MUNICÍPIOS DO INTERIOR PERNAMBUCANO RECEBEM REFRIGERADORES PARA ARMAZENAR VACINAS CONTRA A COVID-19

Equipamentos serão entregues pela Celpe a mais 40 cidades até a próxima semana. No total, serão 155 unidades distribuídas entre 136 municípios

A Celpe iniciou, nesta semana, a doação de mais 40 unidades dos 155 refrigeradores científicos destinados aos municípios pernambucanos para armazenar as vacinas contra a Covid-19. Após as primeiras 20 unidades terem sido entregues ao Recife, nesta segunda fase estão sendo contemplados os municípios do Interior do Estado. As cidades que estarão recebendo os equipamentos nos próximos dias serão: Agrestina, Altinho, Belém de Maria, Bodocó, Buíque, Chã de Alegria, Capoeiras, Flores, Iguaracy, Itambé, Itapetim, João Alfredo, Jucati, Lagoa do Carro, Lagoa Grande, Panelas, Quixaba, Santa Terezinha, São José da Coroa Grande, Terezinha, Cachoeirinha, Caetés, Canhotinho, Carnaíba, Chã Grande, Cortês, Cumaru, Custódia, Dormentes, Frei Miguelinho, Quipapá, Saloá, São Bento do Uma, São João, Vertentes, Iati, Itaquitinga, Jataúba, Lagoa do Carro e Parnamirim.

A distribuição está sendo gradativa e a previsão é que as demais cidades contempladas com a doação devam receber as câmaras de refrigeração nas próximas semanas. Nos próximos 15 dias, mais 40 equipamentos chegarão ao Estado e serão enviados aos respectivos destinos. A iniciativa levou em consideração as cidades com os menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE) regulado pela Agência Nacional de Eficiência Energética (Aneel).

A doação desses equipamentos totaliza aproximadamente R$ 1,5 milhão, que se somam às outras ações já realizadas pela empresa voltadas ao combate da pandemia como a compra de testes em parceria com a Fiocruz e doação de respiradores, num montante que já alcança R$ 20 milhões nas distribuidoras da Neoenergia: Coelba (BA), Celpe (PE), Cosern (RN) e Elektro (SP/MS).

Os novos refrigeradores serão destinados aos municípios atendidos pela Celpe que possuem IDHM até 0,61. A instalação de cada refrigerador científico deve injetar no sistema elétrico uma carga de 89 kW e consumo anual de 781 MWh, que será compensado com o recolhimento, em cada município, de dois equipamentos de refrigeração antigos e doação de lâmpadas eficientes para postos de saúde, hospitais e para consumidores residenciais baixa renda.

Os refrigeradores científicos têm temperatura programável e constante entre 2°C e 8°C, além de alarmes para avisar em caso de interrupção de energia e baterias recarregáveis para suprir o frio em caso de eventual intercorrência, com autonomia de até 12 horas. Os equipamentos também possuem sensores e um sistema de alarme remoto à distância, que realiza chamadas telefônicas se houver uma queda de temperatura ou a bateria estiver em um nível baixo.

As câmaras de conservação são de fabricação nacional e têm capacidade de 280 litros, suficientes para armazenar cerca de 18 mil doses de 0,5 ml.

Sustentabilidade

Para receber os novos equipamentos, os governos municipais e estaduais devem entregar refrigeradores e freezers antigos para a Celpe. A companhia irá retirar substâncias como os gases CFC (clorofluorocarboneto), que podem contribuir com o efeito estufa, e fazer o descarte correto dos equipamentos. Os municípios que vão receber os novos refrigeradores para vacinas contarão também com ações de trocas de lâmpadas por modelos de LED, mais eficientes. Ao longo de um ano e meio, serão substituídas cerca de 50 mil lâmpadas de postos e unidades de saúde e mais 15 mil diretamente para a população de baixa renda. Com isso, tanto as prefeituras quanto os moradores dessas cidades poderão economizar na conta de energia e adotar hábitos mais sustentáveis.

DECRETO MUNICIPAL ANTECIPA A FEIRA LIVRE DE ARARIPINA PARA SEXTA

Araripina estabeleceu nesta quarta-feira (03) algumas medidas temporárias para enfrentamento da pandemia no município. Em virtude do decreto estadual, que proíbe o funcionamento das atividades essenciais nos finais de semana, a Prefeitura decretou a antecipação da feira livre dos sábados, dias 06/03 e 13/03, para as sextas 05/03 e 12/03, respectivamente, das 5h às 20h.

