Martiho Filho

A Lei foi sancionada pelo governador Paulo Câmara. Osvaldo Coelho era conhecido como o “Deputado da Irrigação”.

Por G1 Petrolina

Dos quase 20 mil candidatos a vereador em Pernambuco, apenas 18,45% (ou 3.364) têm ensino superior, e 78% nunca entraram numa universidade, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De um total de 19.693 postulantes a uma vaga nas câmaras municipais do Estado, quase metade (8.682, ou 44,09% deles) têm somente o ensino médio completo.

Há até mesmo um candidato que se declara analfabeto (o que configuraria inelegibilidade, segundo a Constituição). Os que disseram apenas saber ler e escrever somam 3,49% das candidaturas (687 pessoas). Já os que afirmam ter ensino fundamental incompleto respondem por 13,82% dos candidatos (2.721). Os que completaram o fundamental representam a parcela de 11,33% (2.232), enquanto os que não concluíram o ensino médio são 4,88% (962). Os que chegaram a iniciar o ensino superior são 3,93% (774 candidatos).

Homem, casado, entre 40 a 44 anos, pardo e com ensino médio completo. De acordo com o TSE, este é o perfil médio dos candidatos a vereador no Recife nas eleições deste ano. São mais de 2 mil a mais do que em 2016 (eram 17.918). O número de homens (13.129) candidatos é o dobro do de mulheres (6.564). Entretanto, houve um crescimento das candidaturas femininas em relação às últimas eleições municipais. Na ocasião, eram 5.572 mulheres tentando o cargo de vereadora no estado.

Em relação ao estado civil, os candidatos casados são mais da metade (51,31%, ou 10.104), seguidos pelos que se declararam solteiros (39,24%, ou 7.728). O número segue a mesma tendência de quatro anos atrás. Na faixa etária, que concentra candidatos entre 16 e 90 anos, o grupo entre 40 e 44 anos tem o maior número de representantes: são 3.296, respondendo por 16,74% das candidaturas. Já no quesito cor/raça, o número de candidatos que se declaram brancos (34,57% ou 6.808), negros (11,03%, ou 2.172) e pardos (52,88% ou 10.413), com mais de 98%, é a esmagadora maioria, ao contrário dos que dizem ser amarelos (0,29% ou 58), indígenas (0,61% ou 121) ou ainda sem informação (0,61%, ou 121). (Fonte: Diário de Pernambuco)

Com o objetivo de possibilitar a retomada do setor de eventos de Pernambuco, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) tem conversado constantemente com representantes do segmento e com a secretária executiva de Políticas de Desenvolvimento Econômico do Estado, Maíra Fischer, e apresentado novas propostas para a volta das atividades.

“Já podemos expandir as condições para a realização de casamentos e festas. Eventos desse tipo têm total condição de acontecerem após a meia-noite. Como a maioria dos eventos acontece a noite, as empresas terão um aumento nas atividades e poderão garantir a permanência dos trabalhadores”, declarou.

Atualmente, Pernambuco tem cidades nas etapas 9 e 10 do plano de convivência com o coronavírus. Na etapa 10 é permitida a realização de eventos para até 300 pessoas, ou com 50% da capacidade do estabelecimento. João Paulo Costa defende a retomada das atividades de forma gradual e com responsabilidade. O parlamentar reforça que o horário dos eventos não influencia no risco de contaminação. “Realizar casamentos e festas das 16h às 22h ou das 22h às 6h deve ser uma escolha da organização e dos contratantes do serviço. A duração do funcionamento em uma estrutura com a capacidade permitida pelo Estado, desde que as pessoas no evento sejam as mesmas, não diminui a segurança das pessoas envolvidas”, finalizou.

Blog do Magno

Por Diana Câmara*

Pela quantidade de enquetes que ainda vemos acontecer atualmente através das redes sociais, e de alguns blogs desinformados da legislação eleitoral, fica claro que boa parte das pessoas desconhece as regras que vedam a realização deste tipo de “brincadeira”.

Desde 27 de setembro não é permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Sempre que comprovada a realização e divulgação de enquete no período da campanha incidirá multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00, independentemente da menção ao fato de não se tratar ou não de pesquisa eleitoral.

É uma punição quase automática e sem muita margem para argumento, pois é baseada em critério objetivo. Assim, realizou enquete sobre a eleição e divulgou o resultado, se receber uma representação junto à Justiça Eleitoral muito provavelmente irá ter que pagar esta elevada multa. Não precisa ser candidato, a multa vai para quem realizou.

 Vale lembrar que enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta informal depende apenas da participação espontânea do interessado.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional, ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, ex-presidente do IDEPPE – Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco e membro fundadora da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

O contexto em que acontecerá as Eleições Municipais 2020 é diferente e desafiador em razão da pandemia da Covid-19. No entanto, a Justiça Eleitoral tem tomado todas as medidas necessárias para garantir um processo eleitoral sem riscos a saúde do eleitor. Os dias das votações em primeiro e segundo turno estão marcados, respectivamente, para 15 e 29 de novembro.

Para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu uma parceria com as principais instituições sanitárias do país visando a orientar os eleitores sobre as precauções que devem ser tomadas no dia da votação. Entre as recomendações voltadas aos eleitores estão:

O uso de máscara facial durante todo o tempo. Nos locais de votação não será permitido consumir alimentos e bebidas ou fazer qualquer outra atividade que exija a retirada da máscara.

Ao entrar na seção, o eleitor deverá manter distanciamento do mesário e mostrar seu documento oficial com foto esticando o braço em direção ao mesário que verificará os dados de identificação à distância. Em casos de dúvida no momento de identificação, o mesário poderá solicitar ao eleitor abaixar a máscara brevemente para fazer o reconhecimento facial, evitando se comunicar verbalmente durante esse tempo.

