Martiho Filho

Assembleia de credores da empresa instalada no Porto de Suape, em Pernambuco, acontece nesta quarta-feira (3)

Uma decisão judicial assinada pelo juiz Eduardo José Loureiro Burichel, da 2ª Vara Cível de Ipojuca (PE), no litoral sul de Pernambuco, aponta indícios de uma estratégia do Estaleiro Atlântico Sul para driblar credores e evitar o pagamento de dívidas antes mesmo do processo de recuperação judicial, aprovado em fevereiro do ano passado.

O estaleiro estaria utilizando a Consunav Rio Consultoria e Engenharia, também em recuperação judicial e da qual é controlador em 100%, como braço financeiro, mantendo em seu caixa o mínimo possível. Na próxima assembleia de credores do Estaleiro Atlântico Sul, nesta quarta-feira (3), a Engita Naval Construções, uma das credoras, vai propor a falência do estaleiro.

Na sua sentença, o magistrado aponta que o “Estaleiro Atlântico Sul estaria a ocultar seu patrimônio do alcance de seus credores, sob o véu de pessoa jurídica diversa, qual seja, Consunav, da qual a executada é titular da integralidade do capital social, com ocultação de bens”. Ele também destacou que em nenhum estágio do processo de execução ou de recuperação judicial o estaleiro apresentou uma postura colaborativa com o cumprimento de suas obrigações no sentido de indicar à penhora bens/direitos de que é titular.

A decisão do juiz acata denúncia de um grupo liderado pela Engita, empresa que tem a receber junto ao estaleiro cerca de R$ 50 milhões. “A empresa está com suas operações praticamente encerradas em consequência do calote que levou do estaleiro”, diz o advogado Hebron Cruz de Oliveira, representante legal. “É uma luta de Davi contra Golias”, resume.

“Diante dessas manobras, a situação dos credores fica muito fragilizada. Estimamos que o patrimônio do estaleiro cobre o total de suas dívidas. Nesse caso, um pedido de falência seria mais adequado”, diz o advogado, que apresentará a proposta na assembleia da quarta. Ele também se queixa que o plano de recuperação judicial prevê o pagamento das dívidas sem juros e ao longo de mais de três décadas. “Hoje, nós sabemos que o patrimônio cobre o prejuízo, mas qual a garantia que temos para daqui a dez anos?”, questiona.

Diante da estratégia do Atlântico Sul, a Engita entrou com um instrumento jurídico (incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica) e obteve uma decisão favorável, determinando a extensão da responsabilidade patrimonial Consunav Rio Consultoria e Engenharia. De acordo com Cruz de Oliveira, a análise do balanço da Consunav mostra que a empresa nunca emitiu uma nota fiscal e que, portanto, não tinha faturamento.

“Tudo aponta, como dito na decisão judicial, que a Consunav servia para o desvio financeiro de recursos do estaleiro para tangenciar obrigações próprias, por meio de operações de empréstimos entre elas”, afirma o advogado. “Normalmente, os magistrados tomam esse tipo de decisão quando há sérios indícios de fraude”, assinala.

A recuperação judicial do Estaleiro Atlântico Sul (EAS) e Consunav Rio Consultoria e Engenharia teve seu processamento deferido em fevereiro do ano passado. A decisão foi dada pela juíza Ildete Veríssimo de Lima, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca (PE). Na decisão, a magistrada determinou a suspensão de ações e execuções de credores contra o estaleiro, condicionada a apresentação mensal de contas demonstrativas do processo de recuperação judicial.

Evento digital realizado pelo Sebrae fomenta empreendedorismo feminino, celebra o Dia Internacional da Mulher, e tem programação, de 08 a 12 de março, para todo o estado

De 08 a 12 de março, serão oferecidas oportunidades de conexão, aprendizado, conhecimento e networking nos eventos do Sebrae Delas, Desenvolvendo Empreendedoras Líderes Apaixonadas pelo Sucesso, que já  chegou à Pernambuco vem crescendo a cada dia. Essa iniciativa, apoiada realizada pelo Sebrae/PE, é um programa de aceleração ao protagonismo feminino com o objetivo de aumentar a probabilidade de sucesso de ideias e negócios liderados por mulheres, fomentando a temática do Dia Internacional da Mulher. E para celebrar, vai acontecer o Festival Delas, com mais de 18 eventos totalmente remotos e, alguns deles, gratuitos.