O decreto também proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em todo e qualquer tipo de estabelecimento no âmbito da feira livre, devendo bloquear o acesso do público às prateleiras, freezers, geladeiras e demais locais de armazenamento das bebidas.

Desde o início da pandemia, 4.047 pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus em Araripina. Ao todo, foram registradas 63 mortes e 87 casos estão em investigação, segundo boletim divulgado nessa terça (02).

Já foram imunizadas no município 2.004 pessoas contra a Covid-19, sendo que 486 delas já receberam a segunda dose e concluíram o esquema vacinal.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI no Hospital e Maternidade Santa Maria (HMSM) está em 100% da capacidade. Já os 40 leitos intermediários para tratamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave, apenas 13 estão disponíveis, de acordo com o boletim divulgado pelo HMSM nessa terça (02).

CREDORES ACUSAM ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL DE DRIBLAR RECUPERAÇÃO JUDICIAL E VÃO PEDIR FALÊNCIA DA EMPRESA

Assembleia de credores da empresa instalada no Porto de Suape, em Pernambuco, acontece nesta quarta-feira (3)

Uma decisão judicial assinada pelo juiz Eduardo José Loureiro Burichel, da 2ª Vara Cível de Ipojuca (PE), no litoral sul de Pernambuco, aponta indícios de uma estratégia do Estaleiro Atlântico Sul para driblar credores e evitar o pagamento de dívidas antes mesmo do processo de recuperação judicial, aprovado em fevereiro do ano passado.

O estaleiro estaria utilizando a Consunav Rio Consultoria e Engenharia, também em recuperação judicial e da qual é controlador em 100%, como braço financeiro, mantendo em seu caixa o mínimo possível. Na próxima assembleia de credores do Estaleiro Atlântico Sul, nesta quarta-feira (3), a Engita Naval Construções, uma das credoras, vai propor a falência do estaleiro.

Na sua sentença, o magistrado aponta que o “Estaleiro Atlântico Sul estaria a ocultar seu patrimônio do alcance de seus credores, sob o véu de pessoa jurídica diversa, qual seja, Consunav, da qual a executada é titular da integralidade do capital social, com ocultação de bens”. Ele também destacou que em nenhum estágio do processo de execução ou de recuperação judicial o estaleiro apresentou uma postura colaborativa com o cumprimento de suas obrigações no sentido de indicar à penhora bens/direitos de que é titular.

A decisão do juiz acata denúncia de um grupo liderado pela Engita, empresa que tem a receber junto ao estaleiro cerca de R$ 50 milhões. “A empresa está com suas operações praticamente encerradas em consequência do calote que levou do estaleiro”, diz o advogado Hebron Cruz de Oliveira, representante legal. “É uma luta de Davi contra Golias”, resume.

“Diante dessas manobras, a situação dos credores fica muito fragilizada. Estimamos que o patrimônio do estaleiro cobre o total de suas dívidas. Nesse caso, um pedido de falência seria mais adequado”, diz o advogado, que apresentará a proposta na assembleia da quarta. Ele também se queixa que o plano de recuperação judicial prevê o pagamento das dívidas sem juros e ao longo de mais de três décadas. “Hoje, nós sabemos que o patrimônio cobre o prejuízo, mas qual a garantia que temos para daqui a dez anos?”, questiona.

Diante da estratégia do Atlântico Sul, a Engita entrou com um instrumento jurídico (incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica) e obteve uma decisão favorável, determinando a extensão da responsabilidade patrimonial Consunav Rio Consultoria e Engenharia. De acordo com Cruz de Oliveira, a análise do balanço da Consunav mostra que a empresa nunca emitiu uma nota fiscal e que, portanto, não tinha faturamento.

“Tudo aponta, como dito na decisão judicial, que a Consunav servia para o desvio financeiro de recursos do estaleiro para tangenciar obrigações próprias, por meio de operações de empréstimos entre elas”, afirma o advogado. “Normalmente, os magistrados tomam esse tipo de decisão quando há sérios indícios de fraude”, assinala.

A recuperação judicial do Estaleiro Atlântico Sul (EAS) e Consunav Rio Consultoria e Engenharia teve seu processamento deferido em fevereiro do ano passado. A decisão foi dada pela juíza Ildete Veríssimo de Lima, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca (PE). Na decisão, a magistrada determinou a suspensão de ações e execuções de credores contra o estaleiro, condicionada a apresentação mensal de contas demonstrativas do processo de recuperação judicial.

