um delinquente conhecido de várias delações premiadas não cumpridas para mentir, investindo contra o presidente, contra o Congresso Nacional, contra os parlamentares e partidos políticos”, defende na carta.

Temer ainda faz críticas à atuação do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e cita o ex-deputado Eduardo Cunha ao dizer que, em uma entrevista, Cunha relatou que sua delação não foi aceita porque o procurador-geral exigia que ele incriminasse o presidente da República.

“Jamais poderia acreditar que houvesse uma conspiração para me derrubar da Presidência da República. Mas os fatos me convenceram. E são incontestáveis”, diz Temer aos parlamentares.

Temer finaliza o texto citando dados positivos da economia como a redução da inflação, criação de emprego e ações como a aprovação da reforma trabalhista. Ele diz aos parlamentares que a retomada do crescimento no país foi alcançada com o “apoio decisivo” da Câmara e do Senado.

A partir de amanhã (17), os deputados se concentrarão na análise, discussão e votação na CCJ da Câmara da denúncia contra Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. O parecer sobre a peça foi apresentado na última terça-feira (10) pelo relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a rejeição do prosseguimento da denúncia, afirmando que ela se baseia em “delações espúrias, sem credibilidade não havendo justa causa para o prosseguimento da ação penal”.

Share Button

NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ATINGE MARCA DE 2.300 ATENDIMENTOS

O Núcleo de Assistência Judiciária – NAJ é um órgão ligado à Prefeitura de Araripina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que presta assistência jurídica gratuita aos araripinenses de baixa renda que necessitam dos serviços de um advogado, acompanhando toda a tramitação do processo.

O NAJ atua nas áreas criminal, infância e adolescência, de família, INSS, atos infracionais e representações contra menores e leis especiais. Até o início deste mês, já atendeu cerca de 2.300 demandas. Segundo o coordenador da unidade, o advogado André Lage, os atendimentos mais procurados estão relacionados às causas familiares (pensão, divórcio, reconhecimento de união estável) e na área penal (crimes de menor potencial ofensivo).

O Núcleo de Assistência Judiciária funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h, na Secretaria de Desenvolvimento Social – Rua Francisco Ramos Nogueira, 199, no Centro de Araripina.

Ascom

Share Button

NO DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO, PAULO CÂMARA DESTACA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO CEASA/PE

foto: Hélia Scheppa 

Por Secretaria de Imprensa

O governador Paulo Câmara iniciou o dia de trabalho bem cedo nesta segunda-feira (16.10), com uma visita ao Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA/PE), no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual conheceu o espaço do programa Sopa Amiga e foi ao galpão do Pronaf – ambos frutos de parceria entre o Governo do Estado e o complexo alimentar, que também celebra 55 anos de atividades hoje, no Dia Mundial da Alimentação. Ocupando a 4ª posição no ranking nacional de competitividade das centrais de abastecimento e a 1ª colocação entre os entrepostos do Norte e Nordeste, o CEASA/PE movimenta cerca de R$ 300 milhões por mês na economia do Estado, através da comercialização de 90 mil toneladas de produtos hortifrutigranjeiros.

“O CEASA tem, ao longo da sua história, dado uma grande contribuição nos negócios, no setor que é tão importante também para a economia de Pernambuco, que é a agricultura. E, ao mesmo tempo, tem dado condições para o agricultor familiar vender a sua produção. Então, são uma série de fatores, uma série de investimentos que a gente vai agora intensificar. A nossa intenção é ampliar, tanto a questão do estacionamento como também dos galpões, e dar condição cada vez melhor das pessoas poderem vir ao CEASA e poderem comprar e vender seus produtos, gerando emprego e renda para as pessoas”, destacou Paulo Câmara.

O governador falou também da importância de promover incentivos fiscais para atender as demandas do setor. “Conversamos, hoje, com os produtores e estamos dando a isenção da venda dos tomates, justamente para dar uma condição melhor de competitividade com os outros Estados”, ressaltou. O chefe do Executivo estadual encaminhou, na última sexta-feira (13.10), um pedido de autorização ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concedendo isenção de ICMS para a produção pernambucana de tomates. Enquanto a autorização para a isenção não é concedida, foi determinado que a Secretaria Estadual da Fazenda reduza o ICMS de 10 centavos por quilo para menos de 4 centavos por quilo, representando uma redução de 64% no valor do imposto cobrado.

SOPA AMIGA – O programa Sopa Amiga foi criado com o objetivo de aproveitar o excedente não comercializável de produtos hortícolas (legumes, vegetais, verduras) que apresentam boas condições para o consumo, na produção de sopa concentrada para distribuição às comunidades carentes da Região Metropolitana do Recife (RMR), com a finalidade de complementar a dieta alimentar das creches, orfanatos e diversas associações comunitárias. No local, são produzidos 1 mil kg de sopa por dia, totalizando 22 mil kg por mês. São atendidas pelo programa 55 associações e 1.126 famílias pernambucanas.