No dia 08 de março, data dedicada ao Dia Internacional da Mulher, haverá também uma abertura nacional para a campanha do Festival Delas, com o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, e o anúncio da parceria com a Maurício de Sousa Produções e a ONU Mulheres, às 10h. Logo depois, às 11h30, terá a conversa sobre o “Seu negócio digital: da ideia ao primeiro investimento”, com a diretora técnica do Sebrae em Pernambuco, Adriana Côrte; Bruno Quick; diretor técnico do Sebrae Nacional e convidados.

O Festival Delas objetiva incentivar a conexão entre mulheres e seus negócios, divulgação seus produtos e serviços, criando uma verdadeira rede de networking. Além disso, os conhecimentos oferecidos pelos eventos e parceiros presentes nos encontros entregam conhecimento, conteúdo de qualidade e tendências de mercado, para a preparação dessas empreendedoras no atual momento econômico do país.

Em Pernambuco, além da apresentação de quatro empreendedoras, que acontecerá às 19h, terá um bate-papo entre Roseana Faneco, do Instituto Mulheres do Brasil e Adriana Côrte, diretora-técnica do Sebrae/PE.

Com uma programação especial para incentivar e fortalecer o empreendedorismo feminino, todos serão focados na temática do Festival Delas. Entre eles, estão cursos, oficinas, palestras, workshops, e a apresentação, na abertura, dia 8, de quatro casos de sucesso de mulheres empreendedoras. São elas: Camy Moury, do Camy Beauty Club; Fabiola Subrinho, da Use Fabiola Subrinho; Geisiane Gomes, a Negralinda e Ani, da Go Girls, com sua ação social.

Empreendedorismo Feminino no Brasil

Entre 2015 e 2019, o número de mulheres donas de negócios cresceu 18,6%, de acordo com a pesquisa Empreendedorismo Feminino no Brasil 2020 (Sebrae, 2019). Nesse mesmo período surgiram 2,1 milhões de novos donos de negócios. Desse total, 1,580 milhão são mulheres (74%). Nesse tempo, em cada quatro novos donos de negócios, três eram mulheres, segundo a pesquisa. Cerca de 14% das Donas de Negócio são empregadoras, de acordo com esse estudo realizado pelo Sebrae.

Serviço

Papo Delas – Inscrição: http://bit.ly/3sxXMtk

Canais Digitais de Atendimento Sebrae:

0800 570 0800

WhatsApp Sebrae: (81) 991946690

Portal Sebrae: https://www.pe.sebrae.com.br

APP Sebrae (IOS e Android)

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) vai destinar R$ 160 mil em emendas para fortalecer a saúde de São Caetano, no Agreste. Atento às necessidades do município, ele disponibilizou os recursos para a aquisição de duas ambulâncias. “Estamos sempre em contato com o prefeito Josafá Almeida. Ele tem nos relatado que a cidade precisa de melhorias em áreas importantes como a saúde, educação e infraestrutura. Por isso, estamos providenciando uma série de investimentos para os próximos quatro anos, começando com as ambulâncias. Os veículos vão dar mais conforto aos pacientes e melhorar a qualidade do atendimento oferecido. Josafá tem o nosso apoio para continuar trabalhando de maneira responsável e de acordo com as necessidades da população”, declarou o parlamentar.

O prefeito Josafá Almeida comentou a parceria com João Paulo Costa. “Gostaria de agradecer o carinho do deputado com o povo de São Caetano. A destinação das emendas será de fundamental importância para nosso sistema de saúde. Além disso, nossa parceria vai ser fundamental para desenvolver  nosso município e dar mais qualidade de vida para as pessoas”, defendeu Josafá.

Em 2020, o parlamentar viabilizou cerca de R$ 1 milhão em emendas para a saúde de Pernambuco. Com o recurso, foi possível adquirir ambulâncias, investir em equipamentos de saúde básica e em materiais para combater a covid-19, como respiradores e equipamentos de proteção individual. “Estamos comprometidos com a população pernambucana. Entendo a real situação das cidades neste momento e, por isso, estou trabalhando para atender as demandas de cada região”, afirmou.

Por Portal Folha de Pernambuco

Decreto do governador Paulo Câmara estabelece as atividades essenciais que podem funcionar em Pernambuco depois de anunciadas as medidas restritivas para o combate do novo coronavírus em todo o Estado. Serviços considerados não essenciais estão restritos entre 20h e 5h de segunda a sexta-feira e durante todo o fim de semana até, pelo menos, 17 de março.

