A OAB-PE firmou uma parceria com a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) para lançar, a partir da última quarta-feira (19), uma linha de crédito com facilidades e taxas exclusivas para a advocacia. O programa oferecerá financiamento e juros diferenciados em relação aos praticados pelo mercado. Poderão ter acesso à linha de crédito do programa os advogados e advogadas autônomos ou escritório de advocacia, constituído como sociedade de advogados, inclusive as sociedades unipessoais, cujas atividades tenham sido afetadas pela pandemia.
A parceria foi construída pela vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, junto à AGE. A assinatura do convênio ocorreu na sede da seccional, com as presenças do presidente Bruno Baptista, da vice-presidente Ingrid Zanella, do diretor de negócios da AGE, Edilberto Xavier, e a integrante das Comissões de Direito Eleitoral e de Direitos Humanos da OAB-PE Anne Cabral, que ajudou na formatação do convênio.
Segundo a AGE, as informações de cadastro vão desde comprovação de condições de cumprimento de contratos, prazos, condições financeiras, e sociedades constituídas precisarão apresentar alguns requisitos de qualidade. “A análise cadastral do interessado será realizada por ordem da conclusão da entrega dos documentos. E a entrega desses documentos não implicará na realização do empréstimo de imediato, que dependerá também de análise de crédito e da capacidade de pagamento do interessado”, destacou o diretor de negócios da AGE, Edilberto Xavier. Para autônomos, destaca ele, será necessário oferecer aval de terceiros. Outro diferencial, neste caso dos advogados autônomos, é que será permitida a formação de grupos solidários, desde que não ultrapassado o limite de R$ 21 mil por grupo, segundo as regras atuais aplicáveis ao Microcrédito.
A linha de crédito para sociedade de advogados poderá chegar a R$ 50 mil, e o pagamento poderá ser parcelado em até 30 meses, com taxas de juros pré-fixadas em 1,25% ao mês. Já para advogados autônomos, os valores de empréstimo podem variar de R$ 4 mil a R$ 21 mil, parcelados em até 24 meses, com taxa fixas de 1,5% ao mês. Para ambos os casos, as taxas já são com o bônus de adimplência, aplicável nas parcelas quitadas na data de vencimento.
Para o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, essa parceria só vem a somar, juntamente com todos os esforços que a Ordem vem realizando, desde o início dessa pandemia, para apoiar a advocacia a superar o momento de crise.
“Essa parceria com a AGE é mais um dos nossos esforços para ajudar advogados e advogadas durante a pandemia do COVID-19. Sempre estamos pensando em ações que venham a beneficiar a classe, mas o programa de linha de crédito veio num momento oportuno, onde muitos estão precisando reconstruir suas carreiras e, estamos muito contentes em ajudar neste processo,” concluiu.
A vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, destaca a importância do projeto para os advogados e advogadas que buscam realizar um investimento para melhorar as condições de trabalho. “Estamos extremamente felizes com essa parceria, que possibilita aos advogados e advogadas a, por exemplo, melhorarem o acesso a recursos tecnológicos importantes para a atividade profissional do dia a dia. Praticamente tudo hoje é remoto e a advocacia precisa de instrumentos que possibilitem sua atuação”, afirmou.
Foto: Alysson Maria/OAB-PE