A OAB Pernambuco deu início, nesta quarta-feira (12), ao movimento Digitaliza Já. A ação tem como objetivo mobilizar a advocacia e toda a sociedade a cobrarem do Judiciário celeridade na digitalização dos processos que ainda tramitam fisicamente. A demora na migração dos processos para o meio digital acarreta imensos prejuízos para os jurisdicionados que aguardam, desde o início da pandemia, o desenrolar das suas ações.
Para calcular o tamanho do prejuízo, toma-se como exemplo o seguinte recorte: desde o dia 16 de dezembro de 2020 até o dia 11 de maio deste ano, os processos cíveis físicos só tramitaram durante 18 dias – entre 11 e 28 de fevereiro. Ao todo, foram 128 dias de completa paralisação.
A seccional pernambucana avalia que, passados 14 meses de pandemia, já houve tempo suficiente para que o Poder Judiciário de Pernambuco digitalizasse e integrasse ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) todos os processos físicos ainda existentes. Em razão dos fóruns fechados, estes processos estão paralisados, causando imenso prejuízo à sociedade.
“Desde o início da pandemia a OAB Pernambuco vem cobrando ferrenhamente a resolução desta questão junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. Seja por meio de ofícios, reuniões e solicitações, nos colocando, inclusive, à disposição para auxílio nesta execução. Porém, somadas às inúmeras dificuldades relatadas pela advocacia no que toca o atendimento presencial, atrelado à morosidade da digitalização, decidimos unir esforços e clamar ao sistema judiciário uma alternativa urgente e imediata”, reforçou o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista.
REDES – A OAB Pernambuco lançou cards nas redes sociais com o tema da campanha #DigitalizaJá e vem conclamando a advocacia e repostar o material nas suas redes sociais. Além disso, a seccional irá intensificar as tratativas com o Judiciário Estadual para tentar agilizar a digitalização dos processos.
Foto: Alysson Maria/OAB-PE