Martiho Filho

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Militares inativos

Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.

A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.

O Tribunal de Contas de Pernambuco realiza, entre os dias 3 e 5 de fevereiro, das 9h às 12h30, o V Seminário para os Novos Gestores Municipais, que será transmitido pelo canal TV Escola TCE-PE, no YouTube.

O objetivo do evento, cujo tema é “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”, é promover um debate com prefeitos, presidentes de câmaras municipais e assessores sobre temas de relevância na gestão pública, além de orientações, esclarecimentos de dúvidas e apresentação de cursos. Os interessados podem se inscrever aqui.

A programacao do dia 3 de fevereiro, que contará com o conselheiro Ranilson Ramos como mediador, se inicia com a palestra “Vacinas para uma Boa Gestão e Superação de Crises”, a ser ministrada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, seguida da apresentação “Medidas de urgência no âmbito do Controle Externo”, pelo conselheiro Carlos Neves. Nesse primeiro dia, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, também fará uma palestra sobre “Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”.

O segundo dia de evento, sob mediaçao da conselheira Teresa Duere, terá as palestras “Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMpe”, apresentada pelo auditor de controle externo Gustavo Diniz, e “Alfabetização e Educação Infantil no Estado”, com os servidores do TCE João Robalinho e Elmar Pessoa, e o presidente da seccional Pernambuco da Undime, Natanael José da Silva. Ainda no mesmo dia, o servidor do Núcleo de Engenharia, Pedro Teixeira, falará sobre a eliminação dos lixões no Estado.

No último dia de programação, os novos gestores conhecerão os cursos e eventos disponíveis na Escola de Contas Públicas do TCE para os gestores públicos. Na mesma manhã, a coordenadora de Controle Externo do Tribunal, Adriana Arantes, e o coordenador adjunto, Fábio Pedrosa, vão falar sobre “A Prestação de Contas e demais obrigações perante o TCE-PE”. O conselheiro Marcos Loreto fará a mediação nesse dia.

A programação conta, ainda, com apresentações sobre o processo orçamentário municipal, o limite de gastos no Legislativo Municipal, a remuneração de vereadores, entre outras. Ao final das apresentações, os participantes poderão fazer perguntas aos palestrantes.

O seminário, que terá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), será encerrado pelo presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

O evento será fechado para as pessoas inscritas e haverá emissão de certificado, mediante solicitação, para quem participar do evento.

A campanha de vacinação contra a Covid-19 teve início nesta terça-feira (19), em Araripina. A primeira vacinada foi a Irmã Regina Maria de Sá, de 80 anos, que durante 32 anos foi diretora do Hospital e Maternidade Santa Maria e contribuiu incansavelmente para a saúde pública da cidade. No mesmo ato, Maria Alessandra Fernandes, 54 anos, técnica de enfermagem com 22 anos de atuação na saúde, foi a segunda imunizada. Ambas representam os grupos iniciais que serão vacinados a partir desta quarta (20).

Nesta primeira fase da etapa 1, profissionais que estão na linha de frente no combate à pandemia serão vacinados. A orientação do Ministério da Saúde é que o intervalo entre a primeira e a segunda dose seja de 30 dias. Os idosos a partir de 75 que também fazem parte do grupo prioritário da primeira fase e os grupos prioritários das fases 2,3 e 4 serão vacinados conforme novos lotes de vacinas forem enviados para a Secretaria Municipal de Saúde.

O prefeito do município, Raimundo Pimentel, comemorou o início da campanha de vacinação exercendo inclusive sua função de médico ao aplicar a primeira dose em Irmã Regina. “Neste dia histórico, Araripina inicia sua campanha de vacinação contra a Covid-19. A esperança se renova em nossos corações e agora faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para vacinar os araripinenses. Vamos cumprir o cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde e continuar em alerta com as medidas de prevenção. Fazendo isto, em breve poderemos comemorar o fim da pandemia. Deus abençoe Araripina e seu povo!”

