Martiho Filho

Diante da necessidade de distanciamento social, a Cia de Dança do Sesc Ler Araripina vai proporcionar aos apreciadores da dança contemporânea a oportunidade de assistirem gratuitamente,  de 6 a 11 de outubro, performances inéditas durante a Mostra Solos e Duos On-line. Em sua nova edição, o projeto ganha uma versão virtual com transmissões no perfil do instagram do grupo (@ciadedança_sescararipinape), sempre a partir das 19h. Dezenove bailarinos que integram a Cia de Dança se revezarão em dezoito números inspirados nas mudanças provocadas pela pandemia do coronavírus. A classificação é livre.

Serviço: Mostra Solos e Duos de Dança On-line

De 6 a 11 de outubro, às 19h

Local: Perfil da Cia de Dança no instagram (@ciadedança_sescararipinape)

Classificação: Livre

Informações: (87) 3873-0012

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), ao lado do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE), publicou a Orientação Normativa Conjunta n.º 01/2020. Ele dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE) para garantir o cumprimento das medidas sanitárias por parte de candidatos, órgãos municipais, partidos políticos e todos os usuários da Justiça Eleitoral no Estado.

O documento orienta que os promotores eleitorais do Estado devem expedir recomendações aos candidatos e partidos políticos (diretórios municipais) a fim de observarem a realização de propaganda eleitoral de acordo com as normas preconizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), bem como nos pareceres técnicos da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). O uso de máscara, por exemplo, é obrigatório por todos os presentes em todos os atos e eventos presenciais de propaganda eleitoral (Lei Estadual n.º 16.198/2020).

“Estamos vivenciando uma situação excepcional em que o mundo vivencia em decorrência da pandemia da Covid-19 e isso está afetando as eleições deste ano. Exigindo, assim, dos membros do Ministério Público Eleitoral (MPE), dos candidatos, dos partidos e da própria Justiça Eleitoral uma nova postura que se adapte à nova realidade de convivência com o novo coronavírus. É preciso que todos tenham consciência que a pandemia ainda não acabou, e se depender do Ministério Público de Pernambuco, a saúde e a vida do povo pernambucano será defendida a qualquer custo” disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Desta forma, os candidatos e os partidos devem contribuir para a normalidade da campanha e a segurança do voto, observando as medidas sanitárias indicadas pelos órgãos competentes. Ainda assim, investir devem priorizar o investimento em propaganda digital em detrimento do uso de material impresso, evitado contato do cidadão com papéis; evitar a realização de eventos que resultem em aglomerações (comícios, caminhadas e reuniões de grande vulto); não incentivar o contato físico com as pessoas (beijos, abraços, apertos de mão, por exemplo). Devem ser evitados, ainda, os bandeiraços e passeatas. Na realização de carreatas ou atos similares, as pessoas devem permanecer dentro dos veículos.

“Esse Orientação Conjunta visa promover a segurança sanitária durante a pandemia, levando em consideração a necessidade de buscar de todas as formas evitar, ou ao menos reduzir, o contágio pelo novo coronavírus, considerando as recomendações e a opinião das autoridades sanitárias, especialmente no que tange à importância de manter distanciamento social. Enquanto não houver imunização, todos os candidatos devem despertar e ter consciência de que a eleição, da forma que está sendo conduzida, pode causar à sociedade pernambucana um preço irreversível, que é a possibilidade de termos que conviver com uma segunda onda de proliferação da Covid-19. Após as eleições, repito: todos precisam despertar para essa consciência, a saúde e a vida do povo pernambucano deve ser a primeira linha de qualquer programa de governo”, asseverou Dirceu Barros.

Os candidatos devem dar preferência à utilização dos meios de comunicação de internet (redes sociais, programas de mensagem), de acordo com as normas da propaganda eleitoral autorizada; privilegiar, ainda, a realização de comícios e reuniões de campanha por meio virtual ou no interior de veículos (formato drive-in). “O Ministério Público Eleitoral tem a missão constitucional de garantir e assegurar as condições mínimas para sua continuidade no processo eleitoral, compatibilizando essa necessidade com a preservação da vida, da saúde do cidadão, é um grande desafio, não será nada fácil, mas o Ministério Público Eleitoral é o Ministério Público de Pernambuco, estão unidos e trabalhando 24h por dia. Esperamos poder contar com a colaboração de todos candidatos”, disse Dirceu Barros.