A lista conta em anexo do Decreto Estadual nº 50.346, publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do Estado.

O que é considerado essencial:
I – serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive os outorgados ou delegados, nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas;
II – farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares;
III – postos de gasolina;
IV – serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde, observados os termos de portaria ou outras normas regulamentares editadas pelo Secretário Estadual de Saúde;
V – serviços de abastecimento de água, gás e demais combustíveis, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet;
VI – clínicas e os hospitais veterinários e assistência a animais;
VII – serviços funerários;
VIII – hotéis e pousadas, incluídos os restaurantes e afi ns, localizados em suas dependências, com atendimento restrito aos hóspedes;
IX – serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;
X – serviços de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribuição, para assegurar a regular atividade dos estabelecimentos cujo funcionamento não esteja suspenso;
XI – estabelecimentos industriais e logísticos, bem como os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus insumos, equipamentos e produtos;
XII – oficinas de manutenção e conserto de máquinas e equipamentos para indústrias e atividades essenciais previstas neste Decreto, veículos leves e pesados e, em relação a estes, a comercialização e serviços associados de peças e pneumáticos;
XIII – restaurantes, lanchonetes e similares, por meio de entrega a domicílio, em ponto de coleta, na modalidade drive thru e para atendimento presencial exclusivo a caminhoneiros, sem aglomeração;
XIV – serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas com defi ciência e/ou difi culdade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições destinadas a esse fim;
XV – serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria em estabelecimentos públicos e privados, condomínios, entidades associativas e similares;
XVI – imprensa;
XVII – serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
XVIII – transporte coletivo de passageiros, incluindo taxis e serviços de aplicativos de transporte, devendo observar  normas complementares editadas pela autoridade que regulamenta o setor;
XIX – supermercados, padarias, mercados e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população;
XX – atividades de construção civil;
XXI – processamento de dados ligados a serviços essenciais;
XXII – serviços de entrega em domicílio de qualquer mercadoria ou produto;
XXIII – atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação, realizadas em igrejas, templos ou outros locais apropriados;
XXIV – serviços de suporte portuário, como operadores portuários, agentes de navegação, praticagem e despachantes aduaneiros.

Bandidos atacaram a agência do Bradesco de Santa Cruz (PE), Sertão do Araripe, na noite de ontem (1), utilizando explosivos. A agência foi arrombada com a ajuda de dinamites. Foram quatro grandes explosões que aterrorizaram os moradores da cidade.

Segundo testemunhas, os criminosos mantiveram reféns – alguns jovens que estavam sentados na praça próximo ao banco localizada na Rua José Gomes Ferreira, Centro comercial da cidade. O prédio ficou completamente destruído, mas ainda não há detalhes sobre os bandidos nem se  conseguiram levar dinheiro, já que o banco funciona para transferências, de acordo com moradores. (Com informações de A Voz do Nordeste/Blog do Didi Galvão)

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, parabenizou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, pela recondução ao cargo. Segundo Silvio, Patriota, que foi reeleito por 152 votos durante cerimônia virtual nesta segunda-feira (01), tem compromisso e comprometimento com a causa municipalista e vem realizando um belo trabalho à frente da Amupe.

“Patriota tem trabalhado, ao lado da Confederação Nacional de Municípios, dos prefeitos do Estado e de toda bancada de Pernambuco, em busca de ações e investimentos que fortaleçam a agenda municipalista. Quero poder, ao lado dele e de todos os prefeitos do Estado, trabalhar para, cada vez mais, trazer investimentos e ações que possam melhorar a qualidade de vida da população nas cidades de Pernambuco”, destacou o deputado federal Silvio Costa Filho.

Silvio tem dialogado permanentemente com as entidades municipalistas e prefeitos do Estado para garantir recursos para as cidades pernambucanas, como os obtidos através da aprovação da Lei Kandir e 1% do FPM, que vão possibilitar investimentos em áreas como educação, saúde, segurança social e infraestrutura. “Eu digo sempre que sou um municipalista convicto e entendo que o futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas sobretudo nos municípios. Por isso, temos focado o nosso mandato em defesa do municipalismo, ou seja, menos Brasília e mais Brasil”, frisou.

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, na última sexta-feira (26), que a bandeira tarifária segue amarela no mês de março, com custo de R$ 1,343 para cada 100kWh consumidos. Segundo a Aneel, a decisão de manter a cobrança se deve ao fato de “os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional ainda apresentam estoques reduzidos para essa época do ano, em função do volume de chuvas muito abaixo do padrão histórico registrado entre setembro e janeiro”.

