Martiho Filho

Muito forró e animação fizeram parte do lançamento da programação do calendário oficial do São João de Petrolina, nesta quarta-feira (27), na Praça da Sementeira. Com apresentações de artistas locais, o prefeito Simão Durando anunciou toda a estrutura do melhor São João do Brasil.

A expectativa é que sejam injetados R$ 273 milhões na economia local e que mais de 800 mil pessoas passem por todo o circuito juninho. O gestor também apresentou com funcionará todo o esquema de limpeza, trânsito, segurança, social e saúde.

Uma das grandes novidades foi a grade de atrações do São João dos bairros, que acontecerá no José e Maria e Quati. O arrasta pé nos bairros abre a programação oficial já no próximo dia 20 de maio. Além disso, foi anunciada ainda a programação completa dos seguintes eventos: Jecana; Vaquejada; Corrida dos Namorados; Concursos de Quadrilhas, Sanfoneiros e Ruas Ornamentadas; Festival de Violeiros; Forró da Espora; Missa do Vaqueiro; Festa de Santo Antônio e Barca do Forró.

No dia 17 de junho começa a maratona de shows no pátio de eventos que foi construído no antigo Ceape, na Avenida Sete de Setembro. A programação oficial finaliza no dia 2 de julho com a ExpoRajada.

Fiscalização realizada nesta quarta-feira (27), analisou a qualidade do transporte escolar oferecido pelos municípios

Por folhape

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) verificou em levantamento, realizado nesta quarta-feira (27), que 99% dos ônibus escolares de Pernambuco não possuem condições mínimas de funcionamento, desses, 96% não possuem o selo de inspeção emitido pelo Detran-PE. A operação visa fiscalizar a qualidade do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos de escolas públicas municipais de Pernambuco.

Cerca de 250 membros da equipe de auditoria do TCE estiveram envolvidas na operação, que terminou no final da tarde desta quarta. Nas visitas, os auditores avaliaram documentação, idade e condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função. As informações eram divulgadas em tempo real pelas equipes em campo, para supervisão da Diretoria de Controle Externo e do Departamento de Controle Municipal.

Foram inspecionados 831 veículos dos 183 municípios de Pernambuco, exceto o Recife. Nos dados divulgados, 62% dos condutores não possuem curso para condução de ônibus escolares, 22% dos condutores apresentam irregularidades com habilitação, 67% dos veículos apresentam problemas nos cintos de segurança, 78% dos ônibus possuem irregularidades no tacógrafo e 30% dos veículos estão com pneu careca.

De acordo com o auditor Rafael Lira, os próximos passos serão de responsabilidade dos relatores de cada município, para possíveis punições a serem aplicadas posteriormente.

“A partir de agora, vamos fazer uma analise mais aprofundada e detalhada das informações colhidas, e passar essas informações para os relatores de cada município, que vão avaliar quais as consequências que serão impetradas em cada situação avaliada, podendo ir desde o alerta de responsabilização, até a emissão de uma medida cautelar ou a rejeição das contas desse gestor”, afirmou.

Segundo a diretora de Controle Externo do Tribunal de Contas de Pernambuco, Adriana Arantes, a responsabilidade de fiscalização é dos próprios municípios.

“Em alguns deles há ônibus comprados e ônibus fretados. De qualquer maneira, o município precisa fiscalizar”, explica.

Confira abaixo os dados divulgados pelo TCE-PE:

Irregularidades em cintos de segurança – 67%
Condutores sem curso para condução de ônibus escolar – 62%
Veículos sem selo de inspeção do DETRAN – 96%
Veículos com pneu careca – 30%
Condutores com habilitação irregular – 22%
Veículos com irregularidades no tacógrafo – 78%

Idade dos veículos:
0 a 5 anos: 184 (22,72%)
6 a 10 anos: 217 (26,79%
11 a 15 anos: 248 (30,62%)
16 a 20 anos: 56 (7%)
21 a 30 anos: 83 (10%)
Mais de 30 anos: 22 (3%)

Amupe

Em nota, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informou que acompanha de perto as resoluções dos órgãos de controle, a exemplo da de número 167, de 30 de março de 2022, do TCE, que dispõe sobre medidas de segurança no transporte escolar pelos municípios, que a “repassou para os 184 municípios associados”.