Nas reuniões de campanhas e de comitês, as cadeiras devem ser dispostas com 1,5m de distância uma das outras (nas laterais, na frente e atrás); as idas ao banheiro devem ser organizadas para evitar o cruzamento entre as pessoas; um profissional deve controlar o fluxo de entrada dos eventos. Nos comitês e locais de reuniões, devem ser reforçadas a limpeza e a desinfecção das superfícies. Os participantes das reuniões eleitorais devem, ainda, levar suas próprias canetas e instrumentos de uso pessoal, caso haja necessidade de assinar lista de frequência ou outros documentos.

Nos comitês e locais de reuniões presenciais, devem ser disponibilizados pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal, além de álcool gel a 70% em pontos estratégicos para higienização das mãos, de fácil visualização dos participantes.Deve-se evitar o oferecimento de comidas e bebidas nos eventos presenciais, ante o risco por manuseio de alimentos e retirada das máscaras para comer. Evitando-se, ainda, a presença de crianças, adolescentes menores de 16 anos e pessoas que se enquadrem nos Grupos de Risco da Covid-19.

Sanções – Nos casos de descumprimento, os Promotores Eleitorais de Pernambuco devem promover responsabilização dos que derem causa ao ato nas esferas criminal e cível. Podendo, de acordo com o descumprimento, o candidato responder pelo crime do artigo 268 do Código Penal, bem como propositura de condenação por dano moral coletivo ou por dano ao direito difuso da população à saúde. Podendo responder por ato de improbidade administrativa, no caso de agentes públicos.

O presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior recebeu na  última quarta-feira (30/09), em seu gabinete, a visita do Secretário de Educação do Estado, Fred Amâncio, que estava acompanhado do adjunto da Pasta, João Charamba.

A conversa se deu em torno do protocolo de retomada das aulas presenciais em Pernambuco, e das medidas que vêm sendo adotadas pela Secretaria de Educação no sentido de garantir a segurança e a saúde dos alunos e profissionais da rede de ensino.

“A volta às aulas presenciais e a qualidade da educação que vem acontecendo de forma remota é um dilema que toda a sociedade vem discutindo”, afirmou o presidente do TCE. “Aqui no Tribunal de Contas não é diferente. É papel dos órgãos de controle avaliar as bases desse protocolo de retorno, que seguem as orientações das autoridades de saúde, e a repercussão disso nas administrações públicas dos municípios pernambucanos”, disse ele.

Uma importante contribuição do Tribunal de Contas à questão se deu por ocasião da audiência pública promovida no último mês de agosto para discutir o retorno às atividades escolares em Pernambuco. O debate, feito por videoconferência, reuniu educadores, pesquisadores e representantes de entidades ligadas à educação.

O secretário Fred Amâncio afirmou em breve fará uma apresentação detalhada ao Conselho do TCE, das regras constantes no protocolo, juntamente com o titular da Pasta de Saúde do Estado.

Também participaram da reunião, o Procurador Jurídico do TCE, Aquiles Bezerra e o assessor da presidência, Aldemar Santos.

Gerência de Jornalismo

Na pauta com o MDR, foram abordadas as barragens do Estado e obras estratégicas para ampliar o abastecimento no interior

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra), Fernandha Batista, cumpriu intensa agenda de trabalho, nesta quarta-feira (30/09), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A gestora se reuniu com o secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Sérgio Luiz Soares de Souza Costa, para tratar conjuntamente do andamento de ações que visam assegurar o acesso sustentável à água no Estado. O encontro foi acompanhado pelo diretor de Obras Hídricas, Stanley Rodrigues Bastos.

Na pauta, entre os assuntos abordados, a solicitação da abertura das comportas do reservatório Serra do Livramento, em Cabrobró, no âmbito da operação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) no Sertão pernambucano; bem como as obras que serão executadas através de convênio entre as partes para a segurança da Barragem de Nilo Coelho, em Terra Nova. Além da Adutora do Agreste, uma das principais iniciativas para enfrentar a escassez de água do interior do Estado, que tem como previsão de conclusão da primeira fase das obras em 2021.

Foram discutidos, ainda, os convênios para as barragens de Panelas II e Gatos, ambas na Mata Sul.  “A reunião com o MDR foi muito boa, seguimos atuando conjuntamente para integração e unidade na gestão dos recursos hídricos no Estado, buscando a segurança hídrica e o andamento de obras estratégicas para atender as necessidades dos pernambucanos que vivem em áreas de grande escassez de água”, pontua a secretária Fernandha Batista.