A Celpe, empresa do Grupo Neoenergia, lembra que é possível minimizar os impactos da cobrança extra das bandeiras tarifárias definidas pela Aneel todos os meses. Por isso, a distribuidora reforça a série de dicas de economia que divulga permanentemente e que podem ajudar os consumidores a mudarem alguns hábitos e atitudes do dia a dia, evitar o desperdício de energia elétrica e, claro, reduzir o valor da conta. Confira:

Adquira aparelhos elétricos eficientes (e use com eficiência)

Eletrodomésticos mais antigos costumam ser menos eficientes. Se puder, substitua-os por aparelhos mais novos e com selo PROCEL de eficiência energética. Isso irá ajudar muito na economia de energia e na redução das contas. Pesquise os modelos e potências para saber quais são mais eficientes. Na hora de usar, estude o manual para maximizar o uso e minimizar o gasto de energia.

Desligue o computador se não for utilizá-lo dentro de uma hora

Algumas pessoas acham que deixar o computador ligado 24 horas consome menos energia do que ligá-lo e desligá-lo a cada uso, mas não funciona assim. O monitor pode ser desligado sempre que o usuário se ausentar do ambiente. Se as pausas entre os usos forem longas, de mais de uma hora, por exemplo, o ideal é desligar tudo. Se puder, opte por laptops, que costumam ser mais econômicos.

Fique de olho no carregador de celular

Não deixe o carregador de celular na tomada sozinho ou depois que o aparelho estiver completamente carregado. Além de evitar acidentes domésticos, ele consome energia elétrica.

Aproveite a luz natural

Além de ser confortável para os olhos, aproveitar a luz natural do dia ajuda a reduzir o desperdício de energia. Evite acender luzes em ambientes já naturalmente iluminados, dê preferência por lugares com janelas amplas e paredes claras.

Evite usar a função stand-by dos aparelhos

Nunca deixe os aparelhos ligados na tomada em “stand-by”, o famoso “modo espera” que permite ligar o equipamento diretamente. Não há necessidade de continuar consumindo energia se você não os está utilizando. Prefira tirar o eletrodoméstico da tomada quando não estiver em uso, mesmo que você não ache prático. Neste caso, a comodidade não compensa o desperdício.

Escolha lâmpadas LED

Mesmo que as lâmpadas LED sejam mais caras, a economia de longo prazo compensa os custos iniciais porque elas duram mais e consomem até 80% menos que as lâmpadas convencionais. Dê preferência sempre às lâmpadas de LED. Retire as lâmpadas fluorescentes compactas queimadas do bocal. O reator acoplado pode consumir energia, caso o interruptor esteja ligado.

Utilize a função “timer” das TVs

Evite dormir com televisores ligados. É um consumo de energia desnecessário. Se você já sabe que costuma pegar no sono assistindo à televisão, utilize a função “timer” ou “sleep”, presente na maioria dos modelos e programe o aparelho para que ele desligue sozinho.

Mantenha temperatura agradável do ar condicionado

Para economizar energia, não é preciso sofrer e desligar o ar condicionado no calor. Deixar o aparelho em uma temperatura estável refresca e ajuda a reduzir o valor das contas. Uma dica é regular o termostato para uma temperatura confortável, entre 23 e 25 graus.

DICAS DE SEGURANÇA CELPE

Não faça ligações clandestinas de energia elétrica. Além de crime, o “macaco” coloca em risco a vida de quem faz e de quem está próximo. Denuncie a irregularidade de forma anônima no telefone 116 da Celpe.

Sobre a Celpe

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa da Neoenergia, distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 3,7 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes).

Por  Cláudio Humberto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou agora há pouco em uma rede social que o governo federal vai entregar 140 milhões de vacinas para os meses de março, abril e maio.

“O assunto foi tratado ontem na reunião com o presidente Bolsonaro”, afirmou Arthur Lira. Ele disse que nessa reunião ocorrida na noite deste domingo (28), no Palácio Alvorada, também ficou acertado o auxílio emergencial de R$ 250 até junho.

O auxílio emergencial deve ser pago a cerca de 30 milhões de brasileiros que se encontram em situação de grave vulnerabilidade social, sem emprego formal, e que têm agravada a situação durante a vigência das medidas de restrição de atividades, adotadas em todo o País.