FESTIVAL DELAS INCENTIVA EMPREENDEDORISMO FEMININO

Evento digital realizado pelo Sebrae fomenta empreendedorismo feminino, celebra o Dia Internacional da Mulher, e tem programação, de 08 a 12 de março, para todo o estado

De 08 a 12 de março, serão oferecidas oportunidades de conexão, aprendizado, conhecimento e networking nos eventos do Sebrae Delas, Desenvolvendo Empreendedoras Líderes Apaixonadas pelo Sucesso, que já  chegou à Pernambuco vem crescendo a cada dia. Essa iniciativa, apoiada realizada pelo Sebrae/PE, é um programa de aceleração ao protagonismo feminino com o objetivo de aumentar a probabilidade de sucesso de ideias e negócios liderados por mulheres, fomentando a temática do Dia Internacional da Mulher. E para celebrar, vai acontecer o Festival Delas, com mais de 18 eventos totalmente remotos e, alguns deles, gratuitos.

No dia 08 de março, data dedicada ao Dia Internacional da Mulher, haverá também uma abertura nacional para a campanha do Festival Delas, com o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, e o anúncio da parceria com a Maurício de Sousa Produções e a ONU Mulheres, às 10h. Logo depois, às 11h30, terá a conversa sobre o “Seu negócio digital: da ideia ao primeiro investimento”, com a diretora técnica do Sebrae em Pernambuco, Adriana Côrte; Bruno Quick; diretor técnico do Sebrae Nacional e convidados.

O Festival Delas objetiva incentivar a conexão entre mulheres e seus negócios, divulgação seus produtos e serviços, criando uma verdadeira rede de networking. Além disso, os conhecimentos oferecidos pelos eventos e parceiros presentes nos encontros entregam conhecimento, conteúdo de qualidade e tendências de mercado, para a preparação dessas empreendedoras no atual momento econômico do país.

Em Pernambuco, além da apresentação de quatro empreendedoras, que acontecerá às 19h, terá um bate-papo entre Roseana Faneco, do Instituto Mulheres do Brasil e Adriana Côrte, diretora-técnica do Sebrae/PE.

Com uma programação especial para incentivar e fortalecer o empreendedorismo feminino, todos serão focados na temática do Festival Delas. Entre eles, estão cursos, oficinas, palestras, workshops, e a apresentação, na abertura, dia 8, de quatro casos de sucesso de mulheres empreendedoras. São elas: Camy Moury, do Camy Beauty Club; Fabiola Subrinho, da Use Fabiola Subrinho; Geisiane Gomes, a Negralinda e Ani, da Go Girls, com sua ação social.

Empreendedorismo Feminino no Brasil

Entre 2015 e 2019, o número de mulheres donas de negócios cresceu 18,6%, de acordo com a pesquisa Empreendedorismo Feminino no Brasil 2020 (Sebrae, 2019). Nesse mesmo período surgiram 2,1 milhões de novos donos de negócios. Desse total, 1,580 milhão são mulheres (74%). Nesse tempo, em cada quatro novos donos de negócios, três eram mulheres, segundo a pesquisa. Cerca de 14% das Donas de Negócio são empregadoras, de acordo com esse estudo realizado pelo Sebrae.

Serviço

Papo Delas – Inscrição: http://bit.ly/3sxXMtk

Canais Digitais de Atendimento Sebrae:

0800 570 0800

WhatsApp Sebrae: (81) 991946690

Portal Sebrae: https://www.pe.sebrae.com.br

APP Sebrae (IOS e Android)

JOÃO PAULO COSTA DESTINA DUAS AMBULÂNCIAS PARA SÃO CAETANO

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) vai destinar R$ 160 mil em emendas para fortalecer a saúde de São Caetano, no Agreste. Atento às necessidades do município, ele disponibilizou os recursos para a aquisição de duas ambulâncias. “Estamos sempre em contato com o prefeito Josafá Almeida. Ele tem nos relatado que a cidade precisa de melhorias em áreas importantes como a saúde, educação e infraestrutura. Por isso, estamos providenciando uma série de investimentos para os próximos quatro anos, começando com as ambulâncias. Os veículos vão dar mais conforto aos pacientes e melhorar a qualidade do atendimento oferecido. Josafá tem o nosso apoio para continuar trabalhando de maneira responsável e de acordo com as necessidades da população”, declarou o parlamentar.

O prefeito Josafá Almeida comentou a parceria com João Paulo Costa. “Gostaria de agradecer o carinho do deputado com o povo de São Caetano. A destinação das emendas será de fundamental importância para nosso sistema de saúde. Além disso, nossa parceria vai ser fundamental para desenvolver  nosso município e dar mais qualidade de vida para as pessoas”, defendeu Josafá.