Estradas – Durante a passagem por Brasília, a gestora da Seinfra também seu reuniu com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Euclides Bandeira de Souza Neto, e o de Infraestrutura Rodoviária, Lucas Visotto. Entre os assuntos tratados, a previsão de inauguração da requalificação da BR-101 e o planejamento da obra de restauração de outras rodovias do Estado.

Por Roberto Gonçalves

O Ministério público de Pernambuco,  pediu nesta quarta-feira (30), a impugnação do candidato a prefeito de Ipubi, Chico Siqueira (PSB). Chico é aliado do governador Paulo Câmara e tenta a reeleição.

Segundo o MPPE, o requerido pleiteou, perante a Justiça Eleitoral, registro de candidatura ao cargo de Prefeito pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB, após regular escolha em convenção partidária, conforme edital publicado (ID 6517740). No entanto, o requerido encontra-se com restrição ao seu direito de elegibilidade, porquanto se enquadra na hipótese prevista no art. 1º, I, da LC nº 64/1990, com redação dada pela LC nº 135/2010, segundo o qual são inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão […]. Conforme o TSE1 , a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da LC nº 64/1990 não incide em todo e qualquer caso de rejeição de contas públicas, sendo exigível o preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos: (i) rejeição das contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas; (ii) decisão do órgão competente que seja irrecorrível no âmbito administrativo; (iii) desaprovação decorrente de (a) irregularidade insanável que configure (b) ato de improbidade administrativa, (c) praticado na modalidade dolosa; (iv) não exaurimento do prazo de oito anos contados da publicação da decisão; e (v) decisão não suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Leia o pedido na íntegra:

Ação de Impugnação nº 06000.98-44.2020.6.17.0133-2-6 – ok

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (30.09), avanços nas Gerências Regionais de Saúde (Geres) V, VI, VII, VIII e XI para a Etapa 9 do Plano de Convivência com a Covid-19. A determinação começa a valer na próxima segunda-feira (05.09). A medida é direcionada a municípios do Agreste e do Sertão do Estado, cujas cidades polo são Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada.

Dessa forma, fica autorizada a retomada dos eventos culturais e sociais, limitados a um público de até 100 pessoas ou 30% da capacidade dos espaços (o que for menor). Esse avanço permite, ainda, o funcionamento de equipamentos culturais como cinemas e teatros, que poderão reabrir sob a adoção de novos protocolos de distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação. “Os dados dessa semana continuam a demonstrar uma tendência de estabilização e queda, o que permite confirmar os avanços que tínhamos programado”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

As Geres que já avançaram para a Etapa 9 na última segunda-feira (municípios do Grande Recife, Zona da Mata, Caruaru e entorno) vão continuar no mesmo estágio por mais uma semana. Seguindo a mesma lógica de monitoramento durante um período de 15 dias, as Geres IX e X, que reúnem 23 cidades do Sertão, entre elas Ouricuri e Afogados da Ingazeira, permanecerão na Etapa 8 na próxima semana.

Os protocolos dos setores já autorizados a voltar estão disponíveis no site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, na seção Convivência. Já o status de cada município, dentro do nosso plano, também pode ser conferido no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco: www.sdec.pe.gov.br.

SAÚDE – Segundo o secretário estadual de saúde, André Longo, Pernambuco vivencia um momento epidemiológico em que os indicadores se encontram em um patamar de controle. “Desde o início de setembro, mesmo após a retomada de vários setores, voltamos a registrar menos de mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) por semana: foram 973 na 1ª semana do mês e 717 na Semana Epidemiológica (SE) 39 – número menor do que o registrado na semana epidemiológica 14 (final de março e início de abril – 774)”, argumentou o secretário.

Ainda de acordo com André Longo, a positividade nos testes para Covid-19, que na SE 17 (19 a 25/04) foi de 57,7%, caiu para 11% na última semana (SE 39).  Já a taxa de mortalidade, que teve pico de 86,4 por milhão de habitantes em maio (SE 19), caiu para algo próximo a 3 por milhão nas últimas semanas. “Isso tem impacto direto nos indicadores hospitalares, já que mais da metade do total de vagas destinadas a pacientes com suspeita da Covid-19 está livre agora, os leitos de UTI adulto têm ocupação de 65% e os pediátricos e neonatais estão com ocupação de 60%”, apontou.

