Martiho Filho

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) vai destinar R$150 mil em emendas parlamentares para Mirandiba, no Sertão.  Os recursos vão servir para a perfuração e instalação de poços artesianos no município. “Desde o início do nosso mandato, o amigo Natinho do Sindicato tem nos confidenciado as necessidades de Mirandiba. Assumi o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento da cidade e vamos honrar com alegria. Esses recursos serão importantíssimos para amenizar os efeitos da estiagem e contribuir com o sustento do trabalhador rural”, declarou.

Natinho, que disputou a Prefeitura em 2020, ressaltou a parceria com o parlamentar e comemorou o investimento na infraestrutura do município. “Estamos juntos com o deputado João Paulo Costa para continuar trabalhando forte por Mirandiba. Temos uma área com um bom manancial e, a chegada dos poços artesianos vai colaborar com a agricultura familiar e de irrigação, além da criação dos rebanhos”, explicou.

Em 2020, João Paulo Costa viabilizou R$830 mil para reforçar a infraestrutura dos municípios pernambucanos. No ano passado, Mirandiba foi beneficiada com R$80 mil. Além dos R$150 mil anunciados, o parlamentar está articulando junto ao deputado federal Silvio Costa Filho outras ações para contribuir com o desenvolvimento da cidade.

A eleição para a escolha da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos no Poder Legislativo de Araripina no biênio 2021/2022, deixou algumas arestas. O bloco governista formado por 09 vereadores (Roseilton Oliveira – eleito presidente -, Kalligia Mateus – vice-presidente-, Camila Modesto – primeira secretária-, João Doutor – segundo secretário -, Aurismar Pinho, Evandro Modesto, Doval da Saúde, Camila Sampaio e Rodrigo Cobrinha, literalmente atropelaram o bloco de oposição, formado pelos vereadores Luciano Capitão, João Dias, Silvano do Morais, Divona da Rancharia, Luciano Belo e Francisco Edivaldo.

A oposição por ser minoria queria fazer a composição e ter um assento na mesa diretora, onde de acordo com eles seria de direito pelo regime da proporcionalidade. Contudo, os vereadores situacionistas não quiseram a composição e como são maioria ocuparam todos os cargos da mesa diretora da Casa Joaquim Pereira Lima.

A atitude “vai ter um preço salgado” para o Poder Executivo, uma vez que os oposicionistas foram à tribuna e fizeram uma verdadeira “declaração de guerra”. Vale lembrar que os Projetos de Lei precisam de 2/3 dos votos (10) para serem aprovados. A oposição não engoliu a manobra dos governistas e prometem dar o troco. Aquele velho e tão manjado discurso de que o “que for bom pra Araripina iremos votar favorável” com certeza não se colocará em prática. Ao que tudo indica a relação entre situação e oposição não será nada amistosa.

O período legislativo se inicia no próximo dia 15 de janeiro e com certeza muitos serão os capítulos protagonizados pela oposição, que promete não dá trégua e nem “paz” ao prefeito Raimundo Pimentel e a bancada de situação. Um dos vereadores da oposição chegou a afirmar em alto e bom som e tom ameaçador: “Vamos mostrar como se faz oposição”.

Agência Brasil

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem estar atentos às regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As medidas que devem ser adotadas tanto na aplicação do Enem impresso quanto do Enem digital estão previstas nos editais dos exames, e o descumprimento poderá levar inclusive à eliminação dos candidatos.

A máscara de proteção facial será item obrigatório nesta edição do Enem. Além de precisar apresentar um documento oficial original com foto e de ter uma caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, quem não estiver de máscara não poderá fazer a prova.

Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde.

O equipamento de proteção poderá ser retirado apenas para a identificação dos participantes, para comer e beber. Toda vez que retirarem a máscara, os participantes não devem tocar na parte frontal dela, e devem, em seguida, higienizar as mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador. As mãos devem ser higienizadas também quando os participantes forem ao banheiro e no decorrer do exame.

Outra regra é o distanciamento social. As salas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estarão dispostas de forma a assegurar a distância entre os participantes.

Quem for diagnosticado com covid-19 ou apresentar sintomas da doença, ou de outra infectocontagiosa até a realização do exame deve comunicar o Inep pela Página do Participante e pelo telefone 0800 616161. Esses candidatos terão direito de participar da reaplicação do Enem nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Pandemia

A realização das provas em um momento de aumento de dos casos e das mortes por covid-19 em todo o país preocupa professores, estudantes, autoridades e especialistas. “É um risco grande mobilizar milhões de pessoas em um momento desses”, diz o professor titular de epidemiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Medronho. Em todo o país, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer o Enem, de acordo com o Inep.

Segundo Medronho, as medidas anunciadas ajudam a controlar a transmissão, mas não há um cenário completamente seguro. “Garantia não há. O ideal é suspender o exame. Mas, posso dizer que vai minimizar de forma razoável o risco”, diz.