A associação informou que, em constante diálogo com o Ministério Público Pernambuco (MPPE) e com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), foi criado um Grupo de Trabalho (GT) que se reunirá na próxima terça-feira (3) “para discutir as alternativas para uma melhor gestão do transporte escolar nos municípios.”. E, que no  próximo dia 10, “será convocada uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas para explanar sobre as decisões do GT”.

Por Carlos Britto

Uma solenidade realizada na noite de ontem (27), no Recife, marcou a posse da direção executiva e dos Conselhos Consultivo e Fiscal da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE) para o quadriênio 2022/2025. O novo presidente da entidade é o oficial do Cartório de Registro Civil, Marcos Torres, que tem raízes no Sertão (ele é de Ipubi).

Prestigiaram a cerimônia de posse o desembargador Ricardo Paes Barreto, corregedor geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e representantes das entidades ligadas aos cartórios no Estado: Alda Lúcia (Anoreg-PE); Dayse Nunes (Colégio Notarial do Brasil); e Roberto Lúcio (Associação dos Registradores de Imóveis. Também compareceram ao evento o deputado federal Gonzaga Patriota e o estadual Antônio Moraes.

A Arpen-PE representa os 294 cartórios de registro das pessoas naturais do Estado. Foi fundada há 24 anos e é afiliada à Anoreg e à Arpen Brasil.

O pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho fortaleceu o diálogo com os prefeitos e vice-prefeitos numa série de encontros nesta quarta-feira (27), durante a 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. À noite, participou de um evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Para Miguel, a integração entre o governo do estado e os prefeitos é fundamental para a implementação de políticas públicas que beneficiem a população e para o desenvolvimento de Pernambuco.

Segundo o pré-candidato, essa parceria com os municípios pode ser estimulada por meio de redistribuição mais justa de tributos e no enfrentamento da violência, com a integração das forças de segurança com as guardas municipais. Miguel ainda acredita ser fundamental maior diálogo para a construção da política de educação, incentivando os gestores na ampliação dos investimentos na primeira infância e com ações para melhorar o aprendizado.

“Chega de só respeitar prefeitos e as populações das cidades apenas na época da eleição. Precisamos de uma liderança que integre o governo e as prefeituras, promovendo a soma de esforços para a busca de soluções conjuntas para os desafios do nosso estado durante os quatro anos de mandato e não apenas na véspera de uma eleição, com falsas promessas”, disse Miguel.

Ex-secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos, ele acrescentou que as divergências políticas não podem contaminar a relação entre o governo do estado e os municípios. “Muitos prefeitos sofreram com a falta de apoio e de recursos e só puderam contar com a articulação das suas lideranças em Brasília para garantir investimentos para os seus municípios. Essa política é perversa e pune principalmente a população.”

Os cidadãos com dívidas tributárias junto ao município de Trindade já podem se inscrever na edição 2022 do Programa de Recuperação Fiscal de Trindade (Refis).
O pacote de benefícios fiscais a contribuintes é voltado para pessoas físicas ou jurídicas, inscritas na dívida ativa até 31 de dezembro de 2021. O ingresso no REFIS possibilitará o regime especial de regularização dos débitos fiscais com redução dos juros.