No entanto, o secretário reforçou que os indicadores positivos apresentados hoje não autorizam as pessoas a fazer aglomerações e abrir mão do uso de máscara e dos novos protocolos de convivência. “Muito pelo contrário. Para a continuidade da queda dos números e, consequentemente, para termos menos mortes e mais avanços em nosso Plano de Convivência dependemos apenas das nossas próprias atitudes”, finalizou.

EDUCAÇÃO – A partir da próxima semana, Pernambuco dá início à retomada das aulas presenciais. Elas devem acontecer de forma escalonada, opcional e também com novos protocolos, que incorporam ao dia-a-dia escolar o uso de máscara, o distanciamento social e o reforço da higiene, além do monitoramento e da testagem.

O secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio, destacou que se trata de uma autorização que foi concedida pelas autoridades sanitárias do Estado e que estão sendo tomadas providências. “Não importa se é escola pública ou privada, para que se possa avançar nesse processo, devem ser atendidas as recomendações e medidas que estão sendo estabelecidas no protocolo. Estaremos trabalhando com uma quantidade menor nas salas de aula. E, falando um pouco da nossa rede pública estadual, foi feito todo um trabalho para que essas escolas tenham todo um estoque do álcool em gel”, apontou o secretário.

Com relação a esse protocolo, o secretário esclareceu que é um documento que pode ser permanentemente aprimorado. “Recebemos sugestões, analisamos em conjunto com a Secretaria de Saúde e a maior parte delas não trata da inclusão de novos itens, mas de um detalhamento com relação aos já existentes. A partir de um trabalho feito em parceria com uma série de instituições, está sendo adotada uma ampliação, uma série de medidas nesse protocolo que, na realidade, são orientações, informações a procedimentos relacionados à questão de monitoramento e testagem”, explicou Amancio.

Sobre a questão da testagem, o secretário de Educação lembrou, ainda, do novo centro que será implantado para os profissionais de educação. “É importante destacar que, para os profissionais da educação, está sendo criado um novo centro de testagem em parceria com a Secretaria de Saúde, que vai funcionar em sua sede, na Várzea. Os profissionais e seus familiares não terão que utilizar apenas esse local, mas também poderão utilizar toda a estrutura existente”, concluiu.

Por Folha de Pernambuco

Pelo segundo mês consecutivo, Pernambuco registrou saldo positivo entre o número de admissões e desligamentos. Dados da Caged mostram que o mercado de trabalho do estado criou 12.714 novas vagas de emprego com carteira assinada em agosto. No saldo acumulado do ano, porém, Pernambuco registra saldo negativo de 49.848, sendo o quinto pior estado neste quesito.

No total, foram 37.178 admissões e 24.646 desligamentos em agosto. O saldo teve aumento de 130% quando comparado com julho, que registrou 5.517 novas vagas de emprego abertas. Segundo o Governo do Estado, este é o melhor resultado para o mês de agosto em nove anos. No acumulado de 2020, Pernambuco registrou aproximadamente 218 mil admissões e 267 mil desligamentos.

Em agosto, o setor industrial foi o que mais contribuiu para o crescimento do número de vagas no estado, com 5.889 empregos. A agricultura manteve-se aquecida com 2.661, o comércio contratou 1.914, com o plano de retomada econômica, e a construção apresentou um saldo de 1.660. Até mesmo a área de serviços, uma das mais afetadas pela pandemia do Covid-19, apresentou um número positivo de 590 admissões.

Para o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, os números mostram que a retomada da economia já está acontecendo. “Priorizamos a vida e, agora, estamos voltando com segurança ao trabalho. Esse período do ano ainda nos dá mais expectativa porque a atividade na indústria da cana-de-açúcar volta a ser retomada e estamos chegando perto do 13º, que aquece o comércio. As Agências do Trabalho, na primeira semana de reabertura para o trabalhador, com pré-agendamento on-line, ofereceram 200 vagas de emprego, e, na segunda semana, já subiu para 400”, destacou o secretário Alberes Lopes.

O Nordeste foi a segunda região com o melhor saldo em agosto, ficando atrás apenas do Sudeste. O número de admissões nos estados nordestinos foi de 182.132, enquanto foram registrados 120.074 desligamentos. Portanto, o saldo foi positivo em 62.085. Pernambuco teve o maior saldo da região.