De acordo com Medronho, os participantes podem também se proteger evitando aglomerações nos portões do local exame, mantendo um distanciamento de pelo menos 1,5 metro das pessoas ao redor, mesmo antes de entrar na prova. Devem também, mesmo que não seja obrigatório, levar máscaras para trocar ao longo do exame. “Recomendo que levem duas máscaras e que na metade da prova troque pela máscara nova. Com isso, estarão protegendo a si mesmos e protegendo os colegas”, orienta.

Pedidos de adiamento

Com o agravamento da pandemia, surgiu nas redes sociais um novo movimento pedindo o adiamento do Enem. O Brasil bateu a marca de 200 mil pessoas mortas pela covid-19. O número diário de óbitos ultrapassou a marca de 1 mil por dia.

Na sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União apresentou novo pedido de tutela de urgência para o adiamento das provas do Enem. As provas, de acordo com o pedido, devem ser adiadas “até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora”.

Mais de 40 entidades científicas, entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), assinaram nota conjunta pedindo também o adiamento das provas. “É necessário adiar o Enem e é urgente que secretarias estaduais de Educação coordenem planejamentos para garantir as condições pedagógicas e sanitárias para que todos os estudantes participem do Enem. Esse exame existe para incidir na redução das desigualdades do acesso ao ensino superior e não pode servir para ampliar desigualdades ou, o que é inaceitável, se tornar espaço vetor de uma pandemia”, diz a nota.

Inep

O Inep decidiu manter o exame, para garantir que os estudantes tenham acesso ao ensino superior e possam continuar a formação. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que a autarquia preparou-se para fazer o exame em um contexto de pandemia. “Temos a segurança [de] que a prova deve ser feita e que as condições de aplicação são adequadas, são as que precisam ser tomadas.”

O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Por G1 PE

O jornalista e produtor Raphael Acioli, de 36 anos, morreu no Recife no domingo (10). O profissional, que foi assessor de artistas como Wesley Safadão e Joelma, estava internado há 46 dias no Hospital Memorial São José e, de acordo com a família, o falecimento ocorreu por insuficiência renal e hepática, agravadas pela Covid-19.

Por Folhape

A eleição de 2020 acabou há menos de dois meses, mas as estratégias eleitorais visando 2022 já começam a entrar no radar. As eleições gerais do ano que vem serão as primeiras sem as coligações, entretanto, na Câmara dos Deputados, há a intenção de mudanças do sistema. Nas regras vigentes, levando em conta o cenário de 2018, seriam necessários 170 mil votos para um partido fazer o primeiro deputado federal, algo que dificultaria a vida dos partidos e, possivelmente, geraria a necessidade de uma quantidade massiva de candidatos. Diante disso, há dentro do parlamento, visões distintas sobre o modelo atual e se ele deve, ou não, seguir para 2022.

O deputado Daniel Coelho (Cidadania) frisa que o fim das coligações “representa os desejos da população” e afirma que os partidos vão trabalhar suas estratégias, buscar formar suas chapas e atrair filiados. Porém, enxerga a necessidade de uma mudança no cenário atual. “Ainda há um debate em aberto sobre outras formas de eleição, acho que o Congresso deveria se debruçar em uma reforma política. Sou defensor do sistema distrital misto, por ser adotado nas maioria das democracias consolidadas do planeta”, avalia Daniel, destacando que “não podemos desistir de uma reforma eleitoral mais profunda”. O sistema defendido por ele combina voto proporcional e majoritário, com o eleitor tendo dois votos: um no candidato do distrito (os mais votados seriam eleitos) e em na legenda.

Para Silvio Costa Filho (Republicanos) o sistema atual vai ser revertido para 2022. “Sou defensor da verdade eleitoral. O correto é ganhar quem tiver mais votos. Defendo que o voto distrital passe a valer em 2022 e vou trabalhar no Congresso para que isso avance. Com certeza o Congresso, em 2021, vai fazer uma minirreforma eleitoral. Acho que o modelo da verdade eleitoral fortalece mais a democracia”, afirma Silvio. Ele enfatiza que, no cenário atual, os candidatos vão aos partidos nos quais será mais fácil se eleger. “Não vão aos partidos onde ele defende o programa de governo e o conteúdo programático. Na hora que ficarem as mesmas regras, ele vai pro partido que mais se assemelha com o que defende”, acrescenta.

O deputado Carlos Veras (PT) entende que não há “perspectiva de mudança” e relembra que o PT, em 2018, já saiu sozinho, em Pernambuco, na corrida pelo parlamento. Ele refuta a tese de que a verdade eleitoral, ou seja, o voto distrital, é uma forma mais justa de eleição. “É onde os mais ricos são votados, há concentração de votação. Se for assim, não há necessidade da existência de partidos, isso acaba com os partidos. Claro que há muitos partidos e devemos discutir uma reforma ampla, mas a verdade eleitoral não tem nada de verdade eleitoral, daria vantagem para quem for financiado pelo capital privado”, sublinha o petista, afirmando ainda que essa modalidade “nega a política”.