Em 2020, o parlamentar viabilizou cerca de R$ 1 milhão em emendas para a saúde de Pernambuco. Com o recurso, foi possível adquirir ambulâncias, investir em equipamentos de saúde básica e em materiais para combater a covid-19, como respiradores e equipamentos de proteção individual. “Estamos comprometidos com a população pernambucana. Entendo a real situação das cidades neste momento e, por isso, estou trabalhando para atender as demandas de cada região”, afirmou.

DECRETO ESTABELECE AS ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERNAMBUCO; CONFIRA QUAIS SÃO

Por Portal Folha de Pernambuco

Comércio do centro do Recife – Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco 

Decreto do governador Paulo Câmara estabelece as atividades essenciais que podem funcionar em Pernambuco depois de anunciadas as medidas restritivas para o combate do novo coronavírus em todo o Estado. Serviços considerados não essenciais estão restritos entre 20h e 5h de segunda a sexta-feira e durante todo o fim de semana até, pelo menos, 17 de março.

A lista conta em anexo do Decreto Estadual nº 50.346, publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do Estado.

O que é considerado essencial:
I – serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive os outorgados ou delegados, nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas;
II – farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares;
III – postos de gasolina;
IV – serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde, observados os termos de portaria ou outras normas regulamentares editadas pelo Secretário Estadual de Saúde;
V – serviços de abastecimento de água, gás e demais combustíveis, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet;
VI – clínicas e os hospitais veterinários e assistência a animais;
VII – serviços funerários;
VIII – hotéis e pousadas, incluídos os restaurantes e afi ns, localizados em suas dependências, com atendimento restrito aos hóspedes;
IX – serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;
X – serviços de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribuição, para assegurar a regular atividade dos estabelecimentos cujo funcionamento não esteja suspenso;
XI – estabelecimentos industriais e logísticos, bem como os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus insumos, equipamentos e produtos;
XII – oficinas de manutenção e conserto de máquinas e equipamentos para indústrias e atividades essenciais previstas neste Decreto, veículos leves e pesados e, em relação a estes, a comercialização e serviços associados de peças e pneumáticos;
XIII – restaurantes, lanchonetes e similares, por meio de entrega a domicílio, em ponto de coleta, na modalidade drive thru e para atendimento presencial exclusivo a caminhoneiros, sem aglomeração;
XIV – serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas com defi ciência e/ou difi culdade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições destinadas a esse fim;
XV – serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria em estabelecimentos públicos e privados, condomínios, entidades associativas e similares;
XVI – imprensa;
XVII – serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
XVIII – transporte coletivo de passageiros, incluindo taxis e serviços de aplicativos de transporte, devendo observar  normas complementares editadas pela autoridade que regulamenta o setor;
XIX – supermercados, padarias, mercados e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população;
XX – atividades de construção civil;
XXI – processamento de dados ligados a serviços essenciais;
XXII – serviços de entrega em domicílio de qualquer mercadoria ou produto;
XXIII – atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação, realizadas em igrejas, templos ou outros locais apropriados;
XXIV – serviços de suporte portuário, como operadores portuários, agentes de navegação, praticagem e despachantes aduaneiros.

BANDIDOS EXPLODEM AGÊNCIA DO BRADESCO EM SANTA CRUZ

Bandidos atacaram a agência do Bradesco de Santa Cruz (PE), Sertão do Araripe, na noite de ontem (1), utilizando explosivos. A agência foi arrombada com a ajuda de dinamites. Foram quatro grandes explosões que aterrorizaram os moradores da cidade.

Segundo testemunhas, os criminosos mantiveram reféns – alguns jovens que estavam sentados na praça próximo ao banco localizada na Rua José Gomes Ferreira, Centro comercial da cidade. O prédio ficou completamente destruído, mas ainda não há detalhes sobre os bandidos nem se  conseguiram levar dinheiro, já que o banco funciona para transferências, de acordo com moradores. (Com informações de A Voz do Nordeste/Blog do Didi Galvão)

CASOS DE REINFECÇÃO E SEGUNDA ONDA DA COVID-19 PREOCUPAM SAÚDE NA BAHIA

Por Carlos Britto

A secretária Estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, revelou grande preocupação com os casos de reinfecção da Covid-19 na Bahia. Outro assunto que vem chamando a atenção dos profissionais da área é o crescente número de casos da doença em sua segunda onda no Estado. Paim desabafou sobre os riscos de reinfecção que o setor vive e a própria população que se expõe em aglomerações.