COMO FUNCIONA O REFIS

O prazo para adesão ao REFIS se encerra em 90 dias a partir da data da publicação da Lei Municipal n° 1.075 /2022, em 5 de abril, podendo ser prorrogado por igual período pelo Poder Executivo. Poderão aderir os contribuintes inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, ainda que tenham sido objeto de parcelamento anterior não integralmente quitado.
Quanto menor o número de parcelas, maior é o desconto sobre as multas e juro. Quem pagar à vista, terá 95% de desconto. Para quem escolher pagar parcelado, os descontos são os seguintes:
– Pagamento em até 12 vezes – Redução de 90% nas multas e juros
– Pagamento em até 24 vezes – Redução de 85% nas multas e juros
– Pagamento em até 36 vezes – Redução de 80% nas multas e juros
– Pagamento em até 48 vezes – Redução de 70% nas multas e juros
– Pagamento em até 60 vezes – Redução de 65% nas multas e juros
A primeira parcela deverá ser paga no ato do parcelamento, com o valor mínimo de R$ 100,00 para pessoa física e R$ 300,00 para pessoa jurídica.

COMO PARTICIPAR
A adesão ao programa é gratuita e deve ser feita até o dia 05 de julho. Para participar, o interessado deve levar RG e CPF e preencher o termo de adesão através do preenchimento do formulário, que será disponibilizado pela Setor de Tributos, que fica na sede da Prefeitura e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Por blog do Cariri Filho.

“Mal o consumidor industrial pôde comemorar o anúncio do fim da bandeira de escassez hídrica, terá que se deparar com um novo aumento na conta de energia. É que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário da Neoenergia Pernambuco de 19,01% para os consumidores de alta tensão, em média, e para os de baixa tensão, de 18,97% – o que acaba por zerar a redução que o consumidor poderia sentir com a bandeira verde, em vigor nesse mês de abril. O anúncio chega em um momento crítico para o mercado, que tenta recuperação depois de dois anos enfrentando dificuldades geradas pela pandemia, entre elas os custos dos impostos e os encargos setoriais.
Para o mercado, mesmo que o ajuste fosse inevitável, porque ele acontece anualmente, o peso do percentual aprovado vai impactar negativamente tanto as empresas quanto a economia. Isso porque, a energia é considerada um dos principais insumos da indústria.
Para se ter ideia do tamanho desse impacto, segundo pesquisa recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os efeitos da crise hídrica ainda serão sentidos este ano. Em 2022, o aumento no preço da energia elétrica resultará em uma perda no PIB industrial de R$ 3,8 bilhões a preços de 2020, em comparação ao que ocorreria sem os efeitos da crise. A perda estimada no PIB da indústria de transformação é de R$ 1,7 bilhão.
Ainda conforme o levantamento da CNI, o mercado de trabalho poderá sofrer uma perda de cerca de 290 mil empregos em relação à quantidade de pessoas ocupadas entre abril e junho de 2021. O consumo das famílias se reduzirá em R$ 12,1 bilhões. Na inflação, será de mais 0,41%. As exportações devem cair aproximadamente R$ 5,2 bilhões. Como se observa, são perdas em efeito cascata, que podem, infelizmente, recair sobre o consumidor.
Para um Estado em que a sociedade já paga um custo muito alto, mesmo com um dos maiores desempregos do País, é fundamental um esforço do poder público para diminuir esses impactos. Ainda mais agora que Pernambuco está equilibrado financeiramente. Esse seria um momento de fazer sua parte e reduzir o ICMS de energia elétrica de 25% para 18%.”
Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE.

A Prefeitura de Araripina realizou nessa segunda e terça-feira (25 e 26), um mutirão de mamografia no distrito de Nascente. A ação foi em frente à unidade de saúde e realizou 160 exames na unidade móvel ‘Amigo do Peito’.
Mulheres dos distritos de Nascente, Lagoa do Barro, Rancharia e da comunidade da Lagoa de Dentro entre 50 e 69 anos ou acima de 35 anos com histórico de câncer de mama em parentes de primeiro grau, foram contempladas.
“Fizemos um grande mutirão no Outubro Rosa ano passado, mas ao longo do ano estamos descentralizando esse serviço levando aos distritos para atender o maior número de mulheres e ajudar a prevenir o câncer de mama. É importante que o exame seja feito anualmente, pois além do diagnóstico precoce do câncer de mama, a mamografia auxilia no diagnóstico de outras alterações que podem ocorrer, como cistos, nódulos e calcificações”, disse Roberta Falcão, secretária municipal de Saúde.