Por outro lado, uma mudança é dada como certa pelo deputado Fernando Rodolfo (PL). “Eu nem cogito a permanência da regra atual”, enfatiza. O parlamentar diz que o clima no Congresso, hoje, é de mudança das regras eleitorais que vigoraram na eleição municipal de 2020. “AHá uma possibilidade real também é ter o sistema do distritão, onde são eleitos os mais votados, com possibilidade de, a partir de 2026, partir para o distrital misto. Se isso não prosperar, em último caso, deve voltar a permissão para as coligações”, garante.

Permanência

Em um cenário de manutenção do sistema atual, a cientista política e professora da Faculdade de Facho, Priscila Lapa, crê que os partidos que contam com “uma única liderança”, podem precisar repensar suas estratégias. “Não sei se vai prevalecer no âmbito nacional a estratégia de múltiplas candidaturas majoritárias, por exemplo, como vimos nas eleições municipais para dar visibilidade a novos nomes e favorecer a chapa proporcional do partido”, pontua.

Ela aposta que uma das estratégias será a de realizar grandes campanhas de filiação para atrair “novos nomes para fortalecer os partidos eleitoralmente, mas que não sejam exatamente uma ameaça às lideranças tradicionais”. “Creio que podem ocorrer grandes articulações nacionais para que os partidos ganhem visibilidade e estrutura para atrair votos e atingir o quociente eleitoral”, aposta.

A juíza Kevia Duarte Muniz, da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, atendeu a um pedido do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e ordenou que a Receita Federal e o cartório do 1º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas do município cancelem o CNPJ do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultoras Familiares (STTR). Na sentença, a magistrada também multou o órgão representativo pelo descumprimento de decisões passadas.

Desde novembro de 2019, a Justiça havia declarado o STTR ilegítimo, proibindo-o de atuar como entidade sindical. Mesmo cabendo recurso, a então juíza Marília Gabriela Andrade determinou cumprimento imediato da decisão, no entanto, o sindicato seguiu agindo clandestinamente.

Com o trânsito em julgado do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, rejeitando o recurso do STTR, o processo retornou à 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, que remeteu os autos à Contadoria para atualização dos valores e execução das multas diárias.

“O STTR não só estava proibido de atuar, ele também não poderia estar recolhendo contribuições. [Quem se sentir lesado] pode buscar reparação civil dos danos causados, bem como devolução de eventuais recolhimentos. Além disso, considerando a hipótese do agricultor não ter sido alertado da sua situação jurídica, o STTR pode inclusive responder criminalmente”, explicou o advogado do Sintraf, José Bezerra Netto.

Em dezembro, o Diário Oficial da União publicou autorização para a realização do concurso para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1,5 mil vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal.

De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses. São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes. O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior.

Com informações da Agência Brasil

O município de Cachoeirinha, no Agreste, vai receber R$280 mil para garantir melhorias no serviço de saúde. Os recursos serão viabilizados pelo deputado estadual João Paulo Costa (Avante), através de emendas parlamentares. O investimento servirá para a compra de uma ambulância, equipamentos de saúde e reforço no atendimento aos pacientes.

“Estamos trabalhando com o prefeito Ivaldo para continuar destinando ações que possam aumentar a qualidade de vida da população. Entendemos que a saúde deve ser prioridade em qualquer gestão, por isso fico muito feliz por poder levar mais esta conquista para a população e garantir conforto e segurança para os pacientes”, declarou.

Os recursos fazem parte do compromisso que o deputado João Paulo Costa assumiu com Cachoeirinha. Em 2020, o parlamentar destinou R$230 mil para o fortalecimento da saúde do município.

Os investimentos na ampliação da rede municipal de ensino garantem um ambiente escolar adequado para alunos e professores e, por isto, a Prefeitura de Araripina está reformando e construindo escolas e creches na cidade e nos distritos.

Com recursos próprios estão sendo construídos dois Centros de Educação Infantil (Creches): uma no distrito de Morais (CEI Tio Leite) e outra no bairro da Santa Bárbara/Santos Dumont, (CEI Déborah Lage). Outras quatro escolas municipais estão sendo reformadas e ampliadas: Otávio Pereira de Melo em Lagoa do Barro, Everardo José em Nascente, João Félix na Lagoa de Dentro e Antonieta Salatiel no bairro Universitário. A escola Costa e Silva no distrito de Rancharia também será, em breve, reformada e ampliada.

Todos estes investimentos somam-se à garantia de transporte e alimentação escolar além de total apoio pedagógico para os alunos que elevaram a nota do IDEB da 4ª série/5ª ano de 4,3 em 2017 para 4,9 no ano passado.