As doses da vacina Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantã em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, foram entregues na IX Gerencia Regional de Saúde, em Ouricuri-PE na tarde desta terça-feira (19). E por volta das 16h30 a prefeitura de Ouricuri realizou as primeiras aplicações da vacina. A primeira pessoa a ser vacinada contra o coronavirus em Ouricuri foi a técnica em enfermagem Jussara Araújo Ramos, 54 anos, que trabalha no Mãe Coruja. “A vacina vai trazer mais segurança pra todos nós, estou feliz”, comemorou Jussara.

Um dia que ficará na história de Ouricuri, 19 de janeiro, véspera do feriado de São Sebastião, padroeiro da cidade Ouricuri, data em que a vacina contra a covid-19 chega e começa a ser aplicada no município. Estiveram presentes no momento histórico, o prefeito Ricardo Ramos, a secretária de Saúde, Gardielle Andrade, dentre várias outras pessoas que trabalham na secretaria de saúde municipal.

Nessa primeira fase serão vacinados todos os trabalhadores do sistema de saúde e os idosos acima de 80 anos e, em seguida, de 75 a 79 anos. Para o púbico idoso será oferecido o serviço de vacinação em domicílio.

Fonte: Tribuna Cariri
Foto: Hércules Félix

Blog da Folha

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, alertou que o lote de vacinas recebidos pelo Estado ainda está “muito aquém” ao que estava planejado e voltou a cobrar respostas mais concretas para a efetivação do plano nacional de imunização do País.

Câmara relatou que seriam necessárias 1 milhão e 260 mil doses para vacinar todos os pernambucanos do primeiro grupo da etapa de imunização e que as 270 mil doses recebidas nessa segunda (18) ainda são insuficientes. Segundo ele, é preciso respostas sobre quando chegarão os próximos lotes de imunizante.

“Ainda é muito insuficiente em relação ao que estava planejado. Seriam necessárias 1.260.000 doses para vacinar todos do grupo um. Só estamos recebendo 270 mil doses. Está bem aquém do que estava previsto, mas eu insisto que precisamos de planejamento. O Brasil começou uma etapa, mas não começou a campanha de vacinação. Enquanto não existir planejamento concreto de quando os estados receberão as próximas doses e quantas vacinas serão disponibilizadas, a gente ainda vai ficar nesse momento de indefinição e muitas vezes de frustração, principalmente, das pessoas mais idosas”, alertou Paulo, em entrevista ao jornal GloboNews, nesta terça-feira (19).

O governador ainda relatou que o Lafepe possui parcerias tanto com o Instituto Butantan quanto com a FioCruz, responsáveis pelo desenvolvimento da vacina, e que há troca de experiências para produção de medicamentos.

“Com a chegada da vacina, nós temos tanto no Instituto Butantan e Fiocruz. Ambos os institutos, o Lafepe tem convênios. Trata-se de um processo que está no planejamento de ter condições de trocar experiências e tecnologias, o que for possível trazer de produção para o nosso laboratório vai ser feito”, afirmou o governador.

Por Portal Folha de Pernambuco

Pernambuco recebeu, nessa segunda-feira (18), um lote com 270 mil doses da vacina CoronaVac para iniciar o processo de imunização contra a Covid-19 no Estado. Nesta terça (19), os 184 municípios, além do arquipélago de Fernando de Noronha, começaram a receber os seus quantitativos.

Neste primeiro momento, apenas profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate à Covid-19, indígenas aldeados e idosos e deficientes institucionalizados receberão o imunizante acordo com a recomendação feita pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

IX Geres – sede Ouricuri
Araripina: 648
Bodocó: 469
Exu: 384
Granito: 96
Ipubi: 365
Ouricuri: 1.499
Parnamirim: 253
Santa Cruz: 206
Santa Filomena: 146
Trindade: 327
Total: 4.393