As pessoas estão se reinfectando. Os profissionais de saúde estão mais expostos. Estamos passando por uma fase muito crítica. Precisamos juntar esforços, pois ninguém quer tirar o trabalho de ninguém. Precisamos voltar àquela preocupação inicial“, declarou.

SILVIO COSTA FILHO PARABENIZA JOSÉ PATRIOTA PELA RECONDUÇÃO À PRESIDÊNCIA DA AMUPE

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, parabenizou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, pela recondução ao cargo. Segundo Silvio, Patriota, que foi reeleito por 152 votos durante cerimônia virtual nesta segunda-feira (01), tem compromisso e comprometimento com a causa municipalista e vem realizando um belo trabalho à frente da Amupe.

“Patriota tem trabalhado, ao lado da Confederação Nacional de Municípios, dos prefeitos do Estado e de toda bancada de Pernambuco, em busca de ações e investimentos que fortaleçam a agenda municipalista. Quero poder, ao lado dele e de todos os prefeitos do Estado, trabalhar para, cada vez mais, trazer investimentos e ações que possam melhorar a qualidade de vida da população nas cidades de Pernambuco”, destacou o deputado federal Silvio Costa Filho.

Silvio tem dialogado permanentemente com as entidades municipalistas e prefeitos do Estado para garantir recursos para as cidades pernambucanas, como os obtidos através da aprovação da Lei Kandir e 1% do FPM, que vão possibilitar investimentos em áreas como educação, saúde, segurança social e infraestrutura. “Eu digo sempre que sou um municipalista convicto e entendo que o futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas sobretudo nos municípios. Por isso, temos focado o nosso mandato em defesa do municipalismo, ou seja, menos Brasília e mais Brasil”, frisou.

OAB PERNAMBUCO AMPLIA DESCONTOS NA ANUIDADE PARA A JOVEM ADVOCACIA

O conselho seccional da OAB Pernambuco aprovou a ampliação dos descontos na anuidade para a jovem advocacia. Os percentuais de abatimento, antes entre 25% e 5% a depender do ano de inscrição, passam a ser entre 50% e 10%. Os descontos já passam a ser válidos a partir de março deste ano. A jovem advocacia que realizou o pagamento da anuidade até fevereiro utilizando os descontos vigentes, poderá pedir reembolso dos valores segundo os novos índices aprovados. A OAB-PE publicará nos próximos dias uma resolução detalhando os procedimentos para os pedidos de reembolso e o prazo de devolução.

Os novos percentuais de descontos na anuidade passam a ser os seguintes:

50% de abatimento no valor da anuidade para os inscritos em 2021, passando a anuidade a ter o valor de R$ 417;
40% para os inscritos em 2020 (R$ 500);
30% aos de 2019 (R$ 583);
20% aos de 2018 (R$ 667); e
10% aos de 2017 (R$ 750)
Em março, o portal de anuidade da OAB-PE já constará com os novos valores atualizados e a jovem advocacia poderá parcelar o pagamento em até 10 parcelas, sem juros, com o vencimento da última parcela em dezembro.

PROGRAMA – Os novos percentuais serão aplicados dentro de um novo programa que a OAB Pernambuco lançará em março, o Advogar e Empreender. Trata-se de um projeto desenvolvido em parceria com a CAAPE e ESA, que visa apoiar a jovem advocacia a dar os primeiros passos na profissão, concedendo benefícios que vão desde um maior desconto na anuidade, passando pelo programa Primeiro Token (doação de tokens a jovens advogados/as), contratação de consultoria contábil e do software jurídico da empresa Promad em condições diferenciadas.

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, destaca que a aprovação da medida pelo conselho é uma demonstração de sensibilidade com o atual momento e de compromisso em apoiar os jovens advogados. “Apoiar a jovem advocacia é uma prioridade para a OAB de Pernambuco. Essa é uma medida que vem acompanhada de muita avaliação, muito estudo e, principalmente, de muita sensibilidade de todos que fazem a OAB, de voltar nossos esforços aos colegas que estão começando na profissão em meio a um ambiente adverso por conta da pandemia”, avalia o presidente.

O diretor tesoureiro, Frederico Duarte, ressalta que as medidas tomadas estão alinhadas com a responsabilidade da gestão com as finanças da seccional. “É uma iniciativa que foi avaliada com muito cuidado, discutida com todos. É um esforço financeiro sintonizado com a priorização do apoio à jovem advocacia”, explicou.

Foto: Alysson Maria/OAB-PE