Os eleitores deverão ter o cuidado de levar uma caneta pessoal para assinar o caderno de votação. Também é importante levar uma cola com o número dos candidatos para agilizar o processo de votação.

Os eleitores serão orientados ainda a higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar e devem permanecer nos locais de votação apenas o tempo suficiente para a identificação e a digitação do voto.

Quem puder, deve comparecer ao local de votação sozinho, evitando levar crianças ou qualquer outro acompanhante. Além disso, é necessário manter a distância mínima de 1 m e evitar o contato físico com outras pessoas.

Vale destacar que, este ano, o horário de votação será das 7h às 17h, sendo o intervalo entre 7h e 10h reservado para atendimento preferencial aos idosos e pessoas que integram o grupo de risco, o que não quer dizer que eles não poderão votar em outro horário.

Cada cidadão deve ficar atento aos sintomas de Covid-19. Se estiver com febre ou tiver contraído o vírus até 14 dias antes das eleições, não saia de casa.

Fonte: site do TRE-PE

Por Portal Folha de Pernambuco

As aulas presenciais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental seguirão suspensas em Pernambuco até, pelo menos, 31 de outubro. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (19). A decisão é do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19.

O prazo do último decreto publicado pelo governo se encerrava nesta segunda-feira. As aulas nessas duas modalidades de Educação Básica estão suspensas desde 18 de março em razão da pandemia de coronavírus.

A medida vale para todas as instituições de educação básica do Estado, sejam públicas ou privadas. O decreto com a nova prorrogação da suspensão deve ser publicado na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial do Estado.

Por Carlos Britto

Menos de uma semana depois de policiais encontrarem maconha dentro de um pedaço de carne congelada, a Cadeia Pública de Araripina (PE), no Sertão do Araripe, voltou a ser notícia. Desta vez, durante uma revista realizada na cela 6, foram encontrados quatro aparelhos celulares e cinco chips pertencentes a um dos detentos.

A ação foi feita por policiais militares da 9ª Companhia Independente (CIPM), durante o banho de sol dos presos das celas 1 e 6. Todo o material apreendido foi entregue à delegacia local, para as devidas providências.

Agência Brasil

Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016.

O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro. Não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos.

Biometria

Por causa da pandemia de covid-19, a Justiça Eleitoral excluiu a biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. Mesmo assim, a coleta dos dados biométricos continuou a aumentar em 2020. Em dezembro do ano passado, pouco mais de 113,5 milhões de pessoas tinham feito o procedimento, o equivalente a 76% do eleitorado. Em agosto deste ano, quando foi encerrado o registro para as eleições municipais, 117.594.975 pessoas estavam identificadas pela biometria, 79.5% do eleitorado.

Perfil

Na divisão por gêneros, as mulheres somam 77.649.569 eleitores (52,49%) do total. Os homens totalizam 70.228.457 eleitores (47,48%). Outras 40.457 pessoas não declararam o gênero, representando 0,03% do eleitorado. Um total de 9.985 pessoas usarão o nome social no título de eleitor, prática autorizada pela Justiça Eleitoral desde 2018.

Em relação ao grau de instrução, a maior parte dos eleitores informou ter o ensino médio completo, com 37.681.635 (25,47%) pessoas nessa condição. A faixa de menor escolaridade, com ensino fundamental incompleto, vem em segundo lugar, com 35.771.791 eleitores (24,18%), seguida pelo contingente com ensino médio incompleto, com 22.900.434 (15,48%). Somente 10,68% do eleitorado, que somam 15.800.520 pessoas, têm nível superior completo.

Um total de 1.158.234 eleitores se declararam com alguma deficiência em 2020. O número representa aumento de 93,58% na comparação com as 598.314 pessoas que haviam afirmado ter alguma limitação física em 2016. Segundo o TSE, o aumento não significa necessariamente alta na participação de pessoas com deficiência, porque as estatísticas se baseiam em autodeclarações do cidadão no momento do registro eleitoral.

Estados e municípios

Na comparação com 2016, o estado com maior incremento no eleitorado foi o Amazonas, cujo número de eleitores ativos subiu 7,88%, para 2.503.269. O único estado com redução no total de eleitores foi o Tocantins, com queda de 0,17% nos últimos quatro anos, de 1.037.063 para 1.035.289.

Maior colégio eleitoral do país, o estado de São Paulo tem 33.565.294 eleitores aptos a votar em 2020, alta de 2,69% em relação a 2016. Na comparação por municípios, a capital paulista concentra o maior número de eleitores, com 8.986.687 no total.

O menor colégio eleitoral do país é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores. A cidade, que estava nas mesmas condições na votação de 2016, havia perdido o posto para Serra da Saudade (MG) nas eleições gerais de 2018. Em 2020, o município recuperou o título. Também em Mato Grosso, o município de Boa Esperança do Norte escolherá prefeitos e vereadores pela primeira vez.

Voto facultativo

Nestas eleições, 14.538.651 pessoas têm a opção do voto facultativo, permitido a eleitores com 16 e 17 anos e a idosos a partir de 70 anos. Desse total, 1.030.563 são jovens, 8.784.004 têm entre 70 e 79 anos, e 4.658.495 têm entre 80 e 99 anos. Existem 65.589 idosos com mais de 100 anos aptos a votar em 2020.

Mais informações podem ser obtidas no censo do TSE com o perfil do eleitorado brasileiro em 2020. O tribunal compilou os principais dados neste documento. Também é possível acessar o Repositório de Dados Eleitorais (RDE), que permite baixar tabelas com todos os dados do eleitorado e fazer cruzamentos estatísticos.