PRONAF – Já o galpão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) apresenta uma área para comercialização agrícola de 3.500 m², contemplando uma infraestrutura básica para carga, descarga, estacionamento e vias de acesso de 12.000 m². O espaço comporta 510 módulos/ 3m² de área unitária, podendo atender simultaneamente aproximadamente 350 produtores/dia. O equipamento comercial beneficia aproximadamente 3.000 produtores rurais (rotativos), e indiretamente 6.000 produtores de hortícolas da região. Ao todo, são comercializados no galpão cerca de 8.000 toneladas de produtos/mês, o que representa um valor comercial circulante mensal em torno de R$ 10 milhões.

O presidente do CEASA/PE, Gustavo Melo, falou do apoio que tem recebido do Governo do Estado na elaboração de projetos para a ampliação da estrutura física e dos programas sociais oferecidos no centro de abastecimento. “É importante a visita do governador porque ele tem um olhar especial para o CEASA. E foi importante ele estar aqui porque a gente deu seguimento ao nosso projeto de ampliação do estacionamento. Provavelmente, nos próximos meses, nós vamos ampliar o galpão do Pequeno Produtor (Pronaf), e estamos trabalhando para que seja incrementada uma pouparia e uma fábrica de pão, aqui no CEASA, para atender a população mais carente”, afirmou.

CEASA/PE – O complexo alimentar pernambucano possui uma área total de 580.000 m² e conta com uma circulação diária de 65 mil pessoas, gerando cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos no local. Destinada a aprimorar a comercialização e distribuição de produtos hortifrutigranjeiros, o CEASA-PE possui, atualmente, uma taxa de crescimento anual de 9%, reunindo um mix variado de produtos hortigranjeiros, pescados, bebidas, carnes e derivados, cereais, estivas, frios, flores, entre outros.

Share Button

O BRASIL CELEBRA SUA CULTURA NO 13º ENCONTRO NORDESTINO DE XAXADO

Encontro em Serra Talhada reunirá grupos de xaxado de todo nordeste e convidados do sul e norte

A Fundação Cultural Cabras de Lampião (Ponto de Cultura) anuncia as novidades e a programação completa do 13º Encontro Nordestino de Xaxado, que acontecerá nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de novembro, na Estação do Forró, com polos no CEU DAS ARTES, na Feira Livre e em Escolas públicas, em Serra Talhada – Sertão do Pajeú, com incentivo do FUNCULTURA / FUNDARPE / SECRETARIA DE CULTURA / GOVERNO DE PERNAMBUCO.

O evento, realizado desde 2002, é um dos mais importantes do interior do estado e reúne grupos para apresentações, além de Oficinas de danças, palestra sobre Patrimônio, feira de artesanatos da região, mostra de comedoria sertaneja, apresentações musicais, passeio turístico ecológico ao Sítio Passagem das Pedras (onde nasceu Lampião) e a Fazenda Pedreira (do primeiro inimigo de Lampião, Zé Saturnino) e o Baile Perfumado, no Clube da Fazenda São Miguel, com Assisão.

Cleonice Maria, presidente da Fundação Cabras de Lampião, revela que houve um cuidado especial em cada detalhe da programação deste ano. Desde os locais que receberão as apresentações, até os Grupos e Cias convidados para participarem da festa.

“Esse ano o Encontro Nordestino de Xaxado, o bicentenário da Revolução Pernambucana e 120 anos de nascimento de Lampião, tudo foi pensado nesse contexto. Os locais onde acontecerão os espetáculos são espaços emblemáticos na batalha cultural de Serra Talhada: A Estação do Forró, principal polo de apresentações, está instalado o Museu do Cangaço, o Parquer de Esculturas Ronaldo Aureliano e a Academia Serra-talhadense de Letras. O Pátio da Feira Livre   tem uma relação íntima com a história do grupo, foi onde tudo começou, onde os Cabras de Lampião fizeram sua primeira apresentação. Nas escolas, são lugares que sempre abriram as portas para que pudéssemos ensaiar, nos reunir e construir essa história. O Ceu das Artes, expressão de conquista por espaço de qualidade para fruição de produção artística. Os grupos que foram selecionados e convidados esse ano são grupos que têm trajetória de luta e resistência em suas cidades e região, que conhecemos nas estradas da cultura, nos festivais e que sempre contribuíram bastante com nossa caminhada” 

Mais informações:

Fundação Cultural Cabras de Lampião

Museu do Cangaço de Serra Talhada

(87) 3831 3860 / 99938 6035 / 99661 8811

E-mail: cabrasdelampiao@gmail.com

Site: www.cabrasdelampiao.com.br

Share Button