Com um incremento de mais de 20% na quantidade de doses em comparação com a campanha de 2021, este ano, a meta é vacinar mais de 32 mil trabalhadores da indústria

Com o objetivo de preservar a saúde dos trabalhadores de indústrias pernambucanas e, consequentemente, de seus familiares, o Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) está realizando campanha de vacinação nas indústrias pernambucanas. Ao todo, 387 empresas estão sendo beneficiadas, entre elas Tramontina, Votorantim Cimentos e Neoenergia. A ação integra o Movimento Abril Verde, instituído para conscientizar a população sobre a segurança e saúde no trabalho. A meta é vacinar mais de 32 mil trabalhadores da indústria.

Ao todo, foram disponibilizados 32.500 imunizantes, sendo 26.500 do tipo trivalente e 6 mil do quadrivalente. O quantitativo representa um incremento de mais de 7 mil doses em relação à campanha contra a gripe do ano passado. Para as indústrias que contratarem o serviço e quiserem realizar a vacinação, basta marcar dia e horário para que a equipe de técnicos de enfermagem do SESI-PE vá até a empresa e realize a vacinação entre os colaboradores. Outra opção para quem contratar o serviço é agendar e encaminhar os seus trabalhadores para a unidade do SESI-PE para que sejam imunizados. A campanha de vacinação vai até o próximo mês de julho, dependendo do cronograma das indústrias.

Para a diretora de Saúde e Segurança na Indústria do SESI-PE, Fernanda Guerra, a campanha contra a Influenza é fundamental, pois auxilia na prevenção da doença no ambiente de trabalho, protegendo, consequentemente, as famílias da contaminação. “A nossa ideia é facilitar a imunização dos trabalhadores da indústria atuando como ponto de vacinação dentro das empresas. Essa é uma ação estratégica, pois preserva a saúde do industriário, além de diminuir o absenteísmo e aumentar a produtividade da indústria no Estado”, afirma a gestora.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SESI – que proporciona serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral – conta ainda com a FIEPE, o SENAI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho considerou como um deboche ao povo pernambucano a proposta apresentada, nesta segunda (25), pelo PSB de criar um “pacto pela água” perante a situação crítica de abastecimento. Para Miguel, o grupo que governa o Estado há 16 anos teve todas as oportunidades para garantir segurança hídrica à população, porém, deixou como legado Pernambuco na liderança nacional em falta de água nas torneiras, dado divulgado em ranking do IBGE no ano passado.

“O PSB debocha da população ao falar em pacto pela água depois de 16 anos no poder. Conseguiram fazer da Compesa uma empresa ineficiente e criticada por toda a sociedade. Onde a gente anda, é reclamação de rodízio de 15, 30 dias, até de meses. Fora os inúmeros lugares que não tem água em época nenhuma do ano. Agora, vem o pré-candidato do PSB falar em pacto pela água na véspera da eleição. É uma falta de respeito com os pernambucanos que não tem o básico”, avaliou Miguel Coelho.

Segundo levantamento do IBGE, quase metade da população pernambucana (47,9%) sofre com a irregularidade no serviço de abastecimento. O percentual coloca Pernambuco no topo do ranking nacional de falta de água. Além disso, segundo o Observatório de Saneamento Ambiental do Recife, 52% da água tratada em Pernambuco é desperdiçada.

O tema abastecimento será debatido pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho nesta terça (26). O ex-prefeito de Petrolina fará uma live nas redes sociais com convidados para falar sobre como enfrentar a crise hídrica e a questão do saneamento básico a partir das 19h.

Foto: